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DILMA VETA PARCIALMENTE NOVO CÓDIGO FLORESTAL, MAS CONTINUA PRESSÃO PELO “VETA TUDO DILMA VEZ”

Para Mendes Ribeiro, ministro da Agricultura, “esse não é o código dos ambientalistas, nem dos ruralistas. Esse é o código daqueles que tem bom senso”.

Na última sexta-feira, a presidente Dilma Rousseff vetou parcialmente o Código Florestal que foi aprovado pela Câmara dos Deputados. “O Planaltou anunciou 12 vetos e 32 modificações no projeto e prometeu enviar uma nova Medida Provisória na segunda-feira ao Congresso”, diz notícia publicada pela Carta Capital. Além de inserir novos pontos na lei, a ideia é restaurar os pontos do projeto do Senado que foram retirados pelos deputados.

Alguns pontos do projeto que traduziam uma certa “anistia para os desmatadores” foram vetados pela presidente Dilma, como a recuperação das áreas de preservação permanente (APPs) que praticamente havia sido “desobrigada” nos termos no novo Código.

Depois da intensa pressão social que Dilma vem recebendo para vetar o texto completo, o veto parcial foi uma solução encontrada para aproximar mais o texto daquele que havia sido aprovado no Senado, antes da primeira grande derrota governista na Câmara, e que ia mais de encontro aos desejos governistas.

O veto parcial, segundo a ministra do Meio-Ambiente Izabella Teixeira, é um respeito à democracia e ao Congresso Nacional, mas uma forma de dizer que o governo “não admite nada que anistie o desmatamento”. Vale lembrar que o veto parcial de Dilma, apesar de ser considerado como uma decisão de bom senso pelo governo, não agradou muito alguns movimentos ambientalistas que preferiam que a presidente “vetasse tudo dilma vez”.

Veja trecho da notícia sobre o assunto:

Dilma veta parcialmente Código Florestal
Por Redação Carta Capital com informações da Agência Brasil

A presidenta Dilma Rousseff vetou parcialmente o Código Florestal aprovado pela Câmara dos Deputados. Nesta sexta-feira 25, o Planaltou anunciou 12 vetos e 32 modificações no projeto e prometeu enviar uma nova Medida Provisória na próxima segunda-feira ao Congresso. A ideia é restaurar pontos do projeto do Senado que foram retirados pelos deputados e adicionar novos pontos à lei.

Entre os pontos vetados está o artigo que trata da consolidação de atividades rurais e da recuperação de áreas de preservação permanente (APPs). O texto aprovado pelos deputados só exigia a recuperação da vegetação das APPs nas margens de rios de até 10 metros de largura. E não previa nenhuma obrigatoriedade de recuperação dessas APPs nas margens de rios mais largos. O projeto era visto como uma “anistia” para os desmatadores.

Dilma sofreu grande pressão da sociedade para vetar o texto aprovado pelo Congresso. O projeto de lei, aprovado na Câmara dos Deputados no final de abril, foi a primeira grande derrota da bancada governista desde que a presidenta tomou posse. Com o veto parcial, o governo deixa o texto mais próximo daquele aprovado pelo Senado, que ia ao encontro dos desejos governistas.

O anúncio foi feito em Brasília pelos ministros da Agricultura, Mendes Ribeiro, do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas. “O veto é parcial em respeito à democracia e ao Congresso Nacional”, disse a ministra do Meio Ambiente. “Não admitimos nada que anistie o desmatamento”. Já o ministro da Agricultura disse que “esse não é o código dos ambientalistas, nem dos ruralistas. Esse é o código daqueles que tem bom senso”. (Texto completo)

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