Educação Política

mídia, economia e cultura – por Glauco Cortez

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OLIGOPÓLIO TOTAL: APENAS QUATRO EMPRESAS CONTROLAM 90% DA BANDA LARGA DO BRASIL

Agora está explicado porque o serviço é caro e ruim

A banda larga no Brasil é controlada por apenas quatro empresas: Oi, Telefônica, Net e GVT. Elas dominam 90% da banda larga do país. (Continue lendo..)

SÓ A TELEBRÁS FORTE PODE SALVAR O PLANO NACIONAL DE BANDA LARGA E DAR AUTONOMIA NA TRANSMISSÃO DE DADOS AO PAÍS

Telebrás: autonomia e preço baixo

O Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), que teve um desenlace recente com a assinatura de uma acordo entre o governo e as grandes operadoras de telefonia privada, é um fiasco que pode ser consertado. As declarações das empresas de telefonia após a assinatura dava a sensação de que o governo foi ludibriado.

Aquela velha história das operadoras campeãs do Procom: “mas isso não dá, isso não pode. Download é limitado etc, etc”. Sempre as mesmas baboseiras. Falta capitalismo na internet brasileira, ou seja, concorrência.

Para salvar o PNBL, só mesmo uma Telebrás forte e com capacidade para investimento, ainda que de forma gradual, para montar uma grande estrutura cruzando o país. Essa estrutura deve permitir a entrada de competidores menores  no mercado e, mais que isso, se firmar como uma estrutura estratégica de comunicação para o país. Um país que pretende participar do Conselho de Segurança da ONU não pode prescindir de uma rede estatal de transmissão de dados.

As empresas de telefonia só se mexeram quando a Telebrás começou a ser reativada. Com medo de capitalismo, elas resolveram melhorar um pouco para não perder mercado e usar todos os recursos contra a Telebrás, desde ação na justiça até plantação de matéria na grande mídia.

Agora, com o plano limitado e amarrado, vão encostar e mandar dólares para as matrizes no exterior. Isso se a Telebrás não fizer o papel de uma grande estrutura capaz de garantir soberania ao país e competição ao mercado.

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GOVERNO EXPÕE TERMOS DA OFERTA DE BANDA LARGA POPULAR E PARECE SINALIZAR UM DISTANCIAMENTO DA PROPOSTA ORIGINAL

O ano onde todas as previsões e promessas vão dar! (a confirmar)

Na última quinta-feira, o governo anunciou as linhas gerais do acordo a ser fechado com as concessionárias Telefônica, Oi, CTBC e Sercomtel para a oferta de acesso à banda larga popular. Dentre outras coisas, ficou estipulado que as empresas passarão a oferecer daqui a 90 dias, internet banda larga com velocidade de 1 Mbps por R$35,00. Com base nesse preço, as previsões do governo são otimistas. Espera-se a adesão de mais de 70% das pessoas interessadas. Além disso, até 2014, o governo também espera levar a internet banda larga a 100% das cidades brasileiras.

O assunto velocidade vem revestido de previsões e boas intenções, mas sem muito planejamento prático. As linhas gerais do acordo dizem apenas que será colocado no termo de compromisso a previsão de uma oferta abrangente de banda larga a 5 Mbps até 2014, mas sem metas nem preço estabelecido.

A banda larga popular parece ter caído nas mãos das mesmas concessionárias de sempre o que configura mais uma razão para conhecer melhor as linhas gerais do acordo a ser firmado com elas e acompanhar o desenvolvimento de um projeto tão importante para o país, já que a popularização da banda larga é o mínimo que se espera de um país democrático em tempos tão conectados como os atuais. No entanto, a impressão que fica é que o verdadeiro Plano Nacional de Banda Larga não está acontecendo da forma como muitos imaginavam…

Veja trecho de notícia sobre o assunto publicada pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC):

Governo anuncia linhas gerais da oferta de banda larga popular
Por Samuel Possebon/Tela Viva

Ainda sem os termos finais completamente fechados, o Ministério das Comunicações anunciou no final da tarde desta quinta, 30, as linhas gerais do acordo a ser fechado com as concessionárias Telefônica, Oi, CTBC e Sercomtel para a oferta de acesso banda larga popular. “Ontem à noite fechamos em termos gerais o que vamos assinar hoje, mas ainda assim o pessoal da área técnica passou o dia todo discutindo as minúcias. Vamos levar daqui a pouco para a presidenta Dilma o decreto com o novo PGMU e aqui assinaremos o Termo de Compromisso em relação à Internet”.

O ministro não deu detalhes técnicos sobre as eventuais mudanças no PGMU, nem sobre os contratos de concessão. Sobre o Termo de Compromisso a ser assinado com as empresas, as informações dadas na entrevista coletiva foram as seguintes:

* Daqui a 90 dias, as empresas passarão a oferecer Internet por R$ 35 em 1 Mbps, com franquia de uso. Segundo o ministro, o Minicom baseou-se em um estudo comparado da Firjan que calcula o preço médio do acesso de 1 Mbps em R$ 70,85. “A este preço, acreditamos que teremos adesão superior a 70% das pessoas que estão interessadas”, diz Paulo Bernardo.

* As empresas poderão oferecer pacotes conjuntos, mas qualquer pessoa pode aderir apenas à banda larga. O acesso será ofertado com tecnologia fixa e, onde não for possível, será com rede móvel 3G.

* As empresas seguirão um escalonamento para atenderem esses compromissos, de determinada quantidade de cidades ao ano até chegar a 100% em meados de 2014. Mas, segundo o ministro, os detalhes desse escalonamento ainda estavam sendo operacionalizados e provavelmente a lista exata e o cronograma de municípios serão tratados sigilosamente, para não prejudicar a estratégia competitiva de cada empresa. A Anatel fará o acompanhamento trimestral. (Texto completo)

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Ministério trava o PNBL e esvazia a Telebrás

Por Carlos Lopes, no jornal Hora do Povo

Em jogo de decisão não dá para amarelar.

Entre os avanços que tivemos no governo Lula, há dois que têm caráter estratégico para o país: a nova lei para a exploração do pré-sal e a reativação da Telebrás para possibilitar a universalização da internet rápida, através do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). Este, no entanto, vem enfrentando dificuldades com a explícita opção do Ministério das Comunicações pelo monopólio das teles. Quanto ao PNBL – e, portanto, à Telebrás – a administração do ministro Paulo Bernardo, infelizmente, até agora não se diferencia daquela de seu antecessor, Hélio Costa.

O último episódio foi a resposta do Ministério ao pedido de informações da Gerência de Acompanhamento de Empresas da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) sobre declarações do ministro falando de “ajustes” na Telebrás.

Resumindo: no dia 25 de abril, no “Valor Econômico”, o ministro das Comunicações declarou que “não é tarefa da Telebrás disputar mercado com as teles que estão no setor. Ela vai sair da disputa para ser uma articuladora de ações. É com isso que estamos contando”.

Quanto aos recursos da Telebrás, que teve bloqueados R$ 176 milhões de um orçamento de R$ 226 milhões, disse Bernardo que “o Tesouro não vai liberar dinheiro se não há nada projetado” – uma estranha declaração, pois a Telebrás tem “projetado” para este ano levar a rede do PNBL a 1.163 cidades. Portanto, não é porque “não há nada projetado” que os recursos aprovados pelo Congresso não são liberados. Ao contrário, é esse contingenciamento de recursos que torna inviável o que está projetado. Saiba mais

CAMPANHA POR BANDA LARGA UNIVERSAL QUER GARANTIR INTERNET BARATA, RÁPIDA E PARA TODOS

Conectando o Brasil!

Foi lançada na última segunda-feira, 25/04, a campanha “Banda Larga é um Direito Seu”, da qual participam 59 instituições, entre elas o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB-SP) e a União Nacional dos Estudantes (UNE). O objetivo da campanha é garantir que todas as pessoas tenham acesso ao serviço de banda larga com qualidade, velocidade adequada e preços acessíveis.

A internet é cada vez mais um bem essencial de obtenção de informação, de produção de conteúdo e de participação social, constituindo-se em uma espécie de veículo para a cidadania. No entanto, o acesso à internet em alta velocidade ainda é precário no Brasil e restrito a certos grupos. As empresas prometem serviços que não são cumpridos, o consumidor paga por uma velocidade que ele não recebe e acaba sempre sendo prejudicado em nome do interesse privado. A população mais pobre simplesmente não pode pagar pelos altos preços do serviço e some-se a isso tudo problemas técnicos que impedem que a banda larga chegue a regiões distantes dos grandes centros.

Neste sentido, uma das reivindicações da campanha é definir a banda larga como serviço público, um bem essencial que deve ser garantido pelo estado. A inicitiva federal quanto a essa questão já foi tomada com a criação do Plano Nacional de Banda Larga, no entanto, há alguns detalhes no Plano que devem ser revistos para que o acesso com qualidade e velocidade aconteça de fato.

A campanha visa fiscalizar e assegurar a aplicação do Plano e convida toda a sociedade a se envolver nesse debate de total importância, afinal, já está mais do que na hora de universalizar o acesso à rede, de honrar os compromissos com o consumidor e de assegurar que o interesse público e a cidadania estejam acima dos interesses privados.

No site da campanha são encontrada mais informações. Segue trecho de notícia sobre o assunto publicada pelo Portal Vermelho:

Campanha por banda larga universal será lançada nesta segunda
Da redação, com UOL

“Banda Larga é um Direito Seu”. Esse é o nome da campanha que será lançada nesta segunda-feira (25) simultaneamente em São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Brasília e Campo Grande. O objetivo é garantir que todas as pessoas tenham acesso ao serviço de banda larga, de qualidade, barato e rápido.

De acordo com o site da campanha, o modelo de prestação do serviço no país faz com que as empresas não tenham obrigações de universalização. Os preços são altos para a população de baixa renda e os serviços não alcançam as localidades fora dos grandes centros urbanos.

“É preciso pensar a banda larga como um serviço essencial. A internet é instrumento de efetivação de direitos fundamentais e de desenvolvimento, além de espaço da expressão das diferentes opiniões e manifestações culturais brasileiras por meio da rede”, diz o site. (Texto Completo)

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DILMA TENTA REVERTER ATRASO DO PNBL EM RELAÇÃO AO MUNDO

Em alta velocidade...

O Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) apesar de ter indiscutível importância para o país está, em vários pontos, atrasado em relação a outros planos semelhantes ao redor do mundo fazendo-se incompatível com as necessidades básicas para que o acesso à internet seja feito com qualidade e velocidade.

O acesso à internet por si só não basta. É preciso pensar em como será esse acesso. Se for um acesso lento, onde as pessoas demoram horas para conseguir ver um vídeo ou uma página com informações, ele praticamente se anula em função da dificuldade de ordem técnica.

A velocidade de conexão prevista inicialmente pelo PNBL era de 600 Kbps (kilobits por segundo), um número muito abaixo do ideal. Percebendo a inconsistência, a presidente Dilma Rousseff exigiu 1 Mbps (megabit por segundo) pelo mesmo preço, R$ 35.

Em comparação com outros países a velocidade exigida pela presidente ainda é baixa. Nos EUA, o plano prevê conexões de 100 Mbps. Na Coreia, as velocidades variam de 1 a 2 Gbps (gigabit por segundo), até 20 vezes mais que nos EUA e até 2 mil vezes mais que no Brasil, como mostra matéria publicada no Portal Vermelho.

Como lembrou a presidente Dilma, não faz mais sentido ficar falando em kilobits, a linguagem mínima da era digital em tempos de universalização do acesso deve ser de megabit pra cima, caso contrário, não sairemos do mesmo lugar.

Veja trecho da matéria sobre o assunto publicada no Portal Vermelho:

Dilma manda teles aumentarem velocidade da banda larga
Da Redação, com informações da Folha de S.Paulo

A presidente Dilma Rousseff alterou o PNBL (Plano Nacional de Banda Larga). Em vez de conexões de até 600 Kbps (kilobits por segundo), ela exige 1 Mbps (megabit por segundo) pelo mesmo preço, R$ 35. Nos estados que concederem isenção de ICMS nos pacotes vinculados ao PNBL, o preço será R$ 29,80.

A nova orientação foi dada ao ministro Paulo Bernardo (Comunicações) na semana passada. Segundo Dilma, o plano original está atrasado em relação ao mundo. Nos EUA, o plano prevê conexões de 100 Mbps. Na Coreia, as velocidades variam de 1 a 2 Gbps (gigabit por segundo), até 20 vezes mais que nos EUA e até 2 mil vezes mais que no Brasil.

Kbps, Mbps e Gbps são unidades de velocidade das conexões e representam a quantidade de informação trafegada por segundo. Com 1 Mbps, por exemplo, é possível baixar um CD com dez faixas de música em oito minutos, metade do tempo caso a conexão fosse de 600 Kbps.

Justamente por isso, Dilma pediu que Bernardo informasse as teles do seguinte recado: “Vamos abolir esse negócio de kilobit, vamos falar em megabit”. Acrescentou que as operadoras terão de se adaptar à sua demanda e investir, em vez de ficar pedindo dinheiro ao governo. Avisadas, as teles já devem começar a negociar o novo PNBL com o governo nesta semana. (Texto Completo)

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72% DOS PROJETOS RELACIONADOS AO PLANO NACIONAL DE BANDA LARGA FORAM EXECUTADOS EM 2010, DIZ ANATEL

SEGUNDO MINISTRO, ALÉM DE MASSIFICAR O ACESSO À INTERNET, PNBL FORTALECERÁ A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O ACESSO À INFORMAÇÃO

Construindo um Brasil em alta velocidade!

Os benefícios do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) são indiscutíveis. Além de ampliar o acesso à internet, o Plano promete desmontar a concentração das redes de fibra óptica nas mãos de poucas operadoras de telecomunicações, o que eleva o preço do serviço de banda larga a preços insustentáveis. Hoje, comprar um computador sai mais barato do que manter uma assinatura de um plano no perído de alguns meses, como demonstra o ministro.

Além disso, como não poderia deixar de ser, a massificação do acesso tem como primeira consequência um número maior e mais diversificado de pessoas tendo acesso aos inúmeros blogs e sites que existem na internet, ou seja, aproxima-se o fim da informação única e monoipolizada. Neste sentido, é fácil concluir que vialilizando o acesso do maior número de pessoas possíveis à internet, quem sai ganhando é a liberdade de expressão e o acesso à informação. Os jornalistas como um todo estarão mais protegidos e o bom jornalismo também!

O bom uso da internet (bom uso, gravem essas palavras) é a única salvação para que profecias como a de Pulitzer – “Com o tempo, uma imprensa cínica, mercenária, demagógica e corrupta formará um público tão vil como ela mesma” – não se cumpram em um futuro próximo.

Veja trecho de notícia sobre o assunto publicada pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC):

Bernardo diz que PNBL vai fortalecer liberdade de expressão
Por Adriano Godoi
Ministério das Comunicações

Ministro defendeu importância da ampliação do acesso à internet durante encontro com representante do Comitê de Proteção a Jornalistas

Brasília – O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, reforçou que o Plano Nacional de Banda Larga vai contribuir para fortalecer a liberdade de expressão e o acesso à informação no Brasil. A declaração foi feita durante encontro com Carlos Lauria, representante do Comitê de Proteção a Jornalistas, que apresentou ao ministro as conclusões do relatório “Ataques à Imprensa em 2010”. O documento destaca as ameaças à liberdade de expressão e os abusos cometidos contra jornalistas na América Latina.

O ministro explicou a Carlos Lauria que o PNBL é uma prioridade do governo federal para massificar a banda larga no Brasil. Segundo Paulo Bernardo, a meta é baratear o preço do acesso à internet e levar o serviço a 80% dos domicílios do país dentro de dois a três anos. “A banda larga vai permitir o acesso de mais pessoas a mais mídias e tecnologias. O número infindável de blogs e sites ajuda a difundir informações e fortalece a liberdade de expressão”, frisou. (Texto Completo)

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