Educação Política

mídia, economia e cultura – por Glauco Cortez

Arquivos de tags: regularização fundiária

QUILOMBOLAS PROMETEM PROTESTOS NOS PRÓXIMOS MESES PARA GARANTIR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE SUAS TERRAS

De acordo com dados da Conaq*, 3,5 mil comunidades quilombolas já foram oficialmente reconhecidas no país, mas a estimativa é que elas ultrapassem 5 mil.

Na última quarta-feira (3/08) cerca de 500 representantes do movimento dos quilombolas no país se reuniram no Rio de Janeiro para o 4º Encontro Nacional das Comunidades Quilombolas. Entre outras coisas, o Encontrou serviu para definir prioridades e organizar estratégias de ação para que os grupos remanescentes de quilombos de vários lugares do país possam lutar por políticas públicas e direitos básicos de todo e qualquer cidadão.

Além de garantias como direito à saúde, segurança e educação, os quilombolas reivindicam a regularização fundiária de suas terras que configura justamente o maior impasse na luta do grupo, pois dela depende a realização de todas as demais políticas públicas.

Para exigir seus direitos, as comunidades quilombolas espalhadas pelo país organizam uma série de protestos para os próximos meses, um deles com previsão para acontecer em Brasília, já que é justamente do Congresso Nacional e do Judiciário que partem duas ameaças à comunidade quilombola: uma ação direta de inconstitucionalidade impetrada pelo Democratas e um projeto de decreto legislativo do deputado federal Valdir Colatto (PMDB-SC) que pretende tornar inválido o decreto que prevê a regularização, delimitação e demarcação de terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos.

Veja trecho de notícia publicada sobre o assunto pela Agência Brasil:

Regularização fundiária será pauta de protestos de quilombolas nos próximos meses
Por Carolina Gonçalves

Rio de Janeiro – Grupos remanescentes de quilombos de vários lugares do país prometem marcar os próximos meses com atos de protesto em todos os estados em defesa do reconhecimento do território desses povos. A série de manifestos que ainda não tem cronograma divulgado foi uma das definições do 4º Encontro Nacional das Comunidades Quilombolas, que começou na última quarta-feira (3), no Rio de Janeiro, e reuniu quase 500 representantes do movimento.

Maria Rosalina dos Santos, integrante da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), explicou que nos últimos três dias os grupos discutiram soluções sobre sete temas considerados mais importantes para os quilombos, como segurança, saúde e educação. Mas, segundo ela, o debate sobre a regularização fundiária das terras quilombolas acabou se confirmando como o grande impasse para o grupo.

“Esse é o mais grave e mais urgente para as comunidades quilombolas do Brasil porque as demais políticas públicas dependem da regularização fundiária. E é um processo muito lento. Existem vários entraves que dificultam a efetividade dessa política nas comunidades”, explicou a representante do Piauí.

Maria Rosalina destacou que sem o título das terras, os quilombolas não têm acesso a qualquer outra política pública.

“Com muita luta temos conseguido, por meio da certidão da Fundação Palmares, a implementação de algumas ações, mas só com ações não se resgata dignidade e cidadania. A gente quer de fato a política implantada na comunidade. Vamos fazer vários atos nos estados para incomodar a gestão pública em todas as esferas para esse olhar específico”, acrescentou. (Texto completo)

*Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq)

Leia mais em Educação Política:

ESTUDANTES CHILENOS PEDEM MAIS INVESTIMENTO E MAIOR COMPROMETIMENTO DO ESTADO COM A EDUCAÇÃO
FELICIDADE COMO POLÍTICA PÚBLICA: GARANTIA DE BEM-ESTAR É VISTA COMO FERRAMENTA DE DESENVOLVIMENTO DOS PAÍSES
LISTA SUJA DO TRABALHO ESCRAVO SOMA 251 NOMES, A MAIORIA DOS INGRESSANTES ESTÁ NAS REGIÕES SUL E CENTRO-OESTE
HERANÇAS MALDITAS: GILMAR MENDES ATRASA DECISÕES IMPORTANTES PARA O BRASIL
%d blogueiros gostam disto: