Educação Política

mídia, economia e cultura – por Glauco Cortez

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MAPA DAS ELEIÇÕES 2012 MOSTRA O POSSÍVEL FIM DO PREDOMÍNIO PSDB-PT E UMA LIÇÃO INESQUECÍVEL PARA A GRANDE IMPRENSA

As eleições municipais deste ano trazem algumas lições para os políticos e para a grande mídia. É certo que cada cidade tem uma infinidade de fatores que alteram o resultado da eleição, mas talvez a maior lição dada pelo eleitor é a de que quem comete erros deve cair fora. Assim, muitos candidatos não se elegeram porque houve erros em administrações anteriores que apoiaram ou a elas estavam ligados.

O maior destaque dessa eleição, de uma forma geral, foi a aposta dada ao Mensalão pelo chamado PIG (Globo, Veja, Folha, Estadão e outros). Apesar de todo o esforço dado ao julgamento, inclusive com a edição pela Globo de um especial do Mensalão de 20 minutos no Jornal Nacional nas vésperas das eleições, houve uma derrota clamorosa em São Paulo. As últimas pesquisas indicando vitória de Fernando Haddad foram simplesmente ignoradas pela principal emissora de TV. E o pior, apesar de toda a cobertura, o PT cresceu em número de prefeituras e conquistou São Paulo. Isso tende a inspirar ainda mais instintos golpistas.

O maior adversário do PT se mostrou nessas eleições. Não é o PSDB, mas o conservadorismo da grande mídia e do judiciário.

Por isso, o grande derrotado dessas eleições foi o chamado PIG, que perdeu mais do que o próprio PSDB. O partido tucano perdeu em São Paulo, o quartel general do PIG, diminuiu o número de prefeituras, mas ganhou em outras importantes cidades. A cada eleição o PSDB, mesmo com o esforço inesgotável do PIG, vai encolhendo e se distanciando de ser o grande partido ideológico de oposição ao PT.

Novas forças surgiram nessa eleição, o PSD, do Gilberto Kassab, e o PSB, de Eduardo Campos. Isso também demonstra que a derrota do PSDB não foi tão grande porque se deu muito em razão do crescimento desses dois partidos. PSD e PSB receberam políticos do PSDB, que não conseguiam espaço na sigla.  Assim, a grande ameça ao PSDB surge com o partido de Eduardo Campos, visto que o PSD de Kassab tem mais pretensões fisiológicas do que ideológicas, assim como o PMDB. O PT e o PSB são partidos que tendem a crescer nas próximas eleições.

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MUNICÍPIOS SÓ RECEBERÃO VERBAS PARA IMPLEMENTAR PLANO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, SE CATADORES ESTIVEREM INCLUÍDOS EM SEUS PROJETOS

Separando e incluindo

A Política Nacional de Resíduos Sólidos define que o governo federal estabeleça um plano nacional para resíduos sólidos com horizonte de 20 anos e atualização a cada quatro. Cada município tem a responsabilidade de administrar a separação entre lixo orgânico e reciclável e, até agosto de 2012, implantar o plano municipal de resíduos sólidos que tem como principais objetivos eliminar os lixões e viabilizar a coletiva seletiva nas cidades até no máximo 2014.

Além dos benefícios ambientais e socias que a política de resíduos sólidos traz, ela permitirá a inclusão de uma categoria que sobrevive justamente por meio do lixo reciclável: os catadores. Isso porque os municípios só receberão auxílio para implementação do Plano caso incluam em seus projetos os catadores de recicláveis.

A condição foi lembrada por Sérgio Luiz da Silva Cotrim, diretor da Secretaria Nacional de Saneamento do Ministério das Cidades, durante seminário sobre o tema, realizado na segunda-feira (17), em São Paulo, conta reportagem publicada pela Rde Brasil Atual. O Plano, neste sentido, abre uma possibilidade de diálogo com o grupo dos catadores e ajuda as administrações municipais a enxergar que, sem o auxílio desse grupo, o sucesso na implantação do plano tende a ser um pouco mais complicado.

Mas é importante que os catadores estejam organizados em associações ou cooperativas para que tenham condição de participar do plano municipal de resíduos sólidos.

Veja trecho com mais detalhes da notícia publicada pela Rede Brasil Atual:

Municípios terão de incluir catadores em plano de resíduos sólidos para obter recursos federais
Por Suzana Vier

São Paulo – As prefeituras só poderão solicitar auxílio financeiro federal para implantação do plano municipal de resíduos sólidos se incluírem associações de catadores em seus projetos. A condição foi lembrada por Sérgio Luiz da Silva Cotrim, diretor da Secretaria Nacional de Saneamento do Ministério das Cidades, durante seminário sobre o tema, realizado na segunda-feira (17), em São Paulo. “Só vai ter prioridade (na concessão de auxílio financeiro) a prefeitura que trabalhar com inclusão de catadores”, afirma.

A Lei 12.305, de 2010, que Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos define que o governo federal estabeleça um plano nacional para resíduos sólidos com horizonte de 20 anos e atualização a cada quatro. Cabe a cada município administrar a separação e a destinação adequada ao lixo orgânico e a materiais recicláveis. Até agosto de 2012, as Prefeituras devem implantar o plano municipal de resíduos sólidos. O prazo para eliminar os lixões e implantar a coleta seletiva nas cidades vai até 2014.

Durante seminário realizado pelo Instituto Nova Ágora de Cidadania (Inac), Cotrim admitiu, em entrevista à Rede Brasil Atual, que as as administrações municipais têm dificuldade em compreender o papel das associações de catadores, mas não poderão se omitir, porque os trabalhadores fazem parte da Política Nacional de Resíduos Sólidos. “Havendo catadores nos municípios, as prefeituras não vão poder se omitir. Vão ter de buscar solução com a participação deles”, afirma. “O preconceito terá de ser combatido de frente.” (Texto completo)

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CIDADES PODERIAM LUCRAR COM O LIXO, MAS PREFEREM TORRAR O DINHEIRO PÚBLICO COM CONTRATOS MILIONÁRIOS

Cidades jogam dinheiro público no lixo

Atualmente, um dos principais gastos dos municípios  brasileiros é com a coleta e armazenamento de lixo. São milhões e milhões de reais gastos com algo que poderia gerar lucro para as administrações públicas e preservar o meio ambiente ao aumentar a vida útil de aterros sanitários.

Há 20 anos, a legislação que impede lixões está tramitando no Congresso Nacional. Apesar de boa, a lei poderia ser mais avançada e obrigar o município a fazer a coleta seletiva por meio de cooperativas de catadores. Atualmente existem milhares de catadores de recliclados que não recebem qualquer ajuda do poder público, que prefere gastar milhões de reais com grandes contratos de coleta, mesmo de coleta seletiva. Os catadores trabalham de graça para o município e são sustentáveis.

O custo social e ambiental dessa aposta é enorme. Mas atualmente já é possível reciclar praticamente tudo que se produz de lixo nas cidades. Mesmo o lixo orgânico poderia ser transformado em adubo.

Uma legislação avançada deveria acabar com os gastos públicos com o lixo e obrigar municípios a financiar catadores e a indústria de reciclagem durante alguns anos até que se tornem sustentáveis.

Veja trecho da matéria do Terra Magazine sobre a lei que propõe o fim dos lixões:

Proposto há mais de vinte anos, o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, que proíbe os lixões no país, teve sua votação adiada mais uma vez nesta quarta (09). Aprovado por unanimidade na Câmara no dia 10 de março, o projeto de lei chegou ao Senado, mas não foi votado por falta de quórum.

– Quem perde é a sociedade, somos nós todos que estamos na esperança de ter a política aprovada hoje – diz, entristecido o líder ambientalista Vitor Bicca, presidente do presidente do Cempre (Compromisso Empresarial para Reciclagem) e membro da Frente Parlamentar Ambientalista. (Texto integral)

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LEI QUE OBRIGA DIVULGAÇÃO DE GASTOS PÚBLICOS NA INTERNET É O MELHOR AVANÇO POLÍTICO DO GOVERNO LULA

A lei que obriga os governos federal, estadual e municipal a divulgarem em tempo real na internet receitas e gastos é um dos maiores avanços políticos do Brasil. A medida não vai evitar a corrupção, mas torna mais transparente as ações do poder público. Isso é fundamental para o fortalecimento democrático do país.  A media, ao ser cumprida, pode mudar de forma substancial as relações entre o poder público e a sociedade.  Não só facilita o acesso da imprensa, mas principalmente de entidades e organizações da sociedade que buscam fiscalizar o poder público.


Lula sanciona lei que obriga divulgação de gastos públicos na internet

Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou hoje (27) lei complementar que obriga os governos federal, estaduais e municipais a tornarem disponíveis, em tempo real, na internet, receitas e gastos.

Um dos objetivos é dar transparência á administração pública, além de incentivar a participação popular e a realização de audiências públicas na elaboração de planos e diretrizes orçamentárias.

A lei prevê prazos para os entes federados colocarem a medida em prática: um ano para União, estados, Distrito Federal e cidades com mais de cem mil habitantes, dois anos para municípios de 50 a 100 mil habitantes e quatro anos para cidades com até 50 mil habitantes.

O gestor que não divulgar as informações poderá ter congelado o repasse de verbas federais. Qualquer cidadão, partido político, sindicato ou associação pode denunciar aos tribunais de contas e Ministério Público quem não estiver cumprindo a lei.

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PREFEITOS QUEREM CRIAR UMA ZONA FRANCA NO SEMI-ÁRIDO DO NORDESTE

A idéia é boa para desenvolver a região, mas precisa haver uma diferença entre a zona franca de Manaus e a nova, Nordestina, para que não haja uma competição. A zona franca do Nordeste poderia, por exemplo, ser especializada em produtos de computação e  informática, ou produtos com tecnologia para área médica e equipamentos hospitalares, etc. O ideal seria incentivar áreas em que o Brasil precisa desenvolver tecnologia.

União Brasileira de Municípios quer criar Zona Franca do Semi-Árido

Ivan Richard
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Para enfrentar a seca, que ao longo dos anos castiga o semi-árido nordestino, e a redução dos postos de trabalho devido à crise financeira mundial, a União Brasileira de Municípios (Ubam) está propondo a criação da Zona Franca do Semi-Árido do Nordeste. A idéia, que será apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 10 de fevereiro, durante reunião com prefeitos de todo o país, é criar pólos em oito estados nordestinos que ofereçam incentivos ficais e facilidades para a instalação de indústrias na regiãio.

Segundo o presidente da Ubam, Leonardo Santana, a Zona Franca do Semi-Árido Nordestino vai estimular a interiorização dos investimentos e, com isso, ajudar na melhoria da qualidade de vida dos municípios que compõem o chamado polígono da seca. “Essa região, que sofre com a seca devido à falta de chuvas, não recebe muitos investimentos, não tem empregos e possui uma renda per capita muito baixa”, afirmou.

“Infelizmente, as pessoas deixam a região para lotar os grandes centros, como São Paulo, Recife, Rio de Janeiro, porque não têm oportunidade de emprego. Em vez de levar uma grande indústria para a capital, queremos trazê-la para uma zona franca que fosse instalada no meio do Nordeste, em uma região que não recebe investimentos”, explicou Santana.

“Estamos relacionando os municípios mais necessitados desse desenvolvimento e vamos lançar a instalação de oito pólos industriais de zona franca em cada um desses estados e todos eles farão parte da zona franca, concedendo incentivos fiscais, tributários, oferta de terras para que as indústrias possam vir para cá”, complementou.

A idéia, segundo Santana, é que todos os pólos estejam interligados por linhas de trens para facilitar o escoamento da produção até o porto de Suape (PE). De acordo com ele, algumas cidades, como Soledade, na Paraíba, Juazeiro, no Ceará, e Mossoró, no Rio Grande do Norte, poderão sediar os pólos.

O presidente da Ubam lembrou que já foi criada uma comissão técnica do Projeto Zona Franca do Semi-Árido do Nordeste, composta por dois deputados estaduais e dois prefeitos de casa estado, para analisar todos os aspectos do projeto. “O ideal é que o projeto comece a ser executado até 2011, 2012”,  acrescentou.

Ele acredita que os parlamentares dos estados do Norte do país não devem colocar  obstáculos para a criação da nova zona franca. Manaus, capital amazonense, sedia a única zona franca criada no país e a nova área poderia competir com a instalada no Amazonas. Santana afirmou que o deputado pernambucano Wilson Santiago (PMDB) deve apresentar uma emenda ao projeto de reforma tributária para a criação da nova zona franca.

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