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mídia, economia e cultura – por Glauco Cortez

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JUÍZES GANHAM ATÉ R$ 70 MIL POR MÊS DESRESPEITANDO A CONSTITUIÇÃO, DISSE ELIANA CALMON, EX-CORREGEDORA DO CNJ

Depoimento da ex-corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Eliana Calmon, vale a pena ser revisto.

Quando o Brasil terá juízes, pelos menos os juízes de tribunais superiores, que  respeitam a Constitiução?

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NOTÍCIA RUIM PARA O POVO BRASILEIRO: MINISTRA ELIANA CALMON DEIXA HOJE O CARGO DE CORREGEDORA-GERAL DE JUSTIÇA DO CNJ

Com a saída do ministro Cesar Peluso, Dilma Rousseff tem um nome forte para ocupar uma cadeira no STF, que é a ministra Eliana Calmon.

Eliana Calmon lavou a honra do Brasil e da Justiça no CNJ

DA EBC

Brasília – Depois de dois anos de um mandato intenso, a ministra Eliana Calmon deixa hoje (4) o cargo de corregedora-geral de Justiça. O término de sua gestão foi lembrado nesta terça-feira à noite, no final da sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Eliana Calmon ganhou projeção nacional quando disse que era preciso ter cuidado com os “bandidos de toga”. A declaração foi divulgada em entrevista no ano passado, pouco antes de o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir até onde o CNJ poderia ir na investigação de magistrados. Na época, a corregedora foi criticada por grande parcela da magistratura nacional e, em especial, pelo então presidente do CNJ e do STF, Cezar Peluso, que classificou as declarações da corregedora de “levianas”.

Outro episódio polêmico relacionado à Eliana Calmon foi a decisão de investigar indícios de irregularidades no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Maior corte do país, por onde circulam cerca de 60% dos processos, o tribunal é conhecido pelo perfil conservador e avesso a interferências externas.

“Entendi que era preciso calçar as botas de soldado alemão e fazer inspeção, mesmo que eles não quisessem. E todos viram o que aconteceu”, disse, ao relembrar o episódio. Na época, Eliana Calmon foi acusada de quebrar ilegalmente o sigilo de milhares de pessoas ligadas ao tribunal, o que não ficou provado.

A corregedora disse que foi muito rigorosa com a corrupção porque os juízes não têm direito de transigir eticamente e admitiu que seu estilo “verdadeiro” e “sem limites” causou problemas. “Minha vida nesses anos foi extremamente incômoda, mas eu me dispus a ser assim para ser inteira, para fazer o que estava ao meu alcance”, observou Eliana Calmon, garantindo não guardar mágoas.

Ela tentou concluir hoje o julgamento de quase 30 processos que estavam sob sua responsabilidade, mas houve pedidos de vista na maioria dos casos, como o que apura se houve negligência na direção do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro no episódio que culminou com o assassinato da juíza Patrícia Acioli. Com a saída da corregedora, a conclusão desses processos deve demorar ainda mais porque eles serão distribuídos a um novo relator.

Eliana Calmon voltará a dar expediente no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e só deve deixar a magistratura daqui a três anos, quando se aposenta compulsoriamente. O cargo de corregedor-geral será assumido pelo ministro Francisco Falcão, também do STJ.  Edição: Lana Cristina

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MINISTROS MARCO AURÉLIO MELLO E CEZAR PELUSO, ONDE ESTÃO OS 5,4 MIL COMPUTADORES QUE VALEM R$ 6,4 MILHÕES DO POVO BRASILEIRO?

Português: Cezar Peluso, presidente do Conselh...

Uma notícia estarrecedora. Os tribunais de justiça sumiram com 5,4 mil computadores. Durante o julgamento da ação que quer acabar com o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), os ministros poderiam se pronunciar sobre o tema.

Principalmente os ministros do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello e Cezar Peluso, que querem acabar com o poder de investigação do CNJ. Eles deveriam responder aonde estão esses computadores, que foram comprados com o imposto pago pelos brasileiros. Veja trecho de matéria sobre o assunto abaixo.

Eliana Calmon diz que negligência de tribunais levou ao sumiço de 5,4 mil computadores

Repórter da Agência Brasil

Brasília – A corregedora-geral de Justiça, Eliana Calmon, afirmou hoje (30) que a negligência de tribunais locais foi responsável pelo sumiço de 5,4 mil equipamentos de informática, cujo valor chegava a R$ 6,4 milhões. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) repassava equipamentos de informática para os tribunais locais seguindo uma meta de gestão que visava à melhoria da informatização da Justiça.

“Não foi propriamente sumiço de 5 mil computadores. O que há é uma desídia [negligência], porque deveriam ter sido imediatamente tombados, imediatamente identificados como patrimônio do tribunal como doação do CNJ, e me parece que aí está o ponto. Houve uma desídia e começaram a ser usados, retirados do almoxarifado e usados sem a identificação, sem o devido tombamento.”

A Secretaria de Controle Interno do CNJ fez uma apuração sobre a situação dos equipamentos em 15 estados, que foi concluída em novembro. Segundo o CNJ, computadores e impressoras repassados desde 2009 a três tribunais – Paraíba, Tocantins, Rio Grande do Norte – superam o índice de10% de bens “não localizados”. (Texto integral)

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BARBARIDADE: RELATÓRIO REVELA QUE OPERAÇÕES FINANCEIRAS SUSPEITAS DO JUDICIÁRIO CHEGAM A CERCA DE R$ 856 MILHÕES

Os amantes da impunidade que se cuidem!

Relatório solicitado pela Corregedoria Nacional de Justiça, em julho de 2010, ao Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) revelou, a partir de uma análise das movimentações financeiras de juízes e servidores do Judiciário, que há um total de R$ 855,7 milhões em operações suspeitas entre 2000 e 2010.

O relatório passou a integrar o processo que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) para sustar as investigações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre os ganhos de magistrados e servidores, como mostra notícia publicada pela Agência Brasil e, sem dúvida alguma, é mais um sinal de como o CNJ é extremamente importante para garantir a legitimidade do jogo democrático e também preservar o patrimônio e o interesse público.

Um montante tão significativo de operações financeiras consideradas suspeitas coloca ainda mais sob suspeita um Judiciário que se diz “acima de qualquer suspeita”, dispensando inclusive controles externos que, ao que parece, tornam-se cada vez mais necessários a cada nova notícia.

A corregedora-geral de Justiça, ministra Eliana Calmon, como também revela notícia publicada pela Agência Brasil, foi logo acusada de estar promovendo uma devassa nos rendimentos de juízes e servidores do Judiciário por meio de um processo movido pelas três maiores entidades de classe nacionais do Judiciário, pedindo a suspensão das investigações nas folhas de pagamento de 22 tribunais brasileiros.

Reação prevísivel mas, no mínimo, paradoxal. Os responsáveis por aplicar a lei não deveriam se intimidar com o movimento contrário, quando a lei é aplicada a eles. No entanto, a simples mudança de direção parece abalar bastante a estrutura do Judiciário brasileiro.

Eliana Calmon respondeu às críticas respeitando os limites previstos em lei e orientando-se pelo interesse público, coisa que os demais juízes deveriam ter aprendido há muito tempo, principalmente, a parte de se ater ao interesse público. Já que interpretar a lei e se defender dentro dos seus termos, impedindo que simplesmente um outro os acuse de estar agindo em desacordo com a legislação, os membros do judiciário sabem muito bem.

O problema é que essa interpretação aparentemente justa serve, na maioria das vezes, para promover injustiças. Mas eles estão dentro da lei, não estão? E essa é a grande armadilha do direito desde que ele foi criado: a interpretação da lei, a desculpa para não condenar a corrupção, a injustiça que se torna legal. Justiça mesmo? Talvez só a de Platão!

Veja trecho de duas notícias sobre o assunto:

Eliana Calmon volta a negar devassa em movimentações financeiras de membros do Judiciário ao prestar informações ao STF
Por Débora Zampier

Brasília – A corregedora-geral de Justiça, ministra Eliana Calmon, voltou a se defender hoje (12) das acusações de que teria promovido uma devassa nos rendimentos de juízes e servidores do Judiciário. Hoje (12) à tarde, ela enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) suas alegações no processo movido pelas três maiores entidades de classe nacionais do Judiciário para suspender investigações nas folhas de pagamento de 22 tribunais brasileiros.

Repetindo argumentos já externados para a imprensa, a ministra rebateu as principais críticas das entidades de classe. Afirmou, por exemplo, que a corregedoria tem o direito de acessar informações sigilosas de juízes, uma vez que é um órgão de controle cujo trabalho correicional é autorizado pela Constituição. “A transferência de dados sigilosos de um órgão que tem o dever de sigilo para outro, o qual deverá manter essa mesma obrigação, não caracteriza quebra de sigilo ou da privacidade”, disse.

Eliana Calmon também alegou que a acusação de vazamento de dados sigilosos por parte da corregedoria não procede, uma vez que o órgão só teve acesso a determinados dados depois que eles foram divulgados na imprensa. E negou a existência de outros processos que possam ter surgido com o desdobramento das investigações, uma vez que a corregedoria não chegou a produzir relatório sobre a inspeção em São Paulo.

Outro ponto rebatido pela ministra é a alegada necessidade de obter decisão judicial para investigar movimentações atípicas praticadas por juízes e servidores. “Se acolhida a tese das impetrantes [das entidades de classe que moveram o processo], no sentido de se exigir autorização jurisdicional para o fornecimento de dados sigilosos, a quem deveria o corregedor nacional de Justiça solicitar tal permissão? A um juiz de primeiro grau, sujeito à sua fiscalização? A um desembargador, sujeito à sua fiscalização?”, perguntou. (Texto completo)

Operações financeiras suspeitas de juízes e servidores do Judiciário chegam a R$ 856 milhões nos últimos dez anos
Por Débora Zampier

Brasília – Uma análise sobre as movimentações financeiras de juízes e servidores do Judiciário mostrou que há R$ 855,7 milhões em operações suspeitas entre 2000 e 2010, segundo relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). O órgão fez uma varredura nos dados financeiros de um universo de mais de 216 mil pessoas ligadas ao Judiciário, sendo que 3.426 pessoas tiveram movimentação considerada fora da rotina, as chamadas operações atípicas.

O relatório foi solicitado pela Corregedoria Nacional de Justiça, em julho de 2010, e, a partir de hoje (12), passou a integrar o processo que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) para sustar as investigações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre os ganhos de magistrados e servidores.

Movimentações atípicas não são transações irregulares e, sim, operações financeiras que fogem dos padrões da norma bancária e do sistema nacional de prevenção de lavagem de dinheiro.

De acordo com o Coaf, o maior número de operações atípicas no Judiciário foi registrado em 2002, quando apenas uma pessoa do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), do Rio de Janeiro, movimentou R$ 282,9 milhões, ou 94,3% das movimentações fora do normal registradas no ano (R$ 300,2 milhões). (Texto completo)

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CORREGEDORA DO CNJ, ELIANA CALMON, ABALOU AS ESTRUTURAS DO CENTRO IRRADIADOR DA DESIGUALDADE SOCIAL E ECONÔMICA
MAU EXEMPLO VEM DE CIMA: “JUDICIÁRIO É PROJEÇÃO MONÁRQUICA EM ESTADO REPUBLICANO”, DIZ ROBERTO AMARAL
SENSACIONAL: CARNAVAL 2012 DA ESCOLA DE SAMBA DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO BRASIL, UNIDOS DA IMPUNIDADE

CORREGEDORA DO CNJ, ELIANA CALMON, ABALOU AS ESTRUTURAS DO CENTRO IRRADIADOR DA DESIGUALDADE SOCIAL E ECONÔMICA

Calmon atingiu o centro estrutural da corrupção e da desigualdade

A democracia brasileira ficou grande demais para o judiciário aristocrático, arrogante, vitalício e pomposo que tem. Parado no tempo, talvez no tempo do império, o judiciário brasileiro se tornou anacrônico diante das transformações sociais e econômicas do Brasil nos últimos 20 anos de democracia.

A situação se agravou ainda mais nos últimos anos com as transformações econômicas, ascensão de uma nova classe média, multiplicidade de meios de comunicação, mesmo os tradicionais, novas formas de se informar como a internet e todas as novas tecnologias.

Há uma primavera democrática no Brasil dentro da própria democracia. Há grupos hegemônicos de mídia ainda com grande poder, mas esse poder está relativizado e ameaçado por uma legião de jovens, adultos e velhos educados nas últimas décadas e que se utilizam de redes sociais e novos espaços de interação e comunicação.

O Brasil talvez ainda não tenha se dado conta do tamanho e do significado da luta de Eliana Calmon, corregedora do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Essa não é uma questão que está limitada ao simples combate à corrupção, ela é infinitamente maior.  Eliana Calmon foi no calcanhar da mais odiosa herança brasileira, a impunidade, a desigualdade econômica e social; foi direto no “olha com quem está falando”, no “cada macaco no seu galho”.

A corregedora mexeu no alicerce de 500 anos de história de autoritarismo, arrogância, desigualdade, cordialidade e conservadorismo jurisdicional. Eliana foi no alvo, no centro irradiador da desigualdade brasileira, que é a estrutura judiciária. É ali, na arquitetura, na ostentação, na vestimenta, no ritual, que se conserva e se legaliza a modernidade desigual e corrupta do país.

 Um exemplo dessa situação é o  STJ  (Superior Tribunal de Justiça) que tem 33 juízes e 3.759 funcionários, ou seja,  100 funcionários para cada juiz,  e uma dotação orçamentária em 2010 de R$ 940 milhões, ou seja,  quase R$ 30 milhões para cada ministro. Que justiça se faz com 33 juízes gastando R$ 1 bilhão para funcionar.  Isso não é um tribunal, é uma barbaridade!

Há uma lei muito clara que nossos desembargadores ignoram: quanto mais abusos e privilégios, menos justiça. Essa é uma lógica que tem agraciado parte da elite brasileira que se beneficia dessa estrutura perversa sustentada por séculos.  Isso se reflete na atuação da própria justiça, que anula investigações como Castelo de Areia e Satiagraha, que beneficia políticos e empresários que, assim como os tribunais perdulários, usam e abusam do dinheiro público.

O apoio que teve da sociedade, o titubeada de órgãos da mídia, e a oposição raivosa de associações de juízes torna evidente que Eliana Calmon chegou ao centro estrutural da desigualdade brasileira.

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Eliana Calmon: o poder da democracia

A corregedora Eliana Calmon, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão criado para combater a corrupção no judiciário, está sendo linchada moralmente pelas associações de magistrados e a imprensa diz que há crise no judiciário. Há crise na imprensa. Há uma crise de valores.

Associações que estão tentando impedir as investigações legais do CNJ ganham espaço como se fosse uma disputa onde não há quem tem razão, onde não há quem defende os interesses republicanos contra os interesses corporativos.

Veja, até o presidente do CNJ, Cezar Peluso, que também não quer que o CNJ investigue os juízes, recebeu R$ 700 mil de auxílio-moradia com tanta gente sem ter onde morar no Brasil. Uma coisa não tem a ver com a outra? Sim, tem tudo a ver. É por isso e por outros que não tem dinheiro para investir em favelas, melhorar a qualidade de vida da população. Segundo pesquisa recente do IBGE, são quase 12 milhões de pessoas em moradias irregulares, favelas etc e o presidente do Supremo recebe R$ 700 mil dos cofres públicos de auxílio-moradia. Há uma crise moral na justiça e não uma crise na justiça.

Os editores da grande mídia sabem, pelo menos deveriam saber, que o CNJ foi um anseio da sociedade brasileira diante da corrupção e do abuso de poucos juízes. O CNJ não foi o sistema que se idealizou na época. Era para ser um controle externo do judiciário, não controlado pelos próprios juízes.  Mesmo assim, a presença da corregedora Eliana Calmon  e do ex-corregedor Gilson Dip, juízes de formação, mostrou que há privilégios inaceitáveis na magistratura, ainda que legais !!!, além dos poucos casos de corrupção mesmo.

As associações de magistrados tentam manter os privilégios absurdos de uma pequena casta de juízes e a imprensa diz que há crise no judiciário.

As associações entram com ações seguidas e orquestradas contra a corregedora do CNJ e ganham o mesmo espaço dos defensores dos valores republicanos, talvez até mais. Falta utopia para a construção de um país mais justo.

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A ministra Eliana Calmon.

No Brasil, quem investiga a corrupção é linchado moralmente

As associações dos juízes sentiram o peso da democracia na força e dignidade da corregedora do CNJ, Eliana Calmon. Ela não se curvou ao achaque das associações e de alguns membros do Supremo Tribunal Federal, que tentam desqualificar o seu trabalho republicano de combate a corrupção dos “bandidos de toga”.

Ela afirmou que está sofrendo um linchamento moral por parte dessas associações, que se utilizam de ações para travar a investigação contra juízes que não cumprem a lei, além de declarações na imprensa contra a ministra. Para Calmon, essas associações são mentirosas, maledicentes (difamadoras) e irresponsáveis.

As associações se utilizam de um recurso muito comum de ataque via judiciário: elas abusam de declarações na imprensa, processos e ações seguidas contra opositores. É a velha tradição brasileira, que substitui a bala por uma metralhadora de ações judiciais.

A postura de alguns membros do Supremo Tribunal Federal (STF), que deveriam zelar pelo bem público, é a mesma das associações. Não se sentem em um regime de compartilhamento de poder, sentem-se acima da lei porque se consideram a própria lei. O problema no Brasil não é o político corrupto, é o poder judiciário que está viciado de benesses imorais nas mais altas cúpulas. O judiciário brasileiro é o fermento do político corrupto.

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Para corregedora, quanto mais CNJ investiga, mais incomoda...

O poder judiciário brasileiro atravessa o que, no mínimo, podemos chamar de uma crise de credibilidade. Recentemente, uma associação de juízes tentou limitar o poder do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), órgão responsável justamente por fiscalizar o Poder Judiciário, por meio de uma ação junto ao Supremo Tribunal Federal. No entanto, a corregedora Eliana Calmon e a Corregedoria Nacional de Justiça, órgão ligado ao Conselho Nacional de Justiça, não se intimidaram.

A corregedora deu nome às coisas e cunhou a expressão “bandidos de toga”, alertando a população para o que se passa com o judiciário nacional. E as ações da Corregedoria não param por aí. Notícia publicada no jornal Folha de S.Paulo revela que a instituição está fazendo um levantamento sigiloso sobre o patrimônio de 62 juízes atualmente sob investigação.

Os juízes são suspeitos de enriquecimento ilícito e venda de sentenças. Nada mais coerente e democrático do que serem investigados e, caso algo venha a ser comprovado contra eles, punidos.

Ainda que o judiciário tente calar o CNJ, limitando os seus poderes e reduzindo-o a uma instituição decorativa para que os “bandidos de toga” continuem pairando acima da lei que, antes de mais nada, eles deveriam respeitar e fazer respeitar, parece que a corregedora Eliana Calmon não pretende se silenciar assim tão facilmente.

Veja trecho de notícia sobre o assunto publicada na Folha e também um comentário sobre o assunto no blog Conversa Afiada:

Corregedoria investiga enriquecimento de 62 magistrados

O principal órgão encarregado de fiscalizar o Poder Judiciário decidiu examinar com mais atenção o patrimônio pessoal de juízes acusados de vender sentenças e enriquecer ilicitamente, informa reportagem de Frederico Vasconcelos e Flávio Ferreira, publicada na Folha desta segunda (a íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).

A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão ligado ao Conselho Nacional de Justiça, está fazendo um levantamento sigiloso sobre o patrimônio de 62 juízes atualmente sob investigação.

O trabalho amplia de forma significativa o alcance das investigações conduzidas pelos corregedores do CNJ, cuja atuação se tornou objeto de grande controvérsia nos últimos meses. (Texto completo)

Calmon investiga 62 juízes suspeitos. O STF vai calar a Calmon ?
Por Paulo Henrique Amorim

A Corregedora do Conselho Nacional de Justiça é Eliana Calmon.
É dela a frase – há bandidos de toga.
Clique aqui para assistir à entrevista que Calom deu ao Roda Morta, quando perguntou: tem algum criminoso do colarinho branco preso ?
O amigo navegante conhece algum colarinho branco em cana ?
Por exemplo: o notebook do Edu com o nome dos que compravam cocaína do Nem está na 14ª. Delegacia do Rio.
O amigo navegante conhecerá o nome de alguém que esteja neste notebook – alguém que sustentava o criminoso mais
procurado do Rio ? (Texto completo)

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O poder Judiciário, deixando de ser cínico

Serão as mulheres que vão trazer a verdadeira República para o Brasil? Será esse o destino do país que teve a Lei Área assinada por uma mulher, em 1888, princesa Isabel, do Brasil Imperial?

É certo que falta republicanismo ao judiciário, principalmente masculino, mas a ministra do CNJ parece ser uma luz para a própria justiça e para o Brasil. Veja abaixo a entrevista de Eliana Calmon, que honra o poder judiciário.

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ESTADÃO CRUCIFICA JUÍZA ELIANA CALMON QUE QUER BOTAR NA CADEIA BANDIDOS DE TOGA

Eliana é louca: quer punir os juízes corruptos

Houve um tempo em que a imprensa lutava por uma país mais justo.

Houve um tempo em que trabalhar na imprensa era sinal de que estávamos no caminho da liberdade.

Houve um tempo em que havia uma certa utopia na imprensa, em busca de um país melhor, mais justo.

Houve um tempo em que havia na justiça uma capacidade para se indignar.

Mas as coisas mudaram. Hoje a imprensa do Brasil conforta, estabiliza, aceita, acolhe, deprime.

As manchetes do site do Estadão ouvindo os ataques contra uma juíza (corregedora), Eliana Calmon, que se indignou contra os bandidos de toga, mostram que a situação da imprensa é grave.

Veja as manchetes do jornal publicadas juntas, dando destaque para interesses que desejam acabar com a punição de juízes corruptos pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça):

Em nota, Tribunal de Justiça se diz ‘surpreso’ com as declarações de Eliana Calmon
Peluso comanda reação de juízes contra corregedora que vê ‘bandidos de toga’
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Que as mulheres nos salvem da arrogância masculina da toga.

Que as mulheres nos salvem da empáfia da magistratura e de seus bandidos.

Será que não há juízes nesse país que também se indignam com a situação da justiça?

De que lado ficamos: da juíza Eliana Calmon ou dos bandidos de toga?

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Para a corregedora, a tentativa de limitar o poder de investigação do CNJ é o primeiro caminho para a impunidade da magistratura

A sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) acabou ontem sem o julgamento de uma das principais questões em pauta: a iniciativa de uma entidade de juízes de tentar reduzir, no STF (Supremo Tribunal Federal), o poder de investigação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

Entre os supostos motivos da não apreciação da ação pelo Supremo poderiam estar, segundo diz o ministro Marco Aurélio Mello, relator do processo, as recentes declarações da corregedora-geral de Justiça, Eliana Calmon, que afirmou que a Justiça está escondendo “bandidos de toga”  e que a imagem do judiciário diante da opinião pública é a pior possível (Pura verdade). Os ministros teriam então decidido adiar a votação para que o clima se acalmasse.

Outros alegam que a ação não foi apreciada apenas por questões burocráticas como o adiantado da hora, e há os que dizem que os ministros precisam “combinar melhor o voto”, para usar de bom português, de modo que não exponham suas diferenças em público.

Quem não parece ter reagido bem à última hipótese foi o próprio ministro Marco Aurélio que negou a ocorrência desses “arranjos”, sublinhando o fato de o Supremo ser um tribunal, não um teatro.

Tribunal ou teatro, a sociedade espera por melhores cenas protagonizadas pelos nossos magistrados, onde os culpados sejam de fato punidos, com torga ou sem torga e, preferencialmente, sem favorecimentos de qualquer ordem. Infelizmente, este último cenário – haja vista a tentativa de limitar os poderes da corregedoria e preservar a “suprema superioridade” dos magistrados – está mais para cena de teatro do que da realidade. Eliana Calmon teve coragem de se indignar, já os outros ficaram indgnados com sua capacidade.

Veja texto sobre o assunto publicado pela Agência Brasil:

Julgamento de poder de punição do CNJ é adiado, mas sem data marcada
Por Débora Zampier

Brasília – A sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) acabou hoje (28) sem o julgamento do assunto mais esperado do dia: a ação que questiona os limites da atuação do Conselho Nacional de Justiça para punir magistrados. A ação foi ajuizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e questiona uma resolução editada em julho pelo conselho para regulamentar sua atuação administrativa e correicional. Pautada para entrar em votação hoje, a ação não foi chamada pelo presidente do STF, Cezar Peluso.

O ministro Marco Aurélio Mello, relator do processo, acredita que o adiamento ocorreu para abrandar a “celeuma” criada com as declarações da corregedora-geral de Justiça, Eliana Calmon, que afirmou que a Justiça está escondendo “bandidos de toga”. “O momento não é adequado para este julgamento, vamos deixar até que os fatos estejam mais esclarecidos”, disse Marco Aurélio.

Já o ministro Luiz Fux, relator de outro mandado de segurança que está na pauta abordando o mesmo tema, acredita que o adiamento não teve a ver com as declarações polêmicas da corregedora. “Foi mesmo devido ao adiantado da hora, várias ações entram e saem da pauta muitas vezes por esse fator. Há advogados que precisam vir aqui sete ou oito vezes até o julgamento”, disse Fux. (Texto completo)

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