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mídia, economia e cultura – por Glauco Cortez

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SÍLVIA FERRARO, DO PSTU, DEFENDE QUE CONSELHOS POPULARES DEVEM DELIBERAR SOBRE 100% DO ORÇAMENTO MUNICIPAL

Sílvia: vamos implementar os conselhos populares

Em entrevista à TV Educação Política, Sílvia Ferraro, candidata do PSTU à prefeitura de Campinas, defende a criação de conselhos populares que tenham autonomia para administrar as empresas públicas e que o serviço público essencial e estratégico deve ser 100% administrado pelo poder público.

Sílvia também afirma que o orçamento do município deve ser decidido pelos conselhos populares.

Veja  a entrevista em duas partes abaixo:

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O que quebrará o país?

Por Vladimir Safatle/ Carta Capital

Estudantes protestam por 10% para educação

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nos últimos dias que a elevação dos gastos com a educação ao patamar de 10% do Orçamento nacional poderia quebrar o País. Sua colocação vem em má hora. Ele deveria dizer, ao contrário, que a perpetuação dos gastos em educação no nível atual quebrará a Nação.

Neste exato momento, o Brasil assiste a praticamente todas as universidades federais em greve. Uma greve que não pede apenas melhores salários para o quadro de professores e funcionários, mas investimentos mais rápidos em infraestrutura. Com a expansão do ensino universitário federal, as demandas de recurso serão cada vez mais crescentes e necessárias. Isto se quisermos ficar apenas no âmbito das universidades públicas.

Por trás de declarações como as do ministro, esconde-se a incompreensão do que é o próximo desafio do desenvolvimento nacional. Se o Brasil quiser oferecer educação pública e de qualidade para todos precisará investir mais do que até agora foi feito. Precisamos resolver, ao mesmo tempo, problemas do século XIX (como o analfabetismo e o subletrismo) e problemas do século XXI (como subvenção para laboratórios universitários de pesquisa e internacionalização de sua produção acadêmica). Por isto, nada adianta querer comparar o nível de gasto do Brasil com o de países com sistema educacional consolidado como Alemanha, França e outros. Os desafios brasileiros são mais complexos e onerosos.(Texto completo)

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ARTISTAS PROTESTAM CONTRA CORTE DE ORÇAMENTO NO MINISTÉRIO DA CULTURA E ALEGAM FALTA DE POLÍTICA CULTURAL

"Não há política cultural no país"

Diversos artistas da música, do teatro, do circo e da televisão reuniram-se na última quarta-feita, 23/11, na Câmara, para protestar contra o corte orçamentário de verbas no Ministério da Cultura que, para o ano que vem, será menor do que em 2011; e enfatizaram a falta de uma política efetiva de cultura no governo Dilma. Se pensarmos bem, nunca houve no Brasil uma política efetiva de cultura, o vazio não é exclusivo do atual governo embora o fato não isente este último de suas culpas ou omissões.

As declarações mais polêmicas do evento vieram do dramaturgo José Celso Martinez que tentou desviar um pouco o foco das críticas da atual ministra Ana de Hollanda para a estrutura do governo de forma geral e para a forma como a cultura é vista. Ana de Hollanda tem comandado um ministério que se mostrou conservador em diversos aspectos, como na questão da Lei do Direito Autoral por exemplo, mas a fala do dramaturgo faz lembrar o fato de que ela não está sozinha e é só mais uma peça em um jogo complexo de poder e interesse.

Zé Celso também falou sobre a necessidade de aprovação do Pró-cultura e dentre outras frases polêmicas disse: “Nós temos que mudar radicalmente. O Pró-cultura tem que ser aprovado imediatamente. Tem que botar um fogo no rabo desses deputados, da Dilma. Tem que acender um rojão nessa mulher e fazer ela entender que é fundamental para o país. O Brasil tem uma cultura riquíssima e interessa ao mundo inteiro”.

A aposta agora é em emendas parlamentares para a Culura que destinem mais verbas para o setor. Polêmicas e declarações à parte uma coisa é certa: um país que ano após ano vai enxugando cada vez mais o orçamento destinado a promover cultura e, portanto, educação, não pode se dar ao luxo de se dizer desenvolvido e, muito menos, democrático.

Enquanto o que entendemos por cultura se resumir ao futebol e ao carnaval, os abismos sociais continuarão crescendo e a dita democracia que tanto almejamos será tão absoluta e impossível como uma miragem. À medida que caminhamos em direção a ela, mais ela se afasta de nós e assim, seguiremos trilhamos sempre o mesmo caminho, construindo “salas São Paulos” para a erudição de uns, e lotando os maracanãs para a ilusão de outros!

Veja trecho de notícia sobre o assunto publicada no O Globo:

Artistas protestam na Câmara contra cortes na Cultura

Dramaturgo José Celso Martinez disse que tem de botar fogo no rabo dos deputados e da presidente

BRASÍLIA – Artistas se reuniram na Câmara, nesta quarta-feira, para protestar contra cortes na verba orçamentária do Ministério da Cultura. O movimento dos artistas, puxado pelas duas comissões do Senado e da Câmara e pela Frente Parlamentar de Cultura, contou com a presença de alguns artistas da música, do circo, do teatro e da televisão, além de deputados da Casa. Veio do dramaturgo José Celso Martinez as declarações mais polêmicas no evento. O artista atribui à presidente Dilma todo o insucesso da pasta.

– Eu acho que a Ana (de Holanda, ministra) poderia ir muito mais longe se tivesse condições. No momento em que ela foi colocada lá para aceitar esse orçamento, ela foi cassada e virou bote. É um desvio falar mal dela. Eu fico louco porque a imprensa fica em cima dela. O assunto é diretamente a falta de política cultural do governo Dilma- disse o artista que, em outro momento do discurso, aproveitou para falar sobre a necessidade de aprovação do Pró-cultura e soltou uma frase que foi motivo de risos entre os presentes:

– Nós temos que mudar radicalmente. O Pró-cultura tem que ser aprovado imediatamente. Tem que botar um fogo no rabo desses deputados, da Dilma. Tem que acender um rojão nessa mulher e fazer ela entender que é fundamental para o país. O Brasil tem uma cultura riquíssima e interessa ao mundo inteiro.

A deputada Jandira Feghali (PcdoB-RJ), presidente da frente parlamentar Mista em defesa da Cultura, não quis polemizar o assunto e apenas enfatizou o desinteresse do governo:

– Não é possível que no século XXI, no ano de 2012, com uma demanda aumentada na área da Cultura, no momento em que precisamos integrar a cultura com a educação, com a comunicação, e onde a sociedade exige conhecimento, que a gente tenha um orçamento menor que em 2011. Eu não quero entrar nessa questão interna de governo, mas a gente percebe ainda que a cultura não é prioridade nem no Brasil, nem nos estados e nem nos municípios.(Texto completo)

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Feministas querem mais verba orçamentária para programas destinados à mulher

Da Agência Brasil

Brasília – O fortalecimento de ações voltadas para o combate à violência doméstica, para a saúde da população negra e o 2º Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (PNPM) estão entre as principais reivindicações contidas no documento que o Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea) entregou à bancada feminina da Câmara. O documento contém sugestões de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual  2009.

Segundo a autora do estudo, a economista Gilda Cabral, 36 programas que integram o Orçamento Mulher na Lei Orçamentária 2009 tiveram verbas reduzidas. “É um elenco de ações que o governo diz que é ótimo,  faz campanha na televisão, mas na hora do Orçamento não tem dinheiro”, conta.

Em entrevista hoje (5) ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional, Gilda reclama que ainda há ações importantes para a promoção da Lei Maria da Penha e da igualdade que não começaram sequer a ser executadas.

“Você chega no fim do ano e o governo não executou nem 60% do orçamento autorizado. Não dá para em um mês implantar um bem estar tão importante da população”, explica.

Para Gilda, o orçamento não é só coisa de economista. A população pode e deve participar ativamente

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SERÁ QUE O PAC DE LULA ESTÁ FUNCIONANDO?

Pelo que se lê dessa matéria publicada ontem no Estadão, o PAC do presidente Lula (PT) está de vento em popa. Só este ano são 85 bi em infra-estrutura. Repare a comparação com o milagre econômico.

Infra-estrutura terá R$ 85 bi este ano

Volume de investimentos no setor começa a crescer e previsão é que chegue aos R$ 100 bilhões por ano em 2009

Renée Pereira

A retomada de megaempreendimentos no setor de infra-estrutura, praticamente abandonado nas últimas duas décadas, começa a mudar a cara do País. Desde o ano passado, com a melhora na economia doméstica, governo e iniciativa privada desengavetaram projetos importantes de transportes, energia e saneamento para captar a liquidez ainda existente no mundo. O resultado é que, pela primeira vez desde o milagre econômico, o Brasil conseguirá investir o que o setor necessita.

Segundo a Associação Brasileira de Infra-Estrutura e Indústrias de Base (Abdib), o volume de recursos injetados no setor deve ficar na casa dos R$ 85 bilhões neste ano, bem acima do verificado em períodos anteriores. O auge, porém, deve ser atingido em 2009, quando as decisões de agora começarem a maturar. A expectativa é que o setor receba os cerca de R$ 100 bilhões por ano necessários ao crescimento sustentável do País, diz o presidente da entidade, Paulo Godoy. (leia mais)

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