Educação Política

mídia, economia e cultura – por Glauco Cortez

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Rede Globo: revolucionária nos costumes, reacionária na política e na economia

A Rede Globo tem tido nos últimos anos uma papel tão importante no comportamento sexual da sociedade brasileira quanto na polícia. Mas esse papel se revela em dois lados de (Mais…)

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Pesquisa da Unicamp mostra a geografia da segregação habitacional de Campinas

É a desigualdade, estúpido! A das entranhas

Em 10 anos, salário mínimo foi responsável por 70% da redução da desigualdade

Por que insistimos em leis mais duras se isso não dá resultado há décadas?

No caminho errado: população brasileira cresce 36% e a população carcerária, 403%

DEMOCRACIA PRECISA CHEGAR AO QUARTEL: QUANDO A POLÍCIA VAI PARAR DE MATAR E TORTURAR COMO NO TEMPO DA DITADURA?

polícia e tráfico

O vício da guerra

Não há lei nas delegacias de polícia do Brasil. E também raramente há leis nas abordagens policiais.

Nas últimas semanas, com a cobertura da grande imprensa, forçada pela cobertura da internet, o Brasil assiste aos métodos de tortura e assassinato da polícia que se iniciaram na ditadura e até hoje persistem.

Paraná, São Paulo, Rio, Minas Gerais, etc. Por todo Brasil há casos de tortura e assassinato na mãos de policiais, mesmo após mais de duas décadas depois do fim do regime criminoso que durou até a eleição de Fernando Collor de Mello.

Certa vez, um amigo foi abordado por um policial militar na linha vermelha do Rio de Janeiro, tentou conversar. Ao citar uma legislação que conhecia, o policial ficou enlouquecido com um discurso de que “o policial também é a lei, o juiz não está na rua”. Esse é o slogan de regimes fascistas, mas é o que se ouve ainda hoje. Meu amigo se calou porque não sairia vivo se continuasse a argumentar.

Policiais honestos e democratas, quando denunciam colegas, são fuzilados, assim como são fuzilados pobres, pretos e prostitutas pelas periferias de São Paulo e do Brasil.

A guerra do tráfico impede que os policiais ajam de forma mais civilizada. Eles estão o tempo todo em guerra, percorrendo ruas, enfrentando um inimigo em qualquer canto. É quase impossível ter uma polícia mais democrata e respeitadora do cidadão na situação de rua em que são colocados os policiais. Eles agem com o cidadão comum, muitas vezes, em estado de guerra. Na periferia é a própria guerra. Daí as “justificativas” do sequestro e da tortura que deveriam ser atividades exclusivas de “foras da lei”.

A guerra contra as drogas alimenta a ideologia do Estado de violência, que funciona como um narcótico. Quanto mais viciado, mais violência policial precisa. E assim, esse estado vai produzindo, em cada esquina, os Amarildos da vida e a execução das famílias de policiais.

É uma overdose e o vício aumenta. Os grupos de poder alimentam a necessidade de mais armas, mais munição, mais prisões, como uma droga sem fim. Na base, o soldado que vai para a rua é o grande viciado e sem luz no fim do túnel.

As consequências desse estado de guerra, provocado pela desigualdade perversa e pela criminalização das drogas, é uma polícia que não consegue e nunca vai chegar ao Estado de Direito.

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GUERRA CONTRA AS DROGAS: A HUMANIDADE PARTIU PARA A IGNORÂNCIA, MAS SERÁ ESSA A ÚNICA NÃO-SOLUÇÃO?

Milhares passam fome e milhõe$ combatem as drogas

Milhares passam fome e milhõe$ combatem as drogas

Quando duas pessoas saem no tapa ou partem para a briga, é comum usar a expressão popular: “eles partiram para a ignorância”. Partir para a ignorância é romper toda a capacidade de diálogo, é a guerra. Quando o presidente dos Estados Unidos, Richard Nixon, declarou guerra às drogas, há 40 anos, e levou vários países a seguir essa estratégia, ele também decidiu partir para a ignorância.

É por isso que até hoje a chamada guerras às drogas não acabou e os países continuam a “partir para a ignorância” sem fim. E provavelmente passaremos mais 40 anos na pancadaria contra as drogas. Há 4 décadas, todas as polícias de praticamente todos os países combatem as drogas com armas de fogo pesada, equipamentos de guerra, tapas, pontapés e assassinatos. E o resultado? Não, não há resultado.

O tráfico e o consumo de drogas só tem aumentado, na maioria das vezes com a complacência e parceria de quem deveria combater.

Não seria hora de pensar em uma nova guerra contra as drogas? Não seria mais inteligente combater as drogas de outra forma, visto que essa não tem dado resultado?

Que tal uma guerra humanitária e política contra as drogas? Por que não investir pesado em uma região dominada pelo tráfico, que normalmente são regiões pobres, como favelas? No lugar de intervir, investir. Assim, os combatentes contra as drogas seriam outros, pessoas comuns. Veja só:

O primeiro batalhão de artilharia poderia ser de arquitetos e engenheiros que, armados de pranchetas e cálculos, em parceria com a comunidade, desenharia um plano de urbanização, com casas decentes para todos os moradores, ruas, escolas, hospitais, locais de lazer, para comércio, indústria e até para agricultura de hortaliças. Em seguida, um batalhão armado com retroescavadeiras, pás e enxadas para erguer um novo bairro por etapas, com a consonância dos moradores.

Na sequência entram mais três batalhões para fuzilar as drogas.

Um batalhão seria das secretarias de Educação, Saúde, Esporte e Lazer, com atendimento das crianças de zero a 18 anos, programando educação e atividades escolares, culturais e esportivas.

Outro batalhão entraria para financiar pequenos negócios, profissionalização e assistência social para os adultos. Esse seria um batalhão persistente e implacável com a miséria social e econômica.

E, por último, um postinho da polícia comunitária.

Será que daria resultado? Por que não testar?

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RECEITA TUCANA: DEPOIS DE 17 ANOS DE GOVERNO DO PSDB, HOMICÍDIO CRESCE 15% NO INÍCIO DO ANO NO ESTADO DE SÃO PAULO

São Paulo sem lei

São Paulo sem lei

Incompetência, falta de capacidade e sensibilidade para os problemas socais (Veja Pinheirinho!) fazem São Paulo colher os frutos da política tucana que governa o estado há 17 anos. Incrível que em pleno século 21, a direita brasileira insista que o problema da segurança é uma questão a ser tratada exclusivamente com a polícia. Alckmin enxuga gelo em São Paulo.

Ano começou com aumento de 15% dos homicídios no estado de São Paulo

São Paulo – O número de homicídios no estado de São Paulo cresceu 15,05% no primeiro bimestre deste ano em relação ao mesmo período de 2012. De acordo com o balanço mensal da Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP), divulgado hoje (25), foram registrados 787 homicídios dolosos este ano, ante 684 no ano anterior. Em relação a janeiro, no entanto, a taxa apresentou decréscimo, passando de 416 para 371 casos em fevereiro.

O número de vítimas também cresceu cerca de 15% na comparação anual (cada registro de homicídio pode ter mais de uma pessoa). Foram 846 mortes em 2013, ante 732, nos dois primeiros meses do ano passado. Em relação a janeiro – quando foram registradas 455 mortes, houve redução da taxa. Foram 64 mortes a menos no segundo mês do ano.

Na capital, a taxa de homicídio caiu em relação a janeiro, passando de 98 para 89 casos. A mesma tendência foi registrada na taxa de mortes violentas. O número de vítimas passou de 109 em janeiro para 91 no último mês. Na comparação com o mesmo bimestre do ano passado, no entanto, houve aumento tanto dos casos, quanto do número de vítimas. Em 2012, foram 162 casos de homicídio com 175 vítimas; em 2013, foram 187 ocorrências com 200 mortes.(Texto Integral)

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DOUTRINA DO CHOQUE: LIVRO DA JORNALISTA E ESCRITORA NAOMI KLEIN ANALISA O LEGADO ECONÔMICO DA DESIGUALDADE

O legado miserável de Reagan, Thatcher e Pinochet

Paulo Nogueira

Naomi: a origem da brutalidade econômica foi no Chile

Naomi: a origem da brutalidade econômica foi no Chile

No livro “Doutrina do Choque”, a escritora Naomi Klein dá uma aula de mundo moderno

Uma aula brilhante de mundo moderno. É uma maneira sintética de definir o livro A Doutrina do Choque, da escritora, jornalista e ativista canadense Naomi Klein, 44 anos.

Vou colocar, no pé deste artigo, um documentário baseado na obra, com legenda em português. Recomendo que seja visto, e compartilhado.

Naomi, como é aceito já consensualmente, identifica em Reagan e Thatcher, cada um num lado do Atlântico, um movimento que levaria a uma extraordinária concentração de renda no mundo.

Ambos representaram administrações de ricos, por ricos e para ricos. Os impostos para as grandes corporações e para os milionários foram sendo reduzidos de forma lenta, segura e gradual.

Desregulamentações irresponsáveis feitas por Reagan e Thatcher, e copiadas amplamente, permitiram a altos executivos manobras predatórias e absurdamente arriscadas com as quais eles, no curto prazo, levantaram bônus multimilionários.

O drama se viu no médio prazo. A crise financeira internacional de 2007, até hoje ardendo mundo afora, derivou exatamente da ganância irresponsável e afinal destruidora que as desregulamentações estimularam nas grandes empresas e nos altos executivos.

No epicentro da crise estavam financiamentos imobiliários sem qualquer critério decente nos Estados Unidos, expediente com o qual banqueiros levantaram bônus multimilionários antes de levar seus bancos à bancarrota com as previsíveis inadimplências. (Ruiria, com os bancos, também a ilusão de que o reaganismo e o thatcherismo fossem eficientes.)

Tudo isso, essencialmente, é aceito.

O engenho de Naomi Klein está em recuar alguns anos mais para estudar a origem da calamidade econômica que tomaria o mundo a partir de 2007.

O marco zero, diz ela, não foi nem Thatcher e nem Reagan. Foi o general Augusto Pinochet, que em 1973 deu, com o apoio decisivo dos Estados Unidos, um golpe militar e derrubou o governo democraticamente eleito de Salvador Allende no Chile.

Foi lá, no Chile de Pinochet, que pela primeira vez apareceria a expressão “doutrina de choque”. O autor não era um chileno, mas o economista americano Milton Friedman, professor da Universidade de Chicago.

Frieman dominou a economia chilena sob Pinochet

Um programa criado pelo governo americano dera, na década de 1960, muitas bolsas de estudo para estudantes chilenos estudarem em Chicago, sob Friedman, um arquiconservador cujas ideias beneficiam o que hoje se conhece como 1% e desfavorecem os demais 99%.

Dado o golpe, os estudantes chilenos de Friedman, os “Chicago Boys”, tomaram o comando da economia sob Pinochet e promoveram a “Doutrina do Choque” – reformas altamente nocivas aos trabalhadores, impostas pela violência extrema da ditadura militar.

Da “Doutrina do Choque” emergiria, no Chile, uma sociedade abjetamente iníqua que anteciparia, como nota Naomi Klein, o que se vê hoje no mundo contemporâneo.

O Brasil, de forma mais amena, antecipara o Chile: o golpe militar, também apoiado pelos Estados Unidos (e pelas grandes empresas de jornalismo, aliás), veio nove anos antes, em 1964. Tivemos nossos Chicago Boys, mas em menor quantidade, como Carlos Langoni, que foi presidente do Banco Central.

Com sua sinistra “Doutrina do Choque”, Friedman, morto em 2006, é o arquiteto do mundo iníquo tão questionado e tão merecidamente combatido em nossos dias.

Um dos méritos de Naomi Klein é deixar isso claro – além de lembrar a todos que situações de grande desigualdade são insustentáveis a longo prazo, como a guilhotina provou na França dos anos 1790.

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IMPERDÍVEL MESMO: EDUARDO MARINHO E A FORMA MASCULINA DA DOMINAÇÃO E MANUTENÇÃO DA DESIGUALDADE

INCÊNDIOS SELETIVOS: FAVELAS EM ÁREAS VALORIZADAS PEGAM MAIS FOGO DO QUE FAVELAS EM REGIÕES DESVALORIZADAS

Fatalidade ou Crime?

Da Carta Capital
Crianças expulsas por incêndio na favela Moinho
“João Finazzi, pesquisador do Programa de Educação Tutorial do curso de Relações Internacionais da PUC-SP, recentemente publicou um artigo que comprova o que boa parte dos urbanistas denuncia há tempos. Primeiro, ele verificou a distribuição das mais de 1,5 mil favelas existentes no território paulistano. Depois, mapeou as ocorrências de incêndio mais recentes (São Miguel, Alba, Buraco Quente, Piolho, Paraisópolis, Vila Prudente, Humaitá, Areão e Presidente Wilson). O episódio na favela do Moinho só ficou de fora porque o artigo foi escrito antes da tragédia. Conclusão: as chamas atingiram regiões que concentram apenas 7,28% das favelas da cidade. Em outras áreas, que concentram mais de 21% dos assentamentos irregulares da capital, como Capão Redondo, Jardim Ângela, Campo Limpo e Grajaú, nenhum incêndio foi registrado.
O estudo, coordenado pelo professor Paulo Pereira, identificou ainda que as áreas atingidas pelos incêndios sofreram grande valorização imobiliária entre 2009 e novembro de 2011, segundo a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). “Todas as nove favelas citadas estão em regiões de valorização imobiliária: Piolho (Campo Belo, 113%), Vila Prudente (ao lado do Sacomã, 149%) e Presidente Wilson (a única favela do Cambuci, 117%). Sem contar com Humaitá e Areião, situadas na valorizada Marginal Pinheiros, e a já conhecida Paraisópolis, vizinha incômoda do rico bairro do Morumbi”, afirma Finazzi. “Onde não houve incêndio, a valorização imobiliária foi bem menor nos últimos anos, em alguns casos até decrescente, como Grajaú (-25,7%) e Cidade Dutra (-9%)”. (Veja Texto integral na Carta Capital)
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CASA GRANDE DO PIG NÃO CONSEGUE ENTENDER O LULISMO, MAS O IPEA EXPLICA: MENOR DESIGUALDADE DA HISTÓRIA

Não é o Lulismo, é a história, Casa Grande

Os analistas de plantão da grande mídia acusam a população de ser lulista, de se ter criado o lulismo. Mas o lulismo é também o petismo. É uma história recente do Brasil, um movimento político e social, que tem transformado o país, apesar dos equívocos e dos diversos problemas.

O Brasil, apesar de ser muito desigual, alcançou com Lula e o PT a menor desigualdade da história. E isso foi conseguido também com a luta de décadas de vários partidos e militantes políticos sem partido.

E é por isso que tentam demonizar Lula e o PT, assim como qualquer outro partido que venha a diminuir a desigualdade social e estabelecer uma democracia mais sólida nessas terras. Veja notícia abaixo:

Em 2011, Brasil atingiu menor índice de desigualdade social da história

Carta Capital

Brasília – Os resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad 2011) confirmam que a primeira década do século 21 no Brasil foi “inclusiva” do ponto de vista social, com robusta diminuição da desigualdade e redução da pobreza, na avaliação do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

O período guarda os melhores resultados desde quando o país produz estatísticas sobre distribuição de renda. “O Brasil está hoje no menor nível de desigualdade da história documentada”, disse o economista Marcelo Neri, recém-empossado presidente do Ipea. Segundo ele, o índice de Gini (indicador que mede a desigualdade) foi 0,527 em 2011 – o menor desde 1960 (0,535) – quanto mais próximo de zero menor é a desigualdade.

Segundo Neri, a redução tem a ver com o crescimento da renda per capita nos diferentes estratos sociais. Entre 2001 e 2011, o crescimento real da renda dos 10% mais pobres foi 91,2%. Enquanto os 10% mais ricos, o crescimento foi 16,6%. Na opinião de Neri, a melhoria da renda na base da pirâmide relativiza o tímido desempenho das contas nacionais (medido pelo Produto Interno Bruto – PIB). (texto integral)

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LIVRO-REPORTAGEM QUE TRATA DA CORRUPÇÃO DO PSDB E DE JOSÉ SERRA PODE GANHAR IMPORTANTE PRÊMIO NACIONAL

AO CONTRÁRIO DO BRASIL, CAMPINAS TEVE UM AUMENTO DE POBRES E MISERÁVEIS NOS ÚLTIMOS DEZ ANOS, DIZ MARCIO POCHMANN

MARCIO POCHMANN AFIRMA QUE MÉTODO DE ENSINO ESTÁ SUPERADO E QUE BRASIL LEVOU 100 ANOS PARA TORNAR REPUBLICANA A ESCOLA

SENADOR JORGE VIANA FAZ APARTE COM SAGACIDADE, EXPLICA O MENSALÃO NA POLÍTICA BRASILEIRA E DIZ QUE PT É CÓPIA, MAS O PSDB É ORIGINAL

BRASIL PRECISA DE 20% DO PIB EM EDUCAÇÃO E NÃO 10%! PESQUISA DIZ QUE 74% DA POPULAÇÃO NÃO SÃO PLENAMENTE ALFABETIZADOS

Educação precisa de 20% do PIB e revolução pedagógica

Recentemente a Câmara aprovou o investimento de 10% do PIB (soma das riquezas do país) em educação dentro dos próximos anos. O ministro da fazenda, Guido Mantega, acha que é muito, mas na verdade é muito pouco.

O Brasil precisa de uma revolução na educação, precisa de pelo menos 20% do PIB em educação. Nem as pessoas que passam pelo ensino médio e nem os que estão na faculdade são considerados plenamente alfabetizados.

Pelo menos, é isso que constata uma pesquisa recente. É uma catástrofe política. Investir em educação significa transferir renda e fazer um país menos desigual. Veja matéria da Agência Brasil abaixo:

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10% DO PIB NA EDUCAÇÃO NÃO RESOLVE SE DINHEIRO FOR PARA AS EMPREITEIRAS E NÃO PARA OS PROFESSORES E ALUNOS
PAULO FREIRE: SOU PROFESSOR A FAVOR DA LUTA CONSTANTE CONTRA QUALQUER FORMA DE DISCRIMINAÇÃO E CONTRA A DOMINAÇÃO ECONÔMICA

Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Apenas 35% das pessoas com ensino médio completo podem ser consideradas plenamente alfabetizadas e 38% dos brasileiros com formação superior têm nível insuficiente em leitura e escrita. É o que apontam os resultados do Indicador do Alfabetismo Funcional (Inaf) 2011-2012, pesquisa produzida pelo Instituto Paulo Montenegro e a organização não governamental Ação Educativa.

A pesquisa avalia, de forma amostral, por meio de entrevistas e um teste cognitivo, a capacidade de leitura e compreensão de textos e outras tarefas básicas que dependem do domínio da leitura e escrita. A partir dos resultados, a população é dividida em quatro grupos: analfabetos, alfabetizados em nível rudimentar, alfabetizados em nível básico e plenamente alfabetizados.

Os resultados da última edição do Inaf mostram que apenas 26% da população podem ser consideradas plenamente alfabetizadas – mesmo patamar verificado em 2001, quando o indicador foi calculado pela primeira vez. Os chamados analfabetos funcionais representam 27% e a maior parte (47%) da população apresenta um nível de alfabetização básico.

“Os resultados evidenciam que o Brasil já avançou, principalmente nos níveis iniciais do alfabetismo, mas não conseguiu progressos visíveis no alcance do pleno domínio de habilidades que são hoje condição imprescindível para a inserção plena na sociedade letrada”, aponta o relatório do Inaf 2011-2012. (Texto integral)

DROGADOS PELO DINHEIRO: FISSURA DE SUPER-RICOS SUSTENTA A MISÉRIA DO MUNDO E ABALA AS ECONOMIAS DOS EUA E DA EUROPA

Teste seu vício: o que isso lhe provoca?

Nos últimos tempos, temos visto no Brasil muitas reportagens sobre os milionários, os mega ricos, os super-ricos. O sucesso econômico do país com o governo do ex-presidente Lula consolidou alguns impérios financeiros pessoais e de grupos econômicos. Isso fez com que um grupo de pessoas, ainda que seleto, pudesse usufruir do mais alto luxo e extravagância. O patrimônio dessas pessoas pode atingir 100 milhões de dólares.

Esse processo não foi diferente na Europa e Estados Unidos, que já garantiam há algum tempo essa cultura do dinheiro sem limite. Mas essa cultura neoliberal pelo enriquecimento sem freio, esse culto ao dinheiro, tem se transformado num grande clube da destruição. Apesar de gerar prazer extasiante para seus viciados, a falta de regras e controles do Estado têm arrasado a economia de vários países. Nesta semana,  por exemplo, os bancos espanhóis vão receber 100 bilhões de euros!

Os super-ricos, os altos executivos de bancos e seus lucros sem controle, os corruptores do sistema político, os manipuladores de má fé de produtos industriais para baratear custos e aumentar o lucro e os ruralistas que se beneficiam de trabalho escravo são alguns drogados pelo dinheiro. 

Essa cultura, que abalou a estrutura da maior economia mundial, os EUA, e do continente mais próspero, a Europa, está imbuída de sentidos falsos e cínicos. Um deles é de que “o mundo é dos espertos”, “todo mundo rouba”, “o importante é levar vantagem”, “política é assim mesmo” etc etc etc. Esse mesmo pensamento é associado à ideologia que combate o fantasma do comunismo. Contra esse fantasma, tudo pode. É a ideologia da extrema-direita, que foi eficiente para combater os comunistas durante a guerra fria e hoje se tornou uma tragédia e uma farsa, replicadas pela mídia.

Esse substrato cultural sustentou as políticas de desregulamentação econômica da Europa e EUA. Nesse bonde, as redes de rádio, TV e Jornais serviram de sustentação espalhando o medo ideológico e avalizando mega fusões de empresas controladoras de mercado. Isso tem destruído a economia de países para manter intactos os drogados pelo dinheiro, também conhecido como “o mercado”, os grandes apostadores das bolsas, os grandes compradores de ações, os grandes corruptores do sistemas, os grandes falsificadores de produtos de mega empresas etc.

A fissura pelo dinheiro se tornou uma droga tão pesada que permitiu o rompimento dos laços societários, da vida em comunidade, da vida em uma cidade, de uma nação. Nesse panorama, não há sequer pudor em se associar a criminosos, corruptores, assassinos, espiões, usurpadores e escravocratas.

A busca pela manutenção ideológica do vício do ganho financeiro permite o vale tudo, da mesma forma como age o garoto pobre que rouba casas, carros, pessoas e mata para poder se drogar e viver uma bela noite de delírio.

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NO PAÍS DOS RURALISTAS, A ESCRAVIDÃO É SEM FIM: FAZENDEIROS SÃO ACUSADOS PELA TERCEIRA VEZ POR USO DE TRABALHO ESCRAVO
SERÁ A TERCEIRA VIA? AÇÃO DO GOVERNO DILMA ROUSSEFF SOBRE JUROS BANCÁRIOS ABRE CAMINHO PARA O BRASIL ESTABELECER UM NOVO PROJETO POLÍTICO-ECONÔMICO
SISTEMA POLÍTICO-ECONÔMICO CAPITALISTA VIGENTE É TÃO INJUSTO QUE ATÉ OS MILIONÁRIOS ESTÃO PEDINDO PARA SEREM TAXADOS
PROJETO FUNDAMENTAL: APENAS 600 BRASILEIROS AFORTUNADOS PODEM CONTRIBUIR COM R$ 10 BILHÕES POR ANO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

FILHAS DE DESEMBARGADORES NUNCA SE CASAM E O BRASIL CONTINUA SENDO O PAÍS MAIS DESIGUAL DO MUNDO

Esse é apenas mais um descalabro presente na justiça brasileira. O poder judiciário tornou-se especialista em reproduzir a injustiça e a desigualdade social.

A justiça faz a sua parte para deixar o hospital público assim

O judiciário é, paradoxalmente, a principal barreira que impede avanços para uma sociedade mais justa e equilibrada. Há inúmeros subterfúgios legais para se promover o benefício de poucos contra os interesses de muitos, contra os interesses do país como um todo.

A difícil tarefa da democracia brasileira é conseguir olhar para esse problemas e entender porque nossa sociedade é tão desigual economicamente. A justiça mostra o porquê nos seus litígios.

Veja trecho de reportagem abaixo, que mostra que o casamento para filhas de desembargadores é um péssimo negócio para elas. Mas sua solteirice é um péssimo negócio para o país.  Somente a população do Rio de Janeiro pagou, segundo matéria, R$ 2,24 bilhões em cinco anos para filhas de servidores.

Esse dinheiro, na verdade,  foi um repasse do Estado para pessoas que têm alto poder aquisitivo, visto que são filhas de funcionários do Estado que já construíram certo patrimônio durante a vida de trabalho com altos salários. Além disso, há outra lei que beneficia as filhas de desembargadores falecidos, que é a lei que garante a herança. Uma se sobrepõe a outra para beneficiar um único grupo social.

Todo esse dinheiro poderia mudar a realidade do Sistema Único de Saúde (SUS) carioca, que está em estado calamitoso.

Justiça do Rio garante pensão de R$ 43 mil para filha de desembargador
O Estado do Rio paga benefícios do gênero a cerca de 32 mil “filhas solteiras” de funcionários públicos mortos, no gasto total de R$ 447 milhões por ano, ou R$ 2,235 bilhões, em cinco anos.

As autoridades desconfiam que muitas dessas 32 mil mulheres, como Márcia, formam família mas evitam se casar oficialmente, com o único objetivo de não perder a pensão. Segundo a lei 285/79, o matrimônio “é causa extintiva do recebimento de pensão por filha solteira”. O expediente é visto como uma “fraude à lei” pela ação popular e pela Procuradoria do Estado.

No Estado do Rio, as 32.112 “filhas solteiras” representam mais de um terço (34%) do total de 93.395 pensionistas, ao custo de R$ 34,4 milhões mensais, ou R$ 447 milhões por ano – e R$ 2,235 bilhões em cinco anos -, segundo o Rio Previdência. (Texto integral)

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Projeto do deputado Aluizio combate a desigualdade no país mais desigual do mundo

Um projeto de uma beleza política inigualável e de fundamental importância para melhorar a saúde pública no Brasil está sofrendo resistência, imagina de quem, DEM e PSDB, além de outros partidos de atitudes ignóbeis como o PSD de Gilberto Kassab.

O projeto prevê taxação para quem tem mais de R$ 4 milhões de patrimônio, que são cerca de 38 mil brasileiros bem afortunados. Eles poderão contribuir com R$ 14 bilhões para o SUS (Sistema Único de Saúde), mas a taxação seria maior para os 600 (apenas 600 brasileiros) mais ricos do Brasil, que arcariam com R$ 10 bilhões. Os outros 37,400 milionários arcariam com R$ 4 bilhões.

 Segundo reportagem do jornal O Globo, DEM e PSDB deixaram o plenário para evitar a aprovação em Comissão da Câmara. O mais importante é que o projeto taxa o patrimônio e não a renda. Assim, os ricos, a classe média alta, a classe média e os pobres não pagam nada, mas os milionários, sim. Para se ter uma ideia, uma pessoa com 10 apartamentos de R$ 200 mil cada, mais uma casa na praia de 400 mil, uma casa de R$ 500 mil e mais uma fazenda de R$ 1 milhão estaria isenta de pagar essa taxa.  É só para quem é muito rico mesmo!

O projeto que taxa as grandes fortunas tem como autor o deputado Doutor Aluizio Júnior (PV-RJ). Pela proposta, são criadas nove faixas de contribuição a partir de acúmulo de patrimônio de R$ 4 milhões e a última faixa é de acima de R$ 115 milhões. O projeto atinge 38 mil brasileiros, com patrimônios que variam nessas faixas.

– São R$ 14 bilhões a mais para a saúde por ano. Desse total, R$ 10 bilhões viriam de 600 pessoas, mais afortunadas do país. Vamos insistir com o projeto – disse Aluizio Júnior.

A relatora do projeto foi a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que deu parecer favorável. O projeto das grandes fortunas chegou a ser votado e 14 parlamentares votaram sim e três, não. Foi nesse momento que Perondi pediu a verificação de quórum e eram precisos 19 votantes ao todo. E tinham 17. Faltaram apenas dois para a matéria ser considerada aprovada.

Quando começou a votação, parlamentares do PSDB e do DEM deixaram o plenário. (Texto Integral)

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Warren Buffett speaking to a group of students...

Warren Buffet

No Brasil já vimos que quem paga imposto mesmo é o pobre, principalmente no consumo.  Aqui se taxa o rendimento e não o patrimônio, o que também é contraproducente. No Brasil, 997 pessoas (isso mesmo, menos de mil pessoas) tem patrimônio acima de R$ 200 milhões (isso mesmo, R$ 200 milhões).

A deputada Jandira Feghali (PC do B), propõe taxar pessoas que tem uma patrimônio maior do que R$ 100 milhões de reais para financiar a saúde, o que poderia dar uma injeção de recursos no SUS (Sistema Único de Saúde) da ordem de R$ 10 bilhões por ano.

Esses milionários não ficariam mais pobres e o sistema de saúde poderia melhorar bastante, se tiver mais transparência e controle público sobre os gastos.

A desigualdade é tão grande hoje que até milionários pedem para serem taxados. Isso parece um absurdo e só ocorre porque há um controle ideológico político-informacional que impede qualquer discussão para transformar o mundo em um lugar mais justo, solidário e igualitário. Os milionários dizem a seus cães: “vocês estão passando do limite”.

por Luiz Carlos Azenha

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados deve apreciar nesta quarta-feira, 7 de dezembro, o parecer da relatora Jandira Feghali (PCdoB-RJ) sobre o Projeto de Lei Complementar 48/11, de autoria do deputado Dr. Aluizio (PV-RJ), que trata da Contribuição Social das Grandes Fortunas.

Um imposto sobre as fortunas está previsto no inciso VII do artigo 153 da Constituição de 1988, nunca regulamentado.

A relatora pretende transformar o imposto em contribuição, permitindo assim que o dinheiro arrecadado seja vinculado a um tipo específico de gasto: o financiamento da saúde pública.

O imposto incidiria sobre 38.095 contribuintes, aqueles que têm patrimônio superior a 4 milhões de reais. As alíquotas teriam variação de 0,40% a 2,1%.

A relatora Jandira Feghali disse que, ao analisar os dados obtidos junto ao Fisco, constatou o tremendo grau de concentração de riqueza no Brasil: pelos cálculos da deputada, a contribuição arrecadaria 10 bilhões de reais taxando apenas os brasileiros com patrimônio superior a 100 milhões de reais, ou seja, 997 pessoas.

Considerando os dados de 2009, a contribuição levantaria 14 bilhões de reais.

“Vamos servir a 200 milhões de brasileiros com uma contribuição de fato em quem concentra patrimônio no Brasil”, diz Jandira.

Ela argumenta que taxar fortunas não é nenhuma novidade. O imposto existe na França para quem tem patrimônio superior a 600 mil euros, segundo ela.

Jandira também lembrou do milionário estadunidense que pediu para ser taxado. Ela se refere ao investidor Warren Buffett. De fato, nos Estados Unidos, existe até mesmo um grupo, chamado Patriotic Millionaires, que lidera uma campanha pela taxação de no mínimo 39,6% para quem tem renda superior a 1 milhão de dólares anuais. Uma pesquisa do Spectrum Group, publicada pelo Wall Street Journal, descobriu que 68% dos milionários entrevistados defendem aumento de imposto para os mais ricos.

A CSGF brasileira não trata de renda, mas de patrimônio acumulado.

Se você tem um Fusca paga 4% do valor em IPVA, mas a posse de um avião particular, de um helicóptero ou iate não é taxada, argumenta a deputada comunista.

Jandira diz que, pelos cálculos do ministro da Saúde Alexandre Padilha, a pasta precisa de um reforço de orçamento de 45 bilhões de reais por ano para dar conta das necessidades do setor. A contribuição dos milionários cobriria uma parte razoável disso.

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GASTOS MUNICIPAIS COM EDUCAÇÃO CRESCERAM, MAS PERMANECE DESIGUALDADE DE INVESTIMENTO ENTRE AS REGIÕES

Investimentos por região na ponta do giz: sudeste (46,7%), nordeste (26,1%), sul (13,5%), norte (7,9%) e centro-oeste (5,8%)

Notícia da Agência Brasil revela que gastos municipais com a educação cresceram 10,7% entre 2009 e 2010, segundo dados divulgados pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Um série de fatores fez com que o investimento municipal em educação aumentasse, dentre eles, o arrefecimento da crise econômica que, em 2009, impactou de forma negativa a arrecadação, o aumento nos investimento,s e a diminuição da população em idade escolar.

No entanto, apesar do crescimento no gasto anual médio por aluno, persistem grandes desigualdades regionais nos gastos por matrícula. A maior disparidade está entre a região sudeste e nordeste. Enquanto no sudeste um aluno recebe um investimento de R$ 4.722,46, no nordeste, os estudantes recebem praticamente a metade: R$ 2.309,60.

Não é por acaso que os professores do nordeste ganham bem menos do que os da região sudeste e que políticas de educação em tempo integral, por exemplo, sequer são pensadas por lá. Mesmo assim, a notícia aponta que todas as regiões aumentaram os investimentos em educação.

O que falta agora é o país enfrentar seu grande e secular desafio: suas desigualdades.

Veja trecho da notícia:

Gasto de prefeituras por aluno é desigual entre regiões apesar do crescimento do investimento municipal na área
Por Amanda Cieglinski

Brasília – Entre 2009 e 2010, os gastos municipais com educação cresceram 10,7%, chegando a um investimento total de R$ 80,92 bilhões. Os dados foram divulgados pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e incluem, na conta, repasses da União e dos estados aplicados na área, pelas prefeituras. O aumento dos recursos é consideravelmente superior ao verificado em 2009, quando a crise econômica impactou negativamente na arrecadação fiscal. Naquele ano, os investimentos na área cresceram apenas 2,8%.

Por determinação constitucional, os municípios são obrigados a aplicar pelo menos 25% da arrecadação de impostos e transferências em educação. O aumento nos investimentos, combinado a uma diminuição da população em idade escolar e, consequentemente da matrícula nas redes municipais, fez crescer o gasto médio anual por aluno – que, em 2010, chegou a R$ 3.411,31 ao ano. No ano anterior, esse valor tinha sido R$ 3.005,27, o que significa um crescimento de 13,5%.

Apesar do aumento, há grandes desigualdades regionais nos gastos por matrícula. Um aluno de uma escola pública do Sudeste, por exemplo, recebe o dobro de investimento municipal do que um estudante do Nordeste: R$ 4.722,46 contra R$ 2.309,60, respectivamente. No Norte, o gasto por aluno é R$ 2.381,75 anuais, no Centro-Oeste R$ 3.622,28 e no Sul R$ 4.185,25.

Para Maria do Carmo Lara, prefeita de Betim (MG) e vice-presidente para Assuntos de Educação da FNP, as diferenças salariais dos professores de cada região têm grande impacto nessa conta. Isso porque, em geral, os professores do Sudeste ganham mais do que os do Norte ou Nordeste. “Também tem a questão do investimento em educação de tempo integral. No Sudeste, tem muito mais escolas que já oferecem essa modalidade e o impacto nos investimentos é grande”, explica. A FNP defende uma maior participação da União nos gastos com educação, especialmente nos estados que têm menor arrecadação. (Texto Completo)

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DUAS NOTÍCIAS EXPLICAM BEM A CRISE DOS ESTADOS UNIDOS: MILIONÁRIOS FICARAM MAIS RICOS E POBREZA AUMENTOU

Selo postal, Estados Unidos, 1847

Os EUA tiraram dos pobres e deram para os ricos

Os governos das últimas décadas dos Estados Unidos aprimoraram a desigualdade social e deram a sua contribuição para a crise dos EUA. Veja abaixo como os ricos ficaram mais ricos enquanto a pobreza aumentou por lá.

Mais ricos dos EUA triplicaram seu patrimônio entre 1979 e 2007

Os cidadãos mais ricos dos Estados Unidos quase triplicaram sua renda entre 1979 e 2007, enquanto as famílias mais pobres viram seu patrimônio crescer apenas 18% no mesmo período, indica um estudo divulgado nesta quarta-feira (26).

A receita líquida (depois do pagamento de impostos) dos 1% mais ricos do país aumentou 275% entre 1979 e 2007, assinala o relatório elaborado pelo Escritório de Orçamentos do Congresso.

Para 60% da população de classe média a receita cresceu 40%, enquanto para os 20% mais pobres o aumento foi de apenas 18%.

Estes números demonstram que a distribuição de renda nos EUA “era substancialmente mais desigual em 2007 do que em 1979”, ressalta o estudo, que também revela que os 1% mais ricos concentravam 17% de toda a renda há quatro anos, contra 8% de três décadas atrás.

O relatório foi publicado em meio aos protestos do movimento “Ocupem Wall Street”, que critica nos EUA os excessos do sistema financeiro e a desigualdade. (Texto integral na Folha)

Nos EUA, pobreza toma conta dos subúrbios

Desde 2000, o número de pobres aumentou em 5 milhões nos subúrbios, com aumentos grandes em áreas metropolitanas tão diferentes quanto Colorado Springs e Greensboro, na Carolina do Norte.

Ao longo da década, subúrbios do meio-oeste registraram maior aumento no número de pobres. Mais recentemente, no entanto, o aumento tem sido mais acentuado onde houve maior colapso imobiliário, como em Cape Coral, na Flórida, e Riverside, Califórnia, de acordo com a análise do Instituto Brookings.

Quase 60% dos pobres de Cleveland, por exemplo, antes se concentravam em seu núcleo urbano, mas agora vivem em seus subúrbios – em 2000, cerca de 46% viviam nos subúrbios.

Em todo o país, 55% da população pobre nas regiões metropolitanas agora vive nos subúrbios – aumento significativo dos 49% registrados anteriormente.

A pobreza é algo novo em Parma Heights, subúrbio tranquilo de pequenas vilas e gramados cortados, e pedir ajuda pode ser difícil. O Parma Heights Food Pantry, espécie de banco de alimentos comunitário com preços reduzidos, que começou a servir várias dezenas de famílias por mês em 2006, agora ajuda 260 e atrai um fluxo de vítimas da economia americana. Muitos nunca precisaram de ajuda para se alimentar antes. (Texto integral no IG)

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EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO LIBERTA 15 PESSOAS QUE PRODUZIAM ROUPAS PARA A ESPANHOLA ZARA EM SITUAÇÃO DE ESCRAVIDÃO

A vitrine pelo outro lado

As operações de fiscalização e combate ao trabalho escravo mostram, com cada vez mais frequência,  que este está presente não só em regiões pobres e em propriedades rurais pelo interior do país, como também nas grandes cidades, em plena capital paulista, o principal centro urbano, econômico e industrial do Brasil.

A ação de fiscalização e combate também revela à população que a escravidão na contemporaneidade está mais próxima dos cidadãos do que eles imaginam. Uma roupa comprada nos shoppings centers, em lojas conceituadas e caras, por exemplo, pode ter sido produzida por um trabalhador mantido em situação de escravidão.

O caso da marca espanhola Zara é exemplar em relação a isso. Em sua mais recente operação vinculada ao Programa de Erradicação do Trabalho Escravo Urbano da SRTE/SP que rastreia a cadeia produtiva das confecções; a equipe de fiscalização trabalhista encontrou 15 pessoas, incluindo uma adolescente de 14 anos trabalhando em situação de escravidão em oficinas subcontratadas de uma das principais “fornecedoras” da rede.

O cenário encontrado pela fiscalização incluía contratações completamente ilegais, trabalho infantil, condições degradantes, jornadas exaustivas de até 16h diárias e cerceamento de liberdade. E é essa a sujeira escondida embaixo das belas e finas roupas que o consumidor vê nas vitrines. É essa a realidade que o Brasil esconde, renegando enquanto, na verdade, apenas se confirmam as marcas deixadas pela sua própria história.

Veja texto com mais detalhes publicado pelo Repórter Brasil:

Roupas da Zara são fabricadas com mão de obra escrava
Em recente operação que fiscalizou oficinas subcontratadas de fabricante de roupas da Zara, 15 pessoas, incluindo uma adolescente de 14 anos, foram libertadas de trabalho escravo contemporâneo em plena capital paulista
Por Bianca Pyl e Maurício Hashizume

São Paulo (SP) – Nem uma, nem duas. Por três vezes, equipes de fiscalização trabalhista flagraram trabalhadores estrangeiros submetidos a condições análogas à escravidão produzindo peças de roupa da badalada marca internacional Zara, do grupo espanhol Inditex.

Na mais recente operação que vasculhou subcontratadas de uma das principais “fornecedoras” da rede, 15 pessoas, incluindo uma adolescente de apenas 14 anos, foram libertadas de escravidão contemporânea de duas oficinas – uma localizada no Centro da capital paulista e outra na Zona Norte.

A investigação da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo (SRTE/SP) – que culminou na inspeção realizada no final de junho – se iniciou a partir de uma outra fiscalização realizada em Americana (SP), no interior, ainda em maio. Na ocasião, 52 trabalhadores foram encontrados em condições degradantes; parte do grupo costurava calças da Zara.

“Por se tratar de uma grande marca, que está no mundo todo, a ação se torna exemplar e educativa para todo o setor”, coloca Giuliana Cassiano Orlandi, auditora fiscal que participou de todas as etapas da fiscalização. Foi a maior operação do Programa de Erradicação do Trabalho Escravo Urbano da SRTE/SP, desde que começou os trabalhos de rastreamento de cadeias produtivas a partir da criação do Pacto Contra a Precarização e Pelo Emprego e Trabalho Decentes em São Paulo – Cadeia Produtiva das Confecções.

A ação, complementa Giuliana, serve também para mostrar a proximidade da escravidão com pessoas comuns, por meio dos hábitos de consumo. “Mesmo um produto de qualidade, comprado no shopping center, pode ter sido feito por trabalhadores vítimas de trabalho escravo”. (Texto completo)

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NEM TODOS SÃO IGUAIS PERANTE A LEI

Brasil: uma democracia de desiguais também nos direitos civis

Neste final de semana, três notícias sobre a desigualdade entre cidadãos brasileiros diante de integrantes do sistema judiciário; um sistema que está corroído pela prepotência de seus membros. Os privilégios atuais para membros do judiciário são abusivos.

Se a juíza não está no tribunal, é uma cidadã; se o delegado não está a serviço, é um cidadão; se a procuradora está dirigindo o carro, deveria ser uma cidadã.

Na democracia, deveria ser assim, mas esses funcionários públicos têm privilégios inaceitáveis em relação ao cidadão comum. E o abuso virou uma pandemia, herança da ditadura militar.

Por isso, nesta democracia, nem todos são iguais perante a lei.

Veja as notícias desse final de semana:

Juiz dá voz de prisão a agente da Operação Lei Seca no Rio

O juiz João Carlos de Souza Correa, da 1ª Vara de Búzios (RJ), deu voz de prisão, na madrugada deste domingo, a uma agente de trânsito que trabalhava na Operação Lei Seca, na Lagoa (zona sul).

O magistrado que dirigia um Land Rover preto disse que foi desacatado ao ser parado na blitz pela agente Luciana Tamburini. O juiz passou no teste do bafômetro, mas estava sem carteira de habilitação e o carro sem placa. A funcionária constatou na nota fiscal do veículo que o prazo para o emplacamento já estava vencido e ordenou que o carro fosse rebocado.

Segundo Luciana, o juiz disse que não sabia do prazo de 15 dias para o emplacamento e lhe deu voz de prisão quando questionou o fato de um juiz “desconhecer a lei”.

Policiais que trabalham na operação, Luciana e o magistrado foram para a 14ª DP, no Leblon, também na zona sul. Ele no próprio carro que estava retido. (Texto integral na Folha)

A Procuradora e a Empregada

Era uma noite de segunda-feira. Há um mês, a procuradora do Trabalho Ana Luiza Fabero fechou um ônibus, entrou na contra mão numa rua de Ipanema, no Rio de Janeiro, atropelou e imprensou numa árvore a empregada doméstica Lucimar Andrade Ribeiro, de 27 anos. Não socorreu a vítima, não soprou no bafômetro. Apesar da clara embriaguez, não foi indiciada nem multada. Riu para as câmeras. Ilesa, ela está em licença médica. A empregada, com costelas quebradas e dentes afundados, voltou a fazer faxina.

Na hora do atropelamento, Ana Luiza tinha uma garrafa de vinho dentro da bolsa. Em vez de sair do carro, acelerava cada vez mais, imprensando Lucimar. Uma testemunha precisou abrir o carro para que Ana Luiza saísse, trôpega, como mostrou o vídeo de um cinegrafista amador.

Rindo, Ana Luiza disse, para justificar a barbeiragem: “Tenho 10 graus de miopia, não enxergo nada”. E, sem noção, tentou tirar os óculos do rosto de um rapaz. A doutora fez caras e bocas na delegacia do Leblon. Fez ginástica também, curvando e erguendo a coluna. Dali, saiu livre e cambaleante para sua casa, usando um privilégio previsto em lei: um procurador não pode ser indiciado em inquérito policial. Não precisa depor. Não pode ser preso em flagrante delito. Não tem de pagar fiança. A mesma lei exige, porém, de procuradores um “comportamento exemplar” na vida. Se Ana Luiza dirigia bêbada, precisa ser afastada. Se estava sóbria, também, pela falta de decoro.

Foi aberta uma investigação disciplinar e penal contra ela em Brasília, no Ministério Público Federal. Levará cerca de 120 dias. Enquanto seus colegas juízes a julgam, Ana Luiza Fabero está em “férias premiadas” no verão carioca. Ela não respondeu a vários e-mails e a assessoria de imprensa da Procuradoria informou que o procurador-chefe não falaria nada sobre o assunto porque “o processo está em Brasília”.

Lucimar está traumatizada, com medo de se expor, porque a atropeladora tem poder. Não procurou um advogado. Nasceu na Paraíba e acha que nunca vai ganhar uma ação contra uma procuradora do Trabalho. Lucimar recebe R$ 700 por mês, trabalha em casa de família, tem um filho de 6 anos e é casada com Aurélio Ferreira dos Santos, porteiro, de 28 anos. Aurélio me contou como Lucimar vive desde 10 de janeiro, quando foi atropelada na calçada ao sair do trabalho: “Minha mulher anda na rua completamente assustada e traumatizada. Estou tentando ver um psicólogo, porque ela não dorme direito, acorda toda hora com dor. É difícil até para ela comer, porque os dentes entraram, a boca afundou. Estamos pagando tudo do nosso bolso, particular mesmo, porque no hospital público tem muita fila”. (Texto integral no Nassif, por Maxwell Barbosa Medeiros)

Abuso de autoridade? Delegada prende vendedoras por não trocar mercadoria

A simples tentativa de trocar uma peça de roupa em uma loja de departamentos acabou com três funcionárias detidas no Presídio Feminino de Tucum, em Cariacica. A cliente era a delegada Maria de Fátima Oliveira Gomes, titular da Delegacia de Polícia de Novo México, Vila Velha, que deu voz de prisão para as funcionárias ao ser contrariada.

onfusão começou na noite de quinta-feira (11), na Loja Riachuelo, no shopping Praia da Costa, quando a delegada chegou ao local acompanhada de um familiar para trocar uma bermuda jeans. A peça – que já não tinha etiqueta e estava em bom estado – havia sido comprada há cerca de três meses na loja.

O prazo de troca de 30 dias oferecido pela Riachuelo já havia expirado e a atendente de caixa comunicou à cliente Maria de Fátima que não era mais possível efetuar a troca da roupa.

Inconformada, a cliente exigiu a presença de um responsável. A líder de departamento, Kelem Almeida Roncetti, 28 anos, atendeu a delegada. “Me dirigi até o local e ela se identificou como delegada. Tentei explicar que o procedimento era padrão mas ela não entendeu”, contou.
Maria de Fátima deu voz de prisão para a atendente de caixa e para Kelem sob acusação de desacato à autoridade. A fiscal de loja Juscilene Cavalcante e a supervisora de loja Jeane Ruckdeschel, 28 anos, também acabaram detidas ao tentar conversar com a delegada e amenizar a situação.

O grupo foi encaminhado para o Departamento de Polícia Judiciária (DPJ) de Vila Velha. Na unidade policial, o advogado da Riachuelo, Fabiano Cabral, e o gerente da loja, Ricardo Ambrózio, compareceram ao local dando assistência as funcionárias. Eles tentaram negociar com a autoridade a respeito da prisão das funcionárias, mas não teve jeito. (texto integral na Gazeta On line)

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REDISTRIBUIÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA PARA QUE RICOS PAGUEM MAIS DO QUE POBRES SERIA UM BOM TEMA PARA AS ELEIÇÕES 2010

Ricos (renda acima de 30 salários minimos) pagam metade da carga tributária que incide sobre os mais pobres (até 2 salários mínimos)

Qual candidato à presidência da república se compromete a redistribuir a carga tributária para que quem ganha mais pague mais e os mais pobres paguem menos impostos. Esse seria um bom tema de debate para os candidatos à eleição presidencial. Isso porque seria interessante saber como fazer isso? Como é possível redistribuir a carga tributária? É possível fazer isso sem taxar grandes fortunas e o patrimônio? Como eliminar impostos para quem ganha de 1 a 2 salários mínimos por mês? Qual candidato tem propostas para inverter esse gráfico ao lado?

O próprio Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), do governo Federal, mostra em gráfico que os mais pobres continuam pagando mais impostos do que os mais ricos.  Isso quer dizer que as pessoas que reclamam dos impostos, ou seja, os grandes empresários, são os que pagam menos impostos em termos proporcionais. Esse gráfico acima é uma boa explicação para o fato de o Brasil ser o país mais desigual e um dos que têm maior violência urbana no mundo.

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ESTE GRÁFICO PODE DECIDIR SEU VOTO NAS PRÓXIMAS ELEIÇÕES PRESIDENCAIS DO BRASIL

Eleições 2010

Há muita gente que vota olhando exclusivamente para o próprio umbigo. É normal, mas se você é uma pessoa que na hora do voto pensa em um país melhor e menos desigual (e que isso também te beneficia), esse gráfico pode te ajudar a decidir seu voto nas próximas eleições. Ele mostra a linha da miséria, levantado pela FGV-RJ em cima de indicadores do IBGE.

Há nele três governos que marcam três períodos bem distintos. O primeiro é o governo Itamar Franco (1992-1994) com acentuada queda da linha da miséria. Depois (1995-2002) vem o governo de Fernando Henrique (PSDB) e veja que o gráfico não muda, ou seja, a desigualdade continua estável durante os oito anos do governo tucano.

Depois entra o governo Lula (PT), que vai de 2003 a 2009, e reaparece uma queda grande na quantidade de miseráveis no Brasil, uma queda de quase 50%.

Nada garante que o governo de Dilma Rousseff continuará diminuindo a miséria no Brasil, mas é a única candidatura que representa a continuação da política social iniciada pelo governo Lula.

Essa é a nossa esperança, que seja uma continuação do governo Lula nesse aspecto. Que Dilma Rousseff  não só continue, mas que acentue ainda mais as ações afirmativas para erradicar a miséria no país. É preciso levar parte do dinheiro público para as favelas, é preciso de um grande PAC das Favelas e melhorar as condições de vida da população em geral.

Não é possível construir uma grande país convivendo com a miséria que, numa sociedade desigual, é o ambiente propício para a violência urbana.

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REPÓRTER BRASIL: A CONCENTRAÇÃO DE RENDA NA ÁREA RURAL DO BRASIL É UMA DAS MAIORES DO MUNDO

Veja abaixo trecho de matéria publicada pelo Repórter Brasil:

A concentração de renda dos domicílios rurais brasileiros, aferida segundo o índice de Gini, atinge 0,727. Guardadas as devidas particularidades e apenas a titulo de comparação em termos de grandeza, no mundo todo, somente a Namíbia, com 0,743, apresenta índice maior, segundo o Relatório de Desenvolvimento Humano 2009 das Nações Unidas. Quanto maior o índice (que vai de 0 a 1), maior a concentração.

Países com concentração acima 0,6 se enquadram nos “níveis extremamente altos de desigualdade social”. Além da Namíbia, apenas Comores (0,643) – formada por três ilhas entre a Costa Oriental de África e Madagascar – e Botsuana (0,61) fazem parte do grupo. O Brasil como um todo é o décimo da lista e faz parte das nações com “níveis muito altos de desigualdade social” (entre 0,5 e 0,6, no contexto internacional), atrás apenas dos três países africanos já citados e de Haiti (0,595), Angola (0,586), Colômbia (0,585), Bolívia (0,582), África do Sul (0,578) e Honduras (0,553).

“A questão da concentração do patrimônio rural no Brasil precisa ser resolvida. O fortalecimento da democracia implica distribuir melhor esse patrimônio”, comentou Brancolina Ferreira, coordenadora de Desenvolvimento Rural da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc) e uma das autoras da publicação. “Grande parte da mídia demoniza os movimentos sociais que lutam pela reforma agrária. Eles contribuíram muito para a democratização no campo, que ainda tem um longo caminho a percorrer”, completou. (Texto integral no Repórter Brasil).

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TERRAS QUILOMBOLAS SÃO REGULARIZADAS OU PORQUE O BRASIL DE LULA ESTÁ CONSEGUINDO REDUZIR A DESIGUALDADE SOCIAL

Criança faz uma bananeira em área de quilombo

Há uma expressiva queda nos números sobre a desigualdade e a miséria no Brasil. A notícia abaixo parece pouco importante porque é apenas uma publicação no Diário Oficial da União.

No entanto, é em notícias como essa que se entende porque o Brasil tem diminuindo a desigualdade e tirado a população da miséria. Há uma grande quantidade de ações no governo Lula que faz com que haja essa queda na diferença da desigualdade social.

Poderia ser muito maior, mas nunca houve tanta redução da miséria na história do Brasil. Esperamos que isso continue nos próximos anos.

Veja ao final da matéria que, além da posse da terra, as famílias poderão ter financiamento para plantar.

Diário Oficial traz decretos que regularizam terras quilombolas

Christina Machado
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Diário Oficial da União de hoje (23) publica os decretos assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva que regularizam territórios quilombolas em 14 estados brasileiros. Para isso, estão sendo desapropriados 342 mil hectares de terra. Mais de 3,8 mil famílias serão beneficiadas.

De acordo com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), esses são os primeiros decretos de áreas quilombolas que envolvem desapropriações (áreas que não são em terras públicas). A partir daí, o Incra iniciará os processos de avaliação dos imóveis localizados nessas terras.

Após o pagamento de indenização aos proprietários, as famílias terão acesso a todo o território e, posteriormente, receberão também o título de domínio definitivo das terras, que é coletivo e inalienável (não pode ser vendido nem cedido).

Para o presidente do instituto, Rolf Hackbart, a regularização representa a reparação de uma dívida social histórica, pois dá às comunidades negras o direito de permanência no território onde vivem, antes ocupado por seus antepassados.

Com o título coletivo da terra, essas comunidades podem ter acesso a políticas públicas básicas, como o Bolsa Família, Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

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GILBERTO KASSAB DÁ AULA DE COMO CONCENTRAR RENDA AO RESTRINGIR O ACESSO DE ÔNIBUS FRETADOS AO CENTRO DE SÃO PAULO

Kassab e Serra: 500 anos de concentração de renda

Kassab e Serra: 500 anos de concentração de renda

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab,  do DEM (antigo PFL) dá mais um exemplo de como concentrar renda com políticas públicas.  Ao restringir o acesso dos ônibus fretados ao Centro de São Paulo, ele retira trabalho e recursos de 130 empresas de médio e pequeno porte e repassa para uma ou duas das grandes empresas que já recebem milhões com a concessão do transporte público em São Paulo.

A desculpa é amelhora no trânsito, mas isso não vai acontecer porque a prefeitura criou novas 11 linhas para substituir os fretados. Ou seja, trocou seis por meia dúzia. Ou melhor: tirou de pequenas empresas e passou para grandes.

O trânsito não terá solução enquanto o país incentivar a indústria automobilística e não estabelecer políticas realmente transformadoras no transporte.

Essa tem sido a especialidade dos partidos políticos, principalmente DEM, PSDB e parcela do PMDB, que mantém um perfil político presente há 500 anos no país. Concentrar renda e produzir exclusão.

O Brasil é um dos países mais desiguais do mundo graças a políticas públicas como essas do DEM e de Gilberto Kassab, que foi eleito com o apoio de José Serra.  Parabéns São Paulo.

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Brasileiros pobres têm o menor acesso à internet entre 14 países da América Latina e Caribe 

Isabela Vieira 
Repórter da Agência Brasil 

Rio de Janeiro – Em países da América Latina e do Caribe, o acesso à internet por parte da população mais rica pode ser até 30 vezes maior que o acesso pelos mais pobres. Em uma lista com 14 países (com dados mais recentes), o Brasil lidera a desigualdade. Entre os mais ricos o uso no país é de 52%, quanto entre os mais pobres, é de 1,7%. As informações são da Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal), vinculada à Organização das Nações Unidas (ONU). Para chegar a essas conclusões, o órgão criou um banco de dados com indicadores sobre tecnologia da informação e comunicação (TIC). A partir de hoje (7), o sistema está disponível gratuitamente na internet. O banco de dados cruza informações sobre uso de computadores, internet e telefones, por exemplo, com indicadores socioeconômicos, auxiliando na elaboração de políticas de inclusão digital. De acordo com a Cepal, por meio da tecnologia, serviços de saúde, educação e governo eletrônico podem ficar mais acessíveis aos cidadãos. “A ferramenta propicia um cenário sobre o uso dessas tecnologias na região. Com isso, os países podem desenhar ou pesquisar novos esforços, novas iniciativas e ampliar esse acesso”, explica a coordenadora do projeto, Mariana Balboni. A Cepal reuniu informações em inglês e espanhol de 17 países, colhidas por meio de pesquisas domiciliares feitas entre 2000 e 2007. São mais de 40 variáveis sobre TIC e 20 indicadores socioeconômicos, como renda e escolaridade. No sistema, o cruzamento pode ser feito de várias maneiras. A coordenadora do projeto, explica que os dados das pesquisas nacionais foram harmonizados com base em padrões estatísticos internacionais, mas que para inclusão de novas informações, um dos desafios é a padronização das pesquisas. Segundo Balboni, a avaliação dos resultados é feita por cientistas sociais, não pelos organizadores do sistema. Mas adianta, com base nos indicadores, que a renda influencia no acesso à tecnologia nos país latino-americanos. “Podemos dizer, da maneira geral, que a exclusão digital acompanha a exclusão social no país, nos países e entre os países.”

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