Educação Política

mídia, economia e cultura – por Glauco Cortez

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No caminho errado: população brasileira cresce 36% e a população carcerária, 403%

Hoje o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, esteve no Rio de Janeiro para acertar com o governador carioca, Sérgio Cabral (PMDB), o uso das Forças Armadas para combater a violência que está fora de controle do governo estadual. (Continue Lendo..)

HOLANDA DISCRIMINALIZA DROGAS E FECHA PRESÍDIOS: JÁ NÃO PASSOU DA HORA DE PENSAR O TEMA SEM PRECONCEITOS, FANTASMAS E TABUS?

Governo gasta milhões de reais no combate às drogas e o problema só aumenta

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Holanda fecha presídios por falta de prisioneiros

O que é a utopia no Brasil, é a realidade da Holanda. Enquanto padecemos de uma epidemia de prisões, a Disneylândia dos maconheiros fecha as portas de cárceres por falta de criminosos. Parece história de conto de fadas, mas o caso aconteceu em 2009, quando a então Ministra da Justiça Nebahat Albayrak anunciou que oito complexos carcerários seriam desativados. Na época, o país contava com capacidade de 14 mil presos, mas tinha somente 12 mil cidadãos atrás das grades e via o número de réus condenados em contaste declínio.

Para se ter uma ideia do abismo entre a realidade brasileira e holandesa, dos quase 17 milhões de habitantes dos Países Baixos somente 12 mil estão recluídos. No Brasil, de quase 200 milhões de habitantes, cerca de 600 mil estão encarcerados. Uma pesquisa recente indicou um aumento de mais de 380% na população carcerária de 1992 a 2012. O crescimento populacional do período é de 28%. Em Portugal, onde diversas drogas foram descriminalizadas, o número de crimes também caiu, apesar de ter tido um aumento razoável desde 2008, após o estouro da crise mundial que atingiu os países do sul da Europa em cheio.

Uma das razões para tal declínio parece ter a ver com a regulamentação e legalização de algumas drogas, já que elimina o crime de tráfico, o que leva muitos usuários a serem assim enquadrados, incrementando os números e lotando as celas. Em terras tupiniquins, o líder da lista de crimes que mais gera prisões é o tráfico de drogas, com um índice de 24%. O roubo qualificado fica na segunda posição, com 17%.

Há anos as forças proibicionistas proclamam por aí que a tolerância ao uso de canábis e outras drogas levaria ao aumento do crime e abusos do uso das drogas, mas os fatos tem mostrado o contrário. O Uruguai de Mujica já viu que isso não passa de balela, assim como outros países que pouco a pouco vão adotando novas leis mais liberais e políticas educacionais. Enquanto isso, o Brasil leva um projeto retrógrado ao Congresso, seguindo a linha torta da tolerância zero. Ao invés de rever crimes que não atigem ninguém, o governo planeja a contrução de mais presídios.

Tem alguém tirando vantagem dessa situação absurda e ilógica, e pode ter certeza, meu caro leitor, que não sou eu nem você. (Growroom)

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WIKILEAKS: SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA TERIA EXPOSTO A MEMBROS DO CONSULADO AMERICANO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DOS PRESÍDIOS BRASILEIROS

Durante essa semana, a agência A Pública vem divulgando o conteúdo de 2,5 mil telegramas oficiais da diplomacia americana referentes ao Brasil, obtidos pelo WikiLeaks. Em alguns deles, constam revelações feitas pelo atual titular da Secretaria de Segurança Pública, Antonio Ferreira Pinto, sobre as condições precárias do sistema prisional brasileiro quando ele ocupava o cargo de Secretário de Administração Penitenciária de São Paulo, em 2008.

Entre outras afirmações, o secretário teria dito que os presídios de São Paulo são como campos de concentração, onde a superlotação, a corrupção e o favorecimento impedem qualquer chance de ressocialização dos detentos. A franqueza do atual secretário em admitir problemas graves da própria administração estadual dos presídios teria provocado perplexidade junto aos representantes diplomáticos dos EUA que perceberam o sistema prisional brasileiro como instituição distante de reais políticas de recuperação dos detentos e respeito aos direitos humanos.

Ainda segundo o que afirma a agência A Pública a partir do conteúdo dos telegramas, nunca faltou dinheiro para investir nos presísios paulistas buscando melhorias na sua condição.Como mostra notícia publicada pelo Terra Magazine, “entre 2006 e 2009, durante a gestão de Antonio Ferreira Pinto, a Secretaria de Administração Penitenciária gozava de um dos maiores orçamentos do Estado”, ao contrário do que dizia o atual secretário ao alegar sérias restrições orçamentárias em fevereiro de 2008, época da sua gestão na administração penitenciária.

Veja trecho de texto sobre o assunto publicado pelo Terra Magazine:

WikiLeaks: Secretário compara presídios de SP a campos de concentração
Da Redação

Secretário de Administração Penitenciária de São Paulo em 2008, Antonio Ferreira Pinto, hoje titular da Secretaria Segurança Pública, admitiu a funcionários do Consulado dos Estados Unidos que as cadeias do Estado eram tão ruins que se pareciam com “campos de concentração”. A revelação sobre a precariedade do sistema prisional paulista foi feita em fevereiro daquele ano e consta de um dos 2,5 mil telegramas oficiais da diplomacia americana referentes ao Brasil, obtidos pelo WikiLeaks, que a agência A Pública divulga durante essa semana.

A declaração do ex-oficial da Polícia Militar Antonio Ferreira Pinto provocou perplexidade, conforme comunicado enviado a Washington. “As autoridades estaduais nos impressionaram com sua franqueza em admitir falhas severas no sistema prisional”.

A conversa com o então secretário de Administração Penitenciária deixou os representantes diplomáticos dos Estados Unidos convictos de que São Paulo não contava “com políticas públicas para combater os problemas prisionais”. Deixou claro ainda que mazelas do sistema prisional do Estado, como a superlotação, permaneciam sem solução à vista e que não havia “iniciativas para reabilitação de ex-detentos e de programas para transformar possíveis criminosos em membros produtivos da sociedade”. (Texto completo)

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