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mídia, economia e cultura – por Glauco Cortez

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OS PONTOS DE CULTURA, CRIADOS NO GOVERNO LULA, JÁ SÃO COPIADOS NO EXTERIOR, MAS NÃO VIVEM BOM MOMENTO NO BRASIL

Democracia cultural ameaçada

Criados em 2004, pela gestão de Gilberto Gil no Ministério da Cultura (MinC), os Pontos de Cultura são voltados para a ação comunitária e recebem investimentos do governo federal ou, em alguns casos, mantêm parcerias com os estados e municípios. A ideia dos Pontos de Cultura sempre foi descentralizar a cultura, espalhar as práticas culturais e refletir determinado grupo ou comunidade em que eles se localizam, além de ampliar o acesso de diferentes pessoas à vivência cultural.

O programa tinha grande importância no governo Lula. Como mostra notícia publicada pelo jornal O Globo, “seu orçamento, que em 2004 era de R$ 4 milhões, chegou a R$ 216 milhões em 2010, o último ano de Lula na presidência”. Durante a campanha de Dilma, ele também ocupou um papel de protagonista. A então candidata reconhecia a sua importância e falava em ampliá-lo.

No entanto, a atual situação dos Pontos de Cultura no país é marcada por dívidas, corte de verbas, cancelamentos e inúmeras pendências do poder público em relação aos grupos culturais do país. A maioria está sem investimentos. A quantidade de verba disponível para financiar o projeto foi bastante reduzida e pelo menos três editais já foram cancelados.

Outro projeto interessante, o dos Pontões de Cultura, que pretende articular pontos de cultura menores e esboçar uma verdadeira rede em torno da economia da cultura, também não recebeu verba suficiente.

A ideia dos Pontos de Cultura vem servindo de exemplo para países como Argentina e Colômbia pelo seu caráter de inovação e prática democrática quando o assunto é disseminar a cultura. Infelizmente, o atual Ministério parece não enxergar a importância dessa rede cultural e enquanto outros países a copiam, ele simplesmente tem se transformado em uma pedra no caminho da democracia cultural.

Veja trecho de notícia sobre o assunto:

Projeto Pontos de Cultura, criado pelo governo, sofre esvaziamento e deve ir à Justiça
Menina dos olhos do governo Lula e prioridade na campanha de Dilma já é copiado no exterior
Por Redação O Globo

RIO – Dívidas, cancelamentos, corte de verbas, sumiço de um documento e uma rede de desinformações vêm tomando conta do principal programa cultural do governo. Projeto criado em 2004 pela gestão de Gilberto Gil no Ministério da Cultura (MinC), os Pontos de Cultura tiveram seu orçamento reduzido para menos da metade do último ano do governo Lula para agora. Três dos editais destinados às entidades foram cancelados, inclusive seguindo determinação contrária à da Advocacia Geral da União (AGU), o que deixou dúzias de grupos culturais do país sem investimentos. Tudo isso no projeto que, durante a campanha de Dilma Rousseff, foi chamado de prioritário.

Os Pontos de Cultura são entidades de atuação comunitária no setor e que recebem investimentos do governo federal, em algumas situações em parceria com os estados e os municípios. Em setembro de 2010, o grupo Dilma na Rede, responsável pela campanha oficial da então candidata nas redes sociais, publicou um vídeo em que a atual presidente disse: “Eu tenho certeza de que os Pontos de Cultura, esta rede deve ser ampliada. (…) Considero que são uma das formas mais eficazes de inclusão digital, cultural e social”.

Seu primeiro edital foi lançado em julho de 2004, com cerca de 800 projetos inscritos e 210 selecionados. O programa passou a ser o carro-chefe na área cultural do governo Lula. Seu orçamento, que em 2004 era de R$ 4 milhões, chegou a R$ 216 milhões em 2010, o último ano de Lula na presidência.

Governo não respeita parecer da AGU

Mas, a partir daí, com a mudança de gestão, começaram quedas e cortes. Em 2011, primeiro ano de Dilma, o programa teve disponíveis apenas R$ 80 milhões. Além disso, três editais foram cancelados, o do Agente Cultura Viva, o do Agente Escola Viva e o do Areté. Os contemplados chegaram a ser anunciados e reclamam hoje junto ao MinC que houve gastos na confiança de que o compromisso acordado seria mantido.(Texto completo)

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"Relações nebulosas"

O tom do noticiário ao falar da atual ministra da Cultura Ana de Hollanda desde que ela assumiu a pasta sempre foi de incerteza, como se a ministra estivesse sempre prestes a deixar o cargo. Isso porque a aproximação do ministério com o Ecad, cada vez mais crescente, não agradou muito a classe intelectual brasileira, principalmente na questão dos direitos autorais.

Como mostra reportagem publicada pela Carta Capital, o Ecad (Escritório Central de Arrecadação) é uma sociedade civil, de natureza privada, administrada por nove associações de música que, desde 1990, com a desintegração do Conselho Nacional de Direitos Autorais (CNDA) passou a ter total liberdade administrativa.

A falta de fiscalização fez com que o Ecad passasse a tomar uma série de medidas arbitrárias e fosse, cada vez mais, distorcendo a lógica do direito autoral que ao invés de retribuir ao artista e à sociedade o que é seu de direito, passou a controlar preços e criou um sistema onde o direito autoral transformou-se em uma indústria em benefício de poucos.

No último dia 5 de março, o Ecad veio com mais um absurdo: cobrar a postagem de vídeos do YouTube, por exemplo, em blogs e sites. A medida foi suspensa depois que o órgão recebeu críticas do próprio Google. Além de tudo, não há sequer rotatividade do poder dentro do Ecad, ou seja, o mesmo grupo de pessoas controla o mundo da cultura há pelo menos alguns anos.

Diante de todo esse histórico, é no mínimo curioso que o Ministério da Cultura se posicione a favor do Ecad em muitas questões, indo na contramão do desejo de mudança da população e de boa parte da classe artística. Ana de Hollanda já defendeu o Ecad quando foi instalada uma CPI para investigar o órgão, já retirou o selo do Creative Commons da página do Minc e deu início à prática de indicar pessoas do Ecad para cargos no Ministério da Cultura.

Por essas e outras – como o endossamento pelo Minc de que o Ecad é o órgão oficial de arrecadação e distribuição de direitos autorais no País e que não é permitido que existam instituições concorrentes – as relações entre o ministério e o escritório parecem ser bastante nebulosas. Nesse caminhar, a política de Ana de Hollanda é classificada como desastrosa pelo ex-ministro Juca Ferreira e, sem dúvida, o descontentamento com uma gestão que simplesmente rompeu com os avanços das gestões anteriores vai muito além de Brasília, ele atinge todos aqueles que produzem, trocam e compartilham cultura.

Veja texto com mais informações sobre o assunto:

Relações nebulosas
Por Beatriz Mendes

Desde que assumiu o Ministério da Cultura, em janeiro de 2011, Ana de Hollanda é a principal ex-ministra em atividade da Esplanada – ao menos pelo tom do noticiário. Rumores de que seria substituída no cargo surgiram e desapareceram ao longo de um ano e três meses de gestã0, por motivos ligados principalmente ao descontentamento da comunidade intelectual quanto à postura em relação aos direitos autorais e pela sucessiva aproximação da pasta ao Escritório Central de Arrecadação.

Para entender a crise é preciso primeiro compreender como funciona o Ecad. O escritório é uma sociedade civil, de natureza privada, administrada por nove associações de música. É o órgão responsável por arrecadar e distribuir os rendimentos provenientes de execuções públicas de composições nacionais e estrangeiras. Tem também o poder de estabelecer suas regras de cobrança por meio de uma lei federal de 1973 e mantido pela atual Lei de Direitos Autorais brasileira, instaurada em 1998. Quando criado, o órgão era fiscalizado pelo Conselho Nacional de Direitos Autorais (CNDA). Como a entidade foi desintegrada em 1990, ano em que o Ministério da Cultura foi extinto durante o governo Collor, passou a ter uma total liberdade administrativa.

Arbitrariedades

“Essa falta de fiscalização fez com que o Ecad passasse a tomar medidas completamente arbitrárias”, afirma o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), presidente da CPI formada contra o órgão em julho de 2011. A investigação foi iniciada depois que a Secretaria de Direito Econômico (SDE) fez denúncias de exacerbação de competência legal e de estabelecimento de cartéis para a fixação de preços.

Rodrigues lembra o caso do cantor Frank Aguiar, cobrado por executar seu próprio repertório. “Ele estava fazendo uma festa de aniversário e tocava suas músicas para os amigos. Pouco tempo depois recebeu uma notificação do Ecad, com cobranças por ter executado sua própria música”. Na ocasião, o músico afirmou se sentir órfão do Escritório de Arrecadação. (Texto completo)

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