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mídia, economia e cultura – por Glauco Cortez

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PAULO BERNARDO NO MINISTÉRIO: ESPIONAGEM DOS EUA, FIM DA REATIVAÇÃO DA TELEBRÁS E SERVIÇO RUIM DE INTERNET

Com vista grossa do governo, empresas boicotam Plano Nacional de Banda Larga

Rede Brasil Atual/por Rodrigo Gomes

Paulo Bernardo

Paulo Bernardo

São Paulo – As quatro empresas de telefonia habilitadas a oferecer o Programa Nacional de Banda Larga (PNBL), proposta de popularização da internet pelo custo de R$ 35 mensais, estão boicotando o acesso da população ao serviço.

O site do Ministério das Comunicações informa que o programa já “beneficia” 3.214 municípios, em 25 estados e no Distrito Federal. Na prática, porém, as empresas privadas  – que deveriam atuar em parceria o com governo – sonegam informações sobre o PNBL e criam todo tipo de dificuldade quando o cidadão insiste em obter o plano.

A reportagem da RBA tentou, sem sucesso, adquirir o serviço com as operadoras Telefônica/Vivo, CTBC/Telecom, Oi e Sercomtel, tanto pela internet como no atendimento telefônico das empresas.

Os obstáculos variam. Pela internet, as empresas não colocam a opção à disposição do usuário. Por telefone, os atendentes desconversam. Ora oferecem pacotes das próprias operadoras, ora mandam o cidadão procurar uma loja física para se informar, ora derrubam a ligação, e chegam a inventar exigências que não estão previstas no programa – como por exemplo, a de que para ter direito ao PNBL a pessoa  precisaria ser beneficiária do Bolsa Família.

O Programa Nacional de Banda Larga foi lançado em maio de 2010 graças à mobilização de um grupo dentro do Ministério do Planejamento. Na época, a ideia era reestruturar e capitalizar a estatal Telebrás, vinculada à pasta de Comunicações, para que esta ficasse responsável por sua execução.

Após desmontar o PNBL e entregar a questão ao setor privado, Bernardo não fiscaliza implementação

No ano seguinte, porém, o novo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, decidiu passar a tarefa para as empresas privadas que oligopolizam o mercado. A partir do acordo celebrado por Bernardo com as operadoras, elas deveriam oferecer, em todos os lugares onde atuam, conexão com velocidade de 1 megabite por segundo, ao custo fixo de R$ 35 por mês, sem exigência de assinar outros serviços, como telefone fixo.

Ainda segundo a proposta original, poderiam adquirir o PNBL pessoas ou empresas de qualquer porte. O objetivo seria promover o acesso à internet para 40 milhões de pessoas.

Porém, nenhuma das operadoras divulga o programa na página principal. Nas áreas específicas de vendas de planos para a internet, a oferta do PNBL ou não existe, ou está escondida.

Telefônica/Vivo

Na página da Telefônica/Vivo são colocados à disposição três tipos de assinatura, mas o PNBL não é citado. A reportagem só encontrou o serviço utilizando o sistema de busca do site com a palavra-chave “PNBL”. Ele está cadastrado como “outros planos”. Mas na página não é possível assinar o serviço, nem há um número de telefone indicado para aquisição dele. Somente com uma nova pesquisa foi encontrado o atendimento de televendas da empresa.

Ao ser perguntada sobre o programa, a atendente ofereceu um serviço promocional da empresa em que, adquirindo também uma linha telefônica, a internet custaria R$ 29,90 por mês. Diante da insistência em adquirir o PNBL, a atendente solicitou o Número de Identificação Social, afirmando que o programa é direcionado apenas a beneficiários de políticas de inclusão social do governo federal, como o Bolsa Família.

Porém, segundo o ministério das Comunicações, não há necessidade de estar cadastrado em programas sociais de qualquer esfera de governo, nem limite de renda para solicitar o serviço. A pasta informa ainda que o serviço deve estar acessível em todos os canais de relação das empresas com os clientes.

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VÍDEO: COMO VAI FICAR A INTERNET PARA O USUÁRIO SEM A NEUTRALIDADE DA REDE

VÍDEO: MARCO CIVIL E NEUTRALIDADE NA INTERNET SÃO FUNDAMENTAIS PARA GARANTIR A LIBERDADE DE EXPRESSÃO

INTERNET: PAULO BERNARDO PRECISA DEMOCRATIZAR OS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA

A revolução silenciosa dos pequenos provedores de banda larga

por Helena Sthephanowitz, para a Rede Brasil Atual

Português: Paulo Bernardo, ministro do Planeja...

Paulo Bernardo pode mais!

No dia 24 de maio, os conselheiros da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) reuniram-se e aprovaram a Atualização da Regulamentação do SCM (Serviço de Comunicação Multimídia), popularmente conhecido por banda larga.

Várias decisões reduziram a burocracia e as exigências para pequenas empresas, mas uma em especial revoluciona esse segmento. A licença obrigatória para explorar o serviço de banda larga caiu de R$ 9.000 para apenas R$ 400.

O valor antigo era baixo para uma grande empresa, mas pouco acessível para iniciantes pequenos, sem capital. O novo valor possibilita, por exemplo, que donos de lan-houses espalhados nas periferias e cidades menores do Brasil, entrem no ramo de provedor de banda larga. Principalmente em localidades onde há insatisfação com os serviços e preços das grandes teles. Também abre as portas para técnicos da área criarem seu próprio negócio, até mesmo em casa e atender a vizinhança, se tiver como instalar os equipamentos de forma adequada.

A iniciativa vem ao encontro do Plano Nacional de Banda Larga. Na parte que cabe à Telebras, a empresa atua como atacadista, operando grandes redes nacionais, satélites e conexões internacionais, mas depende dos pequenos provedores para fazerem o varejo, ou seja, levar o sinal efetivamente até a casa das pessoas.

Hoje, 22% do mercado de internet no Brasil é atendido por provedores regionais, a maioria em cidades com até 150 mil habitantes.  A rede da Telebras já está apta para atender cerca de 1.300 municípios. A outorga de apenas R$ 400 deve provocar um “boom” de novos pequenos provedores de banda larga.

Segundo a Anatel tem havido entre 20 a 30 outorgas por semana para serviços de internet, ao custo de R$ 9 mil. Imagine a R$ 400.

Mesmo pequenos provedores, mas um pouco maiores, se quiserem oferecer serviços de telefonia ou até TV por assinatura também podem, e a outorga da Anatel, neste caso, caiu de R$ 27 mil para R$ 9 mil. Assim, facilita para empresas regionais entrarem no mercado do chamado “triple-pay” ou planos “combo”, trazendo mais alternativas e diversidade.

Esse conjunto de decisões abre também oportunidade para prefeituras e órgãos públicos incentivarem o desenvolvimento de empresas do setor em suas cidades, através da contratação de pequenas prestadoras locais de banda larga e telefonia. No caso de municípios menores, o benefício fica mais visível, pois em vez de contratar uma grande operadora de telefonia nacional sem vínculos com a cidade, pode criar empregos qualificados e renda ali no município, além de recolher os impostos municipais sobre a empresa local. Mas a lógica também funciona em cidades grandes, dentro de uma visão de desconcentrar os meios de produção e incentivar a economia local dos bairros.

Hoje, o Brasil tem 3.947 empresas prestadoras de serviços de banda larga. De acordo com dados da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint), o conjunto dessas empresas investiram mais de R$ 1 bilhão em redes de fibra óptica em 2012.

Outro gargalo identificado pela Abrint é o aluguel de postes pelas companhias de energia elétrica, que oferecem condições desiguais para empresas menores e grandes teles. Para isso a Associação reuniu-se na terça-feira (28) com o Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, que se comprometeu a levar em consideração no decreto de compartilhamento de infraestrutura, em elaboração pelo governo. A conferir em breve.

Veja mais:

NEUTRALIDADE NA REDE: “A POSSIBILIDADE DE A ANATEL CONTROLAR AS EXCEÇÕES É INACEITÁVEL”, DIZ MARCELO BRANCO

Marco Civil da Internet: projeto trai os princípios das consultas públicas. Entrevista especial com Marcelo Branco

“É lamentável que esses lobbys tenham agido e, principalmente, que tenham surtido efeito. O Marco Civil tinha um texto que era motivo de aplausos de todos nós, mas agora passa a ser um adversário da liberdade de expressão”, adverte o representante da Associação SoftwareLivre.org.

Confira a entrevista.

“Eu não aprovo o Marco Civil da Internet tal como está. Não vou respaldar um texto que foi alterado na última hora, depois de todo o meu comprometimento e luta pela história do Marco Civil”, declara Marcelo Branco à IHU On-Line. Para ele, as mudanças feitas no texto do Projeto de Lei do Marco Civil da Internet (PL 2.126/2011), cuja votação na Câmara dos Deputados foi adiada ontem para a próxima semana, são “graves”, porque mudam “completamente o sentido original do Marco Civil da Internet, que visava estabelecer a liberdade de expressão, mas que, por fim, estabelece uma censura prévia”, diz. Na entrevista a seguir, concedida por telefone, ele critica os artigos 15 e 9 do texto substitutivo, do deputado federal Alessandro Molon. Segundo Branco, com a alteração do artigo 15, que previa a retirada de conteúdos da internet somente com mandato judicial, abre-se “a possibilidade de que conteúdos ‘supostamente’ com direito autoral possam ser retirados dos sites através de uma simples denúncia”.

Outro ponto polêmico do Marco Civil da Internet é a alteração do artigo 9º , que trata da neutralidade da rede. Para ele, “se essa proposta for aprovada, entregar-se-á para a Anatel – uma agência de telecomunicações com os interesses de mediar as exceções em relação à neutralidade da rede, o setor que mais tem, no mundo inteiro, interesses em quebrar a neutralidade – a possibilidade de regulamentar a internet”.

Na avaliação de Branco, o texto substitutivo é um “desrespeito com as consultas públicas que foram feitas”. E questiona: “Como vamos acreditar em futuras consultas públicas feitas por órgãos governamentais, se no último minuto do jogo, o lobby das comunicações e do direito autoral fez com que tudo que foi discutido até agora fosse jogado no lixo? Isso é um desrespeito com a proposta do Marco Civil da internet”.

Marcelo D’Elia Branco foi por três anos diretor da Campus Party Brasil. Consultor para sociedade da informação, ele é fundador e membro do projeto Software Livre Brasil e ocupa o cargo de professor honorário da Cevatec/ Peru, além de ser membro do conselho científico do Programa Internacional de Estudos Superiores em Software Livre, na Universidade Aberta de Catalunha. O seu blog pode ser acessado link http://softwarelivre.org/branco.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – O Projeto de Lei do Marco Civil era considerado avançado, mas o texto foi modificado antes de ser votado na Câmara dos Deputados. Em que consiste a mudança feita de última hora no artigo 15, que trata da responsabilidade dos provedores em relação aos conteúdos postados?

Marcelo Branco (foto) – O Marco Civil, que começou a ser discutido em 2003, é fruto de um longo processo de debate e tinha como base garantir o direito dos internautas, além de estabelecer responsabilidades em toda a cadeia produtiva da internet em relação à infraestrutura e ao conteúdo.

No caso do artigo 15, o Marco Civil estabelecia algo que é inerente a qualquer Estado democrático de direito. Ou seja, seria proibido que qualquer provedor de internet retirasse do ar conteúdos de seus clientes sem mandato judicial, porque o Marco Civil tem o princípio de que não pode existir nenhum tipo de censura prévia a conteúdos. Portanto, somente o poder Judiciário poderia determinar a retirada do conteúdo do ar, como funciona para os demais meios de comunicação. Então, o Marco Civil tentava estabelecer regras claras para que somente o Judiciário pudesse determinar a retirada de conteúdos da internet.

Ocorre que o novo texto abre a possibilidade de que conteúdos “supostamente” com direito autoral possam ser retirados dos sites através de uma simples denúncia. Portanto, quem teria a obrigação de julgar a retirada ou não do conteúdo do ar é o provedor de internet. Então, transfere-se o poder público para o poder privado. A Associação dos Provedores de Internet é contra essa mudança, porque se atribui aos provedores um tipo de atribuição que não compete a empresas prestadoras de serviços. Isso é grave porque muda completamente o sentido original do Marco Civil da Internet, que visava estabelecer a liberdade de expressão, mas que, por fim, estabelece uma censura prévia.

IHU On-Line – A segunda mudança diz respeito ao parágrafo 1o do artigo 9o, que se refere à regulamentação da neutralidade. Quais as mudanças propostas pelo texto substitutivo em relação à regulamentação da neutralidade e seus critérios de exceção?

Marcelo Branco – Essa é uma mudança política. Nós tínhamos estabelecido, no texto original do Marco Civil, que o Comitê Gestor da Internet estabeleceria as normas de funcionamento da rede. Esse é um órgão de múltiplas parcerias, porque tem representes da sociedade civil, do setor empresarial, da academia e do governo. Então, é um modelo de gestão de internet consagrado e que é considerado o melhor exemplo de gestão de internet do mundo. Para isso, o princípio básico do Marco Civil é a neutralidade na rede, regulamentando exceções que deveriam ser determinadas pela presidência da República ou pelo poder Executivo, consultando o Comitê Gestor da Internet brasileira quando fosse necessário romper com o princípio de neutralidade.

Entretanto, o Ministério das Comunicações, a partir do lobby das operadoras de telecomunicações, disse que a Anatel deveria estabelecer as exceções. Isso gerou uma discussão entre a sociedade civil e o ministério, porque a Anatel é do setor de telecomunicações, que é apenas uma parte dos interesses que existe dentro da rede. Então, seria ilegítimo que uma das partes, que disputa com outras os interesses em relação à internet, estabelecesse as regras.

O texto do deputado federal Alessandro Molon retirou essa proposta da Anatel regulamentar a neutralidade, deixando a cargo do poder Executivo. No entanto, duas horas depois o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, anunciou que, em seu entender, caberia à Anatel a regulamentação. Dessa forma, o texto substitutivo deixa aberta essa possibilidade de a Anatel regulamentar as exceções em relação à neutralidade da rede.

IHU On-Line – Quais as implicações de a neutralidade da rede ser regulamentada pela Anatel?

Marcelo Branco – A internet é uma rede de comunicação social, de conversa eletrônica. Assim, como os interessados em disputas por modelos de negócios de telecomunicações podem determinar uma exceção à neutralidade na rede? Se essa proposta for aprovada, entregar-se-á para a Anatel – uma agência de telecomunicações com os interesses de mediar as exceções em relação à neutralidade da rede, o setor que mais tem, no mundo inteiro, interesses em quebrar a neutralidade – a possibilidade de regulamentar a internet.

Não é à toa que o Ministério de Telecomunicações tenta, há mais de 10 anos, quebrar a neutralidade da rede nos EUA, e até hoje esse país resiste, porque isso quebra o princípio da livre concorrência e cria regras artificiais a partir de filtros de controle do tráfico da rede, que pode ser feito pela operadora de telecomunicações.

Essa possibilidade de a Anatel controlar as exceções é inaceitável. Se aprovados da forma como estão, esses dois pontos mudarão completamente a ideia original que tínhamos desde 2003 e que foi construída colaborativamente.

O mais grave desse episódio é que esse texto foi à consulta pública por um ano, através de uma plataforma do Ministério da Justiça. Portanto, foi uma lei construída de forma democrática e com a maior amplitude da história do Brasil. Depois essa lei foi para a Câmara dos Deputados, onde foi votada em consulta pública, e em nenhum momento esses dois pontos foram abordados. Então, o principal problema, além dos dois pontos mencionados, é o desrespeito com as consultas públicas que foram feitas. Como vamos acreditar em futuras consultas públicas feitas por órgãos governamentais se, no último minuto do jogo, o lobby das comunicações e do direito autoral fez com que tudo que foi discutido até agora fosse jogado no lixo? Isso é um desrespeito com a proposta do Marco Civil da Internet. (Texto Integral)

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PREFEITURAS TOTALMENTE TRANSPARENTES, COM CONTAS, GASTOS E ATIVIDADES ON LINE, PODEM EVITAR 90% DA CORRUPÇÃO NO BRASIL

 

Por que as cidades não são 100% transparentes?

Não há um único sequer motivo para que já não tenhamos prefeituras totalmente transparentes, com contas e procedimentos on line. As prefeituras, deferente do governo federal, não têm nenhum motivo constitucional ou de segurança que impeça que todas as atividades sejam transparentes e publicadas, automáticamente, na internet. Por exempo, se um cidadão faz um protocolo, o registro desse protocolo já apareceria na internet. Se um cidadão paga um imposto, automaticamente esse imposto pago já é registrado na internet.

A população tem o direito de saber com quem os vereadores se encontram nos gabinetes, tem o direito de saber com quem o prefeito e os secretários se encontram. A população tem o direito de saber com antecedência quais licitações serão feitas, como serão feitas, quais as normas técnicas definidas nas licitações, quais os motivos das licitações, quem elaborou a licitação.

A população tem o direito de saber se uma escola, um hospital ou qualquer órgão público solicitou da prefeitura providências sobre algum problema. A população que paga o imposto de uma determinada cidade, que elegeu seus representantes, tem o direito de saber quais são os gastos de cada centavo da prefeitura e da Câmara Municipal, quais são as empresas que mais prestam serviço para a prefeitura, etc etc etc.

Isso atualmente é muito fácil e simples de fazer, basta uma legislação federal, que defina um programa de computação para a disponibilização dos dados de forma simplificada, gráfica. Um único programa pode ser usado por todas as prefeituras do país. Pode-se começar com as cidades menores ou com as maiores e, aos poucos, em um prazo determinado todas as prefeituras poderiam estar com todas as atividades on line. Centenas de pessoas poderia deixar de ir até órgãos públicos para solicitar procedimentos; basta acessar a internet e fazer os pedidos.

As prefeituras são o elo mais direto entre o governo e a população. Se as prefeituras funcionarem razoavelmente bem, com a corrupção controlada pela transparência, o Brasil poderá dar um salto na qualidade de vida da população, melhorando principalmente saúde e educação. Um projeto desse porte é barato e fará com que os próprios partidos políticos e organizações da sociedade civil fiscalizem o poder público. Se não se faz isso, é porque ter a corrupção é interessante para muita gente, mas não para a população.

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NA SOCIEDADE CONSTRUÍDA SOB A ÉGIDE DA VIOLÊNCIA E DA INTOLERÂNCIA, O AMOR E O AFETO PRECISAM SER ESPANCADOS



CONSTRUÇÃO DE ANEL ÓPTICO INTERLIGANDO PAÍSES DA AMÉRICA DO SUL PROMETE DIMINUIR DEPENDÊNCIA DOS EUA E BARATEAR CUSTOS

Hoje não há redes de dados conectando os países da América do Sul, as ligações são apenas transcontinentais

Atualmente, a comunicação entre os países da América do Sul só ocorre por meio de cabos submarinos ligados a outros continentes, principalmente, aos EUA. Enquanto na Europa, por exemplo, quase todo tráfego fica concentrado no limites das proprias fronteiras, no Brasil, entre 75% e 85% do tráfego regional passa por Miami, incluindo o conteúdo produzido nos países latino-americanos, como revelam dados da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal).

Pensando em diminuir a dependência dos EUA e baratear o custo do serviço de transmissão de dados entre os países da região, uma proposta de criação de uma Rede de dados da Unasul (União das Nações Sul-americanas) está sendo discutida nesta terça-feira em Brasília com os ministros das Comunicações dos países envolvidos.

Como revela notícia publicada pelo Portal Vermelho, o ministro Paulo Bernardo diz que o objetivo maior com a construção do anel de fibra óptica interligando toda América do Sul é “baixar os preços, estender a abrangência territorial do serviço e aumentar a largura de banda disponível para a população”.

A dependência em relação aos EUA, que faz com que um provedor sul-americano pague pelo menos três vezes mais pela conectividade internacional do que um provedor localizado nos Estados Unidos, é absurda para o contexto atual em que a transmissão de dados e informações praticamente comanda não só as relações econômicas entre os países, como também as relações sociais entre a população.

Veja trecho de notícia sobre o assunto:

Rede de dados da Unasul tornará região menos dependente dos EUA

A integração das redes de fibra ótica dos países da América do Sul para a transmissão de dados na região permitirá que diversas prestadoras de serviços de telecomunicações possam utilizar a estrutura, sem precisar recorrer às redes dos Estados Unidos. A proposta de criação dessa rede de dados está sendo discutida nesta terça-feira (29), em Brasília, na reunião de ministros das Comunicações dos 12 países que formam a União das Nações Sul-americanas (Unasul).

“Queremos baixar os preços, estender a abrangência territorial do serviço e aumentar a largura de banda disponível para a população”, afirmou o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, durante a reunião.

Segundo o ministro, pela necessidade de trafegar por redes que passam pela América do Norte, atualmente um provedor sul-americano paga, pelo menos três vezes mais pela conectividade internacional, do que um provedor localizado nos Estados Unidos.

“Essa não é uma situação racional, seja do ponto de vista econômico, seja do ponto de vista estratégico e da proteção de nossas informações”, completou.

Segundo o ministro, o custo estimado para a integração das redes existentes na América do Sul nos próximos dois anos é de apenas R$100 milhões. Além disso, o governo brasileiro estuda a implantação de dois novos cabos submarinos ligando o País à Europa e aos Estados Unidos.

“Mas de pouco adiantaria um país se beneficiar com a chegada de um cabo transcontinental em seu território se o país vizinho não contar com forma de acesso à mesma infraestrutura em condições economicamente viáveis”, acrescentou Bernardo.

O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, destacou que a maior integração física entre as nações do continente possibilitará à região enfrentar com mais capacidade os atuais desafios da economia mundial. “A iniciativa também favorece a implantação de uma matriz própria do continente na área de tecnologia da informação”, concluiu. (Texto Completo)

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QUE ABUSO! QUANDO SERÁ QUE O BRASIL VAI PERDER O COMPLEXO DE VIRA-LATAS EM RELAÇÃO ÀS TELES?

Português: Paulo Bernardo, ministro do Planeja...

Bernardo: quando vamos perder o complexo de vira-lata na telefonia?

O Brasil precisa perder o complexo de vira-latas que mantém com as empresas de telefonia. É inacreditável a guerra judicial que essas empresas estão travando contra o governo e povo brasileiro.  Ministro Paulo Bernardo, veja a postura abusiva das empresas com dois pesos e duas medidas. Querem que a Telebrás revele seus contratos (contratos de empresa particular), mas não querem que a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) revele ao povo brasileiro as metas que as empresas não estão cumprindo (contratos de interesse público).

É possível mudar essa realidade. A passagem do ministro Celso Amorim pelo Itamaraty nos oito anos do governo Lula transformou as relações internacionais do Brasil. Demos um salto e deixamos de lado um pouco aquele complexo de vira-ladas. O complexo de vira-latas é a política internacional do PSDB na época de Fernando Henrique Cardoso e  defendida pelos principais empresas de mídia do Brasil, ou seja, é a política que Chico Buarque resumiu bem: ” fala grosso com a Bolívia e Paraguai e afina diante da Europa e Estados Unidos”.

As teles não acreditam nesse governo. Veja abaixo matéria sobre o assunto, com a boa sacada do repórter no início do texto.

 Teles também recorrem contra transparência da Anatel

:: Luiz Queiroz e Luís Osvaldo Grossmann
:: Convergência Digital

No caminho inverso à ação judicial que moveu contra a Telebras, para que a estatal forneça as informações referentes aos contratos de cessão fibras ópticas assinados com a Petrobras e Eletrobras, o SindiTelebrasil também decidiu recorrer contra o processo de transparência adotado pela Anatel, após decisão proferida pelo judiciário do Rio Grande do Sul.

A Anatel foi obrigada, em setembro, a revelar ao público as informações sobre PADOS – Procedimentos Administrativos por Descumprimento de Obrigações – movidos contra as empresas. Acatou decisão do juiz Francisco Donizete Gomes, da Justiça Federal do Rio Grande do Sul, em pedido formulado pela Associação Nacional de Defesa e Informação do Consumidor – Andicom.

“O Regimento Interno da Anatel padece de ilegalidade, pois extrapolou sua função de norma regulamentadora, ao ir além do que prevê a lei regulamentada. Enquanto a lei prevê o sigilo somente para a apuração, o regimento estende o sigilo também para o procedimento administrativo”, alegou o juiz na sentença.

O SindiTelebrasil contesta essa tese e ingressou no último dia 24 de novembro com uma Ação Civil Pública, na 2ª Vara Civel Federal de Porto Alegre, para impedir que a agência reguladora continue cumprindo o que determinou o juiz daquela Comarca. (Texto integral)

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O CASAMENTO REAL DE WILLIAM E KATE MIDDLETON MOSTRA QUE A MÍDIA E O BRASIL NÃO PERDERAM O COMPLEXO DE VIRA-LATA
CELSO AMORIM TIROU O BRASIL DA VASSALAGEM NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EMPRESAS DE TELEFONIA NÃO QUEREM PAGAR TRIBUTO E BOICOTAM A TEVÊ BRASIL
O NATAL CHEGOU: BNDES SUSTENTA O OLIGOPÓLIO DAS TELES, CONCENTRA RENDA E JOGA O BRASIL NO CAMINHO DA CRISE EUROPEIA
O HAITI É AQUI: BANDA LARGA NO BRASIL É PIOR DO QUE NO HAITI, ETIÓPIA E IGUAL À DO IRAQUE, PAÍS DESTRUÍDO PELA GUERRA

EMPRESAS DE TELEFONIA NÃO QUEREM PAGAR TRIBUTO E BOICOTAM A TEVÊ BRASIL

Até quando a farra das teles, Bernardo?

As empresas de telefonia achincalham o brasileiros com a liderança na lista de reclamação dos consumidores, cobram a internet mais cara e ruim do mundo, pior do que no Haiti (!!!!), não fornecem aos consumidores de pré-pago um histórico da cobrança das ligações….Em fim, é uma festa.

E cadê o ministro Paulo Bernardo? Cadê a oposição ao governo? Esqueci.., o Brasil não tem oposição.

Veja matéria que saiu na Tele Sintese, em baixo, grifado, os motivos que levaram as teles a pagar o tributo em juízo, Veja se você entende?

Novo presidente da EBC quer diálogo com teles sobre Fistel

Nelson Breve alega que contribuição para radiodifusão pública não pesa no bolso das operadoras
O novo presidente da Empresa Brasil de Comunicações, Nelson Breve, vai procurar o SindiTelebrasil na próxima semana para tentar reverter a posição das operadoras móveis contra o remanejamento de 10% do Fistel (Fundo de Fiscalização das Telecomunicações) para financiamento da radiodifusão pública. Desde 2009, quando começariam a recolher cerca de R$ 200 milhões para a EBC, o sindicato entrou com mandado de segurança na Justiça e vem depositando os recursos em juízo.

O argumento que deve ser usado por Breve é de que esse dinheiro não pesa no bolso das teles, já que se trata de um remanejamento. “Não há motivo para as operadoras recolherem a verba, a não ser que elas sejam contra a comunicação pública, o que não acredito”, disse. Ele reforçou a importância dos recursos do fundo, frisando que a EBC precisa contar com recursos permanentes e independentes do tesouro.

Breve ressaltou que a negativa da EBC em divulgar a campanha de universalização das operadoras, que foi iniciada na semana retrasada, não tem nada a ver com a questão do Fistel. Ele disse que a decisão foi técnica, porque a campanha embutia propaganda das operadoras.

Breve esteve nesta quarta-feira (23) com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, para reforçar o convite para a sua posse, que acontecerá dia 6 de dezembro, na sede da EBC. Ele disse que não tratou do Fistel no encontro, mas ressalta que não faltarão oportunidades.

Ação

Na ação, as operadoras sustentam que a contribuição destinada a custear a EBC, não se reveste das características necessárias à instituição válida de qualquer tributo previsto na Constituição Federal e, portanto, deve ser declarada inconstitucional. Mesmo que tenha natureza jurídica de alguma contribuição prevista constitucionalmente, ainda assim seria inconstitucional, pois sua base de cálculo não possui qualquer conexão com a materialidade do tributo.

Mas o pano de fundo dessa briga é que as celulares tentam reduzir o montante destinado ao fundo que, em nove anos, consumiu R$ 35,1 bilhões. As teles alegam que a maior parte desses recursos fica contingenciada, enquanto a Anatel recebe verba extremamente limitada para a fiscalização.

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pode usar

O BNDES empresa o dinheiro do povo brasileiro a juros subsidiados para sustentar o oligopólio das telecomunicações. Invés de financiar a criação e ampliação de empresas brasileiras, permitindo a concorrência com multinacionais ou mesmo outras empresas brasileiras, faz o contrário. Financia monopólios e oligopólios, como a Vivo-telefônica. Ou seja, tira dinheiro do povo e dá para empresários que mantém no país os mais caros e piores serviços do mundo, que é o acesso à internet.

O pensamento presente hoje no BNDES é criação de grandes empresas globais, como foi feito na Europa e EUA nos anos 90 e deu no que deu, uma crise sem precedentes. Empresas globais geram o pior dos mundos, visto que  ficam sem concorrentes, com poder ilimitado junto a governos e concentram renda. Os ingredientes estão prontos para a crise.

Veja abaixo artigo de Mauro Santayana sobre o BNDES.  O Natal já chegou por lá.

Por Mauro Santayana

Um absurdo. Enquanto o BNDES empresta 3 bilhões de reais para a expansão da infra-estrutura da Vivo, da Telefónica, no Brasil, os acionistas espanhóis – que já detêm 74% da empresa – querem usar o dinheiro que a filial brasileira tem em caixa para recomprar a minoria de ações que estão na mão de brasileiros, em nosso país.

A intenção é de, praticamente, fechar o capital, para poder mandar, literalmente, 100% do fabuloso lucro que arrecadam aqui, todos os anos, para a Espanha.

Confiram aí o que diz a imprensa na Europa sobre o assunto:

http://www.cincodias.com/articulo/empresas/telefonica-lanza-operacion-millonaria-recompra-brasil/20111108cdscdiemp_16/

Será que o pessoal do BNDES ainda não sabe disso? Afinal, a Vivo tem ou não tem, recursos para bancar sua infra-estrutura?

É por essas e por outras que, como no caso do mercado financeiro, que conta com o BB e a Caixa Econômica Federal, a Nação precisa de uma grande companhia estatal de telecomunicações.

A Telebras precisa voltar para operar no varejo, e regular – de fato – o mercado. O consumidor brasileiro não pode continuar sendo literalmente sugado pelas empresas estrangeiras de telecomunicações, que necessitam de nosso dinheiro para não quebrarem em seus países de origem, onde não se vê – por causa das leis da Comunidade Européia – a mesma moleza que por aqui encontraram.

Parar de emprestar a multinacionais estrangeiras o dinheiro do BNDES é a única maneira de obrigá-las a reinvestir aqui, produtivamente, os seus lucros, sob pena de que elas percam mercado para empresas de capital nacional, sejam elas estatais ou privadas, estas, sim, que devem ser preferencialmente atendidas por nosso maior banco de fomento.

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O HAITI É AQUI: BANDA LARGA NO BRASIL É PIOR DO QUE NO HAITI, ETIÓPIA E IGUAL À DO IRAQUE, PAÍS DESTRUÍDO PELA GUERRA

The area of Bas-Ravine, in the northern part o...

Banda larga no Brasil é pior do que no Haiti

Alô alô Paulo Bernardo. O Haiti é aqui e o Iraque também!

Pesquisa Pando Networks publicada pela Folha de S.Paulo  comprova que banda larga no Brasil é mesmo um horror. Ela tem a mesma velocidade que a banda larga do Iraque, país destruído pela invasão dos Estados Unidos e pela guerra civil.Global Download Study

Apesar de ser uma das mais caras do mundo, a velocidade da banda larga aqui no Brasil é pior do que no Haiti, Nigéria, Afeganistão e muitos outros país.

O que que é isso? Veja você mesmo no link do mapa. Basta clicar nos países para ver a velocidade da banda larga.

Segundo matéria da Folha, o Brasil está na posição 163. Veja trecho:

O Brasil é o 163º em um ranking da média da velocidade da internet publicado pela Pando Networks. A velocidade média da conexão no Brasil é de 105 KBps (quilobytes por segundo), o que o coloca atrás de países como Níger, Haiti, Etiópia, Angola, Paquistão e Papua-Nova Guiné. (Texto Completo)

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CAMPANHA “BANDA LARGA É UM DIREITO SEU” REALIZA SEMINÁRIO EM BRASÍLIA PARA DISCUTIR PNBL COM O GOVERNO

Participam do debate com o governo O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Intervozes, CUT, Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, Coletivo Digital, entre outras entidades

Inclusão social conectada à democratização do acesso à internet banda larga

Do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação

Sociedade civil debate com o governo o Plano Nacional de Banda Larga
Por Redação Intervozes

Campanha “Banda Larga é um Direito Seu!” promove seminário com a participação do Governo Federal para discutir o primeiro ano do lançamento do PNBL. Evento será na próxima quinta-feira, 22/9, em Brasília.

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Intervozes, CUT, Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, Coletivo Digital, entre outras entidades* que compõem a campanha “Banda Larga é um Direito Seu!” realizam seminário, dia 22 de setembro, em Brasília, para discutir o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL).

O objetivo do seminário é debater as propostas do PNBL, após o balanço de mais de um ano de seu lançamento (maio de 2010) e suas perspectivas para os próximos anos.

Desde o início do ano não existem espaços institucionalizados de diálogo entre governo e sociedade civil no âmbito do PNBL, embora tenham ocorrido conversas pontuais. O seminário traz à luz a essencialidade do acesso à internet e a banda larga como um direito, para o exercício da cidadania de milhões de brasileiros.

Segundo a advogada do Idec, Veridiana Alimonti, o que se verifica é que, embora o Plano esteja em andamento, falta ao governo um planejamento estratégico de ampliação do acesso à banda larga, que tenha em vista as dimensões econômicas do Brasil. “O que temos até 2014 é uma Internet de 1 Mbps e ainda uma lacuna de como será resolvido o acesso à Internet nas zonas rurais. Isso é muito pouco se compararmos, por exemplo, com o plano dos Estados Unidos, onde a meta é que 75% da população esteja com acesso de 100 Mbps em 2020.”, contesta Alimonti. (Texto completo)

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Velocidade e mobilidade: em comparação com o primeiro semestre de 2010, a banda larga móvel cresceu 67%

Da Telesíntese

Brasil chega a 43,7 milhões de acessos em banda larga
Segundo dados da Telebrasil, só no primeiro semestre deste ano foram realizadas 8,5 milhões de conexões.

O número de acessos à internet em banda larga no Brasil chegou a 43,7 milhões no primeiro semestre de 2011. Segundo levantamento da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil), de janeiro a junho deste ano 8,5 milhões de novas conexões foram ativadas, o que significa que a cada dois segundos um novo cliente passou a ter acesso à internet em alta velocidade. A entidade afirma que, nos últimos 12 meses, houve um crescimento de 49% na base de clientes, com 15,5 milhões de novos usuários de banda larga.

Os números divulgados pela Telebrasil levam em conta os acessos em banda larga fixa e móvel, incluindo modems e celulares de terceira geração (3G), que permitem conexão à internet em alta velocidade. Somente no mês de junho, diz a entidade, 1,8 milhões de novos acessos foram ativados em todas as modalidades, o que representa uma evolução de 4,3% frente a maio de 2011.

Do total de conexões registradas no fim do primeiro semestre, 15,8 milhões são em banda larga fixa, que apresentou uma evolução de 26% desde junho de 2010. A banda larga móvel, por sua vez, cresceu 67% no período, chegando a 27,9 milhões de acessos em junho de 2011. Nesse segmento, os modems de acesso móvel à internet somaram 6,7 milhões, com crescimento de 21,5% nos últimos 12 meses, e os celulares 3G chegaram a 21,3 milhões, com evolução de90% no mesmo período. (Texto original)

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Telebrás: autonomia e preço baixo

O Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), que teve um desenlace recente com a assinatura de uma acordo entre o governo e as grandes operadoras de telefonia privada, é um fiasco que pode ser consertado. As declarações das empresas de telefonia após a assinatura dava a sensação de que o governo foi ludibriado.

Aquela velha história das operadoras campeãs do Procom: “mas isso não dá, isso não pode. Download é limitado etc, etc”. Sempre as mesmas baboseiras. Falta capitalismo na internet brasileira, ou seja, concorrência.

Para salvar o PNBL, só mesmo uma Telebrás forte e com capacidade para investimento, ainda que de forma gradual, para montar uma grande estrutura cruzando o país. Essa estrutura deve permitir a entrada de competidores menores  no mercado e, mais que isso, se firmar como uma estrutura estratégica de comunicação para o país. Um país que pretende participar do Conselho de Segurança da ONU não pode prescindir de uma rede estatal de transmissão de dados.

As empresas de telefonia só se mexeram quando a Telebrás começou a ser reativada. Com medo de capitalismo, elas resolveram melhorar um pouco para não perder mercado e usar todos os recursos contra a Telebrás, desde ação na justiça até plantação de matéria na grande mídia.

Agora, com o plano limitado e amarrado, vão encostar e mandar dólares para as matrizes no exterior. Isso se a Telebrás não fizer o papel de uma grande estrutura capaz de garantir soberania ao país e competição ao mercado.

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O ano onde todas as previsões e promessas vão dar! (a confirmar)

Na última quinta-feira, o governo anunciou as linhas gerais do acordo a ser fechado com as concessionárias Telefônica, Oi, CTBC e Sercomtel para a oferta de acesso à banda larga popular. Dentre outras coisas, ficou estipulado que as empresas passarão a oferecer daqui a 90 dias, internet banda larga com velocidade de 1 Mbps por R$35,00. Com base nesse preço, as previsões do governo são otimistas. Espera-se a adesão de mais de 70% das pessoas interessadas. Além disso, até 2014, o governo também espera levar a internet banda larga a 100% das cidades brasileiras.

O assunto velocidade vem revestido de previsões e boas intenções, mas sem muito planejamento prático. As linhas gerais do acordo dizem apenas que será colocado no termo de compromisso a previsão de uma oferta abrangente de banda larga a 5 Mbps até 2014, mas sem metas nem preço estabelecido.

A banda larga popular parece ter caído nas mãos das mesmas concessionárias de sempre o que configura mais uma razão para conhecer melhor as linhas gerais do acordo a ser firmado com elas e acompanhar o desenvolvimento de um projeto tão importante para o país, já que a popularização da banda larga é o mínimo que se espera de um país democrático em tempos tão conectados como os atuais. No entanto, a impressão que fica é que o verdadeiro Plano Nacional de Banda Larga não está acontecendo da forma como muitos imaginavam…

Veja trecho de notícia sobre o assunto publicada pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC):

Governo anuncia linhas gerais da oferta de banda larga popular
Por Samuel Possebon/Tela Viva

Ainda sem os termos finais completamente fechados, o Ministério das Comunicações anunciou no final da tarde desta quinta, 30, as linhas gerais do acordo a ser fechado com as concessionárias Telefônica, Oi, CTBC e Sercomtel para a oferta de acesso banda larga popular. “Ontem à noite fechamos em termos gerais o que vamos assinar hoje, mas ainda assim o pessoal da área técnica passou o dia todo discutindo as minúcias. Vamos levar daqui a pouco para a presidenta Dilma o decreto com o novo PGMU e aqui assinaremos o Termo de Compromisso em relação à Internet”.

O ministro não deu detalhes técnicos sobre as eventuais mudanças no PGMU, nem sobre os contratos de concessão. Sobre o Termo de Compromisso a ser assinado com as empresas, as informações dadas na entrevista coletiva foram as seguintes:

* Daqui a 90 dias, as empresas passarão a oferecer Internet por R$ 35 em 1 Mbps, com franquia de uso. Segundo o ministro, o Minicom baseou-se em um estudo comparado da Firjan que calcula o preço médio do acesso de 1 Mbps em R$ 70,85. “A este preço, acreditamos que teremos adesão superior a 70% das pessoas que estão interessadas”, diz Paulo Bernardo.

* As empresas poderão oferecer pacotes conjuntos, mas qualquer pessoa pode aderir apenas à banda larga. O acesso será ofertado com tecnologia fixa e, onde não for possível, será com rede móvel 3G.

* As empresas seguirão um escalonamento para atenderem esses compromissos, de determinada quantidade de cidades ao ano até chegar a 100% em meados de 2014. Mas, segundo o ministro, os detalhes desse escalonamento ainda estavam sendo operacionalizados e provavelmente a lista exata e o cronograma de municípios serão tratados sigilosamente, para não prejudicar a estratégia competitiva de cada empresa. A Anatel fará o acompanhamento trimestral. (Texto completo)

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Bonilha: "quer sócios na Telebrás"

A Telebrás estava indo bem nas mãos de Rogério Santanna porque tentava simplesmente ser governo diante das megaempresas privadas de telefonia criadas no processo de privatização. O ideal seria constituir uma estatal como a Petrobrás que ajuda o governo a regular o mercado. Na atual falta de Etanol, por exemplo, o governo pediu para a Petrobrás ampliar sua produção de álcool combustível. Da mesma forma atuam hoje a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, ganhando mercado e forçando uma competição com os bancos privados.

Assim, ao insistir em investimento e rivalizar com as grandes empresas de telefonia, a Telebrás ajudou até o momento o governo a governar, fazendo com que as empresas privadas se mexessem para os investimentos, assustadas com a ação do governo. A Telebrás seria esse ponto importante para manter o investimento constante das empresas privadas, permitindo concorrência e melhorando a cada ano a velocidade da banda larga.

Hoje se fala em 1 mega por R$ 35,00, mas isso as próprias empresas privadas já estão fazendo. Não precisa de plano do governo. É hora do governo começar a pensar em 2 megas por R$ 35,00 porque os avanços tecnológicos e de transmissão são constantes.  Mas o governo mudou de plano e parece até se associar às teles, conforme texto abaixo.

O problema desses acordos com os oligopólios é que causam uma melhora pontual, mas depois de um ano travam por causa dos avanços tecnológicos e das necessidades de investimento. E travam porque as empresas querem mandar dinheiro para acionistas e para suas matrizes na Europa em vez de investir no país.

O grande nó é a criação de oligopólio de  grandes empresas privadas. Elas se tornam verdadeiros monstros para o consumidor. Veja só: os grandes problemas dos brasileiros estão nas empresas oligopolizadas ou cartelizadas de transporte, telefonia e outros setores. O pior é que o BNDES acredita que a criação de monstros é uma coisa boa para o Brasil. Parece bom na hora que se cria, mas depois ninguém controla.

Aliás, a diferença entre antes e depois da privatização é que antes o brasileiro juntava dinheiro um ano para comprar um telefone e depois falava à vontade. Hoje é diferente, o brasileiro paga a cada ano na sua conta o valor do telefone daquela época, isso se usar pouco o telefone.

Veja texto sobre o tema:

O novo presidente da Telebrás, Caio Bonilha, não demorou muito para mostrar porque foi colocado no cargo pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, no lugar de Rogério Santanna. Bonilha anunciou na última quarta-feira, em entrevista à Reuters, que “não está descartado que novos sócios – leia-se teles – entrem na Telebrás”. Ao demitir Santanna e substituí-lo por Caio Bonilha no comando da empresa responsável pelo plano nacional de banda larga, o ministro deu sinal de que estava empenhado em se aproximar das operadoras estrangeiras.

Ex-diretor comercial da Telebrás, Caio Bonilha é considerado um gestor alinhado ao projeto do ministro de incluir as empresas estrangeiras de telefonia na execução do PNBL. Logo em seu primeiro pronunciamento, Bonilha tratou de mostrar que estava disposto a se associar às grandes operadoras de telecomunicações. “A linha estatizante da gestão anterior ficou no passado”, disse ele, em seu discurso de posse. “O foco agora é comercial. Estamos vivendo uma transição”, completou.

Antes da mudança na direção da Telebrás, a empresa sofreu um corte de 95% no orçamento, que era de R$ 3,2 bilhões. Esses recursos estavam previstos para serem investidos em 2010 e 2011. Numa atitude clara de esvaziamento da empresa, as verbas foram reduzidas para apenas R$ 50 milhões no início de 2010. O objetivo desse corte era enfraquecer a direção de Rogério Santanna, que pretendia seguir as orientações de Lula e colocar a empresa como competidora das teles.

O plano de Santana, abandonado por Paulo Bernardo e Caio Bonilha, era impedir que o cartel das teles seguisse agindo com métodos monopolistas, praticando preços abusivos, entregando péssimos serviços à população e servindo como um obstáculo à expansão da internet no Brasil. As medidas, anunciadas agora por Bonilha, só vêm confirmar que a mudança na orientação do Ministério das Comunicações e na direção da Telebrás, visam mesmo enfraquecer a atuação da estatal e agradar as teles. (FNDC)

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BLOGUEIROS ESTÃO SE ORGANIZANDO POR TODO PAÍS EM TORNO DE PROPOSTAS COMO A REGULAÇÃO DA MÍDIA E A BANDA LARGA PÚBLICA

O movimento envolvendo a ação dos ativistas da blogosfera tem se espalhado por todo país. Só neste ano, 18 encontros de blogueiros ocorrerão até junho, quando será realizado o segundo Encontro Nacional dos Blogueiros Progressistas em Brasília.

Nos encontros, pessoas que têm blog e também aquelas que não têm uma página na rede, mas que contribuem para o movimento da blogosfera em redes sociais como twitter e facebook, reunem-se para discutir questões importantes da cena política nacional e também para debater propostas de fortalecimento da blogosfera e maior difusão desta junto à opinião pública.

A blogosfera representa uma alternativa à velha mídia que, no lugar de informar, tem agido conforme os interesses de uma classe conservadora sempre de forma parcial e equivocada. Os blogueiros dizem não ao péssimo jornalismo praticado atualmente e o seu interesse não é o de uma classe ou o de um partido político, e sim o de toda a sociedade brasileira. E é ótimo ver que esse grupo de velhos e novos comunicadores está se organizando em torno de causas tão importantes para a comunicação e a cidadania do país.

Veja trecho de notícia publicada pela Revista Fórum sobre o assunto:

Blogueiros defendem regulação da mídia e banda larga pública
Por Adriana Delorenzo

Movimento cresce pelo país, seis estados já realizaram encontros. Até o nacional, em junho, terão ocorrido 18 eventos reunindo ativistas da blogosfera

Um marco regulatório para as comunicações e a banda larga em regime público foram as duas principais bandeiras debatidas no I Encontro Estadual de Blogueiros Progressistas do Rio de Janeiro (#RioBlogProg), realizado de 6 a 7 de maio, na capital carioca. Cerca de 200 blogueiros participaram do evento, o sexto realizado neste ano, depois de Paraná, Rio Grande do Norte, Pará, São Paulo e Mato Grosso. Em todos eles reuniram-se em torno de 500 ativistas virtuais.

“Muitos não têm blogs, mas participam do movimento, seja no Twitter, no Facebook, nos comentários”, diz Miguel do Rosário, do blog Óleo do Diabo. “São ativistas da rede em grande escala.” Segundo o blogueiro, o RioBlogProg visava a elaboração de propostas para o Encontro Nacional que será realizado nos dias 17, 18 e 19 de junho em Brasília (DF). Outro objetivo era agregar os internautas, debater idéias e a formação de uma possível associação. “Ela poderia ser uma forma de promover outros eventos e criar um pólo de força para exercer pressão política em defesa do marco regulatório e da banda larga pública”, afirma Rosário. No último dia do encontro, os participantes aprovaram uma carta dos blogueiros do Rio. (Texto completo)

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Ministério trava o PNBL e esvazia a Telebrás

Por Carlos Lopes, no jornal Hora do Povo

Em jogo de decisão não dá para amarelar.

Entre os avanços que tivemos no governo Lula, há dois que têm caráter estratégico para o país: a nova lei para a exploração do pré-sal e a reativação da Telebrás para possibilitar a universalização da internet rápida, através do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). Este, no entanto, vem enfrentando dificuldades com a explícita opção do Ministério das Comunicações pelo monopólio das teles. Quanto ao PNBL – e, portanto, à Telebrás – a administração do ministro Paulo Bernardo, infelizmente, até agora não se diferencia daquela de seu antecessor, Hélio Costa.

O último episódio foi a resposta do Ministério ao pedido de informações da Gerência de Acompanhamento de Empresas da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) sobre declarações do ministro falando de “ajustes” na Telebrás.

Resumindo: no dia 25 de abril, no “Valor Econômico”, o ministro das Comunicações declarou que “não é tarefa da Telebrás disputar mercado com as teles que estão no setor. Ela vai sair da disputa para ser uma articuladora de ações. É com isso que estamos contando”.

Quanto aos recursos da Telebrás, que teve bloqueados R$ 176 milhões de um orçamento de R$ 226 milhões, disse Bernardo que “o Tesouro não vai liberar dinheiro se não há nada projetado” – uma estranha declaração, pois a Telebrás tem “projetado” para este ano levar a rede do PNBL a 1.163 cidades. Portanto, não é porque “não há nada projetado” que os recursos aprovados pelo Congresso não são liberados. Ao contrário, é esse contingenciamento de recursos que torna inviável o que está projetado. Saiba mais

CAMPANHA POR BANDA LARGA UNIVERSAL QUER GARANTIR INTERNET BARATA, RÁPIDA E PARA TODOS

Conectando o Brasil!

Foi lançada na última segunda-feira, 25/04, a campanha “Banda Larga é um Direito Seu”, da qual participam 59 instituições, entre elas o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB-SP) e a União Nacional dos Estudantes (UNE). O objetivo da campanha é garantir que todas as pessoas tenham acesso ao serviço de banda larga com qualidade, velocidade adequada e preços acessíveis.

A internet é cada vez mais um bem essencial de obtenção de informação, de produção de conteúdo e de participação social, constituindo-se em uma espécie de veículo para a cidadania. No entanto, o acesso à internet em alta velocidade ainda é precário no Brasil e restrito a certos grupos. As empresas prometem serviços que não são cumpridos, o consumidor paga por uma velocidade que ele não recebe e acaba sempre sendo prejudicado em nome do interesse privado. A população mais pobre simplesmente não pode pagar pelos altos preços do serviço e some-se a isso tudo problemas técnicos que impedem que a banda larga chegue a regiões distantes dos grandes centros.

Neste sentido, uma das reivindicações da campanha é definir a banda larga como serviço público, um bem essencial que deve ser garantido pelo estado. A inicitiva federal quanto a essa questão já foi tomada com a criação do Plano Nacional de Banda Larga, no entanto, há alguns detalhes no Plano que devem ser revistos para que o acesso com qualidade e velocidade aconteça de fato.

A campanha visa fiscalizar e assegurar a aplicação do Plano e convida toda a sociedade a se envolver nesse debate de total importância, afinal, já está mais do que na hora de universalizar o acesso à rede, de honrar os compromissos com o consumidor e de assegurar que o interesse público e a cidadania estejam acima dos interesses privados.

No site da campanha são encontrada mais informações. Segue trecho de notícia sobre o assunto publicada pelo Portal Vermelho:

Campanha por banda larga universal será lançada nesta segunda
Da redação, com UOL

“Banda Larga é um Direito Seu”. Esse é o nome da campanha que será lançada nesta segunda-feira (25) simultaneamente em São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Brasília e Campo Grande. O objetivo é garantir que todas as pessoas tenham acesso ao serviço de banda larga, de qualidade, barato e rápido.

De acordo com o site da campanha, o modelo de prestação do serviço no país faz com que as empresas não tenham obrigações de universalização. Os preços são altos para a população de baixa renda e os serviços não alcançam as localidades fora dos grandes centros urbanos.

“É preciso pensar a banda larga como um serviço essencial. A internet é instrumento de efetivação de direitos fundamentais e de desenvolvimento, além de espaço da expressão das diferentes opiniões e manifestações culturais brasileiras por meio da rede”, diz o site. (Texto Completo)

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Em alta velocidade...

O Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) apesar de ter indiscutível importância para o país está, em vários pontos, atrasado em relação a outros planos semelhantes ao redor do mundo fazendo-se incompatível com as necessidades básicas para que o acesso à internet seja feito com qualidade e velocidade.

O acesso à internet por si só não basta. É preciso pensar em como será esse acesso. Se for um acesso lento, onde as pessoas demoram horas para conseguir ver um vídeo ou uma página com informações, ele praticamente se anula em função da dificuldade de ordem técnica.

A velocidade de conexão prevista inicialmente pelo PNBL era de 600 Kbps (kilobits por segundo), um número muito abaixo do ideal. Percebendo a inconsistência, a presidente Dilma Rousseff exigiu 1 Mbps (megabit por segundo) pelo mesmo preço, R$ 35.

Em comparação com outros países a velocidade exigida pela presidente ainda é baixa. Nos EUA, o plano prevê conexões de 100 Mbps. Na Coreia, as velocidades variam de 1 a 2 Gbps (gigabit por segundo), até 20 vezes mais que nos EUA e até 2 mil vezes mais que no Brasil, como mostra matéria publicada no Portal Vermelho.

Como lembrou a presidente Dilma, não faz mais sentido ficar falando em kilobits, a linguagem mínima da era digital em tempos de universalização do acesso deve ser de megabit pra cima, caso contrário, não sairemos do mesmo lugar.

Veja trecho da matéria sobre o assunto publicada no Portal Vermelho:

Dilma manda teles aumentarem velocidade da banda larga
Da Redação, com informações da Folha de S.Paulo

A presidente Dilma Rousseff alterou o PNBL (Plano Nacional de Banda Larga). Em vez de conexões de até 600 Kbps (kilobits por segundo), ela exige 1 Mbps (megabit por segundo) pelo mesmo preço, R$ 35. Nos estados que concederem isenção de ICMS nos pacotes vinculados ao PNBL, o preço será R$ 29,80.

A nova orientação foi dada ao ministro Paulo Bernardo (Comunicações) na semana passada. Segundo Dilma, o plano original está atrasado em relação ao mundo. Nos EUA, o plano prevê conexões de 100 Mbps. Na Coreia, as velocidades variam de 1 a 2 Gbps (gigabit por segundo), até 20 vezes mais que nos EUA e até 2 mil vezes mais que no Brasil.

Kbps, Mbps e Gbps são unidades de velocidade das conexões e representam a quantidade de informação trafegada por segundo. Com 1 Mbps, por exemplo, é possível baixar um CD com dez faixas de música em oito minutos, metade do tempo caso a conexão fosse de 600 Kbps.

Justamente por isso, Dilma pediu que Bernardo informasse as teles do seguinte recado: “Vamos abolir esse negócio de kilobit, vamos falar em megabit”. Acrescentou que as operadoras terão de se adaptar à sua demanda e investir, em vez de ficar pedindo dinheiro ao governo. Avisadas, as teles já devem começar a negociar o novo PNBL com o governo nesta semana. (Texto Completo)

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Construindo um Brasil em alta velocidade!

Os benefícios do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) são indiscutíveis. Além de ampliar o acesso à internet, o Plano promete desmontar a concentração das redes de fibra óptica nas mãos de poucas operadoras de telecomunicações, o que eleva o preço do serviço de banda larga a preços insustentáveis. Hoje, comprar um computador sai mais barato do que manter uma assinatura de um plano no perído de alguns meses, como demonstra o ministro.

Além disso, como não poderia deixar de ser, a massificação do acesso tem como primeira consequência um número maior e mais diversificado de pessoas tendo acesso aos inúmeros blogs e sites que existem na internet, ou seja, aproxima-se o fim da informação única e monoipolizada. Neste sentido, é fácil concluir que vialilizando o acesso do maior número de pessoas possíveis à internet, quem sai ganhando é a liberdade de expressão e o acesso à informação. Os jornalistas como um todo estarão mais protegidos e o bom jornalismo também!

O bom uso da internet (bom uso, gravem essas palavras) é a única salvação para que profecias como a de Pulitzer – “Com o tempo, uma imprensa cínica, mercenária, demagógica e corrupta formará um público tão vil como ela mesma” – não se cumpram em um futuro próximo.

Veja trecho de notícia sobre o assunto publicada pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC):

Bernardo diz que PNBL vai fortalecer liberdade de expressão
Por Adriano Godoi
Ministério das Comunicações

Ministro defendeu importância da ampliação do acesso à internet durante encontro com representante do Comitê de Proteção a Jornalistas

Brasília – O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, reforçou que o Plano Nacional de Banda Larga vai contribuir para fortalecer a liberdade de expressão e o acesso à informação no Brasil. A declaração foi feita durante encontro com Carlos Lauria, representante do Comitê de Proteção a Jornalistas, que apresentou ao ministro as conclusões do relatório “Ataques à Imprensa em 2010”. O documento destaca as ameaças à liberdade de expressão e os abusos cometidos contra jornalistas na América Latina.

O ministro explicou a Carlos Lauria que o PNBL é uma prioridade do governo federal para massificar a banda larga no Brasil. Segundo Paulo Bernardo, a meta é baratear o preço do acesso à internet e levar o serviço a 80% dos domicílios do país dentro de dois a três anos. “A banda larga vai permitir o acesso de mais pessoas a mais mídias e tecnologias. O número infindável de blogs e sites ajuda a difundir informações e fortalece a liberdade de expressão”, frisou. (Texto Completo)

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Por uma internet livre e próxima da realidade de todos os brasileiros!

A sociedade contemporânea é marcada cada vez mais pela presença da internet nas relações humanas. A era digital veio pra mudar muita coisa, para incluir quem antes estava de fora, para diversificar o que antes era homogêneo e, principalmente, para democratizar o que antes era monopolizado.

Refletindo as tendências e discussões da atualidade e pensando em como a internet, de fato, deve ser livre e chegar a todos, o Centro de Estudos de Mídia Alternativa Barão de Itararé convida os interessados para o debate “”Internet: Acesso Universal e Liberdade na Rede”, que será realizado no próximo dia 26 de fevereiro. Para se inscrever no debate e obter mais informações basta acessar o site www.baraodeitarare.org.br ou enviar um email para contato@baraodeitarare.org.br.

Participem!

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Do site Inovação/ Unicamp

De olho no Plano Nacional de Banda Larga, a empresa pública Ceitec, do Rio Grande do Sul, começou a desenvolver um chip que usará WiMax, tecnologia sem fio desenvolvida para oferecer acesso banda larga para internet e que oferece sinal a distâncias típicas maiores do que a tecnologia Wi-Fi. O sucesso comercial desse novo chip depende ainda de uma negociação que envolve a Telebrás e fabricantes nacionais de equipamentos como Asga, Parks e Gigacom. A lógica é usar o poder de compra da Telebrás, escolhida no ano passado para ser gestora das redes de fibras óticas do governo atuando no atacado, fazendo a transmissão de dados, para incentivar os fabricantes nacionais a usarem o chip e desenvolverem produtos com a configuração que usa a faixa de 450 MHz. O uso dessa faixa é tido como solução para garantir conexões na área rural e em cidades menores. Com o WiMax, uma antena pode levar o sinal a um raio de 60 quilômetros, o que reduz os custos com infraestrutura. No lado dos consumidores, a expectativa preliminar é de que modems com esse chip custem cerca de R$ 200. O desenvolvimento do chip já começou no Ceitec, inclusive com a contratação de pessoal. A “sala limpa” da empresa, necessária para a produção de chips, deve ficar pronta em setembro deste ano. A produção do chip começaria, então, em 2012, e os equipamentos com o semicondutor da Ceitec embarcado devem estar no mercado em dois anos e meio. As informações são do site Convergência Digital. (Do inovação Unicamp)

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EMPRESAS DE TELEFONIA ACHINCALHAM BRASILEIROS E ESSE É UM GRANDE DESAFIO PARA O GOVERNO DE DILMA ROUSSEFF
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Será que Paulo Bernardo resolve?

As empresas de telefonia, as chamadas teles, aviltam os brasileiros e isso precisa ser mudado com urgência.

Não é possível continuar nesse total descalabro, tanto no setor de telefonia como no setor de internet banda larga. As empresas fazem o que querem e não há qualquer capacidade do Estado (judiciário, legislativo e executivo)  para enfrentar tal problema.

As empresas de telefonia móvel têm planos que são um verdadeiro horror. Ninguém consegue entender aquilo. São dezenas de planos e cada plano tem mil e quinhentas condições para se pagar um preço mais barato. Os planos dão desconto de um lado e cobram caro de outro. A cada mês novos planos e ninguém entende os descontos.

O consumidor não tem nenhum controle sobre seus gastos no pré-pago. As empresas não dispõem de fatura dos custos das ligações nem na internet, on line, para que o consumidor possa saber como gastou seus créditos. Ou seja, não se sabe como cobram, o que cobram e como cobram. É uma terra sem lei.

A telefonia fixa é a mesma coisa. Paga-se um valor de mais de R$ 40 sem usar o aparelho. É mais barato falar com os Estados Unidos do que com a cidade vizinha. Isso é um descalabro.

A internet banda larga é outro problema que parece sem solução. Cobram caro e oferecem um serviço péssimo. Prometem uma velocidade e entregam 10% dessa velocidade. Que país é esse?

A telefonia é um dos grandes problemas para melhorar a competitividade das empresas no Brasil e avançar na educação com a internet.

Esse é um grande desafio do governo Dilma e que não foi resolvido pelo governo Lula. Será que teremos avanços? Esperamos que sim já que a solução desse problema pode melhorar a economia brasileira com um todo, melhorar a educação e disparar a avaliação positiva do governo Dilma.

É um grande desafio para Dilma porque nem a oposição e nem a grande mídia têm condições de pressionar o governo para que melhore a situação. Os brasileiros estão sozinhos nessa luta.

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No Natal todo mundo conectado!

Este já é o Natal da inclusão digital e é necessário que os próximos continuem avançando em direção a um país onde o acesso a internet rápida seja universalizado e faça parte da realidade de todos. Assegurar o acesso à internet banda larga é dar aos jovens, adultos, crianças e idosos a oportunidade de se inserir em um mundo onde o conhecimento é vasto, onde as possibilidades são infinitas, onde o homem sintonizado com a tecnologia pode reconhecer a si mesmo dentro de um nova plataforma.

Natal é época de solidariedade, de amor ao próximo, sentimentos difundidos por uma tradição cristã que devem existir o ano todo. O fato é que, além da arrecadação de alimentos, roupas, e da série de ajudas que costumam ganhar força nessa época do ano, agora, mais do que nunca, é preciso ofertas informação, conhecimento, oportunidades, coisas que vêm com o acesso à internet.

Por tudo isso, é muito boa a notícia trazida pela Anatel de que, neste ano de 2010, 72% dos projetos ligados ao Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) foram executados e a prioridade se deu nas áreas relacionadas à internet banda larga como forma de garantir a inclusão social, elevação de produtividade e inovação tecnológica na população.

Em texto publicado no site do Fórum Nacional pela Democratização da Informação (FNDC) ainda há outros dados de conquistas positivas ligadas à informação e à massificação da banda larga no Brasil.

Veja trecho:

Mais de 70% dos projetos ligados à ampliação da banda larga foram implementados
Redação

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) informou que 72% dos 28 projetos de curto prazo relacionados ao PNBL (Plano Nacional de Banda Larga) foram executados em 2010.
De acordo com a agência, houve prioridade na implementação das pastas ligadas à internet banda larga como forma de fomentar a inclusão social, elevação de produtividade e inovação tecnológica na população.
O PNBL, publicado em maio deste ano, consta no PGR (Plano Geral de Atualização da Regulamentação das Telecomunicações no Brasil).
Telecomunicações
O saldo do PGR também foi positivo, de acordo com balanço da agência. Em dois anos de existência, 65% das metas de curto prazo foram implementadas. O plano nacional contempla ações para execução em dois, cinco e dez anos.
Segundo a Anatel, 52% dos projetos estão em fase avançada de deliberação e 18% ainda não foram submetidos à consulta pública. Ao todo, 30% dos projetos foram concluídos. (Texto Completo)

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Bala Rocha: dinheiro do Fust para popularizar a banda larga

O deputado Sebastião Bala Rocha (PDB-AP) apresentou um projeto da maior importância para a blogosfera e para o desenvolvimento da internet no Brasil.

O projeto prevê qu o dinheiro do FUST (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações) seja usado também para projetos de disseminação da internet em banda larga em todos os municípios brasileiros.

O projeto, que é muito bom porque direciona para a banda larga dinheiro que já existe nos cofres públicos,  deve ser defendido por todos que atuam na internet e que querem o Brasil com maior igualdade no acesso a comunicação.

A proposta do deputado já vem sendo defendida pelo blog Educação Política. É um projeto que pode democratizar de forma ágil a comunicação no Brasil.

Veja abaixo matéria da Câmara Federal:

A Câmara analisa o Projeto de Lei 6878/10, do deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), que destina recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações foi instituído pela Lei 9.998/00 com o objetivo de proporcionar recursos para cobrir a parcela de custo relativa ao cumprimento das obrigações de universalização de serviços de telecomunicações que não possa ser recuperada com a exploração do serviço. Cabe ao Ministério das Comunicações formular as políticas, as diretrizes gerais e as prioridades que orientarão as aplicações do Fust e definir os programas, projetos e atividades financiados com recursos do fundo.) para projetos de disseminação da internet em banda larga em todos os municípios brasileiros.

A proposta altera a Lei do Fust (9.998/00), que hoje não destina recursos para essa finalidade. Entre outros fins, as verbas do fundo contemplam programas de implantação de serviço telefônico e de internet em escolas, bibliotecas e instituições de saúde.

Bala Rocha afirma que, no Brasil, apenas pessoas de maior poder aquisitivo têm acesso à internet de alta velocidade. “A universalização do acesso dos cidadãos de todos os municípios brasileiros ao serviço de internet em banda larga exige a alocação de recursos públicos em grande volume”, afirma o deputado.

Tramitação
A proposta tramita em regime de urgência em conjunto com o Projeto de Lei 1481/07. Os textos aguardam votação pelo Plenário.

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Telebrás pode alavancar internet

O governo do presidente Lula sofre há 8 anos com a oposição travestida de mídia. É uma espécie de ditadura da versão única.

Veja o caso do sigilo fiscal da Filha do Serra, é vergonhoso o papel da imprensa, principalmente paulista.

O renascimento da Telebrás foi uma esperança no sentido de avançar a internet, facilitando a multiplicação de idéias em blogs e sites.

É na Telebrás que apostamos as fichas da democratização e não em uma regulamentação das leis de radiodifusão, como na Argentina, via Congresso Nacional. Muito mais difícil de ser aprovada.

Nesse sentido, o governo deveria usar os recursos do Fistel para suprir toda a Telebrás, no sentido de agilizar uma grande rede de internet de alta velocidade no país. E assim, permitir acesso à Internet como se tem hoje com a  televisão, em quase 100% dos lares.

Mas, pela proposta orçamentária de 2011, só destinou R$ 400 milhões. O resto, pela matéria abaixo, terá de ser em briga no Congresso. Por que já não dar R$ 1,4 bilhão para a empresa, que é a previsão de orçamento?

Do Teletime

A proposta orçamentária destina R$ 400 milhões à estatal. O dinheiro sai da taxa de fiscalização paga pelo usuário de telecom.

O orçamento da Telebrás para o ano de 2011, enviado pelo poder Executivo para a aprovação do Congresso Nacional, inferior às necessidades estimadas, será custeado pelas taxas recolhidas pelas operadoras privadas para o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (o Fistel). Conforme a proposta orçamentária, o governo está destinando R$ 400 milhões à estatal em 2011 e esses recursos virão do Fistel, fundo que é formado pelas taxas recolhidas em grande parte pelas operadoras de celular (para cada aparelho novo habilitado, as operadoras celulares pagam R$ 26,00 para o Fistel e, a cada ano, pagam R$ 13,00 para cada celular em serviço) e pelas demais empresas de telecomunicações, que pagam pelo número de usuários em cada central de telefonia ou de TV a cabo o de comunicação de dados.

O dinheiro do fundo, a princípio, deveria ser destinado a custear as atividades de fiscalização e de regulamentação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), mas a maioria dos recursos é desviada para o Tesouro Nacional arcar com seus compromissos da dívida pública e demais programas de governo. A estimativa do Executivo é de que serão arrecadados quase R$ 5 bilhões este ano com essas taxas, das quais R$ 400 milhões vão para a Telebrás, R$ 326 milhões irão para a Anatel e no mínimo R$ 3,46 bilhões arrecadados com as duas taxas irão para os cofres do Leão. Em 2009, a arrecadação do Fistel extrapolou as estimativas, e chegou a R$ 5,3 bilhões.

A verba total da Anatel para o próximo ano será de R$ 467 milhões, 4,52% maior do que a deste ano (de R$ 448 milhões), sem considerar os recursos para o pagamento com a previdência e pessoal.

O presidente da Telebrás, Rogério Santanna, informou que pretende conseguir, ainda este ano, outros R$ 600 milhões em créditos suplementares – que precisam ser aprovados pelo Congresso Nacional – e outros R$ 400 milhões no próximo ano, para alcançar as projeções de investimento de R$ 1,4 bilhão para este e próximo anos.

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ACABOU A FARSA DO PAULISTA PAU-DE-ARARA; SERRA AGORA TEM QUE ENFRENTAR LULA NA TV

O PRESIDENTE LULA FOI NO PONTO CRUCIAL: CADÊ O SIGILO DE VERÔNICA SERRA? CADÊ O SIGILO DE EDUARDO JORGE?
JOSÉ SERRA, QUE SE REÚNE À PORTA FECHADA COM MILITARES, QUERIA QUE LULA CENSURASSE A INTERNET

SERRA: GOLPISMO INCONSEQUENTE CONTRA A DEMOCRACIA E COM ACUSAÇÕES SEM PROVA

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Desenvolvimento social e econômico

Um dos aspectos positivos do PNBL, segundo a candidata à presidência da república, Dilma Rousseff, é que com uma internet de qualidade e preço acessível, além de ampliar o acesso para a população em geral, também será possível pensar em desenvolvimento econômico, que seria fruto de um aumento de produtividade.

Dilma defende PNBL como via para aumentar a produtividade do país
Mariana Mazza / Teletime News

A candidata à Presidência da República pelo PT, Dilma Rousseff, defendeu nesse domingo, 29, o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) desenhado pela Casa Civil quando ainda estava sob sua gestão. Segundo informações de sua página oficial na Internet, Dilma garantiu que o projeto permitirá uma redução nos preços da Internet no Brasil e que a iniciativa poderá elevar a qualidade desse serviço. “Hoje o acesso à Internet é limitado às classes média alta e alta, que somam mais ou menos 12 milhões de pessoas”, afirmou a candidata em entrevista coletiva. “No Brasil hoje a banda larga é lenta e cara.”

Ela falou das metas do projeto de levar acesso à Internet a todos os municípios brasileiros até 2014 e frisou outros efeitos positivos da iniciativa. Para a candidata, o resultado final do plano não será apenas reduzir os preços do serviço aos consumidores residenciais, mas também permitir que empresários, especialmente os pequenos, digitalizem seus negócios. “No Brasil, isso vai significar acesso não só para a população em geral como também é um instrumento de aumento de produtividade”, analisou. (Texto Completo)

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Se Brasil tiver sorte, DEM será extinto nas próximas eleições

O DEM é o partido símbolo da desigualdade social do Brasil. É partido do ex-governador de Brasília, José Roberto Arruda, que foi flagrado em vídeo recebendo maços de dinheiro. Mas essa cena de Arruda por de baixo do pano, por incrível  que pareça, causa menos mal ao Brasil do que as atitudes visíveis e oficiais do DEM.

Como exemplo, veja as declarações desse jovem chamado Índio da Costa, que é o vice de José Serra. É só baixaria. A mente desse deputado, que poderá ser o presidente do Brasil, caso Serra fique impossibilitado por algum motivo, é a política do delírio: fala da oposição como traficantes, comunismo etc. É o discurso terrorista tradicional, estagnado no pós-segunda Guerra Mundial. Discurso de quem não tem nada a dizer.

Esse também é o caso da ação que o DEM promove contra o Plano Nacional de Banda Larga, que busca fazer uma grande inclusão digital, assim como está ocorrendo nas grandes economias do mundo. O Brasileiro paga dez vezes mais pela internet banda larga, tem um serviço ruim, e o DEM entra com ação para defender esse péssimo serviço. Na cara dura! Veja matéria abaixo sobre o assunto: Saiba mais

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