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ERRADICAÇÃO DA POBREZA EXTREMA CONDUZ AO DESAFIO DE CRIAR POLÍTICAS SOCIAIS MAIS SÓLIDAS

Plano Brasil sem Miséria prevê a erradicação da miséria absoluta até meados desta década

A previsão do governo com a adoção do Plano Brasil sem Miséria é de que a pobreza absoluta, na qual estão inseridas as famílias que ganham até R$ 70 por mês, esteja erradicada até meados desta década. Sem dúvida, o fato representa motivo de comemoração e serve de exemplo para outros países em desenvolvimento que lidam com o problema da miséria absoluta e também buscam erradicá-la. Nessa conta positiva entram os programas de transferência de renda criados pelo governo federal, como o Bolsa Família, que já atinge quase a totalidade das famílias que se encontram em situação de pobreza absoluta no país.

No entanto, uma vez erradicada a pobreza absoluta, o Brasil tem pela frente desafios ainda maiores que exigem uma economia sólida, instituições bem estruturadas e organização político-social amadurecida para enfrentar o problema da pobreza relativa, ou seja, a das famílias que ganham mais de R$ 70.

Em notícia publicada pela Agência Brasil, economistas lembram que para erradicar a pobreza relativa o custo será muito mais alto do que os valores mínimos repassados com o Bolsa Família. O combate à pobreza relativa exigirá que o Brasil continue crescendo, que as políticas públicas sejam mais abrangentes, que o sistema tributário seja reformado passando a onerar menos as classes mais pobres, e que o acesso a serviços básicos como saúde e educação, seja feito com qualidade, gratuidade e universalidade. Ou seja, em outros termos, para discutir e combater a pobreza relativa o Brasil, antes de tudo, terá que ter se tornado um país desenvolvido em todos os segmentos: econômicos, sociais e políticos.

As discussões anteriores que criticavam o Bolsa Família por ser ele apenas um programa de transferência de renda que não criava condições para que a população pobre saísse da miséria e andasse com as próprias pernas cabem agora, não naquela época, na qual a miséria absoluta vigorava e tinha que ser erradicada da forma mais prática e rápida possível. Agora sim, somos um país quase sem miseráveis em absoluto, agora sim, devemos discutir verdadeiras políticas públicas próprias e possíveis no contexto de um país de fato desenvolvido.

Veja trecho da notícia publicada pela Agência Brasil sobre o assunto:

Fim da extrema pobreza antecede nova geração de políticas mais progressivas e onerosas, avaliam economistas

Por Gilberto Costa

Brasília – O sucesso do Plano Brasil sem Miséria, que consiste no fim da extrema pobreza até meados desta década, poderá fazer com que o país tenha que adotar novas políticas sociais para melhorar as condições de vida de estratos de menor renda, mas que estejam acima da linha de extrema pobreza. A previsão de economistas ouvidos pela Agência Brasil é que para atingir a meta projetada pelo governo federal serão necessários novos mecanismos de transferência e o dispêndio de mais recursos para a combater a “pobreza relativa”, ou seja, daqueles que ganham mais de R$ 70, a linha de extrema pobreza definida na última semana.

Na opinião do economista e sociólogo Marcelo Medeiros, professor do departamento de sociologia da Universidade de Brasília (UnB), “o problema [da pobreza] não vai terminar aí [com fim da miséria]. Daqui a cinco anos, quando o Brasil tiver erradicado a pobreza extrema, terá que ir muito além disso e começar a proteger a população em um nível mais alto, o que vai custar muito mais caro”, calcula.

“O Programa Bolsa Família tem grande cobertura, mas transfere valores muito baixos. O primeiro passo foi, ainda que com muito pouco, cobrir todo mundo. Agora que está quase todo mundo coberto [cerca de 13 milhões de famílias no Cadastro Único], e a meta de atender os extremamente pobres será atingida, vamos ter que ter políticas de assistência mais generosas do que elas são hoje”, prevê. (Texto completo)

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CIDADES PODERIAM LUCRAR COM O LIXO, MAS PREFEREM TORRAR O DINHEIRO PÚBLICO COM CONTRATOS MILIONÁRIOS

Cidades jogam dinheiro público no lixo

Atualmente, um dos principais gastos dos municípios  brasileiros é com a coleta e armazenamento de lixo. São milhões e milhões de reais gastos com algo que poderia gerar lucro para as administrações públicas e preservar o meio ambiente ao aumentar a vida útil de aterros sanitários.

Há 20 anos, a legislação que impede lixões está tramitando no Congresso Nacional. Apesar de boa, a lei poderia ser mais avançada e obrigar o município a fazer a coleta seletiva por meio de cooperativas de catadores. Atualmente existem milhares de catadores de recliclados que não recebem qualquer ajuda do poder público, que prefere gastar milhões de reais com grandes contratos de coleta, mesmo de coleta seletiva. Os catadores trabalham de graça para o município e são sustentáveis.

O custo social e ambiental dessa aposta é enorme. Mas atualmente já é possível reciclar praticamente tudo que se produz de lixo nas cidades. Mesmo o lixo orgânico poderia ser transformado em adubo.

Uma legislação avançada deveria acabar com os gastos públicos com o lixo e obrigar municípios a financiar catadores e a indústria de reciclagem durante alguns anos até que se tornem sustentáveis.

Veja trecho da matéria do Terra Magazine sobre a lei que propõe o fim dos lixões:

Proposto há mais de vinte anos, o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, que proíbe os lixões no país, teve sua votação adiada mais uma vez nesta quarta (09). Aprovado por unanimidade na Câmara no dia 10 de março, o projeto de lei chegou ao Senado, mas não foi votado por falta de quórum.

– Quem perde é a sociedade, somos nós todos que estamos na esperança de ter a política aprovada hoje – diz, entristecido o líder ambientalista Vitor Bicca, presidente do presidente do Cempre (Compromisso Empresarial para Reciclagem) e membro da Frente Parlamentar Ambientalista. (Texto integral)

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PONTOS DE CULTURA, CRIADOS HÁ CINCO ANOS, PODEM PROVOCAR UMA VERDADEIRA REVOLUÇÃO CULTURAL NA SOCIEDADE BRASILEIRA

Alunos do ponto de cultura Escola Pernanbucana de Circo

Veja abaixo matéria da Revista Fórum sobre os Pontos de Cultura, implantados há 5 anos pelo governo federal. Apesar de já ter atendido 2.500 projetos, pode-se dizer que ainda é pouco. Pela diversidade cultural e pelo tamanho do Brasil, é um projeto que deveria avançar muito.

Um projeto como esse, em grandes proporções, poderá provocar uma verdadeira revolução cultural no país graças ao fomento descentralizado. Vai para uma cidade no interior da Bahia, assim como para as maiores capitais do país, e atende às mais variadas formas de atividade cultural.

Os Pontos de Cultura poderiam facilmente ser multiplicados por dez, atender todo o Brasil e mudar o panorama cultural do interior e mesmo dos grandes centros. Estados e municípios poderiam também criar seus próprios financiamentos para  Pontos de Cultura, o que provocaria uma grande fomento à cultura brasileira.

Uma única cuidado é evitar que alguns projetos sejam sempre beneficiados e fiquem dependentes do dinheiro do governo. Isso poderia ser facilmente resolvido com uma política de rotatividade de projetos.

Ponto de Cultura torna-se política pública

Por Marcelo Osakabe/Revista Fórum

Depois de cinco anos, 2.500 comunidades atendidas e cerca de 8 milhões de beneficiados (dados do IPEA), o projeto Pontos de Cultura está pronto para andar com as próprias pernas e caminhar para outros países. Saiba mais

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