Educação Política

mídia, economia e cultura – por Glauco Cortez

Arquivos de tags: Trabalho

Terceirização total é ‘regressão ao trabalho escravo’, diz professor da Unicamp Ricardo Antunes

O professor Ricardo Antunes, do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH) da Unicamp, afirmou que o Projeto de Lei 4330, que regulamenta a terceirização nas empresas brasileiras e autoriza que as companhias terceirizem também suas atividades-fim equivale, mantidas as  More…

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De volta à Idade Média: Comissão de Agricultura da Câmara aprova proposta que legaliza trabalho escravo

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento Desenvolvimento Rural aprovou na quarta-feira (15) uma proposta que na prática vai legalizar o trabalho degradante e análogo More..

Para pesquisadora da Unicamp, mulheres serão as mais prejudicadas o Projeto de Lei da terceirização

A pesquisadora da Unicamp, Juliane Furno, em artigo ao site Brasil Debate, argumenta que as mulheres serão as mais prejudicadas como o Projeto de Lei 4330, que permite a terceirização total do trabalho e que foi aprovada na (Continue…)

País do agronegócio: 60% dos trabalhadores rurais trabalham na informalidade

Dos 4 milhões de trabalhadores assalariados rurais no país, 60% – cerca de 2,4 milhões – atuam na informalidade e com salários menores que os formais. O número foi divulgado hoje (13) pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), com base em pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) realizada (Continue lendo…)

Justiça determina que escola pague professora por hora extra no período do recreio

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu que o período do recreio escolar (intervalo) deve ser considerado como de efetivo serviço. A professora Daniela Buscaratti de Souza Tatarin de Curitiba (PR) receberá da Sociedade Educacional Expoente S/C Ltda (em recuperação judicial) o pagamento de horas extras pelo período referente ao (Continue Lendo…)

‘MOENDO GENTE’, ESPECIAL JORNALÍSTICO QUE MOSTRA A INDÚSTRIA DA CARNE, ESTÁ ENTRE OS FINALISTAS DE PRÊMIO NA ALEMANHA

Do Repórter Brasil

FrigoríficoO especial Moendo Gente, investigação jornalística produzida pela Repórter Brasil sobre cadeias produtivas e condições de trabalho nos principais frigoríficos brasileiros, ficou entre os cinco finalistas na categoria América Latina do prêmio German Development Media Awards (em inglês), um dos mais tradicionais da Alemanha. O trabalho dos jornalistas André Campos e Carlos Juliano Barros revelou problemas nas cadeias produtivas de algumas das maiores redes globais de alimentos, incluindo redes de fast food como McDonald’s, Yum! Brands, Subway e Burger King, e distribuídores globais como Walmart, Carrefour, Tesco, Metro, Kroger, Lidl, Costco, Walgreens, Aldi e Target, estádisponível também em inglês. A investigação aborda problemas na produção dos grupos BRF, JBS e Marfrig, os principais exportadores de carne do Brasil.

O prêmio existe desde 1975 e conta com apoio do Ministério Alemão para Economia, Cooperação e Desenvolvimento. Sua realização é feita pela rede de mídia alemã Deutsche Welle. Na página especial sobre a premiação (em inglês), há links para o trabalho de todos os finalistas e os vencedores das diferentes categorias.

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CURTA-METRAGEM: COMO REINSERIR QUEM NUNCA FOI INSERIDO EM NADA NA SOCIEDADE?

O LIXO DO LUXO: EMPREGADOS SÃO TRATADOS COMO ESCRAVOS EM CONFECÇÃO DA MARCA LUIGI BERTOLLI

Luigi_Bertolli Iguatemi divulgaçãoFiscais flagram trabalho escravo em confecção da Luigi Bertolli em São Paulo

Rede Brasil Atual

São Paulo – A Superintendência Regional do Trabalho em São Paulo anunciou hoje (22) um flagrante de trabalho escravo em uma confecção que produzia roupas para as marcas Luigi Bertolli, Emme e Cori. A operação foi realizada na terça-feira (20) e resgatou 29 trabalhadores bolivianos da oficina na região do Belenzinho, zona leste da capital paulista.

A GEP Indústria e Comércio Ltda, que produz as peças das três marcas, foi alvo de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em parceria com Ministério Público Estadual e Receita Federal. A produção era repassada para a Silobay, uma empresa situada no Bom Retiro, em São Paulo, que também foi alvo de fiscalização.

Fiscais do Ministério do Trabalho flagraram trabalhadores em condições análogas à escravidão. Na fábrica, as pessoas trabalhavam de 12h a 14h por dia, ganhavam em média R$ 3 por peça produzida, faziam as refeições no mesmo local em que trabalhavam e não tinham direito a férias nem a 13º salário. A fiscalização flagrou ligações elétricas clandestinas, com risco de incêndio, crianças circulando pelo local de trabalho e mantimentos guardados junto de rações de animais.

De acordo com a juíza do Trabalho da 2ª região, Patrícia Todelo, a maior parte dos trabalhadores vivia em situação de servidão por dívida, contraída ainda na Bolívia. Outra parcela foi vítima de tráfico internacional de pessoas. Pelo menos seis deles estavam irregulares e poderão ajustar sua documentação no Brasil. A situação se arrastava desde julho de 2012.

Na tarde de hoje, os trabalhadores compareceram à Superintendência Regional do Trabalho, no centro da cidade, para assinarem termos de indenização trabalhista, sendo que cada um receberá pelo menos R$ 23 mil. Além disso, a empresa desembolsará R$ 450 mil por dano coletivo – um terço do total será destinado para entidades beneficentes, um terço para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e um terço para entidades que combatem trabalho escravo. Ao todo, a GEP desembolsará cerca de R$ 1,1 milhão.

A empresa recebeu, ainda, 22 autos de infração, que podem resultar em multas. De acordo com fiscais, a GEP alegou que desconhecia o caso e se prontificou a regularizar a situação dos trabalhadores, assinando o termo de ajuste de conduta, o mais rápido possível. Entre o flagrante de trabalho escravo e o pagamento das indenizações se passaram cerca de 48 horas. A Silobay, empresa intermediária, continua sob investigação. (Texto Integral)

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NOVA LEI ÁUREA: LEGISLAÇÃO QUE CONFISCA PROPRIEDADE COM TRABALHO ESCRAVO É AVANÇO DEPOIS DE MAIS DE 100 ANOS

Manifestação a favor da emenda contra trabalho escravo

Uma nova legislação que combate o trabalho escravo foi aprovada na Câmara. Talvez seja a lei mais importante contra o trabalho degradante desde a promulgação da Lei Áurea, de 13 de maio de 1888. Falta agora uma nova votação e aprovação no Senado e a sanção da presidenta Dilma Rousseff. Veja abaixo texto do blog do Sakamoto.

 

Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça (22), em segundo turno, a proposta de emenda constitucional 438/2001, que prevê o confisco de propriedades em que trabalho escravo for encontrado, destinando-as à reforma agrária e ao uso social urbano. A matéria, que foi aprovada em primeiro turno em agosto de 2004, deve agora voltar ao Senado por conta da inclusão, pela Câmara, da previsão de expropriação de imóveis urbanos.

Foram 360 votos a favor, 29 contrários e 25 abstenções, totalizando 414 votos. Ao final, os deputados cantaram o Hino Nacional no plenário. Clique aqui para saber como votou seu deputado ou deputada.

Em 2004, foram 326 votos a favor, 10 contrários e 8 abstenções.

Mais de 3,1 mil propriedades foram fiscalizadas por denúncias de trabalho escravo desde 1995, quando o Brasil criou o seu sistema de combate ao crime. Destes locais, foram resgatadas cerca de 42 mil pessoas (texto completo no Blog do Sakamoto)

A MAIS-VALIA DAS HORAS EXTRAS: TRABALHADOR DEIXA DE RECEBER R$ 20 BILHÕES DE REAIS POR ANO EM HORAS EXTRAS

Ponto eletrônico nas empresas é apontado como melhor saída para garantir os direitos do trabalhador

Na lógica contemporânea do trabalho, o trabalhador está submetido a uma nova espécie de mais-valia: a diferença entre as horas efetivamente trabalhadas e o valor recebido por elas. Este último é sempre inferior ao tempo de trabalho, como revela a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra).

Segundo a Associação, o trabalhador brasileiro deixa de receber R$ 20 bilhões por ano em horas extras sonegadas por seus patrões, além de ser exposto a jornadas excessivas que não raro conduzem a problemas de saúde, dentre outros. Por essa nem Marx esperava! No capitalismo brasileiro, não só o valor da mercadoria, como também as horas de trabalho são manipuladas.

Veja trecho de notícia sobre o assunto publicada pela Carta Maior:

Patrões sonegam R$ 20 bi em hora extra a trabalhador, diz Anamatra

Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho diz que brasileiro cumpre jornada superior a 44 horas semanais e não recebe o devido. Segundo auditor-fiscal, sobrecarga mata três ao mês. Sindicalistas exigem que Congresso reduza jornada e que governo imponha ponto eletrônico às firmas. Ministério do Trabalho deu prazo para ponto ser adotado a partir de janeiro.

Por Najla Passos

BRASÍLIA – Os trabalhadores brasileiros deixam de receber por ano R$ 20 bilhões em hora extra sonegada pelos empregadores. O principal motivo, segundo a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), seria a manipulação dos registros da jornada pelas empresas. “O brasileiro trabalha muito mais do que 44 horas semanais e nem recebe por isso”, disse o desembargador Luiz Alberto de Vargas, diretor da entidade.

A implementação de ponto eletrônico nas empresas, para registrar a hora de entrada e saída dos funcionários, ajudaria a coibir a sonegação. Centrais sindicais e ministério do Trabalho tentam há tempos impor essa obrigação às empresas, por meio de uma portaria do próprio ministério. Mas entidades patronais têm resistido, e o governo acaba recuando. A previsão hoje é que entre em vigor em janeiro.

“O ponto é solução para a questão das horas extras dos trabalhadores, por garantir proteção ao trabalhador e segurança jurídica às empresas”, diz a secretária de Inspeção do Trabalho do ministério, Vera Albuquerque.

O não pagamento de hora extra subtrai dinheiro não apenas dos trabalhadores, mas do cofres públicos também, já que uma parte da remuneração vai para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). “Esse dinheiro poderia estar financiando a construção de casas populares”, diz o auditor fiscal do Trabalho Vandrei Barreto de Cerqueira.

Ele acrescenta um dado ainda maio dramático decorrente de uma jornada de trabalho longa, além da não remuneração. Três brasileiros morrem em média por mês, graças a sobrecarga. “Nos últimos cinco anos, tivemos 430 acidentes de trabalho causados por sobrejornada, dos quais 167 foram fatais”, afirmou. (Texto completo)

 

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EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO LIBERTA 15 PESSOAS QUE PRODUZIAM ROUPAS PARA A ESPANHOLA ZARA EM SITUAÇÃO DE ESCRAVIDÃO
FELICIDADE COMO POLÍTICA PÚBLICA: GARANTIA DE BEM-ESTAR É VISTA COMO FERRAMENTA DE DESENVOLVIMENTO DOS PAÍSES

DIREITOS IGUAIS: DOMÉSTICAS LUTAM POR CONDIÇÕES DE TRABALHO EQUIVALENTE À DOS DEMAIS TRABALHADORES

Pelos mesmos direitos...

As empregadas domésticas fazem parte da realidade de boa parte das famílias no Brasil. No entanto, mesmo sendo em grande número, a categoria não tem direitos básicos garantidos por lei, como a obrigatoriedade de assinatura da carteira de trabalho, FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), abono salarial, horas-extras e seguro desemprego.

Como resposta aos termos da nova convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que assegura direitos ao trabalhador doméstico, o ministro do trabalho, Carlos Lupi, pretende propor um projeto ao Congresso para alterar o artigo 7º da Constituição, que diferencia trabalhadores domésticos dos demais trabalhadores. Se o projeto for mesmo aprovado, as empregadas domésticas terão os mesmos direitos que qualquer trabalhador possui e muitas injustiças à categoria poderão ser reparadas.

Para a presidenta da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), Creuza de Oliveira, a luta pela ratificação das mudanças por parte do Congresso será difícil, mas ela acredita que uma mudança já começa a acontecer na mentalidade brasileira, afinal, não há como excluir uma categoria que faz parte do processo de construção desse país, como ela lembra em matéria publicada pelo Sul 21.

Veja trecho:

Após convenção da OIT, governo pode mudar trabalho doméstico
Por Vivian Virissimo

Como a assinatura da carteira de trabalho para domésticas não é obrigatória, apenas 10% do total de 7 milhões de profissionais da categoria têm esse direito formalizado no Brasil. Para tentar transformar esta realidade, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, sinalizou nesta segunda-feira (20) que pretende propor um projeto ao Congresso para alterar o artigo 7º da Constituição, que diferencia trabalhadores domésticos dos demais trabalhadores. Esta mudança ocorre após aprovação de nova convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre trabalho doméstico.

Conforme o ministro, a proposta deverá ser entregue à presidenta Dilma Rousseff até o fim do ano. Somente entre 2009 e 2010, cinco projetos de lei que pedem mais direitos aos trabalhadores domésticos foram encaminhados ao Congresso, mas ainda permanecem aguardando votação. Com a medida, a categoria das domésticas terá direito ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) — que hoje fica a critério do empregador — , ao abono salarial, ao seguro-desemprego e a horas extras.

Para entidade, alterações no Congresso serão uma verdadeira batalha

A presidenta da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), Creuza de Oliveira, declarou que a aprovação desta norma da OIT representa uma reparação à categoria do ponto de vista de direitos humanos. “Essa convenção é o resultado de mais de 70 anos de luta, mas nem tudo está vencido. Vai ser uma nova batalha convencer o Congresso a votar pela ratificação”, alerta. (Texto completo)

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RICHARD SENNET: A INSTABILIDADE PRETENDE SER NORMAL NO VIGOROSO CAPITALISMO CONTEMPORÂNEO

Durante a maior parte da história humana, as pessoas têm aceito o fato de que suas vidas mudarão de repente devido a guerras, fomes ou outros desastres, e de que terão de improvisar para sobreviver. Nossos pais e avós viveram em grande ansiedade em 1940, depois de suportarem o naufrágio da Grande Depressão, e enfrentando a iminente perspectiva de uma guerra mundial.

O que é singular na incerteza hoje é que ela existe sem qualquer desastre histórico iminente; ao contrário, está entremeada nas práticas cotidianas de um vigoroso capitalismo. A instabilidade pretende ser normal, o empresário de Schumpeter aparecendo como o Homem Comum ideal. Talvez a corrosão de caráteres seja uma consequência inevitável. [A frase]  “Não há mais longo prazo” desorienta a ação a longo prazo, afroxa os laços de confiança e compromisso e divorcia a vontade do comportamento.

Richard Sennet, em A Corrosão do Caráter (Record, 2009)

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O RETRATO DO PAI

MAIOR REDE DE FAST FOOD DO MUNDO ACUMULA PROCESSOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO POR MAUS TRATOS E SUPEREXPLORAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS

O sistema McDonald's é como uma bomba prestes a explodir!

O McDonald’s, a maior rede de fast food do mundo, com cerca de 600 restaurantes, somente no Brasil, engrossa em ritmo alucinante a pilha de processos na Justiça do Trabalho em razão de maus tratos e superexploração física e emocional de seus funcionários, em sua maioria jovens, de 16 a 24 anos.

Quem vai até uma das lojas da rede para comprar um lanche pode visualizar um pouco do que é aquele quase outro mundo, aquela outra realidade, onde as leis parecem ser outras, onde o relógio é muito mais cruel e parece ter metade da extensão do nosso, haja vista, a rapidez com que tudo é feito. Um segundo a mais é precioso, um a menos é extremamente perigoso.

Reportagem publicada no Jornal Brasil de Fato e reproduzida em parte no site do veículo, mostra depoimentos de funcionários que eram totalmente diminuídos em sua dignidade, excluídos nos seus direitos e desmoralizados em sua humanidade. Se Chaplin visse o sistema de produção de uma loja da rede McDonald’s atualmente, consideraria a sua linha de produção retratada em Tempos Modernos, no mínimo, bastante antiquada e até generosa demais para com a pessoa humana, seu ritmo, aprendizado e valor.

Perto das linhas de produção de Chaplin, as lojas de McDonald’s são algo bem pior, mais ensurdecedor, ainda mais mecânico e desumanizante. O que se vê ao comprar um lanche é um correr ensandecido, uma sinfonia de vozes bastante desafinada e apressada, um olhar mecânico, um obedecer e executar alienante. Lendo a reportagem, é com tristeza que se constata o fato de que nós poucos mudamos desde a percepção de Chaplin. O capitalismo desenfreado segue animalizando as pessoas. Sua meta parece ser a de fazer com que o homem perca o que a natureza lhe deu de melhor: instinto e pensamento.

Veja trecho:

McDonald´s: Maus tratos e superexploração
Nesta semana, nas bancas, o jornal Brasil de Fato traz uma grande reportagem sobre a superexploração e maus tratos que sofrem os jovens e adolescentes na maior rede fastfood do mundo. Confira a seguir trechos

Por Michelle Amaral

“Uma vez eu estava com uma bandeja cheia de lanches prontos para serem entregues e escorreguei. Quando ia caindo no chão, meu coordenador viu, segurou a bandeja, me deixou cair e disse: ‘primeiro o rendimento, depois o funcionário’”, conta Kelly, que trabalhou na rede de restaurantes fast food McDonald´s por cinco meses.

“Lá você não pode ficar parado, se sentar leva bronca”, relata Lúcio, de 16 anos, que há 4 meses trabalha em uma das lojas da rede na cidade de São Paulo. “Você não tem tempo nem para beber água direito”, completa José, de 17 anos. “Uma vez eu queimei a mão, falei para a fiscal e ela disse para eu continuar trabalhando”, lembra o adolescente. Maria, de 16 anos, ainda afirma que, apesar da intensa jornada de trabalho nos restaurantes, recebe apenas R$ 2,38 por hora trabalhada.

Os relatos acima retratam o dia-a-dia dos funcionários do McDonald´s. Assédio moral, falta de comunicação de acidentes de trabalho, ausência de condições mínimas de conforto para os trabalhadores, extensão da jornada de trabalho além do permitido por lei e fornecimento de alimentação inadequada são algumas das irregularidades apontadas por trabalhadores da maior rede de fast food do mundo.

Somente no Brasil, o McDonald´s tem mais de 600 lojas e emprega 34 mil funcionários, em sua maioria jovens de 16 a 24 anos.

As relações de trabalho impostas pelo McDonald´s são objetos de estudo de muitos pesquisadores. Do mesmo modo, pelas irregularidades recorrentes, a rede de fast food é alvo de diversas denúncias na Justiça do Trabalho. (Texto Completo)

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METRÔ DE SÃO PAULO É O RETRATO DO ATRASO E DA INEFICIÊNCIA QUE MARCAM BOA PARTE DO SERVIÇO PÚBLICO NO BRASIL
PREFEITO DE MANAUS SE IRRITA AO VISITAR ÁREA DE RISCO NA CIDADE E DISCUTE COM MORADORA
PARA FABRICANTES DE ALIMENTOS COM ALTO TEOR DE AÇÚCAR, LUCRO É MAIS IMPORTANTE QUE SAÚDE DO CONSUMIDOR


FAZENDA EM RORAIMA TINHA 13 PESSOAS EM CONDIÇÃO ANÁLOGA À ESCRAVIDÃO E DONO ESTÁ NO TOPO DA LISTA DOS DESMATADORES

Agrobusines Selvagem

Vítimas são escravizadas em área embargada pelo Ibama

Por Bianca Pyl / Repórter Brasil

Agrobusiness selvagem em Roraima

Um grupo de 13 pessoas era submetido a condições de trabalho análogas à escravidão na Fazenda Agrinbó, localizada em Vista Alegre do Abunã (RO). A fazenda fiscalizada está entre as áreas embargadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) desde 2007 e pertence ao pecuarista Osvaldo Alves Ribeiro.

Osvaldo aparece em 8º lugar, levando-se em conta apenas as pessoas físicas, na lista dos 100 maiores desmatadores do país divulgada pelo Ibama, que faz parte do Ministério do Meio Ambiente (MMA), em 2008. Ao todo, o fazendeiro – que também é proprietário do frigorífico Frigomard, localizado em Senador Guiomard (AC) – pôs abaixo 5,1 mil hectares e recebeu multa do órgão ambiental federal de mais de R$ 7 milhões.

A situação foi classificada pela auditora do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Diana Rocha, como “um quadro clássico que caracteriza a escravidão contemporânea, com todas as irregularidades”. Os 13 empregados não tinham carteira assinada ou qualquer registro trabalhista, nem direitos previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

A ação do grupo móvel interinstitucional de fiscalização – composto por integrantes do MTE, Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF) – ocorreu entre 13 e 23 de julho. Um adolescente de 15 anos, duas mulheres e um boliviano, que não tinha documentação, estavam entre os libertados.

A área averiguada destina-se à pecuária extensiva, tem 17 mil hectares declarados e abriga mais de 18 mil cabeças de gado. Osvaldo tem outras fazendas em Rondônia e no Acre. De acordo com a fiscalização, há indícios de ligação comercial (ainda não comprovados), entre o Frigomard, do mesmo dono, e grandes redes de supermercados. (Texto Completo)

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FANTÁSTICO E INACREDITÁVEL: JUIZ JULGADO CORRUPTO É CONDENADO A RECEBER R$ 300 MIL POR ANO E FÉRIAS VITALÍCIAS
O PRESIDENTE LULA DEVERIA NOMEAR O JUIZ FAUSTO DE SANCTIS PARA A VAGA DE EROS GRAU NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
A PARTIDARIZAÇÃO DA JUSTIÇA É O MAIOR PERIGO À DEMOCRACIA BRASILEIRA PORQUE A ORDEM JURÍDICA SE TORNA JUSTIFICATIVA PARA O GOLPE
HERANÇA DA DITADURA, TORTURA PRATICADA POR POLICIAIS É LEGITIMADA PELO SUPREMO

PARA O BRASIL MELHORAR, JOVENS DEVEM ESTUDAR MAIS, ATÉ OS 25 ANOS, E SÓ DEPOIS ENTRAR NO MERCADO DE TRABALHO

País ganha com os jovens que estudam mais

Certa vez vi uma palestra do economista Márcio Pochmann (foto) na televisão em que ele dizia que os países estavam se dividindo em dois modelos: os países que planejam (investem na educação do seu povo) e os países que executam (oferecem mão de obra barata e sem estudo). Qual lado o Brasil quer estar?

Se optar pela primeira e mais promissora, que é a opção dos países desenvolvidos, terá de mudar a cultura do jovem e da sociedade. Os jovens, por exemplo, vivem uma grande pressão para o trabalho em busca de mercadorias oferecidas pela publicidade, mas o país só se desenvolverá com jovens ganhando tempo de vida com os estudos para depois trabalhar e colocar em prática seus conhecimentos. É essa a idéia de Pochmann em matéria do Repórter Brasil. Veja abaixo.

Pochmann recomenda aumento de idade mínima para trabalhar

Do Repórter Brasil

O presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Márcio Pochmann, destacou a necessidade de “elevar a idade mínima” legalmente estabelecida (16 anos) para o início das atividades laborais “frente à sociedade que estamos construindo hoje, a pós-industrial”. Saiba mais

COSAN, UMA DAS MAIORES EMPRESAS DO SETOR SUCROALCOOLEIRO, ESTÁ ENTRE AS QUE EMPREGAM EM CONDIÇÕES SEMELHANTES À ESCRAVIDÃO

Pará e Maranhão concentram mais de 40% de empregadores da lista suja do trabalho escravo

Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil

Cosan entrou na lista suja em dezembro de 2009; 42 trabalhadores foram libertados

Brasília – Das 164 pessoas físicas e jurídicas citadas na relação de empregadores que contratam trabalhadores em situação análoga à escravidão, a chamada lista suja, mais de 40% estão concentradas no Pará (46 casos) e no Maranhão (22). Os dois estados seguem na liderança do ranking, atualizado esta semana pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

A lista também registra empregadores de Mato Grosso do Sul (18), Tocantins (16), Goiás (16), Mato Grosso (12), Bahia (11), Piauí (4), Paraná (3), Ceará (3), Santa Catarina (3), Minas Gerais (3), Rondônia (2) e Amazonas, Rio Grande do Norte, São Paulo e Espírito Santo, com um registro cada.

A atualização da lista suja incluiu 12 empregadores flagrados pela exploração ilegal de trabalhadores, entre eles a Cosan, uma das maiores empresas do setor sucroalcooleiro, dona da rede de postos de combustíveis Esso e fabricante do açúcar União. A fiscalização que rendeu à Cosan a entrada na lista suja libertou 42 trabalhadores em uma unidade da companhia no município de Igarapava, em São Paulo.

No total, de acordo com a lista, 314 trabalhadores foram libertados nas propriedades que passaram a integrar a nova versão do documento. Quem tem o nome incluído na lista suja fica impossibilitado de obter financiamento em instituições públicas ou privadas.

O cadastro é atualizado semestralmente e são incluídos na lista os nomes dos empregadores que não têm mais como recorrer na Justiça. São mantidos no cadastro aqueles que não quitam as multas de infração, casos de reincidência entre outros. Na relação, há propriedades incluídas desde 2004.

Para que empregador tenha o seu nome excluído do cadastro, é necessário que por dois anos, contando a partir da da inclusão, ele tenha corrigido irregularidades identificadas durante inspeção. Consulte aqui a lista suja do trabalho escravo (atualizada em 4 de janeiro de 2010).

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O MAL-ESTAR DA GRANDE MÍDIA
PODER JUDICIÁRIO DE GILMAR MENDES É GRANDE O ROTEIRISTA DOS VÍDEOS DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, JOSÉ ROBERTO ARRUDA
VEJA COMO É A REFORMA AGRÁRIA DO PSDB E DO DEM, PARTIDOS DE JOSÉ ROBERTO ARRUDA, KÁTIA ABREU E JOSÉ SERRA: TIRA DO POBRE E DÁ AO RICO
SE A POPULAÇÃO BRASILEIRA SOUBER DISSO, O PSDB VAI SUMIR DO MAPA NAS PRÓXIMAS ELEIÇÕES

ÓTIMA NOTÍCIA: PESQUISA DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO MOSTRA QUE TRABALHO INFANTIL CAIU PELA METADE EM 15 ANOS

Pesquisa mostra queda de quase 50% no número de crianças trabalhando no Brasil

Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A quantidade de crianças e adolescentes inseridas no mercado de trabalho caiu cerca de 50% em 15 anos. De acordo com a pesquisa Perfil do Trabalho Decente no Brasil, publicada hoje (16) pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), em 1992, havia 8,42 milhões de trabalhadores com idade entre 5 e 17 anos. Um década e meia depois, em 2007, o número caiu para 4,85 milhões. Saiba mais

PMDB, RURALISTAS E ELITE ECONÔMICA IMPEDEM O DESENVOLVIMENTO DO PAÍS, A REDUÇÃO DA DESIGUALDADE E NOS DEIXAM NO TERCEIRO MUNDO

Bancada ruralista tem empréstimos subsidiados, mas não quer aumentar a produtividade

Grandes fazendeiros têm empréstimos subsidiados, mas não querem aumentar a produtividade

Dois temas importantes que entraram em debate nesta semana mostram que o governo de Lula é progressista e tenta melhorar as condições de vida da sociedade. O problema é a própria sociedade, o PMDB, os ruralistas e a elite econômica e suas organizações.

O primeiro tenta reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas. A redução é mínima, não deixaria nenhum empresário mais pobre, mas ajudaria em muito o país ao gerar novos empregos, além de diminuir o desgaste do trabalhador e dar melhor condição de vida, principalmente para profissões mais desgastantes.

Mas as entidades empresariais atuam de forma ideológica, disposta a não ceder nada. Querem apenas receber investimento de infraestrutura, financiamento com juros baixo e outros tantos projetos importantes realizados pelo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). A elite econômica organizada do país tem um simples pensamento: “quero tudo e não cedo nada”. A proposta é defendida pelo governo, pelo ministro do Trabalho, Carlos Luppi, mas não adianta.

O segundo tema importante é o aumento do critério de produtividade da terra para reforma agrária, que tem critérios definidos com parâmetros de 1975. Esse é um tema dos mais importantes e necessários. O índice de produtividade está desatualizado e impede que áreas bastante improdutivas sejam desapropriadas para reforma agrária.

A reforma agrária no Brasil também não avança, mesmo com o governo Lula.  Os ruralistas travam qualquer avanço, qualquer migalha, mas arrastam infinitamente os empréstimos em bancos públicos.  Isso é razão ideológica.  A mudança não vai afetar nenhuma propriedade produtiva, não vai retirar um centavo do bolso dos ruralistas, mas eles não admitem qualquer avanço.  O Brasil se arrasta.

É por essas e outras que continuamos no terceiro mundo, mesmo tento o governo do presidente Lula tentado melhorar a situação. No governo anterior, o debate era outro: tirar direitos dos trabalhadores, privatizar e criar leis para dificultar a reforma agrária.

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Denúncias de assédio moral aumentam 588,2% em quatro anos no Rio de Janeiro

Riomar Trindade
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – As denúncias de assédio moral são um fenômeno que vem crescendo, ano após ano, nas empresas do estado do Rio de Janeiro. O total de casos investigados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) deu um salto nos últimos quatro anos: passou de 17, em 2004, para 117, em 2008, uma alta de 588,2%. Neste ano, o número de queixas chega a 90 só até julho.

Normalmente, a queixa é única – humilhações e constrangimentos, de forma repetitiva, durante a jornada de trabalho –, porém são muitos os fatores que atualmente potencializam esse tipo de conduta: demissões, terceirizações, funcionários sobrecarregados e gestores autoritários e com metas cada vez mais ambiciosas em busca do lucro para as empresas.

“A causa principal do assédio moral ocorre com o trabalho organizado de forma autoritária. Os operários não podem opinar sobre as condições de trabalho, o que demonstra a falta completa de democracia nas relações de trabalho”, observa Terezinha Souza Martins, doutora em psicologia social pela PUC/SP,  professora da Universidade Federal do Recôncavo Baiana (UFRB) e pesquisadora convidada da Universidade Federal do Rio deJaneiro (UFRJ).

A crise financeira internacional, que reduziu no Brasil o nível de emprego, também contribuiu para o aumento do assédio moral, na medida em que o empregado, temendo ser demitido, se submete mais facilmente à ação de gestores autoritários. Terezinha observa que o discurso do patrão é ideológico, fala em democratização, mas esconde um grau elevado de autoritarismo nas relações de trabalho.

“Quem trabalha não está sendo ouvido. O aumento do assédio moral se deve à lógica do capital, que cada vez mais precisa de resultados imediatos, pressiona para obter mais lucro. E, ao reduzir o número de trabalhadores na ativa, aumenta o serviço para os empregados que permaneceram na empresa, que acabam sendo presas mais fáceis de ações de assédio moral por parte de gestores autoritários”, disse Terezinha.

Ela ressalta que um fenômeno recente é o aumento de casos de assédio coletivo, em que toda uma equipe é pressionada. “O que é novíssimo é o assédio coletivo, em que todos são pressionados. O assédio individual continua, mas o coletivo passou a se apresentar com mais força há um ano”, afirmou.

Terezinha levanta mais uma questão: o número de adoecidos, com dor de cabeça, depressão, devido ao assédio moral. “É inexorável que o trabalho, mantida a doutrina autoritária, se torne grave como a gripe suína. Aí vamos olhar para a vida sem esperança”. Ela, porém, acredita que a visibilidade que o tema vem ganhando na mídia, levará a uma saída mais coletiva e democrática.

“Se o assédio não é barrado, o trabalhador pode sofrer até de transtorno mental, como de síndrome de pânico. A pessoa sente uma tristeza profunda, um caminho para a depressão. Infelizmente temos casos até de tentativa de suicídio”, disse.

Segundo levantamento do MPT, entre os estados em que há o maior número de queixas estão o de São Paulo, Minas Gerais, do Espírito Santo e Rio de Janeiro. No Rio, o Ministério Público do Trabalho tem em curso um total de 394 investigações sobre assédio moral e duas ações civis públicas em andamento. Mais 21 termos de ajustamento de conduta (acordos com a empresa) foram firmados.

(Texto Integral)

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Seringueiros são libertados de fazenda de dono de shopping

Maioria dos empregados estava na área há 4 anos. Eles não tinham carteira assinada e eram submetidos à servidão por dívida. Dono da fazenda encabeça grupo empresarial que mantém o Oeste Plaza Shopping, de Andradina (SP)

Por Bianca Pyl/Do Repórter Brasil

Operação do grupo móvel de fiscalização e combate ao trabalho escravo do governo federal libertou 23 seringueiros que eram mantidos em condição análoga à escravidão na Fazenda Santa Isabel, em Pontal do Araguaia (MT), na divisa com o estado de Goiás. A propriedade pertence a Mário Celso Lopes, dono da MCL Empreendimentos, conglomerado empresarial que mantém, entre outros negócios, um shopping center em Andradina (SP). A maioria dos trabalhadores vinha sendo explorada desde 2005.

Os trabalhadores, que extraíam látex para a produção de borracha, não tinham carteira assinada, não recebiam regularmente e ainda eram submetidos à servidão por dívida. Os salários eram pagos com cheques e os trabalhadores acabavam descontando os cheques no mercado do primo do gerente da fazenda. “Como eles não recebiam em dinheiro, não tinham a opção de ir a outros estabelecimentos, já que o cheque era de São Paulo e muitos comerciantes não aceitam trocá-lo”, explica Fernando Lima Júnior, auditor fiscal do trabalho que coordenou a ação, iniciada em 16 de junho.

Além disso, eles recebiam apenas 25% da produção de borracha. Em muitos meses do ano, principalmente de julho a outubro, o salário não chegava nem a um salário mínimo por causa da baixa produção. “Durante esses meses, os empregados acumulavam mais dívidas com o dono do mercado. Era um ciclo sem saída”, complementa o coordenador Fernando.

Os seringueiros moravam com suas famílias em casas que tinham a estrutura comprometida e instalações elétricas precárias, com fiação exposta. De acordo com o coordenador da operação, uma das casas não tinha uma das paredes. Para se proteger, os empregados colocaram lona e papelão. A fiscalização notou ainda que muitos ratos circulavam pelo local.

Os seringueiros aplicavam agrotóxico classe 1 (altamente tóxico) sem qualquer equipamento de proteção individual (EPI). “Havia um risco de contaminação muito alto porque os trabalhadores utilizavam roupas comuns, que depois eram lavadas junto com a de toda a família”, relata Fernando. Os agrotóxicos eram armazenados dentro das casas dos trabalhadores, sem nenhuma separação. Nas frentes de trabalho, não havia instalações sanitárias.

Após a fiscalização, o empregador assinou a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) dos seringueiros com data retroativa e depositou os valores referentes ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). O grupo móvel promoveu a rescisão indireta dos contratos de trabalho e os empregados receberam as verbas da rescisão, no valor total de R$ 292 mil.

“O empregador não quis assinar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC). Mas conseguimos por via judicial que ele pagasse as verbas referentes ao dano moral individual”, explica Paulo Douglas Almeida de Moraes, procurador do Trabalho no Mato Grosso que participou da operação do grupo móvel. (Texto completo no Repórter Brasil)

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FISCAIS DO MINISTÉRIO DO TRABALHO LIBERTAM MAIS 49 PESSOAS EM SITUAÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO NO PARÁ

Fiscais libertam 49 de trabalho escravo na coleta de jaborandi

Por Bianca Pyl/ Repórter Brasil

Enquanto Belém recebia cerca de 100 mil pessoas para discutir temas sociais como o trabalho escravo no Fórum Social Mundial, 49 pessoas estavam sendo libertadas pelo grupo móvel de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a mais de 960 km da capital paraense.

A libertação ocorreu numa propriedade a 190 km de São Félix do Xingu (PA). Todos os tipos de violações relacionados ao crime de trabalho escravo estavam sendo aplicados: isolamento geográfico, endividamento, não-pagamento de salários, alojamentos precários, água sem nenhum tratamento e alimentação inadequada, além de superexploração.

“Esses trabalhadores estavam completamente isolados do mundo”, conta Klinger Moreira, auditor fiscal que coordenou a operação. O grupo móvel enfrentou muitas dificuldades para chegar até os trabalhadores. Uma das frentes de trabalho ficava a 70 km da sede da fazenda. Os primeiros 20 km do percurso foram feitos de carro e os outros 50 km com uma moto que os fiscais conseguiram emprestada.

A retirada das pessoas do local foi feita de canoa e o retorno à sede da fazenda levou oito horas. “Para se ter uma idéia da distância, um grupo que saiu mais tarde, às 16 horas, teve que pernoitar na margem do rio e só chegou a sede às 13 horas do dia seguinte”, ilustra o auditor fiscal.

Havia outra frente de trabalho mais próxima, a 40 km da sede da fazenda, mas a dificuldade para semelhante: só os 20 km iniciais foram percorridos de carro. Fiscais chegaram a caminhar 7 km no barro para alcançar o local em que os empregados estavam. “Eles eram obrigados a caminhar até 15 km pela floresta para colher as folhas de Jaborandi e voltavam esse mesmo percurso carregando sacos de até 60 kg da folha”, relata Klinger.

Os trabalhadores foram aliciados no Maranhão, em maio de 2008, por Maria Georgeres Daher. Segundo apuração dos fiscais, ela recebia recursos da empresa química Sourcetech, com base em Pindamonhangaba (SP), para a fabricação da pilocarpina, um alcalóide extraído das folhas do jaborandi (Pilocarpus microphyllus). A planta brasileira é utilizada pela indústria química principalmente na fabricação de colírio para glaucoma e cosméticos.

A Sourcetch tem, desde maio de 1997, o registro Food and Drug Administration (FDA) dos Estados Unidos, que permite a comercialização de seus produtos no país. A empresa também obteve um certificado da Comissão Européia, desde março de 1998, o Certification of Suitability of Monographs of the European Pharmacopoeia pela European Department for the Quality of Medicines.

De acordo com Klinger, a intermediária da mão-de-obra utilizava a conta de uma empregada para receber os recursos da empresa. Os recibos dos depósitos estão na mão dos fiscais. “A prova que temos são os depósitos efetuados, Maria não manteria o negócio se não fosse por esses pagamentos”.

A fiscalização apurou que a aliciadora entrou em contato com a empresa para oferecer as folhas colhidas e fechou um acordo. Os fiscais encontraram também alguns vídeos feitos por Maria que mostram os funcionários durante o trabalho. Há, ainda, um vídeo que registra um representante da Sourcetech, a quem Maria chama de “patrão”. (Texto integral)

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RETRATO DA DESIGUALDADE DO IPEA MOSTRA AS DIFERENÇAS ENTRE NEGROS E BRANCOS NA VIDA E NA ECONOMIA BRASILEIRA

Na mesma gestação, cores diferentes

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Mulheres negras são maioria em situações de trabalho precário

Ana Luiza Zenker
Repórter da Agência Brasil

Brasília – As mulheres negras ainda são o grupo que vivencia situações de trabalho mais precárias. É o que mostra a pesquisa Retrato das Desigualdades de Gênero e Raça, divulgada hoje (16) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e que analisa dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2007.

Se por um lado as mulheres (brancas e negras) têm aumentado a sua participação no mercado de trabalho, passando de 46% da população feminina ocupada ou à procura de emprego em 1996 para 52,4% em 2007, elas seguem com maior representação no trabalho doméstico, na produção para consumo próprio e no trabalho não remunerado.

Entre as mulheres negras, de acordo com a pesquisa, os dados revelam uma situação mais precária. Elas apresentam as maiores proporções no trabalho doméstico, 21,4% (contra 12,1% entre as mulheres brancas e 0,8% entre os homens), e na produção para subsistência e trabalho não remunerado, 15,4%. Elas também são o grupo com as menores proporções de carteira assinada, 23,3%, e e na posição de empregador, 1,2%.

Ainda no que diz respeito ao trabalho doméstico, a pesquisa destaca a queda no percentual de meninas com idade entre 10 e 17 anos (idade escolar) empregadas como trabalhadoras domésticas, passando de 14,2% em 1996 para 5,8% em 2007.


Expectativa de vida de brancos é maior do que de negros

Ivan Richard
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Pesquisa divulgada hoje (16) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que, entre 1993 e 2007, a expectativa de vida foi maior para as mulheres em relação aos homens e também para a população branca na comparação com a negra.

O estudo Retrato das Desigualdades de Gênero e Raça mostra que, em 1993, o total de mulheres brancas com mais de 60 anos de idade representava 9,4% da população e o de negras, 7,3%. Esses percentuais alcançaram, em 2007, 13,2% e 9,5%, respectivamente. O grupo dos homens brancos com 60 anos ou mais, em 1993, era de 8,2% e passou para 11,1%, em 2007. Já os negros na mesma faixa etária saltou de 6,5% para 8% no mesmo período.

A diferença de representatividade de homens brancos e negros com mais de 60 anos aumentou de 1,7 para 3,1 pontos no período. A diferença entre as mulheres brancas e negras passou de 2,1 para 3,7 pontos, entre 1993 e 2007.

O levantamento retrato das desigualdades é elaborado por meio de indicadores da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O estudo analisa diferentes campos da vida social e visa traçar um “retrato” atual das desigualdades de gênero e de raça no Brasil. Ele é realizado em parceria entre o Ipea, a  Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres e o IBGE.

Negros são maioria nas favelas, segundo estudo do Ipea

Ana Luiza Zenker
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Apesar de reconhecer que nos últimos 15 anos houve uma melhoria nas condições de habitação no Brasil, a pesquisa Retrato das Desigualdades de Gênero e Raça, divulgada hoje (16) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), aponta que ainda é perceptível a diferença entre negros e brancos, especialmente no que diz respeito aos domicílios localizados em assentamentos subnormais, ou seja, favelas e assemelhados.

Entre 1993 e 2007, o percentual de residências que se encontravam em favelas ou semelhantes passou de 3,2% para 3,6%. É um percentual considerado baixo, mas que representa um universo de 2 milhões de domicílios, ou pelo menos 8 milhões de pessoas.

Considerando a distribuição de acordo com o chefe da família, tem-se que 40,1% dessas casas são chefiadas por homens negros, 26% por mulheres negras, 21,3% por homens brancos e 11,7% por mulheres brancas. De acordo com o estudo, essa distribuição mostra a predominância da população negra em favelas, o que reforça a sua maior vulnerabilidade social.

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MINISTÉRIO JÁ RESGATOU 3 MIL EM TRABALHO ESCRAVO ESTE ANO

Abaixo-assinado pede aprovação urgente da PEC contra o trabalho escravo

Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Só em 2008, mais de 3 mil trabalhadores em situação degradante foram resgatados por equipes do grupo móvel de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Desde que o grupo foi criado, em 1995, mais de 30 mil trabalhadores foram retirados de situações irregulares. Para impedir que a prática do trabalho escravo continue existindo no Brasil, entidades da sociedade civil organizaram hoje (17) um ato nacional pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 438/2001) que prevê penas mais rígidas para os exploradores. Entre elas, a expropriação de imóveis (rurais e urbanos) de quem cometer o crime.

A proposta está pronta para ir ao plenário na Câmara e depois precisa ser votada no Senado. A matéria tramita há sete anos e, segundo as entidades que representam os trabalhadores, sofre forte pressão da bancada ruralista para não ser aprovada. Segundo o diretor da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Agricultura (Contag), Antônio Lucas, a idéia do abaixo-assinado é mostrar aos parlamentares que a sociedade é contra o trabalho escravo.

“O Brasil hoje é um país que está exportando soja, milho, um monte de produtos agrícolas. Eles [ruralistas] precisam tirar de dentro dessa produção o trabalho escravo, isso é bom para eles também. Eles precisam ter essa consciência. Nós vamos para dentro do Congresso brigar para que ela seja aprovada”, afirma.

A meta é recolher 2 milhões de assinaturas até fevereiro. Hoje (17), os pontos para coleta de assinaturas estão espalhados em várias cidades. Em Brasília, foram escolhidos dez locais de grande circulação como a Rodoviária do Plano Piloto, os shoppings Pátio Brasil e Conjunto Nacional, e as estações do metrô em Taguatinga e Ceilândia. Há ainda a versão eletrônica do abaixo-assinado, disponível na internet.

Para Maria Isabel Silva, conselheira da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), parte da população desconhece que o problema  persiste no Brasil, 120 anos após a assinatura da Lei Áurea. “A população é muito mal informada. As pessoas que têm nos procurado nem sabe que isso ainda existe, quem está na fazenda acha que vive lá por uma concessão do patrão. O povo precisa ser conscientizado que essa exploração do homem pelo homem não pode mais existir. É uma segunda abolição da escravatura”, defende.

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Fiscais resgatam 150 trabalhadores em situação análoga à escravidão no Pará

Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Uma operação realizada no município de Placas (PA) resgatou 120 trabalhadores rurais e 30 crianças vítimas de trabalho análogo à escravidão em uma empresa de produção de cacau. A ação do grupo de fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Pará começou no último dia 17 e segue até 3 de outubro.

As vítimas trabalhavam na colheita do cacau e foram encontradas em situação precária, com péssimas condições de habitação, alimentação e higiene. A maioria das crianças estava doente e uma delas ficou cega em um acidente durante o trabalho.

Segundo os ficais, os compradores de cacau forneciam equipamentos de trabalho e outros bens de necessidade básica aos trabalhadores, que pagavam esse fornecimento com a produção do fruto. Assim, já iniciavam suas atividades devendo à empresa.

Como não conseguiam pagar as dívidas, os agricultores colocavam toda a família para trabalhar no campo, inclusive as crianças. Quando o débito ficava fora de controle, era feito um empréstimo ao trabalhador, o que o mantinha ainda mais preso à situação.

Segundo informações do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), os trabalhadores que não atendiam às determinações da empresa eram ameaçados de morte. A Perfil Agroindústria Cacaueira será obrigada a pagar indenização de aproximadamente R$ 600 mil aos trabalhadores.

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Comentário:

Qual é o Estado de Direito do Supremo Tribunal Federal e do Ministro Gilmar Mendes? Para não machucar as mãos e a moral de um banqueiro acusado de diversos crimes (escuta ilegal, corrupção, lavagem de dinheiro etc) proclama uma cruzada contra as algemas em bandidos.

Esse é o nosso Estado de Direito: acusados de crimes não podem ser algemados, mas trabalhadores podem ser degradados. Veja mais uma notícia sobre trabalho semelhante à escravidão abaixo.

O que o Supremo fez até agora contra o trabalho degradante e semelhante à escravidão? Com que agilidade?

É realmente assustador ver a corte suprema de um país mais engajada na proteção de criminosos do que de suas vítimas. Viva a justiça do Brasil!

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Fiscais resgatam 141 trabalhadores encontrados em situação degradante no Ceará

Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Uma equipe do Grupo de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 141 trabalhadores de uma usina de álcool no município de Paracuru (CE). Eles foram encontrados em situação degradante de trabalho, sem equipamento de proteção individual para o corte da cana-de-açúcar – como óculos e luvas – e descalços. Entre os trabalhadores havia cinco menores de idade. A operação começou no dia 10 de setembro e terminou ontem (22).

Do total de resgatados, 55 atuavam no canavial e 86, no parque indutrial. Apenas três tinham registro em carteira. A empresa  fazia semanalmente o pagamento pelo corte da cana, que ocorria das 5h às 13h. Segundo os fiscais do MTE, as condições de higiene na plantação também eram precárias. Não havia banheiros e a empresa não disponibilizava água e nem refeição para os trabalhadores. No parque industrial, os fiscais também identificaram condições de risco à saúde dos trabalhadores, como estruturas enferrujadas e máquinas sem proteção.

Os trabalhadores resgatados eram moradores do próprio município ou de vilarejos próximos a Paracuru. Os que precisavam de transporte para chegar ao local iam em cima da boléia de um caminhão, junto com as ferramentas utilizadas no corte. Segundo o grupo móvel, a legislação determina que o transporte seja feito de ônibus, e que haja um local reservado para as ferramentas.

De acordo com o Ministério do Trabalho, foram lavrados 111 autos de infração e três termos de interdição. A empresa que mantinha os trabalhadores também foi autuada pelo descumprimento de normas de segurança no parque industrial. Eles receberam seguro-desemprego e o valor das verbas recisórias chegou a R$ 245 mil. Segundo informações do ministério, a empresa se recusou a pagar as recisões e deve ser acionada na Justiça pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Procuradoria Regional.

INCRÍVEL: EMPREGO FORMAL EM AGOSTO CRESCE QUASE 80% EM RELAÇÃO A AGOSTO DE 2007

Número de empregos gerados em agosto é 79% superior ao do mesmo mês de 2007

Ivan Richard
Repórter da Agência Brasil

Em agosto, foram gerados no país 239.123 empregos formais, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado hoje (15) pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Esse é o maior resultado para o mês desde o início da série histórica do Caged, em 1992, e representa um crescimento de 0,78% em relação ao registrado em julho.

De acordo com o ministério, houve expansão de 79% em comparação com o número de empregos gerados em agosto de 2007 (133.239).

Entre janeiro e agosto deste ano, foram criados 1.803.729 empregos, um recorde para o período. O acumulado é 33% superior ao resultado verificado nos primeiros oito meses de 2007 (1.355.824).

Comentário:

O crescimento do emprego cresce, apesar do Banco Central, que aumentou a taxa de juros, do estrago feito pelo governo FHC/PSDB nos anos 90 e da crise hipotecária dos Estados Unidos.

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