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mídia, economia e cultura – por Glauco Cortez

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SENADO FOI OMISSO COM ABUSOS DOS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, QUE FICARAM SEM LIMITES CONSTITUCIONAIS

Para Jânio de Freitas, Gilmar Mendes é o nome da crise

Para Jânio de Freitas, Gilmar Mendes é o nome da crise

Há vários anos e não são poucos, os ministros do Supremo Tribunal Federal tomam atitudes polêmicas e que precisariam de uma boa explicação no Congresso Nacional. Essa seria a função do Senado Federal, convocar os ministros para esclarecimento quando há decisões atípicas. Há vários anos, por exemplo, o ministro Gilmar Mendes deu dois Habeas Corpus para um banqueiro preso em menos de 48 horas. O Senado deveria ter convocado o ministro para explicações. Não o fez. Não o fez e não o fez em outras ocasiões, inclusive quando acusou Lula sem provas de tentar influenciar a votação do mensalão e depois voltou atrás.

Recentemente, durante a votação da nova lei dos royalties do petróleo, o ministro Luiz Fux interferiu diretamente nos procedimentos internos do Congresso Nacional ao determinar uma ordem para  a votação dos vetos da Presidência da República. Também deveria ter sido convocado pelo Senado para dar explicações e não foi.

Assim também aconteceu com a Procuradoria Geral da República, que beneficiou político com a paralisação de processos, e o procurador geral, Roberto Gurgel, não foi convocado pelo Senado para dar explicações.

Tudo isso fez com que, com o apoio de uma grande mídia historicamente golpista, o Supremo ficasse completamente descontrolado e criando condições para dominar e controlar a democracia brasileira.

O Senado foi omisso com atos dos ministros. Uma simples convocação poderia ter tido um grande efeito, colocando os ministros do Supremo dentro dos limites constitucionais.

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Maia confronta poder absoluto da Supremocracia

Do Brasil 247 

bessinhaO Supremo Tribunal Federal, na sessão de ontem, extrapolou. Ao decidir cassar mandatos de parlamenteres, abusou de seus limites e violou o harmônico equilíbrio da Praça dos Três Poderes desenhada por Oscar Niemeyer, invadindo a seara de um outro poder. Este é o argumento do principal editorial da Folha desta terça-feira, mas o jornal da família Frias prega que, apesar da violência antidemocrática, a decisão deve ser respeitada.
No entanto, o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), que já argumentou que o Brasil não vive mais numa ditadura (nem numa ditabranda), decidiu reagir. Em relação à decisão que cassa parlamentares, ele prepara consulta à Advocacia Geral da União para encontrar embasamento jurídico para não cumpri-la – a decisão que, além de equivocada (segundo a Folha), é precária. Foi decidida por cinco votos a quatro e novos ministros do STF, como Teori Zavascki e o próximo a ser indicado por Dilma Rousseff, podem vir a votar.
Este, no entanto, não é único ponto. O presidente da Câmara também decidiu confrontar a decisão do ministro Luiz Fux, que determinou o que o Congresso pode ou não votar, ao decidir na questão dos royalties do petróleo – segundo Fux, o veto desta questão só pode ser analisado depois que outros tiverem sido apreciados. “Isso não é impedimento porque podemos votar todos os vetos. Não há dificuldades para votar amanhã ou quarta-feira. Já votamos aqui dois mil vetos de uma só vez”, disse Maia. O presidente do Senado, José Sarney, argumentou que Fux interferiu no regimento do Senado.
Há ainda um terceiro aspecto da crise desnecessária criada pelo Supremo, que pode se voltar contra o próprio STF. Segundo o presidente da Câmara dos Deputados, os parlamentares poderão apressar a votação de projetos que tratam das prerrogativas do Judiciário. “Tem uma lista de projetos na Câmara dos Deputados que estão tramitando há algum tempo que tratam das prerrogativas do STF. Não tenha dúvida de que, nessa linha que vai, esses projetos andarão certamente dentro da Câmara com mais rapidez”, disse Maia.

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