Educação Política

mídia, economia e cultura – por Glauco Cortez

Arquivos de tags: crack

EX-SECRETÁRIO DE JUSTIÇA DO GOVERNO DILMA DIZ QUE AÇÃO DO GOVERNO PAULISTA NA CRACOLÂNDIA É UM TRABALHO DE “ENXUGAR GELO” E FAZ PARTE DE POLÍTICAS EXCLUDENTES

Síntese do Brasil

Vale a pena a leitura de entrevista concedida pelo ex-secretário de justiça do governo Dilma e professor de direito penal e de violência e crimes urbanos na Fundação Getulio Vargas (RJ), Pedro Abramovay. Pedro saiu da secretaria ao defender o fim da prisão para pequenos traficantes, o que o fez bater de frente com o ministro José Eduardo Cardozo.

Sobre a polêmica envolvendo a ação do governo paulista por meio da polícia militar na região da cracolândia, no centro de São Paulo, Pedro mantém o mesmo perfil de pensamento que o fez deixar o cargo de secretário da justiça: o de ver a questão das drogas e do crack, em especial, não sob a ótica autoritária, excludente e repressiva, mas percebendo-o como um problema de saúde pública.

Em uma entrevista lúcida e precisa, Pedro afirma que a ação do governo de São Paulo na cracolância foi como “enxugar gelo”, já que ao eleger a polícia como ator principal, impede-se a ação de agentes de saúde e assistentes sociais. Segundo Pedro, o governo agiu desprezando o exemplo de políticas internacionais de combate à droga – que mostraram que o foco no usuário e no pequeno traficante é completamente equivocado – servindo a interesses políticos e reafirmando o seu método excludente que quer revitalizar o centro de São Paulo “internando a pobreza”, arrastando-a para debaixo do tapete.

A questão do combate ao crack, como ele mostra, é complexa e, para ganhar legitimidade junto à população o governo prefere respostas imediatistas que revelam apenas indicadores de processo, ou seja, quantidade de drogas apreendidas, número de presos e até de mortos, mas não o cumprimento de um real objetivo como a diminuição da violência e do consumo.

Ilustração da versão em quadrinhos feita pelos irmãos gêmeos paulistas Fábio Moon e Gabriel para "O alienista", de Machado de Assis

Para enfrentar o crack o ex-secretário vai contra políticas de internamento compulsório a não ser em casos excepcionais onde ele realmente seja necessário. A política de internamento como ele lembra, pode se transformar em uma política de internação da pobreza em que todos acabam dentro da Casa Verde, como no conto O Alienista, de Machado de Assis.

Pedro não vê conflito entre o debate sobre a descriminalização da maconha e o problema do crack, mesmo porque, como ele lembra, quando as drogas são legalizadas a implementação de políticas públicas para combatê-las se dá com mais facilidade e aí sim resultados expressivos na diminução de consumo e violência podem aparecer.

De forma resumida, a entrevista revela sob todos os pontos de vista que a repressão nunca é a solução para problema algum, sempre existe uma porta de saída, outra alternativa que se mostra viável e que dá resultados com o passar do tempo. O exemplo de Portugal e outros países que adotaram ações alternativas e com foco em políticas públicas comunitárias está aí para comprovar.

Se elegermos a repressão, “ao invés de retirarmos a droga da vida da pessoa, é a pessoa que será retirada de sua própria vida”, como diz Pedro, sendo trancafiada em “casas verdes”, como escreveu Machado, ou em clínicas espalhadas pelo país que tratam a questão das drogas e dos problemas mentais como qualquer outra coisa, menos como um problema de saúde que deve ser encarado do ponto de vista científico e social.

O crack é delicado, pois sintetiza como poucos fenômenos brasileiros todas as nossas mazelas sociais: violência, pobreza, exclusão. O crack explica o Brasil, por isso, não é para principiantes.

Veja trecho da entrevista:

Crack e tabu
Ex-secretário de Justiça do governo Dilma, Pedro Abramovay critica a ação do governo de São Paulo na cracolândia
Por Marcos Flamínio Peres

CULT – Como avalia a recente ação do Estado na cracolândia, em São Paulo?

Pedro Abramovay – Ela cometeu erros muito graves. O principal deles foi a utilização da polícia como principal instrumento. Qualquer política pública tem que estabelecer seu objetivo de maneira clara, seja porque é a única maneira de haver políticas eficientes, seja porque só assim a população pode compreender e avaliar o que o poder público está fazendo.

Qual é o objetivo da polícia na cracolândia? Lidar com o problema do crack? Garantir a segurança dos comerciantes da região? Revitalizar o centro? Pelas declarações das autoridades, não dá para compreender, pois todas essas justificativas se misturam. E as ações, na verdade, não enfrentaram nenhum desses problemas.

Do ponto de vista da segurança pública, a ação é um erro porque as experiências internacionais mostram que o foco no usuário e no pequeno traficante é completamente equivocado – não diminui a violência ligada ao tráfico e muito menos a oferta de drogas. É um trabalho de enxugar gelo; mas não é inócuo, pois causa danos à possibilidade de tratar o tema pelo lado da saúde pública.

Do ponto de vista da política de drogas, também é um desastre. Afinal, a ação que tem a polícia como principal ator impede a abordagem de agentes de saúde e assistentes sociais.

Houve uso político do episódio, em razão das eleições municipais deste ano?

Isso sempre acontece quando se fala de política sobre drogas, pois os políticos sabem que qualquer posição dura contra elas traz dividendos. Mesmo que seja ineficiente e provoque sérios danos às pessoas.

A ação também poder ter sido motivada por pressão de setores interessados na valorização imobiliária da região, que vem sendo chamada pelo poder público de “Nova Luz”?

Certamente. Há e sempre houve um debate sobre o centro de São Paulo, entre aqueles que acreditam que sua revitalização passa pela expulsão de toda a população de baixa renda da região e aqueles que defendem que é possível revitalizá-lo com essas pessoas, de forma inclusiva.

A atual gestão da prefeitura, desde o governo Serra, tem uma posição muito clara de promover políticas de urbanização excludentes. E a ação na cracolândia é absolutamente coerente com essa postura. (Texto completo)

Leia mais em Educação Política:

PRIMEIRA PÁGINA DA FOLHA EXPÕE OS MÉTODOS DA POLÍCIA DE SÃO PAULO AO DISPERSAR USUÁRIOS DE CRACK COM BOMBAS E TIROS
AÇÃO DA POLÍCIA MILITAR NA CRACOLÂNDIA É VISTA POR ESPECIALISTAS COMO “HIGIENISTA”, DESPREZANDO A QUESTÃO SOCIAL E DE SAÚDE PÚBLICA
GOVERNO DILMA PRETENDE IMPLANTAR POLÍTICA AMPLA DE COMBATE AO CRACK
SEGUNDO LEVANTAMENTO DA ALESP, CRACK JÁ É A SEGUNDA DROGA MAIS CONSUMIDA DO ESTADO, FICANDO ATRÁS APENAS DO ÁLCOOL

PRIMEIRA PÁGINA DA FOLHA EXPÕE OS MÉTODOS DA POLÍCIA DE SÃO PAULO AO DISPERSAR USUÁRIOS DE CRACK COM BOMBAS E TIROS

Há pelo menos meio século, as questões sociais no Brasil são caso de polícia. No jogo de esconde-esconde entre a polícia e os usuários de crack no centro de São Paulo o filme é o mesmo. A polícia dispara bombas de efeito moral e balas de borracha enquanto os usuários se espalham pela região. Passada a fumaça e o corre-corre, os usuários voltam aos mesmos lugares de antes.

Questões e problemas sociais devem ser resolvidos na prática, mas a prática da polícia está longe de resolver qualquer tipo de problema. Os exemplos da história são vastos e mostram que o método da bala é muito mais ineficaz do que o pensar o assunto entre quatro paredes.

Há uma ilusão de que quem pensa a realidade não age sobre ela e fica apenas teorizando sobre os assuntos sem realmente “colocar a mão na massa”. Mas no ato de pensar já existe uma ação e quando não se pensa, tampouco se age. A polícia não vai conseguir nada, nem higienizar as ruas, como pretende, muito menos higienizar a si própria. A conta de violência e desrespeito aos direitos humanos já é alta demais. Que o digam os “Canudos” e as “cracolândias” nacionais.

Veja trecho de texto do Conversa Afiada com a matéria de primeira capa da Folha e comentários:

A “noite dos cristais” na Cracolândia da Chuíça (*)

PM dispersa usuários de crack com bombas e tiros
Policiais e seguranças passam a noite tentando liberar ruas da cracolândia. Polícia Militar afirma que balas de borracha foram disparadas para liberar a circulação nas ruas do centro de SP

Por AFONSO BENITES
FELIX LIMA
DE SÃO PAULO

O primeiro fim de semana de ocupação da PM na cracolândia foi marcado por correria, bombas de efeito moral e tiros de balas de borracha entre a noite de sábado e a madrugada de ontem.

A movimentação dos usuários de crack foi intensa desde as 22h de sábado na região do Bom Retiro, localizado no centro de São Paulo.
Era um esconde-esconde.

De um lado, os viciados caminhavam frequentemente de uma rua para outra procurando os traficantes. De outro, PMs, guardas-civis e seguranças de prédios iam em busca dos usuários de crack para evitar aglomerações.

Por volta das 23h45 de anteontem, cerca de cem usuários e traficantes se concentraram na rua dos Gusmões, entre as ruas Guaianases e Conselheiro Nébias. (Texto completo)

Leia mais em Educação Política:

AÇÃO DA POLÍCIA MILITAR NA CRACOLÂNDIA É VISTA POR ESPECIALISTAS COMO “HIGIENISTA”, DESPREZANDO A QUESTÃO SOCIAL E DE SAÚDE PÚBLICA
CRESCE A NECESSIDADE DE INTERVENÇÃO DO OCIDENTE NA SÍRIA, ONDE A VIOLÊNCIA ESTÁ FORA DE CONTROLE
INCOERÊNCIAS NACIONAIS: A SEXTA MAIOR ECONOMIA DO MUNDO PAGA UM DOS PIORES SALÁRIOS AOS SEUS PROFESSORES
52 NOMES FORAM INCLUÍDOS NA “LISTA SUJA” DO TRABALHO ESCRAVO EM 2011, QUE BATEU RECORDE DE 294 INFRATORES

AÇÃO DA POLÍCIA MILITAR NA CRACOLÂNDIA É VISTA POR ESPECIALISTAS COMO “HIGIENISTA”, DESPREZANDO A QUESTÃO SOCIAL E DE SAÚDE PÚBLICA

Até agora o saldo da operação foi a prisão de quatro pessoas, a realização de 538 abordagens e a captura de dez condenados

“As pessoas estão incomodadas com indivíduos se drogando na rua, mas se este é o grande mote para a ação, há uma medida higienista”, afirma Dartiu Xavier, psiquiatra e diretor do Programa de Orientação e Assistência a Dependentes da Unifesp, em notícia publicada pela revista Carta Capital. O comentário se deve à Operação Sufoco, comandada pela Polícia Militar contra o tráfico de drogas na região da cracolândia, no centro de São Paulo que começou no último dia 3.

A região, que fica próxima à Estação da Luz, escancara diante dos olhos da opinião pública toda mazela social brasileira. As feridas da desigualdade social, da falta de oportunidades, da ausência de atendimento médico adequado e da devastação causada pelas drogas estão ali abertas e vivas.

Visando estancar os sangramentos e, quem sabe, cicatrizar os ferimentos, a Polícia Militar vem sendo criticada por especialistas da área da saúde pelos métodos repressivos com que tem agido, interrompendo um modelo de ação baseado no diálogo e na conquista da confiança do usuário para que este, voluntariamente, aceite o tratamento.

A motivação da Polícia, na realidade, não parece ser a de recuperar socialmente os usuários de crack da região e sim a de higienizar o local, já que as pessoas estão incomodadas com cenas tão cruas expostas aos seus delicados e cômodos olhares, como lembrou o psiquiatra. Assim, o método autoritário parece mesmo ser o mais adequado aos objetivos policiais. Atingindo o comércio das drogas, eles, teoricamente, deixariam o usuário sem alternativa. Portanto, enquanto alguns grupos de ação social tentam oferecer uma nova alternativa, a polícia quer deixar o usuário sem nenhuma.

Infelizmente, higienizar a cracolândia, assim como outras higienes que tem virado pauta em telejornais por aí afora, estão longe de resolver o problema e servem ao que há de mais obscuro em matéria social. Mas, cá entre nós, eles não querem saber disso. O que funciona mesmo no Brasil parece ser a filosofia do “esconde a sujeira por debaixo do tapete que está muito bom”.

Veja trecho da notícia publicada pela Carta Capital com diferentes visões sobre o assunto:

‘Ação da polícia parte de visão higienista’
Por Gabriel Bonis

Desde terça-feira 3, a Polícia Militar comanda a Operação Sufoco contra o tráfico de drogas na Cracolândia, centro de São Paulo. Dividida em três fases, a medida pretende “criar um ambiente seguro” para ações sociais e de saúde a usuários de crack, além de manter a região da Nova Luz, que passará por uma revitalização a ser concluída em 2026, sem novos grupos de dependentes e criminosos.

A ação é, porém, criticada por especialistas por comprometer o trabalho dos agentes da Secretaria Municipal de Saúde que tentam criar uma relação com os usuários para propor o tratamento voluntário. “Uma medida repressiva resulta no oposto do pretendido”, diz Dartiu Xavier, psiquiatra e diretor do Programa de Orientação e Assistência a Dependentes da Unifesp.
O especialista destaca que medidas repressivas sem propor auxílio ou ajuda aos dependentes são equivocadas e ineficientes. “As pessoas estão incomodadas com indivíduos se drogando na rua, mas se este é o grande mote para a ação, há uma medida higienista”, afirma. E completa: “Essa situação é atribuída à droga, mas a causa do problema é a exclusão social, ausência de moradia e saúde.”

A polícia pretende identificar traficantes e cortar a chegada do crack na região no prazo de um mês, com a ajuda de 100 policiais que atuam na área 24 horas por dia. Segundo a organização, houve estudos e reuniões preparatórias para a operação, que, ao diminuir a quantidade da droga nas ruas, espera forçar dependentes a procurar ajuda. “Os usuários vão simplesmente ir para outros bairros buscar novos fornecedores”, aponta Dartiu.

Rosângela Elias, coordenadora da Área Técnica de Saúde Mental da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo, defende que a tática da polícia pode ser útil para apoiar usuários em tratamento. “Essas pessoas sabem onde encontrar o crack, mas se em um momento de ‘fissura’ enfrentarem dificuldades para achar a droga, isso pode ajudá-las a se esforçar mais contra o vício.” (Texto completo)

Leia mais em Educação Política:

GOVERNO DILMA PRETENDE IMPLANTAR POLÍTICA AMPLA DE COMBATE AO CRACK
SEGUNDO LEVANTAMENTO DA ALESP, CRACK JÁ É A SEGUNDA DROGA MAIS CONSUMIDA DO ESTADO, FICANDO ATRÁS APENAS DO ÁLCOOL
SAÚDE DA MULHER: HISTÓRICAS CONDIÇÕES DE DESIGUALDADE INTERFEREM NO ATENDIMENTO DA MULHER PELO SUS
POLÍTICO INDIGNADO: É IMORAL PEDIR QUE CIDADÃOS PAGUEM A CONTA DE BANCOS E POLÍTICOS FALIDOS

GOVERNO DILMA PRETENDE IMPLANTAR POLÍTICA AMPLA DE COMBATE AO CRACK

Dilma no lançamento do Plano de Enfrentamento ao uso do Crack e outras Drogas

A presidente Dilma Rousseff anunciou na última segunda-feira (12/12), ao comentar o lançamento de um conjunto de ações para o enfrentamento ao crack, que a meta do governo é implantar uma política ampla de combate às drogas no país.

No espectro dos problemas sociais que atualmente se espalham pelo Brasil a questão das drogas, mais particularmente a do crack, produz cenas e realidades preocupantes e totalmente paradoxais para um país que hoje é a sétima economia do mundo e se diz cada vez mais democrático e no caminho do desenvolvimento.

O crack não faz vítimas apenas nas camadas inferiores da população, no entanto, ele serve como espelho do abismo da desigualdade social brasileira porque é nas classes mais baixas que ele faz os maiores estragos, produzindo imagens difíceis de acreditar.

O enfrentamento às drogas, no entanto, exige pensamento e postura de um país realmente desenvolvido que aprendeu a encarar as questões sociais como realmente sociais e não como mais um “caso de política”. A droga nunca deixou de ser um problema de saúde pública e deve ser encarada como tal.

Pensando nisso, a proposta da presidente Dilma é que seja criada “uma rede integrada que atue em três frentes: garantir o cuidado e o tratamento para dependentes químicos; reprimir o tráfico e o crime organizado; e educar jovens para prevenir o contato com as drogas”, como mostra notícia publicada pela Agência Brasil.

A ampliação das unidades públicas de acolhimento para usuários no Sistema Único de Saúde (SUS) também está em vista. A expectativa é chegar a 574 unidades até 2014, por meio de parcerias com instituições privadas e comunidades terapêuticas. O atendimento nos centros de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps AD) também deve ser ampliado para 24 horas, de modo que a assitência ao usuário em processo de recuperação possa ser dada em tempo integral.

Veja trecho de notícia sobre o assunto:

Meta é implantar política ampla, moderna e corajosa, diz presidenta sobre plano de combate ao crack
Por Paula Laboissière

Brasília – Ao comentar o lançamento de um conjunto de ações para o enfrentamento ao crack na semana passada, a presidenta Dilma Rousseff disse hoje (12) que a meta do governo é implantar uma política ampla, moderna e corajosa de combate às drogas.

No programa semanal de rádio Café com a Presidenta, ela lembrou que R$ 4 bilhões serão investidos até 2014 em uma rede integrada que atue em três frentes: garantir o cuidado e o tratamento para dependentes químicos; reprimir o tráfico e o crime organizado; e educar jovens para prevenir o contato com as drogas.

Segundo Dilma, o país conta atualmente com 26 unidades públicas de acolhimento para usuários no Sistema Único de Saúde (SUS). A expectativa é chegar a 574 unidades até 2014, por meio de parcerias com instituições privadas e comunidades terapêuticas.

“Para receber recursos do governo, essas instituições terão que seguir as novas normas da Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária] relativas à higiene do ambiente, ao atendimento e, principalmente, ao respeito aos direitos humanos e à manutenção do contato dos pacientes com a família”, explicou. (Texto completo)

Leia mais em Educação Política:

SEGUNDO LEVANTAMENTO DA ALESP, CRACK JÁ É A SEGUNDA DROGA MAIS CONSUMIDA DO ESTADO, FICANDO ATRÁS APENAS DO ÁLCOOL
SAÚDE DA MULHER: HISTÓRICAS CONDIÇÕES DE DESIGUALDADE INTERFEREM NO ATENDIMENTO DA MULHER PELO SUS
DADOS REVELAM DISPARIDADE REGIONAL NA TRANSMISSÃO DE MÃE PARA FILHO DO VÍRUS HIV
BRASIL OCUPA A 72º POSIÇÃO NO RANKING DA OMS DE GASTO PER CAPITA EM SAÚDE. LÍDERES DO RANKING GASTAM 20 VEZES MAIS

SEGUNDO LEVANTAMENTO DA ALESP, CRACK JÁ É A SEGUNDA DROGA MAIS CONSUMIDA DO ESTADO, FICANDO ATRÁS APENAS DO ÁLCOOL

Espalhando-se pelo país...

Pesquisa divulgada recentemente pela Confederação Nacional de Municípios (CMN) confirmou os dados que já haviam sido levantados em uma pesquisa feita pela Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).

Entre outras coisas, as pesquisas revelam que o consumo de crack vem aumentando nas cidades do estado de São Paulo devido à facilidade de acesso e ao baixo custo. Esses dois fatores fazem com que os consumidores cada vez mais prefiram a droga ilícita. A prova disso é que o crack já é a segunda droga mais consumida no estado, ficando atrás apenas do álcool e substituindo-o em diversos casos.

Além disso, a pesquisa da CMN revelou que o crack está mais presente em cidades pequenas do interior do que nas metrópoles paulistas e na capital.

Os dados mostram como o crack já está disseminado em grande parte do país e a revelação que subsiste por trás dos números impõe um desafio cada vez maior ao poder público: o de saber enfrentar a questão como uma problema de saúde pública e não como mais um “caso de polícia” como estamos acostumados a ver.

O Brasil não será uma país desenvolvido enquanto não conseguir resolver seus problemas de forma efetiva e minimamente coerente. O crack não é caso de polícia e sim de política efetiva de saúde pública o que, infelizmente, parecemos não ter.

Veja trecho de notícia sobre o assunto publicada pela Agência Brasil:

SP: crack está mais presente nas pequenas cidades, mostra pesquisa
Por Vinicius Konchinski

São Paulo – Uma pesquisa divulgada esta semana pela Confederação Nacional de Municípios (CMN) aponta que o consumo do crack está substituindo o de álcool em algumas cidades do país. Devido à facilidade de acesso ao crack e ao seu baixo custo, algumas pessoas estão deixando de beber e usando cada vez mais a droga ilícita.

Essa constatação ratifica um quadro que já havia sido descrito em uma pesquisa feita pela Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). O levantamento, divulgado há dois meses, indica que o crack já é a segunda droga mais presente no estado, ficando atrás somente do álcool.

Para a pesquisa da Alesp, questionários foram enviados a 325 municípios paulistas, pouco mais da metade dos 645 existentes. Em 31% das respostas, foi apontado que o crack está entre as drogas mais presentes nas cidades. O álcool esteve em 49% das respostas.

A pesquisa mostra ainda que a droga está mais presente em pequenas cidades e no interior do que nas metrópoles paulistas e na capital. Nas cidades com população entre 50 mil e 100 mil habitantes, por exemplo, o crack e o álcool são citados, os dois, em 38% das respostas sobre a droga mais usada. Nas cidades com mais de 100 mil habitantes, o álcool tem 51% e o crack, 34%.

Nas cidades da região de Barretos (a 440 quilômetros da capital), o crack já aparece como a droga mais presente. Na região, 33,3% das respostas citam a droga como uma das mais encontradas, enquanto 25% das cidades apontam o álcool. Já na região da capital, o crack aparece em 17% das respostas e o álcool, em 61%.

Para o presidente da Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Crack, o deputado estadual Donisete Braga (PT), os dados da pesquisa demonstram que o crack é hoje um problema de todas as cidades do país. Segundo ele, a droga já está disseminada em todo o Brasil e o seu uso é menor quando há investimentos para isso. (Texto completo)

Leia mais em Educação Política:

A FALTA DE UMA POLÍTICA ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO PODE DEIXAR SÃO PAULO EM UM “APAGÃO DA ÁGUA”
BRASIL OCUPA A 72º POSIÇÃO NO RANKING DA OMS DE GASTO PER CAPITA EM SAÚDE. LÍDERES DO RANKING GASTAM 20 VEZES MAIS
CUBA É O PAÍS DA AMÉRICA LATINA COM MELHOR ATENDIMENTO MÉDICO INFANTIL, DIZ RANKING DA ONG SAVE THE CHILDREN
MAL-ESTAR TÍPICO DA MODERNIDADE, A CEFALEIA TENSIONAL VEM ASSOCIADA AO ESTRESSE, POSTURA INADEQUADA E FADIGA
%d blogueiros gostam disto: