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TERRAS QUILOMBOLAS SÃO REGULARIZADAS OU PORQUE O BRASIL DE LULA ESTÁ CONSEGUINDO REDUZIR A DESIGUALDADE SOCIAL

Criança faz uma bananeira em área de quilombo

Há uma expressiva queda nos números sobre a desigualdade e a miséria no Brasil. A notícia abaixo parece pouco importante porque é apenas uma publicação no Diário Oficial da União.

No entanto, é em notícias como essa que se entende porque o Brasil tem diminuindo a desigualdade e tirado a população da miséria. Há uma grande quantidade de ações no governo Lula que faz com que haja essa queda na diferença da desigualdade social.

Poderia ser muito maior, mas nunca houve tanta redução da miséria na história do Brasil. Esperamos que isso continue nos próximos anos.

Veja ao final da matéria que, além da posse da terra, as famílias poderão ter financiamento para plantar.

Diário Oficial traz decretos que regularizam terras quilombolas

Christina Machado
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Diário Oficial da União de hoje (23) publica os decretos assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva que regularizam territórios quilombolas em 14 estados brasileiros. Para isso, estão sendo desapropriados 342 mil hectares de terra. Mais de 3,8 mil famílias serão beneficiadas.

De acordo com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), esses são os primeiros decretos de áreas quilombolas que envolvem desapropriações (áreas que não são em terras públicas). A partir daí, o Incra iniciará os processos de avaliação dos imóveis localizados nessas terras.

Após o pagamento de indenização aos proprietários, as famílias terão acesso a todo o território e, posteriormente, receberão também o título de domínio definitivo das terras, que é coletivo e inalienável (não pode ser vendido nem cedido).

Para o presidente do instituto, Rolf Hackbart, a regularização representa a reparação de uma dívida social histórica, pois dá às comunidades negras o direito de permanência no território onde vivem, antes ocupado por seus antepassados.

Com o título coletivo da terra, essas comunidades podem ter acesso a políticas públicas básicas, como o Bolsa Família, Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

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