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Pesquisa da Unicamp mostra a geografia da segregação habitacional de Campinas

Pesquisa do Instituto e Geociências (IG) da Unicamp evidenciou o processo de segregação populacional realizado pela construção de conjuntos habitacionais populares em Campinas. Ivan Lima, autor da (Continue lendo…)

 

 

AÇÕES DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE EXPÕEM OS PROBLEMAS ENFRENTADOS PELA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DIANTE DA ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA EM SÃO PAULO

Irracionalidade paulistana

Cerca de 800 mil pessoas estariam na fila por moradia popular na cidade de São Paulo, segundo dados da prefeitura municipal. Essas 800 mil pessoas ora ocupam prédios abandonados no centro da cidade, ora se instalam nas ruas, ora são depositadas em abrigos até que o poder público resolva o que fazer com elas.

As últimas ações de reintegração de posse na metrópole paulista escancararam o cenário de abandono em que essas pessoas se encontram. Expulsas de um prédio abandonado na esquina das avenidas São João e Ipiranga; e de um edifício na rua Conselheiro Nébias, as famílias acamparam durante dez dias na calçada da avenida São João até serem removidas para um abrigo do bairro do Bom Retiro, onde seriam cadastradas em programas habitacionais municipais.

No entanto, logo nos primeiros dias, a costumeira lentidão das decisões por parte do poder público fez com que as famílias novamente ficassem incertas em relação ao seu futuro e passassem a considerar a possibilidade de voltar às ruas caso nada de efetivo fosse feito em relação à sua situação.

O drama dos sem-teto paulistanos vai longe. Em notícia publicada pela Carta Maior, Nabil Bonduki, secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente e professor-doutor em assuntos de Habitação Urbana pela FAU-USP, diz que “projetos urbanos, projetos viários e crescimento que, em tese, seriam positivos, têm como consequência a expulsão dos mais pobres, não somente por via direta (como remoções de ocupação), mas também indireta, (preços e custo de vida)”.

Isso acontece, segundo ele, porque não há uma política fundiária para conter a especulação imobiliária provocada por uma alta valorização da terra urbana diante de um cenário de crescimento acelerado da economia e de investimentos feitos na área imobiliária. Diante desse valorização, “as políticas habitacionais, embora com recursos, acabaram por não responder às necessidades”, diz o secretário.

Sem contar que a cidade de São Paulo vive um dilema em função do seu tamanho e da falta de terras disponíveis. Não há também uma regulamentação por parte do governo municipal do uso do solo paulistano e, com isso, o que se vê é uma cidade com milhares de prédios, apartamentos e terrenos vazios, e milhares de famílias sem ter onde morar. Fenômenos típicos da irracionalidade paulistana em toda sua fantasia de progresso e dificuldade de enfrentar o real.

Veja trecho de texto sobre o assunto:

Habitação: especulação e moradia
Grandes obras de planejamento urbano destituídas de uma política fundiária para conter a especulação imobiliária resultam na expulsão dos mais pobres. “Projetos urbanos, projetos viários e crescimento que, em tese, seriam positivos, têm como conseqüência a expulsão dos mais pobres, não somente por via direta (como remoções de ocupação), mas também indireta, (preços e custo de vida)”, diz Nabil Bonduki, secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente.

Por Caio Sarack

São Paulo – O crescimento acelerado da economia e os investimentos feitos na área imobiliária, inclusive os feitos pelo governo federal para as classes de menor renda, tiveram também seu efeito colateral, segundo análise do secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Nabil Georges Bonduki, professor-doutor em assuntos de Habitação Urbana pela FAU-USP: uma alta valorização da terra urbana, que acabam provocando uma forte especulação imobiliária e anulando os efeitos de políticas habitacionais para a população de baixa renda.

“O país voltou a crescer, voltou a investir em áreas importantes, transporte e outras coisas, inclusive habitação. Urbanização das favelas é um bom exemplo. O que acabou acontecendo, no entanto, foi uma valorização exagerada da terra e as políticas habitacionais, embora com recursos, acabaram por não responder as necessidades”, afirma Bonduki.

Grandes obras de planejamento urbano destituídas de uma política fundiária para conter a especulação imobiliária resultam na expulsão dos mais pobres. “Projetos urbanos, projetos viários e crescimento que, em tese, seriam positivos, têm como conseqüência a expulsão dos mais pobres, não somente por via direta (como remoções de ocupação), mas também indireta, (preços e custo de vida)”, diz Nabil Bonduki. “A procura de terras por pessoas de renda mais alta, criou uma dificuldade de atender a demanda popular”, conclui.

Acontecimentos como os incêndios de favelas em São Paulo são colocados pelo professor como resultado de uma disputa por terras no mercado imobiliário. “O problema de habitação na cidade de São Paulo se agrava por conta do tamanho da cidade e indisponibilidade de terra, sem contar superaquecimento do mercado imobiliário”, afirma. Programas federais acabam não respondendo ao déficit habitacional específico da maior capital do país, pois a cidade convive com particularidades que devem ser levadas em consideração na procura de saídas.

“Por exemplo, o programa Minha Casa, Minha Vida, em outras cidades, acaba localizando os conjuntos na periferia; em São Paulo, isso fica mais difícil. Aqui tem o problema dos mananciais, das grandes distâncias e de uma disputa da terra para habitação da periferia com condomínios fechados”. (Texto completo)

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SÃO PAULO: A CIDADE DOS MORADORES DE RUA E DAS CASAS VAZIAS

Recente ocupação de prédio vazio no centro de São Paulo por pessoas sem moradia!

De acordo com a Secretaria Municipal de Habitação cerca de 130 mil famílias da cidade de São Paulo não têm onde morar, esse número inclui as pessoas que, literalmente, estão na rua, ou seja, excluiu aquelas que vivem em habitações irregulares como favelas e cortiços. Já a última pesquisa feita pelo IBGE constatou 290 mil residências vazias, isto é, sem moradores. Em outras palavras, na cidade de São Paulo há mais casas vazias do que gente precisando de um lugar pra morar!

Essa contradição na realidade urbana e social do país já tinha sido detectado no Censo de 2000, quando a comparação entre o número de moradias e o déficit habitacional era ainda maior. O fato é que se os dados parecem absurdos, o poder público prontamente já discorda e diz que a situação não se restringe a distribuir os imóveis vazios para aqueles que não têm onde morar, já que, na realidade, há um certo tempo em que o imóvel fica vazio até ser negociado e os dados do censo compreendem essa ‘vacância de equilíbrio’, como ele chama, por isso, não correspondem à realidade.

Questões imobiliárias à parte, o que se vê é uma situação absurda onde milhares de pessoas não têm onde morar, enquanto metros e mais metros quadrados seguem vazios. De forma alguma isso pode ser lógico ou visto como algo normal, espécie de ciclo do mercado imobiliário. Além dessas questões, há problemas de segurança, de saúde pública, de desigualdade social, dentre outros quando se trata de falar da cidade com mais espaço construído e mais gente sem espaço pra morar.

O fato é que os imóveis vazios de São Paulo, segundo relata Osmar Borges, coordenador-geral da FLM (Frente de Luta por Moradia) já ajudariam a resolver 40% do problema das pessoas que não têm onde morar, além de chamar a atenção para a necessidade do poder público estabelecer uma efetiva política habitacional que funcione e pense em estratégias e ações para ocupar esses espaços vagos sem que o mercado imobiliário e, principalmente, a população saiam prejudicados.

Esses são os retratos curiosos e denunciadores da nossa peculiar realidade!

Veja texto sobre o assunto publicado no Jornal da Tarde e reproduzido pelo site da Carta Capital:

Há mais imóveis vazios do que famílias sem moradia em São Paulo
Raquel Rolnik

O Jornal da Tarde publicou ontem uma interessante notícia sobre a relação entre o déficit habitacional e o número de imóveis vazios em São Paulo. A reportagem traz números atualizados do IBGE que só confirmam o que o instituto já apontava em 2000: que há mais casas vazias do que famílias sem moradia em São Paulo.
Leia a matéria abaixo:
Há mais casa vazia que famílias sem lar em SP
Tiago Dantas

O número de domicílios vagos na cidade de São Paulo seria suficiente para resolver o atual déficit de moradia. E ainda sobrariam casas. Existem, na capital, cerca de 290 mil imóveis que não são habitados, segundo dados preliminares do Censo 2010. Atualmente, 130 mil famílias não têm onde morar, de acordo com a Secretaria Municipal de Habitação – quem vive em habitações irregulares ou precárias, como favelas ou cortiços, não entra nessa conta.

Os recenseadores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) encontraram 3.933.448 domicílios residenciais na capital, onde vivem 11.244.369 pessoas. “Foram contabilizadas 107 mil casas fechadas, que são aquelas em que alguém vive lá e não foi encontrado para responder ao questionário”, explicou a coordenadora técnica do Censo, Rosemary Utida. Já as 290 mil residências classificadas como vazias não têm moradores, diz Rosemary. (Texto Completo)

 

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GOVERNO FEDERAL PRETENDE INVESTIR R$ 350 BILHÕES EM MORADIA POPULAR

Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Nos próximos 15 anos, o governo investirá R$ 350 bilhões na construção de moradias para famílias com renda de até cinco salários mínimos. A medida foi definida hoje (7) em reunião entre empresários, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e os presidentes do Banco Central, Henrique Meirelles, e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho.

A informação foi confirmada pelo presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), Paulo Safady Simão, ao final do encontro. Segundo ele, o governo concordou em construir, neste ano, 300 mil unidades além do que estava previsto.

“Esse é um grande programa que o Brasil precisava para atender famílias que ganham até cinco salários mínimos”, disse Safady Simão. Segundo ele, as medidas de estímulo se concentrarão em subsídios, na redução de impostos para o consumidor final, na elaboração de um cadastro de bons pagadores, na redução de taxas de cartório e na desburocratização da casa própria.

De acordo com Safady, o governo anunciará nas próximas semanas outras medidas para incentivar a construção civil. Alegando que o ministro Guido Mantega não mencionou valores na reunião, o presidente da Cbic disse que os recursos virão do Orçamento da União, do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), da receita de concessões públicas, e também da iniciativa privada.

Em relação às obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Safady Simão informou que o governo remanejará recursos para os empreendimentos que estão mais adiantados. “Haverá uma reorganização de prioridades”, avaliou.

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LOCAÇÃO SOCIAL PODE SER ALTERNATIVA PARA HABITAÇÃO POPULAR E PARA IMÓVEIS VAZIOS

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Locação social de imóveis é alternativa para minimizar déficit habitacional, diz coordenador

Alex Rodrigues
Repórter da Agência Brasil

Politicas públicas precisam de criatividade para melhorar moradia

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Brasília – Entre 24 e 28 milhões de brasileiros não têm onde morar ou vivem em condições subhumanas. Segundo cálculos do Ministério das Cidades, seria necessário construir ou possibilitar a ocupação de pelo menos 6 milhões de moradias para extinguir o atual déficit habitacional brasileiro, problema que atinge principalmente as famílias de baixa renda das regiões metropolitanas, onde o problema é agravado pela falta de áreas livres para a construção, extremamente valorizadas. Para o coordenador de Reabilitação de Áreas Centrais do ministério, Renato Balbim, uma alternativa para que a população mais pobre tenha acesso à habitação é a locação social. Nesse modelo, o governo concede benefícios aos proprietários de imóveis que deixam aos cuidados de um gestor a locação desses espaços. O locatário também é beneficiado já que paga menos pelo aluguel. “Há uma série de possibilidades, em geral, o proprietário faz um contrato de longo prazo com o executor da política, que pode ser um município, um estado ou mesmo uma empresa privada que tenha aderido ao programa.” Diferente da política habitacional tradicional, em que há transferência da propriedade do imóvel, a locação social consegue garantir moradia à população, mas sem que o governo tenha que arcar com a aquisição de novos terrenos ou a construção de novas residências. “Como o proprietário original do imóvel alugado – seja o setor público, seja uma empresa – continua sendo seu dono, os subsídios ou financiamentos que as famílias beneficiadas pelo modelo têm que pagar não englobam o valor do imóvel”, afirma Balbim. Geógrafo e responsável pela organização do Seminário Internacional de Locação Social, evento que começa esta noite (8), em Brasília, Balbim lembra que há famílias que, embora tenham condições de pagar um financiamento imobiliário, não conseguem dar garantias para obter empréstimos para a compra de um imóvel. “Com a locação social, essas famílias poderiam passar alguns anos pagando pouco de aluguel e guardando algum dinheiro para quem sabe, futuramente, comprar sua casa própria”, defende Balbim. Além disso, ele sustenta que a locação social também ajudaria a induzir à utilização de imóveis vazios. “Como os contratos são de longo prazo, se inserem em uma política pública e são firmados com os executores do programa, esses imóveis se tornam uma fonte segura de renda para seus proprietários originais”, diz Balbim. Apesar de defender o modelo, Balbim reconhece que, no Brasil, nenhuma das poucas tentativas de implementar a locação social deram certo. “Houve algumas raras experiências que não atingiram o esperado sucesso”, afirma o géografo, citando, como exemplo, o caso de São Paulo (SP) e apontando a falta de regulações sobre o assunto como causa do fracasso.

BRASILEIROS MORAM EM CONDIÇÕES INDIGNAS

Condições de moradia definem condições de vida e inclusão social

Condições de moradia definem condições de vida e inclusão social

Um em cada três brasileiros não tem condições dignas de moradia nas cidades

Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Em todo o Brasil, 54 milhões de pessoas, o equivalente a 34,5% da população urbana, ainda vivem em condições de moradia inadequadas. Os dados fazem parte de estudo feito com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2007, divulgado hoje (21) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Segundo a pesquisa Pnad 2007: Primeiras Análises, praticamente um em cada três brasileiros que vivem nas cidades não tem condições dignas de moradia.

O estudo mostra que indicadores habitacionais como domicílios urbanos providos de paredes e teto construídos com materiais duráveis apresentam índices de cobertura superiores a 98,6%, considerados pelo estudo como “bastante elevados”. Há registros também de banheiros de uso exclusivo do domicílio para 97,5% das pessoas que vivem em áreas urbanas, de iluminação elétrica em 99,8% das moradias e de conexão com a rede de telefonia fixa em 75,6%.

Os principais problemas habitacionais, segundo o Ipea, estão relacionados ao grande adensamento de pessoas, ao ônus excessivo com o pagamento de aluguel, à proliferação de assentamentos precários e aos casos de mais de uma família vivendo em uma mesma  residência.

O número de pessoas que moram em domicílios urbanos onde há superlotação domiciliar – com densidade superior a três pessoas por cômodo usado como dormitório –, por exemplo, é de 12,3 milhões de habitantes, o que representa 7,8% da população urbana.

De acordo com o estudo, os brasileiros que sofrem com o adensamento excessivo estão concentradas nas regiões metropolitanas de São Paulo (2,2 milhões) e do Rio de Janeiro (1 milhão). Já em termos relativos, o problema é mais grave nas regiões metropolitanas de Belém, de São Paulo e de Salvador, onde os percentuais são de 16,6%, 11,7% e 10,6%, respectivamente.

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