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mídia, economia e cultura – por Glauco Cortez

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IMPOSTO SOBRE GRANDE FORTUNA DE APENAS 997 PESSOAS PODERIA COLOCAR R$10 BILHÕES NA SAÚDE

Contando Dinheiro

Contando Dinheiro (Photo credit: Jeff Belmonte)

O Projeto de Lei Complementar 48/11, de autoria do deputado Dr. Aluizio (PV-RJ), que trata da Contribuição Social das Grandes Fortunas, tem como relatora Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que pretende vinculá-lo à saúde. O imposto poderia gerar cerca de R$ 15 bilhões e atingiria apenas 40 mil brasileiros com patrimônio acima de R$ 4 milhões. Apenas 997 contribuintes, que são os mais ricos do país, poderiam contribuir com R$ 10 bilhões por ano.

O imposto sobre as fortunas está previsto no inciso VII do artigo 153 da Constituição de 1988, nunca regulamentado. As alíquotas teriam variação de 0,40% a 2,1%. (Ver texto integral)

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10/12/2012 08:00

Pesquisa de consultoria internacional destaca Bolsa Família como um dos principais motivos para que país chegasse ao atual patamar de desenvolvimento
Tabela com os 20 países que apresentaram maior evolução socioeconômica entre 2006 e 2011. Clique na Imagem para Ampliar
Tabela com os 20 países que apresentaram maior evolução socioeconômica entre 2006 e 2011
Brasília, 10 – Entre 150 países, o Brasil apresentou o maior ganho de bem-estar nos últimos cinco anos, segundo pesquisa feita pela empresa internacional de consultoria Boston Consulting Group (BCG), com base em 51 indicadores econômicos e sociais. De acordo com o levantamento, o país foi o que melhor utilizou o crescimento econômico, entre 2006 e 2011, para aumentar a qualidade e o padrão de vida e o bem-estar da população.

O Brasil lidera o índice com 100 pontos, pontuação máxima. Aparecem, a seguir, Angola (98), Albânia (97,9), Camboja (97,5) e Uruguai (96,9). A Argentina ficou na 26ª colocação, com 80,4 pontos. O Chile ocupa a 48º posição, e México, a 127ª.

O documento aponta o desempenho brasileiro como resultado da distribuição de renda, principalmente por meio de programas como o Bolsa Família, que contribuiu para redução da extrema pobreza pela metade na última década. “Por isso, é importante distribuir renda. A queda da extrema pobreza não se dá apenas pelo crescimento econômico”, diz o secretário nacional de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Luís Henrique Paiva. “A taxa de extrema pobreza de hoje seria pelo menos um terço maior, não fosse a transferência de renda do Bolsa Família. Dependendo do intervalo de ano observado, o programa responde por 15% a 20% da redução da desigualdade.”

No período de 2006 a 2011, o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro cresceu a um ritmo médio anual de 5,1%. E o ganho social brasileiro, apresentado pela pesquisa da BCG, é equivalente ao de um país que tivesse registrado expansão anual de 13% da economia. “Se a extrema pobreza for reduzida apenas pelo crescimento econômico, a gente se torna refém de taxas necessariamente muito altas de crescimento para que a pobreza recue”, assinala o secretário. “Quando temos a conjunção, ou seja, o crescimento econômico moderado, aliado a um processo de distribuição de renda, é possível atingir bons resultados, porque o dinheiro não está vinculado apenas ao crescimento econômico.”

Levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) indica que o valor aplicado no programa de transferência de renda pelo governo federal produz resultados crescentes no PIB. “O Bolsa Família acaba sendo um programa com custo muito baixo, de menos de 0,5% do PIB. E cada real investido gera, por meio de um efeito multiplicador, impacto no PIB brasileiro de R$ 1,44. Dessa forma, além de contribuir para a economia local, o programa é significativamente contributivo para a economia brasileira”, ressalta Paiva.

Crescimento inclusivo –Para quem vive na extrema pobreza, o acesso à renda é fundamental, porque permite ter acesso a bens de consumo. “Mas sabemos que só transferir renda não é suficiente”, avalia o secretário, lembrando que o MDS trabalha com outros programas para atender essa parcela da população. “Desde assistência social, capacitação profissional, acompanhamento na escola e saúde, para que, além da renda, essas pessoas tenham acesso a outros serviços oferecidos pelo Estado.”

“O Brasil está sendo reconhecido pelo esforço dos últimos dez anos”, acrescenta o secretário nacional de Avaliação e Gestão da Informação do MDS, Paulo Jannuzzi. Para ele, os resultados divulgados pela pesquisa do BCG são a prova de que o governo brasileiro está no caminho certo. “O país conseguiu esse avanço com uma taxa de crescimento econômico de 5%. Isso mostra que a estratégia de crescimento inclusivo garante que, além do crescimento econômico, tenhamos avanços nos indicadores das políticas sociais.”

Na avaliação de Jannuzzi, o relatório mostra que o conjunto de politicas sociais – nas áreas de educação e saúde e outras ações do governo federal, aliados à redução da pobreza por meio da transferência de renda e da garantia de acesso a serviços públicos à população vulnerável – traz resultados na melhoria de vida para a população como um todo.”

A consultoria BCG fez a pesquisa baseada em diversas fontes, como Banco Mundial, Fundo Monetário Internacional (FMI), Organização das Nações Unidas (ONU) e Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Os dados dessas instituições permitiram traçar um panorama em dez áreas: renda, estabilidade econômica, emprego, distribuição de renda, sociedade civil, governança (estabilidade política, liberdade de expressão, direito de propriedade, baixo nível de corrupção, entre outros itens), educação, saúde, ambiente e infraestrutura.

Raphael Rocha
Ascom/MDS

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SISTEMA POLÍTICO-ECONÔMICO CAPITALISTA VIGENTE É TÃO INJUSTO QUE ATÉ OS MILIONÁRIOS ESTÃO PEDINDO PARA SEREM TAXADOS

Warren Buffett speaking to a group of students...

Warren Buffet

No Brasil já vimos que quem paga imposto mesmo é o pobre, principalmente no consumo.  Aqui se taxa o rendimento e não o patrimônio, o que também é contraproducente. No Brasil, 997 pessoas (isso mesmo, menos de mil pessoas) tem patrimônio acima de R$ 200 milhões (isso mesmo, R$ 200 milhões).

A deputada Jandira Feghali (PC do B), propõe taxar pessoas que tem uma patrimônio maior do que R$ 100 milhões de reais para financiar a saúde, o que poderia dar uma injeção de recursos no SUS (Sistema Único de Saúde) da ordem de R$ 10 bilhões por ano.

Esses milionários não ficariam mais pobres e o sistema de saúde poderia melhorar bastante, se tiver mais transparência e controle público sobre os gastos.

A desigualdade é tão grande hoje que até milionários pedem para serem taxados. Isso parece um absurdo e só ocorre porque há um controle ideológico político-informacional que impede qualquer discussão para transformar o mundo em um lugar mais justo, solidário e igualitário. Os milionários dizem a seus cães: “vocês estão passando do limite”.

por Luiz Carlos Azenha

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados deve apreciar nesta quarta-feira, 7 de dezembro, o parecer da relatora Jandira Feghali (PCdoB-RJ) sobre o Projeto de Lei Complementar 48/11, de autoria do deputado Dr. Aluizio (PV-RJ), que trata da Contribuição Social das Grandes Fortunas.

Um imposto sobre as fortunas está previsto no inciso VII do artigo 153 da Constituição de 1988, nunca regulamentado.

A relatora pretende transformar o imposto em contribuição, permitindo assim que o dinheiro arrecadado seja vinculado a um tipo específico de gasto: o financiamento da saúde pública.

O imposto incidiria sobre 38.095 contribuintes, aqueles que têm patrimônio superior a 4 milhões de reais. As alíquotas teriam variação de 0,40% a 2,1%.

A relatora Jandira Feghali disse que, ao analisar os dados obtidos junto ao Fisco, constatou o tremendo grau de concentração de riqueza no Brasil: pelos cálculos da deputada, a contribuição arrecadaria 10 bilhões de reais taxando apenas os brasileiros com patrimônio superior a 100 milhões de reais, ou seja, 997 pessoas.

Considerando os dados de 2009, a contribuição levantaria 14 bilhões de reais.

“Vamos servir a 200 milhões de brasileiros com uma contribuição de fato em quem concentra patrimônio no Brasil”, diz Jandira.

Ela argumenta que taxar fortunas não é nenhuma novidade. O imposto existe na França para quem tem patrimônio superior a 600 mil euros, segundo ela.

Jandira também lembrou do milionário estadunidense que pediu para ser taxado. Ela se refere ao investidor Warren Buffett. De fato, nos Estados Unidos, existe até mesmo um grupo, chamado Patriotic Millionaires, que lidera uma campanha pela taxação de no mínimo 39,6% para quem tem renda superior a 1 milhão de dólares anuais. Uma pesquisa do Spectrum Group, publicada pelo Wall Street Journal, descobriu que 68% dos milionários entrevistados defendem aumento de imposto para os mais ricos.

A CSGF brasileira não trata de renda, mas de patrimônio acumulado.

Se você tem um Fusca paga 4% do valor em IPVA, mas a posse de um avião particular, de um helicóptero ou iate não é taxada, argumenta a deputada comunista.

Jandira diz que, pelos cálculos do ministro da Saúde Alexandre Padilha, a pasta precisa de um reforço de orçamento de 45 bilhões de reais por ano para dar conta das necessidades do setor. A contribuição dos milionários cobriria uma parte razoável disso.

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REPÓRTER BRASIL: A CONCENTRAÇÃO DE RENDA NA ÁREA RURAL DO BRASIL É UMA DAS MAIORES DO MUNDO

Veja abaixo trecho de matéria publicada pelo Repórter Brasil:

A concentração de renda dos domicílios rurais brasileiros, aferida segundo o índice de Gini, atinge 0,727. Guardadas as devidas particularidades e apenas a titulo de comparação em termos de grandeza, no mundo todo, somente a Namíbia, com 0,743, apresenta índice maior, segundo o Relatório de Desenvolvimento Humano 2009 das Nações Unidas. Quanto maior o índice (que vai de 0 a 1), maior a concentração.

Países com concentração acima 0,6 se enquadram nos “níveis extremamente altos de desigualdade social”. Além da Namíbia, apenas Comores (0,643) – formada por três ilhas entre a Costa Oriental de África e Madagascar – e Botsuana (0,61) fazem parte do grupo. O Brasil como um todo é o décimo da lista e faz parte das nações com “níveis muito altos de desigualdade social” (entre 0,5 e 0,6, no contexto internacional), atrás apenas dos três países africanos já citados e de Haiti (0,595), Angola (0,586), Colômbia (0,585), Bolívia (0,582), África do Sul (0,578) e Honduras (0,553).

“A questão da concentração do patrimônio rural no Brasil precisa ser resolvida. O fortalecimento da democracia implica distribuir melhor esse patrimônio”, comentou Brancolina Ferreira, coordenadora de Desenvolvimento Rural da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc) e uma das autoras da publicação. “Grande parte da mídia demoniza os movimentos sociais que lutam pela reforma agrária. Eles contribuíram muito para a democratização no campo, que ainda tem um longo caminho a percorrer”, completou. (Texto integral no Repórter Brasil).

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Embargo é melhor que ajuda dos Estados Unidos?

A pequena ilha de Cuba, que sofre há quase 50 anos embargo da maior potência mundial (os Estados Unidos) terá em 2010 um PIB (Produto Interno Bruto) per capita maior que o da Colômbia, parceira estratégica dos norte-americanos na América Latina e país que recebe dos EUA ajuda financeira e base militar.

Os dados são Economist Intelligence Unit (The Economist), e publicado recentemente pela Carta Capital. Cuba terá em 2010 um PIB per capita de 5.220 dólares enquanto a Colômbia, de 5.110. A diferença é mínima, mas é essa a situação da Colômbia.

O Brasil aparece com um PIB per capita de 8.480 dólares, a frente da Argentina, com 7.230 dólares, mas bem abaixo da Venezuela (11.660), Uruguai (10.220) e Chile (9.950).

A Bolívia, que durante séculos foi dominada pelos ruralistas de Santa Cruz, tem previsão de PIB per capita de apenas 1.940 dólares. O Paraguai aparece um pouco melhor, 2.140.

É difícil entender a economia e mais difícil ainda é entender porque um país que sofre embargo da maior potência mundial consegue ter um PIB (Produto Interno Bruto) per capita maior do que o parceiro estratégico da maior potência mundial.

Os dados, em um projeto multimídia bem feito, podem ser acessado no site da The Economist, ao clicar em Word in 2010.

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TERRAS QUILOMBOLAS SÃO REGULARIZADAS OU PORQUE O BRASIL DE LULA ESTÁ CONSEGUINDO REDUZIR A DESIGUALDADE SOCIAL

Criança faz uma bananeira em área de quilombo

Há uma expressiva queda nos números sobre a desigualdade e a miséria no Brasil. A notícia abaixo parece pouco importante porque é apenas uma publicação no Diário Oficial da União.

No entanto, é em notícias como essa que se entende porque o Brasil tem diminuindo a desigualdade e tirado a população da miséria. Há uma grande quantidade de ações no governo Lula que faz com que haja essa queda na diferença da desigualdade social.

Poderia ser muito maior, mas nunca houve tanta redução da miséria na história do Brasil. Esperamos que isso continue nos próximos anos.

Veja ao final da matéria que, além da posse da terra, as famílias poderão ter financiamento para plantar.

Diário Oficial traz decretos que regularizam terras quilombolas

Christina Machado
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Diário Oficial da União de hoje (23) publica os decretos assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva que regularizam territórios quilombolas em 14 estados brasileiros. Para isso, estão sendo desapropriados 342 mil hectares de terra. Mais de 3,8 mil famílias serão beneficiadas.

De acordo com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), esses são os primeiros decretos de áreas quilombolas que envolvem desapropriações (áreas que não são em terras públicas). A partir daí, o Incra iniciará os processos de avaliação dos imóveis localizados nessas terras.

Após o pagamento de indenização aos proprietários, as famílias terão acesso a todo o território e, posteriormente, receberão também o título de domínio definitivo das terras, que é coletivo e inalienável (não pode ser vendido nem cedido).

Para o presidente do instituto, Rolf Hackbart, a regularização representa a reparação de uma dívida social histórica, pois dá às comunidades negras o direito de permanência no território onde vivem, antes ocupado por seus antepassados.

Com o título coletivo da terra, essas comunidades podem ter acesso a políticas públicas básicas, como o Bolsa Família, Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

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GOVERNO LULA TIROU QUASE 20 MILHÕES DA LINHA DE POBREZA, DIZ ESTUDO DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS

Essa é uma das notícias mais importantes para o Brasil dos últimos anos. O que parecia impossível está acontecendo, ainda que lentamente. O Brasil, campeão da desigualdade no mundo, está conseguindo diminuir a quantidade de pessoas na linha de pobreza. Mesmo com todas as barreiras impostas pela elite e seus representantes no Congresso Nacional, o governo conseguiu alguns avanços. É pouco, mas é para se comemorar. Veja notícia abaixo.

Ascensão social beneficiou 31 milhões de brasileiros entre 2003 e 2008, revela pesquisa

Thais Leitão
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – Cerca de 31 milhões de brasileiros subiram de classe social entre os anos de 2003 e 2008. Entre eles, 19,4 milhões deixaram a classe E, que traça a linha da pobreza no país, tendo a renda domiciliar inferior a R$ 768,00; e outros 1,5 milhão saíram da classe D (de R$ 768,00 a 1.114,00). Com isso, houve uma queda acumulada de 43% no grupo dos mais pobres neste período.

Ao mesmo tempo, a classe AB, que representa o grupo com renda domiciliar mais elevada (superior a R$ 4.807,00), ganhou 6 milhões de pessoas. A classe C (renda familiar entre R$ 1.115,00 e 4.807,00) é a maioria da população e recebeu 25,9 milhões de brasileiros nos últimos cinco anos.

A constatação faz parte de um estudo divulgado hoje (21) pela Fundação Getulio Vargas (FGV), com base nos dados de 2008 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), apresentada na semana passada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com o economista da FGV Marcelo Néri, responsável pelo estudo, esse movimento foi puxado principalmente pelas políticas de transferência de renda do governo federal, como o Bolsa Família, que traz como impacto direto a melhoria na renda do brasileiro pertencente à camada mais baixa. Ele acredita que as transferências de renda no momento atual de crise podem contribuir para a retomada da economia.

“Se eu reajusto o Bolsa Família, a grande beneficiária é a classe E. Se eu aumento o salário mínimo, por exemplo, quem mais ganha é a classe D. Já se faço reajuste das aposentadorias acima do [salário] mínimo quem ganha mais é a classe AB”, diz Néri. “Por isso defendo mais reajustes transitórios ao Bolsa Família do que reajustes permanentes ao mínimo e muito menos ganhos de pensões acima do mínimo, que não beneficiam nem a classe média brasileira.”

“Acho que essa redução de desigualdade

foi a grande conquista da década”

Para ele, as políticas de renda têm impacto totalmente diferente em termos de desigualdade e de pobreza e na situação atual têm efeito diferente sobre a demanda. “O pobre consome toda a renda dele e, neste momento em que a gente está precisando de um ataque contra a crise, eu diria que o Pelé é o mercado interno e o seu companheiro de ataque é o Tostão do Bolsa Família. Essa é a dupla eficiente que está permitindo ao Brasil sair da crise ou não ter entrado tanto nela”, diz.

Néri destacou, ainda, que desde 2001 o Brasil vive um processo de redução da desigualdade. Neste período, a renda per capita dos 10% mais pobres da população subiu 72%, enquanto a dos 10% mais ricos cresceu, aproximadamente, 11%. De acordo com o economista, essa melhora no indicador foi impulsionado principalmente pela renda do trabalho.

“Acho que essa redução de desigualdade foi a grande conquista da década. O fato de ser puxada em cerca de 2/3 pela renda do trabalho significa que o brasileiro está gerando sua própria renda. O que temos observado é um boom no mercado de trabalho”, ressaltou Neri. Segundo ele, os programas sociais ou aposentadorias foram responsáveis pelos outro 1/3 do movimento.

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ENSINO SUPERIOR DOBRA A RENDA DO BRASILEIRO, MAS PAÍS ESTÁ BEM ATRASADO EM RELAÇÃO A OUTRAS NAÇÕES

Ensino superior eleva renda do trabalhador brasileiro em 100%, diz OCDE

Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Na maioria dos 30 países-membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a conclusão do ensino superior aumenta em 50% a renda dos trabalhadores. No Brasil, os ganhos excedem 100%. É o que aponta o relatório Panorama da Educação, divulgado dia 8 pelo órgão.

O relatório destaca que, diante da crise econômica mundial, investimentos em educação podem ajudar os países a se recuperar. Os dados são referentes aos anos de 2006 e 2007. Participaram do estudo os membros da OCDE e um grupo de países associados que inclui, além do Brasil, da Alemanha, Austrália, Bélgica, do Canadá, da Coreia do Sul, Dinamarca, Espanha, dos Estados Unidos, da Finlândia, França, do Japão, Chile e México.

Os ganhos para aqueles que concluem a educação secundária, equivalente ao ensino médio brasileiro, aumentam em 50% em 17 dos 28 países. Percentual semelhante é registrado no Brasil.

O relatório aponta ainda que as taxas de conclusão da educação secundária entre os adultos (de 25 a 64 anos) na maioria dos países analisados é de 60%.  No Brasil, apenas 37% concluem esse nível de ensino.

Em média, 34% da população jovem – entre 25 e 34 anos – dos países-membros e parceiros concluiu o ensino superior. O relatório aponta que no Brasil esse índice é bastante inferior: apenas 10% dos jovens terminam a etapa.

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O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab,  do DEM (antigo PFL) dá mais um exemplo de como concentrar renda com políticas públicas.  Ao restringir o acesso dos ônibus fretados ao Centro de São Paulo, ele retira trabalho e recursos de 130 empresas de médio e pequeno porte e repassa para uma ou duas das grandes empresas que já recebem milhões com a concessão do transporte público em São Paulo.

A desculpa é amelhora no trânsito, mas isso não vai acontecer porque a prefeitura criou novas 11 linhas para substituir os fretados. Ou seja, trocou seis por meia dúzia. Ou melhor: tirou de pequenas empresas e passou para grandes.

O trânsito não terá solução enquanto o país incentivar a indústria automobilística e não estabelecer políticas realmente transformadoras no transporte.

Essa tem sido a especialidade dos partidos políticos, principalmente DEM, PSDB e parcela do PMDB, que mantém um perfil político presente há 500 anos no país. Concentrar renda e produzir exclusão.

O Brasil é um dos países mais desiguais do mundo graças a políticas públicas como essas do DEM e de Gilberto Kassab, que foi eleito com o apoio de José Serra.  Parabéns São Paulo.

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Um dia estaremos como na Europa...

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Brasileiros pobres têm o menor acesso à internet entre 14 países da América Latina e Caribe 

Isabela Vieira 
Repórter da Agência Brasil 

Rio de Janeiro – Em países da América Latina e do Caribe, o acesso à internet por parte da população mais rica pode ser até 30 vezes maior que o acesso pelos mais pobres. Em uma lista com 14 países (com dados mais recentes), o Brasil lidera a desigualdade. Entre os mais ricos o uso no país é de 52%, quanto entre os mais pobres, é de 1,7%. As informações são da Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal), vinculada à Organização das Nações Unidas (ONU). Para chegar a essas conclusões, o órgão criou um banco de dados com indicadores sobre tecnologia da informação e comunicação (TIC). A partir de hoje (7), o sistema está disponível gratuitamente na internet. O banco de dados cruza informações sobre uso de computadores, internet e telefones, por exemplo, com indicadores socioeconômicos, auxiliando na elaboração de políticas de inclusão digital. De acordo com a Cepal, por meio da tecnologia, serviços de saúde, educação e governo eletrônico podem ficar mais acessíveis aos cidadãos. “A ferramenta propicia um cenário sobre o uso dessas tecnologias na região. Com isso, os países podem desenhar ou pesquisar novos esforços, novas iniciativas e ampliar esse acesso”, explica a coordenadora do projeto, Mariana Balboni. A Cepal reuniu informações em inglês e espanhol de 17 países, colhidas por meio de pesquisas domiciliares feitas entre 2000 e 2007. São mais de 40 variáveis sobre TIC e 20 indicadores socioeconômicos, como renda e escolaridade. No sistema, o cruzamento pode ser feito de várias maneiras. A coordenadora do projeto, explica que os dados das pesquisas nacionais foram harmonizados com base em padrões estatísticos internacionais, mas que para inclusão de novas informações, um dos desafios é a padronização das pesquisas. Segundo Balboni, a avaliação dos resultados é feita por cientistas sociais, não pelos organizadores do sistema. Mas adianta, com base nos indicadores, que a renda influencia no acesso à tecnologia nos país latino-americanos. “Podemos dizer, da maneira geral, que a exclusão digital acompanha a exclusão social no país, nos países e entre os países.”

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O Brasil gosta de distribuir a miséria e concentrar a riqueza. O fim da regulamentação da profissão de jornalista, permitindo que qualquer profissional possa exercê-la é menos uma questão de categoria (da qual faço parte) e mais uma questão social. O fim da necessidade do diploma não vai mudar muita coisa, a não ser piorar os salários da profissão. É assim que há 500 anos se distribui a miséria e concentra renda neste país.

O que mudaria realmente o Brasil seria acabar com o capitalismo cartorial e concentrador dos meios de comunicação e impedir que grupos políticos controlem a comunicação brasileira. Há casos em que empresas chegam a ter 4 jornais em uma única cidade ou ter no mesmo local emissoras de rádio, TV e jornais impressos. Não é possível se falar em opinião pública nesses casos.

Mas imagina se isso tem condições de se fazer valer. Imagina o Supremo que temos analisando uma questão como essa. É melhor nem pensar nisso.

Veja abaixo cartaz da Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas) em defesa da exigência do diploma, matéria que está prestes a ser votada pelo Supremo Tribunal Federal.

Cartaz da Fenaj

Cartaz da Fenaj


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Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Estudo divulgado hoje (14) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2007, revela que a diferença de renda entre negros e brancos vem caindo nos últimos anos e, se o ritmo for mantido, deve ser zerada em 2029.

De acordo com o Ipea, a renda per capita dos negros representa menos da metade da renda domiciliar per capita dos brancos. “Trata-se de uma desigualdade particularmente detestável, na medida em que não é atribuível a nenhuma medida de mérito ou esforço, sendo puramente resultado de discriminações passadas ou presentes”, informa o documento.

Essa desigualdade, no entanto, começou a cair a partir de 2001. Até 2007, um quarto da diferença foi retirada. “Isto quer dizer que ainda faltam outros três quartos. Se o ritmo continuar o mesmo, haverá igualdade na renda domiciliar per capita apenas em 2029”. É possível que que a redução da razão de rendas não seja conseqüência de uma redução nas práticas discriminatórias e sim do fato de negros serem maioria entre os beneficiários do Programa Bolsa Família, avalia o Ipea.

“A pobreza é predominantemente negra e a riqueza é predominantemente branca”, ressalta o estudo.

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