BRASIL PRECISA DE LEI MAIS EFICIENTE CONTRA TRABALHO ESCRAVO

Infelizmente o Brasil ainda tem trabalho escravo. Uma medida bastante eficiente, principalmente porque a maioria do trabalho escravo é na zona rural, seria não só a punição prevista na lei para os culpados (como vocês podem ver em notícia abaixo), mas também a interdição da fazenda e, após condenação da Justiça, desapropriação para fins de reforma agrária.
Se for aprovada uma lei assim: Óia, se vai vê como vai acabar esse negócio espúrio de trabalho escravo!

Mas quais dos nossos senadores e deputados votariam em uma legislação assim?

Esquema de trabalho escravo é desarticulado no interior do Amazonas

Amanda Mota
Repórter da Agência Brasil

Manaus - Os 22 homens que foram resgatados nesta semana em duas serrarias no município de Barreirinha, no Amazonas, onde eram mantidos em condições de trabalho escravo, já receberam o dinheiro referente a seus direitos trabalhistas, incluindo a parte da rescisão contratual e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Eles foram foram resgatados por uma equipe da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Amazonas e receberam o que tinham direito ontem (2) em uma agência do Ministério do Trabalho e Emprego em Parintins, município vizinho a Barreirinha.

Eles tinham sido contratados para trabalhar na extração de madeira para a Transportadora Rocha Ltda. Segundo a assessoria da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, o valor do montante pago será divulgado apenas na próxima semana, quando sua equipe de fiscalização voltar para Manaus.

A Transportadora Rocha Ltda vai responder pelo crime de trabalho escravo, previsto no Artigo 149 do Código Penal Brasileiro. Se condenados, os donos ou responsáveis pela empresa poderão pegar penas de até dois anos de prisão. Além disso, terão que pagar multa administrativa pelas irregularidades cometidas. Um relatório completo sobre o que foi descoberto pela superintendência será encaminhado à Polícia Federal, para que possa ser feita uma investigação minuciosa. Desde o dia 26 de junho, a equipe da superintendência estava em Barreirinha para apurar denúncias de trabalho escravo na região. Em conjunto com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e as Polícias Civil, Militar e Federal, os fiscais da superintendência comprovaram que os contratados eram mantidos em condições de trabalho desumano, sem banheiro e sem água tratada. Eles também não tinham equipamentos de proteção.

Em nota divulgada hoje (3), o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas informou que uma de suas equipes de fiscalização constatou, no mês passado, a existência de trabalho escravo em parte de uma área composta por 185 hectares, também em Barreirinha, que tinha autorização para extração regular de madeira. Segundo a gerente de Fiscalização do instituto, Wanderléia Nascimento, o responsável foi identificado como sendo o empresário Antônio Araújo de Teixeira. “Ele foi multado em R$ 17,5 mil, além de ter seu plano cancelado e a autorização para transporte de madeira bloqueada.”
Wanderléia disse que os fiscais, que foram ao local para checar denúncias de servidores da Secretaria de Meio Ambiente de Barreirinha, também constaram irregularidades na certidão de viabilidade, um documento que atesta se o local e a atividade do plano de manejo estão de acordo com a legislação municipal. A gerente de fiscalização acrescentou que as informações sobre as condições de trabalho escravo nesse local já foram encaminhadas pelo instituto à Delegacia Regional do Trabalho.

ÓTIMA NOTÍCIA: PROFESSORES TERÃO PISO NACIONAL DE R$ 950

União entrará com R$ 6 bi ao ano para garantir novo piso de professores até 2010

Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Municípios e estados não poderão alegar falta de recursos para o pagamento do piso salarial de R$ 950 para professores da rede pública, aprovado ontem pelo Senado.

A afirmação foi feita hoje (3) pelo ministro da Educação, Fernando Haddad. Segundo ele, a União vai complementar os salários que ainda não atingem o piso com verbas do Fundo da Educação Básica (Fundeb).

O aporte da União, via Fundeb, será de R$ 6 bilhões ao ano, até 2010, prazo para aplicação total do valor do piso. Pelo projeto, que agora vai à sanção presidencial, serão aplicados reajustes anuais, retroativos a janeiro de 2008.

“Nós estamos, por determinação da Constituição, aportando cada vez mais recursos para a educação básica. E foram estudos baseados no Fundeb que deram segurança ao Congresso Nacional de fixar um piso nesse patamar. A complementação da União é a garantia de sustentabilidade do piso”, defendeu Haddad.

Estados e municípios que hoje pagam menos de R$ 950 aos profissionais devem arcar com um terço dessa diferença ainda este ano. O piso nacional vale para professores ativos – professores, diretores e coordenadores pedagógicos – com carga de 40 horas semanais, sendo um terço de atividades extraclasse. Os aposentados também serão beneficiados.

Segundo estimativas do Ministério da Educação, pelo menos 40% dos professores em início de carreira, cerca de 800 mil profissionais, recebem menos do que R$ 950. Haddad espera que o novo teto atraia mais profissionais para a carreira de professor. “A qualidade da educação não se faz sem professor bem formado e bem remunerado. A nossa missão é garantir que a carreira do magistério seja atraente para jovens talentos”, indicou.

MINISTRO QUER TIRAR DA PETROBRÁS PETRÓLEO DO PRÉ-SAL

O Ministro das Minas e Energia, Edson Lobão, teve uma idéia brilhante para entregar o petróleo brasileiro à possível exploração de empresas multinacionais. Ele quer tirar a Petrobrás da exploração e criar uma nova empresa para administrar as reservas do pré-sal. Além da insensatez de tal proposta, imaginem uma nova empresa e todos os novos custos para os brasileiros: diretoria, sede, salários de executivos etc.. Bacana!!! Até especialistas vêem com desconfiança tal proposta. (Veja matéria abaixo com link para a idéia brilhante do ministro).

O que precisa ser feito é consertar mais uma herança tosca do PSDB, durante o govenro de Fernando Henrique Cardoso, isto é, modificar leis de concessão e alterar a legislação de forma a garantir maior tributo, royalties e controle sobre as reservas.

Petrobras deve explorar reservas do pré-sal, defendem especialistas do setor

Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A idéia de criar uma empresa estatal para administrar a exploração das novas reservas de petróleo encontradas no Brasil, apresentada pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, é vista com desconfiança por especialistas do setor. Eles defendem que, em vez de uma nova estrutura, o governo deveria deixar essa atividade sob responsabilidade da Petrobras.

“Você não pode pegar o sucesso de uma empresa como a Petrobras, obtido com garra, tecnologia, muita pesquisa e muito estudo e passar para outra empresa”, defende Giuseppe Bacoccoli, que é pesquisador do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-graduação e Pesquisa em Engenharia (Coppe), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Ele conta que estranhou a proposta do ministro, pois o país já tem uma estatal de petróleo com experiência e prestígio internacional. “O pré-sal é resultado de uma campanha de exploração da Petrobras, e ela merece e sabe lidar com isso”, diz Bacoccoli. O pesquisador também afirma que o governo já tributa pesadamente a produção de petróleo e gás do subsolo brasileiro.

Para defender a idéia de que a Petrobras deve ficar à frente da exploração das reservas da camada pré-sal, ele lembra as dificuldades técnicas da operação. “Não estamos falando de uma coisa trivial, estamos falando em perfurar poços de mais de mais de seis quilômetros de profundidade, em águas acima de 2 mil metros de profundidade, atravessar uma camada de sal com mais de 2 quilômetros de espessura. Não é qualquer um que faz isso”, afirma.

O diretor cientifico da Fundação Brasileira de Direito Econômico, Wladmir Coelho, diz que a Petrobras deve ser fortalecida para assumir o controle da exploração de petróleo no pré-sal. Ele lembra que o mercado é extremamente oligopolizado, pois são poucas empresas que têm condições de explorar o petróleo, e teme que a nova empresa já nasça enfraquecida, apenas com a função de administrar a exploração. “Essa estatal vai apenas administrar, quem vai tirar o lucro é a empresa que vai explorar o petróleo. Na prática, vamos entregar o petróleo às empresas transnacionais”, diz.

AMORIM: O ESTADO DA NOSSA DEMOCRACIA

02/07/2008 10:58

MENDES, O NOSSO SÓLON, JÁ ASSUMIU A PRESIDÊNCIA

Paulo Henrique Amorim

Máximas e Mínimas 1225

Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista.

. Gilmar Mendes, até agora Presidente do Supremo Tribunal Federal, e, desde já, Presidente do Legislativo e co-Presidente do Executivo, de novo, chamou de “gangsters” agentes da Polícia Federal.

. O diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, aliás, obsequiosamente, foi receber instruções do Presidente, numa audiência no Supremo.

. Clique aqui para ler na pág. 3 do Globo de hoje, diz 2 de julho.

. Na mesma página se sabe que o Presidente tem “horror de populismo” !

. Especialmente de populismo de “índole judicial” !

. Tudo a propósito da intenção do presidente da Associação dos Magistrados do Brasil, Mozart Valadares, de divulgar a “lista suja” dos candidatos a cargos públicos já condenados em instância final (clique aqui).

. É a opinião do presidente do Tribunal de Justiça do Rio.

. E até do Presidente do tribunal Superior Eleitoral, Ministro (como Mendes) Carlos Ayres Britto.

. Não importa: quem manda é o nosso  Sólon, o Presidente Mendes.

. Clique aqui, caro leitor, para refrescar a memória do papel de Sólon na construção da democracia ateniense.

. Sólon foi ou não foi o precursor de Mendes, o Presidente ?

. Na mesma pág. A3 do Globo, o Presidente Mendes pediu aos jornalistas  que divulgassem os casos em que o Supremo rejeita denúncias do Ministério Público por “inépcia”.

. E sobre os casos de inépcia do Supremo – como é que o cidadão faz ?

. Vai reclamar aos jornalistas ?

. E esses Hábeas Corpus que o Supremo costuma dar a criminosos de colarinho branco ?

. Cadê o Cacciola, Presidente Mendes ?

. Quantas vezes a Polícia Federal e a Interpol terão que prender o Cacciola ?

. Quantas vezes a Polícia Federal tem que prender os “industriais” dos caça-níqueis, ministro ?

. Como o Presidente Mendes já disse(…) que o Executivo e o Legislativo não sabem fazer leis …

. E o Ministério Público é inepto …

. Quem sobra ?

. O Presidente !

. O Presidente Mendes já avisou que a nova CPMF vai ter que passar pelo Super-Legislativo, o Supremo que ele Preside.

. Da mesma forma, o Presidente já avisou que é necessária uma nova lei de “abuso da autoridade”, para enquadrar a Polícia Federal.

. (E o Ministro da Justiça, cadê o Ministro da Justiça ?)

(…)

. Definitivamente, ele substituiu o Ministro (?) Marco Aurélio de Mello no coração do PiG.

. Mendes, é, digamos assim, o Ruy Barbosa do PiG dos nossos tempos.

. O Presidente Mendes ultrapassou os limites do recato, de novo.

. Clique aqui para ler o que Fabio Konder Comparato falou sobre o recato do Ministro Mendes.

. Ele agora fala sobre tudo.

. Antecipa como votará o Supremo (era um hábito do Ministro (?) Mello: votar, na imprensa, pelos outros ministros).

. É contra o que a ciência política define, com imprecisão, como “populismo”.

. Já previu que a Lei Seca pode ir para o vinagre (no Supremo).

. E transformou o Supremo na Corte Revisora do Legislativo e do Executivo.

. O Legislativo pode fechar as portas.

. Pode baixar a lei que quiser.

. O Executivo pode sancionar a lei que quiser.

. Basta entrar com uma ação de inconstitucionalidade da lei que o Presidente do Supremo legisla.

. A única autoridade que ousou contestar os Super-Poderes do Presidente Mendes foi o Procurador Geral da República, que entrou com uma ação no Supremo exatamente com essa intenção: Super-Presidente, contenha-se !

. É essa a sub-democracia em que vivemos.

. Se é assim, o Conversa Afiada faz questão de dar o seu voto, fora dos autos: é mais o Garibaldi Alves, que tem mais jeito de Sólon do que o Presidente Mendes.

. E não estuda alemão …

. Clique aqui para ler “Os interesses de Mendes se conflitam”, uma sugestão de pauta que o Conversa Afiada recebeu de um jovem e brilhante Procurador Federal.

Leia também:

Gilmar Mendes é candidato a Presidente

Gilmar Mendes já se comporta como um Tartufo

Gilmar Mendes e os Marinho: em família

NO MEIO DO CAMINHO HAVIA INFLAÇÃO, E AGORA JOSÉ?

Quem já estabeleceu metas e planos na vida, seja profissional ou pessoal, de empresa ou instituição, sabe que há uma diferença grande entre teoria e prática, ou seja, entre o que foi idealizado e o que se realiza de fato.

O Brasil estabeleceu uma meta de inflação de 4,5% este ano. Ótimo. Mas no meio do caminho, ou no meio do ano, tivemos uma inflação originada por grande influência internacional, principalmente pela elevação dos preços do petróleo, alimentos e comódites (commodities). O que fazer? Ora, replanejar a meta de inflação. Se o Banco Central estabelecer, diante dos acontecimentos, uma nova meta, por exemplo, de 6,5%, o Brasil poderá cumprir a meta, apesar do rejuste no meio do ano. No próximo ano, incia-se novamente com a meta de 4,5% e ajusta-se de acordo com os acontecimetnos internos e externos. Afinal, é uma meta ou um dogma?

O Banco Central faz isso com seus boletins sobre as perspectivas econônicas. A cada mês a previsão muda. Além disso, 6,5% é uma inflação de primeiro mundo. Não corrói tanto o salário e permite que o país tenha expansão econômica. Se decidir fazer uma perseguição implacável aos 4,5%, haverá grande chance desaquecer a economia.

O plano de metas de inflação deve ser entendido como um plano de metas. Ou seja, busca-se e planeja-se manter uma meta de inflação. Este ano, a meta está programada

ÍNDICE DO POLÍTICO OU GESTOR CORRUPTO (IPGC)

A falta de prestação de contas de um município (veja matéria abaixo) com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) poderia ser mais um parâmetro para a criação do Índice do Político ou Gestor Corrupto (IPGC). Assim, já temos três parâmetros para saber o potencial de corrupção de um cadidato ao cargo público: 1) lista de gestores públicos cujas contas foram reprovados pelo TCU; 2) lista do TSE de gestores, candidatos e políticos processados e condenados pelo Ministério Público e 3) gestores e administradores que não prestaram contas com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Esse índice, com certeza, daria uma grande força para melhorar a educação no Brasil.

Veja mais sobre o IPGC

Mais de 300 municípios estão com recursos da merenda escolar retidos

Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Mais de 300 municípios estão com a verba da merenda escolar deste ano retida por falta de prestação de contas da utilização dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em 2007.

As secretarias de educação podem receber as parcelas retidas se cumprirem as exigências previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolas (Pnae).

Este ano, o orçamento do programa é de R$ 1,6 bilhão, para ser transferido aos estados e municípios em dez parcelas, de fevereiro a março.

Para receber a verba bloqueada, os inadimplentes precisam apresentar cópia das notas fiscais da compra de gêneros alimentícios, o cardápio elaborado por nutricionista, a guia de distribuição dos alimentos ou a comprovação da transferência de recursos financeiros para as escolas e o parecer do Conselho Alimentar Escolar (CAE) atestando o fornecimento da alimentação escolar no período em que os recursos ficaram suspensos.

A documentação precisa estar assinada pelo presidente do CAE e deve ser enviada até 31 de outubro.

A lista dos 357 municípios que estão com o dinheiro do Pnae retidos está disponível no site do FNDE, no endereço eletrônico www.fnde.gov.br .

PSDB: DEMOCRATA NO NOME, MAS ‘CORONÉ’ NA PRÁTICA

Durante um bom tempo imaginei que o PSDB e o PT poderiam ser os grandes partidos que disputariam as eleições nas próximas décadas. Mas estou me convencendo de que o PSDB não vai durar muito com políticos como José Serra, Fernando Henrique, Alckmin, Artur Virgílio e outros. O PSDB pode enganar durante mais algum tempo, mas com as políticas sociais do PT, apesar de todos os defeitos do Partidos dos Trabalhadores, vai ficar difícil.

Veja o caso de José Serra em São Paulo. Em vez de apoiar e melhorar as condições de vida do professor, ele decidiu piorar, dificultando a transferência de escola. Qualquer indivíduo de baixo rendimento escolar sabe porque uma pessoa pede transferência. Ela pede para ter melhores condições de trabalho, independente dos motivos. Pode ser por agressão, pressão, distância da residência etc. Em vez de facilitar o processo ou tentar melhorar as condições para evitar a transferência, o governo do PSDB prefere dificultar a transferência. Gênio! Na verdade, Serra mandou a seguinte mensagem para os professores paulistas: “você tem que sofrer ai nesta escola, quem manda ser professor!”. Claro que os professores, já sem reajuste há três anos, decidiram pela greve.

O PSDB é democrata no nome, mas tem uma prática de “coroné”. Por isso deu certa a parceria com o PFL, ou melhor, o Demos. Uma hora as grandes empresas de comunicação vão abandonar o barco. Isso vai ocorrer quando o prejuízo for maior que o possível lucro em uma vitória do partido. Nesse caso, o partido deverá rachar ou ir pelo mesmo caminho do PFL e do PDS:  mudar de nome na hora que o filme estiver bem queimado.

A pergunta que fica é: qual será o partido que dominará a política brasileira na próxima década para concorrer com o PT?

AZENHA: MINISTÉRIO PÚBLICO GAÚCHO E PAULO FREIRE

VIÚVA DE PAULO FREIRE “INDIGNADA” COM MACARTISMO GAÚCHO

Atualizado em 27 de junho de 2008 às 19:36 | Publicado em 27 de junho de 2008 às 19:32

Nita Freire, a viúva do educador brasileiro Paulo Freire, afirmou ao Viomundo que ficou indignada quando soube que os promotores gaúchos Luís Felipe de Aguiar Tesheiner e Benhur Biacon Júnior mencionaram a obra do marido dela como prova de que o MST estaria engajado em atividades ilegais. “No Brasil a elite tem raiva do povo”, disse ela na conversa. Freire passou mais de 15 anos exilado depois da quartelada de primeiro de abril de 1964. Nita disse que a ação do Ministério Público gaúcho faz lembrar o macartismo dos anos 50. Eu diria que é mais uma patetada de quem lê o Reinaldo Azevedo e leva a sério - sinal de dupla ignorância. (ouça em Vio o Mundo)

VIVO, OBRA-PRIMA DE LENINE E RENNÓ

Vivo é uma música para se ouvir sem estar atormentado, sem estar desmantelado. Uma música que traz a angústia e a poesia em um só movimento. É a poesia cotidiana que alimenta um Brasil imperfeito, um corpo pedido no espaço.  É lenta, mas intensa.

Essa é a primeira da série obra-prima da canção popular.

Vivo

Composição: Lenine/Carlos Rennó

Precário, provisório, perecível;
Falível, transitório, transitivo;
Efêmero, fugaz e passageiro
Eis aqui um vivo, eis aqui um vivo!

Impuro, imperfeito, impermanente;
Incerto, incompleto, inconstante;
Instável, variável, defectivo
Eis aqui um vivo, eis aqui…

E apesar…
Do tráfico, do tráfego equívoco;
Do tóxico, do trânsito nocivo;
Da droga, do indigesto digestivo;
Do câncer vil, do servo e do servil;
Da mente o mal doente coletivo;
Do sangue o mal do soro positivo;
E apesar dessas e outras…
O vivo afirma firme afirmativo
O que mais vale a pena é estar vivo!

É estar vivo
Vivo
É estar vivo

Não feito, não perfeito, não completo;
Não satisfeito nunca, não contente;
Não acabado, não definitivo
Eis aqui um vivo, eis-me aqui.

(ouça)

BRASIL PODE CRIAR UM ÍNDICE DO POLÍTICO OU GESTOR CORRUPTO (IPGC)

Há um caminho democrático que estamos seguindo e construindo ano a ano na política brasileira. Para aperfeiçoar essa caminhada, é necessário excluir da política e da administrção pública pessoas ineptas para os cargos. Sempre se corre o risco de injustiças, de julgamentos incorretos, mas com certeza esse risco é bem melhor para a sociedade do que permitir que pessoas com currículo totalmente descredenciado gerencie o dinheiro da sociedade. Se o administrador se sentir injustiçado, tem todo o direito de buscar na justiça uma reparação do dano, mas distante dos cofres públicos.

Uma boa idéia seria criar um índice do corrupto. Ele pode ser feito com o cruzamento de dados. O TCU (Tribunal de Contas da União) divulgou hoje uma lista com 3,1 mil gestores públicos cujas contas foram consideradas irregulares. A lista, com 339 páginas, inclui instituições públicas, como prefeituras, bancos, empresas estatais e outras. Além dessa, tem a lista de candidatos processados e condenados pelo Ministério Público, que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) elaborou.

Por meio da quantidade e gravidade dos processos pode-se criar um índice que elimina o político da vida pública. Dessa forma, a possiblidade de injustiça fica bastante reduzida.