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mídia, economia e cultura – por Glauco Cortez

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REDE GLOBO AMARELOU COM RENAN CALHEIROS E EXPÔS A FRAGILIDADE DA ATUAÇÃO POLÍTICA DA MAIOR EMISSORA DO BRASIL

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A Rede Globo fez intensa campanha para o candidato do procurador Geral da República, Roberto Gurgel, na última eleição para a presidência do Senado Federal. Gurgel deu andamento a processo contra Renan Calheiros justamente na semana da eleição para beneficiar o candidato Pedro Taques. Pela primeira vez na história deste país um procurador Geral da República atua politicamente na eleição do Senado.

A articulação de Gurgel em sintonia com parte da oposição naufragou com a vitória de Renan. Agora, 1,6 milhão de assinaturas contra Renan não são noticiadas pela Globo. Um breve sinal da fragilidade do poder político de emissora.

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COMISSÃO DO SENADO APROVA PROJETO QUE TORNA CRIME HEDIONDO O DESVIO DE VERBA DA EDUCAÇÃO E DA SAÚDE

Aprovado projeto que torna crime hediondo desvio de verbas da educação e saúde

Senadores: desvio de verba para educação e saúde pode se tornar crime hediondo

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprovou agora há pouco o parecer favorável do senador Cristóvam Buarque (PDT-DF) ao projeto de lei que que considera crime hediondo o desvio de verbas destinadas a programas de educação e saúde (PLS 676/2011).

A matéria segue agora para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde receberá decisão terminativa.

A CE, que já aprovou três dos 14 itens da pauta desta terça-feira, continua reunida na sala 15 da Ala Alexandre Costa. (Agência Senado)

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BARBA, CABELO E BIGODE. ESTRATÉGIA DE LULA PARA DILMA ROUSSEFF INCLUI FACILIDADE PARA GOVERNAR COM MAIORIA NO SENADO

Lula: Barba, cabelo e bigode para Dilma governar com maioria

A estratégia do presidente Lula para a candidata do PT, Dilma Rousseff, prevê barba, cabelo e bigode. É um pacote completo para governar com tranquilidade durante 4 anos. A perspicácia de Lula, que não é bobo nem nada,  não se resume a eleger a candidata com seu prestígio e com a comparação entre seu governo e o de Fernando Henrique Cardoso/José Serra (PSDB).

O presidente também montou um plano para facilitar o governo de Dilma Rousseff, com a ampliação da bancada governista na Câmara Federal, mas principalmente no Senado.

O Senado foi uma pedra no sapato do presidente Lula durante os 8 anos de governo. Era no Senado que o PSDB com outros partidos, inclusive membros do PMDB, bloqueavam as iniciativas governamentais. Foi lá que caiu, por exemplo, o imposto das transações financeiras (CPMF).

A coligação com o PMDB deve fazer mais governadores peemedebistas, mas tende a fazer um Senado mais favorável ao governo e mais petista. Isso é barba, cabelo e bigode. Com maioria na Câmara e no Senado, Dilma Rousseff só precisará de um pouco de habilidade política para aprovar os projetos.

Se vencer, não poderá perder a  chance de aprovar projetos importantes para diminuir a desigualdade social do país e melhorar a educação.

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CRISE DO SENADO FEDERAL: TOTAL PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NA POLÍTICA E NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA É COMBUSTÍVEL PARA CORRUPÇÃO

No Senado é noite (foto CC/CleberAraújo)

No Senado é noite (foto CC/CleberAraújo)

A crise do Senado Federal é tão generalizada que fica difícil uma solução do próprio Senado e, portanto, fica difícil qualquer solução. É algo que gera uma tremenda descrença e resignação na população porque se define na seguinte frase:  “se todos somos beneficiados pela corrupção, não há o que fazer”. O pior é que esse pensamento permeia vários setores na sociedade.

Há bastante tempo se vê escândalos e mais escândalos de corrupção no poder Legislativo, mas também no Executivo e no Judiciário. Algumas melhorias aqui e ali, como no caso das passagens da Câmara Federal, mas sempre ressurge um novo esquema de benesses ilícitas ou imorais.

No entanto, sabe-se do problema, mas não se consegue resolver porque se está diante de um crucial dilema do processo democrático: “a administração em causa própria”.

Ou seja, sabe-se que o cerne do problema da administração pública dentro da democracia é o aparato burocrático e pouco transparente dos poderes, que se constituem como instâncias independentes não só politicamente, mas também financeiramente. É preciso separar liberdade política de liberdade financeira. Esse é um desafio e tanto e que precisa avançar dentro do processo democrático.

Outra condição essencial para a manutenção dos desmandos e dá corrupção nos poderes é a tese defendida com unhas e dentes pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, de total e irrestrita presunção de inocência para corrupção. Essa garantia, explicitada e praticada ferrenhamente pela corte mais poderosa do país, funciona com um combustível que alimenta todo o tipo de corrupção na esfera pública.

A presunção de inocência é importantíssima para a democracia e para a sociedade, principalmente no caso de crimes comuns e crimes não relacionados com o Estado. Na administração pública, para o bem da democracia, a presunção de inocência deve ser restringida ao máximo. Ao contrário do que defende o Supremo Tribunal Federal, esses problemas só serão minimizados diante de mecanismos ágeis e duros, específicos para combater a corrução dentro do Estado.

Com o Supremo que temos hoje, essa batalha será longa, talvez se estenderá por gerações.

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FINAL DE ANO: DEPUTADOS E SENADORES FAZEM A FESTA COM DINHEIRO PÚBLICO

Fim de ano é sempre uma festa, principalmente entre os políticos. O Senado aumentou em 7 mil o número de veradores pelo Brasil sem diminuir os gastos e, pior, entrou na Justiça porque a Arlindo Chinaglia, presidente da Câmara, corretamente, verificou que houve alteração no projeto, o que requer nova votação.

Mais abaixo trecho da matéria em que deputados paulistas, que barram toda e qualquer CPI contra o governo estadual, mas gastam R$ 8 milhões com automóveis. Feliz Natal!

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Assembléia de São Paulo vai gastar R$ 7,9 mi na compra de 164 carros

Sílvia Amorim/Agência Estado

Às vésperas de encerrar o ano, a Assembléia Legislativa de São Paulo decidiu renovar, em uma compra de R$ 9,7 milhões, o painel eletrônico de votação e toda a frota de carros de uso de deputados e funcionários.

O maior gasto será com 145 veículos modelo Corolla 1.8 Flex, da Toyota: R$ 7,2 milhões, ou R$ 49.900 cada. Eles vão substituir os atuais 120 Astra Sedan e 14 Bora, comprados em 2005. Outros 11 veículos novos vão se juntar aos carros reservas da Casa. A compra foi concluída no dia 11 e, segundo o Legislativo paulista, ficou R$ 1,6 milhão mais barata do que o previsto inicialmente – R$ 8,8 milhões. (Notícia Completa)

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