Educação Política

mídia, economia e cultura – por Glauco Cortez

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SENADO FOI OMISSO COM ABUSOS DOS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, QUE FICARAM SEM LIMITES CONSTITUCIONAIS

Para Jânio de Freitas, Gilmar Mendes é o nome da crise

Para Jânio de Freitas, Gilmar Mendes é o nome da crise

Há vários anos e não são poucos, os ministros do Supremo Tribunal Federal tomam atitudes polêmicas e que precisariam de uma boa explicação no Congresso Nacional. Essa seria a função do Senado Federal, convocar os ministros para esclarecimento quando há decisões atípicas. Há vários anos, por exemplo, o ministro Gilmar Mendes deu dois Habeas Corpus para um banqueiro preso em menos de 48 horas. O Senado deveria ter convocado o ministro para explicações. Não o fez. Não o fez e não o fez em outras ocasiões, inclusive quando acusou Lula sem provas de tentar influenciar a votação do mensalão e depois voltou atrás.

Recentemente, durante a votação da nova lei dos royalties do petróleo, o ministro Luiz Fux interferiu diretamente nos procedimentos internos do Congresso Nacional ao determinar uma ordem para  a votação dos vetos da Presidência da República. Também deveria ter sido convocado pelo Senado para dar explicações e não foi.

Assim também aconteceu com a Procuradoria Geral da República, que beneficiou político com a paralisação de processos, e o procurador geral, Roberto Gurgel, não foi convocado pelo Senado para dar explicações.

Tudo isso fez com que, com o apoio de uma grande mídia historicamente golpista, o Supremo ficasse completamente descontrolado e criando condições para dominar e controlar a democracia brasileira.

O Senado foi omisso com atos dos ministros. Uma simples convocação poderia ter tido um grande efeito, colocando os ministros do Supremo dentro dos limites constitucionais.

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A MONSTRUOSIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO: VITALICIEDADE DE DEMÓSTENES TORRES É ‘GARANTIA DA SOCIEDADE BRASILEIRA’

DEMÓSTENES TORRES É CONDENADO, PELOS PARES, A RECEBER ATÉ O FIM DA VIDA R$ 22 MIL POR MÊS DO POVO BRASILEIRO. A usurpação do Brasil mudou do nome, agora se chama garantia da sociedade.

Legislação é feita para garantir a desigualdade social e econômica.  Após a assassinato de um jovem, brasileiros se manifestaram pela redução da maioridade penal, mas para quê, se o Brasil não pune o adulto rico. O corte nos rendimentos de Demóstenes seria a melhor punição, porque é política e econômica.

Do 247

demostenesCom voto favorável de Roberto Gurgel, Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) considera ex-senador membro vitalício do MP; agora, pena máxima que poderá ser aplicada ao amigo do bicheiro Cachoeira é a aposentadoria compulsória, com benefício de R$ 22 mil; possível demissão do procurador do MP-GO só poderá ocorrer pela via judicial, após o trânsito em julgado e esgotados todos os recursos; contra o voto da relatoria, conselheiros entenderam que a vitaliciedade é garantia da sociedade brasileira, e não prerrogativa do membro individual do MP; CNMP também prorrogou afastamento por mais 60 dias

Goiás247_ O procurador de Justiça Demóstenes Torres obteve uma vitória no início da tarde desta quarta-feira, 24, com o decisão do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) de que ele é membro vitalício do Ministério Público. Segundo juristas consultados pelo Goiás247, com o entendimento, a pena máxima que o órgão pode aplicar a ele, acusado de envolvimento nos esquemas criminosos do bicheiro Carlinhos Cachoeira, é a aposentadoria compulsória, se condenado. Uma possível demissão aconteceria apenas em caso de condenação judicial transitada em julgado e esgotados todos os recursos.

Nos corredores do CNMP é dada como certa a condenação de Demóstenes pelo órgão regulador da atividade do parquet. Como membro vitalício, porém, a pena máxima que pode ser aplicada ao ex-senador é a aposentadoria compulsória, com a manutenção dos vencimentos proporcionais. Atualmente, o procurador tem salário de mais de R$ 22 mil.

Durante o julgamento, que referendou o afastamento de Demóstenes por mais 60 dias (contados a partir de 1º de abril), o Plenário analisou questão de ordem proposta pela relatora Claudia Chagas para discutir a vitaliciedade de Demóstenes, já que ele entrou no MP-GO antes de 1988 e optou pelo regime anterior. Claudia considerou que o procurador de Justiça não teria a garantia da vitaliciedade, considerando sua opção pelo regime jurídico anterior ao da Constituição.

Por sete votos a cinco, entretanto, o Plenário decidiu que Demóstenes Torres é vitalício. O Plenário considerou que a vitaliciedade é garantia da sociedade brasileira, e não prerrogativa do membro individual do Ministério Público. Segundo o entendimento, a vitaliciedade possibilita o exercício da atividade do membro do Ministério Público. (Texto Integral)

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A PARTIDARIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NÃO PODE SER MOTIVO PARA DAR O MONOPÓLIO DE INVESTIGAÇÃO À POLÍCIA

Gurgel: celeridade só para alguns casos

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Deixem o Ministério Público investigar

Encontra-se em tramitação na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda Constitucional nº 37/2011 de autoria do deputado federal e delegado de polícia Lourival Mendes (PTdoB/MA) que pretende garantir o monopólio da investigação criminal às polícias federal e civil. Na prática, a emenda tem por objetivo impedir a investigação criminal por parte dos Ministérios Públicos.
Para além da disputa de poderes entre a polícia e o Ministério Público é preciso indagar se há algum interesse social em se conceder à polícia o monopólio da investigação criminal, proibindo desta forma que o Ministério Público também possa investigar. Afinal: qual o problema de o Ministério Público investigar?
Imparcialidade do Ministério Público
Muitos Promotores de Justiça e Procuradores da República gostam de promover a imagem do Ministério Público como um órgão de fiscalização da lei e, como tal, dotado de uma imparcialidade somente comparável à do Poder Judiciário. O preço para ser imparcial no processo penal, porém, é não investigar, sob pena de retomarmos o modelo inquisitório no qual um único indivíduo – o inquisidor – investigava, acusava e julgava o réu.
A Constituição da República, porém, é muito clara ao estabelecer em seu art.129, I, a função do Ministério Público no processo penal: “promover, privativamente, a ação penal pública, na forma da lei”. Em bom português a Constituição estabeleceu que o Ministério Público é o órgão de acusação nas ações penais públicas e, como tal, é parte.
Se o Ministério Público é a parte acusadora nas ações penais públicas não é, não deve ser, nem se pode esperar que seja imparcial. Sua função no processo penal não é ser fiscal da lei, mas acusar na forma da lei.
O fato de ser órgão de acusação evidentemente não lhe obriga a acusar inocentes, pois não há qualquer interesse estatal na condenação de inocentes e a lei não determina que estes sejam acusados. A possibilidade do Promotor de Justiça pedir uma absolvição não decorre, portanto, de uma suposta imparcialidade, mas dos limites impostos pela própria lei.
É preciso que o Ministério Público abandone o fetiche da imparcialidade e se reconheça como órgão de acusação do processo penal brasileiro, pois só assim poderá reivindicar legitimamente poderes para investigar. Muitos Promotores de Justiça e Procuradores da República ainda hoje resistem a ideia de se assumirem como órgão de acusação por um tabu jurídico que tende a considerar a acusação (ou a defesa) como uma atividade menos nobre que a imparcialidade de um julgamento. E por conta destas pequenas vaidades individuais, falsas concepções jurídicas são criadas limitando justamente os poderes de atuação do próprio Ministério Público.
Afastada a falaciosa imparcialidade do Ministério Público, qual problema haveria de órgão de acusação penal realizar a investigação criminal por seus próprios meios? Se pode acusar com base nas provas coletadas pela polícia, por que não poderia acusar com base nas provas que o próprio órgão coletou?
Monopólio da investigação
Em uma sociedade transparente não há por que se garantir o monopólio da investigação criminal a quem quer que seja. As polícias podem e devem investigar os crimes, pois existem e são pagas para isso, mas nada impede que outros órgãos estatais também realizem atividades de investigação criminal direta ou indiretamente. As corregedorias investigam, os Tribunais de Contas investigam, a Receita Federal investiga e o Ministério Público também investiga. E, isso, por si só, não é nada mau.
Nem só os agentes públicos investigam. Não são raros os casos de crimes que só foram desvendados e punidos por conta do jornalismo investigativo. Os detetives particulares também investigam e muitas empresas preferem contratar seus serviços que acionar a polícia. Em suma: a investigação é livre e qualquer pessoa do povo com disposição e com uma conexão de Internet pode acabar desvendando um crime e prestando um serviço público do interesse de todos. E não há problema algum nisso, muito pelo contrário.
O busílis não está em quem pode investigar, mas nos meios empregados para se investigar. Não há problema algum em um jornalista ou um detetive particular investigar um crime, desde que evidentemente respeite rigorosamente a lei e a Constituição e não viole os direitos fundamentais de quem quer que seja. Se um jornalista desvendar um crime investigando prestações de contas públicas disponibilizadas na Internet, sua ação é louvável e não merece qualquer crítica. Situação oposta e completamente condenável é a do jornalista que grampeia telefones, invade residências em busca de documentos ou corrompe funcionário de banco para ter acesso a dados protegidos pelo sigilo bancário. O problema não está em investigar, mas em violar garantias constitucionais para investigar.
O debate sobre quem pode investigar acaba obscurecendo a questão que realmente interessa: quais os poderes e instrumentos que devem ser concedidos a cada agente público para investigar?
Em qualquer Estado Democrático de Direito digno do nome, o agente público que investiga não é o mesmo que julga a conveniência de se restringir direitos fundamentais para a obtenção de provas. Quem investiga torna-se inevitavelmente parcial e, em sua ânsia por obter provas para desvendar o crime, acabaria por abusar de seu poder, caso lhe fosse facultado quebrar sigilos telefônico, bancário ou invadir residências a seu bel prazer. É para isso que no Estado Democrático de Direito há uma divisão de poderes entre quem investiga e quem julga a conveniência de se restringir direitos individuais para aprofundar as investigações.
Não se pode admitir que medidas restritivas de direitos fundamentais possam ser empregadas pelo investigador sem autorização judicial e, muito menos, que o juiz possa tomar a iniciativa de autorizá-las sem que haja o pedido de quem investiga. Pouco importa, então se é um policial ou um promotor de justiça que está investigando, desde que as decisões que importarem em restrição de direitos fundamentais do suspeito sejam sempre tomadas por um juiz de direito afastado do furor investigativo de se obter provas a qualquer custo.
A discussão então não deveria ser se o Ministério Público pode ou não investigar, mas quais seus poderes e limites na investigação criminal. Quanto tempo no máximo poderá durar a investigação realizada pelo Ministério Público? Poderá manter segredo sobre a investigação? Quais documentos poderá requisitar sem autorização judicial? Poderá obrigar o suspeito a comparecer para uma audiência? Enfim: o que o Ministério Público pode e não pode fazer para investigar?
Impunidade dos colarinhos brancos
Alguns policiais insistem em enxergar nas investigações do Ministério Público uma rivalidade que não deveria existir entre órgãos estatais que têm por objetivo comum o objetivo maior de combater o crime. O Ministério Público não irá substituir a polícia em sua tarefa de investigação criminal, mas muitas vezes, tem melhores condições de investigar crimes de colarinho branco que, por sua complexidade, passariam despercebidos pela polícia. Para a sociedade o Estado deve investigar os crimes e, desde que respeite os direitos e garantias individuais, pouco importa se esta investigação será conduzida por este ou aquele órgão.
Esta proposta de emenda constitucional que garante às polícias o monopólio da investigação criminal é um grave retrocesso e só beneficiará os criminosos de colarinho branco que têm sido investigados pelo Ministério Público. Se, de fato, muitos Promotores cometem excessos e abusos de poder nestas investigações, cabe à lei fixar-lhes limites e não simplesmente proibi-los de investigar.
É preciso que o Ministério Público continue livre para investigar e paralelamente que se reforce a estrutura policial no combate aos crimes de colarinho branco. As prisões brasileiras são a prova cabal de que o Brasil não é o país da impunidade como dizem por aí, mas o país da impunidade dos ricos. Nossas celas estão superlotadas de miseráveis cumprindo pena. Nossa impunidade é privilégio dos ricos cujos crimes, durante muito tempo não eram investigados ou punidos.
A investigação criminal pelo Ministério Público está longe de ser uma panaceia para a impunidade dos crimes de colarinho branco no Brasil, mas é uma luz no fim do túnel. Uma luz que não deve ser apagada por um monopólio da investigação criminal que, na prática, representaria um monopólio de investigação e de punição dos miseráveis aos quais o Direito Penal tradicionalmente se destinou. (Via Com Texto Livre)
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REDE GLOBO AMARELOU COM RENAN CALHEIROS E EXPÔS A FRAGILIDADE DA ATUAÇÃO POLÍTICA DA MAIOR EMISSORA DO BRASIL

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A Rede Globo fez intensa campanha para o candidato do procurador Geral da República, Roberto Gurgel, na última eleição para a presidência do Senado Federal. Gurgel deu andamento a processo contra Renan Calheiros justamente na semana da eleição para beneficiar o candidato Pedro Taques. Pela primeira vez na história deste país um procurador Geral da República atua politicamente na eleição do Senado.

A articulação de Gurgel em sintonia com parte da oposição naufragou com a vitória de Renan. Agora, 1,6 milhão de assinaturas contra Renan não são noticiadas pela Globo. Um breve sinal da fragilidade do poder político de emissora.

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VÍDEO: COLLOR DIZ QUE ROBERTO GURGEL É UM CHANTAGISTA E PREVARICADOR E QUE COMETEU CRIME DE RESPONSABILIDADE

COM O PIG É IMPOSSÍVEL CRITICAR O PT. GRANDE MÍDIA DEIXARÁ O PARTIDO DOS TRABALHADORES MAIS UNIDO DO QUE NUNCA EM 2014

Haja estômago para aguentar o PIG em 2013, profetiza Marcos Coimbra

Haja estômago para aguentar o PIG em 2013, profetiza Marcos Coimbra

Há um efeito imprevisível em toda comunicação. Mas no caso da grande mídia brasileira, esse fator imprevisível parece se tornar uma regra. O chamado PIG (Partido da Imprensa Golpista) transforma qualquer detalhe de investigações contra o PT em escândalos incontroláveis, aterrorizantes, inéditos. Os maiores usurpadores, detratores e bandidos se tornam fontes fidedignas que levam a manchetes sempre bombásticas.

Isso já está evidente, mas…

Qualquer pessoa com um mínimo de ética e bom senso se sente impossibilitado de fazer uma crítica séria ao projeto político do PT que está sendo implantado. Esse blog deveria hoje fazer uma crítica ao PT sobre a questão da reforma agrária, depois de outro escândalo político-judicial que quer expulsar famílias do assentamento Milton Santos, em Americana (SP). Mas não dá. A crítica contra essa imobilidade do governo para avanços na reforma agrária fica impossibilitada porque a questão social e estrutural maior se encontra o tempo todo na berlinda.

Veja as acusações recentes contra Lula e as antigas contra a presidenta Dilma Rousseff. Nas eleições passadas, um falsário ganhou foto com pose na Folha de S. Paulo e foi chamado de empresário, assim como Carlinhos Cachoeira o é atualmente.  Do outro lado, denúncias consistentes, com provas, como as que abatem o jornalista da Veja Policarpo Jr e o procurador-geral Roberto Gurgel, não só são omitidas, como as pessoas que denunciam são achincalhadas, acusadas de vingativas.

O desespero no PIG está batendo porque o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, mesmo escondido e com cobertura acrítica da mídia paulista, está se transformando numa grande decepção, fracasso e tornando explícita sua incompetência. E isso pode levar o PIG a uma derrota estrondosa em São Paulo.

E, nesse caso, só lhe restará chamar o Instituto Milenium e os militares. Mas será que os militares estariam dispostos a fazer novamente o serviço sujo para que a elite conservadora continue a manter esse estado de barbárie que é São Paulo?

O PIG parece disposto a fazer o possível e o impossível contra qualquer avanço social representado pelo partido dos trabalhadores. Haja estômago para 2013, diz Marcos Coimbra.

Há nessa sanha do PIG um grande risco, que já está correndo. A desonestidade jornalística, o falso escândalo, a falta de provas e os ataques gratuitos e moralistas contra os principais integrantes do PT poderá tornar o partido, filiados e simpatizantes ainda mais unidos.

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JOAQUIM BARBOSA E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PODERIAM CONDENAR O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA ROBERTO GURGEL

Gurgel deve se preocupar com o Joaquim?

Há sérias acusações contra o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que indicam que ele beneficiou a quadrilha de Carlinhos Cachoeira, mas não há provas concretas, mesmo porque não foi feita nenhuma investigação. Mas há fatos muito sérios que podem levar a uma interpretação de que ele integraria a quadrilha.

Veja que ao receber a primeira investigação contra a quadrilha de Carlinhos Cachoeira, na operação Vegas da Polícia Federal, Roberto Gurgel e a subprocuradora, por sinal, sua esposa, Cláudia Sampaio, nada fizeram. Isso foi motivo de um questionamento do senador Fernando Collor.

Agora, durante o processo do mensalão, Roberto Gurgel recomendou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que arquive o inquérito aberto contra o deputado Stepan Nercessian (PPS-RJ), suspeito de envolvimento com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. O site do próprio partido do deputado informa que “O parlamentar foi investigado em razão das ligações com Cachoeira, de quem recebeu R$ 175 mil”.

Segundo Stepan, R$ 160 mil referiam-se a um empréstimo, saldado em três dias, para a compra de um apartamento. O restante foi usado na compra de ingressos para o desfile de escolas de samba do Rio de Janeiro. Goiano, Stepan é amigo de infância do contraventor e alegou desconhecer a extensão de suas atividades ilícitas”(!?). Ou seja, apesar de confessar que houve o empréstimo e que tem uma ligação estreita com Carlinhos Cachoeira, desde a infância, o procurador recomendou o arquivamento. Para Gurgel, o grande ator da Globo e do Brasil interpreta uma ficção ao lado de Carlinhos Cachoeira.

Mas o Supremo poderia ter uma interpretação diferente. “Não é plausível, diante desses fatos e do que se viu e se descobriu sobre a quadrilha de Carlinhos Cachoeira”, diria o ministro Joaquim Barbosa em um hipotético julgamento de Roberto Gurgel, que o procurador não tenha beneficiado a quadrilha intencionalmente. Assim como contra José Dirceu, não há nenhuma ligação, gravação, documento, que o incrimine; não há qualquer prova concreta contra o procurador, mas será que Joaquim Barbosa e os outros ministros do Supremo não poderiam condenar Roberto Gurgel?

Veja links com essas informações: Indícios de prevaricação de Roberto Gurgel e site do PPS  e até na Veja.

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IMPRESSIONANTE: O CORAÇÃO DA QUADRILHA DE CACHOEIRA ERA FORMADO PELA REVISTA VEJA E PELA PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA, AFIRMA COLLOR

AS ACUSAÇÕES CONTRA O ACUSADOR: MENSALÃO FICARÁ CONHECIDO COMO O MAIOR E MAIS ATREVIDO ESCÂNDALO DA IMPRENSA BRASILEIRA

Gurgel: acusações omitidas pela imprensa

O chamado mensalão, ação penal 470, ficará conhecido como o maior escândalo da mídia brasileira. É certo que não terá o efeito que teve a edição do debate entre Lula e Collor, em 1989, quando a Rede Globo colocou no Jornal Nacional os piores momentos de Lula e os melhores de Collor.


Aliás, Collor se tornou um fator decisivo também neste novo escândalo da mídia, ao pedir investigação contra o procurador  geral da Repúbica, Roberto Gurgel, por prevaricação. A cobertura partidarizada e a pressão sobre o Supremo Tribunal Federal, em especial pelas empresas Globo e editora Abril, formam um dos mais atrevidos escândalos midiáticos dos últimos tempos.

A decisão editorial de condenar os réus antes do julgamento, o tempo e o viés partidarizado da cobertura diante de uma acusação frágil do procurador Roberto Gurgel, deixa a imprensa brasileira em uma situação condenável.
Isso porque em nenhum momento a imprensa fez uma análise da participação do procurador geral da República, Roberto Gurgel.

Ao mesmo tempo em que faz frágeis acusações, que ele mesmo reconhece como “sem provas materiais”, Gurgel está sendo investigado por prevaricação na função pública, o que beneficiou uma quadrilha que assaltava os cofres públicos. O mais absurdo é que essa quadrilha operava, segundo a Polícia Federal, dentro do Senado Federal, na figura de Demóstenes Torres (senador cassado, ex-Dem), crítico ferrenho do chamado Mensalão e que teria sido beneficiado pelo procurador que agora faz a acusação contra os réus do Mensalão.


Roberto Gurgel, que aparece nesta imagem cumprimentando Demóstenes Torres, deveria ser afastado das investigações por falta de isenção. No entanto, em momento algum da cobertura midiática, o público fica sabendo das acusações e das relações perigosas do procurador.

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REVISTA VEJA FAZ FERNANDO COLLOR RESNASCER COM A VERVE PETISTA, QUANDO O PT ESTAVA NOS VELHOS TEMPOS DE OPOSIÇÃO

ESCÂNDALO DO SENADOR DEMÓSTENES TORRES ENVOLVE A ALTA CÚPULA DO PODER JUDICIÁRIO, ABALA A REPÚBLICA E AS AMENIDADES ESTAMPAM OS JORNAIS

Demóstenes

Demóstenes tem foro superprivilegiado: emprega a filha de Gilmar Mendes - que república pequena!!!

O escândalo do Senador Demóstenes Torres, do DEM,  abala a república na sala de estar da alta cúpula do poder judiciário e os jornais falam de amenidades.

O Senador Demóstenes Torres, que a revista Veja chamou de paladino da moralidade do Congresso Nacional, fez  cerca de 300 ligações para um bicheiro detido pela Polícia Federal.

A Carta Capital revela que Demóstenes ficava com ficava com30% do dinheiro do bicheiro. Que comissão heim!! Coitado do bicheiro!!

O Senador foi protagonista do grampo sem áudio, a história de uma conversa gravada entre ele e, vejam só, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes. A revista Veja revelou esse grampo sem áudio e ajudou a impedir a investigação da Polícia Federal, estabelecendo um discurso de que todo mundo no Brasil estava sendo grampeado. O grampo nunca apareceu e nunca existiu.

Agora é revelado que o ministro do Supremo Gilmar Mendes, conhecido mundialmente por ter dado dois habeas corpus a um banqueiro preso por corrupção em menos de 24h dentro da mais alta corte do país, tem uma filha (enteada) que trabalhara para ninguém menos do que Demóstenes Torres, o senador do DEM que é suspeito de ser sócio de um bicheiro.

Fora isso, denúncias contra Demóstenes estão na Procuradoria Geral da República, nas mãos de Roberto Gurgel, que nada fez desde 2009.

Para PHA e muitos brasileiros, Gilmar Mendes não tem condições morais nem intelectuais para estar no Supremo. Aliás, levar para o supremo um Advogado Geral da União só podia dar caca. O procurador da República precisa também se explicar porque “esqueceu” da denúncia contra Demóstenes.

Ou seja, o poder judiciário contribuindo para o crime organizado e os jornais dizendo que José Serra tem o apoio de FHC para ser prefeito. É piada!!

Salve Eliana Calmon!!!

Esse blog tem dito há tempos. O problema grave da corrupção no Brasil não está no legislativo. A corrupção só existe nestes níveis porque é acobertada pelo poder judiciário.

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