Educação Política

mídia, economia e cultura – por Glauco Cortez

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Por que insistimos em leis mais duras se isso não dá resultado há décadas?

O Brasil pune demais, pune muito, tanto pelo poder judiciários quanto por ações de extermínio praticadas pela polícia e por milícias. No Brasil as leis não são brandas, as leis são duras e são aplicadas com extremo rigor pelo poder judiciário, por traficantes e por grupos de justiceiros assassinos (Continue Lendo…)

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Coronel da PM diz que polícia no combate às drogas é insano e um grande fiasco

“Há ataques de traficantes às bases policiais, traficantes matando policiais e estes matando traficantes. Em suma, no final, nós temos aqui um modelo que acaba resultando em brasileiros matando brasileiros”.“É uma matança tremenda”. (Continue lendo..)

EXÍLIO, CRIME, FANTASMAS: OS DEZ ANOS DA MORTE DE ROBERTO BOLAÑO RENOVAM O FASCÍNIO EM TORNO DA OBRA DO ESCRITOR CHILENO

"O detetive selvagem"

“O detetive selvagem”

Por Maura Voltarelli

Especial para o Educação Política

Há dez anos morria o escritor chileno Roberto Bolaño. Se hoje, Bolaño é um dos escritores latino-americanos mais importantes, mais estudados e comentados, não era assim na ocasião de sua morte e durante a sua vida. Como gostava de dizer a respeito da natureza do trabalho do escritor, Bolaño encarnou como ninguém a figura do escritor exilado, ao qual se impõe de alguma forma o exílio. Este sempre existiria quando se é escritor, segundo ele, mesmo sem sair de casa. Seriam os escritores sempre “exilados de si mesmos”.

Mesmo sendo cada vez mais estudado e lembrado, as imprecisões sobre a obra do chileno ainda persistem. “O suposto vício em heroína, o relevo indevido aos Estados Unidos como suposta instância fundamental para sua consagração literária, a incompreensão do caráter intrinsecamente inconcluso (infinito) de sua obra”.

Bolaño parece permanecer, e talvez fosse esse mesmo o propósito de sua literatura, cercado por sombras. Sombras que são inerentes à literatura, sempre a recriar e prolongar fantasmas em nossa imaginação que se projetam sobre a realidade. No caso de Bolaño, a sombra é reforçada pela metáfora do detetive, tão utilizada para falar do escritor.

Tão utilizada e tão pertinente. Bolaño encarna de fato a figura de um detetive que vasculha os crimes cometidos na América Latina e faz reverberar esses crimes numa escala mundial e cada vez mais ampla, enfrentando todos os fantasmas, sejam eles íntimos ou sociais. Sua literatura é uma denúncia dos horrores, mortes e perdas da ditadura, e é sempre uma esperança, embora seja essa esperança, como diz um belo título de um de seus livros, uma “estrela distante”.

Abaixo, um documentário sobre Bolaño, onde ele é comparado, pela vida e pelo tom de sua obra, aos escritores malditos.

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UM CRIME NO ESTILO MÁFIA EM HQ (HISTÓRIA EM QUADRINHOS)

BARÃO DE ITARARÉ E MAIS 16 ENTIDADES ENTRAM COM DENÚNCIA DE SONEGAÇÃO DE IMPOSTOS PELA REDE GLOBO

Entidades pedem ação do Ministério Público contra a Globo

Do Centro de Estudos da Mídia Aternativa Barão de Itararé

Por iniciativa do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, núcleo do Distrito Federal e com a adesão de 16 entidades do movimento social, foi protocolado no Ministério Público Federal – Procuradoria da República no Distrito Federal um documento apresentando a denúncia de sonegação de impostos, pela Rede Globo, amplamente divulgada nas redes sociais, nas últimas semanas, solicitando ação do MP em relação ao processo.

Movimento social entregam documento no MPF
Movimento social entregam documento no MPF

Movimento social entregam documento no MPFO ato do Protocolo foi feito pelas coordenadoras do Barão de Itararé/DF, Sônia Corrêa e Fabiane Azevedo e contou com a presença de Rosane Bertotti, coordenadora nacional do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação – FNDC, Maria Mello do FNDC/DF, Santa Alves da União de Negros pela Igualdade – UNEGRO/DF e Marcos Tenório, do Centro Brasileiro de Solidariedade e Luta pela Paz – Cebrapaz/DF.

“A luta pela democratização da comunicação é uma pauta de todos os trabalhadores e trabalhadoras do Brasil, por isso, escolhemos esse Dia Nacional de Lutas, convocado pelas Centrais Sindicais, para pedir ao MP cumpra com sua atribuição neste caso que, conforme foi divulgado pela blogosfera e redes sociais, envolve a sonegação de impostos federais, lavagem de dinheiro e lesão ao patrimônio da União”, disse Sônia Corrêa.

Para Sônia, as denúncias que vieram à público reforça a ideia de que o Brasil precisa de uma nova Lei da Mídia, pois o país não pode continuar refém do monopólio que, além de manipular informações, ainda lesa o povo brasileiro, através da sonegação de impostos.

Rosane Bertotti lembrou que a Globo é o símbolo do monopólio das comunicações no país e por isso, o ato de protocolar o documento neste 11 de junho, é parte da luta pela democratização da comunicação. (Veja mais no Barão)

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Governo gasta milhões de reais no combate às drogas e o problema só aumenta

Governo gasta milhões de reais no combate às drogas e o problema só aumenta

Holanda fecha presídios por falta de prisioneiros

O que é a utopia no Brasil, é a realidade da Holanda. Enquanto padecemos de uma epidemia de prisões, a Disneylândia dos maconheiros fecha as portas de cárceres por falta de criminosos. Parece história de conto de fadas, mas o caso aconteceu em 2009, quando a então Ministra da Justiça Nebahat Albayrak anunciou que oito complexos carcerários seriam desativados. Na época, o país contava com capacidade de 14 mil presos, mas tinha somente 12 mil cidadãos atrás das grades e via o número de réus condenados em contaste declínio.

Para se ter uma ideia do abismo entre a realidade brasileira e holandesa, dos quase 17 milhões de habitantes dos Países Baixos somente 12 mil estão recluídos. No Brasil, de quase 200 milhões de habitantes, cerca de 600 mil estão encarcerados. Uma pesquisa recente indicou um aumento de mais de 380% na população carcerária de 1992 a 2012. O crescimento populacional do período é de 28%. Em Portugal, onde diversas drogas foram descriminalizadas, o número de crimes também caiu, apesar de ter tido um aumento razoável desde 2008, após o estouro da crise mundial que atingiu os países do sul da Europa em cheio.

Uma das razões para tal declínio parece ter a ver com a regulamentação e legalização de algumas drogas, já que elimina o crime de tráfico, o que leva muitos usuários a serem assim enquadrados, incrementando os números e lotando as celas. Em terras tupiniquins, o líder da lista de crimes que mais gera prisões é o tráfico de drogas, com um índice de 24%. O roubo qualificado fica na segunda posição, com 17%.

Há anos as forças proibicionistas proclamam por aí que a tolerância ao uso de canábis e outras drogas levaria ao aumento do crime e abusos do uso das drogas, mas os fatos tem mostrado o contrário. O Uruguai de Mujica já viu que isso não passa de balela, assim como outros países que pouco a pouco vão adotando novas leis mais liberais e políticas educacionais. Enquanto isso, o Brasil leva um projeto retrógrado ao Congresso, seguindo a linha torta da tolerância zero. Ao invés de rever crimes que não atigem ninguém, o governo planeja a contrução de mais presídios.

Tem alguém tirando vantagem dessa situação absurda e ilógica, e pode ter certeza, meu caro leitor, que não sou eu nem você. (Growroom)

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MILITANTE DO MST E DEFENSOR DA AGROECOLOGIA, MAMEDE GOMES DE OLIVEIRA, É ASSASSINADO NO PARÁ

Fonte: site do MST

Do site do MST

Por volta das 17h de domingo (23), foi assassinado Mamede Gomes de Oliveira, histórico militante do MST do estado do Pará, que tinha 58 anos.

O “seu Mamede” foi morto dentro de seu lote na região metropolitana de Belém, com dois tiros disparados por Luis Henrique Pinheiro, preso logo após o assassinato.

Nascido no Piauí, ele ainda criança foi para Pedreira, no Maranhão, e logo depois veio para o Pará.

Atuou nas Comunidades Eclesiais de Base (CEBs), no município de Ananindeua, antes de ir para a ocupação da Fazenda Taba em 1999, hoje Assentamento Mártires de Abril. Neste período, se tornou militante do MST.

Grande lutador e defensor da Agroecologia, nunca abandonou a luta. Tinha certeza de como faria a sua ofensiva ao capital e sempre foi um bom dirigente e educador.

Mamede era uma grande referência na prática da Agroecologia e criou o Lote Agroecológico de Produção Orgânica (Lapo), onde desenvolvia experiências de agricultura familiar para comercialização e consumo próprio.

Mamede Gomes de Oliveira não foi apenas mais uma vítima da violência banal, como a grande imprensa do estado está tratando o caso.

O MST exige que o assassinato de “seu Mamede” seja apurado e que este caso não fique impune. (TextoCompleto)

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FINANCIAMENTO PRIVADO É O VOTO CENSITÁRIO DA ATUALIDADE: VÍDEO MOSTRA COMO O PODER DO DINHEIRO COMPRA A POLÍTICA

Nos EUA e aqui, financiamento privado é voto censitário

Nos EUA e aqui, financiamento privado é voto censitário

O financiamento privado de campanha e a “doação” sem limites é o voto censitário da atualidade. No sufrágio censitário, só os cidadãos de posse poderiam votar.

Agora, só os cidadãos de posse podem comprar os políticos e interferir no processo eleitoral. Parece que pouca coisa mudou desde o império. Além de estabelecer o poder financeiro, o sistema atual atrai o crime organizado, que financia políticos e ganha representação nas câmaras legislativas.

Vi no O Bicho

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DIRETOR DA REVISTA VEJA, POLICARPO JR, NÃO FEZ MAU JORNALISMO, COMETEU CRIME E BENEFICIOU CACHOEIRA

Policarpo não fez “mau jornalismo”; cometeu um crime

por Dr. Rosinha

Rosinha: Policarpo da revista Veja cometeu crime

Rosinha: Policarpo da revista Veja cometeu crime

“Este é o retrato sem retoques de como se faz um jornalismo sem ética, um jornalismo que, para destruir determinado alvo ou determinado projeto político, não hesita em violar as leis, a Constituição e a própria dignidade dos cidadãos.”

É dessa forma que o incisivo texto do relatório final da CPI do Cachoeira define a relação de Policarpo Jr., diretor da sucursal de Brasília da revista Veja, com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, acusado de chefiar uma quadrilha com tentáculos no poder público e na mídia.

O jornalista da CBN, Kennedy Alencar, em comentário sobre a CPI, disse que o relatório final não apresenta provas contra Policarpo. Para Alencar, Policarpo não cometeu nada além de “mau jornalismo”. “E mau jornalismo não é crime”, afirma.

De fato, não é, embora isso também seja bastante questionável. Mas o que emerge do relatório final é muito mais do que “mau jornalismo”. Só um corporativismo ancestral pode explicar a declaração de Kennedy Alencar. No relatório, Policarpo Jr. aparece encomendando grampos clandestinos e pedindo ajuda para devassar, sem autorização legal, a intimidade de um cidadão brasileiro (no caso, Zé Dirceu, quando hospedado em um hotel de Brasília). Em troca desses “pequenos favores”, Policarpo fazia o papel de assessor de imprensa da organização chefiada por Cachoeira: publicava o que lhes era conveniente e omitia o resto. Assassinava reputações e promovia jagunços de colarinho branco, como o ex-senador Demóstenes Torres, também integrante da organização, a exemplos éticos a serem seguidos pelas próximas gerações.

Quando a Delta não foi beneficiada por uma licitação para a pavimentação de uma rodovia federal, Cachoeira acionou Policarpo para, através de uma reportagem da Veja, “melar” a licitação. Posteriormente, como os interesses da Delta continuaram a ser negligenciados, Cachoeira e Policarpo montaram uma ofensiva para derrubar o ministro dos Transportes – o que acabaram por conseguir.

Em troca, quando lhe interessava, Policarpo solicitava à organização criminosa que, por exemplo, “levantasse” as ligações de um deputado. Tudo isso está no relatório final, provado através das ligações interceptadas pela PF com autorização judicial. Não é “mau jornalismo” apenas. É crime.

“Não se pode confundir a exigência do exercício da responsabilidade ética com cerceamento à liberdade de informar. Os diálogos revelam uma profícua, antiga e bem azeitada parceria entre Carlos Cachoeira e Policarpo Júnior”, diz o relatório.

Policarpo não é o único jornalista envolvido com a organização de Cachoeira, mas é sem dúvida o que mais fundo foi neste lodaçal. Durante a CPI, não foi possível convocá-lo para depor, porque não havia condições políticas para tanto. Agora, porém, as provas falavam alto.

Porém as questões políticas (necessidade de aprovar o relatório) mais uma vez se interpuseram. Assim como feito em relação ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, foi necessário retirar as menções a Policarpo do documento. O relator entendeu, e eu o compreendo e defendo, que Policarpo, perto do governador Marconi Perillo, do PSDB de Goiás, é secundário. Mas, ser secundário não afasta a necessidade de a Polícia Federal continuar a investigá-lo, e espero que o faça, mesmo com seu nome não constando no relatório. Afinal, todo suspeito deve ser investigado.

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LAUDO DESMENTE O SOMBRIO GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN

Rota disparou 61 tiros na invasão à chácara em Várzea Paulista, sendo que apenas dois bandidos revidaram
Os policiais militares da Rota dispararam 61 tiros contra os nove integrantes da facção criminosa PCC mortos durante operação realizada na terça-feira, em Várzea Paulista. Os dados constam no boletim de ocorrência registrado na DIG (Delegacia de Investigações Gerais) de Jundiaí.
O documento aponta também que das armas apreendidas com os criminosos (duas espingardas calibre 12, uma metralhadora, sete pistolas e quatro revólveres) somente duas apresentavam cartuchos deflagrados. Ou seja, apenas dois dos nove mortos atiraram.
Os dados contrariam a afirmação dada pelo governador Geraldo Alckmin, na última quarta-feira, de que “quem não reagiu está vivo”, já que nove pessoas morreram. (texto completo)
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COMISSÃO DO SENADO APROVA PROJETO QUE TORNA CRIME HEDIONDO O DESVIO DE VERBA DA EDUCAÇÃO E DA SAÚDE

Aprovado projeto que torna crime hediondo desvio de verbas da educação e saúde

Senadores: desvio de verba para educação e saúde pode se tornar crime hediondo

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprovou agora há pouco o parecer favorável do senador Cristóvam Buarque (PDT-DF) ao projeto de lei que que considera crime hediondo o desvio de verbas destinadas a programas de educação e saúde (PLS 676/2011).

A matéria segue agora para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde receberá decisão terminativa.

A CE, que já aprovou três dos 14 itens da pauta desta terça-feira, continua reunida na sala 15 da Ala Alexandre Costa. (Agência Senado)

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NA SOCIEDADE CONSTRUÍDA SOB A ÉGIDE DA VIOLÊNCIA E DA INTOLERÂNCIA, O AMOR E O AFETO PRECISAM SER ESPANCADOS

Policiais no complexo do Alemão: essa é a forma como o dinheiro público chega às camadas mais pobres

Numa noite, pai e filho foram agredidos porque estavam abraçados; em outra, dois irmãos foram espancados, sendo um morto, por estarem também abraçados.

Nos dois casos, eles foram confundidos com homossexuais. Isso não são fatos isolados e nem fruto exclusivo da ignorância dos agressores, que pensaram erroneamente que se tratavam de relações homossexuais.

As agressões são os resultados históricos da sociedade sob o mando da intolerância e da violência para a manutenção da desigualdade. Afinal, que sociedade é essa em que o afeto e o carinho são transformados em ofensa e o amor se torna insuportável?

Quando nos deparamos com tamanha barbaridade, ficamos a pensar como as pessoas não percebem que está tudo errado na sociedade? Como as pessoas não percebem que construímos uma sociedade de ponta cabeça? Como não percebem que outra sociedade é possível?

Ficamos a pensar como as pessoas se convencem de que as coisas são assim mesmo? Como elas se convencem de que não há nada a fazer? O que faz com que as pessoas pensem que não há solução? Como não lhes parece tão evidente que certos grupos sociais se beneficiam da sociedade da violência? Como não lhes parece evidente que os que dificultam avanços são os responsáveis pela situação?

A sociedade da violência é uma sociedade animalizada, onde a razão presente no ser humano está a serviço da violência. A primeira violência é a manutenção da desigualdade social, levando pessoas a viverem em condições sub-humanas, diante de uma estrutura de opulência. As violências continuam com um sistema de saúde péssimo diante de uma sociedade perdulária e luxuosa. A violência persiste numa educação ruim, sem investimento, sem afeto, uma educação instrumental e imbecilizada pela objetividade do sucesso profissional. A violência continua na manutenção e sustentação da desigualdade por empresas de mídia que se beneficiam da associação com políticos conservadores e mantenedores dessa desigualdade.

A sociedade brasileira foi construída sob a égide da violência. A violência é legitimada em todos os sentidos, nas delegacias, na justiça, na legislação, na mídia. Isso fica explícito quando os crimes contra a vida são muito menos esclarecidos do que os crimes contra o patrimônio, quando não se investe em educação e saúde ou quando não se pune os drogados pelo dinheiro.

A sociedade é violenta porque a violência é a única maneira de sustentar a desigualdade social, econômica e cultural. É por isso que as pessoas não se indignam, porque sabem que podem sofrer com isso, serem agredidas, violentadas. O que foi a ditadura militar brasileira, tão festejada pelos meios de comunicação na época? Nada mais do que uma forma violenta de impedir que a desigualdade fosse diminuída e isso prejudicasse o interesse de setores da sociedade, setores que precisam da violência como padrão social de sustentação de privilégios.

É dito popular afirmar que agredir fisicamente outra pessoa é “partir para a ignorância”. Da mesma forma, o político que prioriza a ação policial é o político que prefere partir para a ignorância. É fácil notar quando o político é um ignorante e representante da violência para manter a desigualdade. O foco é sempre a necessidade de mais policiamento, de mais investimento em segurança pública, de mais armas para a polícia, é preciso pulso firme, etc etc etc…  Quanto menos investe em educação, saúde e no combate à desigualdade econômica e social, mais ignorante é o político. Ou seja, é um reprodutor da violência.

A violência contra o amor, o afeto e o carinho é uma construção social que, para alguns setores privilegiados da sociedade, vale a pena manter.

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Os brasileiros podem confiar em Demóstenes Torres, diz a revista Veja

Delegado da Polícia Federal, Matheus Mela Rodrigues, confirma que a Revista Veja sabia das relações espúrias de Carlinhos Cachoeira e Demóstenes Torres.

O pior de tudo isso é que O Globo e a Folha de S. Paulo agem como máfia, na defesa da revista.

O Brasil, no entanto, consegue respirar com reportagens da Carta Capital e da Rede Record.

Veja Vídeo:

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Saiba só o que o Estadão quer que você saiba

Está difícil para a grande mídia nesses dias de democracia. O jornal O Estado de S.Paulo, por exemplo, diz na capa da versão on line que fez um material com tudo sobre o Caso Cachoeira e dá de manchete: “ESPECIAL: sabia tudo (SIC) sobre o caso Cachoeira”. Mas olhando o material não se vê uma única chamada, até o momento, sobre as relações de Carlinhos Cachoeira com a revista Veja, da Editora Abril.

Defender interesses corporativos é totalmente legítimo, mas é legítimo omitir possíveis crimes?

Mas será que dá para esconder até quando? Veja reportagem do jornal da Record.

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Do site Carta Maior

Desaparecidos políticos: incinerados em forno de usina de açúcar

Em troca de créditos e facilidades junto à ditadura, uma usina de açúcar do Rio de Janeiro teria cedido seu forno para incinerar cadáveres de presos políticos mortos nas mãos do aparato repressivo. O acordo teria sido feito no final de 1973. A informação, divulgada pelo site iG, consta do livro de um dos protagonistas da barbárie, o agente do DOPS, Claudio Guerra, que mediou os serviços da usina e acaba de publicar um relato desse e de outros crimes.

Em ‘Memórias de uma guerra suja’, um depoimento a Rogério Medeiros e Marcelo Netto, Guerra afirma que a partir de então 11 desaparecidos políticos brasileiros foram reduzidos a cinzas no imenso forno da Usina Cambahyba, localizada no município fluminense de Campos. Seu proprietário, um anti-comunista radical, Heli Ribeiro, era amigo pessoal de Guerra.

As vítimas desse Auschwitz tropical, segundo o livro, seriam: João Batista e Joaquim Pires Cerveira, presos na Argentina pela equipe do delegado Fleury;– Ana Rosa Kucinsk e seu marido, Wilson Silva, “a mulher apresentava marcas de mordidas pelo corpo, talvez por ter sido violentada sexualmente, e o jovem não tinha as unhas da mão direita”; – David Capistrano (“lhe haviam arrancado a mão direita”) , João Massena Mello, José Roman e Luiz Ignácio Maranhão Filho, dirigentes históricos do PCB; – Fernando Augusto Santa Cruz Oliveira e Eduardo Collier Filho, militantes da Ação Popular Marxista Leninista (APML).

Informado hoje sobre a versão, o irmão de Ana Rosa Kucinski, jornalista e escritor Bernardo Kucinski, não descarta a hipótese: “Nunca tinha ouvido antes, mas é verossímel: os precursores desse método foram os nazistas’, diz Bernardo, autor de um romance que leva o leitor a percorrer o outro lado igualmente cruel da tragédia: a labiríntica procura de um pai pela filha tragada no sorvedouro do aparato repressivo. “K”, publicado no ano passado pela Editora Expressão Popular, está na segunda edição com lançamentos previstos na Inglaterra e Espanha.

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ESTARRECEDOR: CRIANÇA DE 10 ANOS ATIRA NA PROFESSORA E SE MATA COM ARMA LEGALIZADA EM SÃO CAETANO DO SUL

É hora de repensar a cultura da violência a que estamos submetidos.  Um garoto de 10 anos, em São Caetano do Sul, atira na professora e se mata. Que discernimento essa criança tem? Em que outra cultura, em que outro tempo histórico uma criança de 10 anos ataca e se mata? Vivemos uma exposição sem limites à violência. Pensar nos motivos da tragédia é inútil.

As armas legalizadas viram armas ilegais e, mesmo legalizadas, como nesse caso, também causam tragédias.

A escola parecer ser o alvo principal dessa violência. Basta relembrar, há pouco tempo, o caso de Realengo, no Rio de Janeiro.

Os defensores da cultura da violência vão dizer que é um caso isolado, assim como em Realengo.  E assim como nos Estados Unidos, os casos de violência com armas de fogo vão aumentando e se sucedendo.

É um caso estarrecedor, mas só foi possível graças ao acesso às armas de fogo, aos games violentos, aos filmes violentos e a toda a cultura da violência a que estamos submetidos. Matar já é brincadeira de criança.

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TRAGÉDIA EM REALENGO DEVERIA GERAR UM PLANO NACIONAL DE COMBATE ÀS ARMAS DE FOGO

Vai encarar? Ou é melhor ficar quieto?

A presidenta Dilma Rousseff não deveria esperar muito e anunciar um plano nacional de combate às armas de fogo.

A tragédia de Realengo não é pior do que o cotidiano brasileiro, apenas mais dramático. Diariamente centenas de pessoas são assassinadas, mas isoladamente, em cidades diferentes, o que não causa tanta comoção, nem apelo midiático e sensacionalista.

Mas a realidade está aí nas pesquisas e dados das próprias secretarias de Segurança Pública. Só no Rio de Janeiro, estado em que aconteceu esta tragédia de Realengo, perto de 5 mil pessoas foram assassinadas. Em Realengo foram 12 pessoas, mas no Rio foram 5 mil!!!!

Um plano de combate às armas de fogo não precisa necessariamente de lei, mas de algumas atitudes mais firmes, que posteriormente poderia ser complementado com leis.

Entre as medidas que poderiam ser tomadas:

1. A apreensão de armas por policiais deveriam ser comunicas e encaminhadas a uma central capaz de agilizar a destruição, após curto prazo.

2. Verificar o combate ao contrabando e negociar com o governo paraguaio medidas de combate a venda de armas na fronteira. Estabelecer uma negociação com os parceiros do Mercosul para combater o tráfico de armas.

3. Aumentar os impostos e fiscalização do comércio de armas de fogo.

4. Destruir todo o arsenal de armas presentes em delegacias do país.

5. Estabelecer um bom pagamento em dinheiro para quem entregar uma arma de fogo.

No âmbito legal:

1. Estabelecer um prazo para recursos e perícia em armas de fogo utilizadas em crimes. A defesa do acusado teria 90 dias para solicitar perícia, após esse prazo a arma é fotografada, descrita e destruída.

2. Estabelecer multas milionárias para crimes com armas de fogo legais e ilegais. Acusados de assassinato com armas de fogo devem ter bens confiscados para indenização à vítima, à justiça e à sociedade, caso seja condenado. Facilitar a utilização dos bens dos criminosos condenados pela justiça.

Essas seriam medidas emergenciais, mas outras medidas poderiam ser discutidas e implementadas:

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Escola Municipal Tasso da Silveira, no Rio

O Brasil há alguns anos optou em plebiscito pela legalidade do porte de armas. As asmas continuam fáceis de se conseguir, principalmente de forma ilegal.

Há um setor da sociedade, admiradores da extrema-direita como nos Estados Unidos, que gosta da liberdade de possuir uma fuzil para poder matar outra pessoa, com a desculpa da defesa pessoal.

Agora um psicopata entra em uma escola do Rio de Janeiro e mata crianças munido de dois revólveres na cintura. Como um sujeito pode ter dois revólveres? Como um jovem pode conseguir arma com facilidade?

Sarah Palin, republicana da extrema-direita norte-americana, gosta de dizer que se deve matar os adversários, inclusive diziam isso da deputada democrata Gabrielle Giffords que levou um tiro na tragédia recente do Arizona. Antes Sarah Palin tinha colocado Gabrielle em uma “target list”. Lista de alvo. Veja o nível da direita norte-americana.

O Brasil precisa restringir e combater o porte de armas. A arma legal alimenta o arsenal ilegal. Mas não só isso. Nas delegacias, muitas armas apreendidas voltam para as ruas pela via da corrupção.

Hoje tem uma notícia de que o Brasil vai pagar mais ao Paraguai pela energia de Itaipu. O Brasil poderia ter negociado o combate do governo paraguaio ao comércio de armas na fronteira como compensação.

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É impressionante o relato de uma mulher ao Copom (Centro de Operações da Polícia Militar), que narra uma execução cometida pela polícia de São Paulo. O relato está no link do Estadão. É a fala de uma mulher, brasileira, forte, corgajosa denunciando o Estado e seus crimes.

Ao mesmo tempo, a Folha de S. Paulo traz matéria mostrando que o salário de São Paulo não é mais atrativo para migrantes. Os salários em São Paulo foram os que menos cresceram no Brasil. Veja abaixo arte. Mais informações na Folha de S.Paulo.

Isso explica porque não existe oposição no Brasil? Ou a culpa é do Lula?

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São Paulo parado

 

HERANÇA DA TORTURA DA DITADURA MILITAR, QUE O STF LEGITIMOU, ESTÁ NA ESSÊNCIA DA CRUELDADE DA MORTE DE ELIZA SAMÚDIO

A trama cultural do assassinato de Eliza Samúdio

Nem em imagens fictícias dá para suportar a violência e a tortura?

O caso do goleiro Bruno do Flamengo trouxe à tona duas faces violentas da cultura brasileira: a primeira é a violência contra a mulher, herança da colonização, e a segunda, a tortura praticada por militares criminosos, herança da ditadura militar.

A essência dos requintes de crueldade do assassinato de Eliza Samúdio remetem à cultura da tortura e dos assassinatos nos porões da ditadura militar. Um policial treinado seria o suspeito da tortura e morte da jovem. Para o Supremo Tribunal Federal, em decisão recente, a tortura praticada por militares e as dezenas de assassinatos durante o regime militar estão perdoados.

O perdão aos torturadores e o perdão aos assassinos de mulheres estão expostos de forma mais evidente no caso do goleiro Bruno do Flamengo. É urgente e necessária uma política nacional de combate ao machismo e à tortura, ainda resistente no país.

Além dessas duas heranças, há também o mundo fútil da exploração do corpo presente muito presente na mídia de uma sociedade com excessiva concentração de renda. A história do crime nos remete à toda uma prática social aceita, que é a valorização excessiva dos atributos do corpo como forma de se dar bem na vida em uma sociedade de pobres e milionários. Há uma desigualdade social difícil de combater que parece estar presente na trama do Caso Bruno.

Beleza, corpo, desigualdade social, machismo, tortura e ditadura militar parecem compor esse quadro macabro do assassinato de Eliza Samúdio.

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Bispo critica lentidão das investigações de ameaças de morte no Pará

Luana Lourenço
Enviada Especial

Belém – O bispo da Diocese da Ilha de Marajó (PA), dom José Luiz Azcona, um dos seis religiosos ameaçados de morte no Pará, criticou hoje (28), durante o 9º Fórum Social Mundial a lentidão das investigação sobre as ameaças de morte no Pará.

O religioso é ameaçado de morte por proprietários de terra que exploram o trabalho de crianças e adolescentes nos municípios de Altamira, Abaetetuba e na região da Ilha do Marajó. Ele afirmou que a perseguição é um estímulo para dar continuidade ao trabalho de denunciar violações aos direitos humanos.

“Sou bispo e não quero canonizar a mim mesmo. Se estou ameaçado por defender crianças e jovens da exploração de grupos poderosos isso é um estímulo para continuar minha luta”, disse.

Dom José Luiz Azcona declarou que não tem medo de morrer e orientou líderes religiosos da região a terem o mesmo comportamento. “Hoje eu sinto a morte de perto e penso muito nela. Não tenho medo de arriscar, de morrer, pela defesa dos direitos das pessoas”, afirmou.

Além de dom José Luiz Azcona, também estão ameaçados de morte no Pará, dois bispos, três padres e outras 200 pessoas, entre elas lideranças de trabalhadores rurais.

O bispo participou do seminário a Igreja e seus Mártires em Defesa dos Direitos Humanos, realizado na tenda Irmã Dorothy na Universidade Rural da Amazônia.

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POLÍCIA JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO

Por Flávio Lapa Claro

O G1 publicou, no último dia 14, notícia intitulada “Polícia investiga apenas 16% dos delitos cometidos em São Paulo”.

São dados estarrecedores. Segundo a Secretaria da Segurança Pública, “De janeiro a setembro de 2008, foram registrados 110.497 crimes violentos (homicídio, roubo, latrocínio, estupro). No mesmo período, a polícia instaurou 70.635 inquéritos – nem todos relativos a esses crimes”.

A Constituição da República Federativa do Brasil determina, em seu artigo 144, que são incumbências das polícias civis estaduais as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais (exceto as militares), e que cabe às policias militares a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública.

A única ressalva quanto ao tipo de infração penal a ser apurada pela polícia civil é a infração penal militar. Não me consta que exista qualquer norma que diga: crimes violentos devem ser investigados, outros tipos de crimes podem ou não ser investigados. A apuração de TODAS as infrações penais – exceto as militares – é incumbência – leia-se obrigação legal – da Polícia Civil.

No período citado pela reportagem, foram registrados 110.497 crimes chamados “violentos”.

Para que possa ser feita uma análise um pouco mais séria do assunto, algumas perguntas devem ser respondidas:
1.    Quantos crimes “não violentos” (existe isso?) foram registrados no mesmo período?
2.    Qual a estimativa de crimes efetivamente ocorridos mas não registrados?
3.    Dos registros efetuados, quantos são de autoria desconhecida?
4.    Do total de inquéritos instaurados no período (70.645), quantos foram instaurados por prisão em flagrante e quantos por portaria?
5.    Dos inquéritos instaurados por portaria, quantos foram esclarecidos e relatados na unidade policial de origem, sem remessa para delegacia especializada?

As respostas a estas perguntas nos darão a certeza da absoluta incapacidade da Polícia Civil do Estado de São Paulo para cumprir minimamente com as suas obrigações legais.

Chegamos a essa situação após uma seqüência – que hoje me parece ininterrupta – de governadores que não fazem idéia do que seja Segurança Pública, ou, pior, tratam deste assunto de acordo com seus preconceitos ou interesses pessoais.

Além da falta de investimento na qualificação do pessoal, salário, condições de trabalho, equipamento, dependências, etc., etc., etc., algumas imbecilidades são dignas de registro:
•    A determinação do Fleury para que todas as viaturas da Polícia Civil fossem caracterizadas;
•    A extinção do DEIC pelo Covas;
•    O esvaziamento total das chefias dos distritos policiais pelos sucessivos governadores;
•    A priorização do que é visível pela população ou formadores de opinião em desfavor do que é producente;
•    A estagnação da quantidade de cargos existentes nas diversas carreiras policiais civis, apesar do aumento da população.

Poderia passar algumas horas escrevendo aqui, e ainda assim não conseguiria concluir a lista. Por isso, a concluirei com um sonoro e enorme “eticétera”.

O que temos hoje são distritos policiais cujas únicas atribuições são os registros de boletins de ocorrência (só de alguns tipos de ocorrência) e a lavratura de prisões em flagrante; SIG’s, DIG’s, delegacias, divisões e departamentos especializados que não possuem a menor condição de dar conta de todas as investigações, seja por falta de pessoal, de material, de investimento ou de vontade política dos responsáveis por estas unidades.

Em compensação, o que dá votos recebe toda a atenção do governo e da administração. Os chamados grupos de elite da polícia civil, tipo GARRA e GOE; as escoltas de VIP’s; escoltas de autoridades (juizes, inclusive); rondas ostensivas sem qualquer objetivo concreto; e muitos outros tipos de ações que não têm nada a ver com a Polícia Judiciária, mas são visíveis para a população ou para formadores de opinião, consomem uma quantidade imensa de pessoal e recursos, seja usurpando funções da Polícia Militar, fazendo patrulhamento ostensivo fardado, seja puxando o saco das autoridades.

Como se vê, a incapacidade da Polícia Civil de minimamente cumprir com as suas obrigações está diretamente ligada ao trato que o Governo do Estado dá ao assunto.
Mas o problema não se restringe ao governador de plantão. Aqueles que deveriam assessorá-lo nesta área – o Secretário da Segurança Pública, o Delegado Geral de Polícia e o Comandante Geral da Polícia Militar – parecem não ter qualquer interesse em mudar o “status quo”. Ou, pior, parecem também não fazer a menor idéia do que seja a Polícia Civil, quais os seus objetivos e como conseguir implementá-los. Se fazem essa idéia, deixam que interesses políticos superem o direito da população à Segurança Pública. Porque não é possível ser tão obtuso a ponto de se deixar a situação chegar ao ponto em que chegou, tendo interesse e condições para alterá-la, a não ser que os interesses sejam outros.

Um outro ponto a ser analisado é a imensa quantidade de crimes cometidos no estado. Falta prevenção. Ou seja, a Polícia Militar também não cumpre com a sua obrigação de forma minimamente satisfatória. Não fosse esse o caso, não aconteceriam tantos crimes.

Não tenho conhecimento suficiente da instituição Polícia Militar do Estado de São Paulo para me aprofundar em qualquer análise dos motivos que tornam a sua atuação inadequada, mas sei que da mesma forma que recursos da Polícia Civil são desviados para executar funções afetas à Polícia Militar, recursos da Polícia Militar são desviados na tentativa de execução de funções afetas à Polícia Civil. Os famosos P2, por exemplo. Querem fazer investigação. Atrapalham o serviço da Polícia Civil. Mas é só o que sei.

Se somarmos a tudo isso a legislação que, na prática, dificulta muito o nosso trabalho, e o fator cultural que os sucessivos governos conseguiram nos impingir: tolerância quase total com os crimes “de menor poder ofensivo” – totalmente o oposto da tolerância zero, de Nova Iorque – e que registrar ou investigar certos tipos de crime não vale a pena, é perda de tempo…está instalado o caos.

Rubem Alves diz que um país melhor se constrói com um sonho e inteligência. Eu digo que um país melhor se constrói com um sonho, inteligência, honestidade, caráter, vontade e sem politicagem barata.

Flávio Lapa Claro
Investigador de Polícia
DAS/DEIC

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Professor egípcio é julgado por matar aluno que não fez dever de casa

Da BBC Brasil

Um professor de matemática egípcio aparece diante de um tribunal neste sábado, acusado de espancar um aluno de 11 anos até a morte porque ele não havia feito o dever de casa.

O caso aconteceu em uma escola nos arredores de Alexandria, há dois meses e causou comoção nacional.

Depois de usar uma régua para punir o aluno, o professor Haitham Nabeel Abdelhamid, de 23 anos, teria levado o menino Islam Amr Badr para fora da sala de aula e dado pancadas violentas em seu estômago.

O aluno desmaiou e foi levado para o hospital. Mais tarde, teve uma queda repentina na pressão sangüínea e morreu de parada cardíaca.

A correspondente da BBC na cidade Yolande Knell diz que para muitos egípcios o caso é um doloroso sinal do fracasso do sistema educacional do país, em que professores jovens, inexperientes e com poucos recursos lutam para controlar turmas com até cem alunos.

O pai do menino Islam, Amr Badr Ibrahim, diz que outros deveriam ser julgados junto com o professor. “O problema está no ensino e nos professores”, diz ele. (mais informações na BBC Brasil)

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SÔNIA, TAMBÉM TENHO VERGONHA DE SER BRASILEIRO

O Brasil criou um sistema de impunidade das elites, que se expressa de forma clara e material com o fórum privilegiado, recursos infinitos (veja o caso Daniel Dantas, alguém sabe quantos entradas os advogados do banqueiro deram na justiça) e, mais recentemente, na articulação entre o Judiciário, parte mídia e o poder legislativo, como no caso da operação Satiagraha. A impunidade do promotor Thales Schoedl é a nossa real situação jurídica. Sônia, também tenho vergonha de ser brasileiro.

Veja abaixo o belo texto de Cláudio Dias, do Estadão.

‘Tenho vergonha de ser brasileira’, diz mãe de jovem morto

Cláudio Dias, de O Estado de S.Paulo

“Eu queria dormir e nunca mais acordar. Se eu pudesse embarcaria para fora do País e nunca mais voltaria porque as leis são vergonhosas”, diz Sônia afirmando que Thales Schoedl ganhou da Justiça um presente de Natal. E ela, por outro lado, desde que o filho morreu nunca mais comemorou a data

Indignada e emocionada com a decisão judicial, a mãe do jovem assassinado há quatro anos critica a Justiça: “O Estado está dando a chance de poder matar, mas, é claro, só pode se for rico. Se for rico, você pode sair alegando legitima defesa. Se for rico pode se esconder e, depois, se apresentar alegando legítima defesa. Parece que esqueceram que ele (promotor) deu 14 tiros e o meu filho nem uma pedra na mão tinha.” Segundo o laudo, Diego foi baleado no antebraço e no peito.

Sônia afirma que acreditava na Justiça e tinha convicção de que o promotor fosse condenado pelo crime de homicídio. “Agora tive uma certeza. Você já viu lobo comer carne de lobo? Eu nunca vi”, diz a mãe do jovem assassinado afirmando que os desembargadores nunca iriam punir um promotor. “Eles (desembargadores) estão colocando um assassino de volta para os quadros da promotoria. E quem irá pagar o salário dele será nós.”

A quarta-feira foi de indignação e vergonha dentro de uma casa em São Carlos, a 232 quilômetros de São Paulo. Lá, morava o estudante Diego Mendes Modanez, 20 anos, morto com dois tiros pelo promotor Thales Schoedl, em 30 de dezembro de 2004, no litoral paulista. A absolvição do promotor deixou a família indignada. A mãe do ex-jogador de basquete, Sônia Mendes Modanez, 50, disse ter vergonha de ser brasileira e ironizou a decisão dos 23 desembargadores do Tribunal de Justiça.

“Eu fiquei com muita vergonha de ser brasileira. Sabíamos que seria uma briga muito difícil porque ele é promotor, é influente. Eu e principalmente meu filho somos peixe pequeno neste oceano. Mas, independente disso, o que me deixa mais magoada é eles (desembargadores) aceitarem que foi legítima defesa. Foi provado pelo legista que esse infeliz (promotor) não tinha marca nenhuma de agressão. Foi provado que meu filho quando sofreu o segundo tiro mortal estava no chão deitado ou ajoelhado e isso parece que esqueceram”, diz a mãe. (texto integral no Estadão)

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SUPREMO TRANSFORMA O BRASIL NO PAÍS DOS SANTINHOS E INOCENTES

CONDENAÇÃO DE CORONEL ABRE PRECEDENTES CONTRA TORTURADORES DA DITADURA MILITAR

Família comemora condenação moral e política de coronel torturador

Flávia Albuquerque
Repórter da Agência Brasil

São Paulo – A decisão da Justiça de responsabilizar o coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra por tortura durante a ditadura militar foi comemorada hoje (10) pela família Teles, em São Paulo. A sentença saiu ontem (9) e condena o coronel moral e politicamente pela tortura contra César Augusto Teles, Maria Amélia de Almeida Teles e Criméia Alice Schmidt de Almeida. A família não pede indenização financeira, mas o reconhecimento de que o Estado mantinha como torturadores membros do Exército.

A família falou com a imprensa durante evento em homenagem aos 40 anos do 30º Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), realizado em Ibiúna, no interior paulista. A cerimônia ocorreu no Memorial da Resistência, na Estação Pinacoteca do Estado, e reuniu ex-presos políticos e pessoas que participaram da luta contra a ditadura e a favor da democracia.

Durante a cerimônia foram inaugurados dois painéis: um com as fotos dos 23 estudantes mortos na época da ditadura e outro com a lista dos 719 presos durante o Congresso. Na lista aparecem os nomes Jean Marc Von der Weid, Wladimir Palmeira, Franklin Martins e José Dirceu, entre outros. A cerimônia foi organizada pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, em parceria com a Secretaria de Estado da Cultura e com a UNE.

Uma das autoras da ação judicial que resultou na declaração de Ulstra como torturador, Amélia afirmou que a decisão é extremamente importante não só para a família Teles, mas também para a sociedade brasileira em geral, porque resgata a cidadania, a ética e a justiça. “Abre possibilidades para o Brasil criar uma cultura de combate, de pôr fim à ditadura, à tortura, ao desmando. É um momento em que a democracia se reconstrói e se consolida”.

O marido de Amélia, César Augusto Teles, disse que desde a época em que a família foi presa, em 1972, eles tentam levar os torturadores o julgamento, mas até conseguir um advogado disposto a isso era complicado, devido ao clima de terror existente no país por causa da ditadura. “Hoje eu sinto que foi uma decisão ainda pequena, mas importante porque é um primeiro passo para que outros também recorram e peçam a punição desses torturadores, que são criminosos. Mas acho que eles não têm perdão, mas também não estou procurando vingança. Quero que o país viva dentro da lei e que as pessoas tenham o direito de ter o pensamento que quiserem, desde que não infrinjam a lei”.

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Há uma necessidade urgente de se repensar o Supremo Tribunal Federal e a Justiça brasileira. O órgão só entende a presunção de inocência e se esquece da sociedade e da própria Justiça. O engraçado é que presunção quer dizer opinião ou juízo baseado nas aparências, suposição, suspeita. Baseado na aparência (principalmente paletó e gravata) todos no Brasil são a priori inocentes e não podem nem se quer ser algemados.

Nesse caso ainda (veja abaixo) há um total desrespeito com as contas públicas por parte da Justiça e do Supremo Tribunal Federal. Funcionários públicos que cometem crimes são recompensados com altos salários, mesmo sendo afastados e repondendo a processos. É inacreditável.

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Acusado de matar um jovem, ele voltará a receber o salário de R$ 10 mil, mas não poderá exercer a função

PAULO – Uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) dá o direto a Thales Ferri Schoedl de voltar a receber o salário de R$ 10 mil do cargo que ocupava no Ministério Público Estadual de São Paulo. No entanto, Schoedl não pode voltar a exercer a profissão. A decisão foi assinada pelo ministro Menezes Direito no dia 2 de outubro e divulgada nesta terça-feira, 7, e pode ser contestada. Com a liminar do STF, ele tem direito de ser julgado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, pois retomou o foro privilegiado. Schoedl matou um jovem e feriu outro em Bertioga, em 2004, e foi exonerado do cargo em 18 de agosto deste ano por decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). (Estadão)

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