Educação Política

mídia, economia e cultura – por Glauco Cortez

Arquivos de tags: projeto

INDÚSTRIA DO DIREITO AUTORAL FAZ DE TUDO PARA ACABAR COM A LIBERDADE NA INTERNET

COMISSÃO DO SENADO APROVA PROJETO QUE TORNA CRIME HEDIONDO O DESVIO DE VERBA DA EDUCAÇÃO E DA SAÚDE

Aprovado projeto que torna crime hediondo desvio de verbas da educação e saúde

Senadores: desvio de verba para educação e saúde pode se tornar crime hediondo

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprovou agora há pouco o parecer favorável do senador Cristóvam Buarque (PDT-DF) ao projeto de lei que que considera crime hediondo o desvio de verbas destinadas a programas de educação e saúde (PLS 676/2011).

A matéria segue agora para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde receberá decisão terminativa.

A CE, que já aprovou três dos 14 itens da pauta desta terça-feira, continua reunida na sala 15 da Ala Alexandre Costa. (Agência Senado)

Veja mais em Educação Política:

TRABALHADOR DA EMPRESA ULTRASERV PEGA COMIDA NO LIXO NO CENTRO DE PESQUISA DA PETROBRÁS E VAI PARA A CADEIA
FISCALIZAÇÃO RESGATA 56 PESSOAS EM TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO EM FAZENDA DE IRMÃO DA SENADORA KÁTIA ABREU
TV EDUCAÇÃO POLÍTICA: BLOG EDUCAÇÃO POLÍTICA TERÁ EM BREVE ENTREVISTAS EM VÍDEO

CANDIDATO A PREFEITO DE SP, CELSO RUSSOMANNO, TENTOU ANULAR PROJETO FICHA LIMPA RETIRANDO O PERÍODO EM QUE O POLÍTICO FICARIA INELEGÍVEL

A lista (veja abaixo) é encabeçada pelo PMDB, com 18 deputados, e pelo PP, com 16. Em seguida, vêm o PR, com seis nomes, e o PTB, com três.

Russomanno: votou contra o ficha limpa e lidera pesquisas em São Paulo

Dos 12 destaques, nove ficaram para ser analisados na próxima terça-feira (11). Dois dos três derrubados ontem afetavam profundamente a aplicação do projeto, cujo texo-base foi aprovado anteontem (4).

Primeiro, os deputados derrubaram (362 votos a 41) a possibilidade de retirar do projeto o período em que um político se tornaria inelegível por compra de votos ou abuso de poder econômico. Na visão de deputados favoráveis ao ficha limpa, como Flávio Dino (PCdoB-MA), essa manobra poderia fazer com que a matéria viesse a ser questionada futuramente em relação à sua constitucionalidade.

Afinal, uma das máximas do direito diz que toda conduta reprovável precisa ter uma pena determinada. Essa alteração foi proposta pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Depois, os parlamentares rejeitaram (377 votos a favor, dois contra e duas abstenções) a retirada da principal característica do projeto: tornar inelegível o candidato condenado por órgão colegiado judicial (tribunal de justiça estadual ou federal). Atualmente, o político só fica impedido de se candidatar quando é condenado em última instância na Justiça, ou seja, pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A corte constitucional jamais condenou um político. Esse destaque foi proposto pelo líder do PTB, Jovair Arantes (GO), que não participou da votação.

veja a relação dos deputados que tentaram inviabilizar a proposta:

Tentaram retirar o período pelo qual um político se tornaria inelegível por compra de votos ou abuso de poder econômico:

Alagoas 
Joaquim Beltrão  (PMDB)

Bahia
José Rocha (PR)
Marcelo Guimarães Filho (PMDB)
Maurício Trindade (PR)
Veloso  (PMDB)

Ceará
Aníbal Gomes (PMDB)
Arnon Bezerra (PTB)
Zé Gerardo (PMDB)

Espírito Santo
Camilo Cola  (PMDB)

Maranhão
Davi Alves Silva Júnior (PR)
Waldir Maranhão  (PP)

Minas Gerais
João Magalhães  (PMDB)
Marcos Lima  (PMDB)

Mato Grosso
Eliene Lima (PP)

Mato Grosso do Sul
Antonio Cruz  (PP)

Paraná 
Chico da Princesa (PR)
Dilceu Sperafico  (PP)
Giacobo  (PR)
Nelson Meurer  (PP)
Odílio Balbinotti  (PMDB)
Ricardo Barros  (PP)

Pará
Asdrubal Bentes  (PMDB)
Gerson Peres  (PP)
Wladimir Costa  (PMDB)

Rio de Janeiro
Alexandre Santos (PMDB)
Dr. Paulo César  (PR)
Eduardo Cunha  (PMDB) – autor do destaque
Leonardo Picciani  (PMDB)
Nelson Bornier  (PMDB)
Solange Almeida  (PMDB)

Rondônia
Marinha Raupp (PMDB)

Roraima
Neudo Campos  (PP)

Rio Grande do Sul
Afonso Hamm  (PP)
Paulo Roberto Pereira (PTB)
Vilson Covatti  (PP)

São Paulo  
Aline Corrêa  (PP)      
Beto Mansur  (PP)      
Celso Russomanno  (PP)      
Paulo Maluf  (PP)      
Vadão Gomes  (PP)
     
Tocantins
Lázaro Botelho  (PP)

Votaram pela manutenção do segundo destaque da noite, que, na prática, acabava com a proposta do ficha limpa:
Beto Mansur (PP-SP)
Edinho Bez (PMDB-SC)
Abstiveram-se:
Eduardo Cunha (PMDB-RJ)
Leonardo Piccianni (PMDB-RJ)
Autor do destaque: Jovair Arantes (PTB-GO) – não votou (Texto integral no Congresso em Foco)

Veja mais em Educação Política:

VOTE EM OSWALD: GRANDES INTELECTUAIS NÃO NEGLIGENCIAM A IMPORTÂNCIA DA POLÍTICA PARA A ARTE E PARA A VIDA
NOTÍCIA RUIM PARA O POVO BRASILEIRO: MINISTRA ELIANA CALMON DEIXA HOJE O CARGO DE CORREGEDORA-GERAL DE JUSTIÇA DO CNJ
GERAÇÃO TÉCNICA: DILMA, FERNANDO HADDAD E MÁRCIO POCHMAN MOSTRAM QUE PERFIL TÉCNICO DO PT GANHA ESPAÇO POLÍTICO DENTRO DO PARTIDO
JOVEM CELSO RUSSOMANNO BEM À VONTADE DURANTE COBERTURA DO CARNAVAL: ELE QUERIA SER UMA UVINHA

PROJETO FUNDAMENTAL: APENAS 600 BRASILEIROS AFORTUNADOS PODEM CONTRIBUIR COM R$ 10 BILHÕES POR ANO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

Projeto do deputado Aluizio combate a desigualdade no país mais desigual do mundo

Um projeto de uma beleza política inigualável e de fundamental importância para melhorar a saúde pública no Brasil está sofrendo resistência, imagina de quem, DEM e PSDB, além de outros partidos de atitudes ignóbeis como o PSD de Gilberto Kassab.

O projeto prevê taxação para quem tem mais de R$ 4 milhões de patrimônio, que são cerca de 38 mil brasileiros bem afortunados. Eles poderão contribuir com R$ 14 bilhões para o SUS (Sistema Único de Saúde), mas a taxação seria maior para os 600 (apenas 600 brasileiros) mais ricos do Brasil, que arcariam com R$ 10 bilhões. Os outros 37,400 milionários arcariam com R$ 4 bilhões.

 Segundo reportagem do jornal O Globo, DEM e PSDB deixaram o plenário para evitar a aprovação em Comissão da Câmara. O mais importante é que o projeto taxa o patrimônio e não a renda. Assim, os ricos, a classe média alta, a classe média e os pobres não pagam nada, mas os milionários, sim. Para se ter uma ideia, uma pessoa com 10 apartamentos de R$ 200 mil cada, mais uma casa na praia de 400 mil, uma casa de R$ 500 mil e mais uma fazenda de R$ 1 milhão estaria isenta de pagar essa taxa.  É só para quem é muito rico mesmo!

O projeto que taxa as grandes fortunas tem como autor o deputado Doutor Aluizio Júnior (PV-RJ). Pela proposta, são criadas nove faixas de contribuição a partir de acúmulo de patrimônio de R$ 4 milhões e a última faixa é de acima de R$ 115 milhões. O projeto atinge 38 mil brasileiros, com patrimônios que variam nessas faixas.

– São R$ 14 bilhões a mais para a saúde por ano. Desse total, R$ 10 bilhões viriam de 600 pessoas, mais afortunadas do país. Vamos insistir com o projeto – disse Aluizio Júnior.

A relatora do projeto foi a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que deu parecer favorável. O projeto das grandes fortunas chegou a ser votado e 14 parlamentares votaram sim e três, não. Foi nesse momento que Perondi pediu a verificação de quórum e eram precisos 19 votantes ao todo. E tinham 17. Faltaram apenas dois para a matéria ser considerada aprovada.

Quando começou a votação, parlamentares do PSDB e do DEM deixaram o plenário. (Texto Integral)

Leia mais em Educação Política:

O DINHEIRO DO SUS (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE) ESTÁ INDO PARA O RALO DA FOLHA DE PAGAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO
PICOLÉ DE BANANA? GERALDO ALCKMIN NÃO TEM CULPA, ELE SÓ EMPRESTOU REVÓLVERES, ESCOPETAS, MUNIÇÃO, HELICÓPTERO E DOIS MIL POLICIAIS
TRIBUNAIS MILIONÁRIOS: MAGISTRADOS NO RIO RECEBEM SALÁRIOS QUE VARIAM DE R$ 40 MIL A R$ 150 MIL REAIS
BRASIL É O SEGUNDO PAÍS MAIS DESIGUAL DO G-20, FICANDO À FRENTE APENAS DA ÁFRICA DO SUL, DIZ ESTUDO

DEPUTADO FAZ PROJETO DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA A POPULARIZAÇÃO DA INTERNET NO BRASIL

Bala Rocha: dinheiro do Fust para popularizar a banda larga

O deputado Sebastião Bala Rocha (PDB-AP) apresentou um projeto da maior importância para a blogosfera e para o desenvolvimento da internet no Brasil.

O projeto prevê qu o dinheiro do FUST (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações) seja usado também para projetos de disseminação da internet em banda larga em todos os municípios brasileiros.

O projeto, que é muito bom porque direciona para a banda larga dinheiro que já existe nos cofres públicos,  deve ser defendido por todos que atuam na internet e que querem o Brasil com maior igualdade no acesso a comunicação.

A proposta do deputado já vem sendo defendida pelo blog Educação Política. É um projeto que pode democratizar de forma ágil a comunicação no Brasil.

Veja abaixo matéria da Câmara Federal:

A Câmara analisa o Projeto de Lei 6878/10, do deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), que destina recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações foi instituído pela Lei 9.998/00 com o objetivo de proporcionar recursos para cobrir a parcela de custo relativa ao cumprimento das obrigações de universalização de serviços de telecomunicações que não possa ser recuperada com a exploração do serviço. Cabe ao Ministério das Comunicações formular as políticas, as diretrizes gerais e as prioridades que orientarão as aplicações do Fust e definir os programas, projetos e atividades financiados com recursos do fundo.) para projetos de disseminação da internet em banda larga em todos os municípios brasileiros.

A proposta altera a Lei do Fust (9.998/00), que hoje não destina recursos para essa finalidade. Entre outros fins, as verbas do fundo contemplam programas de implantação de serviço telefônico e de internet em escolas, bibliotecas e instituições de saúde.

Bala Rocha afirma que, no Brasil, apenas pessoas de maior poder aquisitivo têm acesso à internet de alta velocidade. “A universalização do acesso dos cidadãos de todos os municípios brasileiros ao serviço de internet em banda larga exige a alocação de recursos públicos em grande volume”, afirma o deputado.

Tramitação
A proposta tramita em regime de urgência em conjunto com o Projeto de Lei 1481/07. Os textos aguardam votação pelo Plenário.

Leia mais em Educação Política:

GOVERNO LULA SOFRE COM A OPOSIÇÃO OLIGOPOLIZADA DA MÍDIA, MAS NÃO É EFICIENTE NA DEMOCRATIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO
BRASILEIRO PAGA DEZ VEZES MAIS POR BANDA LARGA E O DEM, PARTIDO DO VICE DE JOSÉ SERRA, FAZ O TRABALHO SUJO QUE NEM AS TELES OUSARAM FAZER
BANDA LARGA NA UTI E EMPRESAS DE TELEFONIA QUEREM BOICOTAR O PLANO NACIONAL DE BANDA LARGA
INTERNET BANDA LARGA É O GRANDE NÓ DA INFRAESTRUTURA E DA DEMOCRACIA DO BRASIL

PROJETO DE SERRA PARA A EDUCAÇÃO ISENTA O ESTADO, JOGA A RESPONSABILIDADE EM CIMA DO PROFESSOR E CRIA O PROFESSOR-VESTIBULANDO

PSDB: 16 anos e a herança do pedágio mais caro do país

PSDB: 16 anos no governo reproduzindo a desigualdade

O projeto do governador José Serra para melhorar a educação de São Paulo isenta o Estado de responsabilidade e joga todo a ônus da educação nas costas dos professores.

Veja, o governo deveria usar uma prova para verificar a qualidade e a eficiência de suas políticas públicas, mas no governo do PSDB de Serra a própria prova é a política pública. A política pública é dar prova para professores.

O projeto de Serra esquece a violência escolar, a pedagogia, a didática e a desigualdade social. O projeto cria o professor-vestibulando e tem, em seus pilares, uma cultura autoritária e meritocrática-positivista. Saiba mais

BRASIL TEM DIFICULDADE DE BANIR AGROTÓXICOS DANOSOS À SAÚDE

Segundo deputado Simão Pedro, lobby é maior obstáculo para banir agrotóxicos

Por Moriti Neto /Revista Fórum

Quando se fala de agricultura no Brasil, as riquezas produzidas no campo não podem ser desconsideradas. Porém também não é possível esquecer os crimes cometidos contra os trabalhadores da terra, verdadeiros responsáveis pelo crescimento cotidiano do segmento.

Entre as muitas dificuldades encontradas pelos homens e mulheres que garantem o sustento no campo, está a exposição a agrotóxicos que causam doenças, muitas vezes, fatais. A falta de proteção adequada e o alto índice do grau de contaminação em alguns produtos químicos são os motivos mais frequentes para que trabalhadores rurais tenham a saúde afetada com sequelas irremediáveis ou mesmo morram com os efeitos nocivos.

Foi essa situação que levou o deputado estadual Simão Pedro (PT-SP), coordenador da Frente Parlamentar pela Reforma Agrária da Assembleia Legislativa e membro da Frente Parlamentar Latino Americana Contra a Fome da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), a elaborar um projeto que pretende banir 14 princípios ativos extremamente tóxicos em todo o estado

Formam a lista: abamectina, acefato, carbofurano, cihexatina, endosulfan, forato, fosmete, glifosato, lactofem, metamidofós, paraquate, parationa metílica, tiram e triclorfom. Pela proposta, a proibição passa a valer a partir do dia 1º de janeiro de 2010.

O projeto obriga também as unidades de saúde das redes pública e privada a notificar todos os casos de doenças e óbitos decorrentes da exposição a qualquer tipo de agrotóxico. Hoje, as ocorrências são subnotificadas, mas um levantamento do Sistema Nacional de Informações Tóxico-Farmacológicas (Sinitox) da Fundação Oswaldo Cruz, demonstra a gravidade do problema. Em 2007, último período analisado, foram registrados mais de 5,3 mil casos de intoxicação e 162 mortes causadas por contaminação.

Em entrevista exclusiva concedida à reportagem da Fórum, Simão Pedro explica aspectos da proposta e diz que o lobby da indústria do agronegócio é o maior entrave para a aprovação da matéria.

Fórum – O que motivou o senhor a elaborar o projeto?

Simão Pedro – O que mais motivou foram casos de contaminação por produtos altamente cancerígenos. Pessoas, trabalhadores rurais que enfrentam um cotidiano duro, contaminadas por agrotóxicos como a cihexatina, que a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) já declarou que é potencial causador de câncer.

Fórum – O senhor acompanha de perto o trabalho rural. Como vê as condições dos trabalhadores no campo?

Simão Pedro – Difíceis, muitas vezes, precárias. Os salários são baixos, os direitos poucos, o trabalho é excessivo e ainda há riscos enormes de contrair doenças graves. Por todo esse conjunto, o número de suicídios de trabalhadores relacionados com a agricultura tem subido.

Fórum – E no que consiste seu projeto?

Simão Pedro – Resumidamente, o projeto pede o banimento de 14 princípios ativos – presentes na formulação de mais de 200 agrotóxicos – para que não sejam mais utilizados no estado de São Paulo.

Fórum – E com que base chegou-se ao número?

Simão Pedro – Bem, foi fruto de um esforço conjunto, a base reuniu estudos da Anvisa, consultas ao Idec (Instituto de Defesa do Consumidor) a pesquisadores independentes e de universidades.

Fórum – O senhor falou no Idec. O projeto também abarca preocupações com o consumidor?

Simão Pedro – Sim. É uma questão de saúde pública. Além do trabalhador rural, o consumidor final, com a comida que vai para o prato no cotidiano, também é afetado pelo uso de produtos tóxicos na agricultura.

Fórum – A algum impedimento legal, em âmbito federal, que possa barrar o projeto na Assembleia?

Simão Pedro – Não. A Constituição legitima a ação da Assembleia

Fórum – Mas há dificuldades em aprovar a proposta, embora ela trate de uma questão de saúde pública?

Simão Pedro – Há. O Brasil ainda investe muito em agrotóxicos. Enquanto outros países baniram princípios ativos do tipo, nós continuamos permitindo a utilização. Então, ocorre que as empresas que não podem comercializar os produtos no exterior vêm para cá.

Fórum – A agroindústria é poderosa economicamente. O senhor sofre pressões?

Simão Pedro – Não diretamente. Mas pessoas ligadas ao agronegócio contataram meu gabinete pedindo informações sobre o projeto.

Fórum – O senhor tem informações de que isso ocorreu em relação ao seu projeto?

Simão Pedro – Não tenho como dizer de quem ou para quem, mas sabemos que o lobby é constante. Mas estamos preparados para enfrentá-lo. (Texto Integral na Revista Fórum)

Leia mais em Educação Política:
PRODUÇÃO DE ENERGIAS RENOVÁVEIS CRESCE NOS PRINCIPAIS PAÍSES DO MUNDO; ENERGIA SOLAR FOTOVOLTÁICA CRESCE 70% EM UM ANO
EUA E CHINA INVESTEM PESADO EM ENERGIA EÓLICA; BRASIL PRECISA TER ENERGIA LIMPA E BARATA
JUSTIÇA FAZ APREENSÃO NA MONSANTO; ACUSADA DE PIRATARIA, EMPRESA CAUSA PREJUÍZO PARA A UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
SCIENCEBLOGS: PORTAL DE BLOGS DE CIÊNCIA É CRIADO NO BRASIL E REÚNE CIENTISTAS BLOGUEIROS
%d blogueiros gostam disto: