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mídia, economia e cultura – por Glauco Cortez

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PROMOTOR QUE ACUSOU FILHO DE LULA NÃO ACHOU INTERESSANTE INVESTIGAR SONEGAÇÃO DE R$ 615 MILHÕES DA REDE GLOBO

Promotor não chamou a Globo a depor, mas acusou filho de Lula

Do tijolaço/Fernando Brito

Fui atrás da dica preciosa de uma amiga ainda mais preciosa e bingo!

Um dos designados pelo Ministério Público Federal para atuar no caso do sumiço dado ao processo de sonegação fiscal da Globo é o mesmo que acusou o filho do ex-presidente Lula, Fábio, no caso do contrato da empresa que este mantinha, a Gamecorp, e a Telemar.

Naquela ocasião, Rodrigo Poerson – este é o nome do cavalheiro – achou que o contrato, cujo valor era de R$ 4,9 milhões – 125 vezes menor que o valor da autuação da Globo – era um ”desproporcional aporte de recursos financeiros (que) estaria sendo direcionado à empresa Gamecorp, única e exclusivamente em razão de contar com a participação acionária de Fábio Luiz da Silva, filho do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva”.

Mas, no caso do desaparecimento de um processo de sonegação – não simples suposições e notas de imprensa, como daquela vez, mas documentado e analisado, já, por vários auditores da Receita – o Dr.Poerson não achou necessário nem chamar a Polícia Federal, como fez no caso do filho de Lula, nem chamar a Globo a depor. A emissora diz até, em sua nota oficial, que só ficou sabendo que a funcionária Cristina Maris Meirick Ribeiro agora, seis anos depois! (Texto Integral)

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BARÃO DE ITARARÉ E MAIS 16 ENTIDADES ENTRAM COM DENÚNCIA DE SONEGAÇÃO DE IMPOSTOS PELA REDE GLOBO

Entidades pedem ação do Ministério Público contra a Globo

Do Centro de Estudos da Mídia Aternativa Barão de Itararé

Por iniciativa do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, núcleo do Distrito Federal e com a adesão de 16 entidades do movimento social, foi protocolado no Ministério Público Federal – Procuradoria da República no Distrito Federal um documento apresentando a denúncia de sonegação de impostos, pela Rede Globo, amplamente divulgada nas redes sociais, nas últimas semanas, solicitando ação do MP em relação ao processo.

Movimento social entregam documento no MPF
Movimento social entregam documento no MPF

Movimento social entregam documento no MPFO ato do Protocolo foi feito pelas coordenadoras do Barão de Itararé/DF, Sônia Corrêa e Fabiane Azevedo e contou com a presença de Rosane Bertotti, coordenadora nacional do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação – FNDC, Maria Mello do FNDC/DF, Santa Alves da União de Negros pela Igualdade – UNEGRO/DF e Marcos Tenório, do Centro Brasileiro de Solidariedade e Luta pela Paz – Cebrapaz/DF.

“A luta pela democratização da comunicação é uma pauta de todos os trabalhadores e trabalhadoras do Brasil, por isso, escolhemos esse Dia Nacional de Lutas, convocado pelas Centrais Sindicais, para pedir ao MP cumpra com sua atribuição neste caso que, conforme foi divulgado pela blogosfera e redes sociais, envolve a sonegação de impostos federais, lavagem de dinheiro e lesão ao patrimônio da União”, disse Sônia Corrêa.

Para Sônia, as denúncias que vieram à público reforça a ideia de que o Brasil precisa de uma nova Lei da Mídia, pois o país não pode continuar refém do monopólio que, além de manipular informações, ainda lesa o povo brasileiro, através da sonegação de impostos.

Rosane Bertotti lembrou que a Globo é o símbolo do monopólio das comunicações no país e por isso, o ato de protocolar o documento neste 11 de junho, é parte da luta pela democratização da comunicação. (Veja mais no Barão)

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COMUNICADO DA GLOBO DIZ QUE EMPRESA NÃO SABE PORQUE O PROCESSO SUMIU E FAZ AMEAÇA À LIBERDADE DE EXPRESSÃO

O comunicado da Rede Globo, publicado no G1 diz  não saber porque uma funcionária da Receita Federal sumiu com o processo no qual ela deveria pagar R$ 600 milhões de reais de impostos e multas. Afinal, qual seria a motivação da funcionária Cristina Maris Meinick Ribeiro? Alguém tem ideia?

O Ministério Público, por exemplo, vejam só, disse que não pode fazer nada para saber os motivos desse crime.

O comunicado, ao afirmar que tomará “medidas judiciais cabíveis” contra “qualquer acusação falsa” soa como uma ameaça à liberdade de expressão.

A íntegra do comunicado é a seguinte:

Como é de conhecimento público, a Globo Comunicação e Participações adquiriu os direitos de transmissão da Copa do Mundo de 2002. Em 16/10/2006, a emissora foi autuada pela Receita Federal, que entendeu que o negócio se deu de maneira a reduzir a carga tributária da aquisição.

Em 29/11/06, a empresa apresentou sua defesa junto às autoridades, fundada em sua convicção de que não cometeu qualquer irregularidade, tendo apenas escolhido uma forma menos onerosa e mais adequada no momento para realizar o negócio, como é facultado pela legislação brasileira a qualquer contribuinte.

No dia 21/12/06, a defesa da Globo foi rejeitada pelas autoridades. Alguns dias depois da sessão de julgamento, para sua grande surpresa, foi a Globo informada de que os autos do processo administrativo se extraviaram na Receita Federal. Iniciou-se, então, a restauração dos autos, como ocorre sempre nos casos de extravio de processos. A empresa agiu de forma voluntária, fornecendo às autoridades cópias dos documentos originais, tornando com isso possível a completa restauração e o prosseguimento do processo administrativo.

Em 11/10/07, a empresa foi intimada da decisão desfavorável, apresentando recurso em 09/11/07. No dia 30/11/09, a Globo tomou a decisão de aderir ao Refis (Programa de Recuperação Fiscal) e realizar o pagamento do tributo nas condições oferecidas a todos os contribuintes pelo Fisco. O pagamento foi realizado no dia 26/11/09, tendo a empresa peticionado às autoridades informando sua desistência do recurso apresentado (o que ocorreu em 4/02/10).

Diante das informações mentirosas que circularam nesta terça-feira, a Globo Comunicação e Participações esclarece que soube, apenas neste dia 09/07,  que uma funcionária da Receita Federal foi processada e condenada criminalmente pelo extravio do processo. A Globo Comunicação e Participações não é parte no processo, não conhece a funcionária e não sabe qual foi sua motivação.

O relato acima contém todas as informações relevantes sobre os fatos em questão que são do conhecimento da empresa. A Globo Comunicação e Participações reitera, ainda, que não tem qualquer dívida em aberto com a Receita. Como ocorre com qualquer grande empresa, a Globo Comunicação e Participações questiona autuações que sofreu, na via administrativa ou na judicial, o que é facultado a todos os contribuintes.

A Globo Comunicação e Participações reafirma, ainda, acreditar que as autoridades competentes investigarão o vazamento de dados sigilosos. A empresa tomará as medidas judiciais cabíveis contra qualquer acusação falsa que lhe seja dirigida.
Globo Comunicação e Participações.

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