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mídia, economia e cultura – por Glauco Cortez

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Cia de Arak: chegou uma nova internet no Brasil, não há nada melhor, Compare!

PAULO BERNARDO NO MINISTÉRIO: ESPIONAGEM DOS EUA, FIM DA REATIVAÇÃO DA TELEBRÁS E SERVIÇO RUIM DE INTERNET

Com vista grossa do governo, empresas boicotam Plano Nacional de Banda Larga

Rede Brasil Atual/por Rodrigo Gomes

Paulo Bernardo

Paulo Bernardo

São Paulo – As quatro empresas de telefonia habilitadas a oferecer o Programa Nacional de Banda Larga (PNBL), proposta de popularização da internet pelo custo de R$ 35 mensais, estão boicotando o acesso da população ao serviço.

O site do Ministério das Comunicações informa que o programa já “beneficia” 3.214 municípios, em 25 estados e no Distrito Federal. Na prática, porém, as empresas privadas  – que deveriam atuar em parceria o com governo – sonegam informações sobre o PNBL e criam todo tipo de dificuldade quando o cidadão insiste em obter o plano.

A reportagem da RBA tentou, sem sucesso, adquirir o serviço com as operadoras Telefônica/Vivo, CTBC/Telecom, Oi e Sercomtel, tanto pela internet como no atendimento telefônico das empresas.

Os obstáculos variam. Pela internet, as empresas não colocam a opção à disposição do usuário. Por telefone, os atendentes desconversam. Ora oferecem pacotes das próprias operadoras, ora mandam o cidadão procurar uma loja física para se informar, ora derrubam a ligação, e chegam a inventar exigências que não estão previstas no programa – como por exemplo, a de que para ter direito ao PNBL a pessoa  precisaria ser beneficiária do Bolsa Família.

O Programa Nacional de Banda Larga foi lançado em maio de 2010 graças à mobilização de um grupo dentro do Ministério do Planejamento. Na época, a ideia era reestruturar e capitalizar a estatal Telebrás, vinculada à pasta de Comunicações, para que esta ficasse responsável por sua execução.

Após desmontar o PNBL e entregar a questão ao setor privado, Bernardo não fiscaliza implementação

No ano seguinte, porém, o novo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, decidiu passar a tarefa para as empresas privadas que oligopolizam o mercado. A partir do acordo celebrado por Bernardo com as operadoras, elas deveriam oferecer, em todos os lugares onde atuam, conexão com velocidade de 1 megabite por segundo, ao custo fixo de R$ 35 por mês, sem exigência de assinar outros serviços, como telefone fixo.

Ainda segundo a proposta original, poderiam adquirir o PNBL pessoas ou empresas de qualquer porte. O objetivo seria promover o acesso à internet para 40 milhões de pessoas.

Porém, nenhuma das operadoras divulga o programa na página principal. Nas áreas específicas de vendas de planos para a internet, a oferta do PNBL ou não existe, ou está escondida.

Telefônica/Vivo

Na página da Telefônica/Vivo são colocados à disposição três tipos de assinatura, mas o PNBL não é citado. A reportagem só encontrou o serviço utilizando o sistema de busca do site com a palavra-chave “PNBL”. Ele está cadastrado como “outros planos”. Mas na página não é possível assinar o serviço, nem há um número de telefone indicado para aquisição dele. Somente com uma nova pesquisa foi encontrado o atendimento de televendas da empresa.

Ao ser perguntada sobre o programa, a atendente ofereceu um serviço promocional da empresa em que, adquirindo também uma linha telefônica, a internet custaria R$ 29,90 por mês. Diante da insistência em adquirir o PNBL, a atendente solicitou o Número de Identificação Social, afirmando que o programa é direcionado apenas a beneficiários de políticas de inclusão social do governo federal, como o Bolsa Família.

Porém, segundo o ministério das Comunicações, não há necessidade de estar cadastrado em programas sociais de qualquer esfera de governo, nem limite de renda para solicitar o serviço. A pasta informa ainda que o serviço deve estar acessível em todos os canais de relação das empresas com os clientes.

VÍDEO: MARCO CIVIL E NEUTRALIDADE NA INTERNET SÃO FUNDAMENTAIS PARA GARANTIR A LIBERDADE DE EXPRESSÃO

NEUTRALIDADE NA REDE: “A POSSIBILIDADE DE A ANATEL CONTROLAR AS EXCEÇÕES É INACEITÁVEL”, DIZ MARCELO BRANCO

Marco Civil da Internet: projeto trai os princípios das consultas públicas. Entrevista especial com Marcelo Branco

“É lamentável que esses lobbys tenham agido e, principalmente, que tenham surtido efeito. O Marco Civil tinha um texto que era motivo de aplausos de todos nós, mas agora passa a ser um adversário da liberdade de expressão”, adverte o representante da Associação SoftwareLivre.org.

Confira a entrevista.

“Eu não aprovo o Marco Civil da Internet tal como está. Não vou respaldar um texto que foi alterado na última hora, depois de todo o meu comprometimento e luta pela história do Marco Civil”, declara Marcelo Branco à IHU On-Line. Para ele, as mudanças feitas no texto do Projeto de Lei do Marco Civil da Internet (PL 2.126/2011), cuja votação na Câmara dos Deputados foi adiada ontem para a próxima semana, são “graves”, porque mudam “completamente o sentido original do Marco Civil da Internet, que visava estabelecer a liberdade de expressão, mas que, por fim, estabelece uma censura prévia”, diz. Na entrevista a seguir, concedida por telefone, ele critica os artigos 15 e 9 do texto substitutivo, do deputado federal Alessandro Molon. Segundo Branco, com a alteração do artigo 15, que previa a retirada de conteúdos da internet somente com mandato judicial, abre-se “a possibilidade de que conteúdos ‘supostamente’ com direito autoral possam ser retirados dos sites através de uma simples denúncia”.

Outro ponto polêmico do Marco Civil da Internet é a alteração do artigo 9º , que trata da neutralidade da rede. Para ele, “se essa proposta for aprovada, entregar-se-á para a Anatel – uma agência de telecomunicações com os interesses de mediar as exceções em relação à neutralidade da rede, o setor que mais tem, no mundo inteiro, interesses em quebrar a neutralidade – a possibilidade de regulamentar a internet”.

Na avaliação de Branco, o texto substitutivo é um “desrespeito com as consultas públicas que foram feitas”. E questiona: “Como vamos acreditar em futuras consultas públicas feitas por órgãos governamentais, se no último minuto do jogo, o lobby das comunicações e do direito autoral fez com que tudo que foi discutido até agora fosse jogado no lixo? Isso é um desrespeito com a proposta do Marco Civil da internet”.

Marcelo D’Elia Branco foi por três anos diretor da Campus Party Brasil. Consultor para sociedade da informação, ele é fundador e membro do projeto Software Livre Brasil e ocupa o cargo de professor honorário da Cevatec/ Peru, além de ser membro do conselho científico do Programa Internacional de Estudos Superiores em Software Livre, na Universidade Aberta de Catalunha. O seu blog pode ser acessado link http://softwarelivre.org/branco.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – O Projeto de Lei do Marco Civil era considerado avançado, mas o texto foi modificado antes de ser votado na Câmara dos Deputados. Em que consiste a mudança feita de última hora no artigo 15, que trata da responsabilidade dos provedores em relação aos conteúdos postados?

Marcelo Branco (foto) – O Marco Civil, que começou a ser discutido em 2003, é fruto de um longo processo de debate e tinha como base garantir o direito dos internautas, além de estabelecer responsabilidades em toda a cadeia produtiva da internet em relação à infraestrutura e ao conteúdo.

No caso do artigo 15, o Marco Civil estabelecia algo que é inerente a qualquer Estado democrático de direito. Ou seja, seria proibido que qualquer provedor de internet retirasse do ar conteúdos de seus clientes sem mandato judicial, porque o Marco Civil tem o princípio de que não pode existir nenhum tipo de censura prévia a conteúdos. Portanto, somente o poder Judiciário poderia determinar a retirada do conteúdo do ar, como funciona para os demais meios de comunicação. Então, o Marco Civil tentava estabelecer regras claras para que somente o Judiciário pudesse determinar a retirada de conteúdos da internet.

Ocorre que o novo texto abre a possibilidade de que conteúdos “supostamente” com direito autoral possam ser retirados dos sites através de uma simples denúncia. Portanto, quem teria a obrigação de julgar a retirada ou não do conteúdo do ar é o provedor de internet. Então, transfere-se o poder público para o poder privado. A Associação dos Provedores de Internet é contra essa mudança, porque se atribui aos provedores um tipo de atribuição que não compete a empresas prestadoras de serviços. Isso é grave porque muda completamente o sentido original do Marco Civil da Internet, que visava estabelecer a liberdade de expressão, mas que, por fim, estabelece uma censura prévia.

IHU On-Line – A segunda mudança diz respeito ao parágrafo 1o do artigo 9o, que se refere à regulamentação da neutralidade. Quais as mudanças propostas pelo texto substitutivo em relação à regulamentação da neutralidade e seus critérios de exceção?

Marcelo Branco – Essa é uma mudança política. Nós tínhamos estabelecido, no texto original do Marco Civil, que o Comitê Gestor da Internet estabeleceria as normas de funcionamento da rede. Esse é um órgão de múltiplas parcerias, porque tem representes da sociedade civil, do setor empresarial, da academia e do governo. Então, é um modelo de gestão de internet consagrado e que é considerado o melhor exemplo de gestão de internet do mundo. Para isso, o princípio básico do Marco Civil é a neutralidade na rede, regulamentando exceções que deveriam ser determinadas pela presidência da República ou pelo poder Executivo, consultando o Comitê Gestor da Internet brasileira quando fosse necessário romper com o princípio de neutralidade.

Entretanto, o Ministério das Comunicações, a partir do lobby das operadoras de telecomunicações, disse que a Anatel deveria estabelecer as exceções. Isso gerou uma discussão entre a sociedade civil e o ministério, porque a Anatel é do setor de telecomunicações, que é apenas uma parte dos interesses que existe dentro da rede. Então, seria ilegítimo que uma das partes, que disputa com outras os interesses em relação à internet, estabelecesse as regras.

O texto do deputado federal Alessandro Molon retirou essa proposta da Anatel regulamentar a neutralidade, deixando a cargo do poder Executivo. No entanto, duas horas depois o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, anunciou que, em seu entender, caberia à Anatel a regulamentação. Dessa forma, o texto substitutivo deixa aberta essa possibilidade de a Anatel regulamentar as exceções em relação à neutralidade da rede.

IHU On-Line – Quais as implicações de a neutralidade da rede ser regulamentada pela Anatel?

Marcelo Branco – A internet é uma rede de comunicação social, de conversa eletrônica. Assim, como os interessados em disputas por modelos de negócios de telecomunicações podem determinar uma exceção à neutralidade na rede? Se essa proposta for aprovada, entregar-se-á para a Anatel – uma agência de telecomunicações com os interesses de mediar as exceções em relação à neutralidade da rede, o setor que mais tem, no mundo inteiro, interesses em quebrar a neutralidade – a possibilidade de regulamentar a internet.

Não é à toa que o Ministério de Telecomunicações tenta, há mais de 10 anos, quebrar a neutralidade da rede nos EUA, e até hoje esse país resiste, porque isso quebra o princípio da livre concorrência e cria regras artificiais a partir de filtros de controle do tráfico da rede, que pode ser feito pela operadora de telecomunicações.

Essa possibilidade de a Anatel controlar as exceções é inaceitável. Se aprovados da forma como estão, esses dois pontos mudarão completamente a ideia original que tínhamos desde 2003 e que foi construída colaborativamente.

O mais grave desse episódio é que esse texto foi à consulta pública por um ano, através de uma plataforma do Ministério da Justiça. Portanto, foi uma lei construída de forma democrática e com a maior amplitude da história do Brasil. Depois essa lei foi para a Câmara dos Deputados, onde foi votada em consulta pública, e em nenhum momento esses dois pontos foram abordados. Então, o principal problema, além dos dois pontos mencionados, é o desrespeito com as consultas públicas que foram feitas. Como vamos acreditar em futuras consultas públicas feitas por órgãos governamentais se, no último minuto do jogo, o lobby das comunicações e do direito autoral fez com que tudo que foi discutido até agora fosse jogado no lixo? Isso é um desrespeito com a proposta do Marco Civil da Internet. (Texto Integral)

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USUÁRIOS DE TELEFONE CELULAR PODERÃO ENFIM BLOQUEAR AS ABUSIVAS MENSAGENS COM PUBLICIDADE DAS OPERADORAS

Da Secom

Teles: abusam dos brasileiros

Os usuários de telefonia móvel poderão manifestar sua intenção de não mais receber mensagens publicitárias de sua respectiva operadora, a partir do dia 20 deste mês.
Em regra, a mensagem publicitária só pode ser enviada aos usuários que optaram previamente pelo seu recebimento. Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o objetivo da medida é corrigir promoção que traziam cláusula com obrigatoriedade de recebimento de mensagens publicitárias pelo usuário.

Todos os usuários do serviço móvel que recebem essas mensagens deverão receber uma mensagem de texto (SMS) entre 20 de julho e 20 de setembro de 2012 com o seguinte teor: “Por determinação da Anatel, caso não queira receber mensagem publicitária desta Prestadora, envie SMS gratuito com a palavra SAIR para XXXXX”. Ao enviar a mensagem para o número indicado, usuário receberá um novo SMS de confirmação.

A Anatel também determinou às prestadoras que incluam em seus contratos uma cláusula em que o usuário assinale se deseja ou não receber mensagens publicitárias, além da anulação de qualquer disposição em contrário contida em regulamentos de promoção. As prestadoras devem ainda destinar espaço visível em sua página na internet com informações a respeito do tema.

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NA SOCIEDADE CONSTRUÍDA SOB A ÉGIDE DA VIOLÊNCIA E DA INTOLERÂNCIA, O AMOR E O AFETO PRECISAM SER ESPANCADOS
10% DO PIB NA EDUCAÇÃO NÃO RESOLVE SE DINHEIRO FOR PARA AS EMPREITEIRAS E NÃO PARA OS PROFESSORES E ALUNOS
DROGADOS PELO DINHEIRO: FISSURA DE SUPER-RICOS SUSTENTA A MISÉRIA DO MUNDO E ABALA AS ECONOMIAS DOS EUA E DA EUROPA
SERÁ A TERCEIRA VIA? AÇÃO DO GOVERNO DILMA ROUSSEFF SOBRE JUROS BANCÁRIOS ABRE CAMINHO PARA O BRASIL ESTABELECER UM NOVO PROJETO POLÍTICO-ECONÔMICO

QUE ABUSO! QUANDO SERÁ QUE O BRASIL VAI PERDER O COMPLEXO DE VIRA-LATAS EM RELAÇÃO ÀS TELES?

Português: Paulo Bernardo, ministro do Planeja...

Bernardo: quando vamos perder o complexo de vira-lata na telefonia?

O Brasil precisa perder o complexo de vira-latas que mantém com as empresas de telefonia. É inacreditável a guerra judicial que essas empresas estão travando contra o governo e povo brasileiro.  Ministro Paulo Bernardo, veja a postura abusiva das empresas com dois pesos e duas medidas. Querem que a Telebrás revele seus contratos (contratos de empresa particular), mas não querem que a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) revele ao povo brasileiro as metas que as empresas não estão cumprindo (contratos de interesse público).

É possível mudar essa realidade. A passagem do ministro Celso Amorim pelo Itamaraty nos oito anos do governo Lula transformou as relações internacionais do Brasil. Demos um salto e deixamos de lado um pouco aquele complexo de vira-ladas. O complexo de vira-latas é a política internacional do PSDB na época de Fernando Henrique Cardoso e  defendida pelos principais empresas de mídia do Brasil, ou seja, é a política que Chico Buarque resumiu bem: ” fala grosso com a Bolívia e Paraguai e afina diante da Europa e Estados Unidos”.

As teles não acreditam nesse governo. Veja abaixo matéria sobre o assunto, com a boa sacada do repórter no início do texto.

 Teles também recorrem contra transparência da Anatel

:: Luiz Queiroz e Luís Osvaldo Grossmann
:: Convergência Digital

No caminho inverso à ação judicial que moveu contra a Telebras, para que a estatal forneça as informações referentes aos contratos de cessão fibras ópticas assinados com a Petrobras e Eletrobras, o SindiTelebrasil também decidiu recorrer contra o processo de transparência adotado pela Anatel, após decisão proferida pelo judiciário do Rio Grande do Sul.

A Anatel foi obrigada, em setembro, a revelar ao público as informações sobre PADOS – Procedimentos Administrativos por Descumprimento de Obrigações – movidos contra as empresas. Acatou decisão do juiz Francisco Donizete Gomes, da Justiça Federal do Rio Grande do Sul, em pedido formulado pela Associação Nacional de Defesa e Informação do Consumidor – Andicom.

“O Regimento Interno da Anatel padece de ilegalidade, pois extrapolou sua função de norma regulamentadora, ao ir além do que prevê a lei regulamentada. Enquanto a lei prevê o sigilo somente para a apuração, o regimento estende o sigilo também para o procedimento administrativo”, alegou o juiz na sentença.

O SindiTelebrasil contesta essa tese e ingressou no último dia 24 de novembro com uma Ação Civil Pública, na 2ª Vara Civel Federal de Porto Alegre, para impedir que a agência reguladora continue cumprindo o que determinou o juiz daquela Comarca. (Texto integral)

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O CASAMENTO REAL DE WILLIAM E KATE MIDDLETON MOSTRA QUE A MÍDIA E O BRASIL NÃO PERDERAM O COMPLEXO DE VIRA-LATA
CELSO AMORIM TIROU O BRASIL DA VASSALAGEM NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EMPRESAS DE TELEFONIA NÃO QUEREM PAGAR TRIBUTO E BOICOTAM A TEVÊ BRASIL
O NATAL CHEGOU: BNDES SUSTENTA O OLIGOPÓLIO DAS TELES, CONCENTRA RENDA E JOGA O BRASIL NO CAMINHO DA CRISE EUROPEIA
O HAITI É AQUI: BANDA LARGA NO BRASIL É PIOR DO QUE NO HAITI, ETIÓPIA E IGUAL À DO IRAQUE, PAÍS DESTRUÍDO PELA GUERRA

EMPRESAS DE TELEFONIA NÃO QUEREM PAGAR TRIBUTO E BOICOTAM A TEVÊ BRASIL

Até quando a farra das teles, Bernardo?

As empresas de telefonia achincalham o brasileiros com a liderança na lista de reclamação dos consumidores, cobram a internet mais cara e ruim do mundo, pior do que no Haiti (!!!!), não fornecem aos consumidores de pré-pago um histórico da cobrança das ligações….Em fim, é uma festa.

E cadê o ministro Paulo Bernardo? Cadê a oposição ao governo? Esqueci.., o Brasil não tem oposição.

Veja matéria que saiu na Tele Sintese, em baixo, grifado, os motivos que levaram as teles a pagar o tributo em juízo, Veja se você entende?

Novo presidente da EBC quer diálogo com teles sobre Fistel

Nelson Breve alega que contribuição para radiodifusão pública não pesa no bolso das operadoras
O novo presidente da Empresa Brasil de Comunicações, Nelson Breve, vai procurar o SindiTelebrasil na próxima semana para tentar reverter a posição das operadoras móveis contra o remanejamento de 10% do Fistel (Fundo de Fiscalização das Telecomunicações) para financiamento da radiodifusão pública. Desde 2009, quando começariam a recolher cerca de R$ 200 milhões para a EBC, o sindicato entrou com mandado de segurança na Justiça e vem depositando os recursos em juízo.

O argumento que deve ser usado por Breve é de que esse dinheiro não pesa no bolso das teles, já que se trata de um remanejamento. “Não há motivo para as operadoras recolherem a verba, a não ser que elas sejam contra a comunicação pública, o que não acredito”, disse. Ele reforçou a importância dos recursos do fundo, frisando que a EBC precisa contar com recursos permanentes e independentes do tesouro.

Breve ressaltou que a negativa da EBC em divulgar a campanha de universalização das operadoras, que foi iniciada na semana retrasada, não tem nada a ver com a questão do Fistel. Ele disse que a decisão foi técnica, porque a campanha embutia propaganda das operadoras.

Breve esteve nesta quarta-feira (23) com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, para reforçar o convite para a sua posse, que acontecerá dia 6 de dezembro, na sede da EBC. Ele disse que não tratou do Fistel no encontro, mas ressalta que não faltarão oportunidades.

Ação

Na ação, as operadoras sustentam que a contribuição destinada a custear a EBC, não se reveste das características necessárias à instituição válida de qualquer tributo previsto na Constituição Federal e, portanto, deve ser declarada inconstitucional. Mesmo que tenha natureza jurídica de alguma contribuição prevista constitucionalmente, ainda assim seria inconstitucional, pois sua base de cálculo não possui qualquer conexão com a materialidade do tributo.

Mas o pano de fundo dessa briga é que as celulares tentam reduzir o montante destinado ao fundo que, em nove anos, consumiu R$ 35,1 bilhões. As teles alegam que a maior parte desses recursos fica contingenciada, enquanto a Anatel recebe verba extremamente limitada para a fiscalização.

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INTERNET BANDA LARGA É O GRANDE NÓ DA INFRAESTRUTURA E DA DEMOCRACIA DO BRASIL

GOVERNO PRETENDE FAZER CONSULTA POPULAR E INCLUIR TELES PARA FORTALECER O DEBATE DO MARCO REGULATÓRIO DA MÍDIA

Está nos planos do governo, para dar continuidade às discussões sobre a regulação da mídia, fazer uma consulta pública e incorporar as teles ao debate de modo que o setor possa fortalecer o projeto junto ao Congresso Nacional.

O setor de rádio e TV já se mostrou contrário ao novo marco regulatório e disposto a dificultar a sua sobrevivência no debate político, por isso o governo aposta na presença das teles na discussão e para atraí-las propõe mudanças na Lei Geral de Telecomunicação (LGT).

O poder econômico do setor somado a seus interesses políticos fazem o governo acreditar que as teles seriam uma aliada no sentido de promover a já tardia democratização da comunicação, o fim dos oligopólios e propriedade cruzada de veículos; e o estabelecimeno de cotas para a programação de modo que o conteúdo nacional e regional possa ter mais espaço.

Já a oposição, diz que o governo tem horror a críticas e flerta com a censura. Aqueles que sabem a natureza da proposta do novo marco regulatório entendem que, se ele realmente acontecer como se espera, longe de promover a censura, ele vai garantir a liberdade e diversidade.

Veja texto sobre o assunto publicado pela Rede Brasil Atual:

Governo deve incluir teles e fazer consulta pública para discutir regulação da mídia
Projeto não andou desde o fim de 2010 porque governo quer rediscutir lei que rege telecomunicações. Objetivo é “usar” lobby do setor contra pressão dos meios de comunicação
Por André Barrocal

Brasília – A proposta de um novo regulatório para rádios e TVs vai passar por consulta pública, antes de ser concluída e submetida à presidenta Dilma Rousseff. A informação foi dada à Carta Maior pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, dois dias antes de o IV Congresso do PT defender que “é urgente abrir o debate no Congresso Nacional sobre o marco regulador da comunicação social”. Bernardo é filiado ao PT.

Segundo fontes do governo ouvidas pela reportagem, a consulta pública deverá ter como ponto de partida conceitos genéricos, e não textos com redação de lei. Por ora, não há previsão de quando a consulta começará. É provável que seja ainda este ano. O ministério das Comunicações recebeu em janeiro proposta de novo marco regulatório elaborada – mas não fechada – no ano passado pelo ex-ministro Franklin Martins.

O texto atualizava o Código Brasileiro de Telecomunicações, que data de 1962. A principal razão de ainda não estar pronto nem ter ido à consulta pública, de acordo com relatos feitos à reportagem, é que o governo decidiu incluir, no mesmo projeto, uma proposta de atualização da Lei Geral de Telecomunicações (LGT), de 1997.

O trabalho de Franklin Martins não mexia na LGT, uma lei extensa, de 216 artigos. Segundo relatos feitos à reportagem, o governo considera estrategicamente importante juntar o debate de um novo marco regulatório da radiodifusão com a revisão da LGT. Seria uma forma de contar com um aliado de peso (as teles) para tentar fazer o projeto avançar no Congresso. (Texto completo)

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PILANTRAGEM INACREDITÁVEL DA MÍDIA: MERCADO QUER INTERFERIR NOS JUROS EM BENEFÍCIO PRÓPRIO E O POVO QUE SE EXPLODA
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TV POR ASSINATURA: COTAS DE PROGRAMAÇÃO NACIONAL E ABERTURA PARA TELES ESTRANGEIRAS ESTÃO ENTRE AS MUDANÇAS PREVISTAS PARA O SETOR

Cota para programação nacional e abertura ao mercado externo

O projeto de lei que prevê mudanças na política de tv por assinatura foi aprovado na última quarta-feira (17/08) pelo senado e segue agora para sanção presidencial. Entre outras coisas, o projeto prevê cotas de programação nacional no horário nobre e abre o mercado de tv por assinatura para as empresas de telecomunicações nacionais e também estrangeiras, acabando com o limite de participação estrangeira no setor de tv a cabo que era de 49%.

Com a abertura do setor para as teles, o governo espera aumentar a concorrência e, com isso, baratear os custos do serviço. As empresas de telefonia fixa, no entanto, estão fora do processo de produção de conteúdo. Quanto às cotas de programação nacional, os canais deverão veicular três horas e meia por semana de conteúdo produzido no Brasil das 18h às 22h.

Segundo determinação do texto, cabe à Ancine (Agência Nacional de Cinema) a função de verificar o cumprimento da meta de veiculação de programação nacional e independente. A função de fiscalização atribuída ao órgão foi alvo de críticas pela oposição.

Após a sanção presidencial, é importante acompanhar como se dará o comando do mercado pelas teles e perceber se, de fato, haverá benefício ao consumidor. Quanto às cotas de programação nacional, apesar de ainda serem um pouco tímidas, já são um começo rumo a uma abertura maior de espaço para o conteúdo e cultura nacionais.

Veja trecho de notícia sobre o assunto publicada pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC):

Tele estrangeira poderá controlar televisão a cabo
Por Sofia Fernandes e Valdo Cruz/Brasil Imprensa Livre

Com a mudança, as operadoras de telefonia fixa vão poder controlar empresas de televisão por assinatura
Nova lei também acaba com restrição a estrangeiros; Embratel poderá assumir Net, e Telefônica, a TVA

O Senado aprovou ontem o projeto de lei que abre o mercado de TV a cabo para as empresas de telecomunicações nacionais e estrangeiras e define cotas nacionais de programação.
O texto vai a sanção presidencial. O projeto unifica a regulamentação de TV por assinatura, seja via satélite, cabo ou micro-ondas, e derruba a legislação específica para TV a cabo hoje em vigor.

A atual lei do cabo proíbe que teles estrangeiras controlem TV a cabo. As nacionais também eram proibidas, mas a Anatel estava mudando essa determinação.

Agora, as teles ficarão legalmente liberadas para controlar empresas do setor. Com isso, o governo espera ampliar a competição de TV por assinatura, baratear o serviço e usar o negócio como um vetor de crescimento de conexões à banda larga.
As empresas de telefonia fixa poderão vender os chamados “combos” de TV paga, telefone e banda larga. O projeto, porém, mantém as teles fora do processo de produção de conteúdo.
O projeto de lei define ainda cotas para produção nacional. Os canais deverão veicular três horas e meia por semana de conteúdo produzido no Brasil das 18h às 22h.

Há ainda a determinação de que metade da cota nacional seja produzida por empresas que não sejam vinculadas a grupos de radiodifusão. Será um total semanal de uma hora e 45 minutos de programação independente. (Texto completo)

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OLIGOPÓLIO TOTAL: APENAS QUATRO EMPRESAS CONTROLAM 90% DA BANDA LARGA DO BRASIL

Agora está explicado porque o serviço é caro e ruim

A banda larga no Brasil é controlada por apenas quatro empresas: Oi, Telefônica, Net e GVT. Elas dominam 90% da banda larga do país. (Continue lendo..)

SERÁ QUE PAULO BERNARDO E DILMA ROUSSEFF VÃO TUCANAR A TELEBRÁS?

Bonilha: "quer sócios na Telebrás"

A Telebrás estava indo bem nas mãos de Rogério Santanna porque tentava simplesmente ser governo diante das megaempresas privadas de telefonia criadas no processo de privatização. O ideal seria constituir uma estatal como a Petrobrás que ajuda o governo a regular o mercado. Na atual falta de Etanol, por exemplo, o governo pediu para a Petrobrás ampliar sua produção de álcool combustível. Da mesma forma atuam hoje a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, ganhando mercado e forçando uma competição com os bancos privados.

Assim, ao insistir em investimento e rivalizar com as grandes empresas de telefonia, a Telebrás ajudou até o momento o governo a governar, fazendo com que as empresas privadas se mexessem para os investimentos, assustadas com a ação do governo. A Telebrás seria esse ponto importante para manter o investimento constante das empresas privadas, permitindo concorrência e melhorando a cada ano a velocidade da banda larga.

Hoje se fala em 1 mega por R$ 35,00, mas isso as próprias empresas privadas já estão fazendo. Não precisa de plano do governo. É hora do governo começar a pensar em 2 megas por R$ 35,00 porque os avanços tecnológicos e de transmissão são constantes.  Mas o governo mudou de plano e parece até se associar às teles, conforme texto abaixo.

O problema desses acordos com os oligopólios é que causam uma melhora pontual, mas depois de um ano travam por causa dos avanços tecnológicos e das necessidades de investimento. E travam porque as empresas querem mandar dinheiro para acionistas e para suas matrizes na Europa em vez de investir no país.

O grande nó é a criação de oligopólio de  grandes empresas privadas. Elas se tornam verdadeiros monstros para o consumidor. Veja só: os grandes problemas dos brasileiros estão nas empresas oligopolizadas ou cartelizadas de transporte, telefonia e outros setores. O pior é que o BNDES acredita que a criação de monstros é uma coisa boa para o Brasil. Parece bom na hora que se cria, mas depois ninguém controla.

Aliás, a diferença entre antes e depois da privatização é que antes o brasileiro juntava dinheiro um ano para comprar um telefone e depois falava à vontade. Hoje é diferente, o brasileiro paga a cada ano na sua conta o valor do telefone daquela época, isso se usar pouco o telefone.

Veja texto sobre o tema:

O novo presidente da Telebrás, Caio Bonilha, não demorou muito para mostrar porque foi colocado no cargo pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, no lugar de Rogério Santanna. Bonilha anunciou na última quarta-feira, em entrevista à Reuters, que “não está descartado que novos sócios – leia-se teles – entrem na Telebrás”. Ao demitir Santanna e substituí-lo por Caio Bonilha no comando da empresa responsável pelo plano nacional de banda larga, o ministro deu sinal de que estava empenhado em se aproximar das operadoras estrangeiras.

Ex-diretor comercial da Telebrás, Caio Bonilha é considerado um gestor alinhado ao projeto do ministro de incluir as empresas estrangeiras de telefonia na execução do PNBL. Logo em seu primeiro pronunciamento, Bonilha tratou de mostrar que estava disposto a se associar às grandes operadoras de telecomunicações. “A linha estatizante da gestão anterior ficou no passado”, disse ele, em seu discurso de posse. “O foco agora é comercial. Estamos vivendo uma transição”, completou.

Antes da mudança na direção da Telebrás, a empresa sofreu um corte de 95% no orçamento, que era de R$ 3,2 bilhões. Esses recursos estavam previstos para serem investidos em 2010 e 2011. Numa atitude clara de esvaziamento da empresa, as verbas foram reduzidas para apenas R$ 50 milhões no início de 2010. O objetivo desse corte era enfraquecer a direção de Rogério Santanna, que pretendia seguir as orientações de Lula e colocar a empresa como competidora das teles.

O plano de Santana, abandonado por Paulo Bernardo e Caio Bonilha, era impedir que o cartel das teles seguisse agindo com métodos monopolistas, praticando preços abusivos, entregando péssimos serviços à população e servindo como um obstáculo à expansão da internet no Brasil. As medidas, anunciadas agora por Bonilha, só vêm confirmar que a mudança na orientação do Ministério das Comunicações e na direção da Telebrás, visam mesmo enfraquecer a atuação da estatal e agradar as teles. (FNDC)

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EMPRESAS DE TELEFONIA SÃO O CUSTO BRASIL E EMPERRAM O DESENVOLVIMENTO DO PAÍS

Se o governo Dilma enfrentar as teles, o Brasil decola

As empresas de telefonia estão emperrando o desenvolvimento do Brasil. É o alto custo Brasil provocado pela privatização monopolista feita pelo governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

E isso quem diz não sou eu, mas o dono da Azul Linhas Aéreas, David Neeleman, que conhece bem um sistema capitalista. Veja a declaração dele em uma entrevista para a Folha. A Telefônica emperra o desenvolvimento do Brasil e pressiona o governo com o apoio da velha mídia. Se o governo enfrentar as empresas de telefonia, o Brasil decola.

Folha- Uma das coisas mais elogiadas da JetBlue (empresa aérea de David Neeleman nos EUA) é o call center, com atendentes trabalhando de casa. Por que não deu certo aqui?
David Neeleman -Porque a Telefônica cobra por minuto nas ligações locais. Nos EUA, você paga US$ 40 e fala 20 horas por dia. Isso é falta de concorrência. Tudo é mais caro no Brasil. Celular, internet, linhas de telefone. Fico impressionado. As pessoas ganham salários menores aqui, mas pagam mais por quase tudo. Só casa e comida é mais barato. (entrevista integral para assinantes)

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BRASILEIRO PAGA DEZ VEZES MAIS POR BANDA LARGA E O DEM, PARTIDO DO VICE DE JOSÉ SERRA, FAZ O TRABALHO SUJO QUE NEM AS TELES OUSARAM FAZER

Se Brasil tiver sorte, DEM será extinto nas próximas eleições

O DEM é o partido símbolo da desigualdade social do Brasil. É partido do ex-governador de Brasília, José Roberto Arruda, que foi flagrado em vídeo recebendo maços de dinheiro. Mas essa cena de Arruda por de baixo do pano, por incrível  que pareça, causa menos mal ao Brasil do que as atitudes visíveis e oficiais do DEM.

Como exemplo, veja as declarações desse jovem chamado Índio da Costa, que é o vice de José Serra. É só baixaria. A mente desse deputado, que poderá ser o presidente do Brasil, caso Serra fique impossibilitado por algum motivo, é a política do delírio: fala da oposição como traficantes, comunismo etc. É o discurso terrorista tradicional, estagnado no pós-segunda Guerra Mundial. Discurso de quem não tem nada a dizer.

Esse também é o caso da ação que o DEM promove contra o Plano Nacional de Banda Larga, que busca fazer uma grande inclusão digital, assim como está ocorrendo nas grandes economias do mundo. O Brasileiro paga dez vezes mais pela internet banda larga, tem um serviço ruim, e o DEM entra com ação para defender esse péssimo serviço. Na cara dura! Veja matéria abaixo sobre o assunto: Saiba mais

JORNALISMO CHAPA ROSA NÃO FALA DA MANIPULAÇÃO DAS TELES PARA DESTRUIR O PLANO NACIONAL DE BANDA LARGA

Teles jogam pesado contra governo para manter monopólios regionais

Todo mundo conhece o jornalismo chapa branca. Aquele que é acrítico com o Estado, seja qual for o ente do Estado. Mas existe também o jornalismo chapa rosa.

O chapa rosa é totalmente acrítico com a usurpação promovida por empresas privadas. É o caso hoje do jornalismo da grande mídia em relação às empresas de telecomunicação, que por sinal são grandes anunciantes.

O jornalismo chapa rosa não vê que há seis meses as grandes empresas de telefonia, que monopolizam a internet banda larga no Brasil com preços abusivos e péssimo serviço, estão jogando sujo com o Plano Nacional de Banda Larga, que pretende colocar um pouco de competição e capitalismo no setor. Essas empresas têm ojeriza ao capitalismo concorrencial, mas amam o monopólio regional criado pelo governo do PSDB/FHC.

Há seis meses essas empresas vêm fazendo pressão e tentando desqualificar e destruir o Plano Nacional de Banda Larga. Primeiro falaram que seria um atraso, mas não deu certo. Depois falaram que o plano era ruim e que o governo teria de gastar dezenas de bilhões logo de início, o que não deu certo. Depois apresentaram um plano via Ministério das Comunicações, em que pediam para o governo reduzir os impostos para elas continuarem com o monopólio. O governo tem resistido.

Essas grandes empresas de telefonia, que monopolizam o acesso à Internet Banda Larga, estão empacando o desenvolvimento do Brasil para manter seus benefícios. Agora estão dizendo que vão perder uma mamata de R$ 20 bilhões com contratos do governos federal, estadual e municipal, segundo matéria de Elvira Lobato, da Folha. Eunice Guerra, ministra da Casa Civil, já afirmou que esses números são absurdos.

Para Erenice, a reclamação das teles é estranha. Ela diz que, no início as teles teriam afirmado à imprensa que a entrada da Telebrás na prestação de serviços para órgãos públicos não seria um problema, mas sim a competição no fornecimento de internet rápida (banda larga) ao consumidor. “Depois, quando ficou claro que a Telebrás não iria competir com as teles na última milha, mas sim fazer parcerias com elas, o problema mudou, passou a ser a perda de renda com contratos públicos.” Segundo Erenice, o valor de R$ 20 bilhões é “cabalístico porque ele nunca tinha aparecido antes e não é esse valor [de contratos das teles com o setor público] de jeito nenhum” e de “forma nenhuma representa 20% do faturamento delas”. (Matéria da Folha no blog do Nassif)

Apesar de a Folha mostrar a posição do governo, é um jornalismo declaratório em que todo mundo pode falar o que quiser. Não há uma investigação para mostrar a guerra que as Teles estão fazendo para continuar mamando no Estado e no monopólio regional. O receio das Teles é o capitalismo. O Plano Nacional de Banda Larga vai investir na concorrência, o que pode reduzir o lucro dessas empresas. Aliás, concorrência é um palavrão para quem atua em telefonia. Elas gostam de monopólio regional e de ficar penduradas nas mamas públicas criadas pelo processo de privatização. Saiba mais

INTERNET BANDA LARGA É O GRANDE NÓ DA INFRAESTRUTURA E DA DEMOCRACIA DO BRASIL

Teles querem manter o apagão da internet no Brasil

As grandes empresas de telecomunicações, que oferecem uma internet banda estreita e cara, ameaçam entrar na Justiça para tentar impedir que o governo crie uma estrutura que permita acesso à internet para um grande número de brasileiros e que haja capitalismo e competição no setor.

Todos os países do mundo estão realizando grandes investimentos em internet para que a população tenha acesso com qualidade e barato. Esse vai ser o diferencial competitivo das próximas décadas. Mas não só isso, a internet banda larga é uma grande oportunidade para se diminuir o oligopólio dos meios de comunicação e permitir uma pluralidade de vozes. Isso porque cada vez mais a internet ganha audiência em detrimento da televisão, que foi o grande concentrador de poder comunicacional das últimas décadas.

O objetivo das Teles, criadas durante o governo FHC com monopólio em regiões do país, é entrar na Justiça alegando inconstitucionalidade e levar a discussão para o Congresso, onde o lobby pode ser praticado e o processo emperrado. É uma forma de deixar o Brasil às escuras.

Leia matéria do Vermelho:

Com saudades de FHC, empresas privadas querem barrar banda larga

Beneficiadas pelo escandaloso processo de privatização conduzido pelo governo FHC e com saudades do neoliberalismo tucano, as grandes empresas privadas de telecomunicações estão em campanha contra a Telebrás e o plano do governo Lula para universalizar o acesso à banda larga.

Após a divulgação pelo Planalto do Plano Nacional de Banda Larga, as empresas de telefonia cogitam recorrer à Justiça para tentar impedir a Telebrás de oferecer internet rápida a usuários finais.

Oligopólio

Segundo executivos ouvidos ontem pelo jornal “Folha de São Paulo”, a reativação da Telebrás uniu tradicionais concorrentes, como Embratel, Oi, Telefônica e GVT, que se sentem igualmente ameaçadas pela perspectiva de terem concorrência estatal no segmento de banda larga. A união sugere a existência de um oligopólio que dita os preços (altíssimos) cobrados pelos serviços de banda larga no mercado. Saiba mais

PRESTE ATENÇÃO NO DISCURSO: LULA TEM UMA FALA DE ESTADISTA QUANDO SE REFERE AO PLANO NACIONAL DE BANDA LARGA

Veja abaixo o discurso de Lula, feito recentemente no Rio Grande do Sul; é uma discurso de estadista. Não pelo tema da banda larga, da internet, mas pelo conteúdo, pelo reconhecimento do que realmente é um Estado.

O Estado precisa regular, intervir, melhorar o sistema, seja ele qual for. Se a iniciativa privada faz bem feito, ótimo, não precisa fazer nada. Mas se a iniciativa privada se omite, suga o Estado, o governo precisa reagir e melhorar o sistema. Se não, o país não anda.

É essa linha de pensamento que o povo espera de seu governante. Quantos governantes você já viu e ouviu questionando péssimos serviços da iniciativa privada e tomando atitudes para resolver?

Não precisa estatizar nada, exceto em momentos muito graves da nação. Estatizar supermercado, isso é uma bobagem. O Estado precisa regular, evitar monopólios, oligopólios, permitir a competição, fomentar a competição entre empresas.

Se o Estado vê que não é possível surgir do próprio mercado a regulação, o Estado pode criar uma empresa para competir com as grandes empresas privadas. Isso é receita de capitalismo, mas os capitalistas monopolizados não gostam de capitalismo.

Pode ser que as teles façam de tudo para melar o Plano Nacional de Banda Larga, que impeçam o governo de agir, mas a função do governo não é se calar diante do problema, é preciso enfrentar. As teles oneram o Custo Brasil (ou seja, deixam o país menos competitivo porque cobram muito caro de empresas e da população). Isso só para citar um argumento econômico.

Vi o vídeo no Paulo Henrique Amorim

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O MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, HÉLIO COSTA, CONSEGUIU ADIAR O PLANO NACIONAL DE BANDA LARGA; BRASIL É PIOR QUE CHILE E ARGENTINA

MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, DO HÉLIO COSTA, VIRA PETIT COMITÉ DAS TELES; ELAS QUEREM TUDO EM TROCA DA BANDA LARGA PARA O POVO

O MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, HÉLIO COSTA, CONSEGUIU ADIAR O PLANO NACIONAL DE BANDA LARGA; BRASIL É PIOR QUE CHILE E ARGENTINA

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, conseguiu atrasar a implantação do plano nacional de banda larga com sua insistência em apresentar um plano gestado em parceria com as próprias empresas que monopolizam o mercado e são as responsáveis pela péssima qualidade e abrangência dos serviços.

Já estamos em 2010 e o plano que o presidente Lula parecia disposto a implantar antes do final do ano passado, ainda não apareceu. Essa demora mantém o Brasil abaixo de países da própria América Latina. Não se pode comparar com países da Europa ou Ásia porque aí já é covardia.

Notícia publicada pelo O Globo online mostra que uma pesquisa que analisou seis países em sete categorias que envolvem telefonia e internet põe o Brasil abaixo dos vizinhos. Pior. “O Brasil não lidera nenhuma delas. Pelo contrário, a presença da tecnologia no país está 1,1% abaixo da média na região.(…) Especialistas destacam ainda a importância da competição. A falta de players se reflete, por exemplo, na baixa cobertura da banda larga. Apenas 16,5% das conexões no Brasil são feitas em alta velocidade. Na Argentina, são 29,8%; e no Chile, 27,1%.” (texto integral)

Governo Lula precisa manter a urgência no plano nacional de Banda Larga para que o próximo presidente, caso seja da oposição, não tenha como boicotar o projeto.

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Hélio Costa monta petit comité das Teles

Hélio Costa monta petit comité das teles

O Ministério das Comunicações, comandado por Hélio Costa, virou um pequeno comitê das operadoras de telefonia, as teles.

Pelo que se entende da boa matéria de Lúcia Berbert, do Tele Síntese, reunidas no quartel general do Ministério das Comunicações, as empresas decidiram que  querem usar a estrutura do governo, não pagar impostos e ficar com o dinheiro do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações. Essa é a proposta que o Ministério das Comunicações vai levar ao governo.

Assim até eu ofereço banda larga. Mas o pior é que elas não querem se comprometer com nada em troca. É uma piada.

Teles nem precisam contratar lobista, o Ministério das Comunicações montou um petit comité dentro do governo.

Veja abaixo trecho da notícia:

Lúcia Berbert
Tele Síntese

Depois de reunidos hoje por mais de uma hora, o ministro das Comunicações, Hélio Costa, e os presidentes das teles divulgaram apenas a lista de reivindicações que, caso atendida, facilitaria a entrada das empresas no Plano Nacional de Banda Larga. “As empresas prevêem investimentos de R$ 75 bilhões nos próximos cinco anos e não se pode pensar num plano desse porte sem a participação delas”, argumentou Costa, que se comprometeu em levar os pleitos para reunião com os outros ministros que estudam o plano, dentro de duas semanas.

As operadoras pedem a desoneração da cadeia produtiva, a reorganização das taxas do serviço, uma política mais liberal para licenças e a modernização da regulamentação do setor, como a aprovação do PL 29/07, que trata da convergência digital. Mas não informaram o que poderiam fazer em troca. “Isso vai depender de qual alavanca o governo irá acionar”, desconversou o presidente da Telefônica, Antônio Carlos Valente.

Na opinião de Valente, como prioridade nacional, a massificação da banda larga precisa contar com todos os recursos disponíveis, inclusive da rede de fibra óptica do governo, que “devem ser colocadas também à disposição da iniciativa privada”, disse. Costa também defende o uso do fluxo mensal do Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações) na possibilidade de se encontrar um caminho para levar a banda larga às classes mais carentes de renda. O fluxo mensal do fundo é atualmente perto de R$ 1 bilhão por ano.

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Uma boa matéria na Folha de S. Paulo (assinantes Uol, mas pode ser acessada na Folha digital) mostra que o governo do presidente Lula tenta levar capitalismo para o mercado da internet ao criar uma rede neutra de banda larga, em que pequenas e médias empresas tenham condições de concorrer com as grandes empresas de telecomunicação como Telefônica, Brasil Telecom etc.

No entanto, há grande resistência por parte das empresas de telefonia porque nunca ganharam tanto dinheiro sem muito esforço, fruto do sistema de privatização feito no governo de Fernando Henrique (PSDB).

Elas monopolizam toda estrutura de internet, prestam péssimo serviço e cobram preços caríssimos não só para o consumidor, mas para as pequenas e médias empresas que queiram usar a estrutura de transmissão. As empresas de telefonia já se articularam com Hélio Costa, ministro das Comunicações, e tentam melar o plano de banda larga do governo.

No Brasil que lê a revista Veja capitalismo é coisa de comunista. Se o governo tenta levar capitalismo, dizem que está interferindo na economia, no mercado.  Um dia o Brasil será um país capitalista. Hoje é um feudo de oligopólios e monopólios.

Alguns estados como o Pará, Ceará, Santa Catarina e o Paraná estão fugindo das Teles e criando sua própria estrutura. Poderão levar internet para toda população e, de brinde, economizar milhões de reais em telefonia.

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