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mídia, economia e cultura – por Glauco Cortez

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VOCÊ É LINDA, MELODIA E VOZ

Um clássico da música popular brasileira interpretado pela arrepiante voz de Caetano Velozo. Esta composição do próprio Caetano traz imagens belíssimas e muito bem construídas que falam à memória e nos atingem com uma espécie de melancolia doce e reflexiva. Ao escutá-la é como se mesmo com melodia e voz, tudo ao redor permanecesse em silêncio.

Ela traz um pouco de calma em tempos de tanta pressa!

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O sambista não vai pagar pela cultura do pandeiro?

Há uma infinidade de defensores dos direitos autorais na mídia e na internet, principalmente empresários do setor e artistas famosos como Caetano Veloso. O problema é que normalmente a defesa do direito autoral é parcializada e defende o direito autoral só de um lado da moeda, ou seja, do mercado das artes. É uma defesa do direito autoral como se ele fosse isento de toda a cultura. O que é no mínimo um engodo.

Não existe autor sem cultura e aqui pode-se entender cultura de modo simplificado como práticas e procedimentos coletivos e tradicionais ou não. Se não há autor sem cultura, também não há direito autoral que não se aproprie da cultura  pertencente a uma comunidade, a um país etc. Mas sobre essa apropriação da cultura presente no direito autoral há um silêncio sepulcral.

Se o autor se apropria da cultura para a construção poética, inegavelmente há uma dívida do artista com a sociedade, que pode ser traduzida em termos de direito autoral, e que precisa ser paga. O fato é que nem os empresários da cultura e nem os grandes artistas querem pagar o direito autoral que pertence à sociedade.

Normalmente os defensores desse direito dizem que estão defendendo o direito do autor que também precisa comer. Uma grande piada. Durante séculos os artistas comeram e viveram sem o direito autoral. Quem ganha dinheiro na maioria dos casos é um mercado gerado pelo direito autoral, representado pelas grandes gravadoras, editoras, etc. Ou seja, defende-se mais uma indústria que explora o autor do que o próprio artista. É um modelo que durou algumas décadas, mas que as recentes transformações na sociedade tendem a transformá-lo.

Outra falsidade nos direitos autorais está baseada na concepção de genialidade e idiossincrasia do autor. Nesse caso também, a cultura não existe. E esse é o grande problema dos direitos autorais. Pensa-se que uma música, um quadro e um texto literário, por exemplo, são obras originais e, por isso, todo o dinheiro arrecadado com sua venda deve ir para o autor e seus empresários (mais esses últimos). Esse sistema é uma dilapidação do patrimônio público porque nega o direito autoral para a outra parte, que também é autora da obra.

Essa outra parte é a sociedade, porque todos os autores, inexoravelmente, utilizam um arsenal cultural de décadas, séculos de história, que pertence à sociedade. Depois dos estruturalistas, que mostraram a interconexão dos discursos, ficou impossível defender o direito autoral como é hoje. O texto (seja música, pintura, literatura) do autor faz parte de um emaranhado cultural que é indissociável.

Para Roland Barthes, “qualquer texto é um novo tecido de citações passadas. Pedaços de código, modelos rítmicos, fragmentos de linguagens sociais, etc, passam através do texto e são redistribuídos dentro dele visto que sempre existe linguagem antes e em torno do texto” .

Já na década de 60, Julia Kristeva mostrava a inconsistência do autor como única fonte do texto ao afirmar que o sistema de significados são constituídos de sistemas significantes anteriores. Assim também Michel Foucault com a microfísica do poder mostrou  como os signos são ramificados e redistribuídos na sociedade não só na arte, mas também na violência.

Em resumo, é impossível pensar que uma obra nasça do nada, do vazio, da genialidade atomizada de um sujeito. Um exemplo bem simples. Um sujeito faz um samba e os defensores dos direitos autorais dizem que todo o valor arrecadado com a venda da canção deve ir para o autor e seu empresário.

Caracas! Isso é usurpação. O samba é patrimônio nacional, quiçá mundial, é um ritmo que foi gerado na cultura brasileira e pertence ao povo brasileiro. O autor senta, abre uma cerveja, bebe na cultura brasileira, faz um sambinha, e os empresários dizem que ele não deve nada ao povo brasileiro. O direito autoral, como está hoje, é o artista negando o prato que comeu. Nenhum brasileiro pode usufruir de algo profundamente retirado da alma brasileira sem dar algo em troca, é preciso reconhecer a parceria cultural.

É algo inaceitável, nos próprios termos capitalistas, que a sociedade não possa receber e usufruir de algo que lhe pertence. Isso é dilapidar o patrimônio público. Talvez por isso é que a cultura brasileira não tem recursos; os bens culturais do povo brasileiro estão privatizados pelos direitos autorais.

Mas esse é só um aspecto de como os artistas se apropriam do patrimônio público para fazer suas obras. E diga-se de passagem, o artista tem todo o direito de se apropriar da cultura, mas é preciso compartilhar e ressarcir a sociedade.

Um outro exemplo é o conhecimento presente nos instrumentos usados para compor aquele mesmo samba. Pode-se usar o violão da marca e modelo que mais lhe agrada, mas o instrumento pertencem à sociedade. Ninguém produz uma obra sem referências calcadas na sociedade, mesmo ao se criar instrumentos, ritmos e batidas novas. Elas invariavelmente foram mudanças, próprias de um processo histórico, social e cultural. Assim se pode falar do texto literário, das artes plásticas, do texto científico, etc.

É importante que o autor se beneficie de seu trabalho e da sua arte, que sobreviva com ela, mas é da mesma forma importante que a sociedade também receba a parte que lhe pertence no latifúndio do direito autoral.

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Caetano sabe extamente quem são a mídia e o governo Lula

Veja essa matéria que saiu no Portal Vermelho (Li no Azenha). Nela Caetano Veloso mostra que não é nada bobo. Pela lucidez de análise do cantor e com toda sua obra, o que nos parece é que ele critica o presidente Lula em futilidades porque sabe que a grande mídia gosta e é uma forma de fazer um marketing. Caetano sempre foi bom em declarações supreendentes, é um estrategista. Veja como ele deixa bastante nítido seu entendimento sobre a mídia e a realidade brasileira.

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