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mídia, economia e cultura – por Glauco Cortez

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PEDRO TOURINHO: O DESAFIO É TORNAR OS MECANISMOS DE TRANSPARÊNCIA MAIS ACESSÍVEIS E AMIGÁVEIS A TODO MUNDO

Vereador Pedro Tourinho, em entrevista à TV Educação  Política

Vereador Pedro Tourinho, em entrevista à TV Educação Política

O médico sanitarista e vereador de Campinas, Pedro Tourinho (PT), discutiu em entrevista à TV Educação Política os problemas da transparência na gestão pública.

Para o vereador, é preciso que o próprio poder executivo tome iniciativas de transparência, mas essas iniciativas devem ser feitas de forma que qualquer cidadão possa entender as contas públicas.

Veja abaixo a entrevista e veja algumas das dificuldades de tornar a gestão das prefeituras mais transparente.

Veja também a segunda parte da entrevista à TV Educação Política

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MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DÁ PRÊMIO A PREFEITURAS E AGRICULTORES QUE FORNECEM ALIMENTAÇÃO DE QUALIDADE NAS ESCOLAS

Agricultores familiares recebem prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar

Crianças de Dracena (SP), Rubiataba (GO) e Orizânia (MG) agradecem

Crianças de Dracena (SP), Rubiataba (GO) e Orizânia (MG) agradecem

A Ação Fome Zero, organização da sociedade civil, entrega nesta quarta-feira (5) o prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar 2012 e, pela primeira vez, a agricultura familiar será agraciada. Quatro empreendimentos do segmento, representados por seis produtores, receberão a comenda das mãos do ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, às 11 horas, no Hotel Royal Tulip Brasília Alvorada, em Brasília.

Esta é a nona edição do prêmio, que visa reconhecer as prefeituras que ofertam cardápios variados aos seus alunos e, assim, garantem a Segurança Alimentar e Nutricional na rede pública de ensino. Agricultores familiares de Dracena (SP), Rubiataba (GO) e Orizânia (MG) vão ser premiados por fornecerem alimentos por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), apoiado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

“É um reconhecimento do trabalho feito pelos produtores que fornecem para a alimentação escolar do ponto de vista da qualidade, da quantidade e da temporalidade do produto entregue”, afirma o coordenador das políticas de comercialização de produtos da agricultura familiar do MDA, Pedro Bavaresco.

Bavaresco também comemorou a ação pioneira de incluir agricultores familiares na entrega do prêmio. “Pela primeira vez, entrou na avaliação a questão da aquisição da agricultura familiar. Por isso, optamos por colocar o prêmio às organizações que atenderam as demandas para fornecer para a alimentação escolar”, conta.

Para ser premiado, o município deve fazer um bom trabalho no Pnae. A prefeitura precisa cumprir a Lei 11.947/09, que determina que no mínimo 30% do valor de repasse do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) devem ser utilizados na compra de produtos da agricultura familiar. Este ano, 929 municípios se inscreveram no prêmio de forma voluntária. Destes, 29 serão agraciados.

Dracena: 100% dos produtos são da agricultura familiar
Dracena é uma cidade com pouco mais de 43 mil habitantes. Desses, quase 1,5 mil são produtores rurais. Segundo a coordenadora do Departamento de Alimentação Escolar do Estado, Mariana Rossetto, receber o prêmio é uma honra muito grande para o trabalho desenvolvido pelo município. “As pessoas vão conhecer como é a alimentação aqui. O prêmio vai promover a alimentação que é fornecida nas escolas de Dracena e, quem sabe, inspirar outros municípios”, avalia.

Mariana, que também é nutricionista, assegura que todos os produtos adquiridos pela prefeitura de Dracena provêm da agricultura familiar. “A gente consegue comprar 100% dos produtos da agricultura familiar. É bom pra todo mundo. A criança ganha, pois se alimenta de um produto de qualidade, e o agricultor se sente estimulado por vender para a própria cidade.”

Parte dos produtos adquiridos por Dracena é fornecida pela Associação J. Marques, que conta com 75 agricultores familiares. Para a presidente Edna de Barros, que participa da associação desde o seu início, em 2000, a venda para a merenda escolar é uma grande contribuição para os participantes da associação. “Nós já vendíamos para o Programa de Aquisição de Alimentos, mas tivemos uma ajuda significativa nas vendas para o Pnae”, comemora Edna, que, admite estar honrada com o recebimento do prêmio. “É muito gratificante saber que a cidade está comprando da agricultura familiar. Para nós, é de grande importância receber esse prêmio, até pelo reconhecimento do nosso trabalho”, comemora.

A avaliação para o prêmio é feita sobre o ano fechado, ou seja, em 2012 a Ação Fome Zero homenageia gestões de 2011. A premiação é regional: municípios do norte concorrem com outros da mesma região e, assim, sucessivamente. (MDA)

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CIDADES PODERIAM LUCRAR COM O LIXO, MAS PREFEREM TORRAR O DINHEIRO PÚBLICO COM CONTRATOS MILIONÁRIOS

Cidades jogam dinheiro público no lixo

Atualmente, um dos principais gastos dos municípios  brasileiros é com a coleta e armazenamento de lixo. São milhões e milhões de reais gastos com algo que poderia gerar lucro para as administrações públicas e preservar o meio ambiente ao aumentar a vida útil de aterros sanitários.

Há 20 anos, a legislação que impede lixões está tramitando no Congresso Nacional. Apesar de boa, a lei poderia ser mais avançada e obrigar o município a fazer a coleta seletiva por meio de cooperativas de catadores. Atualmente existem milhares de catadores de recliclados que não recebem qualquer ajuda do poder público, que prefere gastar milhões de reais com grandes contratos de coleta, mesmo de coleta seletiva. Os catadores trabalham de graça para o município e são sustentáveis.

O custo social e ambiental dessa aposta é enorme. Mas atualmente já é possível reciclar praticamente tudo que se produz de lixo nas cidades. Mesmo o lixo orgânico poderia ser transformado em adubo.

Uma legislação avançada deveria acabar com os gastos públicos com o lixo e obrigar municípios a financiar catadores e a indústria de reciclagem durante alguns anos até que se tornem sustentáveis.

Veja trecho da matéria do Terra Magazine sobre a lei que propõe o fim dos lixões:

Proposto há mais de vinte anos, o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, que proíbe os lixões no país, teve sua votação adiada mais uma vez nesta quarta (09). Aprovado por unanimidade na Câmara no dia 10 de março, o projeto de lei chegou ao Senado, mas não foi votado por falta de quórum.

– Quem perde é a sociedade, somos nós todos que estamos na esperança de ter a política aprovada hoje – diz, entristecido o líder ambientalista Vitor Bicca, presidente do presidente do Cempre (Compromisso Empresarial para Reciclagem) e membro da Frente Parlamentar Ambientalista. (Texto integral)

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CRESCIMENTO COM POLUIÇÃO É VANTAGEM PARA ALGUNS E PREJUÍZO PARA TODOS; BRASIL DEVE LIDERAR ECONOMIA VERDE
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LEI DA TRANSPARÊNCIA É UM DOS MAIORES AVANÇOS POLÍTICOS DO GOVERNO LULA PORQUE OBRIGA ESTADOS E MUNICÍPIOS A PUBLICAR DESPESAS

Jorge Hage faz uma revolução na cultura política

A Lei da Transparência é um dos grandes avanços políticos do Brasil no governo do presidente Lula. A legislação é resultado de um grande trabalho do ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage,  que sem estardalhaço está fazendo uma revolução no acesso ao gastos do dinheiro público.

Um dos grandes problemas da administração pública no Brasil são os contoles criados para impedir o conhecimento das despesas públicas pela população. Apesar de serem contas públicas, há um controle privado exercido pela burocracia do estado.  É algo inaceitável: as contas são públicas, mas o público não pode ter acesso a elas. É como se você chegasse no banco, para ver o saldo da sua conta corrente, e o funcionário dissesse que você precisa de uma autorização do gerente, via requerimento. Imagina!

É assim que é tratado o dinheiro público em prefeituras e estados e isso é um dos pilares da corrupção.  Na verdade, as prefeituras deveriam ser obrigadas a dar acesso às contas públicas on line, tudo informatizado. Hoje isso é totalmente possível e com custo baixíssimo.

Mas veja matéria abaixo em que estados e municípios resistem em implantar o sistema que dá mais transparência.

Um ano depois, ainda há municípios que não cumprem Lei da Transparência

Kelly Oliveira*
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) em 258 cidades com mais de 100 mil habitantes mostra que 220 cumprem a Lei de Transparência e 38 ainda não conseguem divulgar diariamente na internet as informações sobre receitas e gastos. A Lei da Transparência, publicada em 28 de maio de 2009, deu prazo de um ano para a implantação do sistema nessas cidades, que somam 272, segundo a CNM.

O presidente da instituição, Paulo Ziulkoski, afirmou que alguns municípios estavam com dificuldades de divulgar as informações online porque ainda faltava a regulamentação da lei, com padrão mínimo de qualidade estabelecido pelo Poder Executivo da União.

Uma edição extra do Diário Oficial da União de ontem (27) trouxe decreto com a regulamentação que faltava, mas definiu prazo de 180 dias para o Ministério da Fazenda estabelecer requisitos tecnológicos de segurança e contábeis. Segundo o decreto, nesse período, serão ouvidos os municípios. Saiba mais

GESTÃO DO PSDB NÃO CONSEGUE ADMINISTRAR BANCOS PÚBLICOS E O GOVERNO LULA É OBRIGADO A SOCORRER, COMO FEZ COM A NOSSA CAIXA

Hoje a Caixa Econômica Federal divulgou um lucro  de quase R$ 900 milhões no trimestre e fico pensando em qual partido votar?

Banco do Brasil do Lula teve de salvar Banco quebrado pelo PSDB

Banco do Brasil do Lula teve de salvar banco quebrado pelo PSDB

O PT e PSDB são dois partidos muito parecidos hoje, respeitam os contratos, a livre iniciativa, a democracia brasileira. Muitos eleitores não conseguem distinguir a diferença entre os dois, mas vale a pena pegar o exemplo da gestão pública dos bancos estatais.

O PSDB pegou o Banespa mal das pernas, não conseguiu recuperá-lo e entregou para os espanhóis do Santander, assim como o fez com a Telesp que foi vendida para a Telefônica.

O PSDB está há quase 16 anos no governo de São Paulo e conseguiu nesse período quebrar outro banco público, a Nossa Caixa.

O governador José Serra teve de pedir socorro ao governo do presidente Lula, que o atendeu ao fazer com que o Banco do Brasil comprasse a Nossa Caixa.

O presidente Lula pode socorrer São Paulo porque os bancos administrados hoje pelo governo petista estão entre os mais lucrativos, mesmo praticando juros mais baixos do que a concorrência privada e bem mais baixos do que na época do governo de Fernando Henrique Cardoso, do PSDB.

O Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal escaparam por pouco da privatização de FHC. Hoje estão tirando o Brasil da crise econômica.

Esses são fatos, dados da realidade brasileira. Votar é uma opção. Se o leitor não se importa com a quebra e venda de bancos públicos e gosta de pagar  juros altos, já sabe em quem votar nas próximas eleições.

E viva a democracia!

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