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mídia, economia e cultura – por Glauco Cortez

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FINANCIAMENTO DE CAMPANHA POLÍTICA: SUPREMO FAZ 4 x 0 CONTRA A CORRUPÇÃO DE EMPRESAS NO PROCESSO ELEITORAL

Supremo Tribunal - Brasília - DF

Supremo Tribunal – Brasília – DF (Photo credit: Arnoldo Riker)

No país das empreiteiras, a compra e corrupção promovida por empresas no processo eleitoral brasileiro pode ter um recuo nos próximos dias.

Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) protocolada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em 2011 contra o financiamento (corrupção) empresarial a campanhas políticas está sendo julgado pelo Supremo Tribunal Federal. Até agora, o placar está 4 x 0 contra esse tipo de corrupção.

No começo do julgamento, entidades defenderam o fim do financiamento empresarial a campanhas e a Advocacia Geral da União (AGU) considerou que o debate deve ser feito no Congresso e não no STF.

Esse tema já tratamos aqui no Blog.

O financiamento privado das campanhas políticas é uma corrupção legalizada.  Como pode alguém em sã consciência imaginar que algum empresário ou empresa vai dar dinheiro para outra pessoa, em valores astronômicos, de dois em dois anos?

As pessoas não dão nem esmola na rua, os empresários reclamam o tempo todo de impostos, contam o dinheiro para investir na própria empresa. E de repente, durante as eleições, é uma cachoeira de dinheiro público.

O pior é que algumas empresas dão dinheiro para todos os candidatos, o que comprova a intenção de corrupção do sistema, visto que não há qualquer ideologia na distribuição dos recursos. Doar mais do que mil reais já é suspeito. Imagine R$ 20 mil, R$ 50 mil, R$ 300 mil etc.

De um lado, os políticos precisam de dinheiro para se eleger e saem pedindo para empresários. Isso é uma verdadeira corrupção legalizada. O empresário não doa, ele investe no político.

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Nos EUA e aqui, financiamento privado é voto censitário

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O financiamento privado de campanha e a “doação” sem limites é o voto censitário da atualidade. No sufrágio censitário, só os cidadãos de posse poderiam votar.

Agora, só os cidadãos de posse podem comprar os políticos e interferir no processo eleitoral. Parece que pouca coisa mudou desde o império. Além de estabelecer o poder financeiro, o sistema atual atrai o crime organizado, que financia políticos e ganha representação nas câmaras legislativas.

Vi no O Bicho

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FINANCIAMENTO PRIVADO DE CAMPANHA É CORRUPÇÃO LEGALIZADA

Sem combate à corrupção legalizada não há combate à corrupção

O financiamento privado das campanhas políticas é uma corrupção legalizada.  Como pode alguém em sã consciência imaginar que algum empresário ou empresa vai dar dinheiro para outra pessoa, em valores astronômicos, de dois em dois anos? As pessoas não dão nem esmola na rua, os empresários sérios contam o dinheiro para investir na própria empresa. E de repente, durante as eleições, é uma cachoeira de dinheiro público (desculpe o trocadilho).

O pior é que algumas empresas dão dinheiro para todos os candidatos, o que comprova a intenção de corrupção do sistema, visto que não há qualquer ideologia na distribuição dos recursos. Doar mais do que mil reais já é suspeito. Imagine R$ 20 mil, R$ 50 mil, R$ 300 mil etc.

De um lado, os políticos precisam de dinheiro para se eleger e saem pedindo para empresários. Isso é uma verdadeira corrupção legalizada. O empresário não doa, ele investe no político.

É nesse sentido que o financiamento público de campanhas políticas seria um grande avanço político para o Brasil. Claro que não vai evitar o caixa dois, mas poderá inibir. É preciso também limitar ainda mais a propaganda e o abuso do poder econômico. O controle da propaganda é fácil de fazer porque os  próprios partidos se controlam e se fiscalizam.

Tem muita gente que se diz contra a corrupção, mas não fala nada contra o financiamento privado de campanha. No fundo, essa gente é a favor da corrupção legalizada para beneficiar determinados grupos econômicos e políticos e manter o país em sua tradição coronelista. Sem combater o financiamento privado de campanha, não tem combate à corrupção.

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VÍDEOS: UMA MULHER NA PRESIDÊNCIA E O ELO COM A CAMPANHA DE LULA EM 1989

A baixaria da campanha de José Serra, com acusações hipócritas, visto que acusa o outro de suas próprias práticas, fez renascer a Campanha de 1989, quando Lula também foi agredido de forma mais torpe possível.

A agressividade da campanha de Serra fez surgir uma mobilização nacional de artistas, intelectuais, trabalhadores e movimentos sociais.

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BRASIL TEVE AVANÇOS NO MODELO DE FINANCIAMENTO DE CAMPANHA POLÍTICA, DIZ PESQUISADOR

Dinheiro na mão de político é vendaval

Em reportagem da  Revista Fapesp, o professor da Unicamp, Bruno Wilhelm Speck, avalia que o Brasil melhorou seu sistema de financiamento público de Pesquisa. A reportagem, assinada por Joselia Aguiar, discute como evitar corrupção e garantir a competição para identificar qual o melhor modelo de financiamento político. Veja abaixo trechos da reportagem.

Tão antigo quanto a democracia moderna, o financiamento político é indispensável para sua existência: é o que mantém partidos políticos, divulga candidatos, realiza campanhas eleitorais. Igualmente indispensáveis são as medidas para sua regulamentação, que datam do final do século XIX. A Grã-Bretanha é pioneira ao criar, em 1883, uma lei para prevenir a corrupção nesse campo. Décadas depois, em 1928, com a mesma preocupação em combater práticas ilegais, o Uruguai adotou pela primeira vez no mundo o financiamento público, por acreditar que este seria mais eficaz. Até então, a fonte de recursos era exclusivamente privada. O exemplo uruguaio foi seguido pela Argentina, em 1955, e pela Alemanha, em 1959. Logo outros países optariam por esse tipo de financiamento. Porém não há consenso sobre qual, se o público ou o privado, é o melhor para coibir práticas ilegais – como se vê indistintamente pelos escândalos em países que têm um ou outro tipo, com regras as mais variadas.

No debate sobre financiamento de partidos e eleições, impedir manobras corruptas não é a única preocupação. Existe também a de garantir que haja competição saudável, de modo que setores menos fortalecidos economicamente possam, em tese, concorrer com as mesmas possibilidades. “Um modelo adequado de financiamento político para um determinado país pode não ser o melhor para outro”, afirma a cientista política Adla Youssef Bourdoukan, que estudou o tema em sua tese O bolso e a urna: financiamento político em perspectiva comparada, defendida recentemente no Departamento de Ciência Política da USP, sob orientação de Maria Hermínia Tavares de Almeida. “E o melhor será aquele que garantir um fluxo de recursos que permita a competição eleitoral ao mesmo tempo que minimize as possibilidades de corrupção”, acrescenta.

No Brasil, o financiamento é misto – ou seja, os recursos vêm tanto do setor privado quanto do público, sendo o primeiro o predominante. Desde o escândalo Collor – quando denúncias de caixa 2 levaram ao impeachment do então presidente, Fernando Collor de Mello, em 1993, uma série de medidas foi criada pelo TSE  (Tribunal Superior Eleitoral) para aumentar a transparência nas contas partidárias, fiscalizar e punir os políticos e partidos transgressores. Mas esse é, segundo a pesquisadora, um processo ainda em andamento, e há diversos casos de impunidade para alguns protagonistas de escândalos em torno de “recursos não contabilizados” em eleições anteriores.

Como exemplo dessas medidas importantes, a pesquisadora cita aquelas que permitem que as prestações de contas dos partidos políticos e das campanhas eleitorais possam ser consultadas pelos eleitores na internet. Já é possível verificar as prestações de contas das campanhas eleitorais desde 2002 e dos partidos políticos dos anos de 2007 e 2008. Além disso, evitam-se hoje as “doações ocultas”, aquelas feitas aos partidos e imediatamente transferidas aos candidatos. No passado, a identidade dos doadores permanecia oculta. Eleitores só sabiam que um doador contribuiu para a campanha de determinado partido quando este prestasse contas em abril do ano seguinte à eleição; e mesmo assim não era informado o destino da doação. Com as novas medidas, os partidos políticos têm de declarar a fonte dos recursos que irão transferir para candidatos durante as campanhas eleitorais.

O cientista político Bruno Wilhelm Speck, professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e autor das pesquisas Caminhos da transparência: análise dos componentes de uma sistema nacional de integridade (Editora Unicamp) e Control ciudadano del financiamento politico (Transparency International Secretary), diz que, de fato, o Brasil já avançou bastante no aperfeiçoamento do seu modelo de financiamento. O país, segundo Speck, aposta menos em proibições e vetos e mais em regras básicas de prestação de contas e transparência. “O anterior proibia doações de empresas, mas de fato era uma fachada que camuflava o vale-tudo. Hoje é menos precário”, afirma Speck. Os candidatos e partidos podem receber recursos de praticamente todas as pessoas físicas e empresas, sem limitação efetiva sobre os valores, com a condição única de que prestem contas sobre a origem e a aplicação à Justiça Eleitoral, que divulga estes dados na íntegra na internet. “Há certamente recursos não declarados ainda. Mas há também um volume considerável de recursos – em torno de R$ 2 bilhões por eleição – dos quais sabemos a origem e a aplicação. Conhecemos os grandes doadores. Mesmo que sejam doações dentro da lei, a imprensa observa de perto estas empresas e os políticos que se elegeram com ajuda destes recursos. É um sistema que tem falhas ainda, mas é inegavelmente superior ao que estava em vigor antes. Requer uma Justiça eleitoral eficiente e cidadãos atentos e críticos, que questionem os seus candidatos sobre estas doações”, explica o cientista político. (…)

No levantamento que fez, Adla Bourdoukan encontrou países que adotam um teto máximo para os gastos com campanhas eleitorais, como Reino Unido, Portugal, Espanha, Argentina, México. Alguns proíbem as doações de empresas com finalidade lucrativa, como Estados Unidos, México, Israel. Outros impedem aquelas feitas por associações sindicais ou patronais. Entre eles incluem-se Brasil, Argentina, França, Portugal, Estados Unidos. Em alguns países há pulverização das fontes de receita dos partidos e candidatos. Os Estados Unidos são um exemplo. Nas suas últimas eleições presidenciais, 34% das doações individuais para a campanha de Barack Obama foram de valores considerados baixos, inferiores a US$ 200. A campanha de Obama, segundo ela, foi notória por mobilizar grande número de pequenos doadores, mas se pode dizer que as pequenas doações são uma característica do sistema norte-americano: na campanha de George Bush, em 2004, 26% do total de arrecadação foi em valores inferiores a US$ 200. (Texto integral na Revista Fapesp)

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PT QUER CIRO GOMES FORA DA DISPUTA À PRESIDÊNCIA PORQUE APOSTA QUE DILMA ROUSSEFF PODE GANHAR NO PRIMEIRO TURNO

PT acredita em vitória no primeiro turno sem Ciro Gomes na disputa

A insistência do PT em fazer com que Ciro Gomes desista de concorrer à presidência é uma aposta de que Dilma Rousseff, candidata petista, possa vencer no primeiro turno. Isso porque com menos candidatos, os votos ficam mais concentrados.

No primeiro turno, a coligação com o PMDB e outros partidos fará com que a candidata do presidente Lula tenha grande espaço televisivo em detrimento do principal concorrente, José Serra. Já no segundo turno, os tempos de televisão tornam-se iguais.

Além disso, há a participação da grande mídia (Globlo, Veja, Folha, Estadão etc) fazendo de tudo para levar José Serra à vitória. Outra vantagem estratégica é que no primeiro turno a cobertura da mídia fica mais diluída e, no segundo, concentrada nos dois candidatos.

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O LIMITE DA OFENSIVA PUBLICITÁRIA DE JOSÉ SERRA É SER UMA APOSTA DECISIVA SOBRE SUA CANDIDATURA À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Ser ou não ser? Eis a questão

Há alguns limites e riscos na ofensiva publicitária de José Serra (PSDB), apesar de gerar votos.  O governador sabe que a ofensiva publicitária é uma aposta decisiva, pois é ela que vai decidir seu futuro.

A campanha televisiva, internet e outros meios mostra uma avalanche de dinheiro público sendo gasto com a grande mídia pelo governo de São Paulo. Eu que quase não assisto televisão já vi uns 20 comerciais, imagina as pessoas que ficam bastante tempo em frente à TV.

Serra aposta tudo no marketing, como eu já havia anotado aqui. Talvez ele não tenha outra alternativa política e talvez porque em outros momentos isso foi garantia de sucesso. Lembro-me da ofensiva publicitária do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (FFHH) no final do primeiro mandato. Deu certo, mesmo com as condições do país que ele deixou.

No entanto, a propaganda de Fernando Henrique tinha alcance nacional e José Serra é apenas regional, em São Paulo. Como é um estado populoso, é provável que Serra consiga se manter em boas condições nas próximas pesquisas eleitorais. O risco é José Serra continuar estacionado nas pesquisas ou ainda haver um crescimento de Dilma Rousseff. Se isso ocorrer, ele provavelmente desistirá da candidatura presidencial. Ele não entraria na disputa com grande chance de perder.

Ao mesmo tempo, Serra sabe que se não concorrer à presidência dificilmente terá outra chance porque abrirá caminho para que Aécio Neves construa seu nome nacionalmente.

Se ele desistir de concorrer à presidência, com certeza se reelegerá governador em São Paulo. Com essa ofensiva publicitária, não há alagamento, incêndio ou péssima administração que o fará perder a eleição em São Paulo.

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FINANCIAMENTO PÚBLICO DE CAMPANHA SERÁ UM GRANDE AVANÇO POLÍTICO DO BRASIL

Comentário:

O financiamento público de campanhas políticas será um grande avanço político para o Brasil. Claro que não vai evitar o caixa dois, mas poderá inibir.

Uma doação descoberta durante uma investigação, por exemplo, não pode mais ser justificada como legal, visto que não haveria essa possibilidade.

Além disso, o sistema de financiamento de campanha atual torna o político refém e sócio de grandes empresas financiadoras. Após a vitória de um candidato, há uma sangria de dinheiro público para cobrir os investimentos que grandes empresas fizeram no político vencedor.  

Veja notícia abaixo sobre o tema:

 

Sociedade defende financiamento público de campanhas em debate na Câmara

Priscilla Mazenotti 
Repórter da Agência Brasil 

Brasília – A Câmara dos Deputados está reunida em comissão geral para debater a reforma política, projeto que tramita na Casa. Entre as principais propostas defendidas por diversos setores da sociedade que participam da discussão estão o financiamento público de campanha e o voto em lista fechada. O financiamento público estabelece a inclusão no orçamento em ano eleitoral dos recursos para o financiamento de campanha, tendo por base o eleitorado existente em 30 de abril do ano do orçamento. Os recursos seriam divididos da seguinte forma: 80%entre os partidos proporcionalmente ao número de eleitos na última eleição, 19% dividido entre os partidos com representação na Câmara e 1% dividido entre os partidos que tem estatuto registrado no Tribunal Superior Eleitoral. “O financiamento público exclusivo coíbe a corrupção eleitoral, porque aumenta a fiscalização das autoridades eleitorais e da sociedade. Inibe a sonegação de impostos, o caixa dois. Garante a participação política de segmentos excluídos, como mulheres afrodescendentes e jovens, além de fortalecer os partidos, porque a distribuição de recursos será feita dentro do partido e não mais a despeito do partido e em acordos paralelos”, defendeu a representante do grupo de Articulação de Mulheres Brasileiras, Kelly Kotlinski. A lista fechada de candidatos determina que o eleitor passe a votar numa lista pré-determinada, que deve ter uma quantidade de candidatos que represente até 110% do número de vagas da disputa. O eleitor não mais votará individualmente em seus candidatos, mas na sigla ou número do partido da lista que pretende votar. Os candidatos eleitos seguirão a ordem da lista. A proposta é que dentro da lista haja a alternância ente candidatos e candidatas. “Isso vai permitir o controle social e o estabelecimento de cotas de gêneros”, disse o secretário de assuntos legislativos do ministério da Justiça, Pedro Abromovay. “É como foi feito na Argentina, que gerou aumento expressivo da presença das mulheres no parlamento”, completou. O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), se disse favorável às duas propostas. “Não acho que seja uma coisa ruim o voto em lista fechada ligado ao financiamento público. É possível haver a criação de um fundo estatal que repasse os recursos para os partidos”, comentou.

 

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