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IMPOSTO SOBRE GRANDE FORTUNA DE APENAS 997 PESSOAS PODERIA COLOCAR R$10 BILHÕES NA SAÚDE

Contando Dinheiro

Contando Dinheiro (Photo credit: Jeff Belmonte)

O Projeto de Lei Complementar 48/11, de autoria do deputado Dr. Aluizio (PV-RJ), que trata da Contribuição Social das Grandes Fortunas, tem como relatora Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que pretende vinculá-lo à saúde. O imposto poderia gerar cerca de R$ 15 bilhões e atingiria apenas 40 mil brasileiros com patrimônio acima de R$ 4 milhões. Apenas 997 contribuintes, que são os mais ricos do país, poderiam contribuir com R$ 10 bilhões por ano.

O imposto sobre as fortunas está previsto no inciso VII do artigo 153 da Constituição de 1988, nunca regulamentado. As alíquotas teriam variação de 0,40% a 2,1%. (Ver texto integral)

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