Educação Política

mídia, economia e cultura – por Glauco Cortez

GOVERNO INVESTE EM NOTEBOOK, MAS A PRIORIDADE DEVERIA SER A INTERNET BANDA LARGA

O Ministério da Educação está em fase final de licitação para a compra de 150 mil notebooks (veja matéria abaixo), mas a internet banda larga no país ainda é uma das piores do mundo.  O governo precisaria investir prioritariamente em estrutura e isso implica em quebrar monopólios privados das telecomunicações.  Essa deveria ser a crítica da oposição, ou seja, popularizar a internet,  mas isso é a última coisa que PSDB e DEM gostariam de fazer. É por isso que o governo Lula é lento nesse setor. Nenhuma força política está interessada em mudar essa realidade.

MEC decide ampliar fase de testes para escolha de computador educacional

Alex Rodrigues
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Ministério da Educação (MEC) decidiu ampliar a fase de testes dos notebooks educacionais que o governo federal pretende distribuir a alunos de 300 escolas públicas. Segundo o coordenador de inclusão digital da Presidência da República, Cezar Alvarez, a realização de novos experimentos foi decidida na última semana, para que não haja dúvidas sobre a qualidade dos equipamentos a serem adquiridos. O governo fez o pregão eletrônico em dezembro de 2008.

Segundo Alvarez, os testes serão realizados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), contratado na semana passada pelo MEC. “Se os equipamentos forem aprovados, em no máximo 30 dias poderemos fechar um contrato e, em 90 dias, os notebooks chegarão às escolas. Agora, se os micros da empresa primeira colocada no pregão eletrônico não forem validados, então chamaremos a segunda colocada, negociando com base no mesmo preço [apresentado] pela primeira colocada”, disse Alvarez à Agência Brasil.

Representante no Brasil da empresa indiana Encore, a Comsat Tecnologia apresentou a melhor proposta de preço durante o pregão eletrônico realizado em dezembro pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Por R$ 82,55 milhões, a empresa se prontificou a entregar 150 mil notebooks ao MEC. Assim, cada aparelho custaria R$ 550. A proposta inclui a entrega do equipamento em cada uma das escolas públicas que integrarão a primeira etapa do projeto Um Computador por Aluno (UCA), além de manutenção, garantia e impostos.

Para o procurador da Comsat, Jackson Alexandre Sosa, falta clareza na condução do processo licitatório. “Tememos por isso e como a situação está demorando [a ser resolvida] ficamos inseguros. Estamos procurando todos os meios legais possíveis para demonstrar que nosso produto está em conformidade com o que estabelecia o edital”, adiantou Sosa.

Sosa diz que não foi oficialmente notificado a respeito da ampliação da fase de testes. Segundo ele, a Comsat não recebeu  relatório ou documento sobre possíveis falhas que comprometessem o desempenho dos aparelhos, cujo desenvolvimento teve investimento de R$ 2,4 milhões. De acordo com Sosa, o MEC enviou na semana passada um fax ao advogado da Comsat, exigindo que a empresa entregasse novas máquinas para testes no prazo de 48 horas.

“Respondemos que não entregaríamos neste prazo, pedindo mais tempo. Quisemos saber sobre como acompanhar os testes. Recebemos uma resposta do MEC dizendo que o prazo não seria prorrogado”, disse Sosa. “Diziam que seríamos notificados pelo pregoeiro oficial, o que não aconteceu, e que alguém do Inmetro nos informaria sobre o local dos testes e as condições, conforme prevê o edital. Isso também não foi feito.”

O site de compras do governo federal, o ComprasNet, não apresenta qualquer nova informação sobre o pregão desde o último dia 30.

Sosa entende que o notebook desenvolvido pela Comsat, o Mobilis, segue as especificações do edital de convocação das empresas interessadas em participar da licitação. Segundo ele, técnicos do MEC teriam informalmente feito comentários sobre características do aparelho que não contrariam às exigências do edital, como o tamanho da tela do microcomputador.

“É como se alguém quisesse mudar as regras do jogo durante a partida. A informação extra-oficial que temos é que nosso aparelho estaria incompatível com as especificações do edital”, disse Sosa. “Durante uma reunião, ouvi um comentário do tipo: se a licitação ocorresse hoje, o produto licitado não seria o mesmo. A tela não teria apenas 7 polegadas, e o produto teria que ter maior capacidade de memória e de processamento.”

Sobre as observações do procurador da empresa, Cézar Alvarez garante que o processo de compra não foi interrompido. “O que há é continuidade e aprofundamento dos testes que já vinham sendo feitos. Vamos até o fim com essa licitação porque os equipamentos estão na faixa de preço sugerido [pelo FNDE] e para o qual nos preparamos financeiramente.” Ele também ressaltou que “quem determina quando terminam os testes é o licitante, e quem compra decide sobre a qualidade do que é comprado.”

“O governo não será irresponsável adquirindo um equipamento que não esteja em plenas condições. Se este equipamento for aprovado, todo o processo significará um selo de atestado da qualidade do produto. E quem dirá isso será o Inmetro, um certificador internacional”, afirmou.

Leia mais em Educação Política:

BRASIL TAMBÉM É LIDER EM DESIGUALDADE NO ACESSO À INTERNET

ANEEL SE MEXE LENTAMENTE PARA LIBERAR INTERNET BANDA LARGA POR ELETRICIDADE

PORTO ALEGRE (RS) INVESTE EM INTERNET BANDA LARGA E PREFEITURA ECONOMIZA R$ 8 MILHÕES EM 2008 COM TELEFONIA

GOVERNADOR DE SÃO PAULO, JOSÉ SERRA, MANDA FECHAR BLOG QUE MOSTRA O CAOS NA POLÍCIA DE SÃO PAULO

Deixe um comentário

Faça o login usando um destes métodos para comentar:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Saiba como seus dados em comentários são processados.

%d blogueiros gostam disto: