Educação Política

mídia, economia e cultura – por Glauco Cortez

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APESAR DOS DADOS POSITIVOS DA DENGUE ESSE ANO, SURTO DA DOENÇA AINDA AMEAÇA 91 CIDADES

Tocantins é o estado com a maior incidência de dengue: 249,4 casos para cada 100 mil pessoas. A taxa nacional é 21,2 por 100 mil

O verão, época mais favorável à proliferação do mosquito da dengue, ainda não acabou, por isso os cuidados da vigilância sanitária para evitar que os focos do mosquito se espalhem continua redobrado. E não sem motivo já que, apesar da queda no número de casos da doença e mortes registradas esse ano em comparação com o ano passado, 91 cidades ainda correm o risco de viver um surto da doença.

“A taxa superior a 300 casos por 100 mil habitantes é encarada como situação epidêmica”, explicou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha em notícia publicada pela Agência Brasil. Palmas, capital do Tocantins, é uma das cidades em estado de alerta. São 743,7 casos por grupo de 100 mil habitantes.

A maioria das cidades com risco de surto encontra-se nos estados da Bahia, Maranhão e São Paulo. Os criadouros do mosquito continuam os mesmos: recipientes e depósitos de lixo, no norte e centro-oeste, pratinhos de planta e calhas entupidas no sul e sudeste; e caixas d’água no nordeste.

Veja trecho da notícia sobre o assunto:

Surto de dengue ainda ameaça quase 100 cidades brasileiras
Por Carolina Pimentel

Brasília – Apesar da queda do número de casos de dengue e de mortes decorrentes da doença este ano, 91 municípios ainda seguem com risco de enfrentar surto da doença até o fim do verão. Outros 265 estão em estado de alerta. Palmas, capital do Tocantins, é uma das cidades onde a quantidade de casos já indica surto da doença, segundo balanço divulgado hoje (13) pelo Ministério da Saúde.

O número de cidades com risco de surto (91) é superior à previsão divulgada pelo governo em dezembro (48). De acordo com Jarbas Barbosa, secretário de Vigilância em Saúde, o aumento já era esperado, pois as informações do ano passado tinham como base a pré-temporada de verão. “É natural que cresça o número de municípios por causa do clima mais propício à proliferação do mosquito”, explicou.

Das 91 cidades em risco de surto, a maioria está nos estados da Bahia, do Maranhão e de São Paulo (46). Nesses municípios, em cerca de 4% das casas e imóveis visitados pelos agentes de vigilância sanitária foram encontradas larvas do mosquito transmissor da doença.

“Como ainda estamos na metade de fevereiro, temos de manter o alerta e a mobilização, para que a gente chegue até o fim do verão [com queda de registros]”, disse Jarbas Barbosa. (Texto completo)

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SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES TEM NOVA MINISTRA, MAS QUESTÃO DO ABORTO CONTINUA SENDO UM TABU

Tarefa difícil

Um jogo de gangorra vai se desenhando entre o Executivo e o Legislativo quando o assunto é aborto. A nova ministra da Secretaria de Política para Mulheres, Eleonora Menicucci, assumiu recentemente o cargo e já se encontra no meio da tempestade.

Isso por que quando o assunto é aborto, os interesses ficam cada vez mais complexos e delicados. A presidente Dilma Rousseff, que durante sua campanha eleitoral enfrentou o obscurantismo de certos setores ao falar sobre o aborto, joga a questão no colo do Legislativo, e este, por sua vez, não consegue resolver a questão, pois encontra-se sob fogo cruzado diante da bancada religiosa, que há anos trava a discussão na Casa, e das exigências feitas pelos movimentos sociais que, ao contrário desta última, querem a legalização do aborto e o seu reconhecimento enquanto um problema de saúde pública, independente de todas as questões religiosas ou morais.

Enquanto o Executivo vai se desvencilhando da questão, o obscurantismo avança. Há, inclusive, projetos que querem proibir até mesmo os casos de aborto já permitidos no Código Penal, como os casos de estupro ou que a mãe corre risco de vida com o nascimento, lembra notícia publicada pela Carta Capital. Entre esses projetos está o famoso Estatuto do Nascituro que prevê direitos legais para o ser humano que já está concebido, mas que ainda não nasceu.

Entre outros absurdos, o projeto prevê prisão de até três anos para mulheres que praticarem o aborto e, ainda tem mais, compensa a mulher vítima de agressão com uma “bolsa-estupro” de quem a violentou, paga pelo estuprador ou pelo próprio estado, caso este não seja identificado. Quanta generosidade!

O nome da nova ministra foi bem recebido por militantes feministas, mas há a percepção de que sozinha, Eleonora Menicucci não poderá fazer muita coisa. Nesse jogo entre Executivo e Legislativo o que falta mesmo é um real entendimento sobre as questões sociais brasileiras que não esteja contaminado por preconceitos históricos e ideologias vazias.

Veja trecho da notícia sobre o assunto:

Nova ministra, velho tabu
Por Clara Roman

Mal assumiu o cargo e a nova ministra da Secretaria de Política para Mulheres, Eleonora Menicucci, já foi colocada entre a cruz e a espada. De um lado, a gritaria de parte da opinião pública, representada sobretudo pela bancada religiosa do Congresso, que há anos trava a discussão sobre a descriminalização do aborto no País. De outro, a militância assídua de movimentos sociais que lutam no sentido oposto – e cobram avanços na discussão.

Ao mesmo tempo em que a presidenta Dilma Rousseff, vítima do medievalismo do debate desde a campanha eleitoral, relega o debate para o Legislativo, resoluções da sociedade civil tiradas na Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, no fim de 2011, exigem uma postura do Executivo.

“Desde a primeira Conferência, a pauta da descriminalização do aborto é votada pelas mulheres como uma das diretrizes a ser implantadas”, diz Rosângela Talib, da ONG Católicas pelo direito de decidir.

Mas, desde 2005, quando a Secretaria de Políticas para as Mulheres elaborou um projeto de lei e encaminhou para o Congresso Nacional propondo a descriminalização do aborto, o governo se eximiu de novas tentativas.

“Nunca se conseguiu que o projeto avançasse lá [no Congresso]”, explica ela.

“O abortamento é uma questão de saúde pública, para além da questão ideológica e moral. Mulheres estão morrendo por fazer abortamento inseguro. Favorecer a possibilidade das mulheres continuarem vivas é uma pauta do Ministério da Saúde”, acredita Rosângela. (Texto completo)

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PAULO BERNARDO CEDE ÀS PRESSÕES DOS BARÕES DA MÍDIA, NA OPINIÃO DO JORNALISTA LEANDRO FORTES

"Hélio Costa renascido"

Em ótimo texto, o colunista da Carta Capital Leandro Fortes compara o atual ministro Paulo Bernardo a um “Hélio Costa renascido, mas sem a vasta e grisalha cabeleira global”. Isso porque Paulo Bernardo simplesmente tem apoiado todas as demandas dos oligopólios midiáticos, travando o debate em torno da “regulação de conteúdo”, à qual ele se disse contrário, e dando atenção a discussões como controlar capital estrangeiro em sites jornalísticos na internet.

Sobre o assunto que realmente importa, a questão da propriedade cruzada de veículos de comunicação, o ministro simplesmente não se manifesta. Vale lembrar que é a propriedade cruzada que sustenta os conglomerados midiáticos, impondo uma espécie de ditadura da baixa qualidade e baixa diversidade da programação disfarçada de liberdade de imprensa e expressão. O mesmo acontece com a regulação de conteúdo que é tratada de forma enviesada, como lembra Leandro Fortes, de modo a se confundir com censura.

Quanto à questão de controlar o capital estrangeiro na rede, é uma discussão que beira a piada segundo Fortes. “A internet é universal e transnacional por natureza”, lembra o jornalista. Enquanto o ministro Paulo Bernardo perde tempo (ou ganha) com questões tão desimportantes e mirabolantes, o verdadeiro debate em torno das reais mudanças que já deveriam ter sido feitas há muito tempo nas comunicações nacionais vai se convertendo em uma miragem.

Ao invés de prestar atenção nas telefônicas que, como ressalta Fortes, têm dinheiro e condição para criar uma nova política de conteúdo na rede e são, por isso, o grande fantasma dos oligopólios, o Congresso insiste em fazer a vontade dos barões da mídia. É, quando se acostuma a obedecer, fica difícil mandar…

Veja trecho do texto:

Paulo Bernardo também cede às pressões dos barões da mídia
Por Leandro Fortes

O ministro Paulo Bernardo, ao que parece, é o ministro Hélio Costa renascido, mas sem a vasta e grisalha cabeleira global. Apóia todas as demandas dos oligopólios, desde o impedimento de “regulação de conteúdo”, à esparrela de controlar capital estrangeiro em sites jornalísticos na internet. Nem uma palavra sobre a única questão que realmente interessa nessa discussão, que é a proibição, pura e simples, da propriedade cruzada.

Esse sistema, pilar do poder dos conglomerados de comunicação do país, permite às organizações de mídia controlar jornais, rádios, TVs e portais de internet, tudo ao mesmo tempo. Sistema que coíbe a concorrência, impõe pensamento único, cala as divergências e torna invisíveis os movimentos sociais e populares. É uma ditadura, curiosamente, consolidada sob o refúgio de uma falsa liberdade de imprensa e de expressão – dois conceitos diferentes, mas deliberadamente misturados para interditar essa discussão.

O próprio conceito de “regulação de conteúdo” é colocado de forma enviesada, de maneira a se confundir com censura, inclusive de veículos impressos e de internet, quando, na verdade, diz respeito apenas às concessões de radiodifusão. Sequer se trata de censura prévia, mas de normatização de um espaço público dominado, atualmente, pela baixaria e pela manipulação informativa. Sem falar na questão da classificação de horário por faixa etária, da qual o governo Lula, depois de fazer um longo estudo, abriu mão por pressão das grandes emissoras de TV. (Texto completo)

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A luta pelos direitos e proteção às mulheres vai se consolidando a cada dia. O recente reconhecimento pelo Supremo Tribunal Federal da constitucionalidade da Lei Maria da Penha, que protege as mulheres contra a violência e prevê punições aos agressores, é mais um passo importante dessa trajetória.

Junto com o reconhecimento da validade da Lei, o Supremo também aperfeiçoou o seu texto ao determinar que o agressor pode ser punido mesmo que a vítima não apresente queixa contra ele. Este é um avanço bastante significativo já que muitas mulheres não denunciam seus agressores por medo, vergonha ou qualquer outro tipo de constrangimento e passam meses ou anos perpetuando a situação de agressão.

Como diz notícia sobre o assunto publicada pela Carta Maior, o cerco à violência contra a mulher vem se fortaleçendo a cada dia e as políticas públicas do governo estão enfim se voltando de forma efetiva para a questão. Inclusive, uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), composta por deputados e senadores (a grande maioria, é de mulheres), foi instalada no Congresso para investigar as razões do não cumprimento da Lei.

A CPMI não visa trazer à tona mais denúncias e sim tentar descobrir por que as instituições responsáveis – como tribunais, delegacias e abrigos – não conseguem fazer com que a Lei Maria da Penha funcione. As raízes da impunidade no que diz respeito aos crimes contra a mulher começam assim a ser desenterradas, raízes essas que, por sua vez, estão sustentadas por uma cultura marcadamente machista, fruto de uma herança patriarcal que silenciou e subjugou as mulheres durante séculos. Mas a mudança já começa a se anunciar…

Veja trecho da notícia sobre o assunto:

Governo, Supremo e Congresso cercam violência contra mulher
Em três dias, três vitórias da Lei Maria da Penha. Supremo Tribunal Federal decide que é constitucional e pode ser aplicada contra agressor mesmo sem queixa da vítima. Congresso instala CPI de deputados e senadores para investigar descumprimento da legislação. Nova ministra das Mulheres assume dando prioridade zero ao combate à violência de gênero.

Por Najla Passos

Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por unanimidade, em julgamento nesta quinta-feira (9), que a lei Maria da Penha, que protege mulheres contra violência e pune os agressores, é constitucional, ou seja, tem validade e deve ser aplicada. E mais: ao examinar um ponto específico da lei, decidiu retirá-lo do texto, por 10 votos a um, para que o autor da agressão seja processado mesmo que a vítima não peste queixa contra ele.

A sentença da corte máxima do país ajuda a compor uma espécie de “cerco” à violência contra as mulheres levado adiante esta semana.

No governo, a nova ministra-chefe de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci de Oliveira, que toma posse nesta sexta-feira (10), anunciou prioridade zero para a aplicação efetiva da lei Maria da Penha, em entrevista na última terça-feira (8). “O pacto de não violência contra a mulher tem que ser ampliado para estados e municípios. Falta segurança pública”, criticara Eleonora.

No Congresso, foi instalada nesta quinta-feira uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), composta por deputados e senadores (a grande maioria, é de mulheres), para investigar as razões do não cumprimento da Lei. A CPMI será presidida pela deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) e terá relatoria da senadora Ana Rita (PT-ES) será a relatora.

Para Jô Moraes, os índices alarmantes de violência contra a mulher, no Brasil, já são conhecidos de todos. “O foco da CPMI não é levantar dados ou fazer novas denúncias, mas investigar porque as instituições responsáveis – como tribunais, delegacias e abrigos – não conseguem fazer com que a Lei Maria da Penha funcione”, disse à Carta Maior. A deputada acompanhou o julgamento do STF nesta quinta-feira. (Texto completo)

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O aeroporto de Viracopos está entre os que participaram das concessões

A recente concessão de aeroportos brasileiros à iniciativa privada pelo governo Dilma já provocou certo rebuliço na imprensa e na cena política nacional. O discurso propagado foi o de que a era das privatizações de FHC estaria de volta e de que o PT, até então tão crítico ao processo de privatização, teria enfim cedido à política de desestatização.

É importante perceber, no entanto, a diferença que existe entre o processo de privatização ocorrido durante o governo FHC e as recentes concessões de aeroportos feitas pelo governo Dilma. Em notícia publicada pela Carta Capital, Gilson de Lima Garafalo, professor dos cursos de economia da Universidade de São Paulo (USP) e da PUC-SP, enfatizou a diferença existente nos dois processos, reforçando o fato de que a “transferência dos aeroportos foi feita por meio de concessões – a empresa não é vendida, mas “emprestada” por um período de tempo”, diz ele.

O governo, neste sentido, continua sendo o “dono do negócio” e passa a ter maior possibilidade de fiscalização, apenas a administração é repassada aos compradores. O modelo das concessões também teria evitado as demissões em massa que sempre acompanham processos de privatização.

Além disso, o empréstimo dos aeroportos à iniciativa privada se justificaria, segundo ele, no contexto atual em que o Brasil se prepara para sediar um evento mundial como a Copa do Mundo de 2014. Repassados a empresas privadas, as obras essenciais que precisam ser feitas nos terminais aéreos sairiam do papel com mais facilidade já que a concessão desburocratiza a execução dessas mesmas obras por dispensar o processo de licitações e concorrência para a contratação, além de outros entraves da administração pública.

Veja trecho da notícia sobre o assunto publicada pela Carta Capital:

A volta das privatizações?
Por Clara Roman

A impressão dos jornais, colunas e especialistas depois dos leilões que concederam três dos maiores aeroportos brasileiros à iniciativa privada é de que, depois de anos de oposição ferrenha ao processo de desestatização nos governo Collor e Fernando Henrique Cardoso, o PT cedeu e iniciou uma nova era das privatizações. No Twitter, Elena Landau, presidente do BNDES no governo FHC comemorou a “vitória”: “Hoje é dia muito importante: o debate sobre privatizações se encerrou… e nós ganhamos”. Pouco depois, satirizou a presidenta: “Hoje me aposento e passo o bastão: Dilma é a nova musa das privatizações”.

“O PT privatizou”, “A privatização está de volta” “O PT mudou”. Esse era o tom geral das manchetes e artigos nos jornais da terça-feira. Os sindicalistas do PSDB fizeram questão de aplaudir Dilma.

“A privatização promovida pelo governo Dilma demonstra, na opinião do Núcleo Sindical do PSDB-SP, que houve amadurecimento na mentalidade estatizante que o partido da presidente pregava nos anos 90″, declararam em nota.

No leilão na bolsa de valores de São Paulo, na segunda-feira 6, o aeroporto de Guarulhos foi adquirido pelo consórcio da Invepar (formada pelas empresas de fundo de pensão Previ, Funcef e Petros), a construtora OAS e a operadora estatal sul-africana ACSA, com lance de 16,21 bilhões e ágio de 373,5%.

O aeroporto Juscelino Kubitschek em Brasília, principal centro de distribuição de voos no Brasil, foi concedido ao consórcio Inframerica, das empresas Infravix e a argentina Corporación America, com lance de 4,5 bilhões e ágio surpreendente de 673%. Viracopos, de Campinas, ficou com a Triunfo e a francesa Égis, que administra 11 aeroportos em países africanos. (Texto completo)

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EM VISITA A CUBA, DILMA LEMBRA QUE QUANDO SE TRATA DE DIREITOS HUMANOS TODOS TEMOS TELHADO DE VIDRO

"Brasil deve buscar diálogo que beneficie os dois países"

Em sua recente visita a Cuba, a presidente Dilma Rousseff também falou sobre os perigos do bloqueio econômico imposto à ilha caribenha e disse, como mostra notícia da Agência Brasil, que “a melhor forma de o Brasil ajudar o país caribenho é furar esse bloqueio e continuar investindo em parcerias que também são estratégicas para o Brasil”.

O embargo na avaliação da presidente apenas ajuda a alimentar um ciclo vicioso que leva a mais pobreza e desigualdade de Cuba na relação com outros países, e citou programas que o governo brasileiro mantém junto ao país como a política de créditos para a compra de alimentos.

Sobre os direitos humanos, ponto delicado quando se trata de Cuba, a presidente enfatizou que o comprometimento com so direitos humanos deve ser geral. “Não é possível fazer da política de direitos humanos só uma arma de interesse político e ideológico”, disse a presidente demonstrando prudência ao lembrar que o Brasil, assim como boa parte das nações do mundo, tem telhado de vidro quando se trata da questão.

Veja trecho da notícia sobre o assunto:

Dilma evita discutir direitos humanos em Cuba e diz que Brasil tem “telhado de vidro”
Por Luciana Lima

Brasília – A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (31), na capital cubana, Havana, que sua posição é a de defender os direitos humanos de maneira global e não tratar dos assuntos ligados a violações específicas atribuídas a Cuba. “O mundo precisa se comprometer em geral. Não é possível fazer da política de direitos humanos só uma arma de interesse político e ideológico. O mundo precisa se convencer que é algo que todos os países do mundo têm de se responsabilizar, inclusive o nosso”, disse a presidenta.

A visita oficial da presidenta brasileira à ilha caribenha vem sendo cercada de expectativa sobre seu posicionamento em relação às liberdades individuais, principalmente por parte de dissidentes do regime comunista no país. Dilma sinalizou que não tratará desse assunto com as autoridades locais dizendo que o Brasil, em matéria de direitos humanos, também tem “telhado de vidro”.

“Quem atira a primeira pedra tem telhado de vidro. Nós, no Brasil, temos os nossos”, alertou a presidenta em entrevista coletiva. “Eu concordo em falar de direitos humanos dentro de uma perspectiva multilateral. Acho que esse é um compromisso de todos os povos civilizados. Há necessariamente muitos aspectos a serem considerados, mas, de fato, é algo que nós temos que melhorar no mundo de maneira geral”, destacou Dilma. (Texto completo)

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Com urgência

Os últimos acontecimentos envolvendo grandes emissoras de televisão do país, como o episódio do Big Brother Brasil (BBB) da Rede Globo, reforçaram mais uma vez a necessidade de um novo marco regulatório para emissoras de rádio e TV no país que limite os excessos na programação e faça com que os meios de comunicação sejam o que eles nunca deveriam deixar de ter sido: instrumentos em defesa do interesse público e disseminadores de informação de qualidade junto à população.

A realidade é que, mesmo com todas as críticas e protestos em torno do reality show global e da postura da emissora, a proposta do novo marco regulatório está emperrada no fundo da gaveta e, segundo reportagem publicada pela Carta Maior, um dos motivos da demora na aprovação e discussão do novo marco seria a falta de prioridade da própria presidente Dilma Rousseff.

A legislação que hoje rege as comunicações no país vai completar, em agosto próximo, 50 anos e, claramente, privilegia os interesses corporativos em detrimento do interesse público, ameaçando a liberdade de expressão e limitando a diversidade e qualidade da programação. A proposta do novo marco começou a ser discutida no fim do governo Lula e no governo Dilma passou a ser de responsabilidade do ministério das Comunicações.

O ministro Paulo Bernardo, no entanto, quer submeter o marco a uma consulta pública antes de enviá-lo ao congresso. O fato é que essa consulta pública simplesmente não acontece “por falta de vontade política da presidenta Dilma Rousseff. Ela não cobra o projeto de Bernardo e, ao menos por ora, não o considera uma prioridade”, diz texto da Carta Maior.

Os recentes abusos cometidos na televisão brasileira poderiam ser evitados se a proposta do novo marco fosse realmente posta em prática. Entidades da sociedade civil como a Frente Paulista pela Liberdade de Expressão e pelo Direito à Comunicação (Frentex) e o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) fizeram uma manifestação no último dia 20 de janeiro pressionando o governo.

Os meios de comunicação são uma concessão pública e fazem parte do cotidiano da população, é inaceitável que eles entrem na casa das pessoas sem o mínimo senso de responsabilidade, desperdiçando uma ótima oportunidade de promover cultura e, quem sabe, conhecimento.

Veja trecho do texto sobre o assunto:

Protesto anti-Globo cobra novo marco da mídia, que Dilma segura
Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, já recebeu da equipe proposta de consulta pública sobre novo marco regulatório para emissoras de rádio e TV, mas projeto não anda por falta de priorização da própria presidenta Dilma Rousseff. Nesta sexta-feira (20), militantes da democratização da mídia vão cobrar nova lei durante protesto contra Globo pelo ‘caso BBB’.

Por André Barrocal e Najla Passos

BRASÍLIA – Mesmo sem comprovação de que de fato tenha havido estupro, a polêmica levantada pelo programa Big Brother Brasil (BBB) serviu até agora para reacender, em setores da sociedade, um sentimento anti-Globo e o debate sobre a necessidade ou não de um novo marco regulatório para TVs e rádios, regidas hoje por uma legislação que, em agosto, vai completar 50 anos.

Nesta sexta-feira (20), entidades que lutam pela democratização da comunicação no país vão promover um protesto contra a Globo, em frente a sede dela em São Paulo, a partir das 12 horas. Além de criticar a conduta da emissora, a manifestação vai cobrar do ministério das Comunicações que tire da gaveta e discuta publicamente a proposta de regras mais atuais na radiodifusão.

A proposta de um novo marco regulatório começou a ser elaborada na reta final do governo Lula, depois que, em dezembro de 2009, houve a I Conferência Nacional de Comunicação (Confecom). Conduzido na época pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência, o trabalho resultou em uma proposta que, no governo Dilma Rousseff, foi encaminhada ao ministério das Comunicações.

Em 2011, o ministério decidiu refazer o trabalho, com o objetivo de ampliar seu escopo – em vez de englobar apenas a radiodifusão e o Código Brasileiro de Telecomunicações, o plano foi avançar até a Lei Geral de Telecomunicações (LGT), que em 2012 completa 15 anos.

O ministro das Comunicações, Paulo Bernando, pretende colocar o novo regulatório em consulta pública, antes de fechá-lo para envio ao Congresso. Ele recebeu uma proposta de marco e consulta pública no fim de 2011. Segundo Carta Maior apurou, o texto ainda não andou por falta de vontade política da presidenta Dilma Rousseff. Ela não cobra o projeto de Bernardo e, ao menos por ora, não o considera uma prioridade. (Texto completo)

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MANUAL DO TRABALHO ESCRAVO, OBRA EDITADA PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO, PROMETE AJUDAR NA LUTA CONTRA A EXPLORAÇÃO DE MÃO DE OBRA NOS DIAS ATUAIS

Concretização da luta

A luta contra o trabalho escravo, considerado pelo ministro interino do Trabalho e Emprego, Paulo Roberto Pinto, como uma séria violação de direitos humanos, ganhou mais uma aliado que promete delimitar melhor as ações de combate a esse mal crônico e revelador de todas as nossas desigualdades sociais e injustiças históricas. Trata-se do “Manual de Combate ao Trabalho em Condições Análogas às de Escravo” lançado na última terça-feira (24/01) em Brasília pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Como mostra notícia publicada pela Rede Brasil Atual, a obra foi editada pelo MTE e destaca as convenções internacionais assinadas pelo país que sustentam o combate à prática. Além disso, “o manual também aborda a situação do trabalhador estrangeiro e do tráfico de pessoas para fins de exploração de trabalho em condição análoga à de escravo”.

O manual representa o quanto a luta contra o trabalho escravo no Brasil vem se tornando cada vez mais concreta. Ele oficializa de certa forma as práticas e regras e começa a demarcar a presença do estado em áreas onde ele até pouco tempo atrás não existia, permitindo que as estruturas coloniais facilmente se reproduzissem. Os dados dessa luta até agora são positivos e, se continuarem assim, o Brasil terá um imenso ganho social e histórico.

Veja trecho da notícia publicada pela Rede Brasil Atual:

Ministério lança manual sobre trabalho escravo
Obra, editada pelo próprio Ministério do Trabalho e Emprego, deve balizar ações de combate ao crime

Por Redação da Rede Brasil Atual

São Paulo – O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) lançou nesta terça-feira (24), em Brasília, o “Manual de Combate ao Trabalho em Condições Análogas às de Escravo”, produzido com base na percepção de auditores fiscais envolvidos na questão nos últimos 16 anos. O lançamento foi feito na abertura da Semana de Combate ao Trabalho Escravo. A obra, editada pelo ministério destaca as convenções internacionais assinadas pelo país que sustentam o combate à prática. Deve balizar as atividades de combate ao crime.

O lançamento da publicação contou com a participação do secretário-executivo da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Ramais de Castro Silveira, do coordenador da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), José Guerra, e do deputado federal Vicente Paulo da Silva (PT/SP).

O ministro interino do Trabalho e Emprego, Paulo Roberto Pinto, destacou que essa prática representa séria violação de direitos humanos. “Estamos atentos e queremos erradicar esta e todas as outras formas de precariedade do ambiente de trabalho. É importante dizer que essa política não é exclusiva aos brasileiros; o estrangeiro que estiver trabalhando no país vai trabalhar com respeito e ter todos os direitos da legislação trabalhista”, ressaltou o ministro.

A prática, segundo o ministro, pode ser caracterizada pela submissão dos trabalhadores a condições degradantes, como oferta de água contaminada e alojamento impróprio, e a exploração econômica dos empregadores, que monopolizam a oferta de alimentos e bens de consumo.

O manual também aborda a situação do trabalhador estrangeiro e do tráfico de pessoas para fins de exploração de trabalho em condição análoga à de escravo.

“Há vários procedimentos até que uma situação seja caracterizada como de trabalho escravo contemporâneo. Essa rotina materializa o respeito do MTE à segurança administrativa, ao contraditório e à ampla defesa”, destacou a secretária de Inspeção do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego, Vera Lúcia Albuquerque. (Texto completo)

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EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO LIBERTA 15 PESSOAS QUE PRODUZIAM ROUPAS PARA A ESPANHOLA ZARA EM SITUAÇÃO DE ESCRAVIDÃO

MOVIMENTOS SOCIAIS ESPERAVAM MAIS DO PRIMEIRO ANO DO GOVERNO DILMA

Sem pressão, eles não esperam mudanças

Acostumados ao estilo Lula, os principais movimentos sociais do país, entre eles, MST, UNE e CUT, se dizem frustrados com o primeiro ano do governo Dilma. As principais queixas são de perda de influência nas decisões do governo, política econômica contraditória e falta de reforma agrária. Para 2012, os movimentos sociais acreditam que sem exercer pressão constante, a situação tampouco vai mudar.

Os movimentos dizem que o governo Dilma tomou decisões contraditórias, beneficiando muitas vezes o empresariado e demorando para atender às suas reivindicações. Ao contrário de Lula, a presidente Dilma teria se mantido mais distante, o que é próprio de seu estilo de governar.

Uma das decisões contraditórias do governo seria a de adotar medidas conservadoras como o arrocho fiscal para conter a inflação, no início de 2011, e depois, apoiar a queda dos juros do Banco Central em um momento que não era considerado propício pelo mercado.

As insatisfações vão desde o movimento estudantil, que viu o orçamento destinado à educação ser reduzido, até os movimentos do campo, que não viram muitos avanços em relação à reforma agrária, e os trabalhadores, que sofreram com a dificuldade de diálogo e debate com o governo, o que fez com que as greves se espalhassem pelo país.

Na opinião dos líderes dos movimentos sociais, o governo Dilma ainda não definiu exatamente que rumo seguir, por isso, a pressão desses grupos para o ano que começa tende a ser tão forte quanto a já exercida pelo capital. O tempo se encarregará de mostrar pra que lado a balança se inclinará.

Veja texto sobre o assunto publicado pela Carta Maior:

Movimentos sociais frustram-se com início de Dilma e reclamam
Para CUT, UNE e MST, presidenta Dilma Rousseff manteve-se distante em seu primeiro ano de mandato. Mais identificadas com estilo Lula, entidades queixam-se de perda de influência em decisões do governo, política econômica contraditória e falta de reforma agrária. Secretario Geral da Presidência evitou mal maior. Sem pressão constante, acham que situação não muda.

Por Najla Passos

BRASÍLIA – O primeiro ano da presidenta Dilma Rousseff foi contraditório, para três dos principais movimentos sociais brasileiros. Embora problemas de relacionamento com Dilma, que tem um estilo bem diferente do “companheiro” Lula, tenham sido contornados pelo ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, o tempo de resposta às reivindicações deixou muito a desejar. Compromissos assumidos não teriam saído do papel, enquanto o empresariado arrancava concessões. Se não houver pressão, 2012 corre os mesmos riscos.

“O debate sobre a situação macroeconômica permeou todas as discussões. E, para nosso espanto, o governo adotou uma postura mais conservadora perante a crise, pautada pelos grandes veículos de comunicação”, avalia o presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Daniel Iliescu.

No início de 2011, por exemplo, para conter a inflação, o governo anunciou um enorme arrocho fiscal de R$ 50 billhões, dos quais R$ 13 bilhões saíram do orçamento destinado à educação. Para o líder estudantil, durante todo o ano, Dilma foi contraditória, ao adotar medidas conservadoras, como no arrocho, e ao mesmo tempo respaldar a queda dos juros do Banco Central quando todo o “mercado” achava que não era hora.

“O governo Dilma ainda não tomou a decisão de que rumo seguir. A única maneira de ajudar este governo a dar certo é pressioná-lo o tempo todo. Até porque o capital esta fazendo pressão constante”, afirma Iliescu.

Para os trabalhadores do campo, o início do mandato de Dilma não foi nada promissor. “O ano foi muito ruim para a reforma agrária. Só foram assinados decretos de desapropriação depois do Natal e com potencial de assentar apenas duas mil famílias”, afirma José Batista Oliveira, da coordenação geral do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST).

Atualmente, segundo o MST, haveria 180 mil famílias acampadas no Brasil aguardando assentamento. A entidade esperava que o governo assentasse 20 mil famílias nesse primeiro ano, mas só efetivou a destinação de terras para seis mil. E, ao contrário do que prometera em agosto, após uma marcha camponesa em Brasília, o governo ainda não tem um plano de assentamentos para até o fim do mandato de Dilma. (Texto completo)

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DEPOIS DE SEIS MESES DA IMPLEMENTAÇÃO DO BRASIL SEM MISÉRIA PELO GOVERNO DILMA, HÁ RESULTADOS POSITIVOS E DESAFIOS PELA FRENTE
2011 FOI O ANO EM QUE DILMA MOSTROU A QUE VEIO E A OPOSIÇÃO AMARGOU DIVISÕES INTERNAS E MÁS NOTÍCIAS
EDUCAÇÃO PARA TODOS: 195 MIL ESTUDANTES PODERÃO RECEBER BOLSA DO PROUNI NO 1º SEMESTRE DE 2012
NO DIA DE NATAL UMA BOA NOTÍCIA: GOVERNO DILMA ESTÁ CONTRA O STF E A FAVOR DO “INTERESSE DIRETO DO POVO”

DEPOIS DE SEIS MESES DA IMPLEMENTAÇÃO DO BRASIL SEM MISÉRIA PELO GOVERNO DILMA, HÁ RESULTADOS POSITIVOS E DESAFIOS PELA FRENTE

407 mil famílias foram reconhecidas pelo Programa. Maior desafio é transferência monetária

Da Carta Maior

Brasil Sem Miséria: desafios em pauta
Por Lena Lavinas, professora do Instituto de Economia da UFRJ

Nada mais arrojado e temerário do que se comprometer com a erradicação da miséria em um curto espaço de tempo – quatro anos de mandato –, em uma federação marcada por elos débeis de cooperação, forte heterogeneidade dos entes federados e profunda desigualdade socioeconômica.

A presidente Dilma não fez por menos: transformou o slogan de campanha em meta de governo, identificando 16,3 milhões de brasileiros como prioritários no âmbito de um plano de combate à miséria que somou às transferências de renda o direito à cobertura pelos serviços públicos e perspectivas de inclusão produtiva. Ou seja, reconheceu que a indigência não é apenas falta de renda, senão também exclusão dos direitos de cidadania, negados pela falta de acesso, lá onde o entorno da miséria é miserável, o que torna estéreis oportunidades.

Ao término de seis meses de implementação do Programa mais desafiador do governo e cujo êxito será, sem dúvida, decisivo para manter em alta e no alto a credibilidade da gestão Dilma, a trajetória percorrida autoriza algumas considerações.

Amarras que restringiam o acesso dos elegíveis à condição de beneficiários do Bolsa Família foram parcialmente sanadas. A busca ativa levou ao reconhecimento de 407 mil famílias das 800 mil estimadas que deveriam estar recebendo o benefício mas não haviam sido contempladas. Destas, 325 mil famílias já entraram na folha de pagamento. Ademais, o benefício foi estendido a mulheres grávidas e nutrizes, antes não qualificadas para recebê-lo, bem como se ampliou para cinco filhos, em lugar de três apenas, o direito a um valor mensal de R$ 32,00 por dependente. Isso corresponde, respectivamente, à inclusão de 117 mil novas beneficiárias e mais 1,3 milhão de crianças de até 15 anos, antes penalizadas e discriminadas vis a vis seus irmãos. Por fim, a Secretaria Extraordinária de Erradicação da Pobreza Extrema logrou pactuar com oito estados da Federação, além do Distrito Federal, a complementação do piso de R$ 70,00 per capita para 3,5 milhões de famílias. (Texto completo)

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NO DIA DE NATAL UMA BOA NOTÍCIA: GOVERNO DILMA ESTÁ CONTRA O STF E A FAVOR DO “INTERESSE DIRETO DO POVO”
GOVERNO DILMA PRETENDE IMPLANTAR POLÍTICA AMPLA DE COMBATE AO CRACK
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ARTISTAS PROTESTAM CONTRA CORTE DE ORÇAMENTO NO MINISTÉRIO DA CULTURA E ALEGAM FALTA DE POLÍTICA CULTURAL

2011 FOI O ANO EM QUE DILMA MOSTROU A QUE VEIO E A OPOSIÇÃO AMARGOU DIVISÕES INTERNAS E MÁS NOTÍCIAS

Agora é esperar 2012...

O primeiro ano de governo representava um desafio para a presidente Dilma Rousseff, mas ela parece ter respondido muito bem a ele, como mostra texto de Marcos Coimbra publicado pela revista Carta Capital. Driblando as crises, a presidente mostrou a que veio e não só deu continuidade aos avanços do governo Lula, como também aprofundou muitos deles.

A presidente foi firme no combate à corrupção, o que lhe rendeu simpatia de diversos setores da sociedade. Resistiu às pressões feitas pela direita e por parte dos meios de comunicação, soube comandar o país com segurança e passou essa imagem para os países ao redor do mundo.

Dilma aprofundou programas sociais, está atenta a problemas de saúde pública, como a questão do crack, aprovou a Comissão da Verdade, está indo contra as pretensões do STF e, na medida do possível, vem se tornando uma aliada da opinião pública que, pelo menos até agora, não tem motivos para se indignar contra ela, como lembra o texto de Coimbra.

Obviamente, um presidente da república não faz milagres. Também não devemos nos iludir e acreditar que as intenções de Dilma serão prontamente atendidas e que o Brasil do seu governo é um paraíso. Quando fala-se bem de um governo não é porque tudo esteja uma maravilha, e sim porque este parece estar no caminho certo para resolver os problemas sociais e históricos de seu país, corrigindo desigualdades e injustiças nos mais diversos níveis.

Dilma parece estar fazendo tudo isso. Já a oposição não tem muito o que comemorar de 2011. Os partidos de oposição viram seu espaço no Câmara e no Senado diminuir consideravelmente, o PSDB se dividiu internamente e seu discurso está cada vez mais confuso entre as conquistas de Lula ou o legado de FHC. Aliás, com este último talvez a oposição nem possa mais contar depois das denúncias de privataria que abalaram a estrutura da direita nacional. Assim, se em 2011 Dilma ganhou feições próprias, a oposição surpreendeu-se sem forma no jogo político nacional.

Veja trecho inicial do texto:

Drible nas crises
Por Marcos Coimbra

O ano de 2011 foi bom para o governo. Mas poderia ter sido melhor. Para a oposição, trouxe principalmente más notícias.

Quando começou o ano, o maior desafio que Dilma Rousseff tinha pela frente era assumir o lugar de Lula e não deixar que a maioria da população, que o aprovava enfaticamente, sentisse saudade. Ficasse com a sensação de haver perdido algo que prezava.

Isso, ela conseguiu e não foi um feito desprezível.

Se Lula tivesse terminado o mandato com perto de 90% de aprovação popular “apenas” pelas realizações objetivas de sua administração, a tarefa de Dilma já seria grande. Mas ele era também um presidente querido. O País sentia por ele afeição, seja pela história de vida, seja por sua capacidade de estabelecer uma comunicação calorosa com o cidadão comum. Para qualquer político, por mais experiente e habilidoso que fosse, seria um problema suceder alguém como Lula. Imagine-se para ela.

No exterior, Dilma é considerada uma importante liderança, que assumiu com naturalidade o papel de porta-voz de um Brasil com mais protagonismo. Dentro do País, seu trabalho à frente da Presidência é aprovado por cerca de 80% dos brasileiros. Quatro em cada cinco estão satisfeitos com o que ela faz. Os que reprovam o governo representam algo perto de 10%, um cidadão em cada dez.

Dilma chega ao fim de 2011 com muito que comemorar.

Resistiu ao desgaste de uma série de problemas que começaram em junho, com a demissão do ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, e continuaram durante todo o segundo semestre. Seis ministros acabaram substituídos, quase todos por suspeita de irregularidades, algumas graves, outras menores. Em nenhum episódio foi vista como conivente ou tolerante. Atravessou-os como a maior interessada no seu esclarecimento, como quem queria aproveitar cada um para aprofundar a “faxina” na administração federal. (Texto completo)

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EDUCAÇÃO PARA TODOS: 195 MIL ESTUDANTES PODERÃO RECEBER BOLSA DO PROUNI NO 1º SEMESTRE DE 2012

As inscrições para concorrer às bolsas vão de 14 a 19 de janeiro

Da Agência Brasil

ProUni vai oferecer 195 mil bolsas de estudo para o primeiro semestre de 2012
Por Luana Lourenço

Brasília – O Programa Universidade para Todos (ProUni) vai oferecer mais de 195 mil bolsas de estudo no primeiro semestre de 2012. Serão 98.728 bolsas integrais e 96.302 bolsas parciais, com custeio de 50% da mensalidade. As inscrições poderão ser feitas entre os dias 14 e 19 de janeiro.

Podem concorrer às bolsas do ProUni estudantes que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou com bolsa integral em escola particular. Para pleitear uma das bolsas de estudo integrais, o candidato deve ter renda familiar per capita mensal de até 1,5 salário mínimo ((R$ 933, a partir de 1º de janeiro). Para as bolsas parciais, o requisito é ter renda familiar per capita de até três salários mínimos, o equivalente a R$ 1.866 (a partir de janeiro, considerando o novo valor do mínimo).

Para participar do ProUni o estudante também precisa ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011, ter atingido o mínimo de 400 pontos na média das cinco provas e não ter tirado zero na redação.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), professores da rede pública de ensino básico que concorrem a bolsas em cursos de licenciatura, curso normal superior ou de pedagogia não precisam cumprir o critério de renda, desde que estejam em efetivo exercício e integrem o quadro permanente da escola na qual atuam.

Na inscrição, o candidato poderá escolher até duas opções de curso e de instituição, uma a menos que na seleção anterior, para as vagas do segundo semestre de 2011. De acordo com o MEC, a mudança se deve a “acertos normais do sistema”, que passa por mudanças a cada processo seletivo. (Texto completo)

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NO DIA DE NATAL UMA BOA NOTÍCIA: GOVERNO DILMA ESTÁ CONTRA O STF E A FAVOR DO “INTERESSE DIRETO DO POVO”

Bandidos de toga ficaram sem presente de Natal

A pretensão do Supremo Tribunal Federal de pairar acima da própria lei ao conceder liminar que limita o poder de investigação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e ao querer aumentar salários de juízes e seus servidores foi reprovada pelo governo Dilma. A Advocacia Geral da União (AGU), órgão ligado à presidência, já acionou o Supremo para caçar a liminar da própria corte alegando que “investigar é interesse direto do povo”. Dilma também negou o aumento salarial aos juízes.

A ação da Advocacia contra o STF lista uma série de argumentos jurídicos que inviabilizam a concessão da liminar pelo ministro Marco Aurélio Mello e demonstra que teria existido atropelo da lei da magistratura e de regras internaS do próprio STF em nome de possíveis interesses políticos que orientaram a iniciativa.

Vale lembrar que a ação de investigação do CNJ é de total interesse público e salutar para a democracia brasileira. O CNJ investiga irregularidades em todo território nacional e, em sua maioria, trata-se de casos de extrema gravidade que só perpetuam a cultura do favorecimento e da ilegalidade como a distribuição irregular de processos, o favorecimento em concursos públicos, fraudes e até mesmo indícios de enriquecimento ilícito e a venda de sentenças judiciais.

Não existe um estado democrático de direito onde há um estado judiciário de benesses e irregularidades. O poder de um só é incompatível com qualquer democracia e é justamente pela manutenção de privilégios na estrutura social e política brasileira que até hoje nós ainda não conseguimos superar as estruturas coloniais.

A inacreditável pretensão do STF é  extremamente prejudicial ao Brasil e o fato do governo terminar o ano em confronto com a corte máxima do país é uma ótima notícia, quase como um presente de Natal. Que o governo fique firme e derrube a vazia majestade dos bandidos de toga nacionais!

Veja trecho de notítica sobre o assunto publicada pela Carta Maior:

Governo Dilma se une ao CNJ e fecha o ano em confronto com STF
Órgão da Presidência, Advocacia Geral da União aciona Supremo Tribunal Federal para cassar liminar da própria corte que proíbe órgão de controle externo do Judiciário de apurar conduta de juízes. Segundo mandado de segurança, investigar é de ‘interesse direto do povo’. Dilma também peitou STF ao negar aumento salarial.
Por André Barrocal

BRASÍLIA – O governo Dilma termina o ano em confronto com o Supremo Tribunal Federal (STF), a corte máxima do país e que, em termos políticos, fala pelos tribunais brasileiros. Na votação do orçamento 2012, não aceitou separar dinheiro para aumentar o salário de juízes e seus servidores. E, na polêmica sobre o direito de o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) investigar a magistratura, uniu-se ao órgão de controle externo do Judiciário na disputa contra o STF.

A Advocacia Geral da União (AGU), que responde diretamente ao presidente da República e defende os interesses do governo federal em julgamentos no STF, entrou com um mandado de segurança na corte para derrubar liminar concedida por um ministro do mesmo Supremo que proibira a Corregedoria do CNJ de abrir processos para apurar a conduta de juízes e servidores do Judicário.

A ação do advogado Luiz Inácio Adams, que está no cargo desde a gestão Lula, lista uma série de argumentos jurídicos para questionar a concessão da liminar, no apagar das luzes do ano judiciário, pelo ministro Marco Aurélio Mello. Teria havido atropelo de uma lei que trata da magistratura e regras internas e processuais do STF. Mas tem alguns trechos que mostram que também há uma decisão política por trás da iniciativa. (Texto completo)

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SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL FEZ ESCOLA: JOVEM DIZ QUE PODE ATÉ MATAR, MAS DEPOIS PAGA PROPOPINA, OU MELHOR, FIANÇA
PRESIDENTE DO SUPREMO, MINISTRO CEZAR PELUSO, DEVERIA RENUNCIAR APÓS REVELAÇÃO DE QUE RECEBEU R$ 700 MIL

GOVERNO DILMA PRETENDE IMPLANTAR POLÍTICA AMPLA DE COMBATE AO CRACK

Dilma no lançamento do Plano de Enfrentamento ao uso do Crack e outras Drogas

A presidente Dilma Rousseff anunciou na última segunda-feira (12/12), ao comentar o lançamento de um conjunto de ações para o enfrentamento ao crack, que a meta do governo é implantar uma política ampla de combate às drogas no país.

No espectro dos problemas sociais que atualmente se espalham pelo Brasil a questão das drogas, mais particularmente a do crack, produz cenas e realidades preocupantes e totalmente paradoxais para um país que hoje é a sétima economia do mundo e se diz cada vez mais democrático e no caminho do desenvolvimento.

O crack não faz vítimas apenas nas camadas inferiores da população, no entanto, ele serve como espelho do abismo da desigualdade social brasileira porque é nas classes mais baixas que ele faz os maiores estragos, produzindo imagens difíceis de acreditar.

O enfrentamento às drogas, no entanto, exige pensamento e postura de um país realmente desenvolvido que aprendeu a encarar as questões sociais como realmente sociais e não como mais um “caso de política”. A droga nunca deixou de ser um problema de saúde pública e deve ser encarada como tal.

Pensando nisso, a proposta da presidente Dilma é que seja criada “uma rede integrada que atue em três frentes: garantir o cuidado e o tratamento para dependentes químicos; reprimir o tráfico e o crime organizado; e educar jovens para prevenir o contato com as drogas”, como mostra notícia publicada pela Agência Brasil.

A ampliação das unidades públicas de acolhimento para usuários no Sistema Único de Saúde (SUS) também está em vista. A expectativa é chegar a 574 unidades até 2014, por meio de parcerias com instituições privadas e comunidades terapêuticas. O atendimento nos centros de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps AD) também deve ser ampliado para 24 horas, de modo que a assitência ao usuário em processo de recuperação possa ser dada em tempo integral.

Veja trecho de notícia sobre o assunto:

Meta é implantar política ampla, moderna e corajosa, diz presidenta sobre plano de combate ao crack
Por Paula Laboissière

Brasília – Ao comentar o lançamento de um conjunto de ações para o enfrentamento ao crack na semana passada, a presidenta Dilma Rousseff disse hoje (12) que a meta do governo é implantar uma política ampla, moderna e corajosa de combate às drogas.

No programa semanal de rádio Café com a Presidenta, ela lembrou que R$ 4 bilhões serão investidos até 2014 em uma rede integrada que atue em três frentes: garantir o cuidado e o tratamento para dependentes químicos; reprimir o tráfico e o crime organizado; e educar jovens para prevenir o contato com as drogas.

Segundo Dilma, o país conta atualmente com 26 unidades públicas de acolhimento para usuários no Sistema Único de Saúde (SUS). A expectativa é chegar a 574 unidades até 2014, por meio de parcerias com instituições privadas e comunidades terapêuticas.

“Para receber recursos do governo, essas instituições terão que seguir as novas normas da Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária] relativas à higiene do ambiente, ao atendimento e, principalmente, ao respeito aos direitos humanos e à manutenção do contato dos pacientes com a família”, explicou. (Texto completo)

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NOVO CÓDIGO COMEÇA A SER VOTADO NO SENADO ENQUANTO MANIFESTANTES PROTESTAM NO CONGRESSO NACIONAL

Árvores são plantadas em frente ao Congresso Nacional como forma de protesto ao novo Código

O projeto do novo Código Florestal  – PLC 30/2011 – entrou na pauta de votação do senado na última terça-feira (6/12) em meio a intensos protestos da sociedade civil organizada. A sessão promete ser longa, não menos que a polêmica.

Boa parte dela vem de algumas resoluções do novo Código, dentre elas, a concessão de perdão a quem desrespeitou as regras de proteção da floresta,a diminuição das Áreas de Preservação Permanente (APP), das Reservas Legais, além do estímulo a mais desmatamentos.

Os termos do novo Código vêm, neste sentido, com uma forte presença dos interesses ruralistas e é justamente o grupo quem tem mais pressa na aprovação do texto. Talvez porque serão eles os mais beneficiados caso o novo Código passe a valer. Resta saber se o saldo para o meio ambiente, que é quem realmente interessa ou deveria interessar nessa conta toda, será positivo.

Veja trecho de notícia sobre o assunto publicada pelo Brasil de Fato:

Sessão que decide Código Florestal começa no Senado
Apesar de extremamente questionado por diversos setores da sociedade, projeto entra no plenário em regime de urgência.
Por Vinicius Mansur

O polêmico projeto do novo Código Florestal – PLC 30/2011 – está na pauta de votação do Senado desta terça-feira (6). Apesar de extremamente questionado por diversos setores da sociedade organizada, o projeto entra no plenário em regime de urgência. A sessão promete ser longa. Até o momento 44 emendas foram protocoladas e a expectativa é de que outras sejam apresentadas durante a discussão em plenário.

Sociedade contrária
O Greenpeace exibiu na Praça dos Três Poderes, em Brasília, uma motosserra gigante solicitando ao Senado a não aprovação do texto elaborado pelos senadores Jorge Viana (PT-AC) e Luis Henrique (PMDB-SC). Contudo, os protestos dentro da Casa não devem acontecer. Desde as primeiras horas desta terça-feira, a entrada no Senado está rigidamente controlada e o acesso à galeria do plenário, para assistir in loco a votação, está restrita àqueles que tiveram acesso aos poucos crachás liberados pela presidência da Casa.

O Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável, articulação composta por entidades como Confederação Nacional de Bispos dos Brasil (CNBB), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), sindicatos, movimentos da agricultura familiar e organizações socioambientais, distribuiu uma nota aos parlamentares nesta segunda-feira (5) apontando “os problemas que impedem a aprovação do PLC 30/2011”. Entre as críticas, o comitê aponta que o PLC 30/2011 concede o perdão – denominado de “área rural consolidada” – a quem desrespeitou as regras de proteção às florestas, reduz as Áreas de Preservação Permanente (APP) e as Reservas Legais e estimula novos desmatamentos.

No último dia 29, o comitê realizou um ato em Brasília, no qual entregou à presidência da República um abaixo-assinado com 1,5 milhões de assinantes contrários à aprovação do PLC 30/2011. Na semana passada, a CNBB e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) enviaram cartas ao Senado solicitando mais tempo para o debate sobre o tema. (Texto completo)

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Lupi deixa o governo Dilma

A presença de um governo trabalhista (Lula-Dilma Rousseff) com o poder de governar o Brasil e uma imprensa neoliberal fazendo o papel de oposição é o melhor dos mundos para os brasileiros. Com certeza, não é o melhor dos mundos para Dilma, assim como não foi para Lula.

A saída do ministro do Trabalho Carlos Lupi é mais uma contribuição da imprensa ao governo Dilma. Apesar de trazer certa dificuldade ao governo, que fica nesse demite-não demite, a grande imprensa em coro tem feito uma limpeza a partir de denúncias, muitas vezes contundentes, contra a atuação dos ministros. Isso tende a melhorar o governo de Dilma Rousseff. Espera-se, sempre, que um substituto vá tomar mais cuidados com o uso do dinheiro público e, obviamente, isso pode tornar o governo Dilma mais eficiente.

É claro que a grande mídia faz o papel de oposição e seu alvo é atingir Dilma Rousseff, no limite, levar a um impeachment, mas essa possibilidade é mais difícil. As análises dos colunistas da oposição (quero dizer, da mídia) tentam relacionar os problemas dos ministros à presidenta.  É uma tarefa ingrata, visto que Dilma tem demitido os ministros e, com isso, fortalecido a sua posição de governo.

O verdadeiro poder da mídia não está nas denúncias que faz contra os ministros governo, visto que esse é seu papel e isso pode ser até bom para a presidenta no final das contas. O poder da mídia está na sua omissão. Assim, as investigações e cobranças sobre a Controlar de Kassab/Serra/PSDB, a corrupção no metrô de São Paulo, etc etc ficam negligenciadas, o que torna os governos aliados da mídia menos fiscalizados e, consequentemente, mais acomodados.

O resultado dessa disputa pode ser semelhante ao que aconteceu com o governo de Lula. Dilma pode sair com mais de 80%  de aprovação. Aí a grande mídia vai criar o termo Dilmismo. O mito Dilma.

É um remédio amargo para o governo ter toda a grande imprensa no calcanhar, mas talvez seja bom para o país……. (se for possível evitar um golpe)

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Índios Kaiowá na reserva de Dourados em Mato Grosso do Sul

As comunidades indígenas da região de Dourados, no Mato Grosso do Sul, estão sofrendo constantemente episódios de ataques realizados por pistoleiros que andam encapuzados e armados. No último dia 18, o Acampamento Tekoha Guaiviry sofreu um ataque que terminou com a morte do cacique Nísio Gomes, cujo corpo foi levado pelos autores do ataque.

Também chamados pela população local de “homens de motocicleta que passam atirando para cima ou em direção às pessoas”, os pistoleiros também atacaram recentemente outra comunidade na região, a Guarani Kaiowá, que está com uma liderança desaparecida.

Assim como estes, outros episódios de violência sucedem-se na região e evidenciam, cada vez mais, a gravidade dos conflitos no campo entre indígenas e grandes produtores rurais pela posse das terras; e a vulnerabilidade das comunidades indígenas locais. Diante deste cenário, as autoridades estaduais e o governo federal assinaram um acordo de cooperação para reforçar a segurança na região.

Entre as medidas de reforço da segurança que poderão ser adotadas estão o policiamento comunitário nas aldeias – com a participação dos indígenas – o reforço dos contingentes que atuam na fronteira e a realização de rondas de forças federais no entorno das comunidades indígenas, como mostra notícia sobre o assunto publicada pela Agência Brasil.

Veja trecho:

Governos querem ampliar policiamento de comunidades indígenas em Mato Grosso do Sul
Por Luana Lourenço

Brasília – Uma parceria entre o governo federal e autoridades estaduais de Mato Grosso do Sul deverá aumentar o policiamento de comunidades indígenas na região de Dourados, no sudoeste do estado, conhecida por conflitos entre grandes produtores rurais e indígenas pela posse das terras.

Os governos federal e estadual assinaram um acordo de cooperação para reforçar a segurança na região, onde a tensão aumentou nos últimos dias após o desaparecimento de uma liderança Guarani Kaiowá no dia 18 de novembro.

O secretário nacional de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, Paulo Maldos, que está na região, disse que, entre as medidas de reforço da segurança que poderão ser adotadas estão o policiamento comunitário nas aldeias – com a participação dos indígenas –, o reforço dos contingentes que atuam na fronteira e a realização de rondas de forças federais no entorno das comunidades indígenas.

“Estamos tendo um diálogo muito bom com as comunidades e elas têm solicitado participação mais ativa para monitorar as politicas para a região, para que elas possam chegar efetivamente nas aldeias”, disse o secretário.

Segundo Maldos, o plano de trabalho das novas ações de segurança será definido até o começo de 2012. Por enquanto, a segurança na região está sendo reforçada pela Força Nacional de Segurança, que deve ficar na área por mais 90 dias. (Texto completo)

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MAIS DE 100 MIL ASSENTADOS IRREGULARES JÁ FORAM EXCLUÍDOS PELO INCRA DO PROGRAMA NACIONAL DE REFORMA AGRÁRIA

O presidente do Incra, Celso Lisboa de Lacerda, no lançamento de campanha nacional para coibir a venda de lotes de reforma agrária

A maioria dos autênticos programas sociais não termina quando o benefício é dado e sim quando o benefício é capaz de se manter e ser multiplicado. A escravidão não foi resolvida simplesmente quando a abolição foi concedida. Os negros viram-se de um dia para o outro livres e sem ter para onde ir. Da mesma forma, o problema da distribuição de terras, ou, da reforma agrária, não se resolve quando a terra é simplesmente dada e sim quando as condições para que uma família viva nesta terra são criadas.

A prova de que o ciclo da reforma agrária não vem se fechando de forma satisfatória no país é o fato de que no período de dez anos, o Incra, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, excluiu 103 mil beneficiários do programa por irregularidades. A maioria das exclusões foi motivada por abandono da terra concedida, seguida por casos de venda irregular de lotes dos assentamentos.

A comercialização dos lotes da reforma agrária é proibida porque a terra é considerada um bem público até o titulado pagar pelo título. O fato é que a maioria das pessoas desconhece a lei e acaba vendendo lotes que, muitas vezes, acabam sendo utilizados para fins totalmente diversos do da distribuição igualitária e mais democrática da terra, como por exemplo para a construção de mansões à beira-mar, como aconteceu em um assentamento no litoral da Bahia.

Esses e outros dados estão presentes em notícia publicada pela Agência Brasil que mostra também a falta de infraestrutura dos assentamentos, o que faz com que a permanência de muitas famílias nos lotes se torne inviável. Por fim, as famílias acabam decidindo por abandonar a terra.

Isso demonstra o quanto o processo de qualificação da reforma agrária ainda é longo. Dar a terra é muito pouco e os verdadeiros programas sociais são aqueles que se acostumam a pensar mais à frente, no depois.

Veja texto sobre o assunto com mais informações:

Incra excluiu mais de 100 mil assentados por irregularidades em dez anos
Por Luana Lourenço

Brasília – Em dez anos, 103 mil beneficiários da reforma agrária foram excluídos do programa por irregularidades. A maioria das exclusões, 44%, foi motivada por abandono da terra. Em seguida, estão os casos de venda irregular de lotes dos assentamentos, com 35% das exclusões.

Os números são do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que lançou hoje (25) uma campanha para coibir a compra e venda ilegal de lotes da reforma agrária. De janeiro de 2001 a julho de 2011, o Incra excluiu 36,5 mil famílias que comercializaram as terras irregularmente. Pela lei, os lotes da reforma agrária não podem ser vendidos, alugados nem arrendados.

“Muitas pessoas desconhecem as regras da reforma agrária. Até o titulado pagar pelo título, a terra é pública. E tanto a compra quanto a venda são ilegais”, disse o presidente do Incra, Celso Lacerda, que lembrou o episódio recente de venda de lotes da reforma agrária em um assentamento no litoral da Bahia para construção de mansões à beira-mar. “Queremos coibir casos como o de Cumuruxatiba”.

No entanto, o principal motivo de exclusões do Programa Nacional de Reforma Agrária é o abandono dos lotes. Em 10 anos, 44 mil famílias deixaram para trás os assentamentos. Lacerda admite que muitas vezes a rotatividade está ligada à falta de infraestrutura dos assentamentos, que inviabiliza a permanência das famílias.

“Nenhuma família vai querer ficar num assentamento em que ela não consiga viver dignamente”, reconheceu. Segundo Fonseca, os problemas são mais comuns em assentamentos antigos, criados quando o processo de reforma agrária era “desqualificado”.

“Os primeiros assentamentos eram marginais, terras que ninguém queria. Nessas áreas até hoje a rotatividade é muito alta”. (Texto completo)

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ARTISTAS PROTESTAM CONTRA CORTE DE ORÇAMENTO NO MINISTÉRIO DA CULTURA E ALEGAM FALTA DE POLÍTICA CULTURAL

"Não há política cultural no país"

Diversos artistas da música, do teatro, do circo e da televisão reuniram-se na última quarta-feita, 23/11, na Câmara, para protestar contra o corte orçamentário de verbas no Ministério da Cultura que, para o ano que vem, será menor do que em 2011; e enfatizaram a falta de uma política efetiva de cultura no governo Dilma. Se pensarmos bem, nunca houve no Brasil uma política efetiva de cultura, o vazio não é exclusivo do atual governo embora o fato não isente este último de suas culpas ou omissões.

As declarações mais polêmicas do evento vieram do dramaturgo José Celso Martinez que tentou desviar um pouco o foco das críticas da atual ministra Ana de Hollanda para a estrutura do governo de forma geral e para a forma como a cultura é vista. Ana de Hollanda tem comandado um ministério que se mostrou conservador em diversos aspectos, como na questão da Lei do Direito Autoral por exemplo, mas a fala do dramaturgo faz lembrar o fato de que ela não está sozinha e é só mais uma peça em um jogo complexo de poder e interesse.

Zé Celso também falou sobre a necessidade de aprovação do Pró-cultura e dentre outras frases polêmicas disse: “Nós temos que mudar radicalmente. O Pró-cultura tem que ser aprovado imediatamente. Tem que botar um fogo no rabo desses deputados, da Dilma. Tem que acender um rojão nessa mulher e fazer ela entender que é fundamental para o país. O Brasil tem uma cultura riquíssima e interessa ao mundo inteiro”.

A aposta agora é em emendas parlamentares para a Culura que destinem mais verbas para o setor. Polêmicas e declarações à parte uma coisa é certa: um país que ano após ano vai enxugando cada vez mais o orçamento destinado a promover cultura e, portanto, educação, não pode se dar ao luxo de se dizer desenvolvido e, muito menos, democrático.

Enquanto o que entendemos por cultura se resumir ao futebol e ao carnaval, os abismos sociais continuarão crescendo e a dita democracia que tanto almejamos será tão absoluta e impossível como uma miragem. À medida que caminhamos em direção a ela, mais ela se afasta de nós e assim, seguiremos trilhamos sempre o mesmo caminho, construindo “salas São Paulos” para a erudição de uns, e lotando os maracanãs para a ilusão de outros!

Veja trecho de notícia sobre o assunto publicada no O Globo:

Artistas protestam na Câmara contra cortes na Cultura

Dramaturgo José Celso Martinez disse que tem de botar fogo no rabo dos deputados e da presidente

BRASÍLIA – Artistas se reuniram na Câmara, nesta quarta-feira, para protestar contra cortes na verba orçamentária do Ministério da Cultura. O movimento dos artistas, puxado pelas duas comissões do Senado e da Câmara e pela Frente Parlamentar de Cultura, contou com a presença de alguns artistas da música, do circo, do teatro e da televisão, além de deputados da Casa. Veio do dramaturgo José Celso Martinez as declarações mais polêmicas no evento. O artista atribui à presidente Dilma todo o insucesso da pasta.

– Eu acho que a Ana (de Holanda, ministra) poderia ir muito mais longe se tivesse condições. No momento em que ela foi colocada lá para aceitar esse orçamento, ela foi cassada e virou bote. É um desvio falar mal dela. Eu fico louco porque a imprensa fica em cima dela. O assunto é diretamente a falta de política cultural do governo Dilma- disse o artista que, em outro momento do discurso, aproveitou para falar sobre a necessidade de aprovação do Pró-cultura e soltou uma frase que foi motivo de risos entre os presentes:

– Nós temos que mudar radicalmente. O Pró-cultura tem que ser aprovado imediatamente. Tem que botar um fogo no rabo desses deputados, da Dilma. Tem que acender um rojão nessa mulher e fazer ela entender que é fundamental para o país. O Brasil tem uma cultura riquíssima e interessa ao mundo inteiro.

A deputada Jandira Feghali (PcdoB-RJ), presidente da frente parlamentar Mista em defesa da Cultura, não quis polemizar o assunto e apenas enfatizou o desinteresse do governo:

– Não é possível que no século XXI, no ano de 2012, com uma demanda aumentada na área da Cultura, no momento em que precisamos integrar a cultura com a educação, com a comunicação, e onde a sociedade exige conhecimento, que a gente tenha um orçamento menor que em 2011. Eu não quero entrar nessa questão interna de governo, mas a gente percebe ainda que a cultura não é prioridade nem no Brasil, nem nos estados e nem nos municípios.(Texto completo)

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POR UMA CONVIVÊNCIA MAIS DEMOCRÁTICA: ACORDO É ASSINADO PELA UNIÃO E MAIS DOZE ESTADOS PARA COMBATER A HOMOFOBIA

Para o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, discriminação da homofobia “é inaceitável em pleno século 21”

Quase todos os dias um crime de homofobia acontece no país, configurando uma situação de insegurança e problema social. Social tanto para o lado de quem é agredido, quanto para o agressor que, como lembrou a ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário, comete “crimes de ódio”.

É mais uma questão que traz em si o cerne da violência, mas que para ser enfrentada não pode fazer uso dessa mesma violência. O caminho ideal parece novamente ser o de políticas públicas voltadas para o esclarecimento e discussão aberta da questão nos mais variados ambientes e nas mais diversas classes sociais.

Buscando esse entendimento, um pacto foi assinado ontem, dia 22/11, pelo governo federal e mais dozes estados da federação para combater a homofobia e pensar justamente em políticas públicas que materializem uma parceria entre o governo e a sociedade.

Entre os estados signatários do pacto está o Mato Grosso que, de acordo com a representante da Secretaria de Segurança Pública de Mato Grosso, Márcia Ourives, “é um estado que tem apresentado e enfrentado esse tipo de situação”, diz referindo-se aos crimes de homofobia.

Estas e outras informações sobre o pacto estão em notícia publicada pela Agência Brasil, cujo trecho segue abaixo:

União e 12 estados assinam acordo para combater a homofobia
Da Agência Brasil

Brasília – O governo federal e 12 estados assinaram hoje (22) um acordo de cooperação para enfrentar a homofobia. O termo foi uma iniciativa da Secretaria de Direitos Humanos e do Ministério da Justiça.

O acordo prevê a capacitação de unidades policiais, a inclusão de um campo sobre orientação sexual e identidade de gêneros nos formulários de registros de ocorrência policial e a promoção da abordagem do assunto sobre lésbicas, gays, bissexuais e transexuais na formação dos profissionais de segurança pública.

Para ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário, os crimes de homofobia, são crimes de ódio. “Convivemos entre diferentes etnias e não podemos mais estabelecer parâmetros de convivência. Temos uma legislação importante que tramita sobre o crime de homofobia, estamos juntos nessa caminhada”. (Texto completo)

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ENEM DESSE ANO CUMPRE REGRAS À RISCA E EXIGE BOM NÍVEL DE LEITURA, COMPREENSÃO E ESCRITA DOS CANDIDATOS

Alguns candidatos foram desclassificados por usarem twitter durante a prova

O ministro da Educação, Fernando Haddad, já disse que quer o Enem como substituto do vestibular, por considerar que este último faz um mal à educação brasileira. O Enem, sempre bombardeado pela mídia e até hoje não levado muito a sério pelos estudantes, procura assim ganhar cada vez mais credibilidade e se constituir de fato como um exame capaz de mostrar como anda a educação brasileira e o desempenho dos alunos, sendo uma porta de acesso democrática para o ensino superior.

Antes de criticar o Enem ou não levá-lo muito em conta, cabe lembrar as proporções do exame. Ele é aplicado em nível nacional, para milhares de estudantes. Em uma escala assim tão ampla, erros como os que aconteceram no ano passado não são justificados, mas também não são o fim do mundo. Eles podem acontecer devido à amplitude da prova e servem para que os seus métodos sejam aperfeiçoados.

Esse ano, muitos estudantes foram barrados por não chegar ao horário estabelecido para fazer a prova. Alguns alegaram desorganização e falta de informação por parte dos organizadores, como mostra reportagem publicada pela Agência Brasil. No entanto, há pelo menos um mês, propagandas na televisão e em outros veículos de comunicação esclareciam muito bem as regras quanto ao horário da prova, documentos que deveriam ser levados e davam dicas como: conhecer um dia antes o local da prova, sair bem mais cedo de casa, etc…

Muitos estudantes não ficaram atentos para essas questões básicas e chegaram faltando cinco minutos para a prova, por exemplo. Aí fica difícil se localizar. Outros estudantes consideraram a prova longa, porém fácil, e admitiram não ter estudado muito para o exame. “Eu achei que deveria ter estudado mais, porque estava fácil” ou “Muito texto, dava até sono”, são algumas declarações dos estudantes.

Cumprir as regras e elaborar bem as provas pode ser, neste sentido, uma boa receita para que o Enem conquiste credibilidade e espaço junto à sociedade brasileira e, quem sabe, seja digno de mais horas de estudo pelos candidatos, dando menos sono e mais disposição em aprender, afinal, uma prova pública e unificada parece mais interessante e mais justa para o ingresso no ensino superior.

Veja trechos de notícias sobre o assunto:

Candidatos reclamam de textos longos na prova do Enem
Por Daniel Mello

São Paulo – O tamanho dos textos e enunciados das questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foi a principal reclamação dos candidatos que fizeram a prova na Universidade Nove de Julho (Uninove), na zona oeste paulistana, neste sábado. A estudante Daniela Andrade, 18 anos, diz que não achou a prova difícil, mas cansativa. “É muito texto, são muito grandes as perguntas”, disse a jovem que admitiu ter estudado somente “um pouco”.

Avaliação semelhante teve Camila Feliciano, estudante da mesma idade. “Eu achei que deveria ter estudado mais, porque estava fácil”. Apesar do baixo nível de dificuldade, ela acha que foi mal devido ao pouco empenho no último ano no cursinho. Camila também reclamou dos enunciados. “Muito texto, dava até sono.” (Texto completo)

Atrasados, candidatos são barrados no primeiro dia do Enem em São Paulo
Por Daniel Mello

São Paulo – Pelo menos 20 candidatos que fariam o Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) na Universidade Nove de Julho (Uninove), na Barra Funda, zona oeste da capital paulistana, chegaram atrasados e não puderam fazer as provas. Muitos ainda apelaram, por entre as grades, para que os responsáveis pela segurança dessem uma chance de fazer a prova.

Alguns deles, como Renata Nascimento, culpavam a falta de informações da organização do exame. Ela chegou faltando cinco minutos para as 13h, hora limite para entrada, mas se dirigiu ao edifício errado. Ainda tentou correr para a entrada certa, mas, mesmo assim, não conseguiu entrar. Segundo Renata, a indicação confundiu muita gente. “Tanto é que tem um monte de gente que foi lá [no prédio errado]. Aí falaram para a gente vir correndo que o portão estava fechando”, contou, visivelmente nervosa, a candidata de 27 anos que veio de Pirituba, zona norte da capital.(Texto completo)

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MUNICÍPIOS SÓ RECEBERÃO VERBAS PARA IMPLEMENTAR PLANO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, SE CATADORES ESTIVEREM INCLUÍDOS EM SEUS PROJETOS

Separando e incluindo

A Política Nacional de Resíduos Sólidos define que o governo federal estabeleça um plano nacional para resíduos sólidos com horizonte de 20 anos e atualização a cada quatro. Cada município tem a responsabilidade de administrar a separação entre lixo orgânico e reciclável e, até agosto de 2012, implantar o plano municipal de resíduos sólidos que tem como principais objetivos eliminar os lixões e viabilizar a coletiva seletiva nas cidades até no máximo 2014.

Além dos benefícios ambientais e socias que a política de resíduos sólidos traz, ela permitirá a inclusão de uma categoria que sobrevive justamente por meio do lixo reciclável: os catadores. Isso porque os municípios só receberão auxílio para implementação do Plano caso incluam em seus projetos os catadores de recicláveis.

A condição foi lembrada por Sérgio Luiz da Silva Cotrim, diretor da Secretaria Nacional de Saneamento do Ministério das Cidades, durante seminário sobre o tema, realizado na segunda-feira (17), em São Paulo, conta reportagem publicada pela Rde Brasil Atual. O Plano, neste sentido, abre uma possibilidade de diálogo com o grupo dos catadores e ajuda as administrações municipais a enxergar que, sem o auxílio desse grupo, o sucesso na implantação do plano tende a ser um pouco mais complicado.

Mas é importante que os catadores estejam organizados em associações ou cooperativas para que tenham condição de participar do plano municipal de resíduos sólidos.

Veja trecho com mais detalhes da notícia publicada pela Rede Brasil Atual:

Municípios terão de incluir catadores em plano de resíduos sólidos para obter recursos federais
Por Suzana Vier

São Paulo – As prefeituras só poderão solicitar auxílio financeiro federal para implantação do plano municipal de resíduos sólidos se incluírem associações de catadores em seus projetos. A condição foi lembrada por Sérgio Luiz da Silva Cotrim, diretor da Secretaria Nacional de Saneamento do Ministério das Cidades, durante seminário sobre o tema, realizado na segunda-feira (17), em São Paulo. “Só vai ter prioridade (na concessão de auxílio financeiro) a prefeitura que trabalhar com inclusão de catadores”, afirma.

A Lei 12.305, de 2010, que Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos define que o governo federal estabeleça um plano nacional para resíduos sólidos com horizonte de 20 anos e atualização a cada quatro. Cabe a cada município administrar a separação e a destinação adequada ao lixo orgânico e a materiais recicláveis. Até agosto de 2012, as Prefeituras devem implantar o plano municipal de resíduos sólidos. O prazo para eliminar os lixões e implantar a coleta seletiva nas cidades vai até 2014.

Durante seminário realizado pelo Instituto Nova Ágora de Cidadania (Inac), Cotrim admitiu, em entrevista à Rede Brasil Atual, que as as administrações municipais têm dificuldade em compreender o papel das associações de catadores, mas não poderão se omitir, porque os trabalhadores fazem parte da Política Nacional de Resíduos Sólidos. “Havendo catadores nos municípios, as prefeituras não vão poder se omitir. Vão ter de buscar solução com a participação deles”, afirma. “O preconceito terá de ser combatido de frente.” (Texto completo)

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Para o ministro da Educação, Fernando Haddad, o vestibular é um mal que se fez à educação brasileira

Da Agência Brasil

Haddad volta a defender Enem como substituto do vestibular
Por Thais Leitão

Rio de Janeiro – A menos de duas semanas da aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o ministro da Educação, Fernando Haddad, voltou a defender o teste como a forma mais moderna de avaliação do desempenho dos alunos. Segundo ele, registros de problemas são comuns em diversos lugares do mundo, já que se trata de uma prova com “escala monumental”.

Haddad destacou que a substituição do vestibular pelo Enem é fundamental para garantir a implementação prática da reforma do ensino médio no país. “É preciso acabar com o vestibular, que é um grande mal que se fez à educação brasileira, porque você não organiza o ensino médio com cada instituição fazendo um programa de vestibular diferente. O Exame Nacional [do Ensino Médio] é o que há de mais moderno no mundo e tem problemas em diversos países, mas temos que aprender a enfrentar esse negócio”, disse.

O ministro da Educação participou hoje (10), no Rio, de seminário sobre os desafios da educação básica no país, promovido pela Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas, da Fundação Getulio Vargas (FGV).

Ele citou a China e a Inglaterra como países que também tiveram problemas na aplicação de exames equivalentes ao Enem. Na China, 62 pessoas foram presas por cola eletrônica e na Inglaterra foi registrado número recorde de itens cancelados porque não tinham resposta correta. “Não estou dizendo que vai acontecer alguma coisa [no Enem deste ano], mas é um grande problema fazer uma prova em um fim de semana para 5 milhões de pessoas”, ressaltou, destacando que o ministério está “somando inteligência ao processo, a cada edição”.

Haddad também voltou a garantir que a greve dos funcionários dos Correios não vai afetar a realização das provas. “Estamos em contato permanente com a direção dos Correios desde o início do movimento. A garantia que se tem é que está tendo uma operação especializada e dedicada à distribuição das provas e cartões”, enfatizou. (Texto completo)

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ESTUDANTES E TRABALHADORES CHILENOS CONVOCAM GREVE GERAL PARA DIA 19 DE OUTUBRO EM PROTESTO CONTRA REPRESSÃO E MODELO DE CONDUÇÃO DO PAÍS

Se o lema do governo chileno é a repressão e ausência de diálogo, no lenço de Camila Vallejo podia-se ler na marcha da última quinta-feira "Unidos com + força"

O governo chileno continua a afirmar que a educação no Chile não pode ser gratuita, deixando de mostrar qualquer possibilidade de entendimento e acordo com os estudantes. Estes se veem obrigados, neste sentido, a sair das mesas de negociação e se organizar como podem nas ruas e nas praças do Chile. Mesmo assim, o governo ainda quer complicar mais as coisas. Os últimos protestos dos estudantes têm sido recebidos com muita violência e repressão por parte do poder público o que faz lembrar, segundo alguns, os piores anos da ditadura Pinochet.

Se a negociação não acontece e a repressão é a única resposta dada pelo governo, a Confederação de Estudantes do Chile (Confech), representada pelos porta-vozes Camila Vallejo e Camilo Ballesteros, juntamente com o presidente da Central Unitária dos Trabalhadores (CUT), Arturo Martínez, e o presidente do Colégio de Professores, Jaime Gajardo, anunciaram uma greve geral para o próximo dia 19 de outubro e chamam a ela toda a sociedade, pois o que está em jogo no Chile não é apenas a educação, mas todo um modelo de desenvolvimento do país.

Veja trecho de reportagem sobre o assunto publicada pela Carta Maior:

Forte repressão no Chile. Nova greve geral é convocada
Por Christian Palma

A pesar de não terem sido autorizados pela prefeitura para marchar pela capital chilena, os estudantes se reuniram assim mesmo, quinta-feira, na Praça Itália, tradicional ponto de encontro nestes cinco meses de ocupações e greves, para iniciar uma nova caminhada denunciando a intransigência do governo de Sebastian Piñera, sobretudo na última reunião entre ambas as partes, que culminou com a saída dos estudantes da mesa de diálogo, após o Ministério da Educação reafirmar que a educação no Chile não pode ser grátis.

A líder universitária, Camila Vallejo, junto com um grupo de dirigentes e estudantes, encabeçava a marcha portando um lenço com a frase “Unidos com + força”. No entanto, poucos minutos após o início da marcha, os manifestantes foram reprimidos por um carro com jatos d’água, dos carabineiros, que acabou com a manifestação que estava apenas começando.

Esse fato deu início a duros enfrentamentos entre estudantes e carabineiros em diferentes pontos de Santiago, sobretudo em frente à Universidade Católica, à Universidade do Chile, ao Instituto Nacional (colégio secundário mais importante do Chile) e nas cercanias do Palácio de La Moneda, em pleno centro de Santiago, onde um grupo de jovens com o rosto coberto (encapuzados) instalaram barricadas na principal avenida da capital, a Alameda, provocando a aparição imediata da polícia que os esperava para entrar em ação. E fez isso com força. A polícia reprimiu a todos por igual, aos que faziam desordens, aos estudantes inocentes e as pessoas comuns que passavam pelo lugar naquele momento. Foram cinco horas de luta contínua que deixou 150 detidos e vários feridos, entre civis e policiais.

A ruptura da mesa de diálogo pela educação, que não apresentou nenhum avanço na direção de uma educação gratuita e de qualidade, segue unificando os jovens que ontem também rechaçaram a repressão aplicada pelo governo contra os manifestantes.

Neste cenário, a Confederação de Estudantes do Chile (Confech), representada pelos porta-vozes Camila Vallejo e Camilo Ballesteros, juntamente com o presidente da Central Unitária dos Trabalhadores (CUT), Arturo Martínez, e o presidente do Colégio de Professores, Jaime Gajardo, anunciaram que continuarão com as mobilizações e convocarão uma nova greve nacional para o dia 19 de outubro. (Texto completo)

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“FAXINA CONTRA A CORRUPÇÃO” É UM DOS FATORES QUE FAZ COM QUE APROVAÇÃO DA PRESIDENTE DILMA CHEGUE A 71%

A pesquisa CNI-Ibope revelou aumento da popularidade de Dilma na região sul e queda na região nordeste. As áreas do governo mais mal avaliadas foram a de saúde e impostos

Da Carta Capital

Aprovação de Dilma chega a 71%
Por Redação Carta Capital

Com apenas nove meses, o governo Dilma Rousseff já tem uma marca, adquirida há pouco tempo, a da “faxina” contra a corrupção. Isso fez com que a avaliação de seu governo crescesse para 51% em setembro ante os 48% registrados na pesquisa anterior, em julho, realizada pela Confederação Nacional das Indústrias (CNI), divulgada nesta sexta-feira 30.

A aprovação da presidente da República também cresceu em setembro (71%) na comparação com julho (67%). Sobre a confiança na maneira como ela vem governando o País, saiu dos 65% e alcança agora os 68%.

De acordo com a pesquisa, o tema corrupção foi o mais lembrado pelos eleitores no noticiário. Exatamente 19% deles citaram as denúncias de corrupção nos Ministérios dos Transportes, Agricultura e Turismo, enquanto 13% mencionaram a “faxina” contra a corrupção movida pela presidente da República – isto é, as demissões dos envolvidos nas denúncias.
Outro dado trazido pelo estudo mostra o elevado crescimento da avaliação positiva do governo na região sul que em julho eram 45% e agora 57% consideram a administração de Dilma “ótima” ou “boa”. Em contraposição, houve declínio na avaliação positiva no norte/centro-oeste e no nordeste, com 43% (fora de 45% em julho) e 50% (contra 52% na pesquisa anterior), respectivamente. (Texto completo)

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Altamira não quer Belo Monte sem as melhorias prometidas ao município

A prefeitura municipal de Altamira (PA) pediu, por meio de carta endereçada à presidente Dilma Rousseff, a suspensão da licença ambiental de instalação da usina de Belo Monte. O motivo seria o não cumprimento de medidas emergenciais que diminuiriam o impacto da obra no município.

Quando do acordo firmado entre a prefeitura municipal e o governo federal, esperava-se que a obra trouxesse benefícios ao município, no entanto, não é isso que se tem visto. Segundo Odileida Maria Sampaio (PSDB), prefeita de Altamira, o cenário é de caos, pobreza e instabilidade social e ambiental.

Nesse vai e vem, Belo Monte tem grandes chances de entrar para a história como uma das mais caras e polêmicas obras de infra-estrutura pensadas para o Brasil, isso porque há algo neste país que insiste em afastar as possibilidades de conciliação entre preservação ambiental e respeito ao fator social, com desenvolvimento econômico. Sempre as mesmas e velhas questões…

Veja texto sobre o assunto publicado pela Rede Brasil Atual com mais detalhes sobre a polêmica envolvendo Altamira e o governo federal:

Prefeitura de Altamira pede suspensão de Belo Monte por descumprimento de acordo
Em carta enviada à Dilma Rousseff, prefeita do município afirma que medidas emergenciais, acordadas para concessão da obra, não foram cumpridas
Por Virginia Toledo

São Paulo – A prefeitura de Altamira (PA), a 770 quilômetros de Belém, pede, em carta endereçada à Presidência da República, a suspensão da licença ambiental de instalação da usina de Belo Monte. A administração municipal sustenta que não foram cumpridas medidas emergenciais prometidas pelo governo federal que atenuariam o impacto causado pelas obras. O município, principal sede do empreendimento, a maior e mais cara obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), é também o que mais sente os efeitos da construção da hidrelétrica.

Nesta quarta-feira (28), foi divulgada a decisão da Justiça Federal de paralisar as obras da usina. A sentença do juiz Carlos Eduardo Castro Martins foi emitida no dia anterior, proibindo o consórcio Norte Energia, responsável pelas obras, de promover alteração no leito do Rio Xingu. Isso inclui implantação de porto, de barragem e execução de explosões e escavações de canais.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF) do Pará, consta no documento assinado pela prefeita que os compromissos assumidos pela Norte Energia, consórcio responsável pela construção de Belo Monte, expiraram em 30 de julho, sem que as contrapartidas prometidas – obras em escolas e postos de saúde – tivessem sido concluídas ou, na maior parte dos casos, sequer começadas.

“Tal desobediência nos força a pedir a suspensão imediata da referida licença, com vistas a resguardar o interesse da população altamirense, que está bastante prejudicada com o atraso dessas obras (de contrapartida)”, diz o texto da prefeitura do município paraense.

Odileida Maria Sampaio (PSDB), prefeita de Altamira, faz um apelo à presidenta Dilma Rousseff, pedindo que se cumpra o que foi prometido pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 22 de junho de 2010. A sinalização, entendida como acordo pela chefe da administração da cidade, era de que o empreendimento trouxesse benefícios à cidade e à região. “Mas o que se vê na prática, até o momento, são penosas frustrações, como mais pobreza, insegurança e caos social”, ressalta o texto. (Texto completo)

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Depois de anistiar os torturadores, agora é a vez dos desmatadores

O fogo cruzado entre ruralistas e ambientalistas continua, ainda que muitos queiram disfarçar a crescente polêmica envolvendo as questões ambientais. O novo Código Florestal desde que foi proposto tem desestabilizado e muito a base aliada do governo que vez ou outra “racha”, não raro cedendo às pressões dos ruralistas.

A mais recente fratura na base aliada se deu com a aprovação da emenda 164, de autoria de deputados do PMDB e defendida pelo ministro da Agricultura e Abastecimento, Mendes Ribeiro Filho, que prevê uma espécie de anistia para desmatadores de áreas de proteção permanente (APP’s) que o fizeram antes de 2008. E o mais incrível talvez nem seja a aprovação da emenda e sim a justificativa dada para a aprovação: “tornar possível o amanhã”.

Resta a pergunta: será que concedendo perdão aos desmatadores, os deputados realmente tornarão o amanhã mais possível ou o que se tornará realmente possível será a falência da credibilidade das leis que protegem o meio ambiente e a transformação das áreas ambientais numa terra de poucos (explorada e concentrada) e, ao mesmo tempo, de ninguém?

Veja trecho de matéria sobre o assunto publicada pela Rede Brasil Atual:

Para ministro, desmatadores devem ser anistiados para ‘tornar possível o amanhã’
Mendes Ribeiro Filho, da Agricultura, defende emenda 164, aprovada na Câmara, que anistia derrubada de mata nativa em APPs antes de 2008. Governo posicionou-se contra a medida

Por Virginia Toledo

ão Paulo – O ministro da Agricultura e Abastecimento, Mendes Ribeiro Filho, defendeu a aprovação do novo Código Florestal, em tramitação no Senado após ter passado pela primeira comissão, a de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Após encontro com o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, nesta segunda-feira (26), em São Paulo, o ministro afirmou que os brasileiros desejam que seja aprovada uma peça que possa “legalizar o que aconteceu e tornar possível o amanhã”.

As mudanças no Código Florestal brasileiro envolvem polêmicas e dividem setores da sociedade e do Congressso Nacional. O ponto do Código Florestal citado por Mendes Ribeiro refere-se à emenda 164 de autoria de deputados do PMDB ao texto que tramitava na Câmara Federal. Ela trata de desmatamentos irregulares antes de 2008 em áreas de preservação permanente (APP), como encostas de morro e margens de rios, autorizando uma espécie de anistia.

Os agricultores que tiverem avançado na derrubada de mata nativa para além do estabelecido na lei há mais de três anos estariam livres de sanção. A aprovação da emenda foi a primeira derrota do governo da presidenta Dilma Rousseff no Congresso Nacional, por ter rachado a base aliada. A posição da liderança governista foi de rejeitar a emenda.

Mendes Ribeiro, que exercia mandato de deputado pelo Rio Grande do Sul antes de assumir o ministério defendeu que o texto então em votação na Câmara tinha erros. Para corrigi-los, foi necessário que os ruralistas e alguns deputados do PMDB utilizassem de outro instrumento, que resultou na emenda 164. “A única ferramenta que tínhamos naquele momento era a emenda que acabou sendo aprovada. Agora o senador Luiz Henrique (PMDB-SC) e os demais relatores corrigirão o que for necessário para se chegar ao entendimento”, pontuou. (Texto completo)

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SENSACIONAL: DEPUTADO PEDE QUE STJ SE EXPLIQUE NA CÂMARA E PODE DAR INÍCIO À CPI DA IMPUNIDADE NO JUDICIÁRIO

Justiça, a Cínica – chegou a hora da CPI

Câmara deve criar CPI da impunidade

A oposição ao governo pode estar sem rumo, mas o deputado do PSDB do Paraná, Fernando Francischini, acertou o alvo. A corrupção não é um problema do legislativo ou do executivo somente. É da sociedade como um todo e, principalmente, do poder judiciário, que anula provas de corrupção.

Segundo matéria do Estadão, o deputado pede explicação sobre a anulação de provas contra os ricos, no caso os ricos da operação Boi Barrica, que investigou o clã Sarney que controla o Maranhão há décadas. De acordo com a matéria, os ministros da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) serão convidados (deveriam ser convocados) a debater no Congresso a decisão, tomada na semana passada, de anular provas da Operação Boi Barrica, que investiga o empresário Fernando Sarney, acusado de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e sonegação de impostos.

O deputado pediu somente informação sobre os Sarney por uma questão política, já que o PMDB de José Sarney faz parte do governo. É hora dos deputados governistas contra-atacarem e pedirem explicações sobre outras operações da PF que foram anuladas.

É preciso de uma CPI da anulação de provas.

Os ministros do STJ precisam ser convocados a explicar não só as decisões a favor do clã maranhense, mas principalmente as operações Satigraha, Castelo de Areia e Diamante. O problema é que esses temas só viram notícia quando é contra o governo. Se um deputado pede CPI da anulação de provas da Satiagraha, não vira nem nota de rodapé na imprensa.

A Justiça Brasileira faz o que quer e toma a decisão que quer porque não tem que dar satisfação a ninguém e tem a conivência da grande mídia. Tem um ministro da mais alta corte que deu dois habeas corpus em menos de 48 horas a um banqueiro posteriormente condenado a 10 anos de prisão e ninguém ficou indignado. (Veja texto do Estadão)

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CAMPANHA “BANDA LARGA É UM DIREITO SEU” REALIZA SEMINÁRIO EM BRASÍLIA PARA DISCUTIR PNBL COM O GOVERNO

Participam do debate com o governo O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Intervozes, CUT, Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, Coletivo Digital, entre outras entidades

Inclusão social conectada à democratização do acesso à internet banda larga

Do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação

Sociedade civil debate com o governo o Plano Nacional de Banda Larga
Por Redação Intervozes

Campanha “Banda Larga é um Direito Seu!” promove seminário com a participação do Governo Federal para discutir o primeiro ano do lançamento do PNBL. Evento será na próxima quinta-feira, 22/9, em Brasília.

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Intervozes, CUT, Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, Coletivo Digital, entre outras entidades* que compõem a campanha “Banda Larga é um Direito Seu!” realizam seminário, dia 22 de setembro, em Brasília, para discutir o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL).

O objetivo do seminário é debater as propostas do PNBL, após o balanço de mais de um ano de seu lançamento (maio de 2010) e suas perspectivas para os próximos anos.

Desde o início do ano não existem espaços institucionalizados de diálogo entre governo e sociedade civil no âmbito do PNBL, embora tenham ocorrido conversas pontuais. O seminário traz à luz a essencialidade do acesso à internet e a banda larga como um direito, para o exercício da cidadania de milhões de brasileiros.

Segundo a advogada do Idec, Veridiana Alimonti, o que se verifica é que, embora o Plano esteja em andamento, falta ao governo um planejamento estratégico de ampliação do acesso à banda larga, que tenha em vista as dimensões econômicas do Brasil. “O que temos até 2014 é uma Internet de 1 Mbps e ainda uma lacuna de como será resolvido o acesso à Internet nas zonas rurais. Isso é muito pouco se compararmos, por exemplo, com o plano dos Estados Unidos, onde a meta é que 75% da população esteja com acesso de 100 Mbps em 2020.”, contesta Alimonti. (Texto completo)

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OLIGOPÓLIO TOTAL: APENAS QUATRO EMPRESAS CONTROLAM 90% DA BANDA LARGA DO BRASIL
SEGUNDO A TELEBRASIL, NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2011, A CADA DOIS SEGUNDOS UM NOVO BRASILEIRO PASSOU A TER ACESSO À INTERNET BANDA LARGA
SÓ A TELEBRÁS FORTE PODE SALVAR O PLANO NACIONAL DE BANDA LARGA E DAR AUTONOMIA NA TRANSMISSÃO DE DADOS AO PAÍS
GOVERNO EXPÕE TERMOS DA OFERTA DE BANDA LARGA POPULAR E PARECE SINALIZAR UM DISTANCIAMENTO DA PROPOSTA ORIGINAL

BRASIL OCUPA A 72º POSIÇÃO NO RANKING DA OMS DE GASTO PER CAPITA EM SAÚDE. LÍDERES DO RANKING GASTAM 20 VEZES MAIS

Presidente Dilma defende ampliação de recursos para a saúde

Recentemente, divulgamos aqui no Educação Política um concurso que pretendia premiar alguns dos melhores trabalhos desenvolvidos sobre educação popular em saúde no Brasil e lembramos a importância em pensar e planejar alternativas para melhorar o atendimento no SUS (Sistema Único de Saúde).

No entanto, a melhora e efetiva promoção de saúde no SUS infelizmente não acontecerá apenas com o esforço dos cidadãos e profissionais da saúde. O estado, como gestor econômico e político da nação, também precisa ver a saúde como prioridade e orientar esforços e ações no sentido de melhorar o hoje precário, para não dizer absurdo, atendimento.

O fato é que recentes dados divulgados pela Organização Mundial de Saúde (OMS) revelam que o estado brasileiro parece não estar tão preocupado com o setor. Com o 7º PIB mundial, o Brasil ocupa a 72º posição no ranking divulgado pela OMS em gasto per capita com a saúde. Os primeiros colocados do ranking, Noruega e Mônaco, gastam 20 vezes mais. Em comparação com os vizinhos da América Latina a situação do país é ainda mais preocupante. Argentina, Uruguai e Chile gastam mais em saúde do que nós.

Tais dados preocupam e diante deles é impossível se perguntar: para onde vai todo o dinheiro que o brasileiro paga todo ano nos já numerosos impostos? O que acontece com a administração de um país que não consegue, sequer, cuidar de forma digna de sua população?

Veja texto sobre o assunto publicado pela Carta Maior:

7° PIB, Brasil é 72° no ranking da OMS de gasto per capita em saúde
Por André Barrocal e Maria Inês Nassif

BRASÍLIA – O Brasil ocupa a 72ª posição no ranking da Organização Mundial de Saúde (OMS) de investimento em saúde, quando a lista é feita com base na despesa estatal por habitante. Os diversos governos gastam, juntos, uma média anual de US$ 317 por pessoa, segundo a última pesquisa da OMS, com dados relativos a 2008.

O desempenho brasileiro é 40% mais baixo do que a média internacional (US$ 517). A liderança do ranking de 193 países pertence a Noruega e Mônaco, cujas despesas anuais (US$ 6,2 mil por habitante) são vinte vezes maiores do que as brasileiras.

Apesar de o Brasil possuir a maior economia da América do Sul, três países do continente se saem melhor: Argentina, Uruguai e Chile.

No chamado G-20, grupo que reúne os países (desenvolvidos e em desenvolvimento) mais ricos do mundo, o desempenho do Brasil, no gasto por habitante, também não é dos melhores. Está na 15ª posição – ganha de África do Sul, China, México, Índia e Indonésia.

O baixo gasto estatal por habitante tem sido um dos argumentos usados pelo governo federal para defender a criação de fonte de recursos extras para a saúde – um novo imposto ou a elevação de um já existente.

Além de o Brasil ter uma na saúde uma performance internacional aquém do poderia de sua economia – é o sétimo maior produto interno bruto (PIB) mundial -, o governo também considera o gasto per capita diminuto, na comparação com a medicina privada. (Texto completo)

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CUBA É O PAÍS DA AMÉRICA LATINA COM MELHOR ATENDIMENTO MÉDICO INFANTIL, DIZ RANKING DA ONG SAVE THE CHILDREN
GOVERNO DE SÃO PAULO RESERVA 25% DOS LEITOS DE HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA PARA PLANOS DE SAÚDE PRIVADOS
FELICIDADE COMO POLÍTICA PÚBLICA: GARANTIA DE BEM-ESTAR É VISTA COMO FERRAMENTA DE DESENVOLVIMENTO DOS PAÍSES
AGROTÓXICO APLICADO NOS CANAVIAIS DE USINA EM PERNAMBUCO CAUSA DOENÇAS NOS TRABALHADORES E EM SEUS FAMILIARES
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