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mídia, economia e cultura – por Glauco Cortez

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MILITANTE DO MST E DEFENSOR DA AGROECOLOGIA, MAMEDE GOMES DE OLIVEIRA, É ASSASSINADO NO PARÁ

Fonte: site do MST

Do site do MST

Por volta das 17h de domingo (23), foi assassinado Mamede Gomes de Oliveira, histórico militante do MST do estado do Pará, que tinha 58 anos.

O “seu Mamede” foi morto dentro de seu lote na região metropolitana de Belém, com dois tiros disparados por Luis Henrique Pinheiro, preso logo após o assassinato.

Nascido no Piauí, ele ainda criança foi para Pedreira, no Maranhão, e logo depois veio para o Pará.

Atuou nas Comunidades Eclesiais de Base (CEBs), no município de Ananindeua, antes de ir para a ocupação da Fazenda Taba em 1999, hoje Assentamento Mártires de Abril. Neste período, se tornou militante do MST.

Grande lutador e defensor da Agroecologia, nunca abandonou a luta. Tinha certeza de como faria a sua ofensiva ao capital e sempre foi um bom dirigente e educador.

Mamede era uma grande referência na prática da Agroecologia e criou o Lote Agroecológico de Produção Orgânica (Lapo), onde desenvolvia experiências de agricultura familiar para comercialização e consumo próprio.

Mamede Gomes de Oliveira não foi apenas mais uma vítima da violência banal, como a grande imprensa do estado está tratando o caso.

O MST exige que o assassinato de “seu Mamede” seja apurado e que este caso não fique impune. (TextoCompleto)

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ASSENTAMENTO EM SANTARÉM, NO PARÁ, SE TRANSFORMOU NUM VERDADEIRO PALCO DA EXTRAÇÃO ILEGAL DE MADEIRA NA REGIÃO

Para a ONG Greenpeace, o problema da extração ilegal de madeira na região de Santarém, no Pará, já é algo crônico. O último relatório divulgado pela ONG, mostrou que o assentamento Corta-Corda, em Santarém, no Pará, se transformou num verdadeiro palco da extração ilegal de madeira. Na área, que está sob responsabilidade do Incra, já foram constatados sete pontos no meio da mata que servem como estoque para a madeira ilegal.

Notícia sobre o assunto publicada pela Carta Capital recupera dados do Imazon de que 65% da madeira retirada da Amazônia não tem autorização da Secretaria do Meio Ambiente, o equivalente a 78.941 hectares. Portanto, muita madeira ilegal sai da floresta e os moradores locais, juntamente com organizações como o Greenpeace, cobram atitudes por parte do Incra e das autoridades estaduais para tentar resolver o problema.

Um dos mistérios de todo esse comércio ilegal que representantes do Greenpeace querem esclarecer é como toda essa madeira ilegal transforma-se em legal para poder passar pelos portos. Para Raimundo Miracildo Corrêa, um dos diretores do sindicato dos moradores da região, que dependem da mata nativa para o tipo de agricultura familiar que exercem, o recrudescimento da reforma agrária na região estaria relacionado ao aumento da grilagem e desmatamento na área.

Veja trecho de notícia sobre o assunto:

Extração ilegal de madeira é problema crônico, diz ONG
Por Clara Roman

O assentamento Corta-Corda, em Santarém, no Pará, se transformou num verdadeiro palco da extração ilegal de madeira, segundo relatório feito pela ONG Greenpeace e enviado a órgãos públicos. Por meio do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santarém (Sirsan), moradores têm relatado a atuação de madeireiros sem autorização na área sob responsabilidade do Incra, o Instituto Nacional de Cololização e Reforma Agrária. Segundo a ONG, foram constatados sete pontos no meio da mata que servem como estoque para a madeira ilegal.

“É uma coisa crônica ali na região: já faz mais de dez anos que o Greenpeace denuncia ações ali”, afirma André Muggiati, do Greenpeace.

Segundo o Imazon, 65% da madeira retirada da Amazônia não tem autorização da Secretaria do Meio Ambiente, o equivalente a 78.941 hectares. Dia e noite, conta André, caminhões transportam madeira da área para os portos da região.

As acusações dos moradores foram intermediadas pelo Sirsan. Segundo Raimundo Miracildo Corrêa, um dos diretores do sindicato, foram feitas diversas reuniões com o Incra para comunicar a situação, mas nenhuma iniciativa foi tomada até agora. O Incra, por sua vez, afirmou que já tomou conhecimento do desmate e prepara uma ação junto ao Ibama, órgão que, segundo o Greenpeace, também recebeu o relatório da ONG.

O Ministério Público Estadual do Pará também recebeu cópia, mas ainda não se pronunciou. (Texto completo)

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MESMO COM A POSSE DE SUAS TERRAS, QUILOMBOLAS ENFRENTAM AMEAÇA DE MADEIREIRAS E PROJETOS HIDRELÉTRICOS

O interesse econômico não respeita

As terras quilombolas têm se mostrado cada vez mais um reduto de preservação ambiental e proteção das florestas brasileiras, como revelam os dados presentes no livro “Terras Quilombolas em Oriximiná: pressões e ameaças”, que acaba de ser lançado pela Comissão Pró-Índio de São Paulo (CPI-SP).

Oriximiná é um município do estado do Pará onde vivem algumas comunidades quilombolas, a maioria delas com posse legal das terras em que mora. No entanto, mesmo com a posse das terras e com a vantagem de protegerem as florestas da região, já que o ritmo de desmatamento nas comunidades quilombolas é bastante inferior ao verificado em outras áreas, os interesses econômicos superam os interesses ambientais e humanos e inúmeros projetos, alguns de empresas privadas, outros do governo federal, ameaçam a paz das comunidades.

O estudo inédito que resultou no livro da CPI-SP mostra como as terras quilombolas estão ameaçadas não só pelo desmatamento, como também por projetos de mineração e hidrelétricos que querem explorar os recursos presentes nos territórios das comunidades. Os projetos envolvendo mineradoras e o governo federal já somam cerca de 94, e o Ministério de Minas e Energia realiza estudos para a construção de 15 empreendimentos hidrelétricos na região de Oriximiná.

Todos esses projetos afetarão a vida das populações locais, mas, mesmo assim, os planos e especulações sobre o local têm sido feitos sem que essa população seja consultada ou minimamente informada. Diante dessa realidade, fica evidente que as mudanças no Brasil se não vierem acompanhadas de reais melhorias e amparo para a condição de vida dos diferentes grupos envolvidos, jamais serão mudanças de fato. De nada adianta regularizar as terras quilombolas, se seus habitantes continuam invisíveis aos olhos do interesse econômico.

Veja trecho de notícia sobre o assunto publicada pela Rede Brasil Atual:

Territórios quilombolas do Pará estão ameaçados por projetos de hidrelétricas e minerários
Por Redação da Rede Brasil Atual

São Paulo – O livro “Terras Quilombolas em Oriximiná: pressões e ameaças”, que acaba de ser lançado pela Comissão Pró-Índio de São Paulo (CPI-SP), traz dados que evidenciam os desafios enfrentados pelas comunidades quilombolas do município paraense de Oriximiná para proteger suas terras, mesmo aquelas pelas quais já receberam o título de posse.

O estudo, inédito, revela que as terras quilombolas estão sob risco. Além do avanço de desmatamento na direção das áreas quilombolas foram identificados, entre outras ameaças, a ação das empresas madeireiras e os projetos minerários e hidrelétricos, envolvendo empresas privadas e o governo federal, que pretendem explorar os recursos dos territórios destas comunidades.

Chama atenção o fato de a pesquisa confirmar a contribuição das terras quilombolas na proteção das florestas. Imagens de satélite demonstram que apenas 1% daqueles territórios de Oriximiná encontra-se desmatado e que, de forma geral, o ritmo do desmatamento nas terras quilombolas está diminuindo.

Dentre as pressões identificadas pela pesquisa da CPI-SP chamam a atenção os projetos que unem mineradoras e governo federal: são 94 processos minerários incidentes nas terras quilombolas da região. Quatro dos territórios quilombolas têm mais de 70% de sua extensão sob interesses minerários em diversas etapas.

Na região de Oriximiná, na bacia do Rio Trombetas, o Ministério de Minas e Energia realiza estudos para a construção de 15 empreendimentos hidrelétricos: 13 deles contam com estudos de inventário; um com estudo de viabilidade e um com projeto básico. Segundo o “Plano Nacional de Energia 2030”, a área total a ser inundada por tais usinas soma 5,5 mil quilômetros quadrados, abrangendo terras quilombolas, terras indígenas e unidades de conservação. (Texto completo)

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DELEGADO QUE TRABALHA PARA FAZER VALER A LEI NO PARÁ TEME SOFRER AMEAÇAS POR PARTE DOS MADEIREIROS DA REGIÃO

A luta por mudanças continua...

Como informamos em post recente, a situação em boa parte da região norte do país cortada pela floresta amazônica é marcada por insegurança jurídica e impunidade. Os madeireiros ilegais mandam e desmandam no local, eles é que fazem as leis e decidem quem vive ou morre. Os conflitos entre eles e os agricultores assentados na região que lutam pela preservação da floresta seguem a todo vapor, mascarados e até justificados pela floresta.

A questão a ser notada é que quando chega alguém disposto a fazer valer a lei em uma terra onde ela já não vale quase nada, as coisas mudam de figura e esse alguém certamente converte-se no preferido alvo. É exatamente isso que vem acontecendo no Pará com a chegada do delegado Melquesedeque da Silva Ribeiro. Desde que começou a atuar na região, o delegado já prendeu muitos madeireiros e comerciantes ilegais, coisa rara de se ver no local, e teme sofrer um atentado ou qualquer outro tipo de ameaça simplesmente por tentar fazer valer a legalidade.

Tal situação de completa insegurança fez com que Ribeiro pedisse pela volta da atuação da Polícia Federal na região que, se não resolvesse, pelo menos poderia atenuar o caos atual. Tudo isso porque pela primeira vez as cadeias do estado estão ficando cheias, realidade que incomoda e muito os “poderosos do local”.

Veja trecho de texto sobre o assunto publicado pela Agência Brasil:

Depois de prender madeireiro, delegado teme sofrer atentado e pede que PF volte a Anapu
Por Ivan Richard

Brasília – Responsável pela prisão do comerciante José Avelino Siqueira, por roubo de 10 metros cúbicos de madeira no Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Esperança, na zona rural do município de Anapu, no sudoeste do Pará, o delegado Melquesedeque da Silva Ribeiro teme sofrer um atentado e pede que a Polícia Federal (PF) volte a atuar na região.

Conhecido como Junior da Semente, o comerciante é acusado como um dos principais responsáveis por extração ilegal de madeira na regiã. Ele está preso em Anapu desde o dia 26 de junho, quando foi flagrado transportando madeira extraída de forma ilegal.

Marcado por constantes conflitos entre agricultores assentados e madeireiros, o município de Anapu ficou conhecido mundialmente depois do assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang, em fevereiro de 2005.

“Prendemos [Junior Semente] por roubo, não apenas como anteriormente se fez, de tratar o caso como crime ambiental e transporte ilegal de madeira”, explicou Ribeiro. Segundo ele, Junior da Semente já havia sido notificado outras vezes pelo mesmo crime, mas pagava multa e não chegava a ser preso. “Como reiteradamente ele é dado por essa prática aqui no município, decidi por bem fazer uma tipificação que conferisse maior rigor de penalização”, explicou. (Texto completo)

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A história ainda espera pela liberdade

Enquanto as denúncias de trabalho escravo se multiplicam, as peculiaridades deste mal anacrônico e indigno vão desenhando-se no contexto histórico-social do país. Uma dessas peculiaridades diz respeito ao fato de que, geralmente, é nas regiões mais carentes do Brasil que a exploração dos trabalhadores e a submissão destes a situações degradantes de trabalho acontecem.

O Pará, por exemplo, é o estado com mais ocorrências de situação de escravidão até o momento atual e, não por acaso, é também um estado que não vive um promissor desenvolvimento econômico. Obviamente, a pobreza não explica, muito menos justifica esse tipo de situação, mas ela não deixa de ser um dos fatores que facilita a exploração dos empregados pelos seus empregadores.

Embora os dados referentes ao trabalho escravo hoje demonstrem que o número de trabalhadores explorados vem diminuindo, pois o poder público aparentemente vem fazendo a sua parte, ainda há muito gado sendo tratado melhor que o próprio homem, ou, melhor dizendo, há muita história que ainda precisa ser superada e passada a limpo, não a ferro, como tem sido.

Sobre o assunto, veja trechos de dois textos recentes publicados pela Carta Capital:

“Gado recebia tratamento melhor que os empregados nas fazendas”
Por Gabriel Bonis

André Casagrande Raupp, procurador da República responsável por 23 denúncias de situação de trabalho escravo em Marabá, sudeste do Pará, somente na última semana, afirma que a pobreza contribui para a exploração de mão-de-obra em uma das regiões mais carentes do país.

Durante essas autuações, as autoridades flagraram uma situação que, em entrevista a CartaCapital, o procurador diz considerar “aviltante à dignidade do trabalhador”: alojamentos de lona e palha, sem paredes nem água potável – enquanto o gado era protegido em alojamentos de madeira e com telhado. “Muitas pessoas acabam bebendo água represada do mesmo local que os animais”, diz Raupp.

Os números na região, onde se concentra a maior incidência desses crimes no Brasil, são assustadores. Desde 1986, 282 ações foram ajuizadas na região – a maioria após 2002, quando foram intensificadas ações do tipo pelo País.

Em pelo século XXI, a situação persiste. Estimativas do Comitê de Coordenação e Monitoramento do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, organização que conta com a participação do Instituto Ethos, apontam que cerca de 25 mil pessoas entram em situação de trabalho escravo anualmente no país. Porém, desde 2008, o número de estabelecimentos inspecionados vem diminuindo, assim como a quantidade de empregados resgatados nessa condição, que passou de cinco mil para pouco mais de 1,3 mil em 2010. “Esse quadro pode ser uma constatação de menor número de denúncias por parte dos trabalhadores, ou até mesmo uma diminuição neste tipo de condição”, diz. (Texto completo)

STJ nega liberdade a fazendeiro associado ao trabalho escravo
Redação Carta Capital

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz negou um pedido de habeas corpus feito pela defesa de um fazendeiro condenado a 14 anos de prisão em regime fechado por submeter trabalhadores em condições de escravidão. Além da prisão, o empregador, Gilberto Andrade – que possui fazendas no Pará e no Maranhão – foi condenado também a pagar multa de 7,2 mil salários mínimos por aliciamento de trabalhadores e ocultação de cadáveres em suas propriedades.

O Ministério Público denunciou Andrade também por cerceamento da liberdade e por supostamente ter torturado um trabalhador com ferro quente de marcar gado, para puní-lo pelas reclamações sobre alimentação e falta de salário.
Anulação

Condenado pelo Tribunal Regional Federal da 1° Região, o fazendeiro tenta anular o processo argumentando que seu julgamento não caber à Justiça Federal. A defesa ainda afirma que a denúncia não poderia ter sido aceita, uma vez que não teria apresentado em detalhes as circunstâncias dos crimes. O fazendeiro pede também a anulação do acórdão ou reforma do julgado para reduzir as penas.

Em seu despacho, a ministra Laurita Vaz justificou que a competência do Juízo Federal para o caso havia sido definida em julgamento posterior, por envolver crimes relacionados ao trabalho escravo. Além disso, ela destacou que a alegação de inaptidão da denúncia não é mais possível, pois a sentença foi confirmada em segunda instância. (Texto completo)

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Pará e Maranhão concentram mais de 40% de empregadores da lista suja do trabalho escravo

Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil

Cosan entrou na lista suja em dezembro de 2009; 42 trabalhadores foram libertados

Brasília – Das 164 pessoas físicas e jurídicas citadas na relação de empregadores que contratam trabalhadores em situação análoga à escravidão, a chamada lista suja, mais de 40% estão concentradas no Pará (46 casos) e no Maranhão (22). Os dois estados seguem na liderança do ranking, atualizado esta semana pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

A lista também registra empregadores de Mato Grosso do Sul (18), Tocantins (16), Goiás (16), Mato Grosso (12), Bahia (11), Piauí (4), Paraná (3), Ceará (3), Santa Catarina (3), Minas Gerais (3), Rondônia (2) e Amazonas, Rio Grande do Norte, São Paulo e Espírito Santo, com um registro cada.

A atualização da lista suja incluiu 12 empregadores flagrados pela exploração ilegal de trabalhadores, entre eles a Cosan, uma das maiores empresas do setor sucroalcooleiro, dona da rede de postos de combustíveis Esso e fabricante do açúcar União. A fiscalização que rendeu à Cosan a entrada na lista suja libertou 42 trabalhadores em uma unidade da companhia no município de Igarapava, em São Paulo.

No total, de acordo com a lista, 314 trabalhadores foram libertados nas propriedades que passaram a integrar a nova versão do documento. Quem tem o nome incluído na lista suja fica impossibilitado de obter financiamento em instituições públicas ou privadas.

O cadastro é atualizado semestralmente e são incluídos na lista os nomes dos empregadores que não têm mais como recorrer na Justiça. São mantidos no cadastro aqueles que não quitam as multas de infração, casos de reincidência entre outros. Na relação, há propriedades incluídas desde 2004.

Para que empregador tenha o seu nome excluído do cadastro, é necessário que por dois anos, contando a partir da da inclusão, ele tenha corrigido irregularidades identificadas durante inspeção. Consulte aqui a lista suja do trabalho escravo (atualizada em 4 de janeiro de 2010).

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Bispo critica lentidão das investigações de ameaças de morte no Pará

Luana Lourenço
Enviada Especial

Belém – O bispo da Diocese da Ilha de Marajó (PA), dom José Luiz Azcona, um dos seis religiosos ameaçados de morte no Pará, criticou hoje (28), durante o 9º Fórum Social Mundial a lentidão das investigação sobre as ameaças de morte no Pará.

O religioso é ameaçado de morte por proprietários de terra que exploram o trabalho de crianças e adolescentes nos municípios de Altamira, Abaetetuba e na região da Ilha do Marajó. Ele afirmou que a perseguição é um estímulo para dar continuidade ao trabalho de denunciar violações aos direitos humanos.

“Sou bispo e não quero canonizar a mim mesmo. Se estou ameaçado por defender crianças e jovens da exploração de grupos poderosos isso é um estímulo para continuar minha luta”, disse.

Dom José Luiz Azcona declarou que não tem medo de morrer e orientou líderes religiosos da região a terem o mesmo comportamento. “Hoje eu sinto a morte de perto e penso muito nela. Não tenho medo de arriscar, de morrer, pela defesa dos direitos das pessoas”, afirmou.

Além de dom José Luiz Azcona, também estão ameaçados de morte no Pará, dois bispos, três padres e outras 200 pessoas, entre elas lideranças de trabalhadores rurais.

O bispo participou do seminário a Igreja e seus Mártires em Defesa dos Direitos Humanos, realizado na tenda Irmã Dorothy na Universidade Rural da Amazônia.

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BELÉM SE PREPARA PARA RECEBER O FÓRUM SOCIAL MUNDIAL A PARTIR DO DIA 27 DESTE MÊS

Pará se prepara para receber Fórum Social Mundial

Maurício Thuswohl/Carta Maior

BELÉM – A pouco menos de um mês do início da próxima edição do Fórum Social Mundial, o Governo do Pará finaliza os preparativos para criar as condições políticas e de infra-estrutura necessárias para receber as 100 mil pessoas que devem chegar a Belém para o evento, que acontecerá de 27 de janeiro e 1º de fevereiro. Entre os principais desafios colocados para a organização do FSM estão o estabelecimento de uma efetiva parceria entre o poder público e os movimentos sociais na construção de uma agenda política comum e a adequação logística de Belém para receber o maior evento político mundial da esquerda.

Designada pela governadora Ana Júlia Carepa para coordenar a organização do FSM 2009, a secretária de Governo, Ana Cláudia Cardoso, afirma que a maior aproximação entre o governo estadual e as organizações do movimento social nacionais e paraenses já é uma conquista provocada pelo Fórum: “Quando iniciamos as discussões sobre o FSM, há um ano, tivemos alguns problemas porque o governo apresentou uma pauta e os movimentos entenderam que a gente estava, de alguma maneira, querendo competir com eles. Naquele ponto ficou claro para nós do governo qual é o papel do Estado: o movimento social é protagonista e nós somos apoiadores”, diz.

O Governo do Pará quer garantir a infra-estrutura adequada à realização do FSM em quesitos como hospedagem, transporte, saúde e segurança pública. Uma das iniciativas a serem adotadas é a hospedagem solidária, conceito utilizado nas edições anteriores do Fórum: “Belém só tem oito mil leitos na rede hoteleira, mas a gente sabe que a população que está vindo para o Fórum talvez ficasse fora desse mercado de qualquer maneira. Então, com a iniciativa da hospedagem solidária, através da qual moradores da cidade cederão cômodos, conseguimos uma ampliação para 30 mil leitos”, revela Ana Cláudia Cardoso.

Outras alternativas de hospedagem também serão utilizadas: “Casas de veraneio em áreas como a Ilha do Mosqueiro serão alocadas, e estamos apostando nos alojamentos que estão programados para dentro do fórum, como os acampamentos que serão feitos pela juventude, pelos quilombolas, pelos indígenas e pelas comunidades rurais”, diz a secretária de Governo. Também haverá alojamentos nas universidades e em diversas escolas: “O Colégio Nazaré, por exemplo, reservou mil lugares para receber integrantes de colégios maristas de todo o Brasil”.

Para garantir a segurança do FSM, o governo estadual conta com o apoio do Ministério da Justiça: “O ministério alocou recursos para trabalhar comunicação, inteligência, defesa civil, etc. Isso traz para o Pará novos equipamentos como ambulâncias, lanchas, carros e instrumentos de proteção dos policiais. Todo esse equipamento permanecerá aqui após o Fórum. Também foram alocados recursos para a preparação dos policiais em termos de relações públicas, para que eles possam receber o público do Fórum”, diz Ana Cláudia.

O Ministério da Saúde também enviou recursos ao governo paraense: “Solicitamos ajuda para o setor de saúde porque aqui existe o risco de endemias como dengue e malária. Os recursos serviram também para viabilizarmos o atendimento a eventuais emergências durante o Fórum. O governo estadual está entrando com a parte de investimentos – reformando unidades de atendimento e um hospital – e o Ministério da Saúde está entrando com toda parte de custeio, como medicamentos, recursos para pagamento de pessoal, etc.”, diz a secretária. (Texto Integral na Carta Maior)

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