Educação Política

mídia, economia e cultura – por Glauco Cortez

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A MILITÂNCIA ARROGANTE NO MOVIMENTO FEMINISTA REFORÇA O MACHISMO E EXCLUI GRUPOS POTENCIAIS PARA O DEBATE, CONTRADIZENDO A NATUREZA DA LUTA CONTRA A OPRESSÃO

Imagem: Creatice Commons (gaelx)Por Marília Moschkovich, do site Outras Palavras

A síndrome da militância arrogante

A situação não é nada nova: mulheres reforçando o machismo. Isso sempre existiu e existirá, enquanto houver machismo. Ser mulher não torna ninguém automaticamente revolucionária, feminista. Estar na condição de oprimido não torna ninguém necessariamente contra a opressão. Aqueles que lutaram e lutam pelo socialismo no mundo todo sabem bem disso. Se essa condição fosse suficiente para derrubarmos as opressões, definitivamente não teríamos saído da guerra fria como majoritariamente capitalistas, no mundo todo. Quem eram (e quem são) os soldados estadunidenses nas guerras contra “o comunismo”? Donos de empresas? A classe que tem os meios de produção? (eu realmente preciso responder essas perguntas pra vocês?)

A lógica é relativamente simples: existe uma forma dominante de pensar, que defende sempre os interesses de quem domina. Marx chamou isso de ideologia, Gramsci foi mais longe e pensou numa hegemonia, Althusser explicou que esse negócio se difunde por “aparelhos ideológicos” responsáveis em transmitir essas maneiras de pensar e reforçá-las (e, depois, dirá Foucault, a coagir e controlar as pessoas para que as executem). Essa é, substancialmente, a maneira pela qual quem concentra poder mantém o poder concentrado e a sociedade funciona como funciona. As opressões de classe, raça e gênero têm ainda uma série de ferramentas próprias para que se mantenham.

Por isso, não é de se espantar que mulheres reforcem o machismo, ou que pessoas negras reforcem o racismo, ou que pessoas mais pobres defendam os interesses de pessoas mais ricas, e daí em diante. Como militantes, porém, temos duas formas de lidar com essa situação.

A primeira forma é um tanto contraditória, mas extremamente popular entre militantes de diversas causas, infelizmente. Frustrados com essa contradição gerada pelos próprios sistemas de opressão, muitos de nós acabam descontando a frustração nas pessoas que, em tese, estaríamos defendendo. Há algumas semanas, várias companheiras feministas compartilharam no Facebook uma imagem que apontava alguns motivos pelos quais as mulheres deveriam reconhecer o feminismo. No fim da imagem, um pequeno asterisco estragava todo o propósito de militância, com os seguintes dizeres: “Mas se você prefere continuar lavando louça, provavelmente você deve ser mais útil na cozinha. Então fique lá, enquanto outras lutam por você. Não precisa expor sua ignorância para toda a rede”.

Ai. Essa me doeu na alma.

Doeu porque é uma postura muito comum: o militante, ou a militante, sente-se de alguma maneira superior porque consegue enxergar além do véu da ideologia dominante (como diria o barbudo alemão). Esse ar de superioridade faz com que ele ou ela sinta-se no direito de falar por grupos dos quais muitas vezes ele/ela não fazem parte e, muito pior que isso, excluir as próprias pessoas em situação de opressão da luta contra essa opressão. Acham-se no direito de determinar que sua luta “serve” apenas para algumas pessoas – aquelas iluminadas como ele/a, que enxergam os mesmos grilhões. Que raio de militância é essa? (Texto completo)

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Políticas públicas ambientais e o lado feminino da questão

Por Regina Di Ciommo

Mulheres têm menos acesso aos recursos do que os homens

Populações pobres sofrem problemas ambientais de forma aguda, por serem diretamente dependentes de recursos naturais. A maioria da população não tem a propriedade e o controle sobre a terra e os recursos de onde retiram sua sobrevivência. Com a crise global que envolve o meio ambiente e o desenvolvimento, podemos observar que há um viés nas políticas públicas de crescimento que tem causado o empobrecimento crescente entre as mulheres, e embora não se possa dizer que as mulheres não tivessem sido pobres anteriormente, sua situação atual mostra sinais de piora.

As mulheres tem assumido o lado mais duro da degradação ambiental, afetando primeiramente sua própria saúde e em seguida, rapidamente, a saúde de seus filhos, assumindo a dimensão de um problema social.

Na nossa sociedade as mulheres tem menos acesso e controle sobre os recursos do que os homens. Mulheres pobres, não importando o quanto sejam inventivas ou habilidosas, são, mais frequentemente que os homens, privadas das possibilidades de usar e administrar recursos naturais de maneira sustentável. Esta desigualdade no acesso e controle leva à frustração da capacidade para prover a sobrevivência diária, ao mesmo tempo em que neutraliza a contribuição que possam trazer para o manejo ambiental sustentável. Suas responsabilidades fazem com que as mulheres sejam as primeiras a protestar e agir contra condições de agravamento da degradação ambiental.

As mulheres são frequentemente esquecidas pelas políticas públicas que decidem o uso dos recursos naturais e sua administração, bem como pelos níveis de direção dos órgãos de desenvolvimento em geral, não somente em nível local, mas em todas as esferas de decisão.

Uma perspectiva mais ampla aplicada ao planejamento das políticas públicas pode levar a alcançar a emancipação e fortalecimento das mulheres através de estratégias que visem superar os papéis desiguais e as relações desiguais entre homens e mulheres, promovendo a eficiência econômica, ao mesmo tempo em que identifica oportunidades para a melhorar políticas públicas, programas e projetos de desenvolvimento. As mulheres devem participar ativamente do processo de desenvolvimento socioeconômico, ao mesmo tempo que qualquer política que não explicita as mulheres como grupo beneficiário, corre o risco de prejudicá-las.

Regina C. Di Ciommo é socióloga e professora, autora da tese de Doutorado Ecofeminismo e Complexidade, publicou vários trabalhos na área de sociologia e meio ambiente. Escreve para os sites Faculdade, Curso de Inglês e Plano de Saúde.

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NOBEL DA PAZ DE 2011 VAI PARA TRÊS MULHERES AFRICANAS QUE LUTAM PELA PAZ, DEMOCRACIA E PELOS DIREITOS DAS MULHERES EM SEUS PAÍSES

Três mulheres pela igualdade, paz e democracia

Depois de decisões polêmicas como a premiação de Barack Obama em 2009, o Nobel da Paz deste ano decidiu premiar três mulheres e mais, africanas, apostando não só na bandeira da luta pela igualdade dos gêneros, como também na da luta por direitos sociais, paz e democracia, os principais anseios dos países africanos na atualidade. 

Como mostra notícia publicada pela Agência Brasil, ao anunciar as premiadas, o Comitê Norueguês do Nobel disse que a esperança é que a escolha de Ellen Johnson Sirleaf, presidente da Libéria,  da ativista Leymah Gbowee e da jornalista e ativista iemenita  Karman Tawakkul faça com que elas “ajudem a pôr um fim à repressão às mulheres existente em muitos países e a perceber o grande potencial para a democracia e a paz que as mulheres representam”.

Veja trecho da notícia publicada pela Agência Brasil com mais detalhes sobre a escolha:

Prêmio Nobel da Paz de 2011 será compartilhado por três mulheres
Por Renata Giraldi

Brasília –  O Prêmio Nobel da Paz deste ano será compartilhado por três mulheres africanas. A decisão foi anunciada na manhã de hoje (7) pelo Comitê Norueguês do Nobel, em Oslo, na Suécia. As vencedoras são a presidente da Libéria, Ellen Johnson-Sirleaf, a ativista Leymah Gbowee e a jornalista e ativista iemenita Tawakkul Karman.

A escolha deste ano deve ser vista como um forte sinal do comitê do Nobel em favor da luta pela igualdade de direitos entre os gêneros, especialmente no mundo em desenvolvimento. As escolhas do Nobel da Paz nos últimos anos foram cercadas de polêmica.

Johnson-Sirleaf e Gbowee foram escolhidas pela atuação para mobilizar as mulheres liberianas contra a guerra civil no país, enquanto Karman foi premiada por sua luta pelos direitos das mulheres e pela democracia no Iêmen.

Ao anunciar as premiadas, o Comitê Norueguês do Nobel disse que a esperança é que a escolha de Ellen Johnson Sirleaf, Gbowee Leymah e Karman Tawakkul faça com que elas “ajudem a pôr um fim à repressão às mulheres existente em muitos países e a perceber o grande potencial para a democracia e a paz que as mulheres representam”.

O comitê que escolheu as vencedoras deste ano é formado por cinco membros. As três premiadas  receberão uma medalha de ouro, um diploma e dividirão 10 milhões de coroas suecas (cerca de R$ 2,7 milhões), em uma cerimônia em Oslo no dia 10 de dezembro. O Nobel da Paz deste ano teve um número recorde de indicações – entre pessoas e instituições foram 241 indicações.

Havia a expectativa de indicações de pessoas relacionadas aos movimento da Primavera Árabe, como os ativistas egípcios Esraa Abdel Fattah e Ahmed Maher – fundadores do Movimento Jovem 6 de Abril. (Texto completo)

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ESTADÃO CRUCIFICA JUÍZA ELIANA CALMON QUE QUER BOTAR NA CADEIA BANDIDOS DE TOGA

Eliana é louca: quer punir os juízes corruptos

Houve um tempo em que a imprensa lutava por uma país mais justo.

Houve um tempo em que trabalhar na imprensa era sinal de que estávamos no caminho da liberdade.

Houve um tempo em que havia uma certa utopia na imprensa, em busca de um país melhor, mais justo.

Houve um tempo em que havia na justiça uma capacidade para se indignar.

Mas as coisas mudaram. Hoje a imprensa do Brasil conforta, estabiliza, aceita, acolhe, deprime.

As manchetes do site do Estadão ouvindo os ataques contra uma juíza (corregedora), Eliana Calmon, que se indignou contra os bandidos de toga, mostram que a situação da imprensa é grave.

Veja as manchetes do jornal publicadas juntas, dando destaque para interesses que desejam acabar com a punição de juízes corruptos pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça):

Em nota, Tribunal de Justiça se diz ‘surpreso’ com as declarações de Eliana Calmon
Peluso comanda reação de juízes contra corregedora que vê ‘bandidos de toga’
AMB diz que CNJ virou ‘tribunal de exceção’ e cobra nomes de corregedora

Que as mulheres nos salvem da arrogância masculina da toga.

Que as mulheres nos salvem da empáfia da magistratura e de seus bandidos.

Será que não há juízes nesse país que também se indignam com a situação da justiça?

De que lado ficamos: da juíza Eliana Calmon ou dos bandidos de toga?

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VÉUS AO VOLANTE: MULHERES SAUDITAS TENTAM MUDAR A REALIDADE DE UM DOS PAÍSES MAIS CONSERVADORES DO PLANETA

Na direção da revolução!

Ao contrário das grandes manifestações e protestos que têm acontecido no mundo árabe, reunindo multidões e mais multidões na luta por democracia, dessa vez, o oriente foi palco de um protesto silencioso, quase imperceptível de tão discreto, mas não menos importante e legítimo que o primeiro.

Na última sexta-feira, 17 de junho, várias mulheres sauditas portadoras de carteira de habilitação internacional saíram às ruas dirigindo seus carros como sinal de protesto contra a prisão de uma mulher no mesmo país alguns dias antes justamente por dirigir seu próprio carro.

Na Arábia Saudita, um dos países mais conservadores do mundo, não há nenhuma lei civil que proíba as mulheres de dirigir, mas como a prática não é bem vista pela religião, não são concedidas carteiras de habilitação a elas, o que as leva a conseguir as carteiras no exterior. Mesmo assim, Manal al-Sharif, de 33 anos, acabou presa por algo como “apologia ao crime”, depois de colocar um vídeo no YouTube mostrando a sua atitude.

O protesto das mulheres sauditas por melhorias na sua condição social, política e cidadã é importante por representar a possibilidade de que mudanças efetivas aconteçam em um dos países mais conservadores do mundo. Este prostesto feminino representa a consciência das mulheres mulçumanas que, mesmo formadas no seio de outra cultura, aspiram pela liberdade e pelo direito de dirigir a própria vida, não apenas um carro. Enfim, elas se mostram, mesmo por trás dos véus!

Véus ao volante, perigo para o rei
Redação Carta Capital

Há anos, as sauditas são frustradas por promessas não cumpridas de melhora em sua condição. Há seis anos, quando das primeiras eleições municipais no país, o governo prometeu que da próxima vez elas participariam – mas há eleições este ano e não lhes foi permitido registrar-se como eleitoras. Também em 2005, o rei prometeu autorizá-las a dirigir, o que também não aconteceu.

Cansada de esperar, Manal al-Sharif, de 33 anos, saiu com seu carro em maio, o que a rigor não é ilegal, apesar de condenado pelas autoridades religiosas wahabitas. Nenhuma lei civil proíbe explicitamente as mulheres de dirigir. Apenas não lhes são concedidas habilitações – mas ela conseguira uma carteira internacional no exterior.

Mesmo assim, ela foi presa e acusada de -“perturbação social” por postar um vídeo de sua façanha no YouTube. “Apologia ao crime”, como diriam, por aqui, desembargadores paulistas e blogueiros conservadores. Mas, em vez de intimidar, a ação policial indignou as compatriotas. A campanha Women2Drive ganhou corpo no Facebook e convocou mulheres com habilitações internacionais a dirigir na sexta-feira 17 de junho, em protesto contra a proibição, que foi a primeira ação desde novembro de 1990, quando 47 sauditas dirigiram 15 carros por Riyadh antes de serem presas. (Texto completo)

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EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA FAZ SURGIR UMA NOVA FORMA DE VER E COMBATER A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

As mulheres vivem hoje mais um momento histórico na sua luta por direitos, respeito e pelo reconhecimento de seu valor e lugar na sociedade. Por meio da Lei Maria da Penha, que entrou em vigor em agosto de 2006, os inúmeros casos de violência contra a mulher saíram da obscuridade e puderam não só vir à tona, como também fazer cumprir a lei e a justiça, distanciando-se da antiga atmosfera de medo e impunidade na qual tantas mulheres seguiram sufocando durante tanto tempo.

A criação de um mecanismo jurídico para punir apenas crimes contra a mulher revelou-se um sucesso. A Lei Maria da Penha passou a representar a classe feminina, suas dores e lutas, e esta última descobriu-se identificada com a Lei, munida de um instrumento, uma proteção e amparo que, antes, ela simplesmente não tinha.

O sucesso e eficácia da Lei pode ser visto em números. Como mostra reportagem publicada no Portal Vermelho, de acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), “em quatro anos, a lei já produziu mais de 330 mil processos nas varas e juizados especializados da Justiça brasileira. Desse total de ações, 111 mil sentenças foram proferidas e mais de 70 mil medidas de proteção à mulher foram tomadas pela Justiça. Ainda de acordo com os dados do CNJ, desde que a Lei Maria da Penha entrou em vigor mais de nove mil pessoas foram presas em flagrante e cerca de 1,5 mil prisões preventivas foram decretadas”.

Dados tão positivos têm um valor histórico e social evidente, eles de fato representam uma mudança conceitual no combate à violência contra a mulher no Brasil em comparação com períodos anteriores, como disse a coordenadora nacional do Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher (Cladem-Brasil), Carmen Hein de Campos.

A Lei Maria da Penha surge assim como exemplo de ação social e jurídica que deu certo neste país onde a questão social sempre foi vista como caso de polícia. Se a violência continua existindo, ao menos, quem a pratica agora já é punido e a mulher não está mais tão desamparada como antes. Ela tem para onde correr, ela tem quem a defenda.

Que este exemplo da Lei Maria da Penha sirva para outras questões sociais e de segurança pública ainda tão ineficientes no Brasil que, longe de resolver ou amparar, apenas criam problemas ou ignoram!

Veja trecho de notícia publicada no Portal Vermelho sobre o assunto:

Lei mudou conceito de combate à violência contra a mulher
Agência CNJ de Notícias

A Lei Maria da Penha foi responsável pela existência, nos dias de hoje, de uma verdadeira mudança conceitual no combate à violência doméstica no Brasil em relação à décadas passadas. A conclusão é da coordenadora nacional do Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher (Cladem-Brasil), Carmen Hein de Campos.

Para ela, além da eficácia, a lei tem relevância internacional por apresentar importantes diretrizes de longo prazo, como o planejamento de políticas públicas voltadas para a questão da violência contra a mulher, o controle de proposições de ordem sexista, a adoção de medidas jurídicas para combater tal violência e, por fim, medidas de proteção e combate à violência contra as mulheres.

A coordenadora, que abordou o assunto em palestra na 5ª Jornada da Lei Maria da Penha promovida pelo Conselho nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira (22), apresentou dados da pesquisa realizada em 2010 pela entidade sobre o assunto. (Texto Completo)

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EXPOSIÇÃO EM HOMENAGEM À MULHER NO PALÁCIO DO PLANALTO TEM COMO DESTAQUE O QUADRO ABAPORU, DE TARSILA DO AMARAL

Abaporu, Tarsila do Amaral

O Palácio do Planalto ganhará cores e estéticas artísticas nos próximos dias em virtude da exposição Mulheres Artistas e Brasileiras – Produção do Século 20, que reunirá cerca de 80 obras, entre telas e esculturas, de 49 artistas brasileiras. A mostra será aberta ao público e ocupará o Salão Oeste, no primeiro andar do Palácio.

Entre os nomes que compõem a exposição estão o de artistas consagradas como Anita Malfatti e Tarsila do Amaral, além de outros mais contemporâneos como o de Beatriz Milhazes e Mariannita Luzzati. O Abaporu, de Tarsila, é um dos destaques da exposição. O quadro estava no Museu de Arte Latino-Americano de Buenos Aires (Malba) e foi cedido para a exposição pelo seu dono, o colecionador argentino Eduardo Costantini.

Símbolo do movimento modernista brasileiro, o quadro é um dos mais conhecidos de Tarsila revelando seus estilo, sua temática e sua originalidade. As cores vivas e fortes, o homem e a natureza como personagens centrais, a estética ousada e única, a conquista de um estilo próprio fizeram de Tarsila um dos expoentes da geração modernista de 22.

Criar uma arte nacional que superasse, mas não deixasse de incorporar as influências estrangeiras, e ajudasse a descobrir o nacional, o Brasil, o povo brasileiro, era um dos principais objetivos de um grupo de artistas paulistanos que encabeçava o movimento. Abaporu quer dizer, justamente, “o homem que come gente”, uma referência à proposta de “deglutir” a cultura estrangeira sem, no entanto, deixar de considerar os elementos nacionais.

A exposição terá duração de um mês e meio e será inaugurada pela presidenta Dilma Rousseff no próximo dia 23. Ótimo início para tempos que hão de ser cada vez mais justos com as mulheres, com seus direitos, seu talento cultural, artístico, humano; e com o seu lugar na construção de uma realidade social melhor para o país.

A Mulher e Sua Sombra, Maria Martins

Veja trecho de notícia publicada pela Agência Brasil:

Abaporu chega amanhã para ser exposto no Palácio do Planalto
Por Luciana Lima

Brasília – Começaram a chegar na manhã de hoje (15) as obras que farão parte da exposição em homenagem às mulheres que será realizada no Palácio do Planalto. A obra mais esperada, o Abaporu, de Tarsila do Amaral, deve chegar amanhã para a mostra Mulheres Artistas e Brasileiras – Produção do Século 20.

Símbolo dos mais representativos da pintura modernista brasileira, o quadro Abaporu estava no Museu de Arte Latino-Americano de Buenos Aires (Malba) e foi cedido para a exposição pelo seu dono, o colecionador argentino Eduardo Costantini.

A presidenta Dilma Rousseff se empenhou pessoalmente nas conversas para que a obra fizesse parte da exposição. Quando foi arrematado por Constantini, em um leilão em Nova Iorque, em 1995, o valor pago pela obra foi US$ 1,5 milhão. A pintura em óleo sobre tela foi cedida pelo colecionador para ficar no Brasil durante um mês e meio, tempo que durará a exposição a ser inaugurada pela presidenta no próximo dia 23. (Texto Completo)

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ELEIÇÕES 2010: SERÁ QUE AS MULHERES SÃO MAIS MACHISTAS DO QUE OS HOMENS NA HORA DO VOTO?

Homens mais dispostos a votar em Dilma Rousseff

A última pesquisa Ibope trouxe um tema bastante intrigante. Os homens até o momento estão mais dispostos a votar em Dilma Rousseff do que as mulheres. Segundo a pesquisa, se somente os homens votassem, Dilma Rousseff já estaria 10 pontos a frente de José Serra. Se só as mulheres votassem, a disputa ficaria empatada.

A questão é: porque até agora as mulheres estão menos dispostas a votar em uma mulher que os homens? Não dá para responder essa questão politicamente porque a pesquisa levantou informações sobre homens e mulheres e não sobre o conhecimento sobre política.

Então, será que os homens são menos machistas na hora do voto? Será que as mulheres confiam menos nas mulheres para governar? Será que alguém decide seu voto pelo gênero e não pela consciência política? Estão aí as dúvidas para os analistas de plantão.

Veja trecho da matéria sobre o assunto:

Entre homens, Dilma tem 10 pontos a mais que Serra, segundo Ibope

A vantagem da candidata petista à Presidência, Dilma Rousseff, sobre o seu adversário tucano, José Serra, é maior entre homens, segundo pesquisa Ibope/TV Globo divulgada hoje.

Nesse segmento da população Dilma tem 10 pontos percentuais a mais que Serra: 43% das intenções de voto contra 33% do tucano. Já entre as mulheres, os dois estão em empate técnico, a petista tem 35% e Serra, 34%. Marina Silva (PV) tem 7% entre os homens e 8% entre as mulheres. (Texto integral)

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Convite de lançamento

O governo federal lança o livro “Luta, Substantivo Feminino – mulheres torturadas, desaparecidas e mortas na resistência à ditadura”, na próxima quinta-feira, dia 25 de março, das 9 às 11 horas, na PUC-SP, rua Monte Alegre, 984 – Prédio Novo – Sala 239.

O lançamento, organizado pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, conjuntamente com a Secretaria Especial de Direitos Humanos e a Caros Amigos Editora, contará com a presença de:

  • Ministro Paulo Vannuchi.
  • Ministra Nilcéa Freire.
  • Professor Dirceu de Mello – Reitor PUC-SP.
  • Professor Marcelo Figueiredo – Diretor da Faculdade de Direito PUC-SP.
  • Professora Silvia Pimentel – Vice-presidente do comitê da ONU para a eliminação de discriminação contra a mulher.
  • Professora Flavia Piovesan – Direito da PUC-SP.
  • Professora Rosalina Santa Cruz – Serviço Social da PUC-SP.
  • Desembargador Antonio Malheiros, da Comissão Justiça e Paz.
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MULHERES COBRAM DO GOVERNO AÇÕES NA SAÚDE E CONTRA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Feministas querem mais verba orçamentária para programas destinados à mulher

Da Agência Brasil

Brasília – O fortalecimento de ações voltadas para o combate à violência doméstica, para a saúde da população negra e o 2º Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (PNPM) estão entre as principais reivindicações contidas no documento que o Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea) entregou à bancada feminina da Câmara. O documento contém sugestões de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual  2009.

Segundo a autora do estudo, a economista Gilda Cabral, 36 programas que integram o Orçamento Mulher na Lei Orçamentária 2009 tiveram verbas reduzidas. “É um elenco de ações que o governo diz que é ótimo,  faz campanha na televisão, mas na hora do Orçamento não tem dinheiro”, conta.

Em entrevista hoje (5) ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional, Gilda reclama que ainda há ações importantes para a promoção da Lei Maria da Penha e da igualdade que não começaram sequer a ser executadas.

“Você chega no fim do ano e o governo não executou nem 60% do orçamento autorizado. Não dá para em um mês implantar um bem estar tão importante da população”, explica.

Para Gilda, o orçamento não é só coisa de economista. A população pode e deve participar ativamente

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Estudo mostra que em nove capitais nenhuma mulher concorrerá à prefeitura

Ivan Richard
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Levantamento da Secretaria Especial de Política para as Mulheres, com base em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mostrou que em nove capitais (Rio Branco, Manaus, Salvador, Vitória, Goiânia, São Luís, Cuiabá, Porto Velho e Boa Vista) o índice de participação feminina à prefeitura é zero. Ou seja, nenhuma mulher vai disputar a vaga à prefeitura da capital.

Além disso, o estudo mostrou que nenhum partido cumpriu a cota mínima de 30% de mulheres no total de candidaturas para as câmaras municipais. Das 348.564 candidaturas ao legislativo municipal, 271.696 (77,95%) são homens e 76.868 (22,05%), mulheres. Mato Grosso do Sul apresenta o maior índice de candidatas, com 25,16% e o Acre é o último colocado com 19,26%.

O estudo revelou ainda que nas 26 capitais onde ocorrem eleições municipais (Brasília não tem prefeitura e não terá eleições este ano), os partidos que menos atingiram a cota mínima foram o PMDB, o PDT e o PMN. Cada legenda alcançou o percentual de 30% apenas em duas capitais. De acordo com a secretaria, mesmo o PCdoB, partido que mais cumpriu a legislação nas capitais, só superou a cota em 12 delas.

“Não temos o cumprimento da cota de 30% e, infelizmente, não há nenhuma sanção aos partidos que não cumprem. Porque estimular a participação das mulheres é uma função da sociedade, mas é, especialmente, dos partidos políticos”, afirmou a gerente da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, Elizabeth Saar. (Texto completo na Agência Brasil)

VIOLÊNCIA CONTRA MULHER PODE DIMINUIR

Centros de reabilitação para companheiros violentos devem funcionar no segundo semestre

Da Agência Brasil
Brasília – A partir do segundo semestre deste ano, deverão começar a funcionar os centros de reabilitação para homens condenados por agredir mulheres. De acordo com a subsecretária de Enfrentamento à Violência contra Mulheres, Aparecida Gonçalves, os centros estão previstos na Lei Maria da Penha e devem ser implementados inicialmente em sete capitais, ainda não definidas.

Nos centros de reabilitação serão discutidos temas como a masculinidade, as relações entre homens e mulheres e a violência contra a mulher, assuntos que Aparecida Gonçalves definiu como “fundamentais” para a reeducação dos agressores.

Ela ressaltou que a reabilitação faz parte do cumprimento da pena, junto com outras medidas como serviço comunitário e pagamento de cestas básicas, e que não se trata de terapia. “É uma questão que está vinculada à Justiça, a cumprimento de pena, não é um processo de terapia, não é um processo só para fazer assistência, mas é para os homens que foram enquadrados na Lei Maria da Penha”, explicou.

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