Educação Política

mídia, economia e cultura – por Glauco Cortez

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FINANCIAMENTO DE CAMPANHA POLÍTICA: SUPREMO FAZ 4 x 0 CONTRA A CORRUPÇÃO DE EMPRESAS NO PROCESSO ELEITORAL

Supremo Tribunal - Brasília - DF

Supremo Tribunal – Brasília – DF (Photo credit: Arnoldo Riker)

No país das empreiteiras, a compra e corrupção promovida por empresas no processo eleitoral brasileiro pode ter um recuo nos próximos dias.

Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) protocolada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em 2011 contra o financiamento (corrupção) empresarial a campanhas políticas está sendo julgado pelo Supremo Tribunal Federal. Até agora, o placar está 4 x 0 contra esse tipo de corrupção.

No começo do julgamento, entidades defenderam o fim do financiamento empresarial a campanhas e a Advocacia Geral da União (AGU) considerou que o debate deve ser feito no Congresso e não no STF.

Esse tema já tratamos aqui no Blog.

O financiamento privado das campanhas políticas é uma corrupção legalizada.  Como pode alguém em sã consciência imaginar que algum empresário ou empresa vai dar dinheiro para outra pessoa, em valores astronômicos, de dois em dois anos?

As pessoas não dão nem esmola na rua, os empresários reclamam o tempo todo de impostos, contam o dinheiro para investir na própria empresa. E de repente, durante as eleições, é uma cachoeira de dinheiro público.

O pior é que algumas empresas dão dinheiro para todos os candidatos, o que comprova a intenção de corrupção do sistema, visto que não há qualquer ideologia na distribuição dos recursos. Doar mais do que mil reais já é suspeito. Imagine R$ 20 mil, R$ 50 mil, R$ 300 mil etc.

De um lado, os políticos precisam de dinheiro para se eleger e saem pedindo para empresários. Isso é uma verdadeira corrupção legalizada. O empresário não doa, ele investe no político.

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FINANCIAMENTO PRIVADO É O VOTO CENSITÁRIO DA ATUALIDADE: VÍDEO MOSTRA COMO O PODER DO DINHEIRO COMPRA A POLÍTICA

Nos EUA e aqui, financiamento privado é voto censitário

Nos EUA e aqui, financiamento privado é voto censitário

O financiamento privado de campanha e a “doação” sem limites é o voto censitário da atualidade. No sufrágio censitário, só os cidadãos de posse poderiam votar.

Agora, só os cidadãos de posse podem comprar os políticos e interferir no processo eleitoral. Parece que pouca coisa mudou desde o império. Além de estabelecer o poder financeiro, o sistema atual atrai o crime organizado, que financia políticos e ganha representação nas câmaras legislativas.

Vi no O Bicho

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FINANCIAMENTO PRIVADO DE CAMPANHA É CORRUPÇÃO LEGALIZADA

Sem combate à corrupção legalizada não há combate à corrupção

O financiamento privado das campanhas políticas é uma corrupção legalizada.  Como pode alguém em sã consciência imaginar que algum empresário ou empresa vai dar dinheiro para outra pessoa, em valores astronômicos, de dois em dois anos? As pessoas não dão nem esmola na rua, os empresários sérios contam o dinheiro para investir na própria empresa. E de repente, durante as eleições, é uma cachoeira de dinheiro público (desculpe o trocadilho).

O pior é que algumas empresas dão dinheiro para todos os candidatos, o que comprova a intenção de corrupção do sistema, visto que não há qualquer ideologia na distribuição dos recursos. Doar mais do que mil reais já é suspeito. Imagine R$ 20 mil, R$ 50 mil, R$ 300 mil etc.

De um lado, os políticos precisam de dinheiro para se eleger e saem pedindo para empresários. Isso é uma verdadeira corrupção legalizada. O empresário não doa, ele investe no político.

É nesse sentido que o financiamento público de campanhas políticas seria um grande avanço político para o Brasil. Claro que não vai evitar o caixa dois, mas poderá inibir. É preciso também limitar ainda mais a propaganda e o abuso do poder econômico. O controle da propaganda é fácil de fazer porque os  próprios partidos se controlam e se fiscalizam.

Tem muita gente que se diz contra a corrupção, mas não fala nada contra o financiamento privado de campanha. No fundo, essa gente é a favor da corrupção legalizada para beneficiar determinados grupos econômicos e políticos e manter o país em sua tradição coronelista. Sem combater o financiamento privado de campanha, não tem combate à corrupção.

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FRANÇA ELEGE UM SOCIALISTA QUE PROMETE MUDAR COM JUSTIÇA E GOVERNAR PARA TODOS OS FRANCESES

Comemoração da vitória de Hollande na Bastille

O hoje ex-presidente francês Nicolas Sarkozy entrou para a história da França como o condutor de um governo marcado por um “liberalismo xenófobo”, que no contexto da crise econômica atravessada pelo país não hesitou em orientar-se cada vez mais para as políticas de ultra-direita, evocando temas conservadores e fazendo-se de vítima da mídia, atacando além da imprensa, os sindicatos, os estrangeiros e a Europa de forma geral.

Entre outras posturas conservadoras, Sarkozy vinha sendo acusado de implementar medidas que atacavam os imigrantes, principalmente os muçulmanos, como diz notícia publicada pela Agência Brasil. Depois do balanço desastroso de sua gestão e da adversidade das pesquisas, a escolha dos franceses por uma via que mais do que a socialista, representada pelo agora presidente François Hollande, parece ser a da mudança, ou a da simples esperança de que algo mude, não parece ser uma total surpresa, apesar do cenário acirrado dos últimos dias.

Como diz outra notícia sobre o assunto publicada pela Carta Maior, “François Hollande buscou encarnar o anti-Sarkozy: tranquilo, pacífico, consensual, o candidato socialista repetiu à exaustão que era um “candidato” normal e que assumiria uma presidência “normal”. Diante de um presidente herói de sua própria história e de sua própria presidência, Hollande se apresentou como o anti-herói e a normalidade como argumento contra o excessivo”.

A receita da “normalidade” contra a “afetação populista” e o conservadorismo excludente, provou ter dado certo.

Veja trecho das duas notícias:

No primeiro discurso como presidente eleito da França, Hollande promete governar para todos
Por Renata Giraldi

Brasília – No primeiro discurso como presidente eleito da França, o socialista François Hollande disse hoje (6) que sabe qual é o significado da sua vitória e prometeu que será o governante de todos os franceses. A declaração é uma referência ao discurso do atual presidente Nicolas Sarkozy, que implementou medidas que atacam os imigrantes, principalmente os muçulmanos.

“Aos que não me deram seu voto, que saibam que eu respeito suas convicções e que serei o presidente de todos. Esta noite não há duas Franças que se enfrentam. Há apenas uma França, uma nação reunida no mesmo destino. Cada um e cada uma terão igualdade de direitos e de deveres”, disse.

Hollande acrescentou que o seu governo começa hoje. Ele disse que a responsabilidade do cargo é imensa e que tem consciência disso. Também prometeu tomar providências para combater os efeitos da crise econômica internacional na França, buscando o desenvolvimento do país e a ampliação do funcionalismo público.

Para o socialista, sua eleição representa a escolha dos franceses pela mudança e pelo respeito. “Os franceses escolheram a mudança, o que me levou à Presidência da República. Tenho noção da honra e da tarefa. Comprometo-me a servir ao meu país como requer essa função”, disse ele. (Texto completo)

Eleição na França pode mudar perfil ultra-liberal da União Europeia
Por Eduardo Febbro

Paris – Liberalismo xenófobo contra social democracia moderada. Cerca de 46 milhões de franceses elegerão neste domingo, pela nona vez na história da Quinta República, seu próximo chefe de Estado tendo como pano de fundo a crise econômica e um candidato-presidente que jogou todas as suas forças na batalha virando o timão à direita de sua direita, sem hesitar em evocar os temas prediletos da extrema-direita da Frente Nacional e se colocar como uma vítima dos meios de comunicação. O socialista François Hollande prometeu uma mudança com justiça, enquanto que Nicolas Sarkozy, até o último momento, seguiu advertindo que se o socialismo vencer a França terá um destino similar ao da Espanha.

O presidente francês espera alguma “surpresa” na reta final para desmentir a constância das pesquisas de opinião que, no fechamento da campanha do segundo turno das eleições presidenciais deste 6 de maio, seguiam prognosticando a vitória de seu rival, o socialista François Hollande. Nos últimos três dias, Sarkozy diminuiu a distância de dez pontos que o separavam de Hollande para se situar a uma distância que oscila entre 4 e 6 pontos. O resultado final talvez seja um pouco mais incerto do que o previsto ao cabo de uma semana onde a violência verbal levou a campanha a um estranho ponto e de incandescência e a dar uma guinada inesperada: pela primeira vez na história, o candidato centrista François Bayrou disse que votaria pessoalmente por François Hollande.

Este dirigente político prestigiado que fez pouco mais de 9% dos votos no primeiro turno de 22 de abril sempre foi um aliado da direita. No entanto, Bayrou explicou sua eleição pelo fato de que o perfil de extrema-direita que Nicolas Sarkozy imprimiu na sua campanha entre o primeiro e o segundo turno lhe parecia incompatível com os valores republicanos. Entre a decisão de Bayrou de votar a favor de Hollande e as urnas há ainda cerca de 16% de indecisos. É difícil medir a influência desses dados na decisão final. Em suas últimas declarações, o aspirante socialista se apresentou como um “continuador” e um “renovador”. Sarkozy, por sua vez, reiterou seu credo de medo, atacando a imprensa, os sindicatos, os estrangeiros, a Europa e o centrista Bayrou que mudou de campo. (Texto completo)

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QUANTA BOBAGEM: PROJETO FICHA LIMPA NADA TEM DE CLAMOR POPULAR E NEM PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA, É REGRA

Ficha Limpa
Ficha Limpa é apenas uma regra

O projeto ficha limpa não tem nada a ver com clamor popular nem com presunção de inocência. É uma simples regra eleitoral que o Brasil tem o direito de experimentar e ver se funciona.

O projeto ficha limpa é muito ponderado e bastante cauteloso. O candidato só é impedido após duas condenações: em primeira instância e em órgão colegiado. Ou seja, é quase impossível que uma pessoa totalmente inocente seja condenada em duas instâncias, principalmente políticos que têm bons advogados e recursos financeiros.

A ideia de que o Supremo aprovou o projeto diante do clamor popular é uma tese esdrúxula porque não houve qualquer clamor popular. Houve sim uma mobilização popular para assinar o projeto e uma pressão via internet. Não houve nada grandioso como nas campanhas do impeachment do ex-presidente Fernando Collor ou nas Diretas Já.

Outra bobagem proferida pelos nossos mais altos magistrados foi a tese (estapafúrdia) de que a regra fere a presunção de inocência. Uma coisa não tem nada a ver com a outra. A presunção de inocência  não mudará em nada com a nova regra eleitoral. A situação de um indivíduo acusado e condenado será a mesma e ele poderá no futuro ser julgado inocente. A presunção de inocência está garantida no trâmite do processo na justiça.

O ficha limpa é uma regra que muitas empresas e o próprio governo utilizam, ou seja, exigem antes da contratação uma negativa de antecedentes criminais. Quantas pessoas não fazem ou fizeram isso na vida para conseguir um emprego. Aliás, o ficha limpa deveria ser estendido a todos os funcionários públicos comissionados, ou seja, aos funcionários que os políticos levam para as prefeituras e governos estaduais e federal em primeiro, segundo e terceiro escalão. Esses funcionários são muitas vezes os operadores das falcatruas e muitos já foram condenados por práticas criminosas.

Presunção de inocência se deve ter diante da justiça, mas existem regras eleitorais que são coisas totalmente distintas. Para os ministros do supremo que votaram contra a lei, sugiro contratar alguém condenado em segunda instância por estelionato para cuidar das finanças pessoais deles, só para provar a importância da presunção de inocência.

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Pensem na hora do voto

Por Ricardo Guilherme Fonseca

1- Quanto vale seu voto? Uma cesta básica? Uma consulta ao dentista? Um som? Um trabalho? Uma nota fiscal fria? Fazer vista grossa com os esquemas de corrupção nas escolas?

2- Você votaria em alguém com ficha suja na policia? Que já matou? Já roubou? Assaltou? Usou drogas?

3- Você votaria em um candidato processado por corrupção? Que já roubou merenda escolar das crianças?Que nada fez para sua comunidade? Que somente pensa em mudar nomes de ruas ou avenidas? Que não tem projetos sociais? Saiba mais

FINANCIAMENTO PÚBLICO DE CAMPANHA SERÁ UM GRANDE AVANÇO POLÍTICO DO BRASIL

Comentário:

O financiamento público de campanhas políticas será um grande avanço político para o Brasil. Claro que não vai evitar o caixa dois, mas poderá inibir.

Uma doação descoberta durante uma investigação, por exemplo, não pode mais ser justificada como legal, visto que não haveria essa possibilidade.

Além disso, o sistema de financiamento de campanha atual torna o político refém e sócio de grandes empresas financiadoras. Após a vitória de um candidato, há uma sangria de dinheiro público para cobrir os investimentos que grandes empresas fizeram no político vencedor.  

Veja notícia abaixo sobre o tema:

 

Sociedade defende financiamento público de campanhas em debate na Câmara

Priscilla Mazenotti 
Repórter da Agência Brasil 

Brasília – A Câmara dos Deputados está reunida em comissão geral para debater a reforma política, projeto que tramita na Casa. Entre as principais propostas defendidas por diversos setores da sociedade que participam da discussão estão o financiamento público de campanha e o voto em lista fechada. O financiamento público estabelece a inclusão no orçamento em ano eleitoral dos recursos para o financiamento de campanha, tendo por base o eleitorado existente em 30 de abril do ano do orçamento. Os recursos seriam divididos da seguinte forma: 80%entre os partidos proporcionalmente ao número de eleitos na última eleição, 19% dividido entre os partidos com representação na Câmara e 1% dividido entre os partidos que tem estatuto registrado no Tribunal Superior Eleitoral. “O financiamento público exclusivo coíbe a corrupção eleitoral, porque aumenta a fiscalização das autoridades eleitorais e da sociedade. Inibe a sonegação de impostos, o caixa dois. Garante a participação política de segmentos excluídos, como mulheres afrodescendentes e jovens, além de fortalecer os partidos, porque a distribuição de recursos será feita dentro do partido e não mais a despeito do partido e em acordos paralelos”, defendeu a representante do grupo de Articulação de Mulheres Brasileiras, Kelly Kotlinski. A lista fechada de candidatos determina que o eleitor passe a votar numa lista pré-determinada, que deve ter uma quantidade de candidatos que represente até 110% do número de vagas da disputa. O eleitor não mais votará individualmente em seus candidatos, mas na sigla ou número do partido da lista que pretende votar. Os candidatos eleitos seguirão a ordem da lista. A proposta é que dentro da lista haja a alternância ente candidatos e candidatas. “Isso vai permitir o controle social e o estabelecimento de cotas de gêneros”, disse o secretário de assuntos legislativos do ministério da Justiça, Pedro Abromovay. “É como foi feito na Argentina, que gerou aumento expressivo da presença das mulheres no parlamento”, completou. O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), se disse favorável às duas propostas. “Não acho que seja uma coisa ruim o voto em lista fechada ligado ao financiamento público. É possível haver a criação de um fundo estatal que repasse os recursos para os partidos”, comentou.

 

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ELEIÇÃO DEIXA O PSDB MAIS BOBO QUE BANDA DE ROCK

O texto abaixo, de Jussara Seixas, não é tão importante pela questão política entre PSDB/DEM e PT, mas sim por mostrar que o PSDB se arrependeu do que fez. O partido não acredita em suas próprias políticas.

Na verdade, PSDB é um partido que faz políticas para poucos, poucos se beneficiarem. Daí, não tem voto. Na hora que precisa de voto, corre para se associar ao Lula que, apesar de ter um governo que não traz grandes avanços, tem políticas mais consistentes para muitos, que é o que deveria fazer todo governo.

FHC que disse “esqueçam o que eu escrevi” , o PSDB diz: “esqueçam o que eu governei”

Incrível, veja hoje a candidata do DEM do Rio de Janeiro dizendo que vai “conversar” com o Lula, no Estadão.

Um fardo chamado FHC

Todos os candidatos da oposição PSDB/DEM querem o apoio do presidente Lula na eleição para prefeito. Tanto querem que estão usando a imagem do presidente em seus programas, indevidamente. Até o Alckmin, em SP, disse que, se for eleito, vai governar em parceria com o presidente Lula. Curioso é que o PSDB defende o governo pífio de FHC, elogia os 8 anos de governo de FHC, as privatizações de FHC, tem uns até que falam que ele foi um grande estadista. Mas na hora do vamos ver, na hora de tentar uma eleição, eles querem o presidente Lula em seus palanques. Por que não chamam FHC, por que não saem no tapa pelo apoio do FHC, afinal eles são do partido de FHC, PSDB, e muitos trabalharam diretamente no governo FHC? O que tem de candidato do PSDB/DEM que atacou o presidente Lula, o PT, o governo Lula, desde 2002, é uma grandeza, e agora eles querem estar na foto com o presidente Lula. Porque não tiram foto ao lado do FHC? Simples meus amigos: eles sabem, e sabem que o povo sabe, que FHC foi o pior presidente do Brasil depois de Médici. Quanto maior for a distancia de FHC na eleição, mais chance eles têm de tentar se eleger. FHC é um fardo para o PSDB, um fardo bem pesado. Escrito por Jussara Seixas.

O VOTO É O MOMENTO MAIS EMBLEMÁTICO E MAIS ENGANOSO DA DEMOCRACIA

Imagem do blog prateleira maluca

Imagem do blog prateleira maluca

O voto é o momento mais emblemático e, por isso, mais enganoso de um processo democrático.

O Brasil, acostumado a uma moral autoritária, seja proveniente dos anos de chumbo do regime militar, seja do discurso neofacista atual da maior revista semanal de informação, tendem a colocar o voto no pedestal da democracia.

O voto, apesar de simbolizar um processo democrático em curso, é também um dos momentos menos importantes. É certo que ele define o político, mas ele não define a política.

Um processo democrático que joga muito valor para o momento eleitoral, ainda que este seja fundamental, é um processo democrático fragilizado.

A construção democrática é uma construção ininterrupta entre uma eleição e outra.

Se não ocorrer uma efetiva participação da sociedade nesses intervalos, o voto torna-se uma reprodução das desigualdades e dos erros sociais. É por isso que existe o blog Educação Política; porque o voto não dura mais que alguns segundos, mas os erros políticos duram décadas.

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