Educação Política

mídia, economia e cultura – por Glauco Cortez

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NEM CIA NEM KGB FORAM TÃO EFICIENTES, DIZ ESTUDANTE QUE PROCESSOU O FACEBOOK POR GUARDAR DADOS PESSOAIS

PREFEITURAS TOTALMENTE TRANSPARENTES, COM CONTAS, GASTOS E ATIVIDADES ON LINE, PODEM EVITAR 90% DA CORRUPÇÃO NO BRASIL

 

Por que as cidades não são 100% transparentes?

Não há um único sequer motivo para que já não tenhamos prefeituras totalmente transparentes, com contas e procedimentos on line. As prefeituras, deferente do governo federal, não têm nenhum motivo constitucional ou de segurança que impeça que todas as atividades sejam transparentes e publicadas, automáticamente, na internet. Por exempo, se um cidadão faz um protocolo, o registro desse protocolo já apareceria na internet. Se um cidadão paga um imposto, automaticamente esse imposto pago já é registrado na internet.

A população tem o direito de saber com quem os vereadores se encontram nos gabinetes, tem o direito de saber com quem o prefeito e os secretários se encontram. A população tem o direito de saber com antecedência quais licitações serão feitas, como serão feitas, quais as normas técnicas definidas nas licitações, quais os motivos das licitações, quem elaborou a licitação.

A população tem o direito de saber se uma escola, um hospital ou qualquer órgão público solicitou da prefeitura providências sobre algum problema. A população que paga o imposto de uma determinada cidade, que elegeu seus representantes, tem o direito de saber quais são os gastos de cada centavo da prefeitura e da Câmara Municipal, quais são as empresas que mais prestam serviço para a prefeitura, etc etc etc.

Isso atualmente é muito fácil e simples de fazer, basta uma legislação federal, que defina um programa de computação para a disponibilização dos dados de forma simplificada, gráfica. Um único programa pode ser usado por todas as prefeituras do país. Pode-se começar com as cidades menores ou com as maiores e, aos poucos, em um prazo determinado todas as prefeituras poderiam estar com todas as atividades on line. Centenas de pessoas poderia deixar de ir até órgãos públicos para solicitar procedimentos; basta acessar a internet e fazer os pedidos.

As prefeituras são o elo mais direto entre o governo e a população. Se as prefeituras funcionarem razoavelmente bem, com a corrupção controlada pela transparência, o Brasil poderá dar um salto na qualidade de vida da população, melhorando principalmente saúde e educação. Um projeto desse porte é barato e fará com que os próprios partidos políticos e organizações da sociedade civil fiscalizem o poder público. Se não se faz isso, é porque ter a corrupção é interessante para muita gente, mas não para a população.

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CAPITALISMO SENSACIONAL: CONSUMIDOR PAGA R$ 5.800,00 POR UM LITRO DE TINTA DAS IMPRESSORAS EPSON

Cartucho com etiqueta de preço da loja: 5ml por R$ 29,00

Consumo

A compra de uma impressora Epson, modelos T, pode ser uma fria sem tamanho para o consumidor.

Os cartuchos de tinta, que custam cerca de R$ 29,00, contém apenas 5 ml, isto mesmo, 5 ml. Isso equivale a um custo de R$ 5.800,00 por litro de uma simples tinta de impressão. Em alguns lugares é mais caro. Num país decente, isso deveria ser um escândalo.

Incrível, um litro da tinta para impressora da Epson sai por cinco mil e oitocentos reais.

As impressoras custam em média R$ 250,00. A troca de um jogo de cartucho de 5 ml, que não dá para imprimir quase nada, sai por cerca de R$ 120,00.

O consumidor poderia comprar um cartucho genérico, mas não há regulação nos genéricos de tinta e as impressoras da Epson não aceitam outro tipo de cartucho, a não ser os da própria marca.

Portanto, só há uma solução. Jogue a impressora fora e compre de outra marca que tenha um custo menor de impressão.

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SÓ A TELEBRÁS FORTE PODE SALVAR O PLANO NACIONAL DE BANDA LARGA E DAR AUTONOMIA NA TRANSMISSÃO DE DADOS AO PAÍS
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PLANO NACIONAL DE BANDA LARGA PODE AJUDAR A DESENVOLVER PESQUISA E TECNOLOGIA NO BRASIL

Do site Inovação/ Unicamp

De olho no Plano Nacional de Banda Larga, a empresa pública Ceitec, do Rio Grande do Sul, começou a desenvolver um chip que usará WiMax, tecnologia sem fio desenvolvida para oferecer acesso banda larga para internet e que oferece sinal a distâncias típicas maiores do que a tecnologia Wi-Fi. O sucesso comercial desse novo chip depende ainda de uma negociação que envolve a Telebrás e fabricantes nacionais de equipamentos como Asga, Parks e Gigacom. A lógica é usar o poder de compra da Telebrás, escolhida no ano passado para ser gestora das redes de fibras óticas do governo atuando no atacado, fazendo a transmissão de dados, para incentivar os fabricantes nacionais a usarem o chip e desenvolverem produtos com a configuração que usa a faixa de 450 MHz. O uso dessa faixa é tido como solução para garantir conexões na área rural e em cidades menores. Com o WiMax, uma antena pode levar o sinal a um raio de 60 quilômetros, o que reduz os custos com infraestrutura. No lado dos consumidores, a expectativa preliminar é de que modems com esse chip custem cerca de R$ 200. O desenvolvimento do chip já começou no Ceitec, inclusive com a contratação de pessoal. A “sala limpa” da empresa, necessária para a produção de chips, deve ficar pronta em setembro deste ano. A produção do chip começaria, então, em 2012, e os equipamentos com o semicondutor da Ceitec embarcado devem estar no mercado em dois anos e meio. As informações são do site Convergência Digital. (Do inovação Unicamp)

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MICROSOFT É CONDENADA NOS ESTADOS UNIDOS POR PIRATARIA; JUSTIÇA A CONDENOU POR COPIAR CÓDIGO DE EMPRESA CANADENSE SEM AUTORIZAÇÃO

Microsoft condenada por piratear

A Microsoft, que vende uma cópia do Windows entre  R$ 500 ou R$ 1.500, é uma defensora da lei de patentes, mas segundo a Justiça norte-americana, que é bem diferente da brasileira, a empresa do Bill Gates gosta também de pirataria.

A Microsoft foi condenada pela Justiça por ter quebrado a patente de uma empresa canadense (Veja trecho da notícia abaixo). Ou seja, ela copiou o código da empresa canadense, sem autorização, e incluiu no seu programa Word. Essa é um pouco a lógica dos direitos autorais. Os defensores da lei também gostam de piratear.

As empresas que mantêm o código fechado dos programas e se apoiam na lei de patentes, como o caso da Microsoft,  impedem que se possa ver o código de programação, então fica praticamente impossível saber se essas empresas estão copiando ou não códigos abertos (que podem ser vistos e modificados)  ou de outras empresas.

Vale ressaltar que Bill Gates e a Microsoft poderiam ser milionários se vendessem o programa a R$ 5, mas preferem se apoiar na lei de patentes para cobrar valores extorsivos por um programa que a cada ano é apenas remodelado, visto que o básico da programação de informática já está feito.

Microsoft perde recurso por quebra de patente

SEATTLE (Reuters) – Um tribunal de apelações dos Estados Unidos manteve nesta terça-feira uma decisão judicial anterior que condenou a Microsoft a pagar 290 milhões de dólares por violar a patente de uma pequena empresa canadense de softwares.

A decisão do tribunal pode sinalizar o fim de uma longa disputa entre a Microsoft e a i4i, empresa de softwares com sede em Toronto.

Em 12 de agosto deste ano, um tribunal federal no Texas decidiu a favor da i4i na ação aberta pela empresa contra a Microsoft pela violação de uma patente sua relacionada ao uso do código XML nas versões do Word de 2003 e 2007. (texto integral na Reuters)

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GOVERNO LIBERA A COMPRA DE COMPUTADORES POR PROFESSORES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA EM 24 MESES E TAXA DE ATÉ 2,2% AO MÊS

Professores de 64 municípios já podem financiar compra de computador pela Caixa

Kelly Oliveira
Repórter da Agência Brasil

Modelo de computador oferecido oferecido pelo governo

Modelo de computador oferecido oferecido pelo governo

Brasília – Professores das redes pública e privada de qualquer nível de ensino de 64 municípios já podem obter crédito para a compra de computadores portáteis. O financiamento faz parte do Programa Brasileiro de Inclusão Digital do governo federal.

Os computadores serão financiados pela Caixa Econômica por meio de três linhas de crédito: consignação em folha, Computador para Todos e Financiamento de Equipamentos de Informática (BCD), com prazos que variam entre 6 e 24 meses e taxas de 1,89% a 2,2% ao mês.

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) ficará responsável pela operacionalização do programa, disponibilização dos meios para o registro, gestão, rastreabilidade e entrega dos pedidos de soluções de informática para os professores e pela logística de pedido e entrega do equipamento.

Entre os 64 municípios que serão contempladas com financiamento da Caixa nesta primeira etapa, estão aqueles que obtiveram maior Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) em cada um dos estados (um em cada unidade da Federação, exceto o Distrito Federal). Também fazem parte desse grupo as cidades que mais se destacaram na pesquisa sobre Redes de Aprendizagem, realizada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), em parceria com o Ministério da Educação. A lista dos municípios está disponível no site dos Correios.

Os equipamentos que serão financiados possuem valor máximo de venda de R$ 1,4 mil e devem ser escolhidos também pelo site.

Os professores poderão financiar a aquisição nas agências da Caixa situadas nos municípios selecionados. Para fazer a avaliação de crédito na agência bancária, o professor deve levar: documento de identidade e CPF, comprovantes de renda e de endereço, declaração da instituição de ensino, contendo o código Inep e código do equipamento escolhido no site.

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PORTO ALEGRE (RS) INVESTE EM INTERNET BANDA LARGA E PREFEITURA ECONOMIZA R$ 8 MILHÕES EM 2008 COM TELEFONIA

Porto Alegre se destaca entre as capitais digitais do país

Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil

Mapa digital de Porto Alegre

Mapa digital de Porto Alegre

Rio de Janeiro – O futuro ranking das cidades digitais brasileiras, que será identificado pelo  primeiro censo do setor,  poderá ser liderado pela capital gaúcha, avaliou entrevista à Agência Brasil o diretor-presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação de Porto Alegre (Procempa), André Imar Kulczynski. Ele preside também a Associação Brasileira de Entidades Municipais de Tecnologia da Informação e Comunicação (Abemtic).

“Porto Alegre pode ser considerada, entre as capitais brasileiras, uma capital privilegiada nesse aspecto”, disse Kulczynski. Para isso contribui o fato de haver no município uma empresa responsável por traçar  a política pública do setor. Além disso, a cidade possui uma infovia própria. A administração do município tem  uma rede de fibra óptica de 400 quilômetros de extensão.

Toda a cidade está coberta  por uma rede wireless (sem fio). “Temos 12 torres que permitem a cobertura de toda a cidade. Temos todas as escolas do município em banda larga”. Os postos de saúde  da capital do Rio Grande do Sul iniciarão esse processo este ano, visando a chegar até 2010  totalmente integrados.

Kulczynski revelou que ambientes públicos em Porto Alegre, como praças e parques, oferecem internet livre e gratuita para seus freqüentadores. A prefeitura  defende essa tese e quer esse conceito permeado na cidade, informou. Para os próximos meses, está prevista a expansão desses pontos.

O presidente da Procempa afirmou que,  mesmo com a multiplicidade de ofertas de banda larga das operadoras, “o Poder Público está investindo e colocando em ambientes públicos o acesso livre e gratuito à internet”.

O governo municipal se preocupa também  em capacitar a população  para o uso das tecnologias, com destaque para a internet.  Os centros de capacitação digital oferecem  vários cursos gratuitos, inclusive com segmentação para portadores de deficiências, pessoas acima de 60 anos ou maiores de 12 anos.

Kulczynski sublinhou que os 40 telecentros públicos, da mesma maneira que ocorre com as escolas,  estão equipados com computadores novos, não reciclados. Os aparelhos velhos, graças à parceria com a Pontifícia Universidade Católica (PUC), são recuperados e doados a organizações-não governamentais. “Ou seja, se está dando condições de fazer, efetivamente, inclusão digital”.

O presidente da Procempa  explicou que o processo de  construção da infovia e de capilarização de redes de oferta foi iniciado em Porto Alegre no ano 2000. “E essa estrada toda de experiência nos coloca como a primeira capital digital do país”. Kulczynski ressaltou, contudo, que existe muita coisa ainda a ser feita.

Atualmente, 70% das estruturas de governo estão ligadas a uma rede própria. “A idéia agora é concluir o restante”. Está sendo efetuado também um trabalho de modernização das secretarias, com revisão de processos e introdução de programas de qualidade na gestão, com adoção de novas tecnologias.

Por se tratar de uma empresa de telecomunicação, a Procempa assumiu toda a telefonia da rede pública, que engloba mais de sete mil terminais. “Não há hoje nenhum terminal telefônico na rede do município que seja administrado pela operadora”. A economia  obtida em 2008, somente com redução da tarifa telefônica, superou R$ 8 milhões, disse Kulczynski.

O governo municipal pretende elevar a oferta de terminais de auto-atendimento nos centros administrativos e locais públicos para acesso da população, bem como ampliar o número de centros de capacitação digital através de parcerias com a iniciativa privada. Ainda este ano, dentro da proposta de uma nova concepção de governo eletrônico no que se refere ao governo cidadão,  a prefeitura quer disponibilizar um novo portal específico de serviços. Nele, a população  encontrará  reunidos todos os dados que hoje  estão dispersos nas várias secretarias. “Nós vamos fazer um repositório no portal de serviços”. A  proposta deverá ser apresentada em março próximo ao colegiado das secretarias.

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Mapa do cinturão digital cearense

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ETICE – Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará/ Helenira Cartaxo

Com investimentos do Banco Mundial e verba de emendas da bancada federal do Ceará para o orçamento (LDO) da União de 2008, o Governo do Estado garante a execução do projeto Cinturão Digital. “O Cinturão Digital do Ceará é a infra-estrutura necessária para dar aos cearenses, acesso em banda larga aos serviços digitais”, define Fernando de Carvalho Gomes, presidente da Empresa de Tecnologia da Informação (Etice), vinculada à Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag).

O Governo do Ceará elegeu como um dos projetos estratégicos a criação de infra-estrutura própria de fibras ópticas, com o objetivo de prover acesso por banda larga nas principais cidades do Estado, com cobertura inicial de 82% da população. “O acesso da população a serviços digitais, como internet, videoconferência, TV Digital, telefonia celular, etc., é ferramenta indispensável para o desenvolvimento econômico do Estado”, disse Fernando Carvalho.

A Etice tem conduzido o projeto e já começa a licitar equipamentos e serviços do Cinturão Digital, informa Carvalho.”Apenas cinco cidades cearenses dispõem de internet numa velocidade razoável (512kbps). Para ter internet em casa o usuário paga, em média, R$ 130,00 mensais por 1Mbps, e, para o Governo, esse valor vai para R$ 1.200,00/mês. Com o projeto pretendemos levar a internet banda larga com a velocidade de 30Mbps, através da fibra óptica”, observa o presidente da Etice.

Conforme Fernando Carvalho, apenas 4% dos cearenses possuem acesso à rede, quantidade bem inferior à média brasileira: 11%. “O quadro demanda rápida ação do Governo, visando prover acesso de qualidade a todos, pois muito mais do que levar internet àqueles que não têm chance de acessá-la, o Projeto busca a inclusão digital e social dos indivíduos que não podem pagar pelo serviço. O que faltava era infra-estrutura no Estado, isso não será mais problema”, afirma. “Sabemos que a infra-estrutura é apenas o começo, o projeto é ambicioso.

Mais de 80% de população urbana do Estado deve estar coberta até o fim de 2009, conectando escolas, órgãos públicos e favorecendo o ambiente de negócios nas empresas”, disse Fernando Carvalho. Um anel de 3.000 Km de fibras ligará as cidades de Fortaleza, Milagres, Tauá e Sobral. A partir dessa infra-estrutura, 25 pontos serão conectados por meio de ramificações de fibras.

A distribuição do acesso se dará através da tecnologia Wimax, que fornece ligações de até 70 Mbps, em cada município. “Para efeito de comparação, todos os órgãos do Governo hoje compartilham conexão de apenas 16 Mbps”, ressalta Carvalho. A alta velocidade permitirá não só o acesso à internet, mas também vídeo-conferência, telefonia celular, telefonia IP (Skype) e até TV Digital (IPTV).

Em Fortaleza, o Cinturão Digital se integrará com a rede metropolitana Gigafor, utilizando infra-estrutura do MCT, já existente, permitindo o acesso dos órgãos do Governo com velocidade de até 2 Gbps. “A meta para 2008 é a ligação de todos os órgãos e escolas públicas, assim como de parte da população, notadamente aqueles que não podem pagar pelo acesso. A manutenção dessa estrutura será efetuada por empresas interessadas em prover serviços, garantindo assim sua continuidade”, afirma Carvalho. O Cinturão Digital do Estado integrará outros projetos do Governo.

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comentário:

O programa Um computador por aluno é muito bom, mas o governo deve investir é no barateamento da transmissão da informação.  Os computadores, com a concorrência que existe, tendem a ficar muito acessíveis, mas a transmissão de dados (internet banda larga) está monopolizada no Brasil. Essa é a questão! Não adianta computador sem banda larga. É como ter um carro e não ter dinheiro para colocar gasolina.

Escolas públicas vão receber 150 mil computadores portáteis antes do início do ano letivo

Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – As escolas públicas vão receber 150 mil notebooks (computadores portáteis) antes do início do ano letivo. Os computadores foram comprados pelo Ministério da Educação (MEC) e pela Presidência da República no fim do ano passado, dentro do programa Um Computador por Aluno.

A informação foi dada hoje (26) à Agência Brasil pelo  presidente do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), Marcos Mazoni. “Nós teremos ainda  antes deste ano letivo várias escolas já com sua rede de computadores disponível. O MEC tem avançado  bastante nesse projeto e nós teremos aí em torno de 150 mil computadores    sendo distribuídos para 300 escolas brasileiras nesse ano de 2009”,  afirmou.

A idéia agora é que o governo federal  promova parcerias  com estados e municípios para ampliar a base de computadores. “Nós precisamos chegar a um universo muito maior”, disse Marcos Mazoni.

Mazoni informou que o MEC  tem  trabalhado  com esse objetivo junto com governos estaduais e municipais.  O presidente do Serpro afirmou ainda que a intenção é  ter outras novidades importantes este  ano, “ampliando, sem dúvida nenhuma, a base de distribuição de máquinas para todos os alunos do país”.

Mazoni esclareceu que as 300 escolas de 150 localidades serão atendidas com os notebooks. E que  cinco cidades (São Paulo/SP, Porto Alegre/RS, Palmas/TO, Piraí/RJ e Brasília/DF)  terão 100%  dos alunos com computador portátil. “Essa é a diferença. Somente cinco cidades têm todos os alunos da rede pública municipal, estadual e com recursos federais  sendo atendidas”, afirmou.

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SERIA UMA ÓTIMA NOTÍCIA A TELEBRÁS CONCORRER COM AS EMPRESAS PRIVADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNET

 

Seria uma ótima notícia em 2009 se uma estatal brasileira, Telebrás, pudesse ser prestadora de serviço de internet, liberando uma rede que já existe para milhões de brasileiros. Provedores privados poderiam usar essa rede para competir com as grandes empresas de telecomunicações que prestam um péssimo serviço.  

Atualmente os serviços de acesso à internet no Brasil são um verdadeiro escândalo econômico: um dos piores e mais caros do mundo.  Veja abaixo trecho de uma matéria do Estadão mostrando que a Telebrás recebeu um aporte de capital do governo. Será que o governo Lula terá coragem de construir uma forte estatal para baratear o acesso à internet? É dessa comunicação que o Brasil precisa.

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Telebrás terá aporte de capital de R$ 200 milhões

Estatal deve usar rede da Eletronet em projetos de inclusão digital

A Telebrás está mais próxima de se tornar a gestora de um programa nacional de inclusão digital, com o aumento de capital de R$ 200 milhões, autorizado pelo governo na quarta-feira e comunicado oficialmente ontem ao mercado. Para tanto, segundo técnicos do governo, a Telebrás usaria a rede de fibras óticas da Eletronet, prestadora de serviços de telecomunicações criada em 1999 por empresas de energia elétrica, que entrou em falência em 2003.

O aporte de R$ 200 milhões está previsto desde dezembro do ano passado e consta da Medida Provisória 405/2007 que liberou R$ 5,45 bilhões em créditos extraordinários para vários ministérios. Naquela época, a justificativa foi a promoção do equilíbrio de contas da Telebrás, para prepará-la para coordenar um programa de inclusão digital e de universalização da banda larga.

Os R$ 200 milhões, segundo um técnico do governo, foram empenhados no ano passado e ficaram como restos a pagar em 2008. Os recursos teriam sido liberados para evitar que se perdesse na virada do ano.

O aporte de capital provocou uma alta das ações da Telebrás na Bolsa de Valores. A empresa, que está em um processo inconcluso de extinção, era uma holding que controlava as operadoras estatais de telefonia, privatizadas em 1998. Desde então, administra um quadro de funcionários, muitos dos quais cedidos à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

A idéia de se revitalizar os 16 mil quilômetros de fibras óticas da Eletronet nunca foi abandonada pelo governo, que trava uma briga na Justiça com os credores da empresa (Alcatel-Lucent e Furukawa). A dívida estaria entre R$ 130 milhões e R$ 300 milhões. Fontes do governo sustentam, porém, que há no contrato da Eletronet uma cláusula que dá à estatal Eletrobrás o direito de tomar para si os ativos da empresa no caso de falência, mas o imbróglio aguarda decisão da Justiça Federal do Rio de Janeiro. (Texto integral no Estadão)

CÓPIA OU DOWNLOAD DE OBRA ARTÍSTICA SEM O INTUITO DE LUCRO NÃO É CRIME E NEM CONTRAVENÇÃO PENAL NO BRASIL

Tabu pirata: download de filmes e livros para uso privado não é crime

por Manoel Almeida

Apesar de fazer parte do cotidiano dos brasileiros de todas as classes sociais, a pirataria ainda é fonte de muitos erros, tabus e mistificações. Confundem-se atividades tão distintas quanto a clonagem em larga escala de produtos patenteados, para comércio não autorizado, com a simples cópia doméstica desses mesmos produtos para compartilhamento entre particulares.

Divulga-se ser crime toda utilização de obra intelectual sem expressa autorização do titular num país onde até o presidente da República confessa fazer uso de cópias piratas. Comparam-se cidadãos de bem a saqueadores sanguinários do século 18.

Os delatores fundamentam-se, invariavelmente, no Título III do Código Penal Brasileiro, Dos Crimes Contra a Propriedade Imaterial, artigo 184, que trata da violação dos direitos de autor e os que lhe são conexos.

São comuns assertivas do tipo “é proibida a reprodução parcial ou integral desta obra”, “este material não pode ser publicado, transmitido, reescrito ou redistribuído”, “pirataria é crime”, “denuncie a falsificação”. É proibido, ainda, “editar”, “adicionar”, “reduzir”, “exibir ou difundir publicamente”, “emitir ou transmitir por radiodifusão, internet, televisão a cabo, ou qualquer outro meio de comunicação já existente, ou que venha a ser criado”, bem como, “trocar”, “emprestar” etc., sempre “conforme o artigo 184 do Código Penal Brasileiro”.

Não é esta, todavia, a verdadeira redação do artigo. Omitem a expressão “com intuito de lucro”, enfatizada pelo legislador em todos os parágrafos (grifou-se):

§ 1o Se a violação consistir em reprodução total ou parcial, com intuito de lucro direto ou indireto, por qualquer meio ou processo, de obra intelectual, interpretação, execução ou fonograma, sem autorização expressa do autor, do artista intérprete ou executante, do produtor, conforme o caso, ou de quem os represente: Pena – reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa.

§ 2o Na mesma pena do § 1o incorre quem, com o intuito de lucro direto ou indireto, distribui, vende, expõe à venda, aluga, introduz no País, adquire, oculta, tem em depósito, original ou cópia de obra intelectual ou fonograma reproduzido com violação do direito de autor, do direito de artista intérprete ou executante ou do direito do produtor de fonograma, ou, ainda, aluga original ou cópia de obra intelectual ou fonograma, sem a expressa autorização dos titulares dos direitos ou de quem os represente.

§ 3o Se a violação consistir no oferecimento ao público, mediante cabo, fibra ótica, satélite, ondas ou qualquer outro sistema que permita ao usuário realizar a seleção da obra ou produção para recebê-la em um tempo e lugar previamente determinados por quem formula a demanda, com intuito de lucro, direto ou indireto, sem autorização expressa, conforme o caso, do autor, do artista intérprete ou executante, do produtor de fonograma, ou de quem os represente: Pena – reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa.

§ 4o O disposto nos §§ 1o, 2o e 3o não se aplica quando se tratar de exceção ou limitação ao direito de autor ou os que lhe são conexos, em conformidade com o previsto na Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, nem a cópia de obra intelectual ou fonograma, em um só exemplar, para uso privado do copista, sem intuito de lucro direto ou indireto.

Tanto o objeto da lei é “o intuito de lucro”, e não simplesmente a cópia não autorizada, que CDs, VCDs, DVDs ou VHSs mesmo originais não poderão ser exibidos ao público sem autorização expressa do titular do direito.

Se o comércio clandestino (camelôs, estabelecimentos comerciais e sites que vendem cópias não autorizadas) é conduta ilegal, porém o mesmo não se pode afirmar sobre cópias para uso privado e o download gratuito colocado à disposição na internet. Só é passível de punição:

Se a violação consistir em reprodução total ou parcial, com intuito de lucro direto ou indireto, por qualquer meio ou processo, de obra intelectual, interpretação, execução ou fonograma, sem autorização expressa do autor, do artista intérprete ou executante, do produtor, conforme o caso, ou de quem os represente (art. 184, § 1º).

Contrario sensu, é permitida a cópia integral de obra intelectual, sem autorização do detentor do direito autoral, desde que não se vise lucro, seja direto, seja indireto, mas é proibida a cópia não autorizada, mesmo parcial, para fins lucrativos. Assim, não comete crime o indivíduo que compra discos e fitas “piratas”, ou faz cópia para uso próprio; ao passo que se o locador o fizer poderão configurar-se violação de direito autoral e concorrência desleal.

Pelo Princípio da Reserva Legal, segundo o qual não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia fixação legal[1], a cópia integral não constitui sequer contravenção. No Brasil, quem baixa arquivos pela internet ou adquire produtos piratas em lojas ou de vendedores ambulantes não comete qualquer ato ilícito, pois tais usuários e consumidores não têm intuito de lucro.

O parágrafo segundo do artigo supracitado reforça o caráter econômico do fato típico na cessão para terceiros:

§ 2º – Na mesma pena do § 1o incorre quem, com o intuito de lucro direto ou indireto, distribui, vende, expõe à venda, aluga, introduz no País, adquire, oculta, tem em depósito, original ou cópia de obra intelectual ou fonograma reproduzido com violação do direito de autor, do direito de artista intérprete ou executante ou do direito do produtor de fonograma, ou, ainda, aluga original ou cópia de obra intelectual ou fonograma, sem a expressa autorização dos titulares dos direitos ou de quem os represente.

E assim seguem os parágrafos subseqüentes. Todos repetem a expressão “com intuito de lucro direto e indireto”, expressão esta, como visto, que desaparece sempre que a lei é invocada na defesa dos interesses da Indústria. (Consultor Jurídico)

Código Penal (link com a Casa Civil da Presidência da República

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USP utilizará micros ambientalmente sustentáveis e com “selo verde”

Valéria Dias
Agência USP de Notícias

Computadores da USP terão peças recicláveis e ausência de chumbo

Computadores da USP terão peças recicláveis e ausência de chumbo

Microcomputadores livres de chumbo, econômicos no consumo de energia e cujos componentes são totalmente recicláveis. Estas são algumas das características dos “micros verdes”, computadores ambientalmente sustentáveis e que, em breve, estarão sendo utilizados por professores, alunos e funcionários da Universidade de São Paulo, em uma iniciativa pioneira da instituição. As duas mil máquinas serão fornecidas pela Itautec, empresa vencedora de um processo de licitação ocorrido no último mês de setembro. A assinatura do contrato marca o início do uso de um “Selo Verde” pela USP.

A professora Tereza Cristina Melo de Brito Carvalho, diretora do Centro de Computação Eletrônica (CCE) da Universidade, conta que a idéia inicial era exigir no edital de licitação que a empresa fornecedora das máquinas fabricasse computadores livres de chumbo, com eficiência energética e cujos componentes fossem recicláveis. “Entretanto, havia um problema: precisaria ter no mercado, no mínimo, três empresas que atendessem a todos os requisitos exigidos. E atualmente, no Brasil, poucas empresas conseguiriam atender a essa demanda, o que poderia inviabilizar o processo licitatório. A sugestão da Consultoria Jurídica da USP foi que esses itens constassem no edital como ‘desejáveis’ e não ‘obrigatórios’”, explica.

E assim foi feito. Das quatro empresas participantes, a Itautec acabou vencendo a concorrência. “Após sair o resultado, decidimos procurá-los para solicitar que os itens ‘desejáveis’ fossem, de fato, entregues. E eles aceitaram”, conta a diretora do CCE, lembrando que esta solicitação seria feita para qualquer outra empresa que tivesse vencido a licitação.

A USP investirá cerca de R$ 2,4 milhões na aquisição desses equipamentos, por meio do processo de compra centralizado pela Coordenadoria de Tecnologia de Informação (CTI)

AUMENTOU O NÚMERO DE INTERNAUTAS, MAS AINDA É POUCO

Comentário:

A entrada de prefeituras com investimento em infra-estrutura para acesso à internet e banda larga pode ser decisiva para baixar os preços cobrados pelas empresas e possibilitar maior acesso da população à informação fora dos oligopólios de mídia. O Brasil avançou nos últimos anos, mas precisa avançar muito mais.

Uma em cada cinco casas brasileiras tinha acesso à internet em 2007

Luciana Lima
Repórter da Agência Brasil

Uma em cada cinco casas brasileiras tinha acesso à internet no ano de 2007. É o que revela a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) 2007, divulgada hoje esta semana pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A pesquisa demonstra um grande avanço em relação a 2001, quando o item passou a fazer parte das estatísticas. Naquele ano, havia 6 milhões de domicílios com microcomputador, sendo 4 milhões com conexão à internet. Em 2007, dos 56,3 milhões de residências brasileiras, 15 milhões tinham computador (26,6%). Desses, 11,4 milhões tinham acesso à rede mundial.

Apesar do avanço, a distribuição regional dos lares com computadores e com acesso à internet ainda apontava desigualdades em 2007.

Mais da metade dos domicílios com computador (8,8 milhões) estava na Região Sudeste. Desses, 6,9 milhões tinham acesso à internet. O Sudeste era a região com o maior percentual de lares conectados à rede mundial de computadores no ano passado.

Em seguida apareciam o Sul (24%); o Centro-Oeste (18,4%), o Nordeste (8,8%) e o Norte (8,2%).

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Crianças no programa do goverrno Banda Larga na Escola usam uma das piores e mais caras do mundo

Crianças no programa Banda Larga na Escola do governo federal

Pior e mais cara

Num estudo da Cisco, que analisou apenas a qualidade da internet banda larga, o Brasil ficou em 38.ª entre 42 países. Se analisasse os preços cobrados, com certeza estaria em último lugar. Outro estudo, da TelComp (Associação Brasileira de Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas) mostra o absurdo preço cobrado pelas operadoras.

A democratização do acesso a internet com qualidade deve ser uma política efetiva dos governos municipais, estaduais e federal. Sem isso, o desenvolvimento econômico ficará comprometido.

Veja abaixo o quadro nacional: alto preço da internet e sua péssima qualidade.

Banda larga brasileira está entre as piores do mundo

Do Estadão

A banda larga brasileira tem crescido rapidamente, mas a qualidade do serviço deixa muito a desejar. Um estudo feito pelas Universidades de Oxford e de Oviedo, sob encomenda da Cisco, analisou a qualidade da internet rápida em 42 países, e o Brasil ficou em 38º lugar, à frente somente de Chipre, México, China e Índia. Em primeiro lugar, ficou o Japão. A Cisco fabrica equipamentos de comunicação de dados.

“O Brasil está pior do que a gente gostaria”, disse Pedro Ripper, presidente da Cisco do Brasil. O estudo teve como base o resultado de oito milhões de testes feitos pelo site Speedtest.net, que verifica a qualidade das conexões de banda larga para consumidores. O índice de qualidade de banda larga, criado para o estudo, leva em conta as velocidades de download (recebimento de dados), upload (envio de dados) e a latência (tempo que um pacote de dados leva da fonte ao seu destino). O estudo não levou em conta o preço da banda larga e a densidade de usuários. (Texto Completo no Estadão)

Veja os 10 países com melhor qualidade de banda larga:

Do Cisco Live

1. Japão
2. Suécia
3. Holanda
4. Letônia
5. Coréia do Sul
6. Suíça
7. Lituânia
8. Dinamarca
9. Alemanha
10. Eslovênia
(Veja texto no Cisco Live)

Suécia e Holanda investiram em fibra ótica

Do Sapo
O resultado consta de um estudo da Universidade de Oxford e da Universidade de Oviedo, patrocinado pela Cisco e não tem em conta os preços dos serviços, nem a expressão a nível territorial.

As posições da Holanda e da Suécia são considerados resultados directos dos investimentos dos dois países na fibra óptica e na renovação das redes de cabo. (veja texto completo no Sapo.pt)

Banda larga no Brasil é quase 400 vezes mais cara que em outros países

Do PCWorld
Megabit por segundo do País chega a custar 716,50 reais, enquanto no Japão sai pelo equivalente a 1,81 real, aponta TelComp

Os preços pagos pelo acesso em banda larga no Brasil são centenas de vezes maiores que em outros países. A TelComp (Associação Brasileira de Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas) divulgou hoje (03/09) levantamento de preços de banda larga, tomando como base 1 megabit por segundo (Mbps) e comparando operadoras brasileiras e empresas que atuam em países da Europa, no Japão e nos Estados Unidos.

Em Brasília, a Brasil Telecom oferece 1Mbps por 239,90 reais. Manaus registrou o valor mais alto pelo Mbps: 716,50 reais, segundo a associação.

No Brasil, a TelComp levantou os preços da Telefônica, NET, Brasil Telecom e Oi, em diferentes capitais.  Em São Paulo, a NET cobra 39,95 reais por 1 Mbps e, na Telefônica, a oferta da mesma velocidade custa 159,80 reais.

Para se ter uma idéia da diferença, o Mbps oferecido em Manaus é 395 vezes mais caro que a mesma velocidade disponibilizada no Japão. O Mbps comercializado pela Tiscali italiana, por exemplo, custa o equivalente a 4,32 reais ao mês.

Na França, a Orange cobra 5,02 reais pela mesma velocidade e na Time Warner, nos Estados Unidos, o preço é o equivalente a 12,75 reais.O Japão é, entre os países pesquisados, aquele que apresenta preço mais baixo. De acordo com a pesquisa, os internautas japoneses podem adquirir internet banda larga de 1 Mbps do Yahoo! por 1,81 real. Os valores do levantamento foram pesquisados pela TelComp nos próprios sites das operadoras em 10 de julho de 2007.

O alto custo, segundo a entidade, é conseqüência da falta de concorrência na oferta de banda larga. Outro fator apontado pela pesquisa como determinante para os brasileiros pagarem uma das maiores taxas para a banda larga em todo mundo é a pouca competitividade no mercado. (Texto Completo no PCWorld)

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Órgãos federais adotam protocolo em favor de padrão aberto de documentos eletrônicos

Um grupo de 11 órgãos e empresas ligadas ao governo federal assinou ontem (27/8) o Protocolo Público de Intenção de Adoção do Formato Aberto de Documentos (Protocolo Brasília). Com isso, assumem o compromisso de usar o padrão ODF – formatos de arquivos livres para aplicação de escritório –, fazendo a troca de documentos entre elas com esse formato. Além disso, devem compartilhar soluções em padrão aberto com todos os usuários.

A adesão ao protocolo significa um grande incentivo ao uso de software livre no país. De um lado, servirá para divulgar os padrões abertos e estimular o uso pelo público externo das entidades, por exemplo, os clientes do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal. De outro, a adoção dos formatos abertos vai resultar em investimentos destes órgãos no treinamento de seus funcionários e no desenvolvimento de soluções nestes padrões.

Assinaram o protocolo, além da Caixa e do o Banco do Brasil, o Serpro, a Dataprev, a Empresa de Correios e Telégrafos (ECT), o Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe), o Instituto de Propriedade Intelectual (Inpi), o Instituto de Tecnologia Industrial (ITI), a Companhia de Abastecimento(Ceab), a Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento (SLTI) e o Ministério das Relações Exteriores.

A assinatura foi realizada na abertura do Congresso Internacional Sociedade e Governo Eletrônico (Consegi), organizado pelo Serpro em Brasília.

Observatório do Direito à Comunicação/com informações da Tele.Síntese

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