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De volta à Idade Média: Comissão de Agricultura da Câmara aprova proposta que legaliza trabalho escravo

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento Desenvolvimento Rural aprovou na quarta-feira (15) uma proposta que na prática vai legalizar o trabalho degradante e análogo More..

O LIXO DO LUXO: FISCAIS FLAGRAM TRABALHO ESCRAVO E INFANTIL EM OFICINA DE PEÇAS PARA A GRIFE ZARA NA ARGENTINA

Zara é denunciada por escravidão na Argentina

Daniel Santini/Repórter Brasil

A Zara enfrenta nova denúncia de exploração de trabalhadores em condições análogas às de escravos, desta vez na Argentina. Costureiros bolivianos foram encontrados em condições degradantes em oficinas clandestinas durante fiscalização realizada no final de março pela Agência Governamental de Controle (AGC) de Buenos Aires. Segundo as autoridades, eles estavam  produzindo peças para a grife. Além de trabalho escravo, desta vez o flagrante envolve também exploração de trabalho infantil. “Os homens e as crianças viviam no local de trabalho, não eram registrados e estavam submetidos a más condições. Eles não tinham documentos e estavam detidos, não podiam sair do local de trabalho sem autorização”, explica o chefe da AGC, Juan José Gómez Centurión, em entrevista à Repórter Brasil.

Etiqueta de calça Zara encontrada na oficina clandestina com a especificação "made in Argentina" (feita na Argentina). Fotos La Alameda

Etiqueta de calça Zara encontrada na oficina clandestina com a especificação “made in Argentina” (feita na Argentina). Fotos La Alameda

Com base no flagrante da produção de peças com a etiqueta Zara, registrado em fotos e vídeos, a organização La Alameda, especializada no combate ao trabalho escravo, formalizou em 26 de março denúncia para que o departamento de Fiscalização Antitráfico (Ufase, na sigla em castelhano) investigue e tome providências (clique aqui para ler a denúncia em espanhol). Segundo a Alameda, além de serem impedidos de deixar o trabalho, os costureiros chegavam a cumprir jornadas diárias de mais de 13 horas. O grupo formalizou a denúncia e também organizou protestos em frente a lojas da Zara na Argentina.

Costureiros dormiam e trabalhavam no mesmo local.

Costureiros dormiam na oficina

A reportagem procurou os representantes da Inditex, empresa que detém a marca Zara. Eles se disseram “bastante surpresos com a situação”. De La Coruña, na Espanha, a assessoria de imprensa afirmou que a empresa não foi notificada ou informada oficialmente por nenhuma autoridade argentina e que só soube do caso pela imprensa. “A escassa informação que tivemos, que são os endereços das oficinas, permite dizer que elas não têm nenhuma relação com nossos fornecedores e fabricantes no país”, afirmam.

A Zara informa ter 60 fabricantes argentinos e que, nos últimos dois anos, realizou 300 auditorias de fornecedores e fabricantes do país. A empresa se diz disposta a colaborar com o esclarecimento do caso, “inclusive com a Alameda, tenham ou não essas possíveis situações irregulares a ver com a empresa” (Texto Integral)

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O LIXO DO LUXO: EMPREGADOS SÃO TRATADOS COMO ESCRAVOS EM CONFECÇÃO DA MARCA LUIGI BERTOLLI

Luigi_Bertolli Iguatemi divulgaçãoFiscais flagram trabalho escravo em confecção da Luigi Bertolli em São Paulo

Rede Brasil Atual

São Paulo – A Superintendência Regional do Trabalho em São Paulo anunciou hoje (22) um flagrante de trabalho escravo em uma confecção que produzia roupas para as marcas Luigi Bertolli, Emme e Cori. A operação foi realizada na terça-feira (20) e resgatou 29 trabalhadores bolivianos da oficina na região do Belenzinho, zona leste da capital paulista.

A GEP Indústria e Comércio Ltda, que produz as peças das três marcas, foi alvo de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em parceria com Ministério Público Estadual e Receita Federal. A produção era repassada para a Silobay, uma empresa situada no Bom Retiro, em São Paulo, que também foi alvo de fiscalização.

Fiscais do Ministério do Trabalho flagraram trabalhadores em condições análogas à escravidão. Na fábrica, as pessoas trabalhavam de 12h a 14h por dia, ganhavam em média R$ 3 por peça produzida, faziam as refeições no mesmo local em que trabalhavam e não tinham direito a férias nem a 13º salário. A fiscalização flagrou ligações elétricas clandestinas, com risco de incêndio, crianças circulando pelo local de trabalho e mantimentos guardados junto de rações de animais.

De acordo com a juíza do Trabalho da 2ª região, Patrícia Todelo, a maior parte dos trabalhadores vivia em situação de servidão por dívida, contraída ainda na Bolívia. Outra parcela foi vítima de tráfico internacional de pessoas. Pelo menos seis deles estavam irregulares e poderão ajustar sua documentação no Brasil. A situação se arrastava desde julho de 2012.

Na tarde de hoje, os trabalhadores compareceram à Superintendência Regional do Trabalho, no centro da cidade, para assinarem termos de indenização trabalhista, sendo que cada um receberá pelo menos R$ 23 mil. Além disso, a empresa desembolsará R$ 450 mil por dano coletivo – um terço do total será destinado para entidades beneficentes, um terço para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e um terço para entidades que combatem trabalho escravo. Ao todo, a GEP desembolsará cerca de R$ 1,1 milhão.

A empresa recebeu, ainda, 22 autos de infração, que podem resultar em multas. De acordo com fiscais, a GEP alegou que desconhecia o caso e se prontificou a regularizar a situação dos trabalhadores, assinando o termo de ajuste de conduta, o mais rápido possível. Entre o flagrante de trabalho escravo e o pagamento das indenizações se passaram cerca de 48 horas. A Silobay, empresa intermediária, continua sob investigação. (Texto Integral)

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FISCALIZAÇÃO RESGATA 56 PESSOAS EM TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO EM FAZENDA DE IRMÃO DA SENADORA KÁTIA ABREU

Libertação envolve empresa de irmão da senadora Kátia Abreu

Grupo de 56 pessoas foi resgatado de área com eucaliptos e carvoarias explorada por empresa que, segundo fiscalização, é de André Luiz Abreu

Por Bianca Pyl, Guilherme Zocchio e Maurício Hashizume

Carvão vegetal era produzido em fazenda

A Superintendência Regional de Trabalho e Emprego do Tocantins (SRTE/TO) libertou 56 pessoas de condições análogas à escravidão da Fazenda Água Amarela, em Araguatins (TO). A área reflorestada de eucaliptos, que também abrigava 99 fornos de carvão vegetal, estava sendo explorada pela RPC Energética. De acordo com apurações da fiscalização trabalhista, ainda que registrada em nome de um “laranja”, a empresa pertence a Paulo Alexandre Bernardes da Silva Júnior e André Luiz de Castro Abreu, irmão da senadora Kátia Abreu (PSD-TO), liderança ruralista que também é presidente da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

Dedicado à extração de eucaliptos e ao carvoejamento, o grupo produzia matéria-prima para a siderúrgica Fergumar (Ferro Gusa do Maranhão Ltda.). Instalada em Açailândia (MA), a Fergumar é dona da fazenda e recebeu os 18 autos de infração lavrados na operação – que foi concluída na semana passada. Esta não é a primeira vez que a empresa foi implicada em caso de trabalho escravo.

De acordo com a fiscalização, a constatação de condições degradantes nas frentes de trabalho e nos alojamentos, servidão por dívida, jornada exaustiva e aliciamento fundamentou a caracterização do trabalho análogo à escravidão. Uma das vítimas não tinha sequer 18 anos completos, confirma o auditor fiscal do trabalho que coordenou a inspeção, Humberto Célio Pereira.

Não havia banheiros em condições de uso (foto ao lado). Aos trabalhadores que produziam carvão, os empregadores disponibilizaram um cercado de lona com uma lata improvisada, sem fossa, como latrina. Nos barracos em obras em que dormiam, os sanitários também não funcionavam. Na prática, as vítimas acabavam utilizando o mato para realizar suas necessidades.

Faltava água potável, tanto nos barracos como junto aos fornos. O aliciamento foi verificado por meio da atuação do “gato” (intermediador de mão de obra) Maurício Sobrinho Santos, que atraiu e recrutou trabalhadores nos municípios de Vargem Grande (MG), São João Paraíso (MG) e Boa Sorte (MG), além de Açailândia (MA), cidade que abriga a própria planta da Fergumar. A promessa, como de costume, era de condições de trabalho decente, evidentemente com a perspectiva de pagamento de fartos salários. (Texto Integral)

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NO PAÍS DOS RURALISTAS, A ESCRAVIDÃO É SEM FIM: FAZENDEIROS SÃO ACUSADOS PELA TERCEIRA VEZ POR USO DE TRABALHO ESCRAVO

No país dos ruralistas: desmatar e escravizar são a mesma moeda

A escravidão no Brasil parece não ter fim. A única solução plausível para esse e inúmeros outros problemas do país é um investimento pesado, uma cruzada pela educação e pela distribuição de renda.  Sem educação e distribuição de renda, os crimes contra a base mais fragilizada da sociedade continuarão indefinidamente.

Pecuaristas são flagrados com escravos pela terceira vez

São Paulo – O gado tinha instalações melhores do que as dos trabalhadores. Isolados há 43 km em área só acessível por meio de estradas em péssimo estado de conservação, os empregados viviam em barracos de lona e palha, não tinham registro em carteira e eram obrigados a comprar itens básicos a preços mais caros, com descontos nos salários. A água consumida era a mesma que servia aos bois, contaminada pelas fezes e urina dos animais. Por vezes, era armazenada em embalagens de agrotóxico recicladas. Não havia banheiro. Nem papel higiênico.

Segundo informações do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), eram estas as condições a que estavam submetidos 46 pessoas resgatadas na Fazenda Renascer, ou Guapó, como era mais conhecida a área isolada próxima de Pacajá, no interior do Pará. Eles trabalhavam para Leoni Lavagnoli, proprietário dos bois, e José Carlos Tardin do Carmo Júnior, administrador da fazenda. Foi a terceira vez que os dois pecuaristas foram apontados como responsáveis por submeter trabalhadores em condições análogas às de escravidão, crime previsto no artigo 149 do Código Penal brasileiro.

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EM PROPRIEDADE CONTROLADA POR UM DEPUTADO ESTADUAL, CRIANÇAS BEBEM A MESMA ÁGUA QUE O GADO E TRABALHADORES SÃO SUBMETIDOS A CONDIÇÕES ANÁLOGAS À ESCRAVIDÃO
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TRÁFICO DE PESSOAS: TRÊS MODELOS BRASILEIRAS ENVIADAS PARA O EXTERIOR VIRARAM ESCRAVAS NA ÍNDIA

Uma das rotas do tráfico de pessoas

Uma jovem de 15 anos e duas de 19 foram vítimas de tráfico internacional de pessoas ao saírem do Brasil com o sonho de seguir carreira de modelo internacional. Elas viraram escravas na Índia e “acabaram submetidas a assédio moral e sexual, além de cárcere privado e servidão por dívida, de acordo com acusação feita pelo Ministério Público Federal de São Paulo (MPF-SP)”, diz notícia publicada pela Repórter Brasil.

As agências brasileiras responsáveis por enviar as modelos ao exterior são a Dom Agency Model´s e Raquel Management que foram proibidas pelo juiz federal João Batista Gonçalves, da 6ª Vara Civil de São Paulo, de continuar a enviar modelos para fora do Brasil.

As três brasileiras, duas irmãs de São José do Rio Preto, interior de São Paulo, e outra de Passos, em Minas Gerais, saíram do país com a promessa de fotografar em Mumbai e, ao chegar, logo tiveram a liberdade cerceada e foram submetidas a condições degradantes como a proibição de deixar o apartamento em que viviam, não por acaso localizado em uma zona de exploração sexual, a falta de água em alguns horários do dia e a jornada exaustiva de trabalho. O pai das duas irmãs denunciou a situação ao consulado brasileiro em Mumbai e as jovens voltaram ao Brasil em 26 de dezembro de 2010.

Além da liminar que proíbe as agências de continuarem a enviar modelos ao exterior, espera-se que elas sejam condenadas a indenizar as três jovens pelos danos causados, principalmente morais e psicológicos. As três jovens no entanto são apenas uma ponta do problema. Na ocasição do episódio, a Divisão Consular do Brasil na Índia enviou ao Ministério das Relações Exteriores relatório sobre a possível existência de uma rede internacional de tráfico de pessoas.

As próprias modelos teriam tido contato com outras 20 jovens na mesma situação. Elas ainda lembraram que as famílias são submetidas a terrorismo por parte das agências para que não procurem o Consulado Brasileiro. O acontecimento configura no mínimo um absurdo, agências que se dão ao luxo de explorar jovens, iludindo-as, e ainda lançam mão de ameaças para seguir agindo impunemente.

Veja trecho da notícia:

Modelos enviadas para o exterior foram escravizadas na Índia
Uma jovem de 15 anos e duas de 19 foram vítimas de tráfico de pessoas, acabaram submetidas à degradação e tiveram liberdade cerceada. Justiça proibiu agências envolvidas de continuarem operando
Por Bianca Pyl

Três modelos brasileiras que saíram do Brasil com sonho de seguir carreira de modelo internacional viraram escravas na Índia. As jovens, uma delas com apenas 15 anos, foram vítimas de tráfico internacional de pessoas e acabaram submetidas a assédio moral e sexual, além de cárcere privado e servidão por dívida, de acordo com acusação feita pelo Ministério Público Federal de São Paulo (MPF-SP). A denúncia foi aceita pelo juiz federal João Batista Gonçalves, da 6ª Vara Civil de São Paulo, que determinou que as agências brasileiras Dom Agency Model´s e Raquel Management parem imediatamente de enviar modelos ao exterior. Em entrevista à Repórter Brasil, o proprietário da Dom, Benedito Aparecido Bastos, negou que esteja envolvido com tráfico de pessoas. Já Raquel Felipe, proprietária da Raquel Management, não quis se pronunciar sobre as acusações.

As três brasileiras, duas irmãs de 15 anos e 19 anos de São José do Rio Preto, interior de São Paulo, e uma jovem de 19 anos de Passos, em Minas Gerais, deixaram o país com contratos para fotografar em Mumbai, na Índia. As duas primeiras foram recrutadas pela Raquel Management em 12 de novembro de 2010. A terceira assinou com a Dom Model´s em dezembro do mesmo ano. Ao chegarem na Índia, as três jovens acabaram submetidas a condições degradantes e tiveram a liberdade cerceada. De acordo com depoimento que prestaram ao MPF, elas eram impedidas de deixar o apartamento em que viviam, em um edifício localizado em uma zona de exploração sexual, e só conseguiram escapar porque o pai das duas irmãs denunciou a situação ao consulado brasileiro em Mumbai. As jovens foram então resgatadas e conseguiram voltar ao Brasil em 26 de dezembro do mesmo ano graças ao auxílio do consulado, que arcou com os custos da viagem.

O agente local da K Models Management – parceira das agências brasileiras na Índia – chegou a ser preso pela polícia indiana na ocasião. Às autoridades brasileiras, as jovens relataram que ele pagou para que vigias do edifício as impedissem de deixar o local. Uma delas chegou a machucar o joelho ao fugir do homem, que tentou agarrá-la. Além da violência a que foram submetidas, as brasileiras não tinham acesso à água quente para o banho. No apartamento, segundo contaram, só havia água em algumas horas do dia. Uma das vítimas disse que não tinha tempo para se alimentar e descansar por conta dos trabalhos seguidos que era obrigada a cumprir. (Texto completo)

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NOVA LEI ÁUREA: LEGISLAÇÃO QUE CONFISCA PROPRIEDADE COM TRABALHO ESCRAVO É AVANÇO DEPOIS DE MAIS DE 100 ANOS

Manifestação a favor da emenda contra trabalho escravo

Uma nova legislação que combate o trabalho escravo foi aprovada na Câmara. Talvez seja a lei mais importante contra o trabalho degradante desde a promulgação da Lei Áurea, de 13 de maio de 1888. Falta agora uma nova votação e aprovação no Senado e a sanção da presidenta Dilma Rousseff. Veja abaixo texto do blog do Sakamoto.

 

Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça (22), em segundo turno, a proposta de emenda constitucional 438/2001, que prevê o confisco de propriedades em que trabalho escravo for encontrado, destinando-as à reforma agrária e ao uso social urbano. A matéria, que foi aprovada em primeiro turno em agosto de 2004, deve agora voltar ao Senado por conta da inclusão, pela Câmara, da previsão de expropriação de imóveis urbanos.

Foram 360 votos a favor, 29 contrários e 25 abstenções, totalizando 414 votos. Ao final, os deputados cantaram o Hino Nacional no plenário. Clique aqui para saber como votou seu deputado ou deputada.

Em 2004, foram 326 votos a favor, 10 contrários e 8 abstenções.

Mais de 3,1 mil propriedades foram fiscalizadas por denúncias de trabalho escravo desde 1995, quando o Brasil criou o seu sistema de combate ao crime. Destes locais, foram resgatadas cerca de 42 mil pessoas (texto completo no Blog do Sakamoto)

BARBARIDADE TCHÊ: FAZENDEIROS QUE SE UTILIZAM DO TRABALHO ESCRAVO TÊM CURSO SUPERIOR, SÃO DO SUDESTE E FILIADOS AO PSDB, PMDB E PR

Libertação

Quem são os escravocratas do século 21?

A melhor maneira de conhecer o partido que você vai votar nas próximas eleições pode ser com uma notícia bem banal. Veja o perfil dos empresários agrícolas que mantêm trabalho escravo.

Segundo pesquisa, eles são filiados ao PSDB, PMDB e PR.

Barbaridade tchê, literalmente. Ôpa!

Fazendeiros acusados de trabalho escravo são do Sudeste, com boa formação e ligados a partidos políticos

Do Globo.com

BRASÍLIA -A pesquisa da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que pela primeira vez traçou o perfil das vítimas de trabalho escravo no Brasil, mostra quem são os fazendeiros acusados de explorar os trabalhadores nessas condições. Com base na Lista Suja do Ministério do Trabalho, entrevistas com 12 dos 66 contactados pelo organismo permitiram concluir que a maioria deles nasceu no Sudeste, mas mora nas regiões próximas às lavouras (Norte, Nordeste e Centro-Oeste). Eles têm curso superior e declararam como profissões pecuarista, agricultor, veterinário, comerciante, gerente, consultor e parlamentar. São filiados ao PMDB, PSDB e PR.

Os aliciadores (gatos) têm baixa escolaridade, idade média de 45,8 anos, são na maior parte nordestinos e vivem nas regiões Norte e Centro-Oeste.

A pesquisa, chamada “Perfil dos principais atores envolvidos no trabalho escravo rural no Brasil”, mostra ainda que Maranhão, Paraíba e Piauí são exportadores desse tipo de mão-de-obra. Segundo o levantamento, realizado a partir de depoimentos de 121 pessoas libertadas pela fiscalização do governo, entre 2006 e 2007, esses três estados foram as principais origens dos trabalhadores resgatados em Goiás (88%) e Pará (47%). No Mato Grosso e na Bahia, 95% deles eram procedentes da região.

Segundo a OIT, a agropecuária continua sendo o setor de maior concentração de trabalho escravo, sobretudo nas fazendas de cana-de-açúcar e produção de álcool, como é o caso do Pará; plantações de arroz (Mato Grosso); culturas de café, algodão e soja (Bahia); lavoura de tomate e cana (Tocantins e Maranhão). (Texto integral no Nassif)

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16 PESSOAS MANTIDAS EM REGIME DE ESCRAVIDÃO FORAM LIBERTADAS EM DUAS FAZENDAS NO ESTADO DO PARÁ

Os casos de trabalhadores mantidos em condições análogas à escravidão no Brasil continuam a aparecer com uma frequência cada vez maior à medida que também aumenta a fiscalização por parte de órgãos competentes como o Grupo Especial de Fiscalização Móvel, que reúne membros do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal (PF).

É de responsabilidade do Grupo recente libertação de 16 pessoas, incluindo um jovem de 12 anos, mantidas em situação de escravidão em duas Fazendas de pecuária no estado do Pará. As condições em que foram encontrados os trabalhadores são as mesmas de sempre: falta de água potável para consumo, condições de alimentação e moradia precárias, riscos para a saúde e seguranças dos trabalhadores.

Um absurdo que custou ao proprietário de uma das fazendas o valor de R$ 15 mil em verbas rescisórias aos libertados. Se o dinheiro não é capaz de apagar a humilhação e falta de dignidade a que foram submetidos os trabalhadores, pelo menos ele serve como símbolo de que algo próximo do que vem a ser justiça está sendo feito!

Veja trecho de reportagem sobre o assunto publicada pelo Repórter Brasil:

Fiscalização liberta 16 de duas propriedades pecuárias
Na Fazenda Santa Luzia, em São Geraldo do Araguaia (PA), operação encontrou sete vítimas da escravidão contemporânea. Outras nove foram libertadas da Fazenda Nossa Senhora de Fátima, em Novo Repartimento (PA)
Por Bianca Pyl

Um grupo de 16 pessoas, incluindo um adolescente de 12 anos, foi libertado de condições análogas à escravidão pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel, que reúne membros do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal (PF). A ação ocorreu em duas fazendas no Pará, na segunda quinzena de fevereiro.

Na Fazenda Santa Luzia, que está registrada em nome de Gustavo Araújo da Nóbrega, foram flagrados sete vítimas da escravidão contemporânea. A atividade desenvolvida na área, localizada em São Geraldo do Araguaia (PA), é a criação de gado bovino. Além dos libertados, havia mais cinco empregados com registro e morando em alojamentos em condições melhores, de acordo com Alexandre Elias, auditor fiscal que participou da ação.

Não havia água potável para consumo. A água consumida era retirada de um córrego, que também era utilizado pelos trabalhadores como ponto para banho. A alimentação não era garantida pelo empregador; as próprias vítimas eram obrigadas a comprar comida e preparar as refeições. Instalações sanitárias e energia elétrica também não eram oferecidas. (Texto Completo)

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FAZENDA EM MATO GROSSO DO SUL MANTINHA 16 INDÍGENAS EM SITUAÇÃO DE ESCRAVIDÃO

Barracos com folha de bacuri construídos pelos próprios indígenas

De formadores de nossa raça e cultura; e primeiros povos dos quais se tem notícia terem habitado estas terras tropicais brasileiras, os indígenas hoje tornaram-se mais um instrumento de dominação e exploração nas mãos de grandes fazendeiros e proprietários de terras que, reencarnam uma perfeita alegoria do antigo colonizador ou até dos antigos bandeirantes que exterminavam ou manipulavam os índios às custas de uma “justa colonização” ou de uma “necessária expansão dos limites territoriais conhecidos”.

Como prova e testemunho de que o tempo, de fato, às vezes gosta de repetir as mesmas histórias, um grupo de 16 índios foi encontrado em situação análoga à escravidão na Fazenda Vargem Grande, localizada em Miranda (MS). Há 15 dias no local, os índios, que eram responsáveis pela limpeza da área para formação de pastos visando a criação de gado bovino, dormiam em barracos precários de lona, cobertos com folha de bacuri, como mostra reportagem publicada pelo site Repórter Brasil.

Dentre outros detalhes, não havia fornecimento de água potável aos indígenas, que utilizavam água de um córrego para consumir e tomar banho. Refeições e instalações sanitárias também não eram garantidas. Uma situação anacrônica que expõe o quanto as situações de escravidão, ao promoverem certa animalização dos indíviduos, geram imenso desconforto social e histórico, afinal, elas colocam o Brasil de frente com a sua própria história, ao mesmo tempo em que revelam um país de costas para o futuro e para o seu próprio povo, capaz de formar indivíduos com pensamento e métodos do século passado!

Veja trecho da reportagem publicada pelo Repórter Brasil:

Indígenas são explorados em condições degradantes

Fiscalização flagrou 16 índios Terena na Fazenda Vargem Grande, que fica a 10 km na Aldeia Lalima, no município de Miranda (MS). Grupo estava há 15 dias no local e dormia em barracos precários de lona, cobertos com folha de bacuri

Por Bianca Pyl

Um grupo de 16 índios foi encontrado em situação análoga à escravidão na Fazenda Vargem Grande, que pertence à Agropecuária Rio Miranda Ltda e fica em Miranda (MS). Os trabalhadores eram responsáveis pela limpeza de área destinada à formação de pastos para criação de gado bovino.

Os indígenas são da etnia Terena e vivem na Aldeia Lalima, em Miranda (MS), a 10 km da propriedade. A ação ocorreu em 25 de janeiro deste ano e contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e da Polícia Federal (PF).

A equipe de fiscalização fazia uma operação de rotina para verificar as condições de trabalho em carvoarias, iniciada no último dia 24 de janeiro. Contudo, no meio do caminho que dava acesso a uma carvoaria que seria fiscalizada, os agentes públicos encontraram os 16 indígenas. As vítimas foram contratadas diretamente pela administradora da fazenda. (Texto Completo)

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Quando a mangueira torna-se casa!

Os traços de um passado conservador, desigual e autoritário continuam compondo a paisagem do Brasil em pleno século XXI. São estruturas sociais típicas do Brasil império que parecem ter difundido em algumas regiões e homens a ideia de que a exploração de um homem pelo outro é algo natural e de que a sociedade é feita de desiguais.

Diante dessa mentalidade que ainda graça em grande parte do país, as notícias sobre trabalhadores mantidos em regime de escravidão volta e meia aparecem, denunciando o quando o Brasil é ainda convive com as estruturas do passado. Dessa vez foi uma fazenda de gado no interior do Pará que mantinha 35 pessoas, entre homens, mulheres e menores de idade em situação análoga à escravidão.

Na fazenda, eles contavam apenas com a proteção de uma mangueira que servia como alojamento, o que já denunciava o nível da situação em que os trabalhadores se encontravam. Além dos detalhes da exploração e do grau de seriedade que a situação contém, o problema da escravidão geralmente teaz outros agravantes, um deles diz respeito ao problema econômico e social que existe por trás de cada uma das pessoas submetidas a esse tipo de situação. Geralmente, são homens, mulheres e crianças sem a menor estabilidade financeira, sem oportunidades, sem instrução, o que as torna presas fáceis de tipos que ainda vivem no século passado.

Veja texto publicado no site  Repórter Brasil:

Trabalhadores são libertados de fazendas de pecuária
Duas propriedades nas zonas rurais de Itupiranga (PA) e de Brejo Grande do Araguaia (PA) mantinham, ao todo, 35 trabalhadores em condições análogas à escravidão. Alguns tinham apenas uma mangueira como “alojamento”
Por Bárbara Vidal

Um pé de manga era o alojamento de trabalhadores rurais encontrados em situação de trabalho escravo. Eles faziam parte dos 32 libertados da Fazenda Riacho Doce (antiga Fazenda Lago Azul), em Itupiranga (PA). Entre as vítimas, havia uma mulher e seis jovens com menos de 18 anos.

Como não havia abrigo para todos, pessoas dormiam em redes, sob uma precária cobertura de telha e também sob uma mangueira, confirma o procurador do trabalho Rosivaldo da Cunha Oliveira. Ele participou da comitiva do grupo móvel de fiscalização que esteve no local. A operação foi coordenada pelo auditor fiscal do trabalho Benedito de Lima e Silva Filho.

Os empregados laboravam há aproximadamente um mês e foram aliciados no próprio município. Foram contratadas, em sua maioria, para fazer a limpeza do terreno – serviço conhecido como “roço de juquira” – para a criação de gado. Outras derrubavam a mata com motosserras. (Texto Completo)

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Agrobusines Selvagem

Vítimas são escravizadas em área embargada pelo Ibama

Por Bianca Pyl / Repórter Brasil

Agrobusiness selvagem em Roraima

Um grupo de 13 pessoas era submetido a condições de trabalho análogas à escravidão na Fazenda Agrinbó, localizada em Vista Alegre do Abunã (RO). A fazenda fiscalizada está entre as áreas embargadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) desde 2007 e pertence ao pecuarista Osvaldo Alves Ribeiro.

Osvaldo aparece em 8º lugar, levando-se em conta apenas as pessoas físicas, na lista dos 100 maiores desmatadores do país divulgada pelo Ibama, que faz parte do Ministério do Meio Ambiente (MMA), em 2008. Ao todo, o fazendeiro – que também é proprietário do frigorífico Frigomard, localizado em Senador Guiomard (AC) – pôs abaixo 5,1 mil hectares e recebeu multa do órgão ambiental federal de mais de R$ 7 milhões.

A situação foi classificada pela auditora do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Diana Rocha, como “um quadro clássico que caracteriza a escravidão contemporânea, com todas as irregularidades”. Os 13 empregados não tinham carteira assinada ou qualquer registro trabalhista, nem direitos previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

A ação do grupo móvel interinstitucional de fiscalização – composto por integrantes do MTE, Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF) – ocorreu entre 13 e 23 de julho. Um adolescente de 15 anos, duas mulheres e um boliviano, que não tinha documentação, estavam entre os libertados.

A área averiguada destina-se à pecuária extensiva, tem 17 mil hectares declarados e abriga mais de 18 mil cabeças de gado. Osvaldo tem outras fazendas em Rondônia e no Acre. De acordo com a fiscalização, há indícios de ligação comercial (ainda não comprovados), entre o Frigomard, do mesmo dono, e grandes redes de supermercados. (Texto Completo)

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O ator Wagner Moura afirmou que o Brasil tem a oportunidade de mostrar ao mundo sua posição contra o trabalho escravo. “Não há justificativa para que alguém se oponha a essa PEC”, disse.(Rede de Comunicadores da Reforma Agrária)

Câmara recebe 280 mil assinaturas de apoio à PEC 438

Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 438/2001, que prevê o confisco de terras de escravagistas, está parada desde 2004 na Câmara Federal. Matéria foi debatida no I Encontro Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo

Por Maurício Hashizume/Repórter Brasil

Fora da tela, um papel importante contra a violência no Brasil

Brasília (DF) – O presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), recebeu, nesta quarta-feira (26), mais de 280 mil assinaturas do abaixo-assinado de apoio à aprovação imediata do confisco de terras de escravagistas.

A expropriação está prevista na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 438/2001, que permanece estacionada, desde agosto de 2004, à espera de votação em 2o turno no Plenário da Câmara. A proposta já foi aprovada no Senado e passou em 1o turno no próprio Plenário da Câmara.

Na prática, o conteúdo do que prevê a PEC 438/2001 – assinada oficialmente pelo senador Ademir Andrade (PSB-PA), mas na qual está apensada a proposição pioneira no mesmo sentido apresentada pelo deputado federal Paulo Rocha (PT-PA) em 1995 – tramita há exatos 15 anos no Congresso Nacional.

Os ministros Paulo Vannuchi (Direitos Humanos) e Carlos Lupi (Trabalho) estiveram presentes na entrega das centenas de milhares de adesões, bem como senadores – José Nery (PSol-PA) e Eduardo Suplicy (PT-SP) – e deputados federais – Chico Alencar (PSol-RJ), Luciana Genro (PSol-RS) e Paulo Rubem Santiago (PDT-PE). Também acompanharam a referida comitiva os atores Wagner Moura e Sérgio Mamberti, além de representantes de organizações da sociedade civil como a Comissão Pastoral da Terra (CPT) e o Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos (CDVDH), de Açailândia (MA).

No ato de entrega que fez parte da programação do I Encontro Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, Michel Temer afirmou aos presentes que atuará para colocar a proposta em votação e citará a emenda na próxima reunião do Colégio de Líderes da Câmara, que define a pauta final do pleno. Pediu ainda ajuda da sociedade civil e dos outros parlamentares no convencimento de seus pares. Levantamento realizado pela Repórter Brasil em março deste ano mostrou a escassa disposição, entre os principais líderes da Casa, de aprovar definitivamente a matéria ainda nesta legislatura. (Texto Integral no Repórter Brasil)

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Pará e Maranhão concentram mais de 40% de empregadores da lista suja do trabalho escravo

Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil

Cosan entrou na lista suja em dezembro de 2009; 42 trabalhadores foram libertados

Brasília – Das 164 pessoas físicas e jurídicas citadas na relação de empregadores que contratam trabalhadores em situação análoga à escravidão, a chamada lista suja, mais de 40% estão concentradas no Pará (46 casos) e no Maranhão (22). Os dois estados seguem na liderança do ranking, atualizado esta semana pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

A lista também registra empregadores de Mato Grosso do Sul (18), Tocantins (16), Goiás (16), Mato Grosso (12), Bahia (11), Piauí (4), Paraná (3), Ceará (3), Santa Catarina (3), Minas Gerais (3), Rondônia (2) e Amazonas, Rio Grande do Norte, São Paulo e Espírito Santo, com um registro cada.

A atualização da lista suja incluiu 12 empregadores flagrados pela exploração ilegal de trabalhadores, entre eles a Cosan, uma das maiores empresas do setor sucroalcooleiro, dona da rede de postos de combustíveis Esso e fabricante do açúcar União. A fiscalização que rendeu à Cosan a entrada na lista suja libertou 42 trabalhadores em uma unidade da companhia no município de Igarapava, em São Paulo.

No total, de acordo com a lista, 314 trabalhadores foram libertados nas propriedades que passaram a integrar a nova versão do documento. Quem tem o nome incluído na lista suja fica impossibilitado de obter financiamento em instituições públicas ou privadas.

O cadastro é atualizado semestralmente e são incluídos na lista os nomes dos empregadores que não têm mais como recorrer na Justiça. São mantidos no cadastro aqueles que não quitam as multas de infração, casos de reincidência entre outros. Na relação, há propriedades incluídas desde 2004.

Para que empregador tenha o seu nome excluído do cadastro, é necessário que por dois anos, contando a partir da da inclusão, ele tenha corrigido irregularidades identificadas durante inspeção. Consulte aqui a lista suja do trabalho escravo (atualizada em 4 de janeiro de 2010).

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REPÓRTER BRASIL: DEPOIMENTO DE TRABALHORES EM CONDIÇÃO DE ESCRAVIDÃO NO MARANHÃO E A CONSCIÊNCIA POLÍTICA DOS RURALISTAS

O Maranhão é dominado por essas histórias de um Brasil profundo.

Isso sim deveria ter uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito). Uma CPI do trabalho escravo e da grilagem de terra.

Veja bem no final do vídeo abaixo, publicado no canal You Tube do Repórter Brasil,  a consciência política dos ruralistas desse Brasil profundo. Em que partido político será que o ruralista vai votar?

Parte da  classe média, que vive em casas e apartamentos nos grandes centros, não tem um palmo de terra, mas caem como patos no discurso dos ruralistas e de publicações obscurantistas como a revista Veja, da Abril.

Quem é mais criminoso? Que derruba pés de laranja ou quem escraviza seres humanos e faz a grilagem de terra? Essa é uma boa discussão para o Brasil.

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Ação liberta 13 pessoas de fazenda de deputado estadual

Por Bianca Pyl/Reporter Brasil

Durante 36 dias, a casa de 13 pessoas – incluindo duas mulheres, uma delas com seu filho de quatro anos – foi um curral na Fazenda São Domingos, pertencente ao deputado estadual Antônio Bacelar (PDT), membro da Assembléia Legislativa do Maranhão. A propriedade fica no lugarejo de São Domingos, a 8 km do centro de Coelho Neto (MA).

O grupo submetido à condições análogas à escravidão foi encontrado por fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Maranhão (SRTE/MA). Para surpresa do auditor fiscal Carlos Henrique, que coordenou a ação, as pessoas literalmente dormiam junto com animais. “Essa foi a pior situação que eu já vi durante todos esses anos de fiscalização”, define o auditor. A fiscalização ocorreu entre 19 e 30 de janeiro.

Nenhuma adaptação foi feita no curral: as redes para dormir e os pertences das pessoas ficavam espalhados. Sem proteção lateral, os funcionários estavam sujeitos a todo tipo de intempéries. “O vento trazia um cheiro insuportável de fezes dos animais”, relata Carlos.

Os funcionários foram aliciados em Codó (MA) por um gato (aliciador de mão-de-obra) para trabalhar no chamado “roço da juquira” (limpeza para formação de pasto). No momento do aliciamento, o gato “adiantou” R$ 100 para as famílias dos trabalhadores. “Os funcionários trabalharam mais de um mês sem receber nada e ainda estavam devendo para o patrão”, conta o auditor. A dívida impedia a saída dos empregados. Mas antes da chegada da fiscalização, sete pessoas preferiram pagar para ter sua liberdade e deixar a fazenda.

A alimentação era composta de café, arroz, feijão e farinha, preparados dentro do próprio curral, em um fogareiro improvisado. A água vinha de um poço que não tinha tampa e não recebia nenhum tratamento. Para a higiene pessoal, os funcionários contavam apenas com um açude, onde também pescavam para se alimentar, já que normalmente faltava comida. “O gado também utilizava o açude”, adiciona Carlos Henrique. O deputado não assinou a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) dos empregados e nem forneceu equipamentos de proteção individual (EPIs).

Além dos 13 libertados, ainda havia uma vaqueira, que estava no local há um ano e seis meses. “No caso dela, a carteira de trabalho foi assinada com data retroativa e ela permaneceu no local, pois não morava no alojamento com as outras pessoas”, explica o auditor fiscal. Ao final da fiscalização, o empregador pagou em torno de R$ 1 mil para cada trabalhador e eles receberam as guias para seguro desemprego do trabalhador libertado. Foram lavrados nove autos de infração pelas irregularidades encontradas. (Texto Integral/Repórter Brasil)

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Fiscais libertam 49 de trabalho escravo na coleta de jaborandi

Por Bianca Pyl/ Repórter Brasil

Enquanto Belém recebia cerca de 100 mil pessoas para discutir temas sociais como o trabalho escravo no Fórum Social Mundial, 49 pessoas estavam sendo libertadas pelo grupo móvel de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a mais de 960 km da capital paraense.

A libertação ocorreu numa propriedade a 190 km de São Félix do Xingu (PA). Todos os tipos de violações relacionados ao crime de trabalho escravo estavam sendo aplicados: isolamento geográfico, endividamento, não-pagamento de salários, alojamentos precários, água sem nenhum tratamento e alimentação inadequada, além de superexploração.

“Esses trabalhadores estavam completamente isolados do mundo”, conta Klinger Moreira, auditor fiscal que coordenou a operação. O grupo móvel enfrentou muitas dificuldades para chegar até os trabalhadores. Uma das frentes de trabalho ficava a 70 km da sede da fazenda. Os primeiros 20 km do percurso foram feitos de carro e os outros 50 km com uma moto que os fiscais conseguiram emprestada.

A retirada das pessoas do local foi feita de canoa e o retorno à sede da fazenda levou oito horas. “Para se ter uma idéia da distância, um grupo que saiu mais tarde, às 16 horas, teve que pernoitar na margem do rio e só chegou a sede às 13 horas do dia seguinte”, ilustra o auditor fiscal.

Havia outra frente de trabalho mais próxima, a 40 km da sede da fazenda, mas a dificuldade para semelhante: só os 20 km iniciais foram percorridos de carro. Fiscais chegaram a caminhar 7 km no barro para alcançar o local em que os empregados estavam. “Eles eram obrigados a caminhar até 15 km pela floresta para colher as folhas de Jaborandi e voltavam esse mesmo percurso carregando sacos de até 60 kg da folha”, relata Klinger.

Os trabalhadores foram aliciados no Maranhão, em maio de 2008, por Maria Georgeres Daher. Segundo apuração dos fiscais, ela recebia recursos da empresa química Sourcetech, com base em Pindamonhangaba (SP), para a fabricação da pilocarpina, um alcalóide extraído das folhas do jaborandi (Pilocarpus microphyllus). A planta brasileira é utilizada pela indústria química principalmente na fabricação de colírio para glaucoma e cosméticos.

A Sourcetch tem, desde maio de 1997, o registro Food and Drug Administration (FDA) dos Estados Unidos, que permite a comercialização de seus produtos no país. A empresa também obteve um certificado da Comissão Européia, desde março de 1998, o Certification of Suitability of Monographs of the European Pharmacopoeia pela European Department for the Quality of Medicines.

De acordo com Klinger, a intermediária da mão-de-obra utilizava a conta de uma empregada para receber os recursos da empresa. Os recibos dos depósitos estão na mão dos fiscais. “A prova que temos são os depósitos efetuados, Maria não manteria o negócio se não fosse por esses pagamentos”.

A fiscalização apurou que a aliciadora entrou em contato com a empresa para oferecer as folhas colhidas e fechou um acordo. Os fiscais encontraram também alguns vídeos feitos por Maria que mostram os funcionários durante o trabalho. Há, ainda, um vídeo que registra um representante da Sourcetech, a quem Maria chama de “patrão”. (Texto integral)

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Juiz e proprietários em dez estados entram na “lista suja”

Governo divulga atualização semestral do cadastro de empregadores que utilizaram mão-de-obra escrava. Ao todo, 19 nomes entraram – entre eles o de um juiz do Maranhão. Outros 19 saíram após cumprimento de exigências

Por Maurício Hashizume/ Repórter Brasil

No Brasil, isso pode, mas algemas não!

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O que a fazenda de pecuária de um juiz do Maranhão, uma área de cultivo de abacaxi no Tocantins e outra de melão no Ceará, uma plantação de soja no Piauí, uma carvoaria no Mato Grosso do Sul, uma propriedade com gados de raça nobre no Paraná, um novo empreendimento sucroalcooleiro e uma localidade remanescente de quilombo, ambos em Goiás, podem ter em comum? Propriedades como essas foram incluídas na atualização semestral da “lista suja” do trabalho escravo – cadastro de infratores mantido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) que agrega empregadores que foram flagrados cometendo esse tipo de crime.

Os empregadores da “lista suja” não têm acesso a financiamentos públicos e são submetidos a restrições comerciais por parte das empresas signatárias do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo. O nome de uma pessoa física ou jurídica só é incluído na relação depois de concluído o processo administrativo referente à fiscalização dos auditores do governo federal.

O juiz Marcelo Testa Baldochi, integrante do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, aparece entre os 19 novos componentes da “lista suja”. Envolvido em diversos casos polêmicos, Marcelo é dono da Fazenda Pôr do Sol, no município de Bom Jardim (MA). O grupo móvel do MTE fiscalizou a área isolada, que fica a cerca de 170 km do centro de Açailândia (MA), em setembro de 2007 e encontrou 25 pessoas – um deles adolescente, com apenas 15 anos, que nunca freqüentara a escola – em condições análogas à escravidão.

Ninguém tinha carteira assinada, alguns haviam recebido apenas R$ 10,00 depois de três meses no chamado “roço de juquira” (limpeza do terreno para a formação do pasto); o grupo era mantido no local por meio de dívidas ilegais e normas trabalhistas básicas eram descumpridas. O juiz, que atuava na ocasião como titular da 2a Vara Criminal de Imperatriz (MA), cumpriu o pagamento de R$ 32 mil aos trabalhadores originários dos municípios de Alto Alegre do Maranhão (MA), Codó (MA) e Buriticupu (MA). Ele assinou também um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT) para a melhoria das condições na Fazenda Pôr do Sol.

O flagrante de escravidão nas terras de Marcelo Testa Baldochi gerou uma sindicância no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) e uma denúncia ajuizada em março de 2008 pelo Ministério Público do Estado do Maranhão. Apesar de já ter sido colocado em pauta por diversas vezes, o plenário do Tribunal de Justiça ainda não se pronunciou sobre o processo envolvendo Marcelo. Ele está na berlinda, entre o afastamento ou vitaliciamento no cargo público. Durante as oitivas do processo, ele contestou o relatório do grupo móvel sobre a fiscalização na sua propriedade e chegou até a questionar a legitimidade de desembargadores que estão julgando o seu caso e mantêm filhos na magistratura. O corregedor-geral do TJ-MA, desembargador Jamil Gedeon, é o relator do caso de Marcelo.

Paralelamente, o Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão (Sindjus-MA) apresentou um pedido de providências ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em que solicita o posicionamento da instância acerca das denúncias sobre a ligação do juiz Marcelo Testa Baldochi com a exploração de trabalho escravo. O pedido do Sindjus foi distribuído ao conselheiro Técio Lins e Silva. Primeiramente, Técio indeferiu o pedido alegando que não cabia ao CNJ tratar de atos praticados por magistrados na vida privada. O Sindjus recorreu da decisão e houve um acerto para que a questão fosse levada à sessão colegiada do CNJ em 13 de maio de 2008, data que marcou os 120 anos da abolição da escravatura no Brasil. O próprio Técio, contudo, pronunciou novamente contra e a análise do caso não se concretizou. (Texto integral no Repórter Brasil)

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Abaixo-assinado pede aprovação urgente da PEC contra o trabalho escravo

Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Só em 2008, mais de 3 mil trabalhadores em situação degradante foram resgatados por equipes do grupo móvel de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Desde que o grupo foi criado, em 1995, mais de 30 mil trabalhadores foram retirados de situações irregulares. Para impedir que a prática do trabalho escravo continue existindo no Brasil, entidades da sociedade civil organizaram hoje (17) um ato nacional pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 438/2001) que prevê penas mais rígidas para os exploradores. Entre elas, a expropriação de imóveis (rurais e urbanos) de quem cometer o crime.

A proposta está pronta para ir ao plenário na Câmara e depois precisa ser votada no Senado. A matéria tramita há sete anos e, segundo as entidades que representam os trabalhadores, sofre forte pressão da bancada ruralista para não ser aprovada. Segundo o diretor da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Agricultura (Contag), Antônio Lucas, a idéia do abaixo-assinado é mostrar aos parlamentares que a sociedade é contra o trabalho escravo.

“O Brasil hoje é um país que está exportando soja, milho, um monte de produtos agrícolas. Eles [ruralistas] precisam tirar de dentro dessa produção o trabalho escravo, isso é bom para eles também. Eles precisam ter essa consciência. Nós vamos para dentro do Congresso brigar para que ela seja aprovada”, afirma.

A meta é recolher 2 milhões de assinaturas até fevereiro. Hoje (17), os pontos para coleta de assinaturas estão espalhados em várias cidades. Em Brasília, foram escolhidos dez locais de grande circulação como a Rodoviária do Plano Piloto, os shoppings Pátio Brasil e Conjunto Nacional, e as estações do metrô em Taguatinga e Ceilândia. Há ainda a versão eletrônica do abaixo-assinado, disponível na internet.

Para Maria Isabel Silva, conselheira da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), parte da população desconhece que o problema  persiste no Brasil, 120 anos após a assinatura da Lei Áurea. “A população é muito mal informada. As pessoas que têm nos procurado nem sabe que isso ainda existe, quem está na fazenda acha que vive lá por uma concessão do patrão. O povo precisa ser conscientizado que essa exploração do homem pelo homem não pode mais existir. É uma segunda abolição da escravatura”, defende.

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Fiscais resgatam 150 trabalhadores em situação análoga à escravidão no Pará

Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Uma operação realizada no município de Placas (PA) resgatou 120 trabalhadores rurais e 30 crianças vítimas de trabalho análogo à escravidão em uma empresa de produção de cacau. A ação do grupo de fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Pará começou no último dia 17 e segue até 3 de outubro.

As vítimas trabalhavam na colheita do cacau e foram encontradas em situação precária, com péssimas condições de habitação, alimentação e higiene. A maioria das crianças estava doente e uma delas ficou cega em um acidente durante o trabalho.

Segundo os ficais, os compradores de cacau forneciam equipamentos de trabalho e outros bens de necessidade básica aos trabalhadores, que pagavam esse fornecimento com a produção do fruto. Assim, já iniciavam suas atividades devendo à empresa.

Como não conseguiam pagar as dívidas, os agricultores colocavam toda a família para trabalhar no campo, inclusive as crianças. Quando o débito ficava fora de controle, era feito um empréstimo ao trabalhador, o que o mantinha ainda mais preso à situação.

Segundo informações do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), os trabalhadores que não atendiam às determinações da empresa eram ameaçados de morte. A Perfil Agroindústria Cacaueira será obrigada a pagar indenização de aproximadamente R$ 600 mil aos trabalhadores.

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Comentário:

Qual é o Estado de Direito do Supremo Tribunal Federal e do Ministro Gilmar Mendes? Para não machucar as mãos e a moral de um banqueiro acusado de diversos crimes (escuta ilegal, corrupção, lavagem de dinheiro etc) proclama uma cruzada contra as algemas em bandidos.

Esse é o nosso Estado de Direito: acusados de crimes não podem ser algemados, mas trabalhadores podem ser degradados. Veja mais uma notícia sobre trabalho semelhante à escravidão abaixo.

O que o Supremo fez até agora contra o trabalho degradante e semelhante à escravidão? Com que agilidade?

É realmente assustador ver a corte suprema de um país mais engajada na proteção de criminosos do que de suas vítimas. Viva a justiça do Brasil!

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Fiscais resgatam 141 trabalhadores encontrados em situação degradante no Ceará

Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Uma equipe do Grupo de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 141 trabalhadores de uma usina de álcool no município de Paracuru (CE). Eles foram encontrados em situação degradante de trabalho, sem equipamento de proteção individual para o corte da cana-de-açúcar – como óculos e luvas – e descalços. Entre os trabalhadores havia cinco menores de idade. A operação começou no dia 10 de setembro e terminou ontem (22).

Do total de resgatados, 55 atuavam no canavial e 86, no parque indutrial. Apenas três tinham registro em carteira. A empresa  fazia semanalmente o pagamento pelo corte da cana, que ocorria das 5h às 13h. Segundo os fiscais do MTE, as condições de higiene na plantação também eram precárias. Não havia banheiros e a empresa não disponibilizava água e nem refeição para os trabalhadores. No parque industrial, os fiscais também identificaram condições de risco à saúde dos trabalhadores, como estruturas enferrujadas e máquinas sem proteção.

Os trabalhadores resgatados eram moradores do próprio município ou de vilarejos próximos a Paracuru. Os que precisavam de transporte para chegar ao local iam em cima da boléia de um caminhão, junto com as ferramentas utilizadas no corte. Segundo o grupo móvel, a legislação determina que o transporte seja feito de ônibus, e que haja um local reservado para as ferramentas.

De acordo com o Ministério do Trabalho, foram lavrados 111 autos de infração e três termos de interdição. A empresa que mantinha os trabalhadores também foi autuada pelo descumprimento de normas de segurança no parque industrial. Eles receberam seguro-desemprego e o valor das verbas recisórias chegou a R$ 245 mil. Segundo informações do ministério, a empresa se recusou a pagar as recisões e deve ser acionada na Justiça pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Procuradoria Regional.

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