Educação Política

mídia, economia e cultura – por Glauco Cortez

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Apenas 44 deputados votaram a favor do SUS e contra seus próprios interesses; veja lista

A Câmara dos Deputados aprovou, no dia 10 de fevereiro, em segundo turno, a PEC do Orçamento Impositivo, que obriga a União a repassar cerca de 1,2% de sua receita corrente líquida às emendas parlamentares individuais (Mais)

O QUE ESPERAR DE UMA PAÍS EM QUE O GOVERNO PRECISA ENTRAR NA JUSTIÇA PARA LEVAR MÉDICO AOS POBRES?

médicos cubanosO Brasil não é muito diferente de outros países e nem a sua extrema direita é muito diferente. As ações dos Conselhos Regionais de Medicina(CRMs) contra o plano Mais Médico, do governo federal, beiram ao corporativismo insano. As justificativas contra o programa Mais Médicos são bárbaras e o histórico dos CRMs não dão credibilidade para tais ações.

Os CRMs não têm um único histórico de defesa da população, de preocupação com o atendimento à população, de brigas pela melhoria do SUS, etc etc. Pelo contrário, é uma entidade classista, mas não deveria ser. Os CRMs estão fazendo o papel que deveria ser das associações e sindicatos dos médicos, que são os reais representantes da categoria. Agem na verdade como marionetes de uma oposição ao governo que não consegue estabelecer um discurso convincente.

Já não se pode esperar muito do governo, mas o que esperar de um país em que o governo precisa entrar na justiça para levar médico aos pobres?  É plausível que o governo entre na justiça para desapropriar terrenos particulares, cobrar impostos, etc, mas também precisa entrar na justiça para levar médicos aos pobres? Que espécie de Estado de direito é esse?

Os CRMs expõem a regulamentação e a normatização para a perversidade humana.

Pode-se discordar dos métodos e ações do governo, pode-se criticar a postura e a forma como foi feito o programa, mas isso tudo parece acontecer tarde demais.

Tarde demais porque nunca irá acontecer de outra forma. Ou se tem um governo que enfrenta ações como essas ou o país continua como sempre esteve: uma parcela incluída e uma multidão excluída. Infelizmente, esse parece ser o papel que os CRMs prestam ao país.

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VEJA PORQUE NÃO QUEREM MÉDICOS ESTRANGEIROS: MÉDICO VÊ PACIENTE MORRENDO E NÃO LEVANTA DA CADEIRA

GOVERNADOR ALCKMIN, O SR. COLOCARIA SEU FILHO EM UMA ESCOLA PÚBLICA DE SÃO PAULO DEPOIS DE 17 ANOS DE GOVERNO DO PSDB?

Político em mandato deve ser atendido no SUS (Sistema Único de Saúde) e colocar o filho na escola pública. Só assim, educação e saúde devem melhorar.  Imagina

Veja no vídeo abaixo o caso do governador Geraldo Alckmin (PSDB) que em breve completará 8 anos como governador, dos quase 20 do PSDB em São Paulo.  É exemplar.

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PROFESSOR DE MEDICINA, GASTÃO WAGNER, DEFENDE SEIS DESAFIOS PARA MELHORAR O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)

Seis desafios para o resgate do SUS

Da Revista Radis 

“Devemos observar a questão como um filme, e não como uma fotografia. Para mim o copo do SUS está se esvaziando ou ficando como está. Proponho dividir a questão do SUS em seis desafios, para efeito didático:

O primeiro desafio é o subfinanciamento. O Brasil gasta 3,5% do PIB, enquanto outros países gastam 10%. Isso tem repercussões negativas no acesso e está na base das filas. O modelo da saúde suplementar não tem viabilidade econômica.

Segundo desafio: ampliar o acesso à atenção básica. Sistemas nacionais, públicos, são muito dependentes da atenção básica. O Brasil, depois de 22 anos de SUS, tem 50% de abrangência da atenção básica para a população. O ideal seria pelo menos 80%. O acesso é garantido na emergência (falta de vínculo), onde a qualidade deixa muito a desejar. A maior parte dos brasileiros não tem médico de referência; 75% da população não têm plano de saúde e o ideal seriam 80%.

Gastão Wagner

O terceiro desafio são as redes. O Brasil não conseguiu a governabilidade de criar regiões de saúde, com todos os serviços que garantam a integralidade. O sistema é muito fragmentado. As consequências disso são nefastas. O Brasil continua um dos campeões de hanseníase, por exemplo; a situação da saúde indígena é deplorável.

Quarto desafio: uma reforma de gestão. Não foi criado um modelo adequado à saúde. Diante das dificuldades de gestão, como a lei de responsabilidade fiscal e a burocracia da administração direta, há uma improvisação, que por um lado resolve problemas e por outro cria novos. Improvisa-se (com terceirizações e privatizações) em vez de se discutir uma nova estrutura organizacional para o SUS. Defendo uma reforma administrativa da gestão do SUS baseada no serviço público, com estrutura pública, em um modelo semelhante ao das universidades federais e estaduais, cuja gestão vai além dos mandatos de presidentes, governadores e prefeitos.

O quinto desafio está em desenvolver uma política de pessoal específica para o SUS, para várias áreas de atuação diferentes, como atenção básica, saúde mental. Os funcionários do SUS e a gestão devem ser municipais. Essa lógica privatista que está em vigor é problema gravíssimo.

Por fim, não vejo vontade política de se construir integralmente o SUS e as redes de saúde. A descontinuidade dos programas de governo e a rotatividade dos ministros exemplifica isso”.

• Gastão Wagner, professor do Departamento de Medicina Preventiva e Social da Unicamp

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SALVE-SE QUEM PUDER: PLANOS DE SAÚDE ESTÃO INFERNIZANDO A VIDA DOS BRASILEIROS DA CLASSE MÉDIA

Reclamações no Procon

Reclamações no Idec

Ranking do Idec aponta planos coletivos de saúde como vilões dos consumidores

São Paulo – O ranking de 2012 do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), divulgado hoje (4), traz mais uma vez os planos de saúde no topo da lista de atendimentos da organização. Seguem-se os setores financeiro, de produtos e de telecomunicações. O total de orientações referentes a dúvidas sobre relações de consumo no ano chegou a 5.413. Em 11 anos, apenas uma vez, em 2011, os planos de saúde fugiram do topo da lista, sendo superados pelo setor de eletroeletrônicos, que, após a redução de impostos, teve uma expansão significativa nas vendas, o que provocou uma série de dúvidas e reclamações.

No entanto, no ano passado, negativa de cobertura, reajuste por faixa etária e anual acima do máximo permitido e descredenciamento de prestadores de serviço motivaram a maioria dos atendimentos feitos pelo Idec em todo o país. O principal fator, segundo a gerente de relacionamento do instituto, Karina Alfano, é o crescimento dos planos coletivos, ou falsos coletivos, oferecidos a pequenos grupos de consumidores, cujos contratos não são regulados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). “Quase todos os planos não aceitam as pessoas individualmente, colocam preços impraticáveis para tal. Aí, o consumidor entra no coletivo, incluindo pelo menos mais uma pessoa, ou se associa a planos em grupos de entidades representativas, como os sindicatos”, denuncia Karina. Sobre os planos foram registrados 1.104 atendimentos (20% do total). (Texto Integral)

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ESSA É A BANDEIRA PARA AS ELEIÇÕES: PROJETO DE LEI PODERIA ATRELAR SALÁRIO DE PROFESSOR E DE MÉDICO DO SERVIÇO PÚBLICO AO DO PARLAMENTAR

Atrelar salários de professor e médico pode mudar a sociedade

Os brasileiros já conseguiram um projeto importante que foi a lei da ficha limpa, mas o Brasil precisa de uma ainda mais importante: uma lei que atrele o salário de professores e médicos dos serviços públicos ao dos parlamentares, sejam vereadores, deputados estaduais ou deputados federais. Em época de eleições, seria uma boa ideia a se discutir

A legislação seria muito simples, por exemplo, um professor municipal não pode receber menos do que 40% do custo de um vereador (incluindo salários e bonificações do cargo) e um médico do serviço municipal de saúde não poderia receber menos do que 50% do custo de um vereador.

Da mesma forma deveria ocorrer com os professores e os médicos estaduais ou federais em relação ao deputado estadual e ao deputado federal, respectivamente. As porcentagens iniciais poderiam ser outras, dependendo da situação de cada município, estado ou da federação. Assim, toda a vez que for votado benefícios para vereadores e deputados, a folha de pagamento de professores e médicos também aumentaria automaticamente.

Isso não impediria que  professores e médicos recebessem aumento sem aumento dos parlamentares. O salários de médicos e professores poderia ser maior do que a porcentagem do salário do parlamentar, mas nunca menor. Essa medida teria um duplo benefício para a sociedade. Melhoraria as condições de vida de médicos e professores do serviço público, que são categorias fundamentais para uma sociedade avançar econômica e socialmente e, possivelmente, evitaria aumentos abusivos de parlamentares, visto que isso afetaria as contas públicas.

Essa é uma grande bandeira: salário de professor e médico atrelado ao do parlamentar.

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VÍDEO MOSTRA UM RETRATO DA SAÚDE PÚBLICA NO RIO DE JANEIRO DE SÉRGIO CABRAL: O RIO É UMA FESTA, MAS A FESTA É EM PARIS

Rio e Paris: o mundo de Sérgio Cabral

Depois de cinco anos e meio de governo, Sérgio Cabral (PMDB) fez muito estardalhaço com a polícia nos morros cariocas e também em Paris, mas a condição da saúde pública mostra que é um péssimo governo para o Rio de janeiro.

Não tem desculpa. São quase seis anos de governo. O Rio é uma festa, mas é uma festa em Paris.

Em vídeo, abaixo, uma médica se desespera. A condição do hospital público do Rio de Janeiro deveria ser palco de uma CPI estadual.

O dinheiro que deveria ir para o SUS (Sistema Único de Saúde) parece que ficou retidos em obras da Delta e na guerra contra o tráfico.

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MINISTROS DO SUPREMO LAVAM AS MÃOS E TAMBÉM LIBERAM GILMAR MENDES PARA A CPMI DO CARLINHOS CACHOEIRA
ATO FALHO SENSACIONAL: GILMAR MENDES FICOU “EUFÓRICO” AO SABER QUE IRIA SE ENCONTRAR COM LULA, REVELA REPORTAGEM DE O GLOBO
PROJETO FUNDAMENTAL: APENAS 600 BRASILEIROS AFORTUNADOS PODEM CONTRIBUIR COM R$ 10 BILHÕES POR ANO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
A PRESIDENTA DILMA ROUSSEFF PRECISA TER UM OLHO NO PEIXE, OUTRO NO GATO, OU MELHOR: UM NO GOVERNO E OUTRO NO VICE

PROJETO FUNDAMENTAL: APENAS 600 BRASILEIROS AFORTUNADOS PODEM CONTRIBUIR COM R$ 10 BILHÕES POR ANO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

Projeto do deputado Aluizio combate a desigualdade no país mais desigual do mundo

Um projeto de uma beleza política inigualável e de fundamental importância para melhorar a saúde pública no Brasil está sofrendo resistência, imagina de quem, DEM e PSDB, além de outros partidos de atitudes ignóbeis como o PSD de Gilberto Kassab.

O projeto prevê taxação para quem tem mais de R$ 4 milhões de patrimônio, que são cerca de 38 mil brasileiros bem afortunados. Eles poderão contribuir com R$ 14 bilhões para o SUS (Sistema Único de Saúde), mas a taxação seria maior para os 600 (apenas 600 brasileiros) mais ricos do Brasil, que arcariam com R$ 10 bilhões. Os outros 37,400 milionários arcariam com R$ 4 bilhões.

 Segundo reportagem do jornal O Globo, DEM e PSDB deixaram o plenário para evitar a aprovação em Comissão da Câmara. O mais importante é que o projeto taxa o patrimônio e não a renda. Assim, os ricos, a classe média alta, a classe média e os pobres não pagam nada, mas os milionários, sim. Para se ter uma ideia, uma pessoa com 10 apartamentos de R$ 200 mil cada, mais uma casa na praia de 400 mil, uma casa de R$ 500 mil e mais uma fazenda de R$ 1 milhão estaria isenta de pagar essa taxa.  É só para quem é muito rico mesmo!

O projeto que taxa as grandes fortunas tem como autor o deputado Doutor Aluizio Júnior (PV-RJ). Pela proposta, são criadas nove faixas de contribuição a partir de acúmulo de patrimônio de R$ 4 milhões e a última faixa é de acima de R$ 115 milhões. O projeto atinge 38 mil brasileiros, com patrimônios que variam nessas faixas.

– São R$ 14 bilhões a mais para a saúde por ano. Desse total, R$ 10 bilhões viriam de 600 pessoas, mais afortunadas do país. Vamos insistir com o projeto – disse Aluizio Júnior.

A relatora do projeto foi a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que deu parecer favorável. O projeto das grandes fortunas chegou a ser votado e 14 parlamentares votaram sim e três, não. Foi nesse momento que Perondi pediu a verificação de quórum e eram precisos 19 votantes ao todo. E tinham 17. Faltaram apenas dois para a matéria ser considerada aprovada.

Quando começou a votação, parlamentares do PSDB e do DEM deixaram o plenário. (Texto Integral)

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SAÚDE DA MULHER: HISTÓRICAS CONDIÇÕES DE DESIGUALDADE INTERFEREM NO ATENDIMENTO DA MULHER PELO SUS

Tampores a rufar pela causa da mulher

As mulheres são as que mais utilizam os serviços do Sistema Único de Saúde, o SUS, como usuárias ou para ajudar a cuidar da saúde de filhos e parentes. No entanto, estão longe de receber o tratamento ideal. Por isso, na 14ª Conferência Nacional de Saúde, a Batucada Feminista dos Tambores de Safo, de Fortaleza (CE) decidiu chamar a atenção do poder público para as condições em que se encontra a saúde da mulher no país.

De acordo com notícia publicada pela Rede Brasil Atual, “há falhas de informação sobre o funcionamento dos serviços, racismo, lesbofobia, desrespeito, humilhações e maus-tratos na hora do parto e, principalmente, em situação de abortamento”. Um dos principais problemas que envolvem a saúde da mulher no Brasil é a mortalidade materna, agravada, dentre outros fatores, pelo aborto inseguro que ainda não é visto como um problema de saúde pública, e sim como um reduto de preconceito e falso moralismo.

Por falar em preconceito, as mulheres negras, segundo a notícia, são as que mais sofrem. A taxa de morte é três vezes maior entre elas.

O fato é que enquanto a situação da mulher não vai sendo descriminalizada, o aborto clandestino provoca 25% dos casos de esterilidade, 602 internações diárias por infecção e 9% dos óbitos maternos.

Serão precisos mais quantos números para que o país saia do atraso quando à questão não só da saúde da mulher, mas quanto ao feminino (social, político e cultural) de forma geral?

Veja trecho da notícia:

Mulheres exigem melhor acolhimento pelo SUS
Por Cida de Oliveira

Brasília – Em cortejo, a Batucada Feminista dos Tambores de Safo, de Fortaleza (CE), atrai a atenção de todos por onde passa na 14ª Conferência Nacional de Saúde. O objetivo é esse mesmo: despertar para a mulher, ou melhor, para a saúde da mulher, que não vai tão bem assim.

“As históricas condições de desigualdades são determinantes no adoecimento e morte, o que exige atenção especial do SUS sobre esta população”, explica a cientista política Kauara Rodrigues, assessora técnica da Cfemea (Centro Feminista de Estudos e Assessoria), do Distrito Federal, e da Articulação Brasileira de Mulheres.

Segundo ela, as mulheres são as que mais utilizam o serviço público de saúde, seja como usuária ou para ajudar a cuidar da saúde de filhos e parentes. Mas nem por isso são bem tratadas. Há falhas de informação sobre o funcionamento dos serviços, racismo, lesbofobia, desrespeito, humilhações e maus-tratos na hora do parto e, principalmente, em situação de abortamento. “Queremos maior acesso ao SUS, sem filas, acolhimento com dignidade e cidadania.”

Kauara diz que são muitas as prioridades para o setor. Tanto que a redução das taxas de mortalidade materna é o único dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, da Organização das Nações Unidas, que o Brasil não conseguirá atingir até 2015. O aborto inseguro é uma das principais causas de morte. Na média, em todo o país, ocupa a quarta colocação, mas em alguns estados, como Bahia, é a principal.

As mulheres negras são as que mais sofrem. A taxa de morte é três vezes maior entre elas. O aborto clandestino provoca 25% dos casos de esterilidade, 602 internações diárias por infecção e 9% dos óbitos maternos. “Para mudar isso precisamos melhorar a cobertura e descriminalizar a mulher, que é vítima desse problema de saúde pública”, ressalta. Segundo ela, preocupa o fato de que, embora haja projetos de lei tramitando nesse sentido, os que querem endurecer ainda mais a legislação são em maior número, aumentando a ameaça de retrocesso. (Texto completo)

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FAÇA JUS, TODO POLÍTICO DEVERIA IR PARA O SUS

SUS official symbol

Querem Lula no SUS (Sistema Único de Saúde)

Façamos jus

Fernando Henrique (privatização para melhorar a Saúde) no SUS.

José Serra (o “grande” ministro da Saúde!!!) no SUS (Por que não melhorou?).

Geraldo Alckmin (“Excelente atendimento”) no SUS.

Roberto Jefferson (mensalão) no SUS.

Tasso Jereissati (tenho jatinho porque posso) no SUS (Esse não, esse pode, né?)

Aécio Neves (Saúde prioridade) SUS.

José Sarney (não larga o osso) SUS.

Aerotrem no SUS.

Gilmar Mendes (dois habeas corpus em 48 horas) no SUS (todo político, sem exceção)

Marina Silva SUS.

Faça Jus

Todo político no Sus.

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MOVIMENTO NA INTERNET REVELA PRECONCEITO EM RELAÇÃO À ASCENSÃO SOCIAL DE LULA, DIZ PESQUISADORA

Só Lula incomoda no Sírio Libanês...

Desde que o ex-presidente Lula foi diagnosticado com um câncer de média agressividade na laringe, todas as suas consultas e internações ocorreram no hospital Sírio Libanês, em São Paulo. No mesmo instante, protestos na internet começaram a aconteçer dizendo que Lula deveria se tratar pelo SUS e não por um hospital tido como de elite na capital paulista.

Segundo a pesquisadora da USP (Universidade de São Paulo) Sandra Regina Nunes, “as críticas se apoiam no fato de Lula ter sido analfabeto e se tornado presidente, de ele ter ascendido”, como mostra notícia publicada pelo Terra Magazine. O problema, segundo a pesquisadora, é que as críticas são localizadas e dirigidas ao ex-presidente Lula, enquanto que o correto mesmo é que os pedidos fossem para que todos se tratassem no SUS. Se vale para um, vale para todos!

Além do preconceito em relação à ascensão econômica do ex-presidente, as críticas ignoram o fato de Lula estar enfrentando um problema de saúde, o que à priori não é fácil para qualquer um.

O PIG, como sempre, também fez seus comentários irônicos e desconhecedores de qualquer tipo de respeito em relação ao outro. Independente de quem Lula tenha sido, de quão justo foi o seu governo, ele é um cidadão e está, como qualquer um de nós faria, lutando para continuar a sua história. As críticas são importantes e democráticas, mas também têm o seu momento certo, e este não parece sê-lo.

Veja trecho de notícia sobre o assunto com entrevista concedida por Sandra Nunes ao Terra Magazine:

Críticas revelam preconceito contra ascensão de Lula, avalia pesquisadora

Por Dayanne Sousa

A notícia de que o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva passará por um tratamento contra câncer na laringe no hospital Sírio Libanês foi recebida com protestos em redes sociais. Na internet, um grupo pede que o petista utilize hospitais públicos e o Sistema Único de Saúde (SUS). Para a pesquisadora da USP (Universidade de São Paulo) Sandra Regina Nunes, “as críticas se apoiam no fato de Lula ter sido analfabeto e se tornado presidente, de ele ter ascendido”.

– Por que não se faz uma manifestação para que todo mundo use o SUS? A questão é menos de fidelidade com os ideais políticos e mais um preconceito. É como se questionassem: “Por que Lula tem que se tratar no Sírio Libanês? O lugar de onde ele veio não permite que isso aconteça” – questiona Sandra, membro do Laboratório de Estudos da Intolerância e professora de comunicação da FAAP (Fundação Armando Álvares Penteado).

Uma campanha no Facebook pedindo que Lula se trate no SUS já ganhou mais de 800 adeptos. Os internautas também se organizam para divulgar as críticas em sites de notícias. A rede de TV internacional CNN, por exemplo, publicou a informação sobre a doença do ex-presidente e recebeu uma série de comentários irônicos de brasileiros sobre o sistema de saúde nacional.

Leia a entrevista.

Terra Magazine – O anúncio de que o ex-presidente Lula sofre de câncer foi seguido por manifestações críticas e um protesto para que ele se trate no SUS. Por que esse tipo de expressão acontece e se espalha na internet?
Sandra Regina Nunes – O que me parece é que tem algo bastante próprio daqui do Brasil. As críticas se apoiam no fato de Lula ter sido analfabeto e se tornado presidente, de ele ter ascendido. Isso é visto quase como uma afronta. Faz com que as pessoas acreditem que necessariamente ele deveria ser fiel àquilo que ele pregava. Por muitas vezes ouvi pessoas dizendo “Ah, ele era trabalhador, não podia estar usando Armani”. Agora dizem que o Lula tem que usar o SUS. Não me parece que aconteceu isso quando alguém do PSDB tem algum tipo de problema de saúde. Por que não se faz uma manifestação para que todo mundo use o SUS? A questão é menos de fidelidade com os ideais políticos e mais um preconceito. É como se questionassem: “Por que Lula tem que se tratar no Sírio Libanês? O lugar de onde ele veio não permite que isso aconteça”. (Texto completo)

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PRÁTICAS DE EDUCAÇÃO POPULAR EM SAÚDE GANHAM VISIBILIDADE COM PRÊMIO VICTOR VALLA

As inscrições vão até dia 15 de outubro

Quem conhece um pouco a realidade da saúde pública no Brasil sabe que ela está longe do ideal. Falta um pouco de tudo nos hospitais e sobram pessoas à espera de atendimento. É por isso que ações que valorizam as iniciativas, projetos e experiências pensadas para promover a saúde no SUS (Sistema Único de Saúde), melhorando e humanizando seu funcionamento, são importantes.

O prêmio Victor Valla de Educação Popular em Saúde, uma iniciativa inédita da Associação Brasileira de Pós-graduação em Saúde Coletiva em parceria com o Ministério da Saúde, busca justamente dar visibilidade às diversas ações de educação popular em saúde, incentivando-as enquanto formas e projetos fundamentais que projetam uma saúde melhor para o futuro.

Seja por meio de texto, som, vídeo ou imagem, a criação, orientada por uma necessidade social e humana, é a principal premiada desta iniciativa. É preciso acreditar e pensar as mudanças, mesmo quando elas parecem distantes.

Veja texto com mais informações sobre o prêmio, quem pode participar e como será feita a premiação:

Concurso premia ações de educação popular em saúde
Por Agência Saúde

Inscrições para a edição inédita do concurso Victor Valla vão até 15 de outubro; iniciativa é apoiada pelo Ministério da Saúde

Estão abertas até 15 de outubro as inscrições para o prêmio Victor Valla de Educação Popular em Saúde, uma iniciativa inédita da Associação Brasileira de Pós-graduação em Saúde Coletiva em parceria com o Ministério da Saúde. O prêmio visa contribuir com o fortalecimento de grupos, movimentos populares e acadêmicos, assim como serviços de saúde que desenvolvem ações de educação popular em saúde. A proposta pretende fortalecer a Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa no Sistema Único de Saúde (ParticipaSUS).

“O prêmio foi criado para dar visibilidade, força e respeito às práticas, experiências e coletivos de educação popular em saúde, ressaltando sua capacidade de produzir iniciativas e conhecimentos que contribuam na construção do SUS”, explica a diretora do Departamento de Apoio à Gestão Participativa do Ministério da Saúde, Júlia Roland. Acesse, aqui, o edital do concurso.

PARTICIPAÇÃO – Podem participar do concurso integrantes de movimentos populares, conselheiros de saúde, gestores, trabalhadores, estudantes, educadores, pesquisadores e pessoas envolvidas com experiências de educação popular em saúde, incluindo a sociedade civil organizada. Serão premiadas iniciativas inéditas de caráter público, sem fins lucrativos, embasadas nos princípios da Educação Popular e articuladas ao SUS em quatro categorias: narrativas ou relatos, produções audiovisuais ou musicais, textos artísticos e textos científicos.

PREMIAÇÃO – As experiências classificadas em primeiro lugar em cada categoria receberão R$ 6 mil. O segundo lugar, R$ 5 mil e o terceiro lugar, R$ 4 mil. As iniciativas apresentadas na forma escrita premiadas poderão compor a 2ª edição do Caderno de Educação Popular em Saúde, publicação do Ministério da Saúde. Já os dez vídeos ou áudios vencedores irão compor um DVD educativo que será desenvolvido pelo Ministério. Os autores e coautores das iniciativas classificadas ou premiadas receberão certificados de participação e os trabalhos selecionados em cada categoria serão divulgados. Para que os valores sejam investidos na visibilidade e no fortalecimento das culturas e práticas populares de saúde, os autores premiados deverão apresentar um plano de ação indicando como e onde será utilizado o valor da premiação. (Texto completo)

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MORADORES DE RUA DE SP DENUNCIAM O DESCASO DO PODER PÚBLICO QUE OS TRATA COM VIOLÊNCIA, NEGLIGÊNCIA E DEBOCHE

GOVERNO DE SÃO PAULO RESERVA 25% DOS LEITOS DE HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA PARA PLANOS DE SAÚDE PRIVADOS

A confusão entre o público e o privado parece ter se instalado de vez no sistema de saúde do estado de São Paulo. Isso porque o governador Geraldo Alckmin decidiu, por decreto, reservar 25% dos leitos dos hospitais estaduais geridos pelas Organizações Sociais de Saúde (OSS) a pacientes de planos de saúde particulares, alegando que a decisão poderia remediar a falta de condições para investir no setor com a arrecadação dos pagamentos dos planos privados pelos atendimentos.

A medida adotada, segundo a promotora de justiça Anna Trotta Yaryd, é ilegal e inconstitucional, pois ficou estabelecido por lei que as OSS devem ter 100% do atendimento voltado para o SUS. Além disso, a promotora resasalta em matéria publicada pelo Correio da Cidadania, que a decisão é impraticável já que o modelo de funcionamento dos sistemas de saúde privados é totalmente diferente do modelo de funcionamento do sistema de saúde público. Com isso, inevitavelmente, filas duplas serão formadas no SUS enquanto os verdadeiros investimentos que deveriam voltar-se para o setor vão sendo desviados em nome de interesses privados ou mascarados de público.

Como o fato demonstra, até o suposto “investimento” no setor público, acaba em privatização (e corrupção) para alguns grupos políticos brasileiros.

Veja texto sobre o assunto publicado pelo Correio da Cidadania:

Fila dupla no SUS escancara as portas para Saúde cada vez mais privatizada e corrupta
Por Gabriel Brito

No dia 6 de julho, o Diário Oficial publicou o decreto do governador paulista do PSDB Geraldo Alckmin, que libera os hospitais estaduais geridos pelas Organizações Sociais de Saúde (OSS) a oferecerem 25% de seus leitos a pacientes de planos de saúde particulares. A alegação é a falta de condições para investir no setor, o que poderia ser remediado com a arrecadação dos pagamentos dos planos privados sobre tais atendimentos. Com vistas a discutir mais essa política de desmonte da saúde pública, o Correio da Cidadania entrevistou a promotora de justiça Anna Trotta Yaryd, para quem a medida é, “além de ilegal, inconstitucional”.

Porém, acima de tudo, Anna Trotta considera a idéia impraticável, simplesmente por conta dos modos de funcionamento dos sistemas público e privado, com procedimentos de encaminhamento de pacientes totalmente opostos. Será, assim, inevitável a prática da ‘fila dupla’ no atendimento. Além disso, a promotora lembra que o decreto é também ilegal, pois, quando da implantação das OSS, ficou estabelecido que elas teriam atendimento 100% voltado ao SUS.

A promotora, integrante da nova diretoria do Movimento do Ministério Público Democrático, lembra ainda que, em questões essenciais à sociedade, como a saúde, não há espaço para desvios de finalidades em nome de interesses privados ou falsamente públicos. “No assunto saúde universal, igualitária e gratuita, não cabe ideologia”, adverte. (Texto completo)

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PÚBLICO NO AUXÍLIO DO PRIVADO: RESSARCIMENTO DE PLANOS DE SAÚDE AO SUS BATE RECORDE NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2011

Como escrevemos em post recente, a saúde no Brasil está em estado delicado e grave, praticamente na UTI, quadro clínico que vale tanto para o setor público quanto para o privado. No entanto, por incrível que pareça, o SUS (Sistema único de Saúde) dá mostras de uma recuperação um pouco mais aparente do que a do setor privado.

Este último cobra um valor mensal da população em troca de rápido e bom atendimento médico, entretanto, não tem conseguido garantir o serviço para o qual é contratado. Prova disso é que segundo o Ministério da Saúde, os ressarcimentos ao SUS por parte dos planos de saúde pelo atendimento dos segurados em hospitais da rede pública somaram R$ 25 milhões até agora, mais do que o total recebido pelo SUS entre 2008 e 2010, como mostra notícia logo abaixo.

Ainda que o SUS tenha muito o que melhorar, o ideal em qualquer país desenvolvido é que o sistema de saúde público, bem como a educação, funcionem de forma saudável. É um absurdo ter que pagar para viver e aprender. Essa migração dos usuários de planos privados para o sistema público devido à falta de atendimento por parte do primeiro só beneficia o segundo. No entanto, aumenta ainda mais a exigência de que o setor público funcione de forma adequada, organizada e eficiente. O aumento de usuários pode ou não impulsionar essa melhora que, se vier, será em boa hora.

Veja trecho de notícia sobre o assunto publicada pela Agência Brasil:

Ressarcimentos de planos de saúde ao SUS batem recorde
Por Vinicius Konchinski

São Paulo – O valor pago por operadoras de planos de saúde ao Sistema Único de Saúde (SUS) pelo atendimento dos segurados em hospitais da rede pública bateu recorde no primeiro semestre deste ano. De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, os ressarcimentos ao SUS somaram R$ 25 milhões até agora, mais do que o total recebido pelo SUS entre 2008 e 2010.

Os planos de saúde devem ressarcir o SUS sempre que um dos seus clientes é atendido pela rede pública, e não por médicos e hospitais conveniados. Padilha disse que esses pagamentos estavam sendo feitos em ritmo lento. O governo, porém, pretende acelerar as cobranças “Queremos um ressarcimento crescente e, para isso, é fundamental o ajuste de um sistema de informação”, disse Padilha após participar da abertura da 16ª Conferência Municipal de Saúde de São Paulo.

Padilha informou que o Ministério da Saúde está trabalhando com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que regula o funcionamento dos planos de saúde, para obter dados sobre todos os atendimentos a clientes das operadoras feitos pelo SUS. Ele disse que uma resolução da ANS já prevê que as guias de atendimento dos clientes de planos indiquem também a identificação deles no sistema do SUS, justamente para facilitar o ressarcimento.(Texto completo)

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A situação do atendimento médico no Brasil é calamitosa.  Há na saúde a mesma promiscuidade entre público e privado presente no âmbito da administração pública. E isso se reflete no bolso dos médicos e dos políticos, assim como na administração dos serviços de saúde públicos. Os médicos e os políticos estão ricos, o sistema de saúde, falido. Claro que faço aqui uma generalização, mas serve para ilustrar um problema que parece ser sem solução.

O escândalo dos médicos de São Paulo que ganham sem trabalhar é só um dos problemas que infestam a administração pública no Brasil. Enquanto não houver um plano nacional de transparência dos recursos públicos, de controle por parte da população, não haverá solução para os problemas. Não é só o Estado que tem de fiscalizar, mas toda a população. Os custos e gastos do dinheiro público tem de estar disponível para o cidadão que paga o imposto.

A mesma relação médico/sistema público  acontece com o SUS (Sistema Único de Saúde). A onde está o problema do SUS? Na relação com o médico e com os planos de saúde. A onde está a excelência do SUS? Quando não precisa do atendimento do médico, mas dos milhares de funcionários que trabalham nas campanhas de vacinação.  Como resolver isso, separando definitivamente o público do privado.

Não há controle sobre um paciente de um convênio particular que é atendido pelo SUS. O Estado paga pelo atendimento e o convênio não reembolsa o poder público.  É preciso separar completamente o sistema público do sistema privado e pagar muito bem para os médicos que querem exercer a medicina. O médico no sistema público deve ganhar pela saúde do paciente e não pela doença, como no sistema privado. Hoje, quanto mais pessoas doentes, mais os médicos ganham, mas deveria ser o contrário. Quanto mais pessoas saudáveis, mais dinheiro deveria ir para o bolso do médico. É isso que parece que a Inglaterra, capitalista, tenta fazer, como se pode ver em Sicko.

No Brasil, o dinheiro público vai para hospitais e convênios sem a contrapartida de transparência na administração. Precisamos de um novo sistema de controle da Saúde, com completa transparência na administração hospitalar. É preciso gestar uma nova democracia, uma democracia da transparência.

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