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ESTUDO DA UNICAMP MOSTRA QUE REGISTRO DE PATENTES DE UNIVERSIDADES BRASILEIRAS AUMENTOU CINCO VEZES EM UMA DÉCADA

Pedidos de patente quintuplicam nos anos 2000; 52% do total são
de São Paulo; Unicamp é quem licencia mais; USP cresce em volume

Janaína Simões/ Inovação Unicamp

Apesar do crescimento de registro de patentes, quantidade é pequena para o país

O número de pedidos de patentes apresentados por universidades brasileiras ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) praticamente quintuplicou durante a última década quando comparado ao período de 1990 a 1999, mostra o estudo “Patentes Acadêmicas no Brasil: Uma Análise Sobre as Universidades Públicas Paulistas e Seus Inventores”, de Rodrigo Maia de Oliveira, doutorando do Departamento de Política Científica e Tecnológica (DPCT) do Instituto de Geociências (IG) da Unicamp, e Léa Velho, professora titular do departamento. O artigo que sistematiza os resultados da pesquisa foi publicado na edição 14 da revista Parcerias Estratégicas, do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE). O grande destaque são as universidades estaduais e federais de São Paulo, responsáveis por 1.085 dos 1.644 depósitos feitos pelas universidades brasileiras de 2000 a 2007, período detalhado pelos pesquisadores.

Apesar desse crescimento importante, os autores do estudo destacam que a participação da universidade brasileira como usuária do sistema de propriedade intelectual ainda é “incipiente”. (Texto Integral)

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MICROSOFT É CONDENADA NOS ESTADOS UNIDOS POR PIRATARIA; JUSTIÇA A CONDENOU POR COPIAR CÓDIGO DE EMPRESA CANADENSE SEM AUTORIZAÇÃO

Microsoft condenada por piratear

A Microsoft, que vende uma cópia do Windows entre  R$ 500 ou R$ 1.500, é uma defensora da lei de patentes, mas segundo a Justiça norte-americana, que é bem diferente da brasileira, a empresa do Bill Gates gosta também de pirataria.

A Microsoft foi condenada pela Justiça por ter quebrado a patente de uma empresa canadense (Veja trecho da notícia abaixo). Ou seja, ela copiou o código da empresa canadense, sem autorização, e incluiu no seu programa Word. Essa é um pouco a lógica dos direitos autorais. Os defensores da lei também gostam de piratear.

As empresas que mantêm o código fechado dos programas e se apoiam na lei de patentes, como o caso da Microsoft,  impedem que se possa ver o código de programação, então fica praticamente impossível saber se essas empresas estão copiando ou não códigos abertos (que podem ser vistos e modificados)  ou de outras empresas.

Vale ressaltar que Bill Gates e a Microsoft poderiam ser milionários se vendessem o programa a R$ 5, mas preferem se apoiar na lei de patentes para cobrar valores extorsivos por um programa que a cada ano é apenas remodelado, visto que o básico da programação de informática já está feito.

Microsoft perde recurso por quebra de patente

SEATTLE (Reuters) – Um tribunal de apelações dos Estados Unidos manteve nesta terça-feira uma decisão judicial anterior que condenou a Microsoft a pagar 290 milhões de dólares por violar a patente de uma pequena empresa canadense de softwares.

A decisão do tribunal pode sinalizar o fim de uma longa disputa entre a Microsoft e a i4i, empresa de softwares com sede em Toronto.

Em 12 de agosto deste ano, um tribunal federal no Texas decidiu a favor da i4i na ação aberta pela empresa contra a Microsoft pela violação de uma patente sua relacionada ao uso do código XML nas versões do Word de 2003 e 2007. (texto integral na Reuters)

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