Educação Política

mídia, economia e cultura – por Glauco Cortez

Arquivos de tags: Campo

DEMORA NA DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS AUMENTA NÚMERO DE ACAMPAMENTOS E GERA INSEGURANÇA EM MATO GROSSO DO SUL

Enquanto a demarcação não vem, índios acampam em MS

A região de Mato Grosso do Sul tem assistido a delicados conflitos entre os índios que moram na região e os colonos que migraram para o local a convite do governo federal entre os anos 40 e 50. Um dos pontos de origem dos conflitos está na demora na demarcação de terras indígenas, o que tem esgotado a paciência dos índios, já que muitos colonos ocupam terras que foram declaradas indígenas há décadas. Além disso, a demora na demarcação gera um clima de insegurança e violência que tem aumentado o número de acampamentos montados pelos índios em fazendas da região como forma de protesto, reivindicando seus direitos sobre suas terras.

Nos acampamentos, os indígenas estão em constante situação de vulnerabilidade, sem acesso a serviços básicos como saúde, educação, documentação civil, isso quando não estão diretamente envolvidos em conflitos com os colonos, como o que provavelmente levou à morte um índio de 56 anos que estava residindo em um dos acampamentos da região e foi encontrado enforcado no terreno onde costumava buscar lenha. O fato é que os serviços de proteção ao índio não chegam até às fazendas, em sua maioria, eles ficam sem comida, atendimento médico e sem alternativa econômica de trabalho.

O governo estadual, entretanto, alega que a demanda indígena não é por terra e sim por assistência social. No entanto, nas reservas já demarcadas essa assitência social tem sido de péssima qualidade, ou seja, seja qual for a demanda, por terra ou assistência social, ela se faz justa já que nenhuma das duas coisas tem sido garantida.

Os conflitos no campo persistem enquanto persistem as estruturas coloniais

A crônica nacional vai assim se desenhando nas especificidades de um país que não consegue resolver os conflitos do campo porque lá parece viver, de forma bruta e ainda selvagem, as estruturas de um Brasil colonial que aparecem maquiadas e oportunamente controladas no espaço urbano, na outra metade do Brasil.

Veja texto sobre o assunto publicado pela Carta Capital:

Demora em demarcações impulsiona ocupações
Por Joana Moncau e Spensy Pimentel

É a convite das próprias lideranças indígenas que chegamos ao local onde estão montadas as barracas de lona preta das quase 70 famílias guarani-kaiowá. No fim do mês de maio, elas deixaram suas casas na reserva de Panambi para criar o acampamento de Guyra Kambi’y, a apenas algumas centenas de metros de outro deles, o Yta’y Ka’aguyrusu, formado em setembro do ano passado, em meio a conflitos com os colonos que vieram para a região a convite do governo federal, entre os anos 40 e 50 do século passado.

Poucas semanas antes da visita, um índio de 56 anos que estava residindo no local foi encontrado enforcado no terreno onde costumava buscar lenha. “Não entendemos bem o que aconteceu, ele estava ajudando a preparar uma casa de reza, inclusive. Essa demora toda, às vezes, deixa as pessoas tristes”, comenta um dos indígenas.

A demora nas demarcações de terras indígenas em Mato Grosso do Sul tem impulsionado a formação de mais e mais acampamentos. A paciência de muitos grupos se esgotou, porque até mesmo áreas já declaradas indígenas há décadas estão ocupadas por colonos – é o que ocorre em Panambi, onde, de 2000 hectares demarcados nos anos 70, os indígenas só ocupam efetivamente 300. Só em Dourados, onde está a reserva cuja situação é mais crítica – fala-se em até 15 mil indígenas em 3,5 mil hectares –, surgiram dois acampamentos este ano.

Um levantamento do Conselho Indigenista Missionário atualizado este mês encontrou 31 acampamentos guarani-kaiowá na região sul de Mato Grosso do Sul. Nem sempre eles estão em situação de conflito como acontece em casos como os de Ypo’i, Pyelito e Kurusu Amba (ver matéria anterior), mas a vulnerabilidade é uma constante – alguns grupos vivem na miséria, à beira das estradas, há décadas, com acesso precário aos direitos mais básicos, como saúde, educação e documentação civil.

A partir do momento em que os grupos deixam as reservas superlotadas para realizar ocupações nas fazendas a fim de reivindicar seu direito sobre suas terras, expõem-se ainda mais. A única assistência que passam a ter é federal e vem da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). Benefícios sociais como cestas básicas dadas pelo estado são automaticamente cortados. “O estado e os municípios não dão absolutamente nenhuma assistência a esses grupos”, afirma Maria Aparecida Mendes de Oliveira, coordenadora regional da Funai, em Dourados. (Texto completo)

Leia mais em Educação Política:

NO BRASIL, BOLSA FAMÍLIA É UMA COMPENSAÇÃO PORQUE POBRE PAGA IMPOSTO E RICO NADA DE BRAÇADA
FALA DE DILMA SOBRE ORLANDO SILVA DEVERIA SERVIR DE INSPIRAÇÃO PARA MÍDIA QUE FAZ JORNALISMO SEM APURAÇÃO
FALHA DA TECNOLOGIA FLEX (BICOMBUSTÍVEL) AJUDA A MANTER O PREÇO ALTO DO ETANOL; CARRO PODE BATER PINO COM GASOLINA
ENEM DESSE ANO CUMPRE REGRAS À RISCA E EXIGE BOM NÍVEL DE LEITURA, COMPREENSÃO E ESCRITA DOS CANDIDATOS

REPÓRTER BRASIL: A CONCENTRAÇÃO DE RENDA NA ÁREA RURAL DO BRASIL É UMA DAS MAIORES DO MUNDO

Veja abaixo trecho de matéria publicada pelo Repórter Brasil:

A concentração de renda dos domicílios rurais brasileiros, aferida segundo o índice de Gini, atinge 0,727. Guardadas as devidas particularidades e apenas a titulo de comparação em termos de grandeza, no mundo todo, somente a Namíbia, com 0,743, apresenta índice maior, segundo o Relatório de Desenvolvimento Humano 2009 das Nações Unidas. Quanto maior o índice (que vai de 0 a 1), maior a concentração.

Países com concentração acima 0,6 se enquadram nos “níveis extremamente altos de desigualdade social”. Além da Namíbia, apenas Comores (0,643) – formada por três ilhas entre a Costa Oriental de África e Madagascar – e Botsuana (0,61) fazem parte do grupo. O Brasil como um todo é o décimo da lista e faz parte das nações com “níveis muito altos de desigualdade social” (entre 0,5 e 0,6, no contexto internacional), atrás apenas dos três países africanos já citados e de Haiti (0,595), Angola (0,586), Colômbia (0,585), Bolívia (0,582), África do Sul (0,578) e Honduras (0,553).

“A questão da concentração do patrimônio rural no Brasil precisa ser resolvida. O fortalecimento da democracia implica distribuir melhor esse patrimônio”, comentou Brancolina Ferreira, coordenadora de Desenvolvimento Rural da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc) e uma das autoras da publicação. “Grande parte da mídia demoniza os movimentos sociais que lutam pela reforma agrária. Eles contribuíram muito para a democratização no campo, que ainda tem um longo caminho a percorrer”, completou. (Texto integral no Repórter Brasil).

Leia mais em Educação Política:
FAZENDEIROS GANHAM DINHEIRO COM GOVERNO LULA, MAS LIDERANÇAS RURALISTAS ESTÃO LIGADAS AO PSDB
REFORMA AGRÁRIA NO BRASIL É FEITA COM ESMOLA; RURALISTAS EMBOLSAM 25 VEZES O VALOR REPASSADO A COOPERATIVAS DE ASSENTADOS
VEJA COMO É A REFORMA AGRÁRIA DO PSDB E DO DEM, PARTIDOS DE JOSÉ ROBERTO ARRUDA, KÁTIA ABREU E JOSÉ SERRA: TIRA DO POBRE E DÁ AO RICO
TERRAS QUILOMBOLAS SÃO REGULARIZADAS OU PORQUE O BRASIL DE LULA ESTÁ CONSEGUINDO REDUZIR A DESIGUALDADE SOCIAL

GILMAR MENDES SE INDIGNOU COM A MORTE DE 4 CAPANGAS DE FAZENDEIRO, MAS NÃO COM MAIS DE MIL ASSASSINATOS DE TRABALHADORES SEM-TERRA

Comissão Pastoral da Terra se manifesta contra incapacidade do presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes (colocado no STF por Fernando Henrique Cardoso) de se colocar como integrante do judiciário. Mesmo sendo ministro da mais alta corte, ele sempre se manifesta em favor dos detentores do poder.

Ai dos que coam mosquitos e engolem camelos” (MT 23,24)

Nota Pública sobre as declarações do presidente do STF, Gilmar Mendes


A Coordenação Nacional da CPT diante das manifestações do presidente do STF, Gilmar Mendes, vem a público se manifestar.


No dia 25 de fevereiro, à raiz da morte de quatro seguranças armados de fazendas no Pernambuco e de ocupações de terras no Pontal do Paranapanema, o ministro acusou os movimentos de praticarem ações ilegais e criticou o poder executivo de cometer ato ilícito por repassar recursos públicos para quem, segundo ele, pratica ações ilegais. Cobrou do Ministério Público investigação sobre tais repasses. No dia 4 de março, voltou à carga discordando do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, para quem o repasse de dinheiro público a entidades que “invadem” propriedades públicas ou privadas, como o MST, não deve ser classificado automaticamente como crime.O ministro, então, anunciou a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do qual ele mesmo é presidente, de recomendar aos tribunais de todo o país que seja dada prioridade a ações sobre conflitos fundiários.

Esta medida de dar prioridade aos conflitos agrários era mais do que necessária. Quem sabe com ela aconteça o julgamento das apelações dos responsáveis pelo massacre de Eldorado de Carajás, (PA), sucedido em 1996; tenha um desfecho o processo do massacre de Corumbiara, (RO), (1995); seja por fim julgada a chacina dos fiscais do Ministério do Trabalho, em Unaí, MG (2004); seja também julgado o massacre de sem terras, em Felisburgo (MG) 2004; o mesmo acontecendo com o arrastado julgamento do assassinato de Irmã Dorothy Stang, em Anapu (PA) no ano de2005, e cuja federalização foi negada pelo STJ, em 2005.

Quem sabe com esta medida possam ser analisados os mais de mil e quinhentos casos de assassinato de trabalhadores do campo. A CPT, com efeito, registrou de 1985 a 2007, 1.117 ocorrências de conflitos com a morte de 1.493 trabalhadores. (Em 2008, ainda dados parciais, são 23 os assassinatos). Destas 1.117 ocorrências, só 85 foram julgadas até hoje, tendo sido condenados 71 executores dos crimes e absolvidos 49 e condenados somente 19 mandantes, dos quais nenhum se encontra preso. Ou aguardam julgamento das apelações em liberdade, ou fugiram da prisão, muitas vezes pela porta da frente, ou morreram.

Causa estranheza, porém, o fato desta medida estar sendo tomada neste momento. A prioridade pedida pelo CNJ será para o conjunto dos conflitos fundiários ou para levantar as ações dos sem terra a fim de incriminá-los? Pelo que se pode deduzir da fala do presidente do STF, “faltam só dois anos para o fim do governo Lula”… e não se pode esperar, “pois estamos falando de mortes” nos parece ser a segunda alternativa, pois conflitos fundiários, seguidos de mortes, são constantes. Alguém já viu, por acaso, este presidente do Supremo se levantar contra a violência que se abate sobre os trabalhadores do campo, ou denunciar a grilagem de terras públicas, ou cobrar medidas contra os fazendeiros que exploram mão-de-obra escrava?

Ao contrário, o ministro vem se mostrando insistentemente zeloso em cobrar do governo as migalhas repassadas aos movimentos que hoje abastecem dezenas de cidades brasileiras com os produtos dos seus assentamentos, que conseguiram, com sua produção, elevar a renda de diversos municípios, além de suprirem o poder público em ações de educação, de assistência técnica, e em ações comunitárias. O ministro não faz a mesma cobrança em relação ao repasse de vultosos recursos ao agronegócio e às suas entidades de classe.

Pelas intervenções do ministro se deduz que ele vê na organização dos trabalhadores sem terra, sobretudo no MST, uma ameaça constante aos direitos constitucionais.

O ministro Gilmar Mendes não esconde sua parcialidade e de que lado está. Como grande proprietário de terra no Mato Grosso ele é um representante das elites brasileiras, ciosas dos seus privilégios. Para ele e para elas os que valem, são os que impulsionam o “progresso”, embora ao preço do desvio de recursos, da grilagem de terras, da destruição do meio-ambiente, e da exploração da mão de obra em condições análogas às de trabalho escravo. Gilmar Mendes escancara aos olhos da Nação a realidade do poder judiciário que, com raras exceções, vem colocando o direito à propriedade da terra como um direito absoluto e relativiza a sua função social. O poder judiciário, na maioria das vezes leniente com a classe dominante é agílimo para atender suas demandas contra os pequenos e extremamente lento ou omisso em face das justas reivindicações destes. Exemplo disso foi a veloz libertação do banqueiro Daniel Dantas, também grande latifundiário no Pará, mesmo pesando sobre ele acusações muito sérias, inclusive de tentativa de corrupção.

O Evangelho é incisivo ao denunciar a hipocrisia reinante nas altas esferas do poder: “Ai de vocês, guias cegos, vocês coam um mosquito, mas engolem um camelo” (MT 23,23-24).

Que o Deus de Justiça ilumine nosso País e o livre de juízes como Gilmar Mendes!

Goiânia, 6 de março de 2009.


Dom Xavier Gilles de Maupeou d’Ableiges

Presidente da Comissão Pastoral da Terra


Leia também em Educação Política:

ATO FALHO DO GILMAR: MINISTRO DIZ QUE SUPREMO TERÁ DECISÃO JUSTA DESTA VEZ; ALGUMAS ENTÃO FORAM INJUSTAS MESMO! QUE COISA!

NASSIF: GILMAR MENDES É SUSPEITO DE CÚMPLICE COM REVISTA VEJA EM PROVÁVEL FARSA DO GRAMPO

EMISSÁRIO DE DANTAS FAZIA LIGAÇÕES DIRETAS PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

CARTA CAPITAL TRAZ UMA ASSUSTADORA HISTÓRIA DA FAMÍLIA DE GILMAR MENDES; TERRA DO MINISTRO NÃO TEM JUSTIÇA

%d blogueiros gostam disto: