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PROCESSO DE SONEGAÇÃO DE IMPOSTO DA REDE GLOBO SUMIU, MAS EXISTE CÓPIA FORA DA RECEITA FEDERAL

charge-bessinha_globo-nem-ai3O processo contra a Globo sumiu? E os bastidores da negociação que poderia ter levado à “estatização” da emissora

por Rodrigo Vianna/Escrevinhador

Conversei com duas fontes importantes, que trouxeram esclarecimentos sobre o episódio da sonegação de impostos da Globo, denunciada pelo blog “O Cafezinho” de Miguel do Rosário.

Uma das fontes é um ex-funcionário público (que conhece bem instituições como a Receita Federal e o Ministério Público no estado do Rio). Esse homem é o mesmo que Miguel do Rosário tem chamado de “garganta profunda”. Por isso, também o chamaremos assim nesse texto. A segunda fonte (será chamada aqui de “fonte 2″) é uma pessoa que esteve no governo federal (funcionário de carreira), nunca exerceu cargos eletivos, mas sabe muito sobre os bastidores do poder – e suas intercessões com o mundo das finanças e da mídia. Seguem abaixo as informações que recebi dos dois. O texto é longo, mas peço atenção porque trata de assunto gravíssimo. 

1 – O blog “O Cafezinho” publicou apenas 12 páginas de uma imensa investigação contra a Globo. Onde está o processo original? Onde estão as centenas de páginas até agora não reveladas? Um mistério. O “garganta profunda” garante que funcionários da Receita Federal no Rio estariam “em pânico” (são palavras dele) porque o processo contra a Globo simplesmente sumiu! Sim. O processo não foi digitalizado, só existe em papel. O deputado Protógenes Queiroz  (que pretende abrir uma CPI para investigar a Globo) também considera “estranho” que não haja “back-up” da investigação.

“Mas como um processo some desse jeito?” pergunto incrédulo. E o “garganta profunda” responde com um sorriso: “há advogados especializados nisso, e às vezes o sumiço físico de um processo é a única forma de evitar danos maiores quando se enfrenta uma investigação como essa contra a Globo”. Insisto: “mas quem teria pago pro processo desaparecer?”. E o “garganta profunda” responde com um sorriso apenas. 

2 – Importante compreender que, na verdade, há uma investigação contra a Globo que se desdobra em dois processos. Tudo começa com o ”Processo Administrativo Fiscal” de número 18471.000858/2006-97 , conduzido pelo auditor fiscal Alberto Sodré Zile; era a investigação propriamente tributária, no decorrer da qual descobriu-se a (suposta) conta da Globo em paraíso fiscal e a sonegação milionária. Ao terminar a investigação, no segundo semestre de 2006, Zile constatou “Crime contra a Ordem Tributária” e por isso pediu a abertura de uma “Representação Fiscal para Fins Penais” (ou seja: investigação criminal contra os donos da Globo) que recebeu o número 18471.001126/2006-14. 

3 – Um dos indícios de que há algo errado com os dois processos contra a Globo surge quando realizamos a consulta ao site ”COMPROT” (qualquer cidadão pode entrar no site “COMPROT” do Ministério da Fazenda e fazer a consulta – digitando os números que reproduzi no item acima). Ao fazê-lo, aparecem na tela as seguintes informações:

“MOVIMENTADO EM: 29/12/2006″

“SITUAÇÃO: EM TRÂNSITO”.

4 – Um processo (ou dois!!!) pode ficar ”em trânsito” durante seis anos e meio? Isso não existe.  Onde foi parar o processo? Entrou em licença médica? Repousa em algum escaninho? Viajou para as Ilhas Virgens Britânicas? Ou desapareceu no buraco negro que parece unir o Jardim Botânico ao Planalto Central?

A “fonte 2″ esclarece que a investigação deveria ter seguido dois caminhos:

– a Globo poderia continuar discutindo o imposto devido nas instâncias administrativas da Receita (para isso, teria que pagar o valor original e discutir a multa);

– o Ministério Público Federal no Rio deveria ter iniciado uma investigação dos aspectos criminais (esse era  o caminho depois da “Representação Fiscal para Fins Penais” apresentada pelo auditor Zile).

5 – Se a Globo tivesse feito recursos administrativos na Receita, isso deveria constar no site “COMPROT”. Mas a última movimentação é de 29/12/2006 – como qualquer cidadão pode confirmar realizando a consulta. O que se passou? Onde está o processo? O “garganta profunda” garante: “o processo teria sido sido retirado do escritório da Receita do Rio, desviado de forma subterrânea”. Essa informação, evidentemente, ainda precisa ser confirmada. 

6 – Se  o processo original sumiu, como se explica que Miguel do Rosário tenha obtido as 12 páginas já publicadas em “O Cafezinho”? Aí está outra parte do segredo e que vamos esclarecer agora: um homem – não identificado – teria conseguido preservar o processo original (e feito pelo menos mais uma cópia, na íntegra, para se proteger). As 12 páginas seriam, portanto, “só um aperitivo do que pode vir por aí”, garante o “garganta profunda”.

7 – O que mais há no processo? Detalhes sobre contas em paraísos fiscais,  e os nomes dos donos da Globo associados a essas contas, além de muitos outros detalhes – diz o “garganta profunda”, único a manter contato permanente com o homem que hoje possuiria o processo na íntegra. Seriam provas avassaladoras, “com nome, endereço e tudo o mais”. Em suma: uma bomba atômica contra a Globo. (Texto Integral)

Veja mais:

 

PARAÍSO FISCAL NO SERTÃO; GILMAR MENDES PODE FAZER A REDENÇÃO DO NORDESTE

Bahamas pode inspirar o novo sertao nordestino

Bahamas pode inspirar o novo sertao nordestino

Com os consentimento da grande mídia, o presidente Lula deu corda e o ministro do Supremo Gilmar Mendes está desgovernado.

Veja só o tanto de trabalho que ele teve nos últimos meses:
Concedeu dois habeas corpus em 48 horas para um indivíduo acusado de crime financeiro, corrupção ativa, lavagem de dinheiro etc.
Depois acusou o Juiz Fausto De Sanctis de tê-lo grampeado, era uma acusação falsa.
Depois disse que estava sendo grampeado novamente com uma matéria da Veja, nada se comprovou.
Depois, nova matéria da Veja, sem testemunha e sem provas, acusa a Abin (Agência Brasileira de Inteligência) de grampo.
Agora o ministro diz que nas varas especiais contra o crime financeiro, por acaso é a mesma vara em que trabalha o juiz Fausto de Sanctis, poderia haver uma espécie de consórcio entre juízes e delegados.  A Ajufe (Associção dos Juízes Federais) divulgou nota repudiando as afirmações de Mendes.

Por que tanta confusão? Há uma solução muito prática para poupar o ministro da sua cruzada contra a justiça.

Para resolver tudo isso e o ministro ficar tranqüilo, deve-se criar um paraíso fiscal na região mais pobre e sem recurso do sertão nordestino. Sim, um local delimitado e constitucionalmente garantido dentro do território nacional, onde os doleiros e nobres colegas do crime financeiro (que não podem ser algemados) possam depositar seu dinheiro sem a interferência desses juízes de primeira instância que insistem em cumprir a lei. Assim como a Zona Franca de Manaus, seria a Zona Franca do Sertão.
Economicamente, os benefícios para o Brasil seriam enormes e, para o Nordeste, nem se fale. Claro que outros estados também brigariam para abrigar a lavanderia, mas ela deveria ser pensada como um motor de desenvolvimento de regiões de baixo IDH (Índice de Desenvolvimento Humano). Poderia ser mais uma bandeira social de Lula. Depois do Bolsa Família, vem o Bolsa Lavanderia.

Os criminosos fiscais, ao invés de criarem empregos no exterior, criariam no Brasil. O local seria protegido por lei federal, mas poderia ter uma súmula do Supremo para dar garantia em dobro.  Sigilo total para investidores. Além disso, o local com certeza atrairia capital financeiro proveniente de qualquer ato ilícito do mundo todo, gerando mais empregos. Um país distante como o Brasil seria uma ótima opção de aplicação para europeus, norte-americanos, russos, asiáticos etc. Além disso, imagina o tanto de dinheiro que se gasta com investigação de lavagem de dinheiro que, ao final, na mais alta corte são bloqueadas.

Haveria uma verdadeira transformação social na região. Imagina o sertão nordestino com os prédios espelhados e escritórios semelhantes aos das Bahamas, Luxermburgo e Suíça. Veja a lista de paraísos fiscais. O Brasil está perdendo esse bonde da lavanderia do desenvolvimento.

Leia também:

NOTA DA ASSOCIAÇÃO DOS DELEGADOS MOSTRA OS DOIS PESOS E AS DUAS MEDIDAS DE GILMAR MENDES, O MINISTRO DO SUPREMO
SUBPROCURADOR MOSTRA QUE GILMAR MENDES DESRESPEITOU A JUSTIÇA
SUPREMO LEGISLA PARA RICO NÃO SER ALGEMADO
HUMOR: DETENTOS QUEREM O TELEFONE DE GILMAR MENDES
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