Educação Política

mídia, economia e cultura – por Glauco Cortez

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LEGISLAÇÃO FEDERAL DEVERIA GARANTIR QUE SÓ PARLAMENTARES QUE ASSINAM A CRIAÇÃO DE CPI POSSAM INTEGRÁ-LA

Protesto Rio

CPI amigo da onça

É necessária uma legislação federal para garantir que somente os vereadores, deputados e senadores que assinam a criação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) possam ser indicados em cargos na comissão.

Não é possível que parlamentares que tentam bloquear uma CPI e não conseguem, passam a ser indicados para cargos da comissão que combateram, ainda mais para cargos como o de presidente e relator. Eles não deveriam participar nem como membros.

Legislação federal deveria garantir que: caso nenhum deputado de determinado partido político tenha assinado, esse partido ficaria impedido de indicar membros, independente da quantidade de representantes no parlamento.

Essa nova legislação poderia impedir situações realmente esdrúxulas como as da Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro, em que parlamentares que não assinaram a CPI dos Ônibus e que têm ligações com as empresas do setor, ocuparam cargos na CPI.

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10% DO PIB NA EDUCAÇÃO NÃO RESOLVE SE DINHEIRO FOR PARA AS EMPREITEIRAS E NÃO PARA OS PROFESSORES E ALUNOS

Estudantes lutaram por 10% para educação

A  Comissão Especial da Câmara aprovou a aplicação de 10% do PIB (Produto Interno Bruto) do país em educação. Atualmente, o Brasil investe 5,1% do PIB em educação. A proposta original do PNE (Plano Nacional de Educação) enviada pelo governo propunha uma meta de 7% do PIB. Após negociações, o patamar foi revisto para 8%, mas essa proposta foi recusada pelos parlamentares que compõem a comissão especial que analisa o projeto. Agora, o texto vai direto para o Senado e depois para sanção da presidenta Dilma Rousseff.

A educação precisa de um investimento pesado nos próximos anos e esses 10% deveriam ser uma bandeira do governo Dilma Rousseff e não algo difícil de se realizar, como afirmou o ministro Aloízio Mercadante.

As secretarias de Educação dos municípios e dos estados deveriam se transformar na porta de entrada de políticas sociais. É pela escola que se chega até às famílias com maior dificuldade financeira, em situação de risco, situação de violência etc. São as secretarias de educação que deveriam coordenar um esforço multidisciplinar (inter-secretarias) de prevenção e atuação na saúde, segurança pública, moradia e outros.

As secretarias de Educação deveriam se transformar em eixos norteadores das políticas públicas. A violência, por exemplo, só vai cair quando as cidades acompanharem e darem uma assistência efetiva para crianças do nascimento até o fim do ensino médio, reconhecendo que o problema da violência está antes nas famílias, nos bairros ou nas comunidades.

Em outras palavras, o dinheiro da educação deve ser investido na concepção global de educação, na formação e salário dos professores e no aluno. Isso porque não adianta colocar dinheiro na educação se este for parar nas mãos de empreiteiras que prestam péssimos e caros serviços.

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BARBA, CABELO E BIGODE. ESTRATÉGIA DE LULA PARA DILMA ROUSSEFF INCLUI FACILIDADE PARA GOVERNAR COM MAIORIA NO SENADO

Lula: Barba, cabelo e bigode para Dilma governar com maioria

A estratégia do presidente Lula para a candidata do PT, Dilma Rousseff, prevê barba, cabelo e bigode. É um pacote completo para governar com tranquilidade durante 4 anos. A perspicácia de Lula, que não é bobo nem nada,  não se resume a eleger a candidata com seu prestígio e com a comparação entre seu governo e o de Fernando Henrique Cardoso/José Serra (PSDB).

O presidente também montou um plano para facilitar o governo de Dilma Rousseff, com a ampliação da bancada governista na Câmara Federal, mas principalmente no Senado.

O Senado foi uma pedra no sapato do presidente Lula durante os 8 anos de governo. Era no Senado que o PSDB com outros partidos, inclusive membros do PMDB, bloqueavam as iniciativas governamentais. Foi lá que caiu, por exemplo, o imposto das transações financeiras (CPMF).

A coligação com o PMDB deve fazer mais governadores peemedebistas, mas tende a fazer um Senado mais favorável ao governo e mais petista. Isso é barba, cabelo e bigode. Com maioria na Câmara e no Senado, Dilma Rousseff só precisará de um pouco de habilidade política para aprovar os projetos.

Se vencer, não poderá perder a  chance de aprovar projetos importantes para diminuir a desigualdade social do país e melhorar a educação.

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