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mídia, economia e cultura – por Glauco Cortez

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MEC DEFINE PISO NACIONAL PARA OS PROFESSORES EM R$ 1.451 PARA 2012, MAS MAIORIA DOS GOVERNOS ESTADUAIS NÃO CUMPRE A LEI

Marcados com um "X" estão os estados que não cumprem o piso

O MEC (Ministério da Educação) aumentou em 22,22% o salário dos professores em relação a 2011. De R$1.187, o piso foi para R$ 1.451, reajuste calculado com base no crescimento do valor mínimo por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) no mesmo período.

No entanto, a Lei do Piso simplesmente não é cumprida em grande parte dos estados e municípios brasileiros (veja figura ao lado). Os governos estaduais e municipais alegam que não dispõem de recursos para pagar o piso aos professores e defendem que o rejauste ao magistério deveria acontecer de acordo com a inflação, assim como em outras carreiras.

A legislação impede que os professores ganhem menos que o valor estipulado pelo piso e diz que se o município não pagar o valor exigido, é responsabilidade da União complementar o pagamento. No entanto, os recursos adicionais só chegam ao município quando este consegue comprovar a falta de verbas para o setor, o que nenhum município conseguiu até hoje, segundo o MEC.

Trocando em miúdos, a situação do professor no país está cada vez mais complicada. Uma lei que existe para não ser cumprida + uma categoria que não é valorizada = grandes perdas para a educação nacional.

Veja trecho de notícia sobre o assunto publicada pela Agência Brasil:

Piso nacional do magistério de 2012 é definido em R$ 1.451
Por Amanda Cieglinski

Brasília – O Ministério da Educação (MEC) definiu em R$ 1.451 o valor do piso nacional do magistério para 2012, um aumento de 22,22% em relação a 2011. Conforme determina a lei que criou o piso, o reajuste foi calculado com base no crescimento do valor mínimo por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) no mesmo período.

A Lei do Piso determina que nenhum professor pode receber menos do que o valor determinado por uma jornada de 40 horas semanais. Questionada na Justiça por governadores, a legislação foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado.

Entes federados argumentam que não têm recursos para pagar o valor estipulado pela lei. O dispositivo prevê que a União complemente o pagamento nesses casos, mas, desde 2008, nenhum estado ou município recebeu os recursos porque, segundo o MEC, não conseguiu comprovar a falta de verbas para esse fim.

Em 2011, o piso foi R$1.187 e em 2010, R$ 1.024. Em 2009, primeiro ano da vigência da lei, o piso era R$ 950. Alguns governos estaduais e municipais criticam o critério de reajuste e defendem que o valor deveria ser corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), como ocorre com outras carreiras. (Texto completo)

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POLÊMICA DO LIVRO DIDÁTICO É ABORDADA DE FORMA COERENTE E LÚCIDA EM REPORTAGEM DA REVISTA CARTA CAPITAL

O Educação Política se manifestou em post recente sobre a polêmica envolvendo o livro didátido aprovado pelo MEC e crucificado por boa parte da imprensa nacional. O jornalismo e os jornalistas brasileiros novamente demonstraram falta de responsabilidade ao falar sobre o que não sabem e, algo ainda mais grave, o quanto quem escreve no Brasil deseja perpetuar um discurso de poder conservador e autoritário.

A polêmica envolvendo o livro didático e a onda de opiniões conservadoras que se viu serviu para demonstrar o quanto o Brasil precisa evoluir em termos de educação e o quanto o jornalismo brasileiro precisa evoluir em termos de qualidade e inteligência. Sim, porque o que faltou na abordagem da questão foi inteligência e o mínimmo de responsabilidade. Afinal, como mostra reportagem publicada pela Carta Capital, a grande imprensa brasileira, como é de seu feitio, pincou trechos do livro didático e tirou conclusões a respeito deles de forma totalmente descontextualizada. Ou seja, jornalistas escreveram o que quiseram sem ao menos ler o livro.

Já a população infelizmente é refém de todo um sistema de ensino que começou errado. É impossível exigir dela uma abordagem lúcida da questão quando a vida inteira lhe ensinaram que ninguém sabe falar português a não ser os manuais e professores de gramática.

A imprensa discutiu o óbvio em toda essa questão. Afinal, é óbvio que as pessoas devem aprender a falar de acordo com a norma culta e consagrada da língua, isso nem se discute, o problema é que eles disseram tanto que agora a educação vai ser jogada no lixo que não perceberam que agora é que pode se começar a ensinar de fato. É muito mais interessante e enriquecedor mostrar as diferentes formas da língua do que fazer de conta que elas não existem!

Segue trecho da reportagem publicada pela Carta Capital sobre o assunto. Uma doce brisa em meio à tempestade:

Falsa questão
Por Lívia Perozim

Mais uma vez um livro didático foi alvo de polêmica. Uma notícia divulgada pelo portal IG, por meio do blog Poder On Line, afirmou: o MEC comprou e distribuiu um livro que “ensina a falar errado”. Em jornais, emissoras de tevê e meios eletrônicos o livro, seus autores e o próprio MEC foram crucificados. Colunistas renomados esbravejaram. É um livro “criminoso”, atestou Clóvis Rossi, na Folha de S. Paulo. Dora Kramer, no Estadão de terça-feira, aproveitou para atacar Lula: “Tal deformação tem origem na plena aceitação do uso impróprio do idioma por parte do ex-presidente Lula, cujos erros de português se tornaram inimputáveis, por supostamente simbolizarem a mobilidade social brasileira.” Poderíamos nos perguntar o que Glorinha Kalil pensa do assunto, mas vamos nos ater aos fatos.

O livro em questão é o Por Uma Vida Melhor e faz parte da coleção Viver, Aprender, organizada pela Ação Educativa, uma ONG que há 16 anos promove debates e atua em projeto de melhoria educação e políticas para a juventude. Foi distribuído para 4.236 escolas e é destinado, frise, para alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) – mais para frente ficará claro o porquê. Seus autores são Heloísa Ramos, Cláudio Bazzoni e Mirella Cleto. Os três, professores de língua portuguesa, autores de livros didáticos e estudiosos do tema variação linguística.

A polêmica midiática partiu da reprodução de trechos como: “Você pode estar se perguntando: ‘Mas eu posso falar os livro?’. Claro que pode. Mas fique atento porque, dependendo da situação, você corre o risco de ser vítima de preconceito linguístico”. Reproduzidos assim, descolados de um contexto, parece mesmo que a orientação era mandar às favas a língua portuguesa. Mas não é bem isso. Faltou uma leitura mais atenta, ou, pior, faltou ler a obra. O capítulo em questão, ao menos (clique aqui para ler). (Texto completo)

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PROUNI TERÁ SEGUNDA CHANCE ENTRE 4 E 7 DE MARÇO PARA ESTUDANTES QUE NÃO FORAM PRÉ-SELECIONADOS

Pré-selecionados no ProUni já podem comprovar informações

Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Os estudantes que foram pré-selecionados no Programa Universidade para Todos (ProUni) já podem comparecer à instituição de ensino escolhida e comprovar as informações que foram declaradas na inscrição. O prazo vai até o próximo dia 26.

O resultado da primeira etapa de inscrições do ProUni está disponível no site www.mec.gov.br. Ao todo, 148.327 estudantes foram pré-selecionados.

Para saber se foi aceito, o aluno deve acessar o link do ProUni e, em seguida, informar o número de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e o número no Cadastro de Pessoa Física (CPF).

Foram ofertadas 165 mil bolsas de estudo, sendo 86 mil integrais e 79 mil parciais (com desconto de 50% da mensalidade).

Os estudantes que não foram pré-selecionados terão outra oportunidade e poderão se inscrever na segunda etapa de inscrições, de 4 a 7 de março.

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MINISTRO DA EDUCAÇÃO, FERNANDO HADDAD, DIZ QUE CALENDÁRIO TEM FOLGA E PROVA DO ENEM DEVE ACONTECER EM NOVEMBRO

Nova prova do Enem será em novembro

Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Ministério da Educação (MEC) ainda não decidiu se irá manter o contrato com a empresa responsável pela impressão, distribuição e aplicação da nova prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que será realizada em novembro.

O MEC ainda vai estudar com a empresa responsável pela aplicação dos testes a melhor data, no próximo mês, para a nova prova.

Segundo o ministro Fernando Haddad, serão levadas em consideração as datas de realização de outros vestibulares, para que não haja coincidência de datas, o que impossibilitaria a participação dos estudantes em mais de um processo seletivo.

Algumas universidades federais usarão o resultado do Enem como primeira fase do processo seletivo, aplicando em seguida uma segunda etapa. Como o resultado do exame também será adiado em função do cancelamento da prova, é possível que haja atraso no ingresso. Mas, de acordo com Haddad, havia uma folga no calendário e será possível ajustar essas datas.

O ministro disse que as provas que vazaram “viraram um simulado”. E é possível que elas sejam disponibilizadas para os estudantes testem seus conhecimentos antes da nova aplicação do exame.

Uma reunião, hoje (1º) à tarde, entre representantes do MEC, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) e do consórcio, cuja empresa líder é a Consultec, da Bahia, vai definir os próximos passos e tentar mapear onde pode ter ocorrido o vazamento da prova.

Haddad afirmou que ainda não é possível dizer se o exame vazou de dentro do Inep, no processo de impressão ou de distribuição. Mas, como a jornalista do jornal O Estado de S. Paulo teve acesso a uma prova impressa, ele acredita que isso tenha ocorrido após a passagem do texto pela gráfica responsável pela impressão, a Plural, de São Paulo.

“Felizmente isso ocorreu antes da prova ser aplicada, senão nós teríamos que cancelar a prova, e o prejuízo seria muito maior”, afirmou Haddad. A prova seria realizada sábado (3) e domingo (4) próximos.

De acordo com o presidente do Inep, Reynaldo Fernandes, o ponto mais sensível a fraudes é a distribuição. As provas já estavam sendo distribuídas para algumas localidades, especialmente na Região Norte. Os custos para imprimir as provas – que já estão elaboradas – giram em torno de R$ 36 milhões, 30% do valor do contrato com a empresa.

Segundo o ministro, a segurança do Enem neste ano foi reforçada. Caso a investigação da Polícia Federal responsabilize o consórcio, as empresas poderão ser responsabilizadas, e um novo contrato emergencial poderá ser feito, sem necessidade de licitação. Entretanto, nenhuma outra empresa se candidatou na licitação para fazer esse serviço. Haddad não soube informar de que forma a empresa pode ser punida caso seja responsabilizada pela fraude.

Os candidados inscritos no Enem podem ligar para o telefone 0800 61 61 61 para tirar dúvidas sobre o adiamento do exame.

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Professores de 64 municípios já podem financiar compra de computador pela Caixa

Kelly Oliveira
Repórter da Agência Brasil

Modelo de computador oferecido oferecido pelo governo

Modelo de computador oferecido oferecido pelo governo

Brasília – Professores das redes pública e privada de qualquer nível de ensino de 64 municípios já podem obter crédito para a compra de computadores portáteis. O financiamento faz parte do Programa Brasileiro de Inclusão Digital do governo federal.

Os computadores serão financiados pela Caixa Econômica por meio de três linhas de crédito: consignação em folha, Computador para Todos e Financiamento de Equipamentos de Informática (BCD), com prazos que variam entre 6 e 24 meses e taxas de 1,89% a 2,2% ao mês.

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) ficará responsável pela operacionalização do programa, disponibilização dos meios para o registro, gestão, rastreabilidade e entrega dos pedidos de soluções de informática para os professores e pela logística de pedido e entrega do equipamento.

Entre os 64 municípios que serão contempladas com financiamento da Caixa nesta primeira etapa, estão aqueles que obtiveram maior Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) em cada um dos estados (um em cada unidade da Federação, exceto o Distrito Federal). Também fazem parte desse grupo as cidades que mais se destacaram na pesquisa sobre Redes de Aprendizagem, realizada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), em parceria com o Ministério da Educação. A lista dos municípios está disponível no site dos Correios.

Os equipamentos que serão financiados possuem valor máximo de venda de R$ 1,4 mil e devem ser escolhidos também pelo site.

Os professores poderão financiar a aquisição nas agências da Caixa situadas nos municípios selecionados. Para fazer a avaliação de crédito na agência bancária, o professor deve levar: documento de identidade e CPF, comprovantes de renda e de endereço, declaração da instituição de ensino, contendo o código Inep e código do equipamento escolhido no site.

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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PRORROGA PRAZO PARA PLANO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES PORQUE SOBRARAM 4 MIL VAGAS

MEC prorroga inscrições para programa de formação de professores

Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Ministério da Educação (MEC) adiou para o dia 9 o fim do prazo de inscrição no Plano Nacional de Formação de Professores. As inscrições terminariam hoje (31), mas, segundo o MEC, secretarias estaduais de Educação e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) sugeriram a prorrogação. São oferecidas 57.784 mil vagas para qualificar professores de escolas públicas em exercício que não têm curso superior ou atuam em área diferente da qual se formaram.

Até o fim da manhã, o número de inscritos era menor do que o total de vagas. A Plataforma Freire, criada para reunir as informações sobre o plano, registrava 53,4 mil inscrições para as cerca de 58 mil vagas do programa.

Para participar, o professor precisa acessar a Plataforma Freire e preencher um cadastro no qual incluirá um pequeno currículo. Após essa etapa, o interessado deve consultar a oferta de graduações e fazer sua pré-inscrição para aquela que deseja cursar. É possível escolher mais de uma opção nesse etapa. Na fase seguinte, as secretarias municipais e estaduais de Educação serão responsáveis por validar a inscrição e autorizar a participação do professor nos cursos. Até 2011, serão oferecidas 331 mil vagas.

A formação é voltada a três perfis diferentes de profissionais: primeira licenciatura para professores que não têm curso superior; segunda licenciatura para aqueles que já são formados, mas lecionam em áreas diferentes da que se graduaram; e licenciatura para bacharéis que necessitam de complementação para o exercício do magistério. Em alguns estados também existe a possibilidade de formação continuada para professores que já concluíram o ensino superior.

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MEC propõe reforma curricular e pedagógica do ensino médio público para 2010

Amanda Cieglinski/Agência Brasil

Brasília – Um projeto apresentado ao Conselho Nacional de Educação (CNE) pretende mudar a organização curricular do ensino médio público do país. O documento base, desenvolvido pelo Ministério da Educação (MEC), foi discutido hoje pela primeira vez pelos membros do conselho.

Uma das propostas é que os alunos tenham no mínimo 20% de disciplinas optativas dentro do currículo. O projeto, que está sendo chamado de “ensino médio inovador”, pode começar a funcionar já em 2010. A mudança vale só para o ensino público.

Desde o ano passado, o ministério discute em grupos de trabalho a reforma do ensino médio, etapa considerada como a mais frágil de todo o sistema. Pesquisas apontam que o atual modelo é desinteressante para os jovens, o que aumenta a evasão e diminui o tempo do brasileiro nos bancos escolares.

Como o ensino médio é responsabilidade das redes estaduais de ensino, a intenção do MEC é incentivar as secretarias a promoverem mudanças no currículo e na organização dessa etapa, a partir de apoio técnico e financeiro. Segundo o ministério, a verba deverá ser destinada prioritariamente às 100 escolas com as piores notas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Antes, a proposta precisa ser aprovada pelo CNE.

“O MEC tem o papel indutor, mas não de definição do currículo. Os estados já estão tentando fazer isso porque o currículo do ensino médio não pode ser endurecido, o ministério agora está dando os instrumentos para essa mudança”, explicou o coordenador-geral do ensino médio, Carlos Artexes.

A partir das orientações que vão constar nesse projeto, cada rede de ensino vai definir o seu modelo de currículo e organização das escolas. Além da possibilidade de o aluno escolher as disciplinas complementares às básicas, está previsto que o atual modelo da grade curricular, dividido em 12 disciplinas tradicionais, seja dividido em eixos mais amplos como linguagens e ciências humanas. Outra mudança é o aumento da carga horária de 2,4 mil para 3 mil horas/ano e a inclusão de atividades práticas para complementar o aprendizado.

“A escola deixa de ser um auditório da informação e passa a ser um laboratório de aprendizagem”, compara o conselheiro Francisco Aparecido Cordão, relator do projeto no CNE. Para ele, o atual modelo curricular aprisiona as escolas. O projeto do MEC sugere ainda que programas de incentivo à leitura estejam previstos na nova organização pedagógica. Outra orientação é valorizar as atividades artísticas e culturais dentro do currículo.

A presidente do CNE, Clélia Brandão, afirma que é preciso mudar o atual modelo da escola para que ela atenda à essa geração. “De acordo com a Constituição, o ensino médio tem que ser universalizado, mas os jovens ou não vão para escola ou a abandonam porque ela não é interessante para eles. O formato do ensino médio precisa atender à esse perfil do aluno”, defendeu.

O CNE vai realizar audiências públicas para discutir o novo modelo de ensino médio. O processo deve ser concluído até julho. Depois dessa etapa, o ministério começará as negociações com os estados. Serão firmados acordos de cooperação a partir das mudanças propostas pelas secretarias, com a previsão de apoio técnico e financeiro do governo federal para a implantação dos novos modelos.

Segundo o coordenador do ensino médio, ainda não foi definido o montante dos recursos que o MEC irá repassar aos estados para a reforma do ensino médio.

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Cerca de 700 mil alunos da educação básica cursam séries incompatíveis com a idade

Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Um levantamento da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC) aponta que mais de 705 mil crianças não estão cursando a série indicada para sua idade. A pesquisa foi feita nos 1.114 municípios que já solicitaram ao ministério tecnologias educacionais para a correção do fluxo escolar nos anos iniciais do ensino fundamental.

Os dados são preliminares e o número pode ser ainda maior. O Brasil possui hoje 46 milhões de alunos da educação básica na escola pública. Em 2009, a correção da chamada distorção idade-série será custeada pelo ministério. A secretaria aguarda a resposta de 193 dos 1.307 municípios prioritários das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação. Eles apresentaram baixos resultados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2007 e por isso recebem apoio técnico e financeiro do ministério.

O MEC oferece aos municípios três opções de tecnologias educacionais. Elas foram pré-qualificadas e compõem o Guia de Tecnologias Educacionais. São elas: correção de fluxo escolar na aprendizagem, desenvolvida pela organização não-governamental Geempa; programa de correção de fluxo escolar, do Instituto Alfa e Beto (IAB); e programa Acelera Brasil, do Instituto Ayrton Senna (IAS).

As tecnologias educacionais são como projetos pedagógicos que possuem estratégias e metodologias específicas para fazer com que o aluno recupere o conteúdo atrasado e avançe para a série correta. Elas trazem instruções desde a gestão educacional até como avaliar o processo de aprendizagem.

De acordo com o MEC, os dados informados pelos municípios apontam que 90% dos alunos dos anos iniciais do ensino fundamental freqüentam série incompatível com a idade. Mas segundo o coordenador-geral de Tecnologias da Educação, Cláudio André, é provável que esse número esteja incorreto. O ministério irá comparar os dados do Censo Escolar de 2008 e discutir esses índices com as secretarias de educação.

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MEC lança sistema de formação para professores das escolas públicas

Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Para solucionar o déficit de professores nas escolas e melhorar a formação desses profissionais, o Ministério da Educação (MEC) lançou hoje (10) o Sistema Nacional Público de Formação de Professores. O objetivo é garantir um padrão de qualidade aos cursos de formação de docentes e aproximar os currículos das graduações à realidade das salas de aula. O ministro Fernando Haddad estimou anteriormente que o sistema formará 100 mil professores por ano.

O sistema vai abranger a formação inicial e a continuada de professores de educação básica da rede pública de ensino. Considerando-se apenas as disciplinas básicas, como português e matemática, o déficit de professores no país chega a 253 mil. Para disciplinas específicas, como filosofia e sociologia, estimativas indicam que serão necessários 107 mil docentes, em cada uma das disciplinas, para atender apenas o ensino médio.

Segundo o MEC, o novo sistema está articulado com universidades federais, estaduais e centros federais de educação tecnológica para garantir a oportunidade de acesso dos professores da rede pública a “cursos qualificados de licenciatura e especialização”. A principal meta é aumentar o percentual de professores da escola pública formados em instituições públicas, que hoje é de cerca de 30%.

A formação inicial de professores será feita, prioritariamente, em cursos presenciais. Mas, de acordo com o ministério, os cursos de graduação à distância da Universidade Aberta do Brasil (UAB) serão importantes dentro do sistema por causa da possibilidade de atender grande quantidade de pessoas em todas as regiões do país.

O novo sistema funcionará em regime de colaboração entre União, estados e municípios. Em cada estado e no Distrito Federal serão instituídos fóruns permanentes de apoio à formação do professor. Eles serão formados pelos secretários estaduais de educação, representantes das secretarias municipais, do MEC, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), dos conselhos municipais e estaduais de educação, além de dirigentes das universidades.

Cada fórum deverá elaborar seu plano estratégico, com metas quantitativas e qualitativas, além de um diagnóstico das necessidades de cada região. Ele deverá conter ainda a definição das ações e atribuições de cada gestor. A partir da análise dos planos, o MEC apoiará as ações com ajuda financeira aos estados, municípios e às instituições de educação superior públicas que quiserem implementar programas e cursos de formação. Também está prevista a concessão de bolsas de estudo e pesquisa.

A Capes também terá papel importante no novo sistema. Sua função será incentivar a formação por meio de programas de iniciação à docência e concessão de bolsas a estudantes matriculados em cursos de licenciatura de graduação plena.

De hoje até 24 de novembro, a minuta do decreto que criará o sistema será submetida a consulta pública. O documento está disponível no site do MEC. As sugestões de mudança ou aperfeiçoamento serão avaliadas pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Básica e pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

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