Educação Política

mídia, economia e cultura – por Glauco Cortez

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LEGISLAÇÃO FEDERAL DEVERIA GARANTIR QUE SÓ PARLAMENTARES QUE ASSINAM A CRIAÇÃO DE CPI POSSAM INTEGRÁ-LA

Protesto Rio

CPI amigo da onça

É necessária uma legislação federal para garantir que somente os vereadores, deputados e senadores que assinam a criação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) possam ser indicados em cargos na comissão.

Não é possível que parlamentares que tentam bloquear uma CPI e não conseguem, passam a ser indicados para cargos da comissão que combateram, ainda mais para cargos como o de presidente e relator. Eles não deveriam participar nem como membros.

Legislação federal deveria garantir que: caso nenhum deputado de determinado partido político tenha assinado, esse partido ficaria impedido de indicar membros, independente da quantidade de representantes no parlamento.

Essa nova legislação poderia impedir situações realmente esdrúxulas como as da Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro, em que parlamentares que não assinaram a CPI dos Ônibus e que têm ligações com as empresas do setor, ocuparam cargos na CPI.

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Kassab e Serra: 500 anos de concentração de renda

Kassab e Serra: 500 anos de concentração de renda

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab,  do DEM (antigo PFL) dá mais um exemplo de como concentrar renda com políticas públicas.  Ao restringir o acesso dos ônibus fretados ao Centro de São Paulo, ele retira trabalho e recursos de 130 empresas de médio e pequeno porte e repassa para uma ou duas das grandes empresas que já recebem milhões com a concessão do transporte público em São Paulo.

A desculpa é amelhora no trânsito, mas isso não vai acontecer porque a prefeitura criou novas 11 linhas para substituir os fretados. Ou seja, trocou seis por meia dúzia. Ou melhor: tirou de pequenas empresas e passou para grandes.

O trânsito não terá solução enquanto o país incentivar a indústria automobilística e não estabelecer políticas realmente transformadoras no transporte.

Essa tem sido a especialidade dos partidos políticos, principalmente DEM, PSDB e parcela do PMDB, que mantém um perfil político presente há 500 anos no país. Concentrar renda e produzir exclusão.

O Brasil é um dos países mais desiguais do mundo graças a políticas públicas como essas do DEM e de Gilberto Kassab, que foi eleito com o apoio de José Serra.  Parabéns São Paulo.

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