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IMPOSTO SOBRE GRANDE FORTUNA DE APENAS 997 PESSOAS PODERIA COLOCAR R$10 BILHÕES NA SAÚDE

Contando Dinheiro

Contando Dinheiro (Photo credit: Jeff Belmonte)

O Projeto de Lei Complementar 48/11, de autoria do deputado Dr. Aluizio (PV-RJ), que trata da Contribuição Social das Grandes Fortunas, tem como relatora Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que pretende vinculá-lo à saúde. O imposto poderia gerar cerca de R$ 15 bilhões e atingiria apenas 40 mil brasileiros com patrimônio acima de R$ 4 milhões. Apenas 997 contribuintes, que são os mais ricos do país, poderiam contribuir com R$ 10 bilhões por ano.

O imposto sobre as fortunas está previsto no inciso VII do artigo 153 da Constituição de 1988, nunca regulamentado. As alíquotas teriam variação de 0,40% a 2,1%. (Ver texto integral)

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Um projeto de uma beleza política inigualável e de fundamental importância para melhorar a saúde pública no Brasil está sofrendo resistência, imagina de quem, DEM e PSDB, além de outros partidos de atitudes ignóbeis como o PSD de Gilberto Kassab.

O projeto prevê taxação para quem tem mais de R$ 4 milhões de patrimônio, que são cerca de 38 mil brasileiros bem afortunados. Eles poderão contribuir com R$ 14 bilhões para o SUS (Sistema Único de Saúde), mas a taxação seria maior para os 600 (apenas 600 brasileiros) mais ricos do Brasil, que arcariam com R$ 10 bilhões. Os outros 37,400 milionários arcariam com R$ 4 bilhões.

 Segundo reportagem do jornal O Globo, DEM e PSDB deixaram o plenário para evitar a aprovação em Comissão da Câmara. O mais importante é que o projeto taxa o patrimônio e não a renda. Assim, os ricos, a classe média alta, a classe média e os pobres não pagam nada, mas os milionários, sim. Para se ter uma ideia, uma pessoa com 10 apartamentos de R$ 200 mil cada, mais uma casa na praia de 400 mil, uma casa de R$ 500 mil e mais uma fazenda de R$ 1 milhão estaria isenta de pagar essa taxa.  É só para quem é muito rico mesmo!

O projeto que taxa as grandes fortunas tem como autor o deputado Doutor Aluizio Júnior (PV-RJ). Pela proposta, são criadas nove faixas de contribuição a partir de acúmulo de patrimônio de R$ 4 milhões e a última faixa é de acima de R$ 115 milhões. O projeto atinge 38 mil brasileiros, com patrimônios que variam nessas faixas.

– São R$ 14 bilhões a mais para a saúde por ano. Desse total, R$ 10 bilhões viriam de 600 pessoas, mais afortunadas do país. Vamos insistir com o projeto – disse Aluizio Júnior.

A relatora do projeto foi a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que deu parecer favorável. O projeto das grandes fortunas chegou a ser votado e 14 parlamentares votaram sim e três, não. Foi nesse momento que Perondi pediu a verificação de quórum e eram precisos 19 votantes ao todo. E tinham 17. Faltaram apenas dois para a matéria ser considerada aprovada.

Quando começou a votação, parlamentares do PSDB e do DEM deixaram o plenário. (Texto Integral)

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MILIONÁRIOS DESTROEM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL PARA CONSTRUIR MANSÕES EM ILHAS DO LITORAL CARIOCA

Ilhas do litoral carioca são as preferidas dos milionários

Quem viaja vez ou outra para o litoral, percebe que as paisagens naturais já não são mais as mesmas. Tomado pelas construções humanas, o verde das montanhas e encostas aparece cada vez menos dando lugar, na maioria dos casos, à ostentação material do homem. O problema se agrava mais, no entanto, quando ricos e milionários decidem construir suas mansões em áreas protegidas pela legislação ambiental e aí, a ostentação se soma à ilegalidade.

É o que vem acontecendo no litoral do Rio de Janeiro. O perfil dos megaempreendimentos destes brasileiros é o tema de uma reportagem da revista americana Bloomberg  e assunto de notícia publicada pela Carta Capital.

“A reportagem cita a propriedade de Antonio Claudio Resende, fundador de uma grande empresa de aluguel de automóveis, que desde 2006 derruba vegetação nativa na Ilha da Cavala, em Angra dos Reis, para abrir espaço a uma mansão de 1,7 mil metros quadrados”, diz a notícia da Carta Capital.

Os milionários, como mostra a reportagem, fazem de tudo para manter seus grandiosos empreendimentos de pé e não têm receio em para isso incorrer em um crime atrás do outro. É incrível perceber até onde chega o ridículo da sociedade burguesa atual, para não utilizar de outros termos.

É um jogo de vaidade absurdo onde a prepotência é tão grande a ponto de esses milionários acharem que podem comprar a própria beleza da natureza, apropriando-se de paisagens naturais que eles parecem acreditar terem sido feitas só para eles, por isso, não veem problema algum em estarem desmatando essas áreas preservadas, com fauna e flora raras.  O que eles querem é estar aonde os outros não estão, quanto mais exclusividade melhor!

Veja trecho da notícia sobre o assunto:

RJ: Milionários destroem mata nativa com mansões
Por Redação Carta Capital

Eles são multimilionários e querem exclusividade nas praias de conhecidos paraísos tropicais no litoral do estado do Rio Janeiro. Para isso, violam leis ambientais e constroem mansões em áreas ecologicamente sensíveis de mata atlântica, protegidas por lei. O perfil dos megaempreendimentos destes brasileiros é o tema de uma reportagem da revista americana Bloomberg.

A reportagem cita a propriedade de Antonio Claudio Resende, fundador de uma grande empresa de aluguel de automóveis, que desde 2006 derruba vegetação nativa na Ilha da Cavala, em Angra dos Reis, para abrir espaço a uma mansão de 1,7 mil metros quadrados.

A casa está parcialmente abaixo do nível das árvores para se disfarçar em meio à mata, podendo ser identificada apenas de avião, segundo o Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro. O empresário luta na Justiça há quatro anos para não derrubar a construção.

Resende é acusado de usar documentos falsos a fim de conseguir permissão para levantar o imóvel e, por isso, foi indiciado por fraude e crime ambiental em 2007. O empresário pagou, de acordo com a revista, 4,8 milhões de reais em 2005 a uma empresa de engenharia em Angra dos Reis (RJ) que tinha o direito de ocupar a área.

Mas o caso de Resende, como exemplifica a publicação, não é uma exceção entre milionários brasileiros “apaixonados” pelas belezas naturais fluminenses. (Texto completo)

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