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SUPREMOCRACIA: ATÉ A FOLHA DITABRANDA DE S. PAULO FAZ EDITORIAL AFIRMANDO QUE SUPREMO EXTRAPOLOU SUAS FUNÇÕES

Maia confronta poder absoluto da Supremocracia

Do Brasil 247 

bessinhaO Supremo Tribunal Federal, na sessão de ontem, extrapolou. Ao decidir cassar mandatos de parlamenteres, abusou de seus limites e violou o harmônico equilíbrio da Praça dos Três Poderes desenhada por Oscar Niemeyer, invadindo a seara de um outro poder. Este é o argumento do principal editorial da Folha desta terça-feira, mas o jornal da família Frias prega que, apesar da violência antidemocrática, a decisão deve ser respeitada.
No entanto, o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), que já argumentou que o Brasil não vive mais numa ditadura (nem numa ditabranda), decidiu reagir. Em relação à decisão que cassa parlamentares, ele prepara consulta à Advocacia Geral da União para encontrar embasamento jurídico para não cumpri-la – a decisão que, além de equivocada (segundo a Folha), é precária. Foi decidida por cinco votos a quatro e novos ministros do STF, como Teori Zavascki e o próximo a ser indicado por Dilma Rousseff, podem vir a votar.
Este, no entanto, não é único ponto. O presidente da Câmara também decidiu confrontar a decisão do ministro Luiz Fux, que determinou o que o Congresso pode ou não votar, ao decidir na questão dos royalties do petróleo – segundo Fux, o veto desta questão só pode ser analisado depois que outros tiverem sido apreciados. “Isso não é impedimento porque podemos votar todos os vetos. Não há dificuldades para votar amanhã ou quarta-feira. Já votamos aqui dois mil vetos de uma só vez”, disse Maia. O presidente do Senado, José Sarney, argumentou que Fux interferiu no regimento do Senado.
Há ainda um terceiro aspecto da crise desnecessária criada pelo Supremo, que pode se voltar contra o próprio STF. Segundo o presidente da Câmara dos Deputados, os parlamentares poderão apressar a votação de projetos que tratam das prerrogativas do Judiciário. “Tem uma lista de projetos na Câmara dos Deputados que estão tramitando há algum tempo que tratam das prerrogativas do STF. Não tenha dúvida de que, nessa linha que vai, esses projetos andarão certamente dentro da Câmara com mais rapidez”, disse Maia.

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Para alguns a Constitiição, para outros o Supremo

Para alguns aplica-se a Constituição, para outros, o Supremo

O Supremo Tribunal Federal desafia a Câmara Federal, eleita pelo povo, e bota pressão na nos deputados. Alguns ministros mudaram a interpretação da Constituição sob a mesma matéria e agora se arrogam maior poder do que a própria Constituição brasileira, a Constituição cidadã, como a nomeou Ulisses Guimarães. O Paraguai é aqui. Supremo passa como um trator sobre a Constituição.

Não cumprir decisão do STF é ‘intolerável, inaceitável e incompreensível’, diz ministro

Sem citar nomes, o ministro decano do STF (Supremo Tribunal Federal), Celso de Mello, criticou duramente as recentes declarações do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS) de que não cumpriria decisão da corte no sentido de que uma condenação criminal leva automaticamente à cassação de mandatos de deputados.

Segundo Celso de Mello, a “insubordinação legislativa ou executiva diante de decisão judicial revela-se comportamento intolerável, inaceitável e incompreensível”.(…)

Celso de Mello afirmou que um possível descumprimento da decisão do Supremo poderia configurar o crime de prevaricação, que segundo o Código Penal consiste em “retardar ou deixar praticar indevidamente atos de ofício ou praticá-lo contra disposição expressa de lei para satisfazer interesse ou sentimento pessoal” e prevê uma pena que varia de 3 meses a 1 ano de prisão. (Texto Integral)

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Será Maia o melhor cabo eleitoral de José Serra?

A candidatura de Fernando Haddad (PT), em São Paulo, só tem boas chances se a CPI da privataria tucana, proposta pelo deputado Protógenes Queiroz (PCdoB), decolar na Câmara Federal.

Haddad, apesar do apoio do ex-presidente Lula e de certa união do PT paulista, terá grandes dificuldades para vencer o conservadorismo arraigado no estado e mantido pelo tucanato.

Haddad é pouco conhecido e não tem o palanque que Dilma Rousseff teve no plano nacional. Além disso, Dilma ganhou porque foi bem votada em outras partes do Brasil.

São Paulo mantém um conservadorismo político e judiciário capaz de expulsar o próprio povo de sua moradia em um bairro pobre, como aconteceu no bairro Pinheirinho, São José dos Campos – SP.  São Paulo promoveu um elo forte para sustentação do Golpe de 64.

A face feudal do estado está arraigada nas principais instituições. A grande mídia chega ao limite de associação com criminosos para produzir reportagens como demonstraram as investigações sobre o bicheiro Carlinhos Cachoeira. Mas não para aí. É em São Paulo também que associações de juízes reagiram às investigações do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) contra a corrupção.

A CPI da privataria poderia quebrar ou ao menos acuar esse bloco monolítico e permitir a vitória de Fernando Haddad. As informações contidas no livro Privataria Tucana, se chegarem ao grande público, serão devastadoras para o tucanato paulista, principalmente para José Serra, que é acusado junto com a filha, genro, parentes e etc de um verdadeiro assalto aos cofres públicos.

É por isso que Marco Maia poderá ser o grande cabo eleitoral da vitória de José Serra, isso se não instalar logo a CPI da privataria tucana.

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Vaccarezza foi um dos que não assinaram

Veja a lista de deputados do PT que não assinaram a  CPI da Privataria Tucana.

O presidente da Câmara, Marco Maia, tem uma explicação porque é presidente da Câmara que vai investigar, mas e os outros?

BENEDITA DA SILVA PT RJ – dep.beneditadasilva@camara.gov.br
CÂNDIDO VACCAREZZA PT SP – dep.candidovaccarezza@camara.gov.br (líder do governo Dilma)
CARLINHOS ALMEIDA PT SP – dep.carlinhosalmeida@camara.gov.br
DALVA FIGUEIREDO PT AP – dep.dalvafigueiredo@camara.gov.br
DÉCIO LIMA PT SC – dep.deciolima@camara.gov.br
EDSON SANTOS PT RJ – dep.edsonsantos@camara.gov.br
GILMAR MACHADO PT – MG dep.gilmarmachado@camara.gov.br
JESUS RODRIGUES PT PI – dep.jesusrodrigues@camara.gov.br
JILMAR TATTO PT SP – dep.jilmartatto@camara.gov.br
JOSÉ AIRTON PT CE – dep.joseairton@camara.gov.br
MARCO MAIA PT RS – dep.marcomaia@camara.gov.br (presidente da Câmara)
MIGUEL CORRÊA PT MG – dep.miguelcorrea@camara.gov.br
ODAIR CUNHA PT MG dep.odaircunha@camara.gov.br
PAULO TEIXEIRA PT SP dep.pauloteixeira@camara.gov.br
PEDRO EUGÊNIO PT PE dep.pedroeugenio@camara.gov.br
RUI COSTA PT BA dep.ruicosta@camara.gov.br
SÉRGIO BARRADAS CARNEIRO PT BA dep.sergiobarradascarneiro@camara.gov.br
ZECA DIRCEU PT PR dep.zecadirceu@camara.gov.brD

Vi no Nassif

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