Educação Política

mídia, economia e cultura – por Glauco Cortez

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Maioridade penal: deputados poderão fazer festinha com garotas de 16 anos | CartaCampinas

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Tragédia anunciada: estudo da Unesp mostra que política de segurança do PSDB disseminou a violência no estado de São Paulo

EXCLUSIVO! Um estudo, feito por pesquisadores da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Estadual Paulista (FCT/Unesp), e apresentado em evento More…

Polícia de Alckmin joga spray de pimenta no olho de manifestante dominado

A abertura da Copa do Mundo foi uma bonita festa no estádio Itaquerão e sem problemas de organização, mas uma imagem ficou marcada novamente pelo despreparo e violência da Polícia Militar de São Paulo, comandada pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB). Em total covardia, um manifestante dominado (Continue Lendo…)

Fracasso total das UPPs: política de pacificação pela violência aumenta a criminalidade no Rio

As Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), instaladas no Rio de Janeiro desde 2008, revelaram-se um grande fracasso. A UPP é uma forma de “pacificação” pela violência. Durante décadas a população da favela foi abandonada pelo Estado.
Agora, o Estado tenta entrar nesse território abandonado e (Continue lendo…)

No caminho errado: população brasileira cresce 36% e a população carcerária, 403%

Hoje o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, esteve no Rio de Janeiro para acertar com o governador carioca, Sérgio Cabral (PMDB), o uso das Forças Armadas para combater a violência que está fora de controle do governo estadual. (Continue Lendo..)

FLAGRANTE DE RESPEITO AO POVO: POLICIAL MILITAR SE RECUSA A ATACAR MANIFESTANTES E É DESARMADO POR COMANDANTE

BLACK BLOC OU MAHATMA GANDHI: A REALIDADE PARECE MAIS COMPLICADA DO QUE SER A FAVOR OU CONTRA

black blocLonge do discurso da ordem da mídia brasileira e dos governantes que classificam os black blocs simplesmente como vândalos, “minoria que estraga a manifestação” etc, há uma certa dialética que impede de se pensar simplesmente em ser contra ou a favor.

Ora, governos e grande mídia satanizam os black blocs porque o discurso jornalístico e o discurso político de Estado são discursos de poder, que necessitam manter a ordem vigente. Vândalos, nos termos usados são definições para violência gratuita, sem sentido, estúpida. Na verdade, há muitas razões para a violência dos black blocs, diferente de muitas outras atitudes violentas como, por exemplo, brigas em campos de futebol.

Também é difícil ser a favor de black blocs quando as imagens os mostram destruindo pontos de ônibus, lixeiras e outros espaços que servem a população.

Mas os black blocs, inevitavelmente, falam a língua do sistema, a língua do poder. Uma manifestação pacífica, no limite, é uma manifestação de carneirinhos. E isso não traz resultado algum de imediato, talvez não traga nenhum resultado a longo prazo. Seria preciso ter milhares de pessoas com a tenacidade de Mahatma Gandhi. Parece impossível.

Já as manifestações com certa dose de violência, principalmente o exemplo daquela quinta-feira de junho, quando fez acender uma luz de emergência na sonolenta burocracia de poder, dão resultado. Ainda que pequenos, os resultados podem ser vistos:  votações de projetos parados na Câmara e Senado, redução do preço das passagens e urgência no programa Mais Médicos são alguns exemplos.

Isso não significa apoiar ou não apoiar os black blocs, mas qual a saída diante do país mais desigual do mundo? Como votar em eleições compradas por corporações privadas por meio do financiamento de campanha? Como reagir diante da informação de que uma empresa que explora uma concessão pública sonega R$ 1 bilhão? Afinal, onde estão os vândalos?

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DEMOCRACIA PRECISA CHEGAR AO QUARTEL: QUANDO A POLÍCIA VAI PARAR DE MATAR E TORTURAR COMO NO TEMPO DA DITADURA?

polícia e tráfico

O vício da guerra

Não há lei nas delegacias de polícia do Brasil. E também raramente há leis nas abordagens policiais.

Nas últimas semanas, com a cobertura da grande imprensa, forçada pela cobertura da internet, o Brasil assiste aos métodos de tortura e assassinato da polícia que se iniciaram na ditadura e até hoje persistem.

Paraná, São Paulo, Rio, Minas Gerais, etc. Por todo Brasil há casos de tortura e assassinato na mãos de policiais, mesmo após mais de duas décadas depois do fim do regime criminoso que durou até a eleição de Fernando Collor de Mello.

Certa vez, um amigo foi abordado por um policial militar na linha vermelha do Rio de Janeiro, tentou conversar. Ao citar uma legislação que conhecia, o policial ficou enlouquecido com um discurso de que “o policial também é a lei, o juiz não está na rua”. Esse é o slogan de regimes fascistas, mas é o que se ouve ainda hoje. Meu amigo se calou porque não sairia vivo se continuasse a argumentar.

Policiais honestos e democratas, quando denunciam colegas, são fuzilados, assim como são fuzilados pobres, pretos e prostitutas pelas periferias de São Paulo e do Brasil.

A guerra do tráfico impede que os policiais ajam de forma mais civilizada. Eles estão o tempo todo em guerra, percorrendo ruas, enfrentando um inimigo em qualquer canto. É quase impossível ter uma polícia mais democrata e respeitadora do cidadão na situação de rua em que são colocados os policiais. Eles agem com o cidadão comum, muitas vezes, em estado de guerra. Na periferia é a própria guerra. Daí as “justificativas” do sequestro e da tortura que deveriam ser atividades exclusivas de “foras da lei”.

A guerra contra as drogas alimenta a ideologia do Estado de violência, que funciona como um narcótico. Quanto mais viciado, mais violência policial precisa. E assim, esse estado vai produzindo, em cada esquina, os Amarildos da vida e a execução das famílias de policiais.

É uma overdose e o vício aumenta. Os grupos de poder alimentam a necessidade de mais armas, mais munição, mais prisões, como uma droga sem fim. Na base, o soldado que vai para a rua é o grande viciado e sem luz no fim do túnel.

As consequências desse estado de guerra, provocado pela desigualdade perversa e pela criminalização das drogas, é uma polícia que não consegue e nunca vai chegar ao Estado de Direito.

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ONDE ESTÁ AMARILDO? E AGORA DEMOCRACIA?

Imagem: Coletivo Projetação (Redes Sociais)
Por Maura Voltarelli
Especial para o Educação Política

Nos últimos dias, uma pergunta passou a ser feita, inicialmente pelos moradores da Rocinha, favela no Rio de Janeiro, depois por pessoas que não moram na favela, depois pela mídia nacional, que acabou por repercutir a questão tamanha a proporção que esta última atingiu.

Onde está Amarildo? Dizem cartazes, vozes, projeções… E Amarildo tornou-se um nome bastante falado nos jornais, sem que, muitas vezes, as pessoas soubessem direito por que se falava tanto em Amarildo. Era difícil mesmo saber o porquê, já que um dos elementos centrais nessa história de Amarildo, que mais parece história de literatura fantástica, é o mistério.

O fato é que Amarildo, um ajudante de pedreiro que gostava de pescar, morador da Rocinha, pai de seis filhos, casado há mais de 20 anos, com um pagamento de meio salário mínimo por mês, que carregava sacos de areia aos sábados para aumentar a renda da família, o menino que com onze anos salvou o sobrinho de 4 anos de um incêndio, tornou-se famoso não por sua coragem e gentileza para com os outros, e sim por simplesmente ter desaparecido nas mãos da polícia do Rio de Janeiro.

Imagem: www.ebc.com.br

Amarildo desapareceu. Como um objeto que desaparece de um dia para o outro e não lembramos mais onde o deixamos ou o vimos pela última vez. Mas Amarildo não é um objeto, ao menos para as pessoas que o amam e conviveram com ele, ao menos para as pessoas que ainda têm a capacidade de se indignar diante de um absurdo desses.

Amarildo desapareceu após uma operação da polícia intitulada (pasmem!) “Paz Armada”, que mobilizou cerca de 300 policiais e entrou na Rocinha entre os dias 13 e 14 de julho para prender suspeitos sem passagem pela polícia depois de um arrastão ocorrido próximo à favela. Amarildo foi abordado na porta de um bar quando já estava indo para casa. O policial teria exigido seus documentos. Ele entregou e, segundo uma testemunha, o policial fingiu que ia checar pelo rádio, mas quase que imediatamente se virou para ele e disse que Amarildo tinha que ir com eles.

Amarildo foi levado para a base da UPP (Unidade de Polícia Pacificadora) no Parque Ecológico. Assim que soube que o marido tinha sido levado pela polícia, sua mulher foi à UPP e chegou a ver o marido, mas a orientaram de que ele logo seria liberado e de que ela deveria esperá-lo em casa. Desde então, Amarildo não voltou mais para casa.

É apenas isso o que se sabe. No entanto, já é o bastante para revelar muito sobre o atual estado de coisas em que vivemos. Amarildo poderia ser o pior dos criminosos, nada justifica o seu desaparecimento depois de ter sido levado pela polícia. Nada justifica os atos autoritários e ditatoriais de nossa polícia que favorece o caos no lugar de garantir o que chamam de “segurança”.

Onde está a nossa democracia? Qual a esperança de democracia para um país onde pessoas desaparecem sem que se saiba como ou porquê? O caso poderia passar impune, como tantos outros, como tantos que desaparecem todos os dias, como tantos que já desapareceram na ditadura militar e até hoje não se sabe como, sem tampouco lhes fazer justiça.

Mas Amarildo não foi, como esperava a polícia, apenas mais um “favelado”, Amarildo agora está por todos os lados e, junto com ele, nossa indignação e nosso grito por uma cada vez mais tardia democracia que, definitivamente, não há de ser uma democracia da “paz armada”.

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ENQUANTO O QUEBRA-QUEBRA NO LEBLON COMOVE A MÍDIA E A POPULAÇÃO, AS MORTES CAUSADAS PELA PM NA MARÉ JÁ ESTÃO ESQUECIDAS

No discurso midiático elitista, o patrimônio vale mais do que a vida humana

No discurso midiático elitista, o patrimônio vale mais do que a vida humana

Do Blog do Mário Magalhães

O apogeu da covardia: lojas quebradas no Leblon comovem o Rio e o jornalismo, mas os mortos pela PM na Maré já foram esquecidos
Por Mário Magalhães

( Para seguir o blog no Twitter: @mariomagalhaes_ )

O Rio se comoveu com o quebra-quebra ocorrido no Leblon na virada de 17 para 18 de julho de 2013. Balanço da baderna: depredação de orelhões, placas e 25 lojas.

O Rio não se comoveu com a morte de pelo menos dez pessoas na Maré na noite de 24 e na madrugada de 25 de junho, menos de um mês atrás.

O Rio em questão é o retratado pelo jornalismo mais influente. Danos ao patrimônio no bairro bacana, paraíso onde vivi por tantos anos, receberam muito mais atenção do Estado, dos meios de comunicação e de parcela expressiva da classe média do que a perda de vidas na favela Nova Holanda, no complexo da Maré.

É muita covardia. Contra quem? Contra os de sempre, os mais pobres.

Os crimes contra o patrimônio na zona sul foram obra de bandidos, de fascistoides, de ultra-esquerdistas, incluindo pseudo-anarquistas, de pequenos burgueses vagabundos e de alguns miseráveis desejosos de trajar roupas de grife (alguém viu um operário vandalizando?). Como queimam o filme dos protestos e beneficiam o governo estadual com o verniz de vítima, talvez haja infiltrados de origem nebulosa. Cometeram crimes, têm de ser punidos escrupulosamente, nos termos da lei.

Na Maré, o Bope invadiu a favela contra a vontade dos policiais que lá estavam. O efetivo era minúsculo, pois o grosso do batalhão estava cuidando de reprimir manifestações políticas. Resultado: uma bala provavelmente disparada por traficante de drogas matou um sargento da tropa de elite.

Em seguida, sobreveio a vendeta, com a invasão massiva. Nove moradores locais mortos e nenhum PM ferido gravemente. Confronto? Isso tem outro nome: chacina. No mínimo, dois jovens não tinham antecedentes criminais, um deles de 16 anos. A legislação penal brasileira não prevê pena de morte, para qualquer crime, ainda que seja o de assassinato.

Na Maré, o grosso do jornalismo não informou nem a identidade dos mortos, com exceção da do PM. No Leblon, os personagens tinham nome, sobrenome e lágrimas de quem perdeu alguns bens. Na favela, o pranto das mães que perderam seus rebentos quase não saiu no jornal.

A cúpula da segurança do Estado convocou uma reunião de emergência horas depois de os vândalos detonarem no Leblon. Alguém sabe de um encontro dessa natureza para tratar do morticínio na Maré?

Há mais diferenças além da essencial, entre crime contra a vida e crime contra o patrimônio. No bairro das adoráveis novelas do Manoel Carlos, aprontaram criminosos que devem responder judicialmente por si mesmos. Na Maré, atuaram agentes públicos. Se não se sabe ao certo qual foi o comportamento deles, a responsabilidade é do Estado, que deveria investigar para valer, e não encenar apurações. (Texto completo)

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PORTA DOS FUNDOS: REUNIÃO DE EMERGÊNCIA POR CAUSA DOS PROTESTOS PELO BRASIL

13 DE JUNHO DE 2013: O DIA QUE O GOVERNO GERALDO ALCKMIN IMPLANTOU O TERROR EM SÃO PAULO

HÁ CLAROS INDÍCIOS DE QUE ORDEM PARA ATAQUE POLICIAL CONTRA MANIFESTANTES E POPULAÇÃO SAIU DO GOVERNO DE SÃO PAULO

mulher atingida

Há fortes e claros indícios de que a ação da Polícia Militar atacando manifestantes e a população foi dada pelo governo do Estado de São Paulo. A ação da polícia foi orquestrada e violenta a todo momento. Não houve um problema isolado, mas uma ação conjunta, uma ação como nos piores regimes ditatoriais.

Os policiais militares são os menos culpados dessa ação própria de ditaduras do terceiro mundo. PMs cumprem ordem e a ordem veio de cima. Um dos exemplos dessa ação é de uma mulher (foto ao lado)  que saiu da igreja e foi atingida por um tiro de borracha no rosto. Ela declarou que viveu a ditadura brasileira e era dessa forma que agiam. Assim como nas ditaduras, se não há limites para o Estado, qualquer um pode ser vítima. Houve também ataques contra jornalistas e em vários pontos da manifestação.

Se a ordem saiu do governo do Geraldo Pinheirinho Alckmin, o prefeito Fernando Haddad e o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo  tem a sua enorme parcela de culpa e responsabilidade. Eles não ofereceram resistência ao discurso belicoso e violento do governador nos primeiros protestos. O PT deu aval para a violência policial porque em nenhum momento teve capacidade para contrapor o governo Alckmin.

Abaixo um vídeo com a ação da polícia de forma estarrecedora. Manifestantes gritam não à violência, e a PM chega atirando, cumprindo ordem estabelecida.

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O VANDALISMO E A BADERNA DO SR. GERALDO PINHEIRINHO ALCKMIN: TEATRO DE ÓPERA, EDUCAÇÃO E SAÚDE

Canetada contra o povo

Canetada contra o povo

Os protestos nas ruas de São Paulo são uma demonstração inequívoca da insatisfação popular da juventude. Não são os 20 centavos da passagem que geram tanta insatisfação no movimento Passe Livre.

Pela quantidade de pessoas presentes no protesto, não dá para afirmar que são simplesmente “baderneiros e vândalos”, como afirmou Geraldo Pinheirinho Alckmin.

É com certeza uma das mais novas rebeldias. Acabou a lua de mel com o PT, que deve colocar as barbas de molho, e é também o resultado de quase 20 anos de políticas de sustentação da desigualdade e da manutenção da pobreza por parte do PSDB e de Geraldo Pinheirinho Alckmin.

A mesma violência que o sr. Alckmin imprimiu na desocupação do Pinheirinho e outros terrenos estão agora nas ruas de São Paulo. Quem cresce na violência, também reproduz a violência. E essa violência inicial é do próprio Estado.

A violência pode não ser o cacetete de borracha, como querem os saudosos da ditadura, mas um simples ato administrativo como o que o sr. Alckmin fez recentemente ao liberar R$ 80 milhões (!!!!) para a construção de um teatro de ópera em Campinas, após um presente (de grego) de um escritório de arquitetura, que cedeu “gratuitamente” (kkk) o projeto para a cidade.

Assim como a péssima situação da educação e da saúde em São Paulo, o sr. Pinheirinho Alckmin comete esse vandalismo com o dinheiro público. O dinheiro que será torrado neste teatro, que é apenas um exemplo, daria para construir 80 teatros menores e mais pequenos centros de cultura por toda a cidade, principalmente na periferia. Isso é vandalismo e baderna.

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O MASSACRE BRASILEIRO CONTRA AS MULHERES: 40 MIL HOMICÍDIOS EM DEZ ANOS

Violência contra a mulher: mais de 40.000 homicídios femininos em uma década

Luiz Flávio Gomes/Carta Maior

marchadasvadias

Mulheres sem representação: estupros e homicídios epidêmicos

Apesar dos avanços dos últimos anos, no que tange à violência contra a mulher, levantamento feito Instituto Avante Brasil apontou que 40.000 mil mulheres foram vítimas de homicídios no Brasil, entre 2001 e 2010. Só no ano de 2010, 4,5 entre 100.000 mulheres perderam suas vidas no país.

Consoante o Instituto Avante Brasil, em 2010, uma mulher foi vítima de homicídio a cada 1 hora, 57 minutos e 43 segundos. Em 2001, a média era de 2 horas, 15 minutos e 29 segundos. O crescimento de mortes anual, entre 2001 e 2010, foi de 1,85% ao ano.

A mesma projeção aponta que em 2013 deverão ocorrer 4.717 homicídios entre as mulheres brasileiras.

Segundo a Organização das Nações Unidas, cerca de 70% das mulheres sofrerão algum tipo de violência no decorrer de sua vida. E, de acordo com o Banco Mundial, as mulheres de 15 a 44 anos correm mais risco de sofrer estupro e violência doméstica do que de câncer, acidentes de carro, guerra e malária.

Na América do Sul, o Brasil só perde em homicídios de mulheres para a Colômbia, que registrou, em 2007, uma taxa de 6,2 mortes para cada 100.000 mulheres. Atrás do Brasil vem a Venezuela, com 3,6 mortes para cada 100.000 mulheres em 2007, Paraguai que registrou em 2008 1,3 mortes para cada 100.000 mulheres e o Chile com 1 homicídio feminino para cada 100.000 mulheres em 2007.

Pesquisa da Organização Mundial da Saúde que traz informações de 2006 a 2010 mostra que, se comparado com alguns países com dados homogêneos, a diferença é ainda maior: o Brasil ganha da Rússia, que registrou, em 2009, 7,1 homicídios femininos, mas atrás de países como Estados Unidos, Japão, França e Reino Unido.

A Organização Mundial da Saúde sugere que existam alguns fatores de risco que podem ser associados a um indivíduo que pratica um crime contra a integridade física de uma mulher:

– níveis mais baixos de educação (perpetração da violência sexual e da experiência de violência sexual);
– exposição a maus-tratos (perpetração e experiência);
– testemunho de violência familiar (perpetração e experiência);
– transtorno de personalidade antissocial (perpetração);
– uso nocivo do álcool (perpetração e experiência);
– ter múltiplos parceiros ou suspeita por seus parceiros de infidelidade (perpetração), e atitudes que estão aceitando de desigualdade violência e gênero (perpetração e experiência).

Apesar de todas as campanhas e recomendações das Organizações Mundiais contra a violência feminina, o que se vê (no Brasil) são números que crescem e preocupam a cada dia mais.

O número de estupros no estado de São Paulo, por exemplo, ganhou proporções descomunais. O número de vítimas não para de crescer. Segundo dados da Secretaria de Segurança de São Paulo, o crime de estupro foi o delito que mais aumentou nos últimos anos no nosso Estado. De 2005 a 2012 houve um crescimento médio anual de 19,7%, o que significa uma alarmante evolução de 230%.

Não basta apenas apresentarmos soluções ou agravarmos esse tipo de crime, mais que isso, faz-se necessário que os cidadãos sejam educados à valorização da vida e do ser humano de um modo geral.

Especialmente no que tange às mulheres, que por fazerem parte durante décadas de uma sociedade patriarcal, encontram dificuldades no momento em que percebem estar sendo vítima do abuso ou da violência, de denunciar seus opressores, muitas vezes parceiros e membros da família

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GERALDO ALCKMIN EM VÍDEO DE 2006 (!!) SE MOSTRA IRRITADO COM PERGUNTA SOBRE A VIOLÊNCIA DO PCC NO ESTADO DE SÃO PAULO

Geraldo: Pinheirinho e PCC: tudo a ver.

O governador Geraldo Alckmin não tem desculpa. Ele ocupou e influenciou o poder executivo de São Paulo por pelo menos 13 anos nos últimos 18 anos em que o PSDB está no governo. Foi vice-governador de 95 a 2001 e governador de 2001 a 2006. Este ano, para quem já se esqueceu, é 2012. Ele está há dois anos novamente como governador. Não fez nada.

A crise da violência com o governo do PSDB não tem solução.  O governo do PSDB em São Paulo é perverso com a população mais pobre, acentuando a desigualdade brasileira, vide Pinheirinho, o que fortalece ainda mais os grupos criminosos. Assista vídeo em inglês, com legenda, de 2006, em que o governador se irrita com perguntas sobre a violência do PCC.

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CONFLITO DE GERAÇÕES: O DIÁLOGO IMPERTINENTE E REVELADOR ENTRE PAI E FILHO SOBRE POLÍTICA E MÍDIA NO BRASIL

O SAMBISTA ADONIRAN BARBOSA ANTECIPOU GERALDO ALCKMIN E EXPLICA A VIOLÊNCIA EM SÃO PAULO COM SAMBA DA DÉCADA DE 60

Adoniram eternizou Pinheirinho meio século antes de acontecer

A genialidade do sambista Adoniran Barbosa é capaz de explicar com meio século de antecedência porque São Paulo vive uma guerra civil entre policiais militares e o PCC.

Ele nos mostra que a raiz está no Pinheirinho (expulsão de moradores em bairro de São José dos Campos a mando da Justiça e com a força policial do Estado de São Paulo, comandado por Geraldo Alckmin). Pinheirinho é um exemplo e não é novidade. Esse é o cerne da violência em São Paulo. A violência começa com os poderes do Estado (Justiça e Executivo) contra sua própria população.

Adoniran fez a música na década de 60 do século passado e nada mudou. O oficial de justiça e o poder do Estado, que deveriam garantir condições dignas de moradia para o seu povo, em primeiro lugar, são aparelhos da violência e da desigualdade. A política da elite brasileira não muda.”É ordem superior”, diz Adoniran.

E Adoniran perguntou a Geraldo Alckmin meio século antes de Pinheirinho: “e essa a gente aí hein,  como é que faz?”

Despejo na Favela

“Quando o oficial de justiça chegou
Lá na favela
E contra seu desejo
entregou pra seu narciso
um aviso pra uma ordem de despejo
Assinada seu doutor, assim dizia a petição,
dentro de dez dias quero a favela vazia
e os barracos todos no chão
É uma ordem superior,
Ôôôôôôôô Ô meu senhor, é uma ordem superior
Não tem nada não seu doutor, não tem nada não
Amanhã mesmo vou deixar meu barracão
Não tem nada não seu doutor
vou sair daqui pra não ouvir o ronco do trator
Pra mim não tem problema
em qualquer canto me arrumo, de qualquer jeito me ajeito
Depois o que eu tenho é tão pouco minha mudança é tão pequena que cabe no bolso de trás,
Mas essa gente ai hein como é que faz????

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SISTEMA CAPITALISTA E MÍDIA REFORÇAM O ESTEREÓTIPO DO MACHISMO E DELEGACIAS DA MULHER SÃO INSUFICIENTES E DESPREPARADAS, DIZ SILVIA FERRARO

VIOLÊNCIA ENDÊMICA: CENTRAL DE ATENDIMENTO À MULHER, O LIGUE 180, RECEBEU 2,7 MILHÕES DE CHAMADAS E 329 MIL DENÚNCIAS

Em seis anos, Disque 180 recebe mais de 329 mil denúncias de violência contra a mulher

Carolina Sarres
Repórter da Agência Brasil

66% dos filhos presenciam a violência contra a mulher

Brasília – No dia em que a Lei Maria da Penha completa seis anos de existência, o Disque 180 registrou 2,7 milhões de atendimentos de 2006 a 2012. Desse total, 329,5 mil (14%) eram relatos de violência contra a mulher enquadrados na lei. A maioria (60%) foi pedidos de informação. Os dados são da Secretaria de Políticas para as Mulheres, responsável pelo disque-denúncia, divulgados hoje (9) na abertura do Encontro Nacional sobre o Papel das Delegacias no Enfrentamento da Violência contra as Mulheres.

No primeiro semestre de 2012, foram registrados 388,9 mil atendimentos, dos quais 56,6% (47,5 mil) foram relatos de violência física. A violência psicológica aparece em 27,2% (12,9 mil) dos registros no período. Foram 5,7 mil chamadas relacionadas à violência moral (12%), 915 sexual (2%) e 750 patrimonial (1%). Os dados revelam ainda que em 66% dos casos os filhos presenciam as agressões contra as mães.

Os companheiros e cônjuges continuam sendo os principais agressores (70% das denúncias neste ano). Se forem considerados outros tipos de relacionamento afetivo (ex-marido, ex-namorado e ex-companheiro), o percentual sobe para 89%. Os parentes, vizinhos, amigos e desconhecidos aparecem como agressores em 11%.

Das unidades federativas, o Distrito Federal registrou o maior número de denúncias de violência contra a mulher no primeiro semestre do ano – 625 para cada 100 mil mulheres – seguido pelo Pará (515) e pela Bahia (512). Os que menos receberam ligações, no mesmo período, foram Amazonas (93), Santa Catarina (156) e Rondônia (173). Em 2011, os estados que lideravam o ranking eram Bahia, Sergipe e Pará.

A secretária da Mulher do Distrito Federal (DF), Olgamir Amância Ferreira, justificou a grande quantidade de denúncias por elas procurando mais o serviço de atendimento. No DF, são recebidas 15 denúncias por dia. “Elas têm acesso à informação e sabem da existência de suporte como casa abrigo, centro de referência e núcleo de atendimento, o que faz com que se sintam mais fortalecidas e empoderadas e denunciem”, disse.

O governo distrital inaugurou hoje um Centro de Referência de Atendimento à Mulher (Cram) na 102 Sul, próximo à estação do metrô. A localização foi escolhida pela grande circulação de pessoas e para facilitar o acesso das mulheres à rede de proteção.

Participam do evento as ministras Maria do Rosário (Direitos Humanos), Luiza Bairros (Políticas de Pormoção da Igualdade Racial), Eleonora Menicucci (Políticas para as Mulheres) e o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência da República), além de juízas, promotores e delegados.

Edição: Carolina Pimentel

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VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER ATINGE NÍVEL ALARMANTE, AFIRMA RELATORA DA ONU (ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS)

Rashida Manjoo: mulheres são assassinadas em casa e os homens, na rua

Leda Letra, da Rádio ONU em Nova York.

A relatora especial da ONU sobre violência contra a mulher afirmou nesta segunda-feira que mais mulheres e meninas estão sendo assassinadas por seus parceiros ou familiares. Segundo Rashida Manjoo, a violência de gênero atingiu proporções “alarmantes”.

Manjoo apresentou seu relatório ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra. De acordo com ela, enquanto a maioria dos homens é assassinada nas ruas, no caso das mulheres, na maior parte das vezes esse crime ocorre em casa.

Impunidade

A relatora destacou que mortes de mulheres e garotas em “nome da honra da família” estão sendo cometidas com altos níveis de impunidade em várias partes do mundo. Rashida Manjoo afirmou que muitos Estados falham em garantir o direito às mulheres a uma vida sem violência.

A especialista indicou medidas que devem ser tomadas, como investigações, acusações e sanções; tratamento das vítimas com respeito e dignidade; identificação de grupos de mulheres que tem risco particular de sofrer violência por conta das múltiplas formas de discriminação, entre outros.

Rashida Manjoo destacou que a impunidade leva à crença de que a violência cometida por homens contra as mulheres seria aceitável e inevitável.

A relatora especial da ONU também apresentou um balanço das suas recentes visitas à Itália, Jordânia e Somália, onde analisou as diferentes formas de violência de gênero.

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FILHAS DE DESEMBARGADORES NUNCA SE CASAM E O BRASIL CONTINUA SENDO O PAÍS MAIS DESIGUAL DO MUNDO

NA SOCIEDADE CONSTRUÍDA SOB A ÉGIDE DA VIOLÊNCIA E DA INTOLERÂNCIA, O AMOR E O AFETO PRECISAM SER ESPANCADOS

Policiais no complexo do Alemão: essa é a forma como o dinheiro público chega às camadas mais pobres

Numa noite, pai e filho foram agredidos porque estavam abraçados; em outra, dois irmãos foram espancados, sendo um morto, por estarem também abraçados.

Nos dois casos, eles foram confundidos com homossexuais. Isso não são fatos isolados e nem fruto exclusivo da ignorância dos agressores, que pensaram erroneamente que se tratavam de relações homossexuais.

As agressões são os resultados históricos da sociedade sob o mando da intolerância e da violência para a manutenção da desigualdade. Afinal, que sociedade é essa em que o afeto e o carinho são transformados em ofensa e o amor se torna insuportável?

Quando nos deparamos com tamanha barbaridade, ficamos a pensar como as pessoas não percebem que está tudo errado na sociedade? Como as pessoas não percebem que construímos uma sociedade de ponta cabeça? Como não percebem que outra sociedade é possível?

Ficamos a pensar como as pessoas se convencem de que as coisas são assim mesmo? Como elas se convencem de que não há nada a fazer? O que faz com que as pessoas pensem que não há solução? Como não lhes parece tão evidente que certos grupos sociais se beneficiam da sociedade da violência? Como não lhes parece evidente que os que dificultam avanços são os responsáveis pela situação?

A sociedade da violência é uma sociedade animalizada, onde a razão presente no ser humano está a serviço da violência. A primeira violência é a manutenção da desigualdade social, levando pessoas a viverem em condições sub-humanas, diante de uma estrutura de opulência. As violências continuam com um sistema de saúde péssimo diante de uma sociedade perdulária e luxuosa. A violência persiste numa educação ruim, sem investimento, sem afeto, uma educação instrumental e imbecilizada pela objetividade do sucesso profissional. A violência continua na manutenção e sustentação da desigualdade por empresas de mídia que se beneficiam da associação com políticos conservadores e mantenedores dessa desigualdade.

A sociedade brasileira foi construída sob a égide da violência. A violência é legitimada em todos os sentidos, nas delegacias, na justiça, na legislação, na mídia. Isso fica explícito quando os crimes contra a vida são muito menos esclarecidos do que os crimes contra o patrimônio, quando não se investe em educação e saúde ou quando não se pune os drogados pelo dinheiro.

A sociedade é violenta porque a violência é a única maneira de sustentar a desigualdade social, econômica e cultural. É por isso que as pessoas não se indignam, porque sabem que podem sofrer com isso, serem agredidas, violentadas. O que foi a ditadura militar brasileira, tão festejada pelos meios de comunicação na época? Nada mais do que uma forma violenta de impedir que a desigualdade fosse diminuída e isso prejudicasse o interesse de setores da sociedade, setores que precisam da violência como padrão social de sustentação de privilégios.

É dito popular afirmar que agredir fisicamente outra pessoa é “partir para a ignorância”. Da mesma forma, o político que prioriza a ação policial é o político que prefere partir para a ignorância. É fácil notar quando o político é um ignorante e representante da violência para manter a desigualdade. O foco é sempre a necessidade de mais policiamento, de mais investimento em segurança pública, de mais armas para a polícia, é preciso pulso firme, etc etc etc…  Quanto menos investe em educação, saúde e no combate à desigualdade econômica e social, mais ignorante é o político. Ou seja, é um reprodutor da violência.

A violência contra o amor, o afeto e o carinho é uma construção social que, para alguns setores privilegiados da sociedade, vale a pena manter.

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A reintegração de posse de uma única casa costuma demorar um dia todo, já a desocupação de 1.800 famílias do Pinheirinho ocorreu em dois dias, lembra o advogado dos ex-moradores

“Aberração jurídica”. É assim que Antonio Donizete Ferreira, o advogado dos ex-moradores do Pinheirinho, classifica a ação do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que fez com que cerca de 1.800 famílias fossem retiradas da comunidade do Pinheirinho, (Texto completo)

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O RISCO DE SER MULHER: DEPOIS DA LEI MARIA DA PENHA, BRASIL AINDA É O SÉTIMO PAÍS EM FEMINICÍDIO

A violência contra a mulher atualmente se configura como nada menos do que um problema crônico no conjunto de relações sociais. Impregnada de uma herança histórica estruturada em torno do “pater familias” ou do “poder do pai”, que deu vazão a todo um modelo de sociedade patriarcal centrada no poder do homem, na sua supremacia, a sociedade atual ainda continua profundamente machista e regada por um preconceito ácido ou, algumas vezes, sutil, que não raro vem das próprias mulheres.

Mesmo com a evolução do movimento feminista ao longo dos anos e épocas, ser mulher ainda continua sendo tarefa de alto risco. Isso porque as conquistas trazidas com a Lei Maria da Penha deveriam evitar que os casos de violência contra a mulher aumentassem, mas eles ainda somam um número expressivo que não pode passar despercebido.

Um levantamento recente, feito com base em dados secundários, obtidos do Sistema de Informações de Mortalidade (SIM) e do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) – ambos do Ministério da Saúde, colocou o Brasil na sétima posição em feminicídio, em um ranking de 84 países, e mostrou a permanência deste velho e delicado problema ao revelar que foram assassinadas, entre 1980 e 2010, 91.932 mulheres. Quase a metade dos casos, 43.486 mortes, ocorrendo apenas na última década.

Além disso, o levantamento confirmou uma realidade que atravessa historicamente a questão: a renovação da violência na figura do homem. Este apenas muda a sua função dentro da estrutura familiar. O agressor primeiro é o pai, depois converte-se no marido e, quando a mulher é mais velha, nos próprios filhos.

A impressão é de que se está em um emaranhado sem fim, onde silêncios, medo e sentimentos extremos que não raro passam pelo amor obsessivo ou até pela loucura escorrem por entre os pontos traumáticos da relação homem e mulher.

O desafio é grande para começar a alterar essa realidade, não só pelo seu peso histórico, como também pelo preconceito e falta de garantias que a mulher encontra para “assumir sua liberdade”. O preço de ser mulher e ser realmente livre, o que vai muito além de meras palavras, é alto, e é o Estado que deve responder por ele diminuindo aos poucos o seu custo por meio de sérias e efetivas políticas que começem a transferir o poder da figura do homem para a figura da mulher.

A mulher só terá coragem suficiente para dizer, se ela souber que cairá em terra firme. O que inclui o afastamento efetivo do homem que lhe inflige violência e o amparo material (como a posse da casa, por exemplo, guarda dos filhos, e todas as demais formas de independência financeira a serem garantidas pelo Estado). Enquanto o horizonte da liberdade para a mulher continuar sendo um sinuoso precipício, nada mudará.

Veja trecho da notícia sobre o assunto publicada pela Agência Brasil:

Levantamento revela permanência da violência contra mulher mesmo após a Lei Maria da Penha
Por Gilberto Costa

Brasília – A nova edição do Mapa da Violência mostra um problema antigo: em trinta anos a taxa de homicídios de mulheres no Brasil oscilou em torno de 4,4 vítimas a cada 100 mil mulheres. Foram assassinadas, entre 1980 e 2010, 91.932 mulheres. Quase a metade dos casos, 43.486 mortes, ocorreu na última década.

Segundo o documento, até os 14 anos de idade os pais são os principais responsáveis pela violência. O papel de agressor, porém, vai sendo substituído progressivamente pelo parceiro ou ex-parceiro, a partir dos 20 anos de idade, situação que se mantém até a idade de 60 anos. Depois dos 60 anos os filhos preponderam na geração de violência contra a mulher.

Em vigor, desde 2006, a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340) criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra as mulheres. Segundo o sociólogo Júlio Jacobo, autor do Mapa da Violência, os indicadores de violência estagnaram desde a mudança da legislação. “Não está aumentando, mas ainda estamos ainda na UTI, mesmo sem o agravamento do quadro”, explicou o pesquisador à Agência Brasil.

“A Lei Maria da Penha atua na contramão de um processo histórico de violência, mas nenhuma lei altera a realidade”, avalia Jacobo. Segundo ele, a mobilização da sociedade civil e o funcionamento do Poder Público contribuem também para a eficácia da lei. No segundo semestre, a Secretaria de Política para as Mulheres, ligada à Presidência da República, deverá propor um “pacto nacional” para enfrentamento da violência contra a mulher. (Texto completo)

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O BRASIL NEGRO DA TORTURA SEGUE SENDO REVELADO POR RELATOS DE AMOR E REVOLUÇÃO, COMO OS CONTIDOS NA CADERNETA DE NORBERTO

Pelo direito à memória

“O curso do amor verdadeiro nunca é suave”. É essa frase contida em Sonho de Uma Noite de Verão, peça de Shakespeare e também citada por Karl Marx, em O Capital que servia como uma espécie de código para o casal Norberto Nehring – então economista com 29 anos e professor da USP nos anos de 1970, além de militante da Aliança Libertadora Nacional (ALN), e sua esposa, Maria Lygia Quartim de Moraes, atualmente professora titular de sociologia da Unicamp – se comunicar e ter a garantia de que realmente falavam entre si nos negros anos da Ditadura Militar no Brasil.

É também essa frase que serve como fio narrativo de uma história de amor entre uma família e amor pelos ideias de revolução no sentido mais original que essa palavra possa ter, ou seja, o de mudança, sonho, utopia. História recuperada depois de 42 anos a partir de uma caderneta de anotações de Norberto e, particularmente, de uma carta de despedida escrita por ele em meados de abril de 1970, que foi lida em julgamento na Justiça Federal de São Paulo, na tarde de 1º de março de 2012, para decidir a validade de um recurso da União, condenada em primeira instância a pagar indenização por danos morais e materiais à mulher e à filha de Norberto.

A caderneta serve hoje como testemunho da história e das circunstâncias durante muito tempo sombrias da morte de Norberto em pleno regime militar, além de evocar toda carga de memória, afetividade e perda que estão envolvidas nos episódios ligados à repressão e perseguição pela polícia da ditadura. É como se o passado se tornasse de repente mais vivo do que nunca, como se os anos não tivessem passado e as marcas duras da tortura persistissem ainda hoje.

Durante muito tempo, a morte de Norberto em condições bastante suspeitas foi declarada oficialmente como sendo resultado de suicídio por enforcamento. No entanto, fez parte da luta de seus familiares e amigos mais próximos provar o contrário, que ele teria sido assassinado pela própria polícia da repressão e, a partir daí, lutar pela responsabilização do estado por sua morte e, acima de tudo, pela reabilitação da verdade.

Verdade que a família decidiu buscar não só em nome da memória individual de Norberto, mas em nome de toda uma memória histórica e coletiva que, todos os dias, é esquecida quando a nação se nega a olhar para o próprio passado e arrancar também ela do fundo da gaveta as suas cadernetas vermelhas, amareladas pelo tempo, empoeiradas pela já quase anestesiada memória.

Segue abaixo trecho do artigo de Flavio Lobo, publicado no caderno Aliás, do jornal O Estado de S.Paulo com trechos dos escritos de Norberto e mais detalhes da história:

A caderneta de Norberto
Guardada há 42 anos, a carta de um jovem professor da USP morto pela repressão ecoa nos tribunais e desnuda o Brasil da tortura
Por Flavio Lobo

Ela é pequena, leve e tem capa de plástico vermelho. No canto inferior direito da capa, a palavra “NOTE” ainda é fácil de reconhecer, apesar de a impressão ter esmaecido e de seu provável dourado original estar agora mais para o cobre. Na parte de dentro, 42 folhas de papel quadriculado, do tipo usado em cadernos de desenho, estão coladas numa folha de papelão não muito grosso, presa à capa. As duas primeiras páginas e as 70 últimas estão em branco (amarelado). Nas restantes, há mais de quatro décadas lê-se uma carta de despedida.

Em algum lugar na cidade de São Paulo, em meados de abril de 1970, o economista Norberto Nehring, de 29 anos, abriu a caderneta, virou a primeira página e começou a escrever para a mulher e a filha:

Ia e Marta,

Minhas adoradas

Cheguei num sábado aqui na terra e, tristeza, já estou frito. Frito!

Norberto voltara ao Brasil havia poucos dias. Desembarcara no Aeroporto do Galeão, no Rio, com documentos falsos. O nome que constava nos papéis de identidade combinava com seus olhos claros e a ascendência germânica. Já a nacionalidade argentina poderia levantar suspeitas. Mas não foi a esse ponto fraco que Norberto atribuiu sua triste situação, pelo que relataria a seguir:

Logo de cara dei com um conhecido da Pfizer, que arregalou os olhos. Isto deixou-me nervoso e também, por um anterior excesso de confiança, terminei por errar meu nome na portaria do hotel… Que besteira! Custou-me a vida.

Militante da Aliança Libertadora Nacional, a ALN, grupo guerrilheiro que lutava para derrubar a ditadura militar e fazer a revolução socialista no País, Norberto sabia dos riscos que estava correndo. Vários de seus companheiros tinham sido mortos, entre eles o fundador e primeiro comandante da organização, Carlos Marighella. Outros estavam presos ou desaparecidos. Nos cárceres, as torturas eram brutais e sistemáticas.

Norberto já tinha sido preso. Numa manhã de janeiro de 1969, policiais do Departamento de Ordem Política Social (Dops) cercaram a casa onde vivia com a mulher e o levaram. Nos dez dias que passou na carceragem, foi interrogado, sofreu ameaças, testemunhou torturas. Como seu grau de envolvimento com a guerrilha ainda não era de conhecimento do Dops, foi liberado para comparecer ao aniversário de 5 anos da filha. Só passou pela festa e fugiu. Logo foi para Cuba, onde iniciou treinamento militar com intenção de voltar ao combate no Brasil.

Maria Lygia, a “Ia” da carta de despedida, foi com a filha Marta para Cuba, encontrar Norberto. Técnico em química e graduado em economia pela USP, ele até foi convidado a permanecer na ilha trabalhando com petróleo. Mesmo ciente de que o precário treinamento militar que recebia por lá não seria muito útil no Brasil, ainda assim manteve a decisão de retornar ao País. Norberto, que antes de ser preso dava aulas na USP, acreditava que poderia semear a revolução fazendo trabalho de base, conscientizando trabalhadores e estudantes, articulando a luta política. Ao chegar, viu que seus planos dificilmente vingariam. (Texto completo)

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SETE MULHERES VÍTIMAS DA DITADURA MILITAR SÃO ANISTIADAS, RELEMBRAM SUAS HISTÓRIAS E PEDEM POR JUSTIÇA
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Refazendo a história: para Rocha Paiva, o estado militar ditatorial não teria relação com a morte de Herzog

No verdadeiro jogo político que vai se desenhando em torno da aprovação definitiva da Comissão da Verdade que, obviamente, não é do interesse de certos grupos da mídia e tampouco de certas categorias profissionais, duas recentes atitudes, bastante opostas, merecem destaque.

A primeira delas foi protagonizada por um oficial da reserva chamado Luiz Eduardo Rocha Paiva que decidiu vir à tona para reafirmar a posição que parte das forças armadas nacionais sempre desempenhou na nossa história: a de disseminadoras da repressão e da violência.

Quem pratica a violência de forma injustificada já é covarde por si só, não conseguindo olhar a realidade social e intervir nela sem a ajuda de uma arma que intimide ou de uma atitude que subjugue e anule o outro. Negar o passado e, o que é ainda pior, negar a verdade histórica e a verdade dos seus próprios atos é ainda mais covarde, beirando o cinismo e uma certa “loucura prepotente”.

É exatamente isso que parte dos militares da reserva que claramente vivem uma período de insubordinação, dando-se o direito de repreender rudemente “a comandante suprema das Forças Armadas, prerrogativa Constitucional de Dilma Rousseff, ou negar autoridade ao ministro da Defesa, Celso Amorim, como bem lembrou notícia publicada pela Carta Maior.

Mas voltando ao oficial Paiva, este, depois de ostentar muitas condecorações e fazer carreira dentro do Exército, agora faz declarações absurdas que negam o passado e a verdade, dizendo que Vladimir Herzog não teria sido trucidado na tortura e que tampouco a presidente Dilma Rousseff teria sido torturada. Nega ainda que este país viveu debaixo de uma ditadura ao longo de longos 21 anos, além de outros disparates em relação às ações de resistência armada à ditadura. Aliás, a comissão da verdade é justamente para isso, acabar com as versões e descobrir a verdade.

O mais grave, no entanto, não é exatamente as declarações do oficial Paiva, e sim a inércia dos comandantes da ativa diante desse evidente ato de indisciplina.  Tal situação demonstra que, mais do que nunca, é hora do estado brasileiro e das principais organizações da sociedade civil tomarem uma atitude diante do desrespeito que se comete todos os dias impunemente à própria história nacional. E foi isso que fez um grupo de cineastas ao lançar um manifesto em apoio à Comissão da Verdade, repudiando “os ataques desses setores minoritários das Forças Armadas brasileiras, que de forma alguma irão obstruir as investigações que devem ser iniciadas o quanto antes”, afirma o manifesto que também alerta para o fato de as frequentes manifestações de militares atentarem contra as instituições democráticas e o próprio estado de direito.

É sabido que o Brasil é o único país da América do Sul que ainda não investigou e puniu os crimes cometidos durante a ditadura militar. É também sabido que a Comissão da Verdade está emperrada por aqui porque os poderosos de hoje, incluindo grupos de mídia, só o são porque tomaram impulso justamente na mola propulsora da repressão e da violência amplamente praticada nos 21 anos de governo militar.

Mas sem dúvida é mais interessante aos oficiais brasileiros negar o passado e preservar junto à grande maioria da opinião pública a imagem de “crescimento econômico e ordem” que serviu para mascarar toda a desordem cometida e que ainda é a grande lembrança que muitos têm dessa época. Por que não ficar com essa “doce” lembrança? Uma Comissão da Verdade? Pra que verdade? Eles, os militares, já fizeram a deles, basta agora o estado brasileiro e a sociedade organizada decidir qual será a sua.

Veja trecho da notícia da Carta Maior sobre a postura dos oficiais e em seguida o manifesto dos cineastas apoiando a Comissão:

Os covardes e seu medo do passado e da verdade
Por Eric Nepomuceno

Em dezembro, o Uruguai, em respeito a acordos internacionais assinados pelo país reconhecendo que crimes de lesa-humanidade cometidos por agentes do Estado são imprescritíveis, abriu brechas em sua esdrúxula lei de anistia para investigar seqüestros, assassinatos e torturas cometidos durante a última ditadura militar e punir os responsáveis. Na ocasião, o general Pedro Aguerre, comandante do Exército uruguaio, disparou uma frase contundente: “Quem nega o passado comete um ato de covardia”.

Lembrei da frase ao ver a formidável demonstração de covardia que está embutida na insolência do manifesto assinado por oficiais da reserva e, muito especialmente, pela impertinente mostra de cinismo oferecida por um general também da reserva, chamado Luiz Eduardo Rocha Paiva.

Antes de abandonar a caserna, esse cidadão passou 38 de seus 62 anos de vida como oficial da ativa. Espetou no peito as condecorações de praxe, ocupou postos de destaque (entre janeiro e julho de 2007, por exemplo, na segunda presidência de Lula da Silva, foi secretário-geral do Exército), fez um sem-fim de cursos altamente especializados. Ou seja: tem trajetória e transcendência dentro do Exército.

Luiz Eduardo Rocha Paiva é um dos que negam o passado. E, não satisfeito, vai além: trata de negar a verdade, que não costuma merecer o respeito dos covardes. Nega que Vladimir Herzog tenha sido trucidado na tortura. Diz duvidar que a presidente Dilma Rousseff tenha sido torturada. Nega que este país viveu debaixo de uma ditadura ao longo de longos 21 anos. E diz tamanhos disparates ao mencionar ações da resistência armada à ditadura que fica difícil concluir se mente de verdade ou apenas está enganado, por falta de conhecimento.

Não acontece por acaso essa insubordinação de militares da reserva (um dos arautos do movimento se vangloria de ter contado 77 oficiais generais entre os que assinaram a nota criticando duramente a presidente e desautorizando o ministro da Defesa, embaixador Celso Amorim). Além dos generais e brigadeiros (nenhum almirante), o manifesto reúne um significativo número de assinaturas de oficiais superiores (338 até a segunda-feira 5 de março) e outras muitas dezenas de subalternos. Pelo andar da carruagem, mais assinaturas se somarão. Com isso, torna-se cada vez mais difícil, em termos práticos, aplicar a correspondente punição, como pretende a presidente Dilma Rousseff. Mas há aspectos que chamam a atenção. (Texto completo)

Cineastas lançam manifesto em apoio à Comissão da Verdade
Diante das manifestações de alguns setores militares “confrontando as instituições democráticas e o próprio estado de direito”, um grupo de mais de cem cineastas brasileiros divulgou um manifesto em defesa da Comissão da Verdade. “Repudiamos os ataques desses setores minoritários das Forças Armadas brasileiras, que de forma alguma irão obstruir as investigações que devem ser iniciadas o quanto antes”, afirma o manifesto.
Por Redação da Carta Maior

MANIFESTO DOS CINEASTAS BRASILEIROS EM APOIO À COMISSÃO DA VERDADE

Nós, cineastas brasileiros, expressamos a nossa preocupação com as frequentes manifestações de militares confrontando as instituições democráticas e o próprio estado de direito. Todos os cidadãos brasileiros têm o direito de conhecer o que foram os 21 anos de ditadura militar instaurada com o golpe de 1964. É preciso que a Comissão da Verdade, instituída para esclarecer fatos obscuros daquele período, em que foram cometidas graves violências institucionais, perseguições, torturas e assassinatos, tenha plenas condições e apoio da sociedade brasileira para realizar essa tarefa histórica.

Repudiamos os ataques desses setores minoritários das Forças Armadas brasileiras, que de forma alguma irão obstruir as investigações que devem ser iniciadas o quanto antes. Estaremos atentos para que tal comissão seja composta por pessoas comprometidas com a democracia e com a verdade.

1. João Batista de Andrade
2. Roberto Gervitz
3. Lucia Murat
4. Manfredo Caldas
5. Luiz Carlos Lacerda
6. Jaime Lerner
7. Hermano Penna
8. Helena Solberg
9. David Meyer
10. Luiz Alberto Cassol
11. Renato Tapajós
12. Geraldo Moraes
13. Laís Bodansky
14. Luiz Bolognesi
15. Silvio Da Rin
16. Rosenberg Cariri
17. Toni Venturi
18. Joel Zito Araujo
19. André Kotzel
20. Paulo Morelli
21. Carlos Alberto Riccelli
22. Ana Maria Magalhães
23. Henri Gervaiseau
24. Zita Carvalhosa
25. Ícaro Martins
26. Rubens Rewald
27. Ruy Guerra
28. Daniela Capelato
29. Wolney Oliveira
30. Guilherme de Almeida Prado
31. Jorge Alfredo
32. Roberto Berliner
33. André Ristum
34. Carlos Gerbase
35. Omar Fernandes Aly
36. Renato Barbieri
37. Jeferson De
38. Alain Fresnot
39. Murilo Salles
40. Sergio Roizenblit
41. Gilson Vargas
42. Marcio Curi
43. Newton Canito
44. Isa Albuquerque
45. Rose La Creta
46. Rodolfo Nanni
47. Monique Gardenberg
48. José Joffily
49. Chico Guariba
50. Luiz Dantas
51. Tetê Moraes
52. Eliane Caffé
53. Walter Carvalho
54. Augusto Sevá
55. Eliana Fonseca
56. Daniel Santiago
57. Paulo Halm
58. Mariza Leão
59. Sergio Rezende
60. Jorge Durán
61. Miguel Faria
62. Jom Tob Azulay
63. Flavio Frederico
64. Tatiana Lohmann
65. Mauro Baptista Vedia
66. Claudio Kahns
67. Lauro Escorel
68. José Araripe Jr
69. Galuber Paiva Filho
70. Ricardo Pinto e Silva
71. Sergio Bloch
72. Ariane Porto
73. Cesar Charlone
74. Roberto Farias
75. Roberto Santos Filho
76. Oswaldo Caldeira
77. Ricardo Elias
78. Christian Saghaard
79. Pola Ribeiro
80. Tuna Espinheira
81. Lázaro Faria
82. Marina Person
83. David Kullock
84. Mara Mourão
85. Silvio Tendler
86. Sergio Machado
87. Cecília Amado
88. Edgard Navarro
89. Henrique Dantas
90. Cesar Cavalcanti
91. Dodô Brandão
92. Carolina Paiva
93. Guto Pasko
94. Carlos Dowling
95. Duarte Dias
96. Kleyton Amorim Marinho
97. Renato Ciasca
98. Rubens Xavier
99. Antonio Olavo
100. Luiz Carlos Barreto
101. Lucy Barreto
102. Paula Barreto
103. Bruno Barreto
104. Phillipe Barcinski
105. Cristina Leal
106. Tata Amaral
107. Eduardo Escorel
108. Alfredo Barros
109. Helena Ignez
110. Sergio San

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O problema da violência doméstica não se restringe apenas à mulher. Quando ela acontece no ambiente familiar, geralmente se estende aos demais membros da família que são expostos a comportamentos autoritários quando não são vítimas diretas destes. As práticas de violência doméstica, neste sentido, não se limitam a questões de gênero, elas perpassam o círculo familiar e geram consequências traumáticas principalmente para os mais jovens.

Essa realidade vem sendo sentida na pele na Argentina onde “entre as 131 denúncias de abandono de lar recebidas no Registro Nacional de Informação de Pessoas Menores Extraviadas da Argentina, e analisadas nos últimos dias, 82 se referem a adolescentes mulheres. São 63%. E 100% desse universo de 131 denúncias, composto por homens e mulheres, corresponde a vítimas de violência doméstica: violência exercida sobre seus próprios filhos por pais e mães”, diz notícia publicada pela Carta Maior.

A presença expressiva deste problema social nas estatísticas de abandono de lar, revela o quanto ele é delicado e, ao mesmo tempo, como seus efeitos prejudicam a formação do indivíduo, para além da estrutura familiar. Crianças e jovens expostos à violência tendem a assumir comportamentos também violentos ou, quando isso não ocorre, a ficarem retraídas, inseguras, com dificuldade de aprendizagem e relacionamento.

E elas não precisam ser vítimas diretas da violência para apresentarem tais problemas. Quando o pai agride a mãe, por exemplo, esta torna-se, mesmo sem querer, uma mãe que pode apresentar comportamentos violentos ou exigentes demais com os filhos, além do que, visivelmente desequilibrada, ela não será uma boa referência de saúde, tampouco de felicidade.

Obviamente, o ambiente de violência expulsa os jovens de casa e os leva para situações de mais insegurança e violência. Desenha-se assim um círculo vicioso de uma violência invisível, na maioria das vezes, e que precisa torna-se visível. A violência contra a mulher apesar de ainda acontecer sem ser vista, já ganhou bem mais visibilidade tanto no âmbito da sociedade, quanto do estado. O mesmo deveria acontecer em relação às crianças e jovens, afinal, todos fazem parte da mesma realidade.

Veja trecho do texto sobre o assunto:

Violência doméstica na Argentina: não só as mulheres são vítimas
Entre as 131 denúncias de abandono de lar recebidas no Registro Nacional de Informação de Pessoas Menores Extraviadas da Argentina, 82 se referem a adolescentes mulheres. E 100% desse universo de 131 denúncias corresponde a vítimas de violência doméstica: violência exercida sobre seus próprios filhos por pais e mães. Meninos, meninas e adolescentes são vítimas invisíveis da violência de gênero e devem ser reconhecidos como vítimas visíveis. O artigo é de Cristina Fernández.

Por Cristina Fernández

Entre as 131 denúncias de abandono de lar recebidas no Registro Nacional de Informação de Pessoas Menores Extraviadas da Argentina, e analisadas nos últimos dias, 82 se referem a adolescentes mulheres. São 63%. E 100% desse universo de 131 denúncias, composto por homens e mulheres, corresponde a vítimas de violência doméstica: violência exercida sobre seus próprios filhos por pais e mães.

Meninos, meninas e adolescentes são vítimas invisíveis da violência de gênero e devem ser reconhecidos como vítimas visíveis. A Lei Nacional de Violência contra a Mulher entende a violência de gênero como “toda conduta, ação ou omissão que, de maneira direta ou indireta, tanto no âmbito público como privado, baseada em uma forma desigual de poder, afete a vida, a liberdade, a dignidade, a integridade física, psicológica, sexual, econômica ou patrimonial das mulheres, assim como também sua segurança pessoal”. E como a corda rompe no ponto mais fraco, junto à mulher agredida estão seus filhos e filhas, os mais machucados como vítimas mais ou menos passivas (e muitas vezes, não tanto).

Os círculos viciosos, as capilaridades familiares e sociais pelas quais circula a violência como forma de relacionamento, se reproduzem constantemente no seio de cada uma das famílias. O fenômeno fica evidente em cada pedido de busca sobre algum de seus filhos ou filhas menores de idade que chega ao Registro de Informação de Pessoas Menores Extraviadas. Pai que bate na mãe, pai que bate nos filhos e nas filhas, mãe que bate nos filhos e nas filhas e que, por sua vez, é agredida. E assim, indefinidamente, continua o círculo. (Texto completo)

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PARA ESPECIALISTA EM SEGURANÇA PÚBLICA, GREVE DE POLICIAIS E BOMBEIROS É ILEGÍTIMA POR PROVOCAR EFEITOS PREJUDICIAIS À POPULAÇÃO

Greve da PM na Bahia já terminou, mas persiste o desafio de saber escolher em uma democracia

As recentes manifestações de policiais militares e bombeiros em Salvador e no Rio de Janeiro provocaram diversas discussões a respeito da legitimidade ou não dos movimentos, principalmente, depois de declarações da presidente Dilma Rousseff a respeito da greve dos policiais militares na Bahia.

Notícia publicada pela Agência Brasil mostra duas opiniões diferentes sobre as manifestações. Uma delas vem do especialista em segurança pública Nelson Gonçalves, professor da Universidade Católica de Brasilia (UCB). Ele declarou que a greve dos policiais e bombeiros é ilegítima e usou como argumento a própria Constituição Federal que em seu Artigo 142 proíbe a greve de militares.

Nelson reconheceu que as aspirações por melhores salários e condições de trabalho são totalmente válidas para qualquer categoria, no entanto, o problema segundo ele está justamente no modo como as manifestações dos policiais e bombeiros têm sido feitas, isso porque policiais e bombeiros são profissionais da segurança pública e, como tal, são necessários à sociedade como um todo.

Vale o mesmo para profissionais da educação e da saúde, por exemplo. Quando qualquer um desse setores para, os efeitos são rapidamente sentidos pela população. Sendo assim, visto nesses termos, não é que os policiais estejam errados em lutar pelos seus direitos, mas, dentro dos limites da sua profissão, eles devem no mínimo respeitar as formas de fazê-lo. Cometer crimes, praticar atos de violência e expor inocentes talvez não seja a melhor forma de uma categoria responsável justamente por garantir a segurança da população se manifestar.

Já o sociólogo e pesquisador do Núcleo de Estudos sobre Violência da Universidade de Brasília (UnB) Antonio Flávio Testa considera o movimento legítimo e diz que ele já era previsto e que cabe agora aos estados e à União encontrar os meios necessários, inclusive no Orçamento, para conceder “um salário mais digno” aos policiais militares e bombeiros.

De fato, salário digno e melhores condições de trabalho, inclusive com cursos e demais meios de qualificação são direitos legítimos de todo profissional e o direito de se manifestar também é legítimo em uma democracia, mas, justamente por estarmos em uma democracia, há diferentes formas de fazê-lo que não passam necessariamente pela opção da violência.

E quanto ao argumento de que violências muito maiores já foram permitidas como meio de manifestação na história brasileira e hoje são até anistiadas, vale lembrar que, naquela época, simplesmente não havia liberdade, o regime era de exceção. Em uma ditadura, onde praticamente só há violência em todos os sentidos, não há tantas formas de lutar.

Hoje, como dito, os tempos são de democracia, existe a possibilidade de diálogo e, o que está em jogo mais do que nunca, é a capacidade de decidir e saber usar dessa liberdade conquistada não com tanta facilidade.
Mas é aí que o peso da liberdade começa a ser sentido por aqueles que não sabem conviver com ela, tampouco compreender seu sentido. E isso vale tanto para quem não sabe lutar por seus direitos, como para quem não sabe reconhecê-los, lados impossíveis mais uma vez.

Veja trecho da notícia:

Movimentos grevistas de policiais e bombeiros dividem opiniões
Por Marcos Chagas

Brasília – O especialista em segurança pública Nelson Gonçalves, professor da Universidade Católica de Brasilia (UCB), disse que os movimentos grevistas dos policiais militares e bombeiros são “ilegítimos, a começar pelo que estabelece a Constituição Federal”. Ele ressaltou que os policiais militares incluem-se no Artigo 142 da Constituição que proíbe a greve de militares.

“Isso não quer dizer que as aspirações por melhores salários e dignidade no trabalho não sejam legítimas. Agora, o modo como elas vêm sendo feitas é ilegítimo”, destacou o especialista.

O professor lembrou que greves em setores como segurança pública, educação e saúde sempre produzem reflexos prejudiciais à população. Ele reconheceu que essas áreas da administração pública necessitam de legislação especial.

O sociólogo e pesquisador do Núcleo de Estudos sobre Violência da Universidade de Brasília (UnB) Antonio Flávio Testa tem opinião diferente. Para ele, as greves dos policiais militares e bombeiros do Maranhão, da Bahia e do Rio de Janeiro foram legítimas e até mesmo previsíveis desde 2011. Ele disse que houve um “planejamento” dessas ações desde as manifestações da categoria nas dependências do Congresso Nacional para pressionar os deputados a votar a chamada PEC 300, proposta de emenda à Constituição que prevê um piso salarial único para policiais militares e bombeiros. (Texto completo)

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