Educação Política

mídia, economia e cultura – por Glauco Cortez

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E AÍ COXINHA: EMPRESAS PODEM PRATICAR CORRUPÇÃO NO BRASIL E LEI PARA PUNI-LAS DORME NO CONGRESSO HÁ QUATRO ANOS

A pressão popular precisa estar aqui.

A pressão popular precisa estar aqui.

Nas manifestações pelo Brasil tem muita gente criticando a corrupção da forma mais tosca possível. É a velha e batida lenga-lenga dos programas humorísticos populares, que insistem que o político é o corrupto. E acreditam que o problema do Brasil é o político corrupto. Não é. Se o problema fosse o político corrupto, o Brasil seria uma Suíça.

Imaginem um político bem corrupto. Para cada obra, ele cobra de 5% a 10% do contrato. Ainda que condenável, isso não afeta em nada o desenvolvimento do Brasil. Em construção civil essas diferenças são normais mesmo em construções privadas. O dono de uma empresa que faz apartamentos ou construções comerciais pode ter perdas bem superiores na compra de material, furtos da obra, mudança de empregados etc.

O problema do Brasil são as empresas que não fazem a obra como deveria ser feita, mas sim com péssima qualidade. Veja as escolas, asfaltos, hospitais com material de péssima qualidade e mal feitos, mesmo com projeto definindo padrões mínimos de qualidade. Essa é a corrupção que destrói o Brasil. A obra da empresa corruptora em poucos anos precisa ser refeita ou reformada. Então, em uma obra de R$ 10 milhões, o povo perde 10% para o político e 100% com o empresário. E tem coxinha gritando com bandeira do Zorra Total e da Praça é Nossa, que o problema do Brasil é o político corrupto.

E o inacretitável é que há quatro anos está parado no Congresso um projeto que pune empresas corruptoras. E os manifestantes não vão lá brigar para que seja aprovada. Veja matéria abaixo:

Projeto contra corrupção esbarra em empresários no Congresso

por Nicolau Soares, especial para a RBA

Relator de projeto em tramitação há quase quatro anos avalia que alta presença do empresariado no Legislativo é principal foco de resistência à primeira medida para punir corporações

São Paulo – Uma das respostas da presidenta Dilma Rousseff às reivindicações contra a corrupção que aparecem difusamente nas manifestações pelo Brasil deverá acelerar a tramitação da Lei Anticorrupção. Enviada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Congresso em 2010, a proposta ataca uma das pontas mais escondidas das denúncias de corrupção: as empresas. O projeto permite punir pessoas jurídicas envolvidas em crimes contra a administração pública, e não apenas seus funcionários, como normalmente ocorre hoje.

Se aprovado, o projeto corrigirá uma lacuna histórica na legislação brasileira, pois pela primeira vez o país terá meios mais efetivos para punir diretamente as empresas – e seus proprietários – envolvidas em atos de corrupção ou outras práticas criminosas. Se transformado em lei, o texto permitirá a responsabilização das empresas e não apenas de seus funcionários ou de políticos envolvidos em casos de corrupção. Assim, prevê a aplicação de multas e o ressarcimento de recursos desviados pelas pessoas jurídicas, muitas vezes as maiores beneficiárias de processos de corrupção. “Não existe corrupto sem corruptor. A lei coloca o Brasil no patamar dos países mais desenvolvidos em termos de combate à corrupção”, lembra o deputado Carlos Zarattini, relator da proposta na Câmara e responsável por apresentar um substitutivo ao texto original. (Texto Integral)

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QUE PAÍS É ESSE? BAFÔMETRO NA LAND ROVER DO AÉCIO NEVES MOSTRA QUE O BURACO É MAIS EMBAIXO

Da série A Justiça não é cega, é cínica

Justiça é cínica diante da Constituição

O Senador Aécio Neves ter sido pego em uma blitz da lei Seca no Rio de janeiro, com carteira vencida e possivelmente após ter ingerido álcool, por ter se recusado ao bafômetro, é o menor problema.

O buraco é mais embaixo. Está na Land Rover que pertence a uma emissora de rádio. Segundo revelou Stanley Burburinho, a rádio pertence ao Aécio Neves, assim como outros senadores e deputados são proprietários de emissoras de rádio e televisão, o que é probibido.

O artigo 54 da Constituição Federal é explícito:

Legislação

Art. 54 da CF 1988

Art. 54. Os Deputados e Senadores não poderão:
I – desde a expedição do diploma:
a) firmar ou manter contrato com pessoa jurídica de direito público, autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviço público, salvo quando o contrato obedecer a cláusulas uniformes;
b) aceitar ou exercer cargo, função ou emprego remunerado, inclusive os de que sejam demissíveis “ad nutum”, nas entidades constantes da alínea anterior;

II – desde a posse:
a) ser proprietários, controladores ou diretores de empresa que goze de favor decorrente de contrato com pessoa jurídica de direito público, ou nela exercer função remunerada;
b) ocupar cargo ou função de que sejam demissíveis “ad nutum”, nas entidades referidas no inciso I, “a”;
c) patrocinar causa em que seja interessada qualquer das entidades a que se refere o inciso I, “a”;
d) ser titulares de mais de um cargo ou mandato público eletivo.

Portanto, é preciso de uma devassa nas propriedades dos meios de comunicação no Congresso Nacional.

O Ministério Público e o Supremo Tribunal Federal estão fazendo o quê? Nem a Justiça respeita a Constituição.

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KASSAB PODE TER ENTRADO NUMA FRIA AO SE LEVAR PELO CANTO DAS SEREIAS DO PSB E DO PCdoB

Kassab teria sido levado pelo canto das sereias?

As últimas notícias sobre as mudanças políticas em torno do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, mostram que o prefeito pode ter entrado em uma fria e se queimado no próprio partido.

Kassab parecia dar uma tacada política de mestre, deixar o famigerado e ultradireitista DEM, e sair como grande figura política de um partido de esquerda com garantia de concorrer a cargos majoritários.

O DEM é o partido que proferiu asneiras inomináveis nas últimas eleições ao lado do mestre do teatro de papel José Serra. O DEM tende a se consolidar como uma pequena, mas estridente força conservadora. Provavelmente não terá força política nem financeira para continuar com seu discurso coronelistas.

A sedução do PSB e do PCdoB ao direitista Kassab não foi muito compreendida por muita gente. Acredito, espero estar certo, esses partidos não queriam necessariamente o prefeito de São Paulo, mas fazer uma pressão sobre o PT e consquistar mais espaço no governo. Caso o governo consiga acomodar essa situação, Kassab poderá ser abandonado antes mesmo de ter sido aceito por alguma legenda de esquerda.

De outro lado, o DEM busca bloquear a saída de membros dos seus quadros, gerando baixas nas aspirações de Kassab e, como consequência, isolando-o dentro do partido.

Com a quantidade de promessas que fez em campanha e com as inundações de SP, Kassab poderá também ter mais ônus do que dividendos quando sair da Prefeitura de SP.

Se Kassab entrou numa fria, a oposição ficou ainda mais enfraquecida.

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EDUCAÇÃO POLÍTICA É IMPORTANTE PORQUE TEMOS MUITOS ANALFABETOS POLÍTICOS

Corruptos e analfabetos políticos

Por Tadeu Yamamoto Nakamura

Shakespeare: Que importa às leis que ladrões condenem ladrões?

Shakespeare: "Que importa às leis que ladrões condenem ladrões?"

Shakespeare, célebre conhecedor da natureza humana, faz com que Ângelo, em Medida por medida, pronuncie as seguintes palavras:

“Uma coisa é ser tentado e outra coisa é cair na tentação. Não posso negar que não se encontre num júri, examinando a vida de um prisioneiro, um ou dois ladrões, entre os jurados, mais culpados do que o próprio homem que estão julgando. A Justiça só se apodera daquilo que descobre. Que importa às leis que ladrões condenem ladrões?” (SHAKESPEARE)

O espetáculo da corrupção enoja e torna a própria atividade política ainda mais desacreditada. Os que detestam a política – como diria Brecht, os analfabetos políticos – regozijam-se. Os podres poderes fortalecem os argumentos pela indiferença e o não envolvimento na política. É o moralismo abstrato e ingênuo que oculta a ignorância e dissimula a leviandade egoísta dos que não conseguem pensar para além do próprio bolso.

O analfabeto político não sabe que sua indiferença contribui para a manutenção e reprodução desta corja de ladrões que, desde sempre, espreitam os cofres públicos, prontos para dar o golpe à primeira oportunidade que surja. Os analfabetos políticos não vêem que lavar as mãos alimenta a corrupção.

Quem cultiva a indiferença, o egoísmo ético do interesse particularista, é conivente com o assalto ou é seu beneficiário. O que caracteriza a república é o trato da coisa pública, responsabilidade de todos nós. Como escreveu Rousseau (1978: 107):

“Quando alguém disser dos negócios do Estado: Que me importa? – pode-se estar certo de que o Estado está perdido”.[2]

Eis o duplo equívoco do analfabeto político: nivelar todos os políticos e debitar a podridão apenas a estes. Os políticos, pela própria atividade que desempenham, estão mais expostos. No entanto, não há corrupção, sem corruptores e corrompidos. Pois, se a ocasião faz o ladrão, a necessidade também o faz.

Não sejamos hipócritas. Exigimos ética dos políticos como se esta fosse uma espécie de panacéia restrita ao mundo – ou submundo – da política. Mas, e a sociedade? Se o ladrão rouba um objeto e encontra quem o compre, este é tão culpado quanto aquele.

Ah! Não fazemos isto! E os pequenos atos inseridos na cultura do jeitinho brasileiro não são formas não assumidas de corrupção? Quem de nós ainda não subornou o policial rodoviário? Ou não vivemos numa sociedade onde honestidade é sinônimo de burrice, de ser trouxa, etc.? E como correr o risco de ser bobo quando a sociedade competitiva premia os mais espertos, os mais egoístas, os mais ambiciosos?

A bem da verdade, o ladrão aproveita a ocasião. Quem de nós nunca foi tentado? Quem de nós não cometeu algum deslize quando se apresentou a ocasião? Quem foi tentado e não caiu em tentação? Quem conseguiu manter a coerência entre pensamento e ação, discurso e prática? Os homens são julgados por suas obras e apenas através delas é que podemos comprovar a sua capacidade de resistir à tentação. Afinal, como afirma Shakespeare (1994: 201), através de Isabel, sua personagem:

“A lei não alcança os pensamentos e as intenções são meros pensamentos”

O analfabeto político demoniza a tentação da política. Seu prêmio é a ignorância. E, muitas vezes, enojados e cansados diante do espetáculo propiciado pelos governos que se sucedem, somos tentados a imitá-lo e sucumbir à rotina do cotidiano que consome nossos corpos e pensamentos e nos oferece a substância anestésica capaz de dar a ilusão da felicidade.

Bem que tentamos ficar na superfície das aparências e nos contentarmos em, como os demais animais, simplesmente consumir e reproduzir. Mas só as bestas de todo tipo não refletem sobre a sua situação no mundo. Por mais alienado que seja, o ser humano tem condições de pensar criticamente, de compreender e de projetar seu próprio futuro. Esta pequena diferença em relação aos demais animais é que o torna o único animal capaz de produzir cultura e de fazer sua própria historia.

Não basta apenas criticar os que caem em tentação, é mister superar o comodismo do analfabetismo político. Pedagogicamente, educamos pelo exemplo. Não podemos exigir ética na política ou formar uma geração cidadã, consciente dos seus direitos e deveres e capaz de assumir a defesa da justiça social, se nossos exemplos afirmam o oposto. Afinal, mesmo os ladrões têm a sua ética. O personagem shakespeareano tem razão…
Abraços amigão.
Tadeu Yamamoto Nakamura

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