Educação Política

mídia, economia e cultura – por Glauco Cortez

Arquivos de tags: Ministério da Cultura

CRIADOS EM 2004 PELA GESTÃO DE GILBERTO GIL, OS PONTOS DE CULTURA SÃO UMA REVOLUÇÃO NAS POLÍTICAS CULTURAIS E AGORA ESTÃO AMEAÇADOS

Os Pontos de Cultura foram criados em 2004 durante a gestão de Gilberto Gil no Ministério da Cultura. Entidades apoiadas pelo Ministério, os Pontos desenvolvem ações de impacto sócio-cultural em suas comunidades, o que não só dissemina as práticas culturais, como também aproxima o público de um mundo que até pouco tempo atrás era privilégio de poucos.

A valorização dos Pontos de Cultura descentralizou a política cultural em favor de diversas comunidades e grupos sociais que passaram a ser representados e incluídos de certa forma por esses espaços. Neste sentido, os Pontos de Cultura são uma verdadeira revolução, fruto de uma parceria bastante fértil entre o governo e a sociedade, valorizando aquilo que o homem pode produzir de melhor: cultura.

No entanto, na gestão atual do Ministério da Cultura (Minc), os Pontos de Cultura estão enfrentando uma série de problemas a começar pelo cancelamento de editais pelo Minc sem a devida consulta à Advocacia Geral da União(AGU), o que acarreta diminuição de recursos e enfraquecimento da ação político-social dos Pontos de Cultura junto à comunidade. Os Pontos acabam se tornando apenas mais um projeto que nunca sai do papel.

No total, O MinC deve 107 milhões e 800 mil reais de resíduos, mais 55 milhões e 800 mil reais dos editais e Pontões cancelados. Todo esse valor é uma dívida do atual gestão do Ministério, encabeçada pela ministra Ana de Hollanda com a sociedade e que pode muito bem ser paga já que ele corresponde a apenas 10% do orçamento do Ministério.

Veja trecho de notícia sobre o assunto:

Pontos de Cultura devem processar governo por cancelamento de editais
Representantes dos Pontos de Cultura se articulam para entrar com um recurso contra o governo. Eles denunciam o cancelamento dos projetos pelo Ministério da Cultura (MinC), sem o parecer da Advocacia Geral da União (AGU).

Criados em 2004 pela gestão de Gilberto Gil no Ministério da Cultura, os Pontos de Cultura tiveram seu orçamento reduzido para menos da metade desde o último ano do governo Lula até agora.

Três dos editais lançados em 2011 foram cancelados: o Agente Cultura Viva, o do Agente Escola Viva e o do Areté. Os contemplados pelos editais chegaram a ser anunciados e reclamam hoje junto ao MinC que houve gastos já que esperavam que os recursos seriam enviados.

A Advocacia Geral da União (AGU) enviou em abril do ano passado um parecer questionando o cancelamento dos editais. Contudo, o questionamento foi ignorado pela a atual gestão do Ministério, encabeçada pela ministra Ana de Hollanda.

O movimento dos Pontos de Cultura, agora, se articula para entrar na Justiça contra o governo. Geo Brito, coordenador do Ponto de Cultura do Centro de Teatro do Oprimido, no Rio de Janeiro conta que os representantes dos Pontos já estão formando uma comissão para iniciar o processo. (Texto completo)

Leia mais em Educação Política:

DEPOIS DO SUCESSO DE PÚBLICO, ESPETÁCULO A MAIS VALIA VAI ACABAR, SEU EDGAR, DO CURSO LIVRE DE TEATRO, GANHA SEGUNDA TEMPORADA
CINEMATECA BRASILEIRA SEDIA A MOSTRA “QUERO SER MARILYN MONROE” COM TRABALHOS DE CARTIER-BRESSON E ANDY WARHOL
A TOCA DE KAFKA INVADE O TEATRO COM A ADAPTAÇÃO DE A CONSTRUÇÃO PARA OS PALCOS
PROJETO DO DEPUTADO NAZARENO FONTELES PROPÕE ALTERAÇÕES NA LEI DO DIREITO AUTORAL QUE APROXIMAM O ARTISTA DO PÚBLICO

ARTISTAS PROTESTAM CONTRA CORTE DE ORÇAMENTO NO MINISTÉRIO DA CULTURA E ALEGAM FALTA DE POLÍTICA CULTURAL

"Não há política cultural no país"

Diversos artistas da música, do teatro, do circo e da televisão reuniram-se na última quarta-feita, 23/11, na Câmara, para protestar contra o corte orçamentário de verbas no Ministério da Cultura que, para o ano que vem, será menor do que em 2011; e enfatizaram a falta de uma política efetiva de cultura no governo Dilma. Se pensarmos bem, nunca houve no Brasil uma política efetiva de cultura, o vazio não é exclusivo do atual governo embora o fato não isente este último de suas culpas ou omissões.

As declarações mais polêmicas do evento vieram do dramaturgo José Celso Martinez que tentou desviar um pouco o foco das críticas da atual ministra Ana de Hollanda para a estrutura do governo de forma geral e para a forma como a cultura é vista. Ana de Hollanda tem comandado um ministério que se mostrou conservador em diversos aspectos, como na questão da Lei do Direito Autoral por exemplo, mas a fala do dramaturgo faz lembrar o fato de que ela não está sozinha e é só mais uma peça em um jogo complexo de poder e interesse.

Zé Celso também falou sobre a necessidade de aprovação do Pró-cultura e dentre outras frases polêmicas disse: “Nós temos que mudar radicalmente. O Pró-cultura tem que ser aprovado imediatamente. Tem que botar um fogo no rabo desses deputados, da Dilma. Tem que acender um rojão nessa mulher e fazer ela entender que é fundamental para o país. O Brasil tem uma cultura riquíssima e interessa ao mundo inteiro”.

A aposta agora é em emendas parlamentares para a Culura que destinem mais verbas para o setor. Polêmicas e declarações à parte uma coisa é certa: um país que ano após ano vai enxugando cada vez mais o orçamento destinado a promover cultura e, portanto, educação, não pode se dar ao luxo de se dizer desenvolvido e, muito menos, democrático.

Enquanto o que entendemos por cultura se resumir ao futebol e ao carnaval, os abismos sociais continuarão crescendo e a dita democracia que tanto almejamos será tão absoluta e impossível como uma miragem. À medida que caminhamos em direção a ela, mais ela se afasta de nós e assim, seguiremos trilhamos sempre o mesmo caminho, construindo “salas São Paulos” para a erudição de uns, e lotando os maracanãs para a ilusão de outros!

Veja trecho de notícia sobre o assunto publicada no O Globo:

Artistas protestam na Câmara contra cortes na Cultura

Dramaturgo José Celso Martinez disse que tem de botar fogo no rabo dos deputados e da presidente

BRASÍLIA – Artistas se reuniram na Câmara, nesta quarta-feira, para protestar contra cortes na verba orçamentária do Ministério da Cultura. O movimento dos artistas, puxado pelas duas comissões do Senado e da Câmara e pela Frente Parlamentar de Cultura, contou com a presença de alguns artistas da música, do circo, do teatro e da televisão, além de deputados da Casa. Veio do dramaturgo José Celso Martinez as declarações mais polêmicas no evento. O artista atribui à presidente Dilma todo o insucesso da pasta.

– Eu acho que a Ana (de Holanda, ministra) poderia ir muito mais longe se tivesse condições. No momento em que ela foi colocada lá para aceitar esse orçamento, ela foi cassada e virou bote. É um desvio falar mal dela. Eu fico louco porque a imprensa fica em cima dela. O assunto é diretamente a falta de política cultural do governo Dilma- disse o artista que, em outro momento do discurso, aproveitou para falar sobre a necessidade de aprovação do Pró-cultura e soltou uma frase que foi motivo de risos entre os presentes:

– Nós temos que mudar radicalmente. O Pró-cultura tem que ser aprovado imediatamente. Tem que botar um fogo no rabo desses deputados, da Dilma. Tem que acender um rojão nessa mulher e fazer ela entender que é fundamental para o país. O Brasil tem uma cultura riquíssima e interessa ao mundo inteiro.

A deputada Jandira Feghali (PcdoB-RJ), presidente da frente parlamentar Mista em defesa da Cultura, não quis polemizar o assunto e apenas enfatizou o desinteresse do governo:

– Não é possível que no século XXI, no ano de 2012, com uma demanda aumentada na área da Cultura, no momento em que precisamos integrar a cultura com a educação, com a comunicação, e onde a sociedade exige conhecimento, que a gente tenha um orçamento menor que em 2011. Eu não quero entrar nessa questão interna de governo, mas a gente percebe ainda que a cultura não é prioridade nem no Brasil, nem nos estados e nem nos municípios.(Texto completo)

Leia mais em Educação Política:

FILME E ESTUDO REVELAM QUE MAIORIA DA POPULAÇÃO NÃO TEM BENEFÍCIO SOCIAL E SE ILUDE COM AS “EXCEÇÕES” DA SOCIEDADE BURGUESA
LIMITE, DE MÁRIO PEIXOTO, PODE SER VISTO COMO UMA GRANDE METÁFORA DO BRASIL
A UTOPIA QUE NOS FAZ CAMINHAR: UM ELOGIO AO DELÍRIO, À IMPERFEIÇÃO E AO TEMPO PRESENTE, POR EDUARDO GALEANO
“O DIA EM QUE EU NÃO NASCI”, FILME DO DIRETOR FLORIAN COSSEN, MOSTRA COMO A DITADURA APAGA PARTE DA MEMÓRIA DAS PESSOAS AFETADAS POR ELA

PARALISIA NO SETOR CULTURAL INCOMODA A PRESIDENTE DILMA E APONTA PARA POSSÍVEL SAÍDA DA MINISTRA ANA DE HOLLANDA

Não emplacou!

Desde que assumiu o Ministério das Comunicações, Ana de Hollanda deu diversos sinais de que a política cultural que até então vinha sendo colocada em prática no governo anterior não lhe agradava. A ministra simplesmente paralisou mudanças que estavam em curso e fez com que discussões importantes como a questão envolvendo o direito autoral passassem por um evidente retrocesso no que diz respeito à liberdade e democratização dos bens culturais.

As atitudes da ministra logo a inseriram em uma atmosfera de esgotamento e isolamento que conduziu a uma verdadeira paralisia no setor cultural. Tal situação incomodou a presidente Dilma Rousseff, segundo fontes ligadas ao governo, e fez aumentar as especulações em torno de uma possível saída da ministra da pasta.

O principal incômodo da presidente e do governo em relação à gestão de Ana de Hollanda é justamente sua resistência em dar continuidade a uma política cultural que já estava sendo construía. A não continuidade da política cultural pode afetar a legitimidade do governo Dilma em função da insatisfação que provavelmente já existe ou será gerada em diversos segmentos sociais, prinicpalmente junto àqueles que participaram das discussões na gestão anterior.

Denúncias de corrupção no Escritório Central de Arrecadação e Distribuição de Direitos Autorais (Ecad) supostamente envolvendo Ana de Hollanda, agravaram ainda mais a situação da ministra. As manifestações pela sua saída crescem entre diversos grupos e ganham reforço nas redes sociais.

Veja abaixo trecho de notícia publicada no jornal O Estado de S. Paulo sobre a situação delicada envolvendo Ana de Hollanda:

Ministra na berlinda
Jotabê Medeiros

No Congresso, no PT e entre os ativistas, crescem boatos sobre sua queda iminente

Cresce a possibilidade concreta de a presidente Dilma Rousseff trocar a chefia do Ministério da Cultura. Após 5 meses à frente da pasta, a ministra Ana de Hollanda dá sinais de esgotamento e isolamento – e fontes do governo dizem que a presidente está incomodada com a “paralisia” no setor cultural. No Congresso Nacional, os deputados da base de apoio ao governo já pressionam fortemente para que seja tomada uma decisão que destrave o MinC – falando abertamente na demissão da ministra.

“Uma pessoa não pode continuar no Ministério da Cultura para barrar uma política que já foi aprovada nas urnas. É isso que está em jogo. Se não existisse uma política construída, poderíamos ter um grau de tolerância maior (em relação à ministra), mas se ela achar que não pode conduzir essa política, deve ser substituída. Senão, pode acabar respingando na presidenta”, disse o deputado José Nazareno Cardeal Fonteles, do PT do Piauí.

Fonteles assinou o manifesto que circula na internet, subscrito até ontem por mais de 2 mil pessoas, e que pede mudança urgente nos rumos do MinC. Nazareno integra a Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados. Ontem, o deputado Alexandre Molon (PT-RJ) pediu uma audiência na Comissão de Educação e Cultura da Câmara para discutir as relações entre o MinC e o Ecad.

Os rumores sobre a queda de Ana de Hollanda tiveram o volume aumentado após revelações, pelo Estado e pelo jornal O Globo, de fraudes no Escritório Central de Arrecadação e Distribuição de Direitos Autorais (Ecad). A ministra manifestou-se abertamente, repetidas vezes, contra a fiscalização no órgão. O Globo chegou a divulgar emails de dirigentes do Ecad que se referem a uma certa “amiga do Ecad” no Minc. (Texto completo)

Leia mais em Educação Política:

PESQUISA REALIZADA PELO IDEC MOSTRA RETROCESSO NO PROCESSO DE DEMOCRATIZAÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS
ABERTA CONSULTA PÚBLICA SOBRE MUDANÇAS NA LEI DE DIREITO AUTORAL
BANIDA PELA DITADURA MILITAR, FILOSOFIA TERÁ LIVRO DIDÁTICO DISTRIBUÍDO EM ESCOLAS DA REDE PÚBLICA A PARTIR DE 2012
PARA PESQUISADORES, ANA DE HOLLANDA REPRESENTA RETROCESSO NA DISCUSSÃO SOBRE PROPRIEDADE INTELECTUAL

PONTOS DE CULTURA, CRIADOS HÁ CINCO ANOS, PODEM PROVOCAR UMA VERDADEIRA REVOLUÇÃO CULTURAL NA SOCIEDADE BRASILEIRA

Alunos do ponto de cultura Escola Pernanbucana de Circo

Veja abaixo matéria da Revista Fórum sobre os Pontos de Cultura, implantados há 5 anos pelo governo federal. Apesar de já ter atendido 2.500 projetos, pode-se dizer que ainda é pouco. Pela diversidade cultural e pelo tamanho do Brasil, é um projeto que deveria avançar muito.

Um projeto como esse, em grandes proporções, poderá provocar uma verdadeira revolução cultural no país graças ao fomento descentralizado. Vai para uma cidade no interior da Bahia, assim como para as maiores capitais do país, e atende às mais variadas formas de atividade cultural.

Os Pontos de Cultura poderiam facilmente ser multiplicados por dez, atender todo o Brasil e mudar o panorama cultural do interior e mesmo dos grandes centros. Estados e municípios poderiam também criar seus próprios financiamentos para  Pontos de Cultura, o que provocaria uma grande fomento à cultura brasileira.

Uma única cuidado é evitar que alguns projetos sejam sempre beneficiados e fiquem dependentes do dinheiro do governo. Isso poderia ser facilmente resolvido com uma política de rotatividade de projetos.

Ponto de Cultura torna-se política pública

Por Marcelo Osakabe/Revista Fórum

Depois de cinco anos, 2.500 comunidades atendidas e cerca de 8 milhões de beneficiados (dados do IPEA), o projeto Pontos de Cultura está pronto para andar com as próprias pernas e caminhar para outros países. Saiba mais

INTERNAUTA: OS CHARLATÕES DA CULTURA ATACAM MINISTRO JUCA FERREIRA

Os Charlatões da Cultura: O Último Golpe

Benjamin Baumann

Em um aumento frenético e alarmante dessa ladainha, novas horripilantes acusações são despejadas das mentes paranóicas dos Charlatões da Cultura. As acusações são lançadas em direção ao Ministro da Cultura, comparando o Ministro Juca Ferreira com “Hilter, Stalin e Bush” de forma boçal, abrindo as janelas para a mente deturpada e infantil dos acusadores. (Veja em Cultura e Mercado http://www.culturaemercado.com.br/post/o-juca-e-a-propria-lei/)

É ferino e irônico que a iniciativa honrosa do Minc de democratizar e evidenciar a transparência e que incentiva a discussão aberta para transformar uma política que favorece uma minúscula minoria pode ser comparada com os atos destes ditadores assassinos. A política cultural atual do Brasil precisa ser mudada pois ela é antidemocrática e injusta, beneficiando o vulgar, o comercial. A arte e o artista são escravos do capitalismo selvagem.

Este último golpe revela o que está na mesa para os Charlatões da Cultura: pregando suas crenças bem articuladas como uma seita visionária, libertadora, quase-religiosa, publicando livros teóricos (e em breve inúteis) eles na verdade protegem com toda veemência a posição privilegiada e lucrativa, de contatos corporativos corruptos e o abuso sem remorso da inexperiência jurídica do ingênuo artista Brasileiro que não vê opções.

Acredito que os Charlatões da Cultura sofrem de outro fenômeno psíquico, a chamada ‘Neromania’, a compulsão incontrolável de queimar a capital (exterminado a oposição).

O próprio Hilter (já que o nome dele está sendo utilizado de forma tão inconseqüente) nos últimos dias da segunda guerra mundial impôs a política chamada “Verbrannte Erde” (“Terra Abrasada”, também chamado “decreto Nero”), decretando as tropas em processo de recuo a queima total da civilização. É graças ao renuncio corajoso de soldados ainda existe esperança. O ciclo incansável da história mundial se repete ad infinitum.

As comparações com “Hilter, Stalin e Bush” são altamente difamatórias e sinalizam o desejo ditatório se mascarando como “salvador da cultura” do país. Bravo! Que os Charlatãs da Cultura continuem suas estratégias, discursos, reuniões e cursinhos, pois todo império um dia acaba.

Leia também em Educação Política:

LEITORA: UM PEDIDO PARA O NOVO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO, PAULO RENATO DE SOUZA

ESTADO DE SÃO PAULO, DO GOVERNADOR JOSÉ SERRA (PSDB), POLÍCIA NÃO INVESTIGA E SITUAÇÃO É GRAVE

LEITOR FAZ APELO AO GOVERNADOR JOSÉ SERRA E A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, MARIA HELENA DE CASTRO, QUE IGNORAM SITUAÇÃO DE ARARAQUARA, INTERIOR DE SÃO PAULO

PROFESSOR RELATA SITUAÇÃO DA EDUCAÇÃO EM ARARAQUARA, ESTADO DE SÃO PAULO

ARARAQUARA: VEJAM O QUE O PSDB FEZ COM A EDUCAÇÃO EM 14 ANOS NO GOVERNO DO ESTADO

%d blogueiros gostam disto: