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4 MILHÕES DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES TRABALHAM NO BRASIL, PRINCIPAIS CAUSAS CONTINUAM SENDO A POBREZA E A BAIXA ESCOLARIDADE DAS FAMÍLIAS

Até 2015, o Brasil espera acabar com o trabalho infantil, mas o caminho parece longo

Os números do trabalho infantil no Brasil continuam altos. “Nos primeiros cinco meses do ano, operações comandadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) encontraram 2.275 crianças e adolescentes trabalhando irregularmente. Essas pessoas são parte das 4 milhões de crianças e adolescentes que trabalham no País”, diz notícia publicada pela Carta Capital.

A região que tem mais crianças e adolescentes trabalhando é a região Nordeste e as causas do problema continuam sendo a pobreza e a baixa escolaridade das famílias. Muitas famílias, principalmente na zona rural, não consideram a escola uma alternativa viável, diz a secretária executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPeti), Isa Oliveira.

Nas zonas rurais geralmente o acesso à educação é bem mais difícil e a situação das escolas (infraestrutura, professores), também é bem mais precária. Por isso, as crianças acabam trabalhando ao invés de estudar. Nestes casos, a educação, para dizer de forma direta, não compensa.

Veja trecho da notícia sobre o assunto:

Brasil tem mais de 4 milhões de crianças e adolescentes trabalhando
Por Marcelo Pellegrini

Há dez anos as Nações Unidas celebram, no dia 12 de junho, o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil. No Brasil, não há muitos motivos para comemorar. Nos primeiros cinco meses do ano, operações comandadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) encontraram 2.275 crianças e adolescentes trabalhando irregularmente. Essas pessoas são parte das 4 milhões de crianças e adolescentes que trabalham no País.

De acordo com o chefe da Divisão de Fiscalização do Trabalho Infantil do MTE, Luiz Henrique Lopes, a região Nordeste lidera as autuações do MTE em 2012, com 48% dos afastamentos, seguida pela região Centro-Oeste (24%), Norte (13), Sudeste (8%) e Sul (7%).

O percentual do ranking das regiões brasileiras está relacionado com a atividade econômica e com os níveis de renda e escolariadade.

De acordo com a secretária executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPeti), Isa Oliveira, a pobreza e a baixa escolaridade das famílias estão entre as principais causas do trabalho infantil no País. Segundo ela, o principal motivo para que as crianças permaneçam trabalhando é o fato de as famílias não considerarem a escola uma alternativa viável. “Principalmente na área rural, há uma grande precariedade educacional, acrescida da precariedade no transporte para que essas crianças cheguem à escola”, diz Isa. De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), no mundo, 59% do trabalho infantil encontra-se na zona rural.

Prevenção

Apesar da legislação brasileira proibir qualquer forma de trabalho exercido por crianças com idade entre 5 a 14 anos, este tipo de prática ainda é comum. Hoje, 1,4 milhão de crianças brasileiras de 5 a 14 anos trabalham. Em estados como a Bahia, o Piauí e o Maranhão o percentual de menores no trabalho chega a cerca de 17%, segundo a OIT. (Texto completo)

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Um país com altos índices de trabalho infantil não pode ser um país desenvolvido e democrático

Da Agência Brasil

Até 2014, Brasil quer retirar do trabalho infantil 1,2 milhão de crianças
Por Roberta Lopes

Brasília – O Brasil quer retirar do trabalho infantil 1,2 milhão de crianças até 2014, por meio da ampliação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), informou a secretária nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Denise Colin, em entrevista à Agência Brasil. Essa ampliação está dentro do Programa Brasil sem Miséria, lançado este mês pela presidenta Dilma Rousseff.

Denise Colin disse que hoje o programa atende mais de 800 mil crianças em todo o país. Elas foram encontradas em situação de trabalho no campo, de trabalho doméstico, exploração sexual, entre outros. Segundo a secretária, quando é feita a identificação de trabalho infantil, as crianças são inseridas no Programa Bolsa Família e é anotada na inscrição do programa a situação de trabalho infantil.

“As famílias recebem o benefício do Programa Bolsa Família. Essa criança tem a oportunidade de ser atendida em serviços que possam retirá-la da situação de exploração no trabalho”, disse.

A secretária acrescentou que “os pais são encaminhados a vários serviços, como de qualificação profissional, de documentação, de intermediação de mão de obra. Isso é feito pela política do trabalho e os técnicos orientam essas pessoas, mantêm contato com a equipe do Ministério do Trabalho e fazem toda essa mediação para encaminhamento”.

A secretaria disse ainda desde que o Peti foi integrado ao Bolsa Família, em 2006, houve maior garantia da transferência de renda, o que ajuda a família a manter as crianças longe do trabalho. “Foi um grande avanço a integração do Peti com o Programa Bolsa Família porque possibilitou a garantia da transferência de renda para a família, o que passou a não justificar o uso das crianças nessas situações”. (Texto completo)

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Ainda há muito o que fazer!

EDUCAÇÃO POLÍTICA VOCÊ FAZ

Por Alberto Souza

Os Direitos Humanos dos trabalhadores que se encontram em condições degradantes ou análogas às de escravo precisam de ajuda, o mínimo patamar civilizatório alcançado pelo ocidente, representado pelo trabalho livre e digno, precisam de ajuda, a infância e a adolescência precisam de ajuda.

No Brasil uma das principais instituições de combate a tal desrespeito aos Direitos Humanos é a Fiscalização do Trabalho que, infelizmente, encontra-se hoje com um número de auditores-fiscais absolutamente insuficiente para cumprir sua missão, o que fere, inclusive, importante convenção da OIT (81) da qual o Brasil é signatário.

Infelizmente, a nomeação de novos Auditores-Fiscais do Trabalho, cuja verba orçamentária já estava prevista para 2010, está sendo protelada por questões que fogem à compreensão de qualquer cidadão ciente do flagelo que representa o trabalho escravo, o trabalho infantil, a falta de segurança no trabalho e o custo que isso representa aos cofres públicos. O processo de nomeação de novos AFTs, todos aprovados no último concurso, encontra-se parado no Ministério do Planejamento.

Se os recursos previstos para nomeação dos mesmos não forem utilizados esse ano o governo terá que utilizar os de 2011, que poderiam ter outra finalidade (mais fiscalização, mais efetividade na luta contra o trabalho infantil…).

Não se trata de assunto que interesse aos meios de comunicação. Seu blog é um poderoso veículo de informação, as crianças exploradas, os trabalhadores escravos, as pessoas cuja dignidade foi roubada não têm como se defender sozinhas no Brasil.

Ou a sociedade civil organizada cobra explicações da equipe de transição de governo sobre qual será sua postura diante do Trabalho Infantil e Escravo ou todas as cartas e compromissos assumidos durante a campanha serão como palavras ao vento.

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CARTA MAIOR: BOLSA FAMÍLIA MANTÉM ALUNO NA ESCOLA E DIMINUI O TRABALHO INFANTIL

O impacto do Bolsa Família na educação brasileira

Marco Aurélio Weissheimer/Carta Maior

Bolsa Família porque criança não trabalha

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e o Ministério da Educação divulgaram novos dados revelando que o Bolsa Família tem um impacto positivo na trajetória educacional dos beneficiários do programa. Ao observar os índices de aprovação e abandono escolar dos estudantes da rede pública de ensino, o Ministério da Educação verificou que a exigência da freqüência às aulas por parte do Bolsa Família faz toda a diferença.

Segundo pesquisa realizada pelo ministério, no ensino médio, a aprovação dos beneficiários do Bolsa Família é maior do que a média nacional (81,1% contra 72,6%). No ensino fundamental, os números são similares (80,5% de beneficiários aprovados contra 82.3% da medida nacional). Os indicadores de abandono no ensino fundamental também revelam um impacto positivo: 3,6% dos beneficiários deixam a escola, contra 4,8% da média nacional. Já no ensino médio, o índice de abandono é de 7,2% entre os beneficiários, enquanto a média nacional é de 14,3%.

Esses números se referem a domicílios identificados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) de 2006, pelo Censo Escolar Inep/Educacenso, pelo Sistema Presença de freqüência escolar do Bolsa Família e pelo Núcleo de Opinião e Políticas Públicas da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Saiba mais

ÓTIMA NOTÍCIA: PESQUISA DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO MOSTRA QUE TRABALHO INFANTIL CAIU PELA METADE EM 15 ANOS

Pesquisa mostra queda de quase 50% no número de crianças trabalhando no Brasil

Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A quantidade de crianças e adolescentes inseridas no mercado de trabalho caiu cerca de 50% em 15 anos. De acordo com a pesquisa Perfil do Trabalho Decente no Brasil, publicada hoje (16) pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), em 1992, havia 8,42 milhões de trabalhadores com idade entre 5 e 17 anos. Um década e meia depois, em 2007, o número caiu para 4,85 milhões. Saiba mais

DADOS DO IBGE EXPÕEM QUESTÃO RACIAL E TRABALHO INFANTIL

Trabalho infantil predomina entre negros, indica IBGE

Isabela Vieira
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – A maioria das crianças que trabalha ilegalmente no Brasil é preta ou parda. Divulgada hoje (18), a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) revela que 59,5% dos brasileiros com idade entre 5 e 13 anos que trabalhavam em 2007 eram pretos ou pardos.

Elaborada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a pesquisa mostrou que o número de brasileiros na faixa etária de 5 a 17 anos que trabalhavam diminuiu no ano passado em relação à 2006, mas ainda representava 4,8 milhões de  crianças e adolescentes.

A Constituição Federal proíbe o trabalho para pessoas com menos de 16 anos, a não ser na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos.

Entre as quatro divisões etárias estabelecidas na pesquisa, o maior percentual de pretos e pardos foi registrado entre as mais novas. De acordo com o IBGE, 69,6% das crianças com idade entre 5 e 9 anos que trabalhavam em 2007 eram pretas ou pardas. Na faixa de 10 a 13 anos, esse índice era de 65,1%.

As crianças trabalhadoras de 5 a 13 anos somavam cerca de 1,257 milhão no ano passado. A maioria, do sexo masculino, estava empregada na agricultura e tinha renda familiar per capita mensal inferior a um salário mínimo. Entre as mais novas, o rendimento era o menor: R$ 189.

Entre os adolescentes de 14 a 17 anos e que podem trabalhar na condição de aprendiz, os pretos e pardos também predominavam. Entre aqueles de 14 e 15 anos, 67,7% eram classificados como tal, assim como 55,4% dos ocupados com 16 e 17 anos.

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