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QUEM FAZ JUSTIÇA? LULA DEMARCOU TERRA GUARANI-KAIOWÁ, MAS O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, DE GILMAR MENDES, DESMARCOU

Mesmo sob ameaças de pistoleiros, indígenas Guarani Kaiowá vão permanecer em seu território

Menina terena e bebê: depois de 500 anos de massacre, ainda resistem

Natasha Pitts -Jornalista da Adital 
Adital via Limpinho & Cheiroso

O conflito fundiário e judicial que envolve o território sagrado Arroio Koral parecia estar resolvido quando o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, em dezembro de 2009, um decreto homologando a demarcação da terra. No entanto, em janeiro de 2010, o Supremo Tribunal Federal (STF), do qual está à frente o ministro Gilmar Mendes, suspendeu a eficácia do decreto presidencial em relação às fazendas Polegar, São Judas Tadeu, Porto Domingos e Potreiro-Corá.

Na última sexta-feira (10), indígenas Guarani Kaiowá do Mato Grosso do Sul (MS), Centro-Oeste brasileiro, cansados da morosidade da justiça, decidiram retomar parte do tekoha (território sagrado) Arroio Koral, localizado no município de Paranhos. Poucas horas depois, nem bem os cerca de 400 indígenas haviam montado acampamento, pistoleiros invadiram o local levando medo e terror para homens, mulheres e crianças.

A ação resultou em indígenas feridos, mas sem gravidade. Além disso, permanece desaparecido o Guarani Kaiowá João Oliveira, que não conseguiu fugir. Com a chegada da Força Nacional os pistoleiros se dispersaram e fugiram.

No momento do ataque, os/as indígenas correram e se espalharam pela mata, no entanto, passados os momentos de pânico, aos poucos os Guarani Kaiowá foram retornando para o acampamento e mesmo se sentindo inseguros e amedrontados pretendem não sair mais de lá.

O Guarani Kaiowá Dionísio Gonçalves assegura que os indígenas estão firmes na decisão de permanecer no tekoha Arroio Koral, mesmo cientes das adversidades que terão que enfrentar, já que o território sagrado reivindicado por eles fica no meio de uma fazenda.

“Nós estamos decididos a não sair mais, nós resolvemos permanecer e vamos permanecer. Podem vir com tratores, nós não vamos sair. A terra é nossa, até o Supremo Tribunal Federal já reconheceu. Se não permitirem que a gente fique é melhor mandarem caixão e cruz, pois nós vamos ficar aqui”, assegurou.

Dionísio informou que no momento as lideranças indígenas estão aguardando a chegada da Polícia Federal no acampamento para iniciar as investigações sobre o acontecido e para a realização das buscas por João Oliveira. “Eles disseram que vinham depois das 12h, estamos esperando por eles e por outros órgãos para resolver o problema”, afirmou.

Conflito fundiário

A batalha pela retomada de terras indígenas não é de hoje no Mato Grosso do Sul. Neste estado, onde se localizam os mais altos índices de assassinatos de indígenas, esta população luta há vários anos pela devolução de terras tradicionais e sagradas. Dentro deste contexto de luta já aconteceram diversos ataques como os de sexta-feira, muitos ordenados por fazendeiros insatisfeitos com a devolução das terras aos seus verdadeiros donos.

O conflito fundiário e judicial que envolve o território sagrado Arroio Koral parecia estar resolvido quando o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, em dezembro de 2009, um decreto homologando a demarcação da terra. No entanto, em janeiro de 2010, o Supremo Tribunal Federal (STF), do qual está à frente o ministro Gilmar Mendes, suspendeu a eficácia do decreto presidencial em relação às fazendas Polegar, São Judas Tadeu, Porto Domingos e Potreiro-Corá.

O processo continua em andamento, mas tem caminhado a passos muito lentos, já que ainda não foi votado por todos os ministros. Assim, fartos da morosidade da justiça brasileira, os Guarani Kaiowá decidiram fazer a retomada da terra.

Os indígenas escreveram uma carta para os ministros do Supremo Tribunal Federal e para o Governo Federal em que reivindicam o despejo dos fazendeiros que ainda estão ocupando e destruindo territórios tradicionais já demarcados e reconhecidos pelo Estado brasileiro e pela Justiça Federal e exigem a devolução imediata de todos os antigos territórios indígenas.

“Sabemos que os pistoleiros das fazendas vão matar-nos, mas mesmo assim, a nossa manifestação pacífica começa hoje 10 de agosto de 2012. Por fim, solicitamos, com urgência, a presenças de todas as autoridades federais para registrar as nossas manifestações pacíficas, étnicas e públicas pela devolução total de nossos territórios antigos”, anuncia o último trecho da carta assinada por lideranças, rezadores, mulheres pertencentes ao Povo Kaiowá e Guarani dos acampamentos e das margens de rodovias, ameaçados pelos pistoleiros das fazendas, dos territórios reocupados e das Reservas/Aldeias Guarani e Kaiowá do Mato Grosso do Sul.

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“PEDIMOS AOS JUÍZES FEDERAIS PARA ENVIAR TRATORES PARA CAVAR UM GRANDE BURACO PARA JOGAR E ENTERRAR OS NOSSOS CORPOS”

Carta da comunidade Guarani-Kaiowá de Pyelito Kue/Mbarakay-Iguatemi-MS para o Governo e Justiça do Brasil
Nós, (50 homens, 50 mulheres e 70 crianças) comunidades Guarani-Kaiowá originárias de tekoha Pyelito kue/Mbrakay, viemos através desta carta apresentar a nossa situação histórica e decisão definitiva diante de da ordem de despacho expressado pela Justiça Federal de Navirai-MS, conforme o processo nº 0000032-87.2012.4.03.6006, do dia 29 de setembro de 2012. Recebemos a informação de que nossa comunidade logo será atacada, violentada e expulsa da margem do rio pela própria Justiça Federal, de Navirai-MS.
Assim, fica evidente para nós, que a própria ação da Justiça Federal gera e aumenta as violências contra as nossas vidas, ignorando os nossos direitos de sobreviver à margem do rio Hovy e próximo de nosso território tradicional Pyelito Kue/Mbarakay.
Entendemos claramente que esta decisão da Justiça Federal de Navirai-MS é parte da ação de genocídio e extermínio histórico ao povo indígena, nativo e autóctone do Mato Grosso do Sul, isto é, a própria ação da Justiça Federal está violentando e exterminado e as nossas vidas. Queremos deixar evidente ao Governo e Justiça Federal que por fim, já perdemos a esperança de sobreviver dignamente e sem violência em nosso território antigo, não acreditamos mais na Justiça brasileira.
A quem vamos denunciar as violências praticadas contra nossas vidas? Para qual Justiça do Brasil? Se a própria Justiça Federal está gerando e alimentando violências contra nós. Nós já avaliamos a nossa situação atual e concluímos que vamos morrer todos mesmo em pouco tempo, não temos e nem teremos perspectiva de vida digna e justa tanto aqui na margem do rio quanto longe daqui. Estamos aqui acampados a 50 metros do rio Hovy onde já ocorreram quatro mortes, sendo duas por meio de suicídio e duas em decorrência de espancamento e tortura de pistoleiros das fazendas.
Moramos na margem do rio Hovy há mais de um ano e estamos sem nenhuma assistência, isolados, cercado de pistoleiros e resistimos até hoje. Comemos comida uma vez por dia. Passamos tudo isso para recuperar o nosso território antigo Pyleito Kue/Mbarakay. De fato, sabemos muito bem que no centro desse nosso território antigo estão enterrados vários os nossos avôs, avós, bisavôs e bisavós, ali estão os cemitérios de todos nossos antepassados.
Cientes desse fato histórico, nós já vamos e queremos ser mortos e enterrados junto aos nossos antepassados aqui mesmo onde estamos hoje, por isso, pedimos ao Governo e Justiça Federal para não decretar a ordem de despejo/expulsão, mas solicitamos para decretar a nossa morte coletiva e para enterrar nós todos aqui.
Pedimos, de uma vez por todas, para decretar a nossa dizimação e extinção total, além de enviar vários tratores para cavar um grande buraco para jogar e enterrar os nossos corpos. Esse é nosso pedido aos juízes federais. Já aguardamos esta decisão da Justiça Federal. Decretem a nossa morte coletiva Guarani e Kaiowá de Pyelito Kue/Mbarakay e enterrem-nos aqui. Visto que decidimos integralmente a não sairmos daqui com vida e nem mortos.
Sabemos que não temos mais chance em sobreviver dignamente aqui em nosso território antigo, já sofremos muito e estamos todos massacrados e morrendo em ritmo acelerado. Sabemos que seremos expulsos daqui da margem do rio pela Justiça, porém não vamos sair da margem do rio. Como um povo nativo e indígena histórico, decidimos meramente em sermos mortos coletivamente aqui. Não temos outra opção esta é a nossa última decisão unânime diante do despacho da Justiça Federal de Navirai-MS.
Atenciosamente, Guarani-Kaiowá de Pyelito Kue/Mbarakay (cpt)

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APÓS ATAQUES EM VÁRIAS COMUNIDADES INDÍGENAS DE MATO GROSSO DO SUL, ACORDO ENTRE OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL PROMETE GARANTIR MAIS SEGURANÇA PARA REGIÃO

Índios Kaiowá na reserva de Dourados em Mato Grosso do Sul

As comunidades indígenas da região de Dourados, no Mato Grosso do Sul, estão sofrendo constantemente episódios de ataques realizados por pistoleiros que andam encapuzados e armados. No último dia 18, o Acampamento Tekoha Guaiviry sofreu um ataque que terminou com a morte do cacique Nísio Gomes, cujo corpo foi levado pelos autores do ataque.

Também chamados pela população local de “homens de motocicleta que passam atirando para cima ou em direção às pessoas”, os pistoleiros também atacaram recentemente outra comunidade na região, a Guarani Kaiowá, que está com uma liderança desaparecida.

Assim como estes, outros episódios de violência sucedem-se na região e evidenciam, cada vez mais, a gravidade dos conflitos no campo entre indígenas e grandes produtores rurais pela posse das terras; e a vulnerabilidade das comunidades indígenas locais. Diante deste cenário, as autoridades estaduais e o governo federal assinaram um acordo de cooperação para reforçar a segurança na região.

Entre as medidas de reforço da segurança que poderão ser adotadas estão o policiamento comunitário nas aldeias – com a participação dos indígenas – o reforço dos contingentes que atuam na fronteira e a realização de rondas de forças federais no entorno das comunidades indígenas, como mostra notícia sobre o assunto publicada pela Agência Brasil.

Veja trecho:

Governos querem ampliar policiamento de comunidades indígenas em Mato Grosso do Sul
Por Luana Lourenço

Brasília – Uma parceria entre o governo federal e autoridades estaduais de Mato Grosso do Sul deverá aumentar o policiamento de comunidades indígenas na região de Dourados, no sudoeste do estado, conhecida por conflitos entre grandes produtores rurais e indígenas pela posse das terras.

Os governos federal e estadual assinaram um acordo de cooperação para reforçar a segurança na região, onde a tensão aumentou nos últimos dias após o desaparecimento de uma liderança Guarani Kaiowá no dia 18 de novembro.

O secretário nacional de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, Paulo Maldos, que está na região, disse que, entre as medidas de reforço da segurança que poderão ser adotadas estão o policiamento comunitário nas aldeias – com a participação dos indígenas –, o reforço dos contingentes que atuam na fronteira e a realização de rondas de forças federais no entorno das comunidades indígenas.

“Estamos tendo um diálogo muito bom com as comunidades e elas têm solicitado participação mais ativa para monitorar as politicas para a região, para que elas possam chegar efetivamente nas aldeias”, disse o secretário.

Segundo Maldos, o plano de trabalho das novas ações de segurança será definido até o começo de 2012. Por enquanto, a segurança na região está sendo reforçada pela Força Nacional de Segurança, que deve ficar na área por mais 90 dias. (Texto completo)

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ATORES DA GLOBO FAZEM VÍDEO MACAQUEADO CONTRA USINA HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE, MAS NÃO SE COMOVEM COM O ASSASSINATO DE INDÍGENAS NO MATO GROSSO DO SUL
MESMO COM A POSSE DE SUAS TERRAS, QUILOMBOLAS ENFRENTAM AMEAÇA DE MADEIREIRAS E PROJETOS HIDRELÉTRICOS
BRASIL É O PAÍS QUE MAIS NEGLICENCIA SEUS POVOS INDÍGENAS NO MUNDO, DIZ A NOBEL DA PAZ RIGOBERTA MENCHÚ
DEMORA NA DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS AUMENTA NÚMERO DE ACAMPAMENTOS E GERA INSEGURANÇA EM MATO GROSSO DO SUL

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Enquanto a demarcação não vem, índios acampam em MS

A região de Mato Grosso do Sul tem assistido a delicados conflitos entre os índios que moram na região e os colonos que migraram para o local a convite do governo federal entre os anos 40 e 50. Um dos pontos de origem dos conflitos está na demora na demarcação de terras indígenas, o que tem esgotado a paciência dos índios, já que muitos colonos ocupam terras que foram declaradas indígenas há décadas. Além disso, a demora na demarcação gera um clima de insegurança e violência que tem aumentado o número de acampamentos montados pelos índios em fazendas da região como forma de protesto, reivindicando seus direitos sobre suas terras.

Nos acampamentos, os indígenas estão em constante situação de vulnerabilidade, sem acesso a serviços básicos como saúde, educação, documentação civil, isso quando não estão diretamente envolvidos em conflitos com os colonos, como o que provavelmente levou à morte um índio de 56 anos que estava residindo em um dos acampamentos da região e foi encontrado enforcado no terreno onde costumava buscar lenha. O fato é que os serviços de proteção ao índio não chegam até às fazendas, em sua maioria, eles ficam sem comida, atendimento médico e sem alternativa econômica de trabalho.

O governo estadual, entretanto, alega que a demanda indígena não é por terra e sim por assistência social. No entanto, nas reservas já demarcadas essa assitência social tem sido de péssima qualidade, ou seja, seja qual for a demanda, por terra ou assistência social, ela se faz justa já que nenhuma das duas coisas tem sido garantida.

Os conflitos no campo persistem enquanto persistem as estruturas coloniais

A crônica nacional vai assim se desenhando nas especificidades de um país que não consegue resolver os conflitos do campo porque lá parece viver, de forma bruta e ainda selvagem, as estruturas de um Brasil colonial que aparecem maquiadas e oportunamente controladas no espaço urbano, na outra metade do Brasil.

Veja texto sobre o assunto publicado pela Carta Capital:

Demora em demarcações impulsiona ocupações
Por Joana Moncau e Spensy Pimentel

É a convite das próprias lideranças indígenas que chegamos ao local onde estão montadas as barracas de lona preta das quase 70 famílias guarani-kaiowá. No fim do mês de maio, elas deixaram suas casas na reserva de Panambi para criar o acampamento de Guyra Kambi’y, a apenas algumas centenas de metros de outro deles, o Yta’y Ka’aguyrusu, formado em setembro do ano passado, em meio a conflitos com os colonos que vieram para a região a convite do governo federal, entre os anos 40 e 50 do século passado.

Poucas semanas antes da visita, um índio de 56 anos que estava residindo no local foi encontrado enforcado no terreno onde costumava buscar lenha. “Não entendemos bem o que aconteceu, ele estava ajudando a preparar uma casa de reza, inclusive. Essa demora toda, às vezes, deixa as pessoas tristes”, comenta um dos indígenas.

A demora nas demarcações de terras indígenas em Mato Grosso do Sul tem impulsionado a formação de mais e mais acampamentos. A paciência de muitos grupos se esgotou, porque até mesmo áreas já declaradas indígenas há décadas estão ocupadas por colonos – é o que ocorre em Panambi, onde, de 2000 hectares demarcados nos anos 70, os indígenas só ocupam efetivamente 300. Só em Dourados, onde está a reserva cuja situação é mais crítica – fala-se em até 15 mil indígenas em 3,5 mil hectares –, surgiram dois acampamentos este ano.

Um levantamento do Conselho Indigenista Missionário atualizado este mês encontrou 31 acampamentos guarani-kaiowá na região sul de Mato Grosso do Sul. Nem sempre eles estão em situação de conflito como acontece em casos como os de Ypo’i, Pyelito e Kurusu Amba (ver matéria anterior), mas a vulnerabilidade é uma constante – alguns grupos vivem na miséria, à beira das estradas, há décadas, com acesso precário aos direitos mais básicos, como saúde, educação e documentação civil.

A partir do momento em que os grupos deixam as reservas superlotadas para realizar ocupações nas fazendas a fim de reivindicar seu direito sobre suas terras, expõem-se ainda mais. A única assistência que passam a ter é federal e vem da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). Benefícios sociais como cestas básicas dadas pelo estado são automaticamente cortados. “O estado e os municípios não dão absolutamente nenhuma assistência a esses grupos”, afirma Maria Aparecida Mendes de Oliveira, coordenadora regional da Funai, em Dourados. (Texto completo)

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FAZENDA EM MATO GROSSO DO SUL MANTINHA 16 INDÍGENAS EM SITUAÇÃO DE ESCRAVIDÃO

Barracos com folha de bacuri construídos pelos próprios indígenas

De formadores de nossa raça e cultura; e primeiros povos dos quais se tem notícia terem habitado estas terras tropicais brasileiras, os indígenas hoje tornaram-se mais um instrumento de dominação e exploração nas mãos de grandes fazendeiros e proprietários de terras que, reencarnam uma perfeita alegoria do antigo colonizador ou até dos antigos bandeirantes que exterminavam ou manipulavam os índios às custas de uma “justa colonização” ou de uma “necessária expansão dos limites territoriais conhecidos”.

Como prova e testemunho de que o tempo, de fato, às vezes gosta de repetir as mesmas histórias, um grupo de 16 índios foi encontrado em situação análoga à escravidão na Fazenda Vargem Grande, localizada em Miranda (MS). Há 15 dias no local, os índios, que eram responsáveis pela limpeza da área para formação de pastos visando a criação de gado bovino, dormiam em barracos precários de lona, cobertos com folha de bacuri, como mostra reportagem publicada pelo site Repórter Brasil.

Dentre outros detalhes, não havia fornecimento de água potável aos indígenas, que utilizavam água de um córrego para consumir e tomar banho. Refeições e instalações sanitárias também não eram garantidas. Uma situação anacrônica que expõe o quanto as situações de escravidão, ao promoverem certa animalização dos indíviduos, geram imenso desconforto social e histórico, afinal, elas colocam o Brasil de frente com a sua própria história, ao mesmo tempo em que revelam um país de costas para o futuro e para o seu próprio povo, capaz de formar indivíduos com pensamento e métodos do século passado!

Veja trecho da reportagem publicada pelo Repórter Brasil:

Indígenas são explorados em condições degradantes

Fiscalização flagrou 16 índios Terena na Fazenda Vargem Grande, que fica a 10 km na Aldeia Lalima, no município de Miranda (MS). Grupo estava há 15 dias no local e dormia em barracos precários de lona, cobertos com folha de bacuri

Por Bianca Pyl

Um grupo de 16 índios foi encontrado em situação análoga à escravidão na Fazenda Vargem Grande, que pertence à Agropecuária Rio Miranda Ltda e fica em Miranda (MS). Os trabalhadores eram responsáveis pela limpeza de área destinada à formação de pastos para criação de gado bovino.

Os indígenas são da etnia Terena e vivem na Aldeia Lalima, em Miranda (MS), a 10 km da propriedade. A ação ocorreu em 25 de janeiro deste ano e contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e da Polícia Federal (PF).

A equipe de fiscalização fazia uma operação de rotina para verificar as condições de trabalho em carvoarias, iniciada no último dia 24 de janeiro. Contudo, no meio do caminho que dava acesso a uma carvoaria que seria fiscalizada, os agentes públicos encontraram os 16 indígenas. As vítimas foram contratadas diretamente pela administradora da fazenda. (Texto Completo)

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