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O JORNALISMO

DEPUTADO FAZ PROJETO DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA A POPULARIZAÇÃO DA INTERNET NO BRASIL

Bala Rocha: dinheiro do Fust para popularizar a banda larga

O deputado Sebastião Bala Rocha (PDB-AP) apresentou um projeto da maior importância para a blogosfera e para o desenvolvimento da internet no Brasil.

O projeto prevê qu o dinheiro do FUST (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações) seja usado também para projetos de disseminação da internet em banda larga em todos os municípios brasileiros.

O projeto, que é muito bom porque direciona para a banda larga dinheiro que já existe nos cofres públicos,  deve ser defendido por todos que atuam na internet e que querem o Brasil com maior igualdade no acesso a comunicação.

A proposta do deputado já vem sendo defendida pelo blog Educação Política. É um projeto que pode democratizar de forma ágil a comunicação no Brasil.

Veja abaixo matéria da Câmara Federal:

A Câmara analisa o Projeto de Lei 6878/10, do deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), que destina recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações foi instituído pela Lei 9.998/00 com o objetivo de proporcionar recursos para cobrir a parcela de custo relativa ao cumprimento das obrigações de universalização de serviços de telecomunicações que não possa ser recuperada com a exploração do serviço. Cabe ao Ministério das Comunicações formular as políticas, as diretrizes gerais e as prioridades que orientarão as aplicações do Fust e definir os programas, projetos e atividades financiados com recursos do fundo.) para projetos de disseminação da internet em banda larga em todos os municípios brasileiros.

A proposta altera a Lei do Fust (9.998/00), que hoje não destina recursos para essa finalidade. Entre outros fins, as verbas do fundo contemplam programas de implantação de serviço telefônico e de internet em escolas, bibliotecas e instituições de saúde.

Bala Rocha afirma que, no Brasil, apenas pessoas de maior poder aquisitivo têm acesso à internet de alta velocidade. “A universalização do acesso dos cidadãos de todos os municípios brasileiros ao serviço de internet em banda larga exige a alocação de recursos públicos em grande volume”, afirma o deputado.

Tramitação
A proposta tramita em regime de urgência em conjunto com o Projeto de Lei 1481/07. Os textos aguardam votação pelo Plenário.

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TEMAS CAPITAIS

OS R$ 7 BILHÕES DO FUNDO DE TELECOMUNICAÇÕES (FUST) DEVERIAM SER APLICADOS TOTALMENTE NO PLANO NACIONAL DE BANDA LARGA

O Brasil pode dar um salto tecnológico e já tem recursos: só falta decisão política

Os R$ 7 bilhões do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) deveriam ser aplicados integralmente no Plano Nacional de Banda Larga. Não faz mais o mínimo sentido investir em telefonia; a banda larga contém telefonia.

O governo deve esquecer qualquer outro uso deste dinheiro porque, com acesso à Internet banda Larga, não há mais necessidade de investimento específico em telefonia. A internet banda larga coloca a população com acesso à informação diversificada, telefonia, correspondência, aprendizado e uma infinidade de outros usos que a internet permite.

A grande dificuldade é vencer o lobby das empresas que querem continuar ganhando com os caros e péssimos serviços e às custas do atraso tecnológico do Brasil. O investimento em banda larga é estratégico para o desenvolvimento do país. Mas tem quem ganha com o atraso. (Veja matéria na Caros Amigos)

Por meio de programas como o Skype, por exemplo, duas pessoas de qualquer lugar do Brasil poderiam se falar gratuitamente via internet, basta ter um microfone e a caixa de som que atualmente já estão presentes em todos os computadores.

Esses recursos do Fust poderiam financiar uma grande estrutura nacional, com empresários,  estados e municípios fazendo investimentos na ponta para conectar todas as cidades. Seria uma grande revolução na informação e na telefonia.

É uma questão de decisão política, estratégica para o país. Está na mão do governo e do Congresso permitir que o Brasil dê um salto de tecnologia. Já temos até os recursos financeiros.

O projeto de Lei 1481/07 que amplia o uso do Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações) deverá ser votado , no plenário da Câmara, até a próxima semana.

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